O prazo para envio de contribuições ao número 72 da revista Universidade e Sociedade (U&S) vai até 20 de abril. O tema central desta edição é “A crise ecológica e socioambiental: territórios, política e meio ambiente”. Os artigos podem ser enviados pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Também serão aceitos artigos sobre questões da educação superior brasileira tais como: estrutura das universidades, sistemas de ensino e aprendizagem, relação entre universidade e sociedade, condições de trabalho, questões de cultura, gênero, raça, classe, artes, ciência e tecnologia, apresentação de experiências de organização sindical de outros países, além de resenhas críticas de livros. Esta edição contemplará, ainda, uma reportagem fotográfica intitulada: “Campanha salarial 2023”, com registros fotográficos enviados pelas seções sindicais.

A revista Universidade e Sociedade é uma publicação semestral, editada pelo ANDES-SN, cujo intuito é fomentar as pesquisas e debates relacionados tanto às experiências no campo da pesquisa acadêmica como oriundos das experiências sindicais e sociais acerca de temas de relevância para as lutas empreendidas pelos e pelas docentes em defesa uma educação pública, gratuita e de qualidade.

A publicação será lançada no 66º Conad do ANDES-SN, que será realizado entre 14 e 16 de julho, em Campina Grande (PB).

Confira aqui a Circular nº 61 com as especificações para o envio dos artigos 

Acesse aqui as edições anteriores da U&S

Fonte: Andes-SN

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Estamos prestes `a comemorar o oitavo ano de publicação da Encíclica Laudato Si, pelo Papa Francisco, em 24 de maio próximo (2023). No entanto a citada encíclica ainda continua pouco conhecida tanto na hierarquia quanto entre os fiéis da Igreja Católica, demais igrejas evangélicas e outras religiões.
Parece que o Papa Francisco quanto inúmeros cientistas e ambientalistas ao redor do mundo, continuam pregando no deserto e o planeta terra continua doente, na UTI e em um processo de degradação incontrolável.

Esta Encíclica, juntamente com diversas Exortações apostólicas e pronunciamentos constantes em suas diversas viagens ao redor do mundo, durante esses dez anos de Pastor de uma Igreja que congrega mais de 1,37 bilhões de pessoas ao redor do mundo, das quais pouco mais de 106 milhões vivem no Brasil, Francisco não tem medido esforços para exortar e alertar para uma catástrofe anunciada, que coloca em risco a sobrevivência da humanidade e de toda a biodiversidade planetária.

Pesquisas recentes indicam que 80% dos hábitos de consumo, estilo de vida, enfim, o modo de pensar, sentir e agir das pessoas, o que denominamos de cultura, tem suas origens nos ensinamentos religiosos que recebemos ao longo de nossas vidas, ou seja, as religiões tem uma importância na vida das pessoas, inclusive no que concerne `as nossas relações com a natureza, apesar de que ainda na atualidade muita gente imagina que o ser humano nem faça parte do que denominamos de meio ambiente ou ecologia integral.

Diante disso, cabe também `as Igrejas, enfim, a todas as religiões, cristãs e não cristãs a despertarem, principalmente no que concerne `as suas hierarquias eclesiásticas e também em relação ao corpo de fiéis, para a responsabilidade que temos quanto a um melhor cuidado do que o Papa Francisco denomina de Casa Comum e outros denominam de Mãe Terra, Gaia, Pacha Mama, enfim, o nosso tão doente, sofrido e desrespeitado Planeta Terra.

Precisamos também ter em mente que este Planeta Terra não é uma “bola azul”, como uma pequenina parte de um imenso universo, mas sim, algo que está bem pertinho da gente,  em nossa residência, em nosso bairro, nossa cidade, nosso Estado, em nosso País. O planeta terra está bem perto de nós e todos os seres humanos e não humanos fazemos parte dele.

Só assim, podemos identificar o que está promovendo este processo avassalador de destruição e degradação ambiental e qual a parte que nos cada, como pessoas, como cidadãos e cidadãs, como eleitores, como contribuintes e, principalmente, como CONSUMIDORES nesta escalada insana.

A ONU ao estabelecer os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em  2015, a chamada Agenda 2030, com 17 objetivos e mais de 160 metas, que tiveram a adesão de praticamente todos os países, inclusive do Brasil, realçou em um desses objetivos a importância da produção e do consumo responsáveis, ou seja, sustentáveis.

Pensando nisso tudo, gostaria de deixar para a reflexão coletiva alguns aspectos que a seguir destaco.

Passos para cuidarmos melhor do planeta – tudo começa pelo combate ao consumismo e ao desperdício. A) O CONSUMISMO é a principal causa do desperdício; B)  O DESPERDÍCIO gera mais lixo – resíduos sólidos; C) Os RESÍDUOS SÓLIDOS/Lixo geram mais poluição e degradação ambiental; D) A POLUIÇÃO E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL  geram o aquecimento global; E)  O AQUECIMENTO GLOBAL gera as terríveis e temíveis mudanças climáticas e, F) AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS destroem o planeta e tornam impossível todas as formas de vidas na Terra, inclusive a vida humana.

Antes de avançarmos nesta reflexão, creio que seja bom, aprofundarmos o entendimento em relação a alguns conceitos e a realidade factual dos mesmos.

Por exemplo, por que assumimos a ideia de que na origem da degradação ambiental e suas consequência esteja o consumismo?

O consumismo, faz parte da dinâmica capitalista desde as suas origens, ou seja, existe uma logica que permeia o binômio produção x consumo, ou seja, para que a produção (oferta) seja ampliada e gere mais lucro para o capitalista (dono dos meios de produção) é necessário o aumento do consumo, seja através do aumento do numero de consumidores ou pelo aumento do consumo individual.

