A Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind) encaminhou, nesta sexta-feira, 24/03, um ofício ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), solicitando a participação na próxima reunião do mesmo, na segunda-feira, 27/03. O motivo é a proposta de alteração de calendário acadêmico que retira da categoria o direito a 30 dias de férias.

Na minuta, encaminhada pela Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) ao Conselho, com a justificativa de recuperação do calendário - atrasado pela pandemia -, estão previstos três períodos letivos em 2024, separados por 15 dias de férias docentes: 15 em janeiro, 15 em abril e 15 em período a ser determinado em nova proposta.

A ideia, no entanto, além de sobrecarregar ainda mais o trabalho já extenuante da categoria, compromete sobremaneira o direito a férias de 30 dias, que tem como principal objetivo o necessário descanso físico e mental, imprescindível para a saúde.

“Somos cientes do grande atraso no calendário acadêmico em relação ao civil, e da necessidade de diminuir progressivamente essa diferença. Contudo, não achamos condizente que isso seja ao preço de nossas merecidas férias. Muito problemática tem sido a diferença entre o calendário da graduação e da pós-graduação, gerando um sem número de transtornos, sobretudo para os professores que têm acumulado trabalho de ‘diferentes semestres’, o que, na prática, é sobretrabalho”, argumenta a Adufmat-Ssind. 

Além disso, o diretor geral do sindicato, Leonardo Santos, observa que a proposta apresentada pela Poeg tem causado preocupação aos professores dos cursos de Licenciatura, que realizam estágios nas escolas - uma etapa fundamental para a formação de professores, função, inclusive, pela qual a UFMT é uma das principais responsáveis no estado. A Pró-reitoria apresenta início de semestre em meados de novembro, quando o ano letivo já está sendo encerrado nas escolas.   

O sindicato questiona, ainda, como a ideia de retirar um direito fundamental pode ser utilizada como argumento para contornar as consequências de outros ataques a direitos. “Algumas das defesas utilizadas para a mudança no calendário utilizam-se do argumento de que tal atraso tem levado à evasão de estudantes da UFMT. Contudo, não parece haver razão para acreditar numa relação direta entre as duas questões, sobretudo se pensarmos nas dificuldades que nossos estudantes têm enfrentado para manterem-se na universidade, por exemplo, a partir do aumento da inflação, do desemprego etc. Vale ressaltar ainda que a falta de uma Assistência Estudantil efetiva e de bolsas de Pesquisa e Extensão são elementos importantes para avaliar a evasão de estudantes. Mudar o calendário para termos efetivamente três semestres em um mesmo ano civil não é o caminho para combater esse problema, pelo contrário. A deterioração das condições de trabalho docente também afeta os estudantes, pois nossas condições de ensino são as condições de aprendizagem dos estudantes”, aponta o documento.

Por fim, afirmando contrariedade com relação à proposta, a Adufmat-Ssind solicita a participação na reunião, pontuando que todas as paralisações que ocorreram na universidade decorreram de demandas legítimas, necessárias e importantes, e que é preocupante a possibilidade de que o Conselho debata o assunto sem tocar nas razões que levaram a esse atraso, naturalizando a adequação do calendário a qualquer custo.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Nos dias 28 e 29 de março ocorre a "Jornada de Mobilização sobre Assuntos de Aposentadoria: ontem, hoje e amanhã" do ANDES-SN na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF). O evento, previsto inicialmente para 2022, precisou ser adiado em decorrência de outras atividades da entidade, do enfrentamento aos ataques da extrema-direita e da necessidade de intensificar a mobilização em defesa da democracia, como também devido às articulações com a nova bancada do parlamento brasileiro, que tomou posse em fevereiro. 

A primeira mesa terá como tema “Aposentadoria: ontem, hoje e amanhã” e contará com a participação do 1º tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso; da docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora de temas relacionados à Previdência, Sara Granemann; do assessor jurídico do Sindicato Nacional, Leandro Madureira, e do deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE). Já a segunda mesa “Os impactos das carreiras docentes na aposentadoria” contará com a presença da docente da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Virgínia Márcia Assunção.

