Quarta, 19 Julho 2023 17:38

 

 

Continuar articulando com Fonasefe e Fonacate para a recomposição salarial de forma linear em 2024, defender o fim da listra tríplice, intensificar a luta contra o arcabouço fiscal (PL 93/2023). Foram três dias dedicados à avaliação e atualização do plano de lutas da categoria, para que as ações em busca da universidade pública idealizada pelo Andes – Sindicato Nacional sejam cada vez mais assertivas.

 

Para isso, a valorização profissional é fundamental, mas não só. A categoria compreende que é indispensável estar a frente das disputas mais caras à classe trabalhadora. A luta por uma política tributária progressiva é uma dessas frentes, e foi tema de um dos textos resolução aprovados no 66º Conad. A batalha será orientada pelos princípios do Caderno 2, e travada junto à Auditoria Cidadã da Dívida Pública.

  

O segundo maior pleno deliberativo da categoria também encaminhou demandas aos grupos de trabalho, como debater os impactos do Novo Enem e a Base Nacional Curricular (BNC) ao GT Política Educacional. Fortalecendo os coletivos que fazem enfrentamento a essas políticas, o GT terá, ainda, a tarefa de construir o Dia Nacional de Luta contra o Novo Ensino Médio em 09/08, rearticular a Coordenação Nacional em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedepe) e construir o IV Encontro Nacional da Educação.

 

O GT Política de Formação Sindical (GTPFS) e GT Política de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), além do próprio GTPE, deverão debater procedimentos que visem combater o assédio, refletindo sobre penalidades e os cuidados acerca dos dados e informações dos envolvidos.

 

A defesa do direito à paridade e integralidade entre professores ativos e aposentados foi um dos encaminhamentos aprovados para o GT Seguridade Social e Aposentadoria (GTSSA), que deve defender ainda a garantia de remuneração integral e isonômica dos integrantes de mesmo nível, titulação e regime de trabalho na carreira, além da revogação das Reformas da Previdência, entre outros.

 

O 66° Conad também cumpriu o papel de encaminhar algumas questões que não foram debatidas no 41º Congresso, no início do ano, pela escassez de tempo. Os temas remetidos e encaminhados no Conad foram sobre o GT Comunicação e Arte – que terá seu plano atualizado, além da II edição do Festival de Arte e Cultura do Andes-SN no segundo semestre deste ano; GTSSA – que deverá se debruçar ainda mais sobre o tema Saúde do Trabalhador; GT Carreira, que continua a jornada pela construção da carreira docente única, contra a implementação de ponto eletrônico, revogação da Portaria MEC 983/2020 (que impõe novo regime de trabalho, ampliando a carga horária e a não presencialidade) bem como a Portaria 2.117/19, que atua na mesma lógica; e GT História do Movimento Docente, que, entre outras ações, deverá promover uma campanha nacional pela revogação dos decretos e portaria do Governo Bolsonaro que criaram obstáculos à investigação sobre os crimes cometidos em seu Governo e enfraquecem a Comissão Nacional de Anistia (Lei nº 10559/2002), a Comissão Nacional da Verdade e Reparação (Lei nº 12.528/2011) e a Comissão Especial sobre Mortos r Desaparecidos Políticos (Lei nº 9140/1995).

 

Entre as diversas moções aprovadas, uma de repúdio às declarações do deputado mato-grossense Gilberto Cattani, que comparou mulheres a vacas recentemente, durante defesa contra o direito legal ao aborto.  

 

Também foram definidos no último dia evento os novos membros da Comissão da Verdade, a aprovação das contas do sindicato e do 41º Congresso, a previsão orçamentária da 2024 e a sede do próximo Conselho do Andes-SN, o 67º Conad, que será Belo Horizonte-MG.        

 

Primeira participação no evento

 

A professora Luciane de Almeida Gomes participou pela primeira vez do Conad. Ficou impressionada com a dinâmica do Conselho, apesar de ter participado de um seminário nacional do GTPE anteriormente. “O Conad é evento diferente do que estou acostumada, como os eventos científicos, por exemplo. A gente estranha a dinâmica, é um evento muito intenso em poucos dias, mas que nos dá condições de acessar mais profundamente pautas e questões programas de lutas que a gente não tem condições de acessar nas seções sindicais, nas assembleias. Me trouxe uma visão mais ampliada da necessidade a aproximação desses espaços”, afirmou a docente.

 

Para a docente, ampliar a participação no evento poderia aproximar ainda mais a categoria. “O Conad poderia ampliar a quantidade de delegados e indicar por exemplo a possibilidade de que fossem observadores por número de Grupos Mistos. A Adufmat-Ssind foi privilegiada nesse sentido, nós tivemos condições de enviar mais observadores do que a maioria dos grupos, isso é uma coisa importante, porque assim você tem uma compreensão coletiva da organização sindical e nos fortalece, nos dá aquela sensação de que nós não estamos sozinhos. Eu poderia apontar várias coisas, no sentido do cansaço, da intensidade das discussões, as vezes a sensação de que falta tempo para esgotar com mais qualidade, mas depois, quando a gente chega na grande discussão, percebe que outros olhares suprem aquilo que você acha que ficou faltando. A gente tem as forças renovadas, no sentido de enxergar que nós não estamos sozinhos nessa luta, que ela é coletiva, e que a gente precisa desse momento de partilha, de se refazer dentro desse campo sindical”, declarou.  

 

Em sua avaliação, no entanto, é possível melhorar. Gostei muito de estar aqui, gostei muito do evento, mas fiquei um pouco impactada com algumas posições políticas que, particularmente, eu não esperava dentro do âmbito sindical, que a gente presenciou principalmente no primeiro dia, por conta da chapa que perdeu a eleição, e que na minha opinião faz uma manifestação política imatura, num lugar errado. Eu acho que manifestar a indignação é legítimo, mas para o fato apresentado, existe o lugar, o momento certo”, concluiu.

 

Representaram a Adufmat-Ssind no 66º Conad os docentes Maria Luzinete Vanzeler, como delegada, e Paula Gonçalves (Araguaia), Clarianna Silva (Sinop), Luciane Gomes, Alair Silveira e Raquel de Brito, como observadoras. 

 

Confira aqui a Galeria de Imagens do 66º Conad

Quarta, 19 Julho 2023 17:06

 

 

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

 

Publicamos a pedido do professor Leonardo Almeida

Professor da UFMT 

 

 

Cuiabá, 18 de julho de 2023

 

  

Caros colegas, a Festa da Menina Moça realizada por indígenas é um evento cultural significativo que celebra a transição de uma jovem para a idade adulta em diversas comunidades indígenas. Essa festa é um momento especial, marcado por rituais, danças, cantos e tradições que refletem a rica herança cultural desses povos. Ela é preparada com grande antecedência, envolvendo toda a comunidade, desde a família da menina até os membros mais experientes. Os preparativos incluem a confecção de trajes tradicionais, a decoração do espaço onde a celebração ocorrerá e a organização das atividades que serão realizadas durante o evento.

Além das atividades tradicionais, a festa também pode incluir a realização de jogos, competições e banquetes. É uma oportunidade para as pessoas se reunirem, compartilharem experiências e fortalecerem os laços comunitários.

A Festa da Menina Moça, realizada por indígenas, não é apenas um evento isolado, mas um momento importante na vida dessas jovens, que passam a assumir papéis de liderança e responsabilidade dentro de suas comunidades. Além disso, é uma oportunidade para preservar e valorizar a cultura, os costumes e as tradições dos povos indígenas, promovendo o respeito e a valorização da diversidade cultural.

Entre os dias 29 e 30 de julho ocorrerá a Festa da Menina Moça na T.I Tirecatinga e tivemos a honra de sermos convidados. Além disso, nos foi solicitado a auxílio com a alimentação, dessa forma, pedimos gentilmente ajuda financeira para que possamos comprar cestas básicas, que serão entregues ao (a) chefe de família no dia 27 de julho. Gostaria de enfatizar que qualquer quantia que possa ser disponibilizada será de grande ajuda para nós. Agradeço antecipadamente pelo tempo e consideração dedicados à nossa solicitação.

 

Fico à disposição para fornecer qualquer informação adicional que possa ser necessária. Por favor, aceite minha mais profunda gratidão por sua atenção e apoio.

Dados Bancários - Banco do Brasil AG -3499-1

CC – 58097-0

Pix: 028.456.541-54

Monalisa Rocha de Campos Chaves

 

 

Membros da equipe que irão á festa: Haya Del Bel, Monalisa Rocha de Campos Chaves e Kesley Gabriel Coutinho, representando o Núcleo de Estudos Ambientais, em Saúde e Trabalho (NEAST/ISC).

Atenciosamente,

 

Monalisa

Quarta, 19 Julho 2023 11:37

 

 

A Comissão Eleitoral (CE) responsável pelas eleições para a Diretoria da Adufmat-Ssind, biênio 2023-2025, torna público o resultado das urnas apuradas nesta terça-feira, 18/07/23, conforme Regimento.

Foram um total de 363 votos, sendo 209 para a Chapa 1 – Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais, e 144 votos para a Chapa 2 – Renova Ação Adufmat; a Comissão contou, ainda, 10 votos nulos. Os votos, por urna, podem ser conferidos abaixo, no quadro geral de apuração.

Sendo assim a CE declara a vitória da Chapa 1.

Com relação aos recursos, o regimento prevê, na SEÇÃO VI:


Art. 44 - Qualquer recurso deverá ser apresentado à Comissão Eleitoral, no máximo, até as 23:59h do dia 20/07/2023, pelo email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

§ 1º - Qualquer recurso somente será objeto de análise da Comissão Eleitoral, quando devidamente formalizado a partir de provas e argumentos adequados ao presente Regimento.

§ 2º - A Comissão Eleitoral, encerrado o prazo estabelecido no caput desse artigo, deverá, no prazo máximo de até 24h (vinte e quatro horas), deliberar sobre os recursos apresentados e publicar os resultados.

Art. 45 - Às deliberações da Comissão Eleitoral, conforme previsto no artigo 14º desse Regimento, cabe recurso à Assembleia Geral da ADUFMAT.

§ 1º – Em caso de recurso à Assembleia Geral, a mesma deverá ser convocada em caráter extraordinário, no prazo de 48 horas após manifestação oficial de inconformidade com o despacho da Comissão Eleitoral.

§ 2º - Em caso de Recurso à Assembleia Geral, deverá o(a) impetrante manifestar, oficialmente, sua inconformidade, no prazo de 72h (setenta e duas horas) após a divulgação do despacho.

 

 QUADRO GERAL DE APURAÇÃO DE VOTOS

 

Número da Urna

Nº total de votos

Nº de Votos Chapa 1

Nº de Votos Chapa 2

Nº Votos

Nulos

Nº Votos

Em Branco

01 - Adufmat (Aposentados)/ Faculdade de Educação Física

58

20

36

02

00

02 – Instituto de Educação e Instituto de Linguagem

31

19

12

00

00

03 – Instituto de Ciências Humanas Sociais, Instituto de Geografia, História e Documentação, Faculdade de Economia e Ciências Contábeise Faculdadede Administração

48

39

09

00

00

04 – Faculdade de Engenharia Florestal, Faculdade de Agronomia e Zootecnia e Faculdadede Medicina Veterinária

19

04

14

01

00

05 – Instituto de Saúde Coletiva, Faculdade de Enfermagem, Instituto de Biologia, Faculdade de Medicina, Faculdade de Nutrição e Engenharia de Alimentos

29

21

07

01

00

06 – Várzea Grande e Faculdade de Direito Cuiabá

03

00

01

02

00

07 – Instituto de Ciências Exatas e da Terra e Faculdades de Engenharias e Tecnologia

45

20

23

02

00

08 – Hospital Julio Muller

04

03

01

00

00

Sinop – Sede da Subseção

75

54

20

01

00

Araguaia- Campus Unidade I

Pontal do Araguaia

14

06

08

00

00

Araguaia- Campus Unidade II

Barra do Garças (secretaria)

37

23

13

01

00

Total

363

209

144

10

00

 

 

 

Sexta, 21 Julho 2023 00:00

Publicação atualizada às 15h43 do dia 21/07/23 para ratificação do resultado*. 

 

A Comissão Eleitoral (CE) responsável pelas eleições para a Diretoria da Adufmat-Ssind, biênio 2023-2025, informa que não houve recursos com relação ao resultado do pleito realizado na terça-feira, 18/07/23.

Sendo assim, a CE ratifica a vitória da Chapa 1 - Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa MaisA cerimônia de posse será durante assembleia geral, na próxima terça-feira, 25/07, às 13h30.  

Foram 363 votos, sendo 209 para a Chapa 1 – Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais, e 144 votos para a Chapa 2 – Renova Ação Adufmat; a Comissão contou, ainda, 10 votos nulos. Os votos, por urna, podem ser conferidos abaixo, no quadro geral de apuração.

 

 QUADRO GERAL DE APURAÇÃO DE VOTOS

 

Número da Urna

Nº total de votos

Nº de Votos Chapa 1

Nº de Votos Chapa 2

Nº Votos

Nulos

Nº Votos

Em Branco

01 - Adufmat (Aposentados)/ Faculdade de Educação Física

58

20

36

02

00

02 – Instituto de Educação e Instituto de Linguagem

31

19

12

00

00

03 – Instituto de Ciências Humanas Sociais, Instituto de Geografia, História e Documentação, Faculdade de Economia e Ciências Contábeise Faculdadede Administração

48

39

09

00

00

04 – Faculdade de Engenharia Florestal, Faculdade de Agronomia e Zootecnia e Faculdadede Medicina Veterinária

19

04

14

01

00

05 – Instituto de Saúde Coletiva, Faculdade de Enfermagem, Instituto de Biologia, Faculdade de Medicina, Faculdade de Nutrição e Engenharia de Alimentos

29

21

07

01

00

06 – Várzea Grande e Faculdade de Direito Cuiabá

03

00

01

02

00

07 – Instituto de Ciências Exatas e da Terra e Faculdades de Engenharias e Tecnologia

45

20

23

02

00

08 – Hospital Julio Muller

04

03

01

00

00

Sinop – Sede da Subseção

75

54

20

01

00

Araguaia- Campus Unidade I

Pontal do Araguaia

14

06

08

00

00

Araguaia- Campus Unidade II

Barra do Garças (secretaria)

37

23

13

01

00

Total

363

209

144

10

00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Terça, 18 Julho 2023 11:07

 

Clique no Arquivo Anexo abaixo para ler o documento. 

Sexta, 14 Julho 2023 18:06

 

 

“Paraíba hoje é a sede, Campina Grande, o local. Vai ser na universidade, que é a nível federal, o novo encontro do Andes Sindicato Nacional”. Ao som do repente, começou, nesta sexta-feira, 14/07, o segundo maior evento dos docentes do ensino superior de todo o país. Com o tema “Na reorganização da Classe com Inspiração nas Lutas e Culturas Populares”, o 66º Conselho do Andes (Conad) tem como objetivo fortalecer a organização das lutas aprovadas pela categoria no Congresso realizado no início do ano, além de dar posse à diretoria eleita para o biênio 2023-2025.  

 

Durante a Plenária de Abertura, entidades parceiras deram as boas vindas aos presentes.

 

Compuseram a mesa a presidente do Andes-SN, Rivânia Lucia Moura de Assis, a secretária-geral do Andes-SN, Maria Regina de Avila Moreira, o primeiro tesoureiro do Andes-SN, Amauri Fragoso de Medeiros, o presidente eleito para a biênio 2023-2025, Gustavo Seferian Scheffer Machado, também primeiro secretário Regional Leste durante na Gestão 2020-2023, a secretária-geral eleita para o biênio 2023-2025, Francieli Rebelatto, também segunda secretária da Gestão 2020-2023, a primeira tesoureira eleita para o biênio 2023-2025, Jennifer Susan Webb, também terceira tesoureira do Andes-SN 2020-2023, a primeira Vice-presidente da Regional Nordeste II do Andes-SN, Cristine Hirsch, o presidente da AdufCG, Antônio Lisboa, a representante da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet) Nicole Viana, e o presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFCG, Guilherme Queiroz.

 

Em seu discurso, a ainda presidente, Rivânia Moura, afirmou, emocionada, que a luta exige intensidade. “Fomos atravessados por perdas, dores, ausências dos que tombaram na pandemia, por um governo de extrema direita, negacionista, que promovei o maior genocídio Não é possível seguir sem olhar para trás e entender que o que ficou lá atrás também segue conosco. Nesse cenário o Andes se manteve na firme defesa da vida. Nesse cenário nós construímos a mais ampla unidade para derrotar o fascismo nas ruas e nas urnas”

 

Moura falou ainda do desmantelamento da educação pública durante o governo Bolsonaro, cujos herdeiros tentam manter ainda hoje, e lembrou das campanhas que o Andes-SN construiu nos últimos anos para resistir a esses ataques.

 

Ainda na Plenária de abertura, os responsáveis pela Revista Universidade & Sociedade apresentaram a edição deste semestre, que tem o tema “A crise ecológica e ambiental: territórios, política e meio ambiente” (leia aqui). Os responsáveis pela pesquisa nacional sobre saúde docente também falaram sobre o estudo e revelaram alguns resultados preocupantes: 75% dos entrevistados se sentem sobrecarregados sempre ou frequentemente; 79% se sentem pressionados sempre ou frequentemente; 58% possuem dívidas; 88% trabalham por demanda sempre ou frequentemente; dois terços já sofreram assédio moral.

 

Em seguida, os presentes procederam o empossamento da nova diretoria, eleita maio deste ano com 43,17% dos votos. Os representantes da Regional Pantanal são Breno dos Santos, da UFMT (primeiro vice-presidente), Ana Paula Salvador Werri, da UFMS (segunda vice-presidente), Paula Pereira Gonçalves Alves, da UFMT (primeira secretária), Luciana Henrique da Silva, da UEMS (segunda secretária), João Carlos Machado Sanches, da UNEMAT (primeiro tesoureiro) e Bruno Passos Pizzi, da UFGD (segundo tesoureiro).

 

 

 

Gustavo Seferian, presidente eleito, disse que inicia a gestão animado, e que o próximo período exigirá sabedoria por parte da categoria, que necessitará, em suas palavras, “de muita abertura, diálogo, compreensão, respeito, capacidade de acolhida das nossas diferenças para poder seguir colocando nosso sindicato nacional no lugar tão necessário, de ferramenta do enfrentamento aos ataques que recaem sobre nós e da promoção ofensiva do que são os nossos mais profundos interesses. Que a gente possa construir, no próximo biênio, uma gestão marcada por esses valores”, concluiu, abrindo oficialmente o evento.     

 

A tarde começou com a Plenária de instalação. Neste momento, foram anunciados os números preliminares do 66º Conad, tendo a presença de 69 seções sindicais, representadas por 64 delegados, 226 observadores, 12 convidados, 33 diretores, num total de 335 participantes.

 

Também na Plenária de Instalação foi formada a Comissão de Enfrentamento ao Assédio - exigência estabelecida no 36º Congresso, realizado em Cuiabá, em 2017, e toda a metodologia do trabalho que será realizado no Conad nestes três dias de intenso trabalho.

 

Para encerrar as atividades da tarde, os presentes apresentaram as teses de atualização do debate de conjuntura, isto é, a leitura de diferentes grupos sobre as questões atuais, bem como as propostas para enfrentar os desafios. Essas teses estão disponíveis no Caderno de Textos do 66º Conad (leia aqui).

 

No período noturno as delegações debaterão as propostas do tema II - Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas - nos grupos mistos. As atividades seguem até domingo.   

 

Confira aqui algumas fotos do evento. 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sexta, 14 Julho 2023 13:18

 

Na terça-feira (11), as negociações em torno da Campanha Salarial 2024 e da pauta de reivindicações das servidoras e dos servidores públicos federais avançaram mais um pouco.

 

 

Pela manhã, representantes do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre elas o ANDES-SN, e também das Centrais Sindicais participaram da cerimônia de assinatura do protocolo de funcionamento das negociações entre governo e o funcionalismo federal, através da Mesa Nacional de Negociação Permanente (acesse AQUI o vídeo da cerimônia).

Já na parte da tarde foi o momento de mais uma rodada de negociações na Mesa Nacional - a partir de agora Mesa Central - entre Fonasefe, Fonacate e governo. Foi discutida a reposição de perdas salariais acumuladas, a Campanha Salarial 2024, bem como os itens não salariais da pauta unificada de reivindicações (entre eles a equiparação dos auxílios), o "revogaço" de várias medidas do governo Bolsonaro e a necessidade urgentíssima de instalação das mesas setoriais, para discussão de itens como a carreira docente.

A proposta apresentada de modo conjunto pelo Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais contém os índices pleiteados e também o escalonamento para a reposição das perdas acumuladas. Para melhor entendimento das particularidades das categorias, a proposta divide o funcionalismo em dois blocos.

 

 

O primeiro (Bloco I) é constituído por servidoras e servidores que tiveram reajustes em 2013 (5%), 2014 (5%), 2015 (5%), 2016 (5,5%), 2017 (5%) e 2022 (9%), totalizando 39,77%. Para esse grupo, a reivindicação é de recomposição das perdas salariais na ordem de 53,17%.

O segundo grupo (Bloco II) é composto por servidoras e servidores que, além dos reajustes nos mesmos anos e percentuais do Bloco I, também tiveram salários corrigidos em 2018 (4,75%) e 2019 (4,5%). A estes e estas, a recomposição pleiteada é de 39,92%.

Na reunião, o governo sinalizou que, mesmo considerando difícil atender ao reajuste reivindicado ante o cenário econômico e fiscal em debate - referência direta ao Arcabouço Fiscal - apresentará uma resposta no encontro a ser realizado no dia 4 de agosto. Informou, ainda, que deve analisar a pauta não financeira e apontou para a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para tratar do atendimento da Resolução 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Ainda no debate da Mesa Central, servidoras e servidores exigem o arquivamento da PEC 32/20, que ainda está na pauta da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP/BA), tem usado a proposta como instrumento de pressão e barganha.

 

 

Revogaço

Outro ponto a ser debatido é o "revogaço" das medidas que atacam o conjunto do funcionalismo público. A pauta está em discussão com o governo desde a reunião Fonasefe, em 6 de dezembro do ano passado, com os Grupos Técnicos (GTs) de Trabalho e de Planejamento, Orçamento e Gestão da equipe de transição do governo Lula (PT).

O tema deverá ser discutido em reunião agendada para o dia 25 de julho. Mas, para isso, os representantes do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apontaram a necessidade de conhecer as prioridades das categorias. São objeto do pedido de revogação:

IN 05/2017 [1] - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional;

IN 02/2018 [2] - Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 e pelo Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, que dispõem sobre o controle de frequência, a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos, em exercício nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

IN 54/2021 [3] - Dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para a elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas.

Portaria ME 972/2019 [4] - Revoga portarias de criação de colegiados e de aprovação dos respectivos regimentos no âmbito do extinto Ministério do Trabalho - (Processo nº 19964.103375/2019-89).;

Portaria ME 1.5543/2020 [5] - Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal;

Decreto 9.262/2018 [6] - Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal, e veda abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica.

Decreto 9.794/2019 [7] - Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.

Decreto 10.185/2019 [8] - Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal e veda a abertura de concurso público e o provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica;

Decreto 10.328/2020 [9] - Altera o Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.

Decreto 10.540/2020 [10] - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

Decreto 10.620/2021 [11] - Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal.

Decreto 10.888/2021 [12] - Dispõe sobre a publicidade e a transparência das comunicações realizadas entre os órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo federal e o relator-geral do projeto de lei orçamentária anual sobre a execução de recursos decorrentes de emendas.

Na avaliação das entidades, a mobilização das categorias será fundamental para pressionar por uma resposta que melhor atenda às demandas dos SPFs. Assista aqui

O ANDES-SN ainda reforça a importância da luta contra o Arcabouço Fiscal e a necessidade da abertura de espaços, pelo governo, para efetivar uma negociação real que atenda às pautas do funcionalismo.

Pelo Sindicato Nacional estiveram presentes às atividades a 1ª vice-presidenta da Regional Nordeste II, Cristine Hirsch (UFPB), e o 1º vice-presidente da Regional Leste, Mario Mariano Ruiz Cardoso (UFVJM).

 

Fonte: Andes-SN

 

Sexta, 14 Julho 2023 10:07

 

A Adufmat-Ssind informa que a transmissão do debate entre as chapas que disputam a diretoria, biênio 2023-2025, organizado para esta sexta-feira, 14/07, às 19h, será transmitido somente pelo canal do Youtube e pelo Facebook do sindicato. Não haverá transmissão por meio de vídeo conferência para as subsedes do Araguaia e Sinop. 

Confira aqui o convite para o debate. 

Sexta, 14 Julho 2023 09:53

 

A Adufmat-Ssind informa que a transmissão do debate entre as chapas que disputam a diretoria, biênio 2023-2025, organizado para esta sexta-feira, 14/07, às 19h, será transmitido somente pelo canal do Youtube e pelo Facebook do sindicato. Não haverá transmissão por meio de vídeo conferência para as subsedes do Araguaia e Sinop. 

Confira aqui o convite para o debate. 

Sexta, 14 Julho 2023 09:36

 

 

Com o objetivo de munir a categoria de informações acerca das propostas para a direção da Adufmat-Ssind, biênio 2023-2025, o sindicato disponibiliza entrevista realizada com as chapas candidatas. A eleição será na próxima terça-feira, 18/07.

Confira abaixo as respostas da Chapa 2 - Renova Ação Adufmat:   

 

 

Adufmat-Ssind: Na leitura da chapa, quais serão os principais desafios que a Adufmat-Ssind terá de enfrentar nos próximos anos?
 
Chapa 2:  Uma Seção Sindical só é forte com a participação maciça de seus Associados  nas decisões a serem tomadas pela gestão. E isso implica  em desenvolver ações voltadas prioritariamente aos interesses da Classe e em aumentar o número de filiados (hoje apenas cerca de 25% dos Docentes fazem parte do quadro da ADUFMAT). A CHAPA 2 tem como Compromisso básico devolver a Seção Sindical a TODOS/AS  Docentes porque temos convicção que esta é a única forma de juntos, mais que enfrentar, resolvermos os problemas do Corpo Docente.
 
Adufmat-Ssind: Quais são as propostas da chapa para enfrentar esses desafios? 
 
Chapa 2: A CHAPA 2 não tem propostas fechadas e sim compromissos.  Dentre os mais importantes devolver a ADUFMAT às/aos Docentes o que só pode ser feito dando voz e vez a todos e todas, assim como focar a gestão em ações que efetivamente apontem para a solução prática de questões quem vêm sendo demandadas há muitos anos e que têm sido usadas como narrativas eternas mas sem o enfrentamento prático que exigem. 
 
Adufmat-Ssind: Como a chapa entende a conjuntura brasileira atual e, dentro dela, a situação das universidades?
 
Chapa 2:  O Panorama da atual conjuntura nacional é resultado de décadas em que, especificamente na Educação, a verba destinada no Orçamento não tem sido considerada investimento e sim gasto. A defasagem salarial, que só tem aumentado governo após governo,  comprova esta tese (somente nos últimos 4 anos as perdas acumularam 27 por cento). A defesa radical da oferta de uma educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada é compromisso da CHAPA 2 como também é compromisso unir se as entidades representativas do Corpo Discente e ao SINTUF para garantir novos investimentos que tragam de volta, por exemplo, a oferta maciça de bolsas de qualificação, permanência, pesquisa e extensão, fundamentais para  melhorar a oferta de serviços à Sociedade como um todo o que, por si só, terá como consequência a melhoria da atual conjuntura nacional.
 
Adufmat-Ssind:  Por que e para que os professores devem ser organizar em um sindicato? 
 
Chapa 2: O Sindicato deve ser um espaço de debates e de ações concretas com o objetivo de solucionar os problemas, no nosso caso, das/dos Docentes da UFMT.   A Universidade, como o próprio conceito diz, reúne uma  universalidade de pensamentos que precisam ser respeitados desde que não firam os princípios básicos da convivência civilizada e democrática. No caso da UFMT, independente da coloração partidária e ideológica de cada docente, os problemas são comuns a todos. É neles que nossa Seção Sindical deve, prioritariamente, se concentrar. Este é o compromisso da CHAPA 2 que  vai caminhar ao lado de Departamentos, Programas de Pós Graduação, Faculdades e Institutos em suas necessidades e reinvindicações, além, é claro, de prestar conta das ações da gestão, uma das muitas reclamações que temos ouvido em nosso contato direto com os / as docentes.
 
Adufmat-Ssind: Levando em consideração que a Adufmat-Ssind é uma Seção Sindical do Andes-SN, qual a importância da organização da categoria em âmbito nacional?
 
Chapa 2: A ADUFMAT Ssind historicamente foi um dos polos mais ativos do ANDES-SN por estar sempre somando forças sem perder sua autonomia. A gestão RENOVA AÇÃO ADUFMAT vai retomar este protagonismo reforçando as ações do Sindicato Nacional no sentido, por exemplo, de se instalar em conjunto com o Ministério da Educação e com o Ministerio da Gestão e Inovação em Serviços Públicos da Mesa de Negociação para Reestruturação da Carreira Docente e pela recomposição do Orçamento das Universidades expandindo a  luta pela revogação da PEC 32 que representou um gravíssimo ataque ao Serviço Público, especialmente ao Ensino Superior ofertado pelas IFES.
 
 
Adufmat-Ssind: Quais as propostas da chapa para aproximar o conjunto dos professores das atividades da Adufmat-Ssind? 
 
Chapa 2: A desburocratização da Seção Sindical é primeiro passo. Essa desburocratização passa por dar voz e vez a todos/todas os/as Docentes, defendendo concretamente seus interesses e buscando  que melhorem sua qualidade de vida e condições de trabalho. Além disso, conceder, de fato, autonomia, principalmente econômica, às Sub Seções de Sinop e Barra fazem parte do "pacote" já formatado e que será colocado em prática logo no inicio da gestão RENOVA  AÇÃO ADUFMAT. Afinal,  em qualquer organização da Sociedade,e consequentemente nos Sindicatos, só há participação quando os membros de uma organização sintam se representados e que ela enfrente de fato os problemas que são comuns à Classe. Assim, a Gestão RENOVA AÇÃO ADUFMAT apoiará e dará voz a todos os Movimentos Sociais que são representados na universalidade de pensamento dos Docentes da UFMT.
 
Adufmat-Ssind: Quais as propostas da chapa para a área Sociocultural do sindicato? 
 
Chapa 2: Os compromissos assumidos pela CHAPA 2, não apenas na área Sociocultural, e que serão colocados em prática pela gestão RENOVA AÇÃO ADUFMAT são resultados do contato direto com os Docentes dos quatro campus da UFMT (Cuiabá, VG, Sinop e Barra). Nenhuma Diretoria agirá isoladamente, suas realizações serão sempre fruto da "Politica de Gestão" e realizadas em  parceria com as  demais diretorias.  Uma das reinvindicações que ouvimos no Setor Sociocultural foi a retomada das discussões  sobre a a construção de uma sede social. Vamos atender esta demanda porque a CHAPA 2 entende que o lazer é um direito conquistado pela classe trabalhadora. Se for o desejo da maioria vamos dar condições para esta construção. Também recebemos demandas para áreas especificas da cultura como eventos culturais e de lazer  para os Docentes, produção científica, música, cinema, literatura às quais serão efetivadas com ações constantes e permanentes e não apenas esporádicas 
 
Adufmat-Ssind: Quais as propostas da chapa para a  Comunicação do sindicato?
 
Chapa 2: As ações na área de Comunicação da Gestão RENOVA AÇÃO ADUFMAT terão por base a aplicação dos princípios cientificos e práticos do setor, com o objetivo de devolver às/aos Docentes o protagonismo no debate das questões em que a UFMT tem obrigação de estar presente na Sociedade. Isso será garantido pela história de vida e formação acadêmica, como pesquisador, do futuro Diretor de Comunicação da ADUFMAT, Professor Doutor Maurelio Menezes. Graduado em Jornalismo, ele tem em sua história como profissional, em 45 anos vivendo e acompanhando a evolução da área a partir de 1979, passagens como repórter de economia e política nos jornais Tribuna da Imprensa e O Fluminense (RJ), Editor Internacional da TVS, Gerente de Comunicação e Diretor no Programa Canal Livre da Rede Bandeirantes, Editor Nacional do Jornal da Manchete, Editor Especial de Telejornalismo do SBT, Coordenador Geral/Diretor do Programa Cidinha Livre apresentado por Cudinha Campos na Rádio Tupi do Rio, Chefe de Redação da TV Educativa (hoje Rede Brasil), Editor de Telejornais da Rede Globo, Chefe de Redação da TV Gazeta MT (hoje TV Vila Real/Record) e Editor Especial da TV Centro América MT.  Professor por 25 anos do Curso de Comunicação da UFMT, ministrando disciplinas como Telejornalismo, Notícia & Mercadologia, Princípios Fundamentais da Comunicação, Ética e Legislação em Jornalismo, entre outras, foi  Chefe do Departamento de Comunicação, membro do Colegiado de Curso da Faculdade de Comunicação/Jornalismo, do CONSEPE e da Câmara de Extensão. Mestre em Ciencias da Comunicação pela USP (Dissertação *"Jornalismo: uma ilusão perdida?"* para a qual pesquisou a Filosofia do Jornalismo a partir de seus principais teóricos e práticos) e Doutor em Movimentos Sociais e Educação pela UFMT (Tese *"Movimentos sociais @internet e sua dimensão educativa"* para a qual, a partir de Gramsci, pesquisou a Primavera Árabe  e as manifestações brasileiras de 2013).
 
Adufmat-Ssind: Quais as propostas da chapa para a área de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social?
 
Chapa 2: A gestão  RENOVA AÇÃO ADUFMAT entende que há alguns problemas comuns entre profissionais docentes da Ativa e Aposentados. E terá como foco a solução destes problemas e tem, também, como compromisso ampliar ainda mais o diálogo com os Aposentados encampando por meio da Diretoria para Assuntos de Aposentadoria  e Seguridade Social suas necessidades e expectativas, entre elas a Promoção dos Docentes Adjuntos IV para Associado. A gestão RENOVA AÇÃO ADUFMAT vai apoiar/assumir a defesa da revisão  das Reformas Trabalhistas aprovadas desde 2003 que impuseram injustiças aos trabalhadores, inclusive o fim da isonomia numa mesma Instituição. Em contato com os Docentes da Ativa e Aposentados elencamos as reinvindicações que, se atendidas, dariam, por exemplo, uma real isonomia aos Aposentados.
 
Adufmat-Ssind: Gostariam de dizer mais alguma coisa?
 
Chapa 2: Os compromissos que assumimos serão elementos transformadores e de crescinento da ADUFMAT-Ssind. Mas para esta transformação e crescimento se torne realidade é preciso que o maior número possível de Docentes compareçam para votar  e por isso fazemos um chamamento a todas e todos: Não deixe que os outros decidam por você! Prá renovar é preciso votar. Vote na CHAPA 2 RENOVA AÇÃO ADUFMAT.