Todavia, todos os demais sistemas atuais ou anteriores, fora da órbita capitalista, também estimularam e estimulam o consumismo e as demais etapas do processo de degradação ambiental.

Como o surgimento de novas técnicas de propaganda e “marketing”, o sistema capitalista e os demais sistemas econômicos passaram a “trabalhar” a cabeça dos consumidores, estimulando os desejos dos consumidores de tal forma que as pessoas passaram a adquirir muito mais bens e serviços do que realmente precisam para suprirem suas necessidades.

Existe um exemplo clássico da esposa de um ditador filipino que tinha uma grande coleção de sapatos, mais de 3 mil pares de sapatos, isto demonstra que a citada primeira dama, como tantas outras que ainda orbitam os círculos do poder, tinha compulsão pela luxúria e por consumir exageradamente, muito mais do que adquirir simplesmente sapatos e outras peças de vestuário para serem usadas de forma regular.

De forma semelhante, nos dias atuais nos círculos das elites sociais, politicas e econômicas, no Brasil e em tantos outros países, muitas pessoas fazem questão de mostrarem suas coleções de centenas de pares de sapato ou tênis de marcas famosas, vestidos luxuosos que só usam uma única vez, centenas ou ate milhares de gravatas, camisas, calças, ternos etc. Famílias que possuem duas ou três vezes mais carros do que o número de pessoas adultas na residência.

O consumismo, além de uma doença psicossocial é também uma forma de demonstração de poder, de pompa e luxo e, ao mesmo tempo, uma pressão sobre os recursos naturais, as matérias primas, a energia, o fator trabalho e outros bens e serviços que são necessários para sua produção.

O corolário do consumismo é o desperdício, que não deixa de ser uma forma irracional de relação de produção, de trabalho e de circulação dos bens produzidos por um determinado setor ou de uma sociedade inteira, gerando o desperdício, que é outra anomalia social, cultural e econômica.

Por exemplo, enquanto mais de 828 milhões de pessoas passavam fome ao redor do mundo, com dezenas de milhares literalmente morrendo por falta de condições para adquirirem comida;  de acordo com o relatório da  FAO de 2021, constatou-se que por ano, 931 milhões de toneladas de comida vão parar no lixo, cujo valor é superior a US$400 bilhões de dólares, anualmente. Este volume seria suficiente para alimentar mais de 1,2 bilhões de pessoas, incluindo adultos, crianças, adolescentes e jovens.

Existem países em que o desperdício é superior a 30% ou até 40% de todo o alimento produzido. De forma semelhante existe um enorme desperdício de água, de energia, papel, madeira, materiais de construção e de outros recursos e matérias primas necessárias para produzirem não apenas alimentos, mas todos os demais bens e serviços de que o mundo moderno necessita.

Este desperdício causa um enorme impacto no meio ambiente ao utilizar,  desnecessariamente, recursos escassos e não renováveis, o que não deixa de ser uma grande irracionalidade econômica e social e um desrespeito com a natureza.

O desperdício contribui também para aumentar a produção de rejeitos sólidos/lixo, cuja situação é cada vez mais crítica no planeta e em todos os países.

Segundo relatórios recentes da ONU e de outras organizações internacionais (2022), Por ano, são produzidas mais de 2 bilhões de toneladas de resíduos no mundo. De acordo esses relatórios de diversos organismos, em torno de, 99% dos produtos que compramos são jogados fora dentro de seis meses, além do desperdício ao qual nos referimos anteriormente.

Isto significa que a produção média de lixo, per capita ano em 2022, estava em torno de 263,16kg. Todavia, esta média em países desenvolvidos é de aproximadamente mais do que o tripo, chegando, em alguns países em praticamente um kg per capita dia.

De outro lado, tais estudos indicam que os países em processo de desenvolvimento, muitos extremamente populosos como a Índia, China, Paquistão, Bangladesh, Nigéria e também Brasil e México, seguem os mesmos padrões de consumismo e desperdício dos países industrializados, o que significa que o volume de resíduos sólidos/lixo deverá aumentar de forma significativa nas próximas décadas, chegando a 380kg per capita ano e um total de mais de 3,69 bilhões de toneladas em 2050.

Os diversos tipos de lixo como plásticos, eletrônicos, químicos, industrial além de esgoto não tratado, produzido pelas cidades,  provocam um impacto terrível no meio ambiente, tanto no solo quanto e principalmente nos mananciais, cursos d’água, córregos, rios, lagoas, lagos e pior em tudo isso, os países, principalmente os “desenvolvidos” , industriais ou mesmo os em desenvolvimento, como o Brasil, estão transformando os mares e oceanos em uma grande lixeira mundial. Por isso, por ocasião das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 2018, o Secretário Geral da ONU afirmou recentemente que por volta de 2050 haverá mais lixo plástico nos oceanos do que peixes.

Em 2022 menos de 20% do lixo mundial foi reciclado, sendo que em relação aos plásticos o volume reciclado e de apenas 2%. No Brasil segundo o último relatório da Abrelpe, de 2022, apenas 4% de todos os resíduos sólidos gerados foram reciclados e em relação aos plásticos é em torno de apenas 1%.

A poluição dos mares e oceanos tem dois impactos no meio ambiente, de um lado reduz a capacidade dos mesmos em sequestrarem os gases efeito estufa que estão “armazenados” na atmosfera e além disso, a poluição provoca o aquecimento das águas dos mares e oceanos e produzem mais gases de efeito estufa.