No dia seguinte (29), pela manhã, as e os docentes farão visitas aos gabinetes das deputadas e dos deputados federais. A concentração será em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. À tarde, uma roda de conversa será realizada na sede do ANDES-SN, e tratará sobre os desafios da aposentadoria na carreira docente.

“A Jornada tem como tema os assuntos de aposentadoria, que envolvem toda nossa base, incluindo docentes da ativa em função de todo o desmonte realizado na Previdência Social ao longo da década de 2000, com a reforma de 2003, com o Funpresp em 2013, e depois com a reforma da Previdência em 2019", destacou Elizabeth Barbosa, diretora do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA).

Para a docente, é de suma importância a participação das e dos docentes, da ativa e aposentados, no evento devido aos ataques à categoria e ao conjunto da classe trabalhadora. “As mesas farão esse debate para fomentar e fortalecer a nossa luta para que essas reformas sejam revertidas", concluiu.

VIII Seminário Nacional de Saúde

No último final de semana, nos dias 17, 18 e 19 de março, ocorreu o VIII Seminário Nacional de Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente do ANDES-SN, que reuniu diversas seções sindicais e debateu adoecimento e saúde docente, condições de trabalho e previdência Social.  Acesse aqui os debates. 

Confira a programação da Jornada de Mobilização:

28 de março

14h às 15h – Credenciamento
15h às 17h - Mesa 1: Aposentadoria: ontem, hoje e amanhã
18h às 20h - Mesa 2: Os impactos das carreiras docentes na aposentadoria

29 de março

9h30 às 13h - Visitas aos gabinetes das e dos parlamentares no Congresso Nacional. (Concentração no Anexo II da Câmara dos Deputados)
15h às 17h - Roda de conversa: Desafios da aposentadoria: ontem, hoje e amanhã

Fonte: Andes-SN

Nessa terça-feira, 21/03, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sindicalizados a Adufmat-Ssind, decidiram, em assembleia geral, rejeitar a proposta da Unimed de incluir a Plural Saúde como administradora dos planos. Além disso, a categoria formou comissões para retomar o debate acerca dos encargos docentes (Resolução 158/10) e iniciar a organização do baile dos professores deste ano.   

A assembleia teve início com um pouco de atraso, porque as fortes chuvas em Sinop provocaram instabilidade no sistema elétrico. Quando a plenária começou, foram a aprovadas a inclusão do ponto de pauta “Informes” e também uma inversão de pauta, começando pelo debate sobre a mudança proposta pela Unimed, após os informes. Em seguida, foram debatidos os outros pontos de pauta conforme convocado pelo edital: análise de conjuntura, encargos docentes e Resolução 158/10, recomposição salarial e baile docente 2023.   

Os informes da Diretoria, feitos pelo diretor geral, Leonardo Santos, citaram a participação no ato contra o Novo Ensino Médio no dia 19/03, a participação no ato do Dia Internacional das Mulheres e acampamento, a participação no Seminário Nacional Estado e Educação e no Seminário Saúde do Trabalhador - ambos promovidos pelo Andes-Sindicato Nacional -, a revogação da Portaria 10.723/22 (que versa sobre processos de redistribuição nos serviços públicos federais), a homologação das chapas que disputarão a diretoria do Andes-SN, além da última atualização do processo dos 3,17% (URV), que será recalculado a partir do dia 10 de abril. Essas e outras notícias estão no site da Adufmat-Ssind (clique aqui).

O professor Breno dos Santos, diretor da Secretaria Regional do Andes-SN, informou que o Andes-SN se reuniu com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) nos últimos dias e pautou a participação mais ativa da entidade e acompanhamento mais rígido do Governo para a garantia da legislação referente às cotas nos serviços públicos. O professor alertou, ainda, sobre uma convocação da UFMT para audiência pública no dia 24/03, às 14h, para debater “indicadores de contrato e cortes de orçamento”, defendendo a participação do sindicato, com a finalidade de verificar do que se trata exatamente.       

