Circular nº 167/17
Brasília-DF, 30 de maio de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros(as),
Encaminhamos anexos, para conhecimento, os seguintes documentos do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais:
- Relatório da Reunião do FONASEFE – Dia 23/5/2017
- Convocatória para a próxima reunião do FONASEFE
(Dia 31/5/2017-15h)
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
Relatório da Reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 23.5.17.
Sede do ANDES-SN, 15 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Jacob Paiva, Luiz Acosta e Edson Teixieira) - ASFOC-SN (Apoena Faria/Assessoria) – CSP/CONLUTAS (Paulo Barela) FASUBRA (Gibran Jordão, Rolando R. Malvásio Júnior, Antonio Alves e Lucivaldo Alves dos Santos) – FENAJUFE (José Rodrigues Costa Neto, Erlon Sampaio Almeida, Mara Rejane Weber, Adriana Faria, Edmilton Gomes, Helenio Porto Barros e Gláucio Luiz da Silva) – FENASPS (Lidia de Jesus) - SINAL (Sérgio Belsito e Laerte Silveira Porto) - SINASEFE (Cátia Farago e Elenira O. Vilela).
Entidades observadoras: SINASEFE/Maracanã (Jean Magno), SINDIFPI/ANDES-SN (Patrícia Almeida), SINTUR-RJ/FASUBRA (Fernanda Fortini Machalet), ADUFPA/ANDES-SN (Solange Pereira da Silva), SEPE/RJ (Gesa L. Corrêa), SINDSPREV-RS/FENASPS (Jorge Patrício), NC-Auditoria Cidadã da Dívida/ES (Lujan Miranda).
Pauta:
1. Informes das Entidades;
2. Organização da Marcha do dia 24.5.17;
3. Encaminhamentos.
A reunião teve início ás 15h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Gibran Jordão (FASUBRA) e Lídia de Jesus (FENASPS) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Entidades.
- Organização da Marcha do dia 24.5.17.
Neste ponto foi discutida a organização da Marcha do dia 24.5.17. Foram prestados os informes sobre a autorização, alojamentos, alimentação, carro de som, banheiros químicos, água. Levantou-se a necessidade de se organizar equipes de segurança e de saúde e de se definir estratégias para evitar confrontos com a repressão do Estado.
- Encaminhamentos.
1. Que as entidades do FONASEFE mantenham seus departamentos jurídicos de prontidão para tomar medidas cabíveis referentes aos desdobramentos da Marcha do dia 24.5.17.
2. Que as entidades presentes que possam colaborar com aportes financeiros para custear as necessidades das entidades de movimentos sociais e outros grupo de trabalhadores para a permanência destes grupos na Marcha. O companheiro Paulo Barela (CSP/CONLUTAS) se prontificou a centralizar as informações deste aporte.
3.Próxima reunião do FONASEFE será realizada no dia 31.5.17, às 15 horas na sede do ANDES-SN no dia com a seguinte pauta:
1. Informes das entidades.
2. Avaliação da Marcha do dia 24.5.17.
3. Novo calendário e encaminhamentos.
Relatório elaborado por Gibran Jordão (FASUBRA) e Lídia de Jesus (FENASPS) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Convocatória
O FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca as entidades que a compõem para reunião a ser realizada no dia 31.5.17, ás 15 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço SCS Quadra 2 – Edifício Cedro II - 3° andar, telefone (61) 3962-8400 em Brasília/DF.
Pauta:
1. Informes das Entidades;
2. Avaliação da Marcha do dia 24.5.17;
3. Novo calendário e encaminhamentos.
A PRESENÇA DE TODOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA
Saudações Sindicais
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Brasília /DF, 26 de maio de 2017.
Circular nº 171/17
Brasília, 31 de maio de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Convocamos a reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES com as seguintes informações:
Data: 8 de junho de 2017
Horário: das 9h às 18h
Local: Hotel Excelsior (Av. Ipiranga, nº 770, 23º andar, República, São Paulo-SP)
Pauta:
1) Informes
2) Resultados da rodada de AG sobre os seguintes temas:
a) Reafirmar o Fora Temer!
b) Redobrar as lutas contra as reformas previdenciária e trabalhista, e as terceirizações;
c) Construir a greve geral de 48h com a maior brevidade possível;
d) Avaliar a conjuntura e atualizar as consignas que orientam a política do ANDES-SN até o 62º CONAD.
3) Encaminhamentos
Solicitamos aos representantes das seções sindicais que se hospedarem no mesmo hotel em que será realizada a reunião que informem no momento da reserva que será para participar da reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas, pois os valores foram negociados e as taxas têm valores diferenciados dos demais hóspedes.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Frizzo
2º Secretário
JUACY DA SILVA*
Há 45 anos a ONU estabeleceu que 05 de Junho deveria ser dedicado ao DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE e, desde então, mesmo em meio a muitas resistências políticas, geopolíticas e, principalmente econômicas, vários passos já foram dados na direção do desenvolvimento sustentável, nova agenda da ONU chamada de Agenda 2030, buscando um maior respeito em relação à natureza.
Como marcos desta caminhada podemos mencionar a primeira conferência mundial do meio ambiente em Estocolmo, no início dos anos setenta, depois a ECO 92, no Rio de Janeiro, a Rio+20, também no Brasil, o acordo do clima de Kyoto e mais recentemente o acordo de Paris e vários outros protocolos e decisões das Assembleias Gerais da ONU, culminando com os Objetivos do desenvolvimento sustentável, em que praticamente todos os países, inclusive o Brasil passaram a ser signatários.
Em alguns países esses compromissos nacionais ou regionais, como na Europa, tem avançado e em outros a caminhada é bem mais lenta ou até mesmo a resistência se faz presente como acontece no momento atual nos EUA, o segundo país mais poluidor do planeta, só perdendo para a China, que ainda caminha muito devagar.
No Brasil, que é o Quinto país mais poluidor do planeta, a retórica , os discursos e as leis, a maioria só de fachada, também não tem contribuído de forma significativa para reduzir a degradação ambiental e os crimes ambientais continuam sendo praticados `a luz do dia, como se costuma dizer, a impunidade dos crimes ambientais só perde para a impunidade dos crimes de colarinho branco, ou seja, a corrupção, na maioria da vezes ambos estão juntos.
Para comemorar o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE em 2017, na próxima segunda feira, a ONU estabeleceu como tema “Conectando as pessoas com a natureza”, representando um chamamento individual e coletivo, local, regional, nacional e internacional para práticas que resgatem as relações dos seres humanos com a natureza e desses entre si. A ênfase continua a mesma de anos e décadas , é preciso reduzir o consumismo, que gera desperdício e estimula a destruição da natureza e a degradação ambiental. Neste processo é de fundamental importância a reciclagem, a economia circular, para que a redução de bens de consumo, o reuso e a transformação dos rejeitos ou do que chamamos lixo possa novamente ser transformado em bens de consumo, sem os impactos negativos sobre a natureza. É preciso produzir sem o uso abusivo dos agrotóxicos que estão envenenando as pessoas e destruindo a biodiversidade de forma impiedosa.
Já é por demais conhecido que a capacidade física do planeta terra em suportar uma população de bilhões de pessoas, que deverá ultrapassar 9 bilhões em 2050, é limitada. Mesmo países como o Brasil, que possui uma população que deverá chegar a mais de 250 milhões dentro de algumas décadas, por ter um grande território e outros recursos naturais abundantes, não pode se dar ao luxo de ser o celeiro do mundo ou uma potência agrícola e pretender alimentar o mundo com grãos, carnes, minérios, madeira e outros produtos derivados ou extraídos da natureza.
Este modelo, agroexportador, baseado na monocultura , no extrativismo que tem em sua pauta de comércio exterior a troca de bens primários por produtos acabados de alta tecnologia, a longo prazo, como a nossa história tem comprovado, deixará um grande passiva ambiental, como acontece com a destruição do Cerrado, da Amazônia, do Pantanal; como no passado deixou suas marcas negativas na destruição da Mata Atlântica, nos Pampas e na Caatinga e no caos urbano.
Em boa hora a CNBB estabeleceu como tema da Campanha da Fraternidade deste ano “ Biomas Brasileiros e a defesa da vida”, fazendo um chamamento aos católicos, demais cristãos e não cristãos para defendermos a Casa Comum, o nosso meio ambiente, demonstrando que práticas econômicas baseadas no lucro fácil e rápido, ao mesmo tempo que favorecem uma minoria da população traz consequencias que afetam milhões, principalmente a grande maioria da população brasileira, constituída de excluídos política, econômica, social e culturalmente.
É fundamental que, mesmo em meio a esta grande crise econômica, financeira, moral e institucional pela qual passa nosso país, possamos recolocar a questão ambiental na ordem do dia. Precisamos, com urgência estabelecer uma NOVA AGENDA AMBIENTAL verdadeira e não apenas baseada em discursos e mentiras oficiais.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.
E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
Circular nº166/17
Brasília, 30 de maio de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(ao)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiros (as),
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do GTC&T, realizada nos dias 27 e 28 de maio de 2017, na sede do ANDES-SN, em Brasília-DF.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE CIÊNCIA & TECNOLOGIA DO ANDES-SN
Data: 27 e 28 de maio de 2017 (Sábado e Domingo)
Local: Sede do Andes-SN - Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício Cedro II, 3º andar – Brasília/DF
Horário: Início às 9h do dia 27/05/2017 – Término: 13h do dia 28/05/2017
PRESENTES: Diretoria/ Coordenação do GTC&T (Epitácio Macário), convidado do MCTP (Rogério Bezerra) e nove Seções Sindicais: ADUFPA (Waldir Abreu); ADUFPB (Alexandre Náder); ADUFEPE (Gilberto Cesar Barroso e Gilberto Rodrigues); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza e Juvenal Fonseca); ADUFMAT (José Domingues Godoi Filho); ADUNICAMP (Paulo Cesar Centoducatte); APUFPR (Márcia M. Ribeiro); APROFURG (Rodnei Valentino Pereira Novo e Milton Luiz P. de Lima); ADUFPel (Celeste dos Santos Pereira, Débora Allemand e Luiz Carlos Rigo).
Total de 16 pessoas presentes.
PAUTA:
1. Informes da coordenação e das seções sindicais;
2. Organização da atividade a ser realizada na reunião da SBPC que ocorrerá na UFMG no período de 16 a 22 de julho de 2017;
3. Atualização do plano de lutas aprovado no 36º Congresso: conjuntura recente e política de C&T no Brasil;
4. Produção do Caderno de C&T.
MATERIAIS DISTRIBUÍDOS
- Circular nº 139/17: Convocação da reunião do GTC&T e apresenta sua pauta;
- Relatório da reunião de 12/05/2017 do MCTP;
- Relatório do Tema II – Políticas Sociais e Plano Geral de Lutas do 36º Congresso do ANDES (Política de Ciência e Tecnologia);
- Cartilha do GTC&T;
- Senado Notícias (Corte no orçamento da Ciência e Tecnologia é criticado em audiência);
- Artigo na revista Brasileiros por Monique Oliveira: A derrocada da ciência brasileira, de 19/05/2017;
- Notícia do jornal Folha de São Paulo, coluna da Ciência, de 18/05/2017: Estudo traça migração de cientistas pelo mundo e seu impacto;
- Notícias da SBPC, de 25/05/2017, Edição Jornal da Ciência: Por que o Brasil tem tão poucos cientistas?;
- Matérias de Carta Capital de 19/04/2017, por Jean Ordéas: Por que Temer está contra a ciência?
1) INFORMES
1.1 NACIONAIS
- A cartilha produzida noGTC&T já foi distribuída para as regionais que foram orientadas a enviar para SSind pequenas com dificuldade de impressão; foi guardada uma reserva para distribuição na 69ª Reunião da SBPC que ocorrerá entre os dias 16 e 22 de julho de 2017 na UFMG.
- Semana de Lutas em Brasília, Ocupa Brasília culminando com a marcha com mais de 150 mil trabalhador@s e estudantes; indicação da greve geral de 48h. O Andes-SN participou como protagonista tanto nas negociações com demais movimentos sociais e entidades sindicais quanto na organização da marcha.
1.2 INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
- ADUFPA (Waldir): já existe GTC&T local; entretanto, a diretoria assumiu recentemente e as atividades serão retomadas após retorno da reunião nacional;
- ADUFPB (Alexandre Náder): apresentou contribuição elaborada para o Caderno de C&T no tema “Ensino de Ciências”; reunião do GTC&T local ocorrerá após relatório da reunião nacional;
- ADUFEPE (Augusto/Gilberto): a ssind está trabalhando na construção de uma revista científica própria; foram realizados dois debates entre os sindicalizados sobre o Marco Legal de Ciência e Tecnologia; a ADUFEPE recomenda uma publicação específica do GTC&T nacional;
- ADUFERPE (Cícero/Juvenal): Por ocasião da “Marcha mundial pela Ciência e Tecnologia” (22/04) um grupo de docentes da UFRPE, ligados a SBPC, convidaram a nossa seção sindical para se engajar no evento; entretanto, como não houve deliberação de assembleia para essa participação, participamos da marcha não como entidade, mas na qualidade de docentes da base. Nas falas durante a concentração da marcha ocorrida no Marco Zero em Recife, alguns cientistas presentes afirmaram que a SBPC diante dos últimos ataques do governo à Ciência brasileira iria participar da Greve Geral marcada para o dia 28/04 com faixas da entidade. Mas, isso não ocorreu. Os discursos foram apenas para aquele momento. A última AG foi realizada no dia 17/05. Na pauta estava a discussão da conjuntura nacional/ Estatuinte da UFRPE e as mobilizações para barrar as reformas do governo que atacam os direitos dos trabalhadores. Após as discussões foram tirados os seguintes encaminhamentos: 1) Participar do “ocupaBrasília” (24/05), com o máximo de docentes possível; realização de uma Assembleia conjunta, no dia 23/05, com os três segmentos representativos da comunidade (Docentes, Técnicos Administrativos e Estudantes). Nessa Assembleia foi aprovada a adesão ao V SEMINÁRIO DA UFRPE EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA (23 a 25/05), como parte da mobilização local; Paralisação e mobilização local no dia 24/05; Nota de repúdio ao CONSU que aprovou a não homologação da Estatuinte/UFRPE, a ser construída democraticamente com toda a comunidade universitária;
- ADUFMAT (Domingues):Participação da ADUFMAT nas atividades de mobilização encaminhadas pelo Andes-SN (greve geral, ocupa Brasília); participação como observador no Acampamento Terra Livre. Participação na organização da Semana dos Povos Indígenas de Mato Grosso.
- ADUNICAMP (Paulo Cesar): A ADUNICAMP participou da organização das atividades em Campinas durante a greve geral de 28 de abril que contou com duas passeatas no centro da cidade com mais de 20 mil. A SSind, juntamente com os STA e entidades de pesquisadores de São Paulo, organizou e participou da caravana #ocupeBrasília.
- APUFPR (Marcia): não tem GTC&T local, mas a nova diretoria tem intenção de organiza-lo. A intenção inicial é chamar reunião aberta informando as resoluções do 36º Congresso e andamento dos GTs locais em outras regionais. Na UFPR, 35% d@s professor@s estão fora do pós-graduação stricto senso. A proposta do marco legal da ciência, tecnologia e inovação é vista por alguns como porta de entrada de recursos nas instituições e, por outros, como forma de assolapar conquistas anteriores nas lutas.
- APROFURG (Rodnei/Milton): Em Assembleia Geral de 17/05/17 foi decidido que sairia ônibus no dia 22/05, partindo de Santa Vitória do Palmar e passando pelas cidades do Rio Grande, São Lourenço do Sul e Santo Antônio da Patrulha com destino à Capital Federal para participar do “Ocupa Brasília”, com previsão de retorno para o dia 24/05 à noite. Também foi proposto que seja feita uma paralisação, em âmbito local, no dia 24/05, para que as pessoas que realizarem a referida viagem, venham a ter um prejuízo menor, no que diz respeito a perda de atividades acadêmicas. A SSind enviou para o “Ocupa Brasília” dois ônibus, com um total de 94 pessoas. A APROFURG, juntamente com a Regional do ANDES e outras Seções Sindicais das universidades do Rio Grande do Sul, está organizando um Seminário sobre a questão da mineração no entorno do Rio Camaquã, previsto para os dias 5 e 6 de junho de 2017, na cidade de São Lourenço do Sul. No que diz respeito especificamente ao GT Ciência e Tecnologia houve o empenho, juntamente com o setor de jornalismo da Seção Sindical, na produção inicial de um pequeno vídeo abordando o tema O que fazer e o MCTP, com base na cartilha produzida pelo ANDES-SN sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- ADUFPel (Celeste/Debora/Rigo): 1. Realizamos o XVI Encontro da Regional RS no final de março, abordando os temas da Reforma da Previdência e Assédio e Violência, com ênfase na mulher (para marcar o mês de março como luta das mulheres). Deste encontro resultaram duas atividades: Seminário sobre a questão da Mineração (já organizado, juntamente com audiências públicas e outras ações) e um curso de formação sindical no âmbito regional (em fase final de organização); o seminário Regional sobre os impactos dos projetos de mineração ?ocorrerá entre os dias 04 e 06 de junho de 2017 – São ? Lourenço do Sul?; 2. Eleita em 24/05 a nova diretoria da SSind para o biênio 2017-2019, tendo a professora Fabiane Tejada como presidente; 3. Estamos vivendo momento de discussão na UFPel sobre carga horária docente mínima e máxima, com forte tensionamento do fórum de diretores para votação aligeirada no COCEPE; 4. Nossa AG aprovou a vinda ao ocupa Brasília. Viemos em 4 professores e 1 jornalista (em função das eleições para a SSind). Custeamos integralmente um ônibus de 56 lugares. Saíram outros dois de Pelotas (um da ASUFPel e outro do CPERS). Do estado, 60 ônibus. Uma de nossas estudantes foi violentamente espancada pela polícia, mas já foi atendida e passa bem. A imagem do flagrante foi capa do Estadão. 5. Estamos realizando cinedebates nas comunidades, com apoio de associações de moradores, igrejas e outras organizações. Nestes momentos, exibimos o curta “Deus”, seguido de debate sobre a previdência. É uma parceria com o Coletivo Classista Feminista Ana Montenegro.
DISCUSSÃO DA PAUTA
2) ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE A SER REALIZADA NA REUNIÃO DA SBPC QUE OCORRERÁ NA UFMG NO PERÍODO DE 16 A 22 DE JULHO DE 2017:
- O GTC&T discutiu a intervenção na Reunião da SBPC como atividade paralela, com ênfase em três aspectos: a) estrutura (duas ou três mesas dentro do evento, aluguel ou não do estande R$ 6.000,00 ou fazer estande paralelo; estrutura de auditório, faixas); montar uma tenda ou alugar o stand? Houve sugestão de usar uma tenda ou o próprio auditório ao invés do stand; b) intervenção política no seminário da SBPC buscando fala na abertura do evento, panfletagem e atividades durante o evento; e c) conteúdos do seminário (orçamento e financiamento de C&T no Brasil: quem financia?, que projetos são financiados?, como tem atuado as agências de fomento?; qual agenda de pesquisa em curso e qual defendemos?; como se caracteriza a razão acadêmica e quais críticas fazemos?; como tem evoluído a política de desenvolvimento industrial e quais impactos na produção de C&T no Brasil?; quais impactos da política industrial nas questões urbanas, agrárias, e ambientais?).
- Articular atividade cultural no evento paralelo, inclusive uma homenagem a Antônio Cândido.
- Incorporar no seminário o tema dos crimes ambientais com foco no caso da SAMARCO.
Encaminhamentos: a) montar uma tenda para toda a programação ou o estande e auditório; b) conteúdo a ser abordado (orçamento e financiamento de C&T no Brasil: quem financia?, que projetos são financiados?, como tem atuado as agências de fomento?; qual agenda de pesquisa em curso e qual defendemos?; como se caracteriza a razão acadêmica e quais críticas fazemos?; como tem evoluído a política de desenvolvimento industrial e quais impactos na produção de C&T no Brasil?; quais impactos da política industrial nas questões urbanas, agrárias, e ambientais – com foco no crime da SAMARCO?).; c) dentro da programação, organizar homenagem a Antônio Candido. d) Sugestão de nomes para palestras: Marilena Chauí, Roberto Leher, Nildo Ouriques, Theotônio dos Santos, José Luís Fiori; d) por ser a principal atividade do ano, do ANDES-SN, no campo da Ciência e Tecnologia e pela natureza da disputa por uma ciência voltada aos interesses da maioria da sociedade, que o ANDES estimule a participação do maior número de representações das seções sindicais.
3) ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE LUTAS APROVADO NO 36º CONGRESSO: CONJUNTURA RECENTE E POLÍTICA DE C&T NO BRASIL
- Houve um bom debate sobre a conjuntura nacional e específica sobre ciência e Tecnologia e, a seguir, a revisão das deliberações