O mesmo acontece com a questão da destruição das floresta e outros biomas, para serem incorporados `as fronteiras agrícolas e pecuária, pois o desperdício representam milhões de hectares de terras férteis destruídas irracionalmente a cada ano, impedindo também que essas florestas e outros tipos de vegetação sequestrem gases de efeito estufa e os armazene no solo, aumentando o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Para romper com este círculo vicioso de degradação ambiental, de destruição, sofrimento e mortes, antes de consumir, enfim, antes de alimentarmos nosso apetite consumista, precisamos:

a)REPENSAR nosso estilo de vida, romper com nossos hábitos CONSUMISTAS e perdulários e nossa ganância e compulsão, que buscam cada vez mais acumular bens e riqueza; b) RESISTIR `a propaganda e o marketing de empresas que estimulam o consumismo,  o desperdício, o desrespeito com o meio ambiente e os direitos dos trabalhadores; c) RECUSAR todos os produtos cujas origens contribuem para a degradação do meio ambiente ou não respeitem os direitos e a dignidade dos trabalhadores. Exemplo, trabalho escravo ou semiescravo, ou fruto de invasões e desrespeito aos territórios dos povos indígenas e da grilagem de terras públicas ou de agricultores familiares; d) REDUZIR o consumo, o que seja supérfluo; o Papa Francisco nos exorta que podemos ser felizes com menos, pois a ganância prejudica a nós mesmos,  o próximo e o planeta; e) REUSAR tudo o que pudermos, ou seja, dar mais vida útil ao que temos ou adquirirmos, este hábito faz parte da chamada Economia Circular. “Uma das principais vantagens da economia circular é a redução do impacto ambiental. Ao reutilizar recursos, evita-se a extração de novas matérias-primas, o que reduz o consumo de energia e de água e minimiza a poluição do ar, do solo e da água. Além disso, a economia circular pode gerar novos empregos e oportunidades de negócios.”.https://www.vocerealmentesabia.com, e, finalmente, f)  RECICLAR tudo o que for reciclável, esta prática é ótima para a saúde do meio ambiente, do planeta e também gerar emprego e renda para milhões de pessoas. Este é um grande desafio que precisamos encarar com seriedade e determinação.

Quanto ao papel da Igreja Católica, principalmente, e, também de outras igrejas evangélicas e demais religiões, quer nos parecer que precisam acordar quanto a este desafio e assumirem o papel de defensores e defensoras da ecologia integral de uma forma mais proativa.

Por isso sempre é bom refletirmos sobre as exortações que alguns Papas tem feito diante desses desafios.

“A Igreja defende sim, o legítimo direito `a propriedade privada, mas ensina, também, com não menor clareza, que sobre toda a propriedade particular pesa sempre uma HIPOTECA SOCIAL, para que os bens sirvam ao destino geral que Deus lhes deu, pois não é, segundo o desígnio de Deus, gerir este dom, de modo que os seus benefícios aproveitem só a uns poucos (privilegiados)” Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si, referindo-se ao que disse o Papa, hoje São João Paulo II, em pronunciamento aos indígenas e agricultores do México, em 29 de Maio de 1979.

“O Meio ambiente é um bem coletivo, patrimônio de toda a humanidade e responsabilidade de todos. Quem possui uma parte (seja pessoa ou país) é apenas para administra-la em benefício de todos. Se assim não o fizer, carregamos na consciência o peso de negar a existência aos outros” Laudato Si, (95)

No contexto da Laudato Si, podemos identificar algumas etapas, que não são apenas conceitos, mas orientações para nossas ações no cotidiano, que estão diretamente relacionadas com a crise socioambiental que está promovendo a degradação do planeta: espiritualidade ecológica, que está na base das ações da igreja, representada pela sua hierarquia e seus fiéis e reconhece a presença de Deus na história e em todas as obras da criação;  pecado ecológico que são nossos hábitos e estilo de vida que não respeitam a ecologia, portanto as obras da criação (natureza e os  seres humanos); conversão ecológica que representa o despertar da consciência e a mudança de paradigmas em relação aos nossos sistemas produtivos e de relações de trabalho, só assim iremos atingir a Cidadania ecológica, ou seja, salvarmos o planeta e construir um mundo novo, que, na verdade, seria o retorno ao “jardim do Éden”,  a “terra sem males”, a sociedade do “Bem viver”, enfim, o que os textos sagrados de todas as religiões e não apenas a Bíblia estabelecem, quando mencionam “um novo céu e uma nova terra”.

Precisamos refletir um pouco mais sobre esses aspectos e tentar mudar nosso estilo de vida e estimular outras pessoas a fazerem o mesmo. Isto tem um nome: CONSCIÊNCIA AMBIENTAL – ECOLÓGICA.

As mudanças só acontecem quando as pessoas despertam a consciência e lutam pelas transformações mais profundas, em busca de novos paradigmas que orientem nossas relações pessoais e coletivas e também com a natureza. Tudo isso passa ser realidade na ação sociotransformadora da Pastoral da Ecologia Integral, que é o instrumento da Igreja para um melhor cuidado com a Casa Comum.

Se você puder, dialogue, converse com outras pessoas sobre isso, compartilhe este texto, talvez assim esta mensagem possa atingir mais gente.

*Juacy da Silva, 80 anos, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso. Sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, Articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy  

O ano de 2022 registrou a maior taxa de mortalidade no mercado de trabalho formal brasileiro nos últimos dez anos, com sete notificações a cada 100 mil vínculos empregatícios, totalizando 2.538 mortes. Foram registrados também 612.900 acidentes, sendo que os registrados no Sistema Único de Saúde (SUS) atingiram o recorde de 392 mil, com alta de 22%.

Os dados foram divulgados pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, a partir de laboratório (Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente) coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo escritório local da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A base das informações está nas comunicações de acidentes de trabalho (CAT) feitas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o levantamento, entre 2012 e 2022 foram comunicados 6,7 milhões de acidentes e 25.500 mortes de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada. Também foram registrados 2,3 milhões de afastamentos, pelo INSS, devido a doenças e acidentes.

O número de acidentes e mortes relacionadas ao trabalho pode ser ainda maior, pois não foram contabilizados casos envolvendo pessoas em situação informal ou outras formas de contratação precária.

Cerca de 15% dos acidentes registrados nos últimos dez anos foram causados por operação de máquinas e equipamentos. De acordo com o Observatório, além de amputações e lesões graves (com frequência 15 vezes maior que a das demais causas), isso provocou três vezes mais acidentes fatais do que a média geral.

Abril Verde

“Essas informações atualizadas e com detalhamento geográfico são fundamentais para as reflexões públicas no contexto do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em 28 de abril, e para todo o mês do Abril Verde”, afirmou o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, durante a divulgação dos dados.

“Os profissionais do setor de atendimento hospitalar continuam a ser o grupo mais frequentemente afetado em termos absolutos. Em 2022, foram 55,6 mil comunicações de acidentes ao INSS relacionadas ao setor”, informa ainda o MPT.  De acordo com o levantamento, destacam-se também, entre os setores com registros mais frequentes, o comércio varejista de mercadorias em geral (18,5 mil), o transporte rodoviário de carga (13,5 mil), o abate de aves, suínos e pequenos animais (10 mil) e a construção de edifícios (10 mil).

Ocupações com mais ocorrências

Técnicos de enfermagem, alimentadores de linha de produção, faxineiros, motoristas de caminhão e serventes de obra são as ocupações com CATs mais frequentes. No recorte por gênero, os grupos mais atingidos são homens de 18 a 24 anos e mulheres de 35 a 39 anos.

Entre as unidades da federação, Santa Catarina se destaca com 245 comunicações de acidente a cada 10 mil empregos; seguida por Rio Grande do Sul (214) e Mato Grosso do Sul (188). Trabalhadores na pecuária superam mil registros a cada 10 mil empregos, seguidos de trabalhadores rurais em geral e dos Correios (500 em cada caso), trabalhadores em fundição de metais (491), técnicos de enfermagem (411) e motociclistas e ciclistas de entregas rápidas (362).

Transtornos mentais

Em 2022, o número de afastamento por transtornos mentais e comportamentais somou 9 mil. Houve aumento de 2% em relação ao ano anterior. Ainda de acordo com o Observatório, o total de auxílios-doença concedidos por depressão, ansiedade, estresse e outros transtornos mentais e comportamentais (acidentários e não-acidentários) cresceu 3% e superou 200 mil novas concessões.

"Além do triste passivo humano e dos dramas familiares associados, esses acidentes e doenças produzem, de um lado, enormes despesas para o Sistema de Saúde e para a Previdência Social. E de outro lado, gigantesco impacto negativo, financeiro e de produtividade, para o setor privado e para a economia em geral”, observa o procurador Luís Fabiano de Assis, coordenador da Iniciativa SmartLab pelo MPT.

Fonte: Rede Brasil Atual (com informações do MPT, edição do ANDES-SN e foto: Agência Brasil)

Quase 40% das pessoas assassinadas eram indígenas, aponta relatório da CPT

Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado nesta segunda-feira (17), mostra que o ano de 2022 foi marcado pelo aumento da violência contra a pessoa em decorrência de conflitos no campo. Ao todo, foram 553 ocorrências, que vitimaram 1.065 pessoas, 50% a mais do que o registrado em 2021 (368, com 819 vítimas). Nesse cenário, que inclui assassinatos, tentativas de assassinato, ameaças, agressões, tortura e prisões, os povos tradicionais despontam como as principais vítimas.

Em 2022, 38% das 47 pessoas assassinadas no campo eram indígenas, o que totaliza 18 casos. Em seguida, aparecem trabalhadores sem-terra (9), ambientalistas (3), assentados (3) e trabalhadores assalariados (3). Além desses, as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari, no Amazonas, somam-se ao cenário crítico de vítimas dos conflitos agrários no último ano.

O número de assassinatos por conflitos no campo no ano passado apresentou crescimento de 30,55% em relação a 2021 (36 mortes) e 123% em comparação com os dados registrados em 2020 (21 mortes).

Entre os assassinatos, destacam-se os casos ocorridos em Mato Grosso do Sul, em territórios de retomada dos Guarani-Kaiowá. Foram seis indígenas vitimados entre maio e dezembro, colocando o estado como o terceiro do país que mais registrou assassinatos decorrentes de conflitos no campo.

Três dessas mortes ocorreram em ação de retomada da Tekoha Guapoy, no interior da Reserva Indígena de Amambai. No local, emboscadas e perseguições resultaram na morte de Vitor Fernandes, em 24 de junho de 2022, durante despejo ilegal executado pela Polícia Militar do estado, em ação que deixou mais 15 pessoas feridas. As outras vítimas foram Márcio Moreira e Vitorino Sanches, o segundo uma liderança assassinada no centro de Amambai e que já havia sobrevivido a outra investida similar enquanto dirigia pela estrada que dá acesso a Tekoha.

"Temos visto uma queda das ocupações de terra e avanço dos conflitos para dentro de comunidades ocupadas por populações tradicionais. Há um ataque efetivo contra as comunidades indígenas, de forma específica", diz Isolete Wichinieski, da Coordenação Nacional da CPT.

Mulheres e crianças

Outro dado divulgado pelo relatório é o de tentativas de assassinatos. Em 2022, foram notificadas 123 ocorrências desse tipo de violência, um aumento de 272% em relação aos 33 casos registrados em 2021. Em seguida, estão as ameaças de morte, que também aumentaram na comparação entre 2022 e 2021, passando de 144 para 206, com crescimento de 43,05%.

Boa parte dessas violências por conflitos no campo atingiram especificamente mulheres. Foram seis assassinatos, número que se iguala aos ocorridos em 2016 e 2017. Os demais tipos de violência sofridos pelas mulheres em 2022 foram 47 ameaças de morte (27% do total), 32 intimidações (18%), 14 criminalizações (8%), 13 tentativas de assassinato (7%) , 9 agressões e 9 humilhações (5% cada).

Crianças e adolescentes passaram também a estar na mira da violência por conflitos no campo, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. De 2019 a 2022, segundo os números levantados pela CPT, foram nove adolescentes e uma criança foram mortos no campo. Desses, cinco eram indígenas.

Entre os dados de violência contra a pessoa, a morte em consequência de conflito registrou 113 casos, sendo 103 na Terra Indígena Yanomami, com 91 vítimas crianças, representando 80,5% dos casos. O povo Yanomami viveu, nos últimos anos, um agravamento da crise humanitária de saúde e segurança em meio à invasão de suas terras por garimpeiros.

"O futuro das comunidades indígenas está ameaçado, não só pela invasão de suas terras e o assassinato de lideranças, mas por impedir a existência das próximas gerações", afirma Isolete. A dirigente da CPT cobra do novo governo que cumpra a promessa de resgatar as políticas de proteção territorial e de reforma agrária, que demanda orçamento e pessoal. Ela também demanda a reforma e ampliação do programa de defensores de direitos humanos, para enfrentar as graves ameaças e impedir o assassinato recorrente de lideranças comunitárias no campo.

O relatório anual da CPT referente a 2022 apontou um total de 2.018 ocorrências de conflitos no campo, envolvendo 909,4 mil pessoas e mais de 80,1 milhões hectares de terra em disputa em todo o território nacional, o que corresponde à média de um conflito a cada quatro horas.

Trabalho análogo à escravidão

Outro levantamento da CPT,  feito pela Campanha “De Olho Aberto Para Não Virar Escravo”, aponta que, em 2022, foram registrados 207 casos de trabalho análogo à escravidão no meio rural, com 2.615 pessoas envolvidas nas denúncias e 2.218 resgatadas. Esse é o maior número dos últimos dez anos. Em comparação ao ano anterior, o aumento foi de 29% no número de pessoas resgatadas e 32% no número de casos.

O estado de Minas Gerais concentrou o maior número desse tipo de violência (62 casos com 984 pessoas resgatadas), seguido por Goiás (17 casos com 258 pessoas resgatadas); Piauí (23 casos com 180 pessoas resgatadas); Rio Grande do Sul (10 casos com 148 pessoas resgatadas); Mato Grosso do Sul (10 casos com 116 pessoas resgatadas) e São Paulo (10 casos com 87 pessoas resgatadas).

O agronegócio e empresas de monocultivos, grandes motores da exploração do trabalho no Brasil, por mais um ano assumiram a liderança como os principais responsáveis por essa gravíssima violação aos direitos humanos. O setor sucroalcooleiro foi o campeão, com 523 pessoas resgatadas.

Fonte: Agência Brasil e CPT (com edição e inclusão de informações do ANDES-SN)

As condições de trabalho são adequadas na UFMT? Existe sobrecarga de trabalho? Quais os principais agravos a saúde física e mental dos docentes? Essas são algumas das perguntas que a coordenadora de Formação Sindical do Sintuf-MT, Gisele Marques, poderá responder a partir da sua dissertação de mestrado. Ela foi aprovada no Programa de Qualificação dos Servidores Técnico-administrativo em Educação da UFMT (PQSTAE), uma conquista do sindicato que deve sempre ser valorizada pelos trabalhadores.

Em sua pesquisa, Marques detalha o aprofundamento da contrarreforma do Estado e de seus rebatimentos na educação superior e, por extensão, no trabalho docente, durante o período entre 2011 e 2022. O trabalho analisa relação entre o adoecimento e as atuais condições do trabalho docente, assim como sua conexão com o atual contexto político do país. 

“Existem perguntas que merecem um olhar da academia, uma pesquisa cientifica para compreender os impactos da reforma empresarial da educação e a educação superior brasileira, em especial a pública federal. Vivemos um tempo de predomínio privado-mercantil na formação superior, com grande desmoralização da carreira docente com discursos de escola sem partido, entre outras afrontas”, explica a servidora, agora discente.

O trabalho questiona, ainda, o cenário de cortes orçamentários da UFMT, os ataques à sua autonomia e a suspensão das ações e investimentos. 

A banca que examinará o trabalho será composta pelos professores Roberto Leher (UFRJ), Marluce Souza e Silva e pela orientadora, Ruteléia Candida de Souza Silva.

Para colaborar com o trabalho respondendo ao questionário sobre as condições de trabalho docente, acesse o QRcode na arte acima. 

Fonte: Sintuf-MT (com edição da Adufmat-Ssind)

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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                                                 Leonardo Santos

Prof. do dpto de Serviço Social/ICHS.

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“Infelizmente, quando se avança às cegas pelos pantanosos terrenos da realpolitik, quando o pragmatismo toma conta da batuta e dirige o concerto sem atender ao que está escrito na pauta, o mais certo é que a lógica imperativa do aviltamento venha a demonstrar, afinal, que ainda havia  uns quantos degraus para descer.”
José Saramago, As intermitências da morte


O desacordo entre o sonho e a realidade nada tem de nocivo se cada vez que se sonha, o homem acredita seriamente em seu sonho, se observa atentamente a vida, compara suas observações com seus castelos no ar e, de uma forma geral, trabalha conscientemente para a realização de seu sonho. Quando existe contato entre o sonho e a vida, tudo vai bem."
Lenin, Que fazer: as questões palpitantes do nosso movimento

            O ANDES-SN tem sido, em nosso último período, instrumento destacado nas lutas em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, das conquistas da classe trabalhadora brasileira em gerale sobretudo dos direitos da categoria docente, de forma firme e decidida. Ressalte-se a campanha pela recomposição salarial de nossa categoria e pela recomposição do orçamento das Universidades e Institutos Federais; a resistência contra a assim chamada Reforma Administrativa, que conseguimos barrar; as ações de solidariedade em todas as principais lutas do povo brasileiro, onde sempre se podia contar com o nosso sindicato nacional;alémdo conjunto de lutas travadas contra o Governo fascistóide de Jair Bolsonaro, onde o ANDES-SN sempre ocupou papel de vanguarda. Ou seja, nosso sindicato mantém - a despeito das muitas dificuldades que qualquer entidade de trabalhadores passa na atualidade - um caráter combativo e classista.
           Poder afirmar tais características do seu sindicato não é pouca coisa! Sobretudo diante da crise dos sindicatos atualmente, em sua grande maioria burocratizados e apassivados.Não tenho dúvidas de que só mantemos esse caráter combativo graças a manutenção de uma característica marcante e fundamental que temos: o caráter de base. Todas os debates, decisões, querelas e disputas que se passam em nosso sindicato, ocorrem a partir das nossas bases, em cada seção sindical. Manter tal princípio em um tempo cada vez mais aversoa construção coletiva tem sido fundamental para preservarmos o que há de melhor em nossa entidade representativa.
           Isso nos leva a outro elemento de relevo e que deve ser defendido com unhas e dentes por todos nós: a atuação independente! Que a vida orgânica do ANDES-SN represente a pluralidade de programas existentes em nossa própria classe, com suas organizações, isso nos parece saudável e salutar. Contudo, a independência classista de patrões, governos e partidos é fundamental! Conhecemos bem o papel de “correia de transmissão” que boa parte do sindicalismo brasileiro cumpriu nos governos de conciliação de classes (Vide a vergonhasa criação do PROIFES e o seu papel deletério para os professores universitários brasileiros), assim, não podemos baixar a guarda para qualquer proposta que flexibilize essa independência.
           Ademais, nossa conjuntura sociopolítica não repete de forma mecânica os Governos petistas entre 2003 e 2016. O novo Governo Lula, fruto de uma frente amplíssima, coexiste com fortes grupos de extrema direita que pressionam a sociedade brasileira rumo à fascistização e com um legislativo mais conservador do que nunca, onde essas forças de extrema direita ocupam espaço demasiado. Isso nos coloca novos desafios, onde a independência de classe – principio inegociável – deve ser aliada de uma ampla unidade de trabalhadores na luta antifascista, antigolpista e em defesa das liberdades democráticas.
           Outro elemento merecedor de atenção é o das lutas antiopressões, que ganham espaço como pautas urgentes que não podem e não devem ser escanteadas, que precisam ser levadas com a devida seriedade e incorporadas de forma contundente e criativa nas lutas sindicais e classistas que nós temos tocado. E nesse sentido é fundamental afirmar: temos debatido e implementado ações importantes para integrar esse conjunto de pautas e lutas ao nosso sindicato. “Se muito vale o já feito, mais vale o que será!”
           Por fim, mas indiscutivelmente não menos importante, um sindicato de Instituições de ensino superior, que se pretenda classista, não pode prescindir de um projeto de educação e de universidade de caráter popular, que não seja apenas reativo aos ataques do capital, mas que paute a construção de um outro modelo de educação e universidade, alinhado diretamente ao projeto societário das massas trabalhadoras e das suas entidades e organizações.
           Por tudo isso, não tenho medo de dizer que o ANDES-SN tem caminhado no rumo certo, com erros e acertos, como não poderia deixar de ser, mas firme, num momento em que tudo se desmancha no ar. Assim, não tenho duvidas de que só uma chapa pode garantir a continuidade desse trabalho e o aprofundamento desse conjunto de princípios, a Chapa 1:ANDES-SN pela base. Ousadia para sonhar, coragem para lutar!
           Para mim é muito fácil publicizar não só o voto, mas o apoio determinado, o pedido de voto sem cerimônia e a participação entusiasmada na campanha.
           Nossos dias já foram muito mais difíceis, mas isso não quer dizer que agora estejam fáceis. Ainda temos muito o que fazer! Mas como nos disse a grande Rosa vermelha: “Venceremos, desde que não tenhamos desaprendido a aprender!”

           Nos dias 10 e 11 de maio, vote Chapa 1!

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Por iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) no dia 13 de Novembro de 1986, através da Lei 7.876, foi aprovada a criação do DIA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DO SOLO, a ser celebrado anualmente no dia 15 de Abril, com o objetivo de despertar a consciência nacional, principalmente por parte de governantes, da população em geral e dos setores agropecuário, florestal e de mineração, quanto `a necessidade de que o uso e ocupação do solo, principalmente rural, seja feita com sustentabilidade, justiça ambiental e justiça intergeracional.

Só por ocasião da Assembleia Geral da ONU, em dezembro de 2013, que foi aprovada a criação do DIA MUNDIAL DE CONSERVACÃO DO SOLO, a ser comemorado anualmente, no dia 05 de Dezembro, a partir de 2014.

A preocupação com a conservação do solo, na verdade tem origem no no mundo logo após o final da II Guerra, para enfrentar o problema da fome e no Brasil nos anos sessenta no bojo da chamada revolução verde, quando muitos cientistas passaram a demonstrar que é muito mais racional e saudável para o planeta e para o meio ambiente, elevar a produtividade por área ocupada do que promover a expansão das fronteiras agrícolas, que incentiva o desmatamento, as queimadas e a degradação dos solos e dos mananciais, cujas consequência são a erosão, a desertificação, a perda da fertilidade dos solos e o encarecimento dos alimentos, principalmente.

Para entender bem este binômio conservação do solo x degradação ambiental é fundamental coloca-lo em um contexto histórico, cultural e dos diversos sistemas produtivos e também das relações de trabalho e produção. Afinal, todos sabemos e entendemos o que significa a exortação do Papa Francisco quando afirma que “tudo está interligado”.

Assim, ao longo de séculos e milênios a relação da humanidade com a natureza foi muito mais de dominação e destruição do que de cuidado, respeito e racionalidade. Ao imaginar que a natureza poderia ser usada a bel-prazer, ao longo de sucessivos estágios históricos e sistemas econômicos de produção e de relações de trabalho, de uma forma direta ou indireta o que movia o ser humano no planeta era a ganância e a busca de lucro fácil e rápido, pouco se importando com o rastro de destruição, o que hoje é denominado de “pegada ecológica”.

Neste processo irracional de exploração dos recursos naturais parece que ninguém imaginava e, lamentavelmente ainda muitos continuam utilizando esses mesmos modelos econômicos e sociais que deixam apenas destruição da biodiversidade, poluição das águas, dos mananciais, do ar e também dos solos e do subsolo, pouco se importando com as próximas gerações.

Falar para essas pessoas que imaginam que proteger o meio ambiente, a natureza, os territórios indígenas, as florestas são formas contrárias ao que definem como “progresso”, mas que na verdade são crimes ambientais e, de acordo com o Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si, “um pecado ecológico”, tem se tornado quase que uma “pregação no deserto”.

Pior em tudo isso é quando autoridades e organismos públicos, que deveriam zelar pela saúde do planeta, em seus respectivos territórios, sejam países, estados, regiões ou municípios, simplesmente se omitem e compactuam com crimes ambientais, não agem para definirem políticas públicas, estratégias, planos, programas e ações que a um só tempo possam reduzir ou “mitigar” os efeitos deste processo de degradação ambiental e, também, recuperar o que foi destruído, se bem que isto além dos custos elevadíssimos ainda tem o aspecto de que as espécies vegetais , animais ou mesmo humanas (como diversos povos primitivos no Brasil) foram extintos jamais poderão retornar.

A preocupação com a questão de buscar um equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade, em todas as dimensões como a produção de alimentos para uma população mundial ainda em expansão, a questão da energia que ainda está baseada fundamentalmente em fontes sujas e altamente poluentes que são os combustíveis fósseis, o uso intenso dos solos e subsolo, destruindo recursos não renováveis ou com custos bilionários para sua recuperação, repito, esta preocupação com tais desafios é coisa relativamente recente, datam do início da década de 1970, quando da primeira Conferência Mundial sobre desenvolvimento e Meio ambiente, em 1972.

Foi a partir desta primeira conferência que o “alerta”, quanto aos danos que esses modelos econômicos estão produzindo sobre a saúde do Planeta Terra, que dezenas de milhares de cientistas passaram a ter vozes mais ativas, com suas descobertas quanto aos riscos que todas as formas de vida, inclusive a vida humano estão correndo.

Mesmo antes da publicação da Encíclica Laudato Si, quando o Papa Francisco unifica o pensamento da Igreja Católica quanto `a necessidade de todas as religiões e as demais organização tanto públicas quanto da sociedade civil organizada, já havia um certo consenso de que “tudo está interligado, nesta Casa Comum”, que é o planeta terra.

Sob a liderança da ONU, que pelo menos teoricamente representa todos os 197 países e territórios que congregam a população mundial, tem havido um esforço internacional, em alguns países e continentes de forma mais efetiva e em outros, como no Brasil, muito mais em discursos e no papel, para confrontar esses desafios.

Hoje, mais do que nunca, é perfeitamente conhecido que o desmatamento e as queimadas, enfim, a destruição das florestas, principalmente das florestas tropicais como na Pan Amazônia (e não apenas na Amazônia brasileira), na África e na Ásia, produzem um impacto no regime de chuvas e no clima ao redor do mundo; que a poluição urbana e industrial produzida pela China e demais países asiáticos, pelos países da União Europeia e outros países da Europa, da mesma forma que a degradação ambiental nos EUA, no Oriente Médio, na África, na Oceania ou da América Latina tem impactos globais e afetam o mundo todo, pouco importa a cor da pele, as religiões, o gênero das pessoas, os regimes políticos, das ideologias, pouco importa se democracias ou ditaduras, civis, militares ou religiosas, as consequências recairão sobre toda a humanidade.