Por parte da base, a professora Maria Adenir falou sobre o trabalho de organização do Arquivo da Adufmat-Ssind. e solicitou a contratação de profissional especializado para substituí-la neste trabalho. O professor Maelison Neves fez informe qualificado da penúltima Reunião do Setor das Federais, da qual participou, que precedeu as decisões encaminhadas na última reunião, realizada na última sexta-feira, dia 16/03 (leia mais aqui). A professora Alair Silveira informou sobre a reunião do GTPFS (Formação Política e Sindical), realizada no dia 15/03, com o objetivo de organizar um curso de formação com base no II Caderno “Capital e Trabalho”.

Ainda durante os informes, a professora Clarianna Silva falou sobre uma série de dificuldades enfrentadas pela comunidade acadêmica no campus de Sinop, que, entre outras coisas, está sendo higienizado há algum tempo somente com água, por falta de produtos de limpeza. A docente sugeriu, ainda, que o sindicato retome debates sobre a presença da Polícia Militar nos campi da UFMT, bem como sobre o fato de o Governo Federal ter utilizado aplicativos para obter informações e espionar os servidores, conforme divulgado pela imprensa.  

Proposta de mudanças nos planos da Unimed

Já no início dos debates sobre este ponto de pauta, a professora Marlene Menezes informou que a proposta de incluir a empresa Plural Saúde na administração dos planos está suspensa, devido a troca de diretoria da Unimed.

Mesmo assim, o professor Carlos Emílio, que faz parte da comissão que avalia as negociações com a Unimed anualmente, destacou que instituições como a Polícia Militar, Tribunal de Justiça e Maçonaria não aceitaram a Plural e que, mesmo diante de uma nova composição de diretoria, a categoria docente também deve rejeitar a proposta. “Por que negociar com a Plural se a gente pode negociar diretamente com a Unimed?”, questionou.

A servidora aposentada do Tribunal de Justiça (TJ), Sônia Lima, que também acompanha as negociações contratuais há anos, disse que obteve a informação de que todos os planos que foram para administração de outras empresas voltarão para a Unimed, e que muitos problemas estão sendo relatados por usuários de planos de saúde de categorias que incluíram a Plural. Além disso, a servidora afirmou que, por lei, contratos fechados, como os da UFMT, não podem sofrer nenhum tipo de alteração sem autorização, ou serem encerrados, mesmo que o plano contenha um único usuário.

O professor Maelison Neves chamou a atenção para o fato de que, todos os anos, a Unimed apela nas negociações, dizendo que os valores cobrados estão defasados. A alternativa para não cair neste discurso, considerando que os valores dos planos já estão muito altos, seria ter acesso aos dados utilizados pela Unimed. Assim, os usuários poderão contratar um especialista e investigar a sinistralidade dos contratos (ou seja, a relação entre o custo por acionar o plano de saúde e o valor que a operadora do plano recebe).   

Por fim, ficou decidido que a categoria rejeitará a proposta apresentada de mudanças envolvendo a Plural Saúde, e que a comissão, atualmente formada pelos docentes Sirlei Silveira, Carlos Emílio, José Airton, Marlene Menezes, e pela servidora do Tribunal de Justiça, Sônia Lima, estará aberta para mais participações, para se fortalecer e prosseguir com as ações sugeridas.   

Análise de conjuntura

A análise de conjuntura desta terça-feira foi breve, evidenciando que começam a ficar claros os limites do Governo petista, seja pela dificuldade de avançar nas negociações salariais com os servidores federais, seja pela resistência em desfazer contrarreformas que atingem a classe trabalhadora, como o Novo Ensino Médio, que foi o centro de uma das mobilizações mais recentes da categoria (leia mais aqui).

Encargos docentes e Resolução Consepe 158/10

O ponto de pauta sobre encargos docentes e a Resolução Consepe 158/10 foi solicitado por docentes com base na informação de que a discussão seria retomada no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). No entanto, o debate que será feito no Conselho será sobre a progressão funcional.

Mesmo assim, os presentes acharam importante retomar, dentro do sindicato, a história do debate sobre a Resolução 158/10, que teve início em 2017. “Nós tivemos avanços naquele momento, mas o debate foi paralisado com o retorno da professora Myrian Serra, que estava afastada por questões de saúde. Depois que o professor Evandro Soares assumiu, a discussão foi encaminhada ao Conselho Universitário (Consuni), que não tem competência para fazer esse debate”, lembrou a professora Alair Silveira.

As intervenções seguintes apontaram que os prejuízos têm sido frequentes, tanto para os professores da graduação quanto da pós-graduação, que não conseguem registrar todas as suas atividades nos Planos Individuais de Atividades (PIAS).     

Ao final do debate, a assembleia indicou para uma comissão os professores Alair Silveira, Breno dos Santos, Clarianna Silva e Emiliane Santiago – de Sinop, e Marinete de Souza – do Araguaia. Os docentes devem traçar estratégias para a retomada deste debate dentro do sindicato.

A ideia é aprovar em assembleia uma proposta de resolução pensada e discutida dentro da Adufmat-Ssind.

Recomposição Salarial

O debate sobre a recomposição salarial evidenciou o descontentamento da categoria com o percentual apresentado pelo Governo Federal. Há consenso, na Adufmat-Ssind, de que os 9%, aceitos pelo Fórum Nacional das Entidades de Servidores Federais (Fonasefe) – do qual o Andes-SN faz parte -, assim como a inclusão de R$ 200,00 no vale alimentação a partir do mês de maio, é injusto e representa, na verdade, um retrocesso.

A última reunião do Setor das Federais do Andes-SN constatou que a maioria das seções sindicais aprovou, nas assembleia de base, a aceitação da proposta do Governo, indicando, no entanto, a necessidade de continuidade da Mesa de Negociação para avançar em outras questões.

Ao responder ao Governo Federal aceitando a proposta, o Fonasefe pontuou a necessidade de iniciar, desde já, a tratativa da recomposição salarial de 2024 e de outras demandas, como a recomposição das perdas históricas dos salários dos servidores e servidoras públicas; a equiparação dos benefícios recebidos pelos servidores e servidoras do Executivo com os outros poderes; a abertura de negociações de carreira, possibilitando a cada categoria corrigir distorções; a revogação de todas as medidas contrárias aos interesses do serviço público e dos servidores e servidoras; e a retirada do Congresso Nacional da PEC 32/21.

O Andes-SN, por sua vez, também respondeu ao Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI), destacando, entre outras coisas, "descontentamento diante do fato de que o auxílio alimentação, sem ser incorporado ao salário, amplia a disparidade entre ativo(a)s e aposentado(a)s, visto que o(a)s último(a)s não recebem este auxílio". 

Depois de todas as intervenções, a Adufmat-Ssind encaminhou a incorporação da valorização dos servidores por meio da recomposição das perdas salariais históricas à campanha em defesa dos serviços públicos, que já está em andamento.  

Baile dos Professores

Neste ponto de pauta, a professora Loanda Cheim, diretora de Assuntos Socioculturais da Adufmat-Ssind explicou que é mais difícil organizar um baile nas proporções desejadas pela categoria, para cerca de 400 pessoas, em pouco tempo. “Quanto mais próximo do evento, menores são as possibilidades de locais, de bandas, além de ser um período menor para o sindicato arcar com os custos”, disse.  

A proposta apresentada pela diretora foi iniciar o debate desde já, garantindo mais opções e maior poder de negociação, para que a próxima Diretoria, que deve assumir em julho deste ano, já encontre a organização encaminhada.

Para isso, a assembleia aprovou a formação de mais uma comissão para tratar do assunto e iniciar a organização do Baile dos Professores 2023. Fazem parte desta comissão os professores Maria Clara Weiss, Maria Adenir Peraro, Loanda Cheim, Luzinete Wanzeler e Leonardo Santos.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind