Continuar articulando com Fonasefe e Fonacate para a recomposição salarial de forma linear em 2024, defender o fim da listra tríplice, intensificar a luta contra o arcabouço fiscal (PL 93/2023). Foram três dias dedicados à avaliação e atualização do plano de lutas da categoria, para que as ações em busca da universidade pública idealizada pelo Andes – Sindicato Nacional sejam cada vez mais assertivas.
Para isso, a valorização profissional é fundamental, mas não só. A categoria compreende que é indispensável estar a frente das disputas mais caras à classe trabalhadora. A luta por uma política tributária progressiva é uma dessas frentes, e foi tema de um dos textos resolução aprovados no 66º Conad. A batalha será orientada pelos princípios do Caderno 2, e travada junto à Auditoria Cidadã da Dívida Pública.
O segundo maior pleno deliberativo da categoria também encaminhou demandas aos grupos de trabalho, como debater os impactos do Novo Enem e a Base Nacional Curricular (BNC) ao GT Política Educacional. Fortalecendo os coletivos que fazem enfrentamento a essas políticas, o GT terá, ainda, a tarefa de construir o Dia Nacional de Luta contra o Novo Ensino Médio em 09/08, rearticular a Coordenação Nacional em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedepe) e construir o IV Encontro Nacional da Educação.
O GT Política de Formação Sindical (GTPFS) e GT Política de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), além do próprio GTPE, deverão debater procedimentos que visem combater o assédio, refletindo sobre penalidades e os cuidados acerca dos dados e informações dos envolvidos.
A defesa do direito à paridade e integralidade entre professores ativos e aposentados foi um dos encaminhamentos aprovados para o GT Seguridade Social e Aposentadoria (GTSSA), que deve defender ainda a garantia de remuneração integral e isonômica dos integrantes de mesmo nível, titulação e regime de trabalho na carreira, além da revogação das Reformas da Previdência, entre outros.
O 66° Conad também cumpriu o papel de encaminhar algumas questões que não foram debatidas no 41º Congresso, no início do ano, pela escassez de tempo. Os temas remetidos e encaminhados no Conad foram sobre o GT Comunicação e Arte – que terá seu plano atualizado, além da II edição do Festival de Arte e Cultura do Andes-SN no segundo semestre deste ano; GTSSA – que deverá se debruçar ainda mais sobre o tema Saúde do Trabalhador; GT Carreira, que continua a jornada pela construção da carreira docente única, contra a implementação de ponto eletrônico, revogação da Portaria MEC 983/2020 (que impõe novo regime de trabalho, ampliando a carga horária e a não presencialidade) bem como a Portaria 2.117/19, que atua na mesma lógica; e GT História do Movimento Docente, que, entre outras ações, deverá promover uma campanha nacional pela revogação dos decretos e portaria do Governo Bolsonaro que criaram obstáculos à investigação sobre os crimes cometidos em seu Governo e enfraquecem a Comissão Nacional de Anistia (Lei nº 10559/2002), a Comissão Nacional da Verdade e Reparação (Lei nº 12.528/2011) e a Comissão Especial sobre Mortos r Desaparecidos Políticos (Lei nº 9140/1995).
Entre as diversas moções aprovadas, uma de repúdio às declarações do deputado mato-grossense Gilberto Cattani, que comparou mulheres a vacas recentemente, durante defesa contra o direito legal ao aborto.
Também foram definidos no último dia evento os novos membros da Comissão da Verdade, a aprovação das contas do sindicato e do 41º Congresso, a previsão orçamentária da 2024 e a sede do próximo Conselho do Andes-SN, o 67º Conad, que será Belo Horizonte-MG.
Primeira participação no evento
A professora Luciane de Almeida Gomes participou pela primeira vez do Conad. Ficou impressionada com a dinâmica do Conselho, apesar de ter participado de um seminário nacional do GTPE anteriormente. “O Conad é evento diferente do que estou acostumada, como os eventos científicos, por exemplo. A gente estranha a dinâmica, é um evento muito intenso em poucos dias, mas que nos dá condições de acessar mais profundamente pautas e questões programas de lutas que a gente não tem condições de acessar nas seções sindicais, nas assembleias. Me trouxe uma visão mais ampliada da necessidade a aproximação desses espaços”, afirmou a docente.
Para a docente, ampliar a participação no evento poderia aproximar ainda mais a categoria. “O Conad poderia ampliar a quantidade de delegados e indicar por exemplo a possibilidade de que fossem observadores por número de Grupos Mistos. A Adufmat-Ssind foi privilegiada nesse sentido, nós tivemos condições de enviar mais observadores do que a maioria dos grupos, isso é uma coisa importante, porque assim você tem uma compreensão coletiva da organização sindical e nos fortalece, nos dá aquela sensação de que nós não estamos sozinhos. Eu poderia apontar várias coisas, no sentido do cansaço, da intensidade das discussões, as vezes a sensação de que falta tempo para esgotar com mais qualidade, mas depois, quando a gente chega na grande discussão, percebe que outros olhares suprem aquilo que você acha que ficou faltando. A gente tem as forças renovadas, no sentido de enxergar que nós não estamos sozinhos nessa luta, que ela é coletiva, e que a gente precisa desse momento de partilha, de se refazer dentro desse campo sindical”, declarou.
Em sua avaliação, no entanto, é possível melhorar. Gostei muito de estar aqui, gostei muito do evento, mas fiquei um pouco impactada com algumas posições políticas que, particularmente, eu não esperava dentro do âmbito sindical, que a gente presenciou principalmente no primeiro dia, por conta da chapa que perdeu a eleição, e que na minha opinião faz uma manifestação política imatura, num lugar errado. Eu acho que manifestar a indignação é legítimo, mas para o fato apresentado, existe o lugar, o momento certo”, concluiu.
Representaram a Adufmat-Ssind no 66º Conad os docentes Maria Luzinete Vanzeler, como delegada, e Paula Gonçalves (Araguaia), Clarianna Silva (Sinop), Luciane Gomes, Alair Silveira e Raquel de Brito, como observadoras.