E isto também é verdadeiro quando se refere `a questão da necessidade de conservação do solo ou seja, que os sistemas agropecuários, florestais ou de mineração precisam respeitar os limites da natureza, caso contrário o processo de degradação ambiental será cada vez pior e seus impactos devastadores tanto para a produção de alimentos e outras matérias primas necessárias `a produção de bens e serviços, para atender as necessidades e aspirações de uma população mundial ainda crescente que atualmente (2023) já supera mais de oito bilhões de pessoas e que em 2030 será de 8,5 bilhões de habitantes e em 2050 em torno de 9,7 bilhões e dentro  de    décadas, em 2080, deverá atingir 10,4 bilhões de pessoas.

Todavia, por mais que o crescimento demográfico pressione os sistemas produtivos, nada justifica que esses sistemas ignorem os limites do planeta e os riscos que formas irracionais de relações do ser humano com a natureza podem provocar, tornando a vida humana extremamente complicada, como o que está previsto em relação ao aquecimento global e `as mudanças climáticas.

Ao longo das últimas sete décadas, desde a 1ª. Conferência Mundial do Desenvolvimento e meio ambiente, em 1972 em Estocolmo, na Suécia, passando pela ECO-92, no Rio de Janeiro, depois a RIO +20, todas as Conferências Mundiais do Clima, a Carta da Terra, os Acordos de Kyoto e de Paris, a ONU tem feito um grande esforço para que todos os países e territórios pautem os processos de desenvolvimento pela sustentabilidade, pela justiça social, por relações de trabalho que respeitem os direitos dos trabalhadores e pelo respeito `a natureza.

Foi com esta preocupação que a ONU também estabeleceu os Objetivos do Milênio, que vigoraram do ano 2000 ate 2015, quando foram expandidos e substituídos pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a vigorarem até 2030, marco este denominado de Agenda 2030.

Além disso, também a ONU aprovou que entre 2011 e 2020 fosse a Década da Biodiversidade, incluindo também um Plano Estratégico de Ações para a referida década; que 211 fosse o Ano Internacional das Florestas; que 2015 (ano da aprovação do Acordo de Paris) seria o Ano Internacional dos Solos e por ocasião do Dia Mundial de combate `a desertificação e `as secas, foi aprovada a Convenção Internacional para o combate a essas duas formas de degradação ambiental e dos solos.

Bem mais recente, por ocasião das comemorações do Dia Internacional do Meio ambiente em 2021, foi aprovada a DÉCADA DA RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, a vigorar de 2021 até 2030, com uma meta ambiciosa de recuperar 350 milhões de hectares (ha) de áreas degradadas, de um total de mais de dois bilhões de ha de áreas degradadas ao redor do mundo, dos quais 140 milhões de ha estão no Brasil.

Desde o início de 2000, todos os países, inclusive o Brasil vem se comprometendo com a ONU, por ocasião de conferências mundiais, fóruns e convenções internacionais a cuidarem melhor do meio ambiente, em todas as suas dimensões, estabelecendo objetivos e metas nacionais, que passam a ser incluídos/incluídas em seus planos nacionais de desenvolvimento.

Desnecessário se torna dizer que a maior parte desses compromissos fica só no papel, nos discursos e cerimônias oficiais, algumas com muita pompa, mas longe de serem inseridos nos planos e orçamentos nacionais, regionais e locais e, enquanto isso, a degradação ambiental, a poluição, o desmatamento, as queimadas, as erosões, a contaminação das águas, o uso abusivo dos agrotóxicos continuam presentes no dia-a-dia ao redor do mundo.

Dados de diversas instituições de pesquisa como a FAO, a Embrapa e universidades ao redor do mundo, tem demonstrado que a erosão elimina entre 25 a 40 bilhões de toneladas de solos férteis por ano, reduzindo sensivelmente a produtividade agropecuária e aumentando consideravelmente os custos de produção e os preços dos alimentos.

A erosão afeta 68 milhões de ha anualmente no mundo, o que representa 4% dos solos férteis do planeta. Se nada for feito e com urgência dentro de 3 ou 4 décadas a produção de alimentos será afetada de forma muito grave, inclusive no Brasil, principalmente na Amazônia que é caracterizada por solos extremamente frágeis.

Relatório do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, por ocasião do 9º Simpósio de Recuperação de áreas degradas em nosso país, em 2015, estimava que essas áreas representam 140 milhões de ha, das quais 69 milhões de ha eram de pastagens degradadas. Esses dados podem ser projetado como tendo aumentado em, pelo menos, mais 10% ou 15%, o que demonstra que estamos diante de um enorme desafio e de uma catástrofe anunciada.

O Brasil tem uma área de solos degradados maior do que toda a área ocupada com lavoura em 2022/2023 que, segundo a CONAB é de 77 milhões de ha nesta safra de 2022/2023, ou seja, as terras degradadas no Brasil representam praticamente toda a área agrícola ocupada, enquanto á área de pastagens é de 159 milhões de ha, das quais 69 milhões de ha eram degradas em 2015, podendo chegar a 80 milhões na atualidade.

Portanto, poderíamos aproveitar este 15 de Abril de 2023 e o resto deste ano para refletirmos o que tudo isso significa e buscarmos novos modelos mais racionais de produção que respeitem e conservem melhor os solos.

Se nada disso for feito, este será mais um capítulo do processo de degradação ambiental que está ferindo de morte o Planeta terra, onde e no qual o Brasil ocupa um lugar de destaque, lamentavelmente.

*JUACY DA SILVA, professor universitário titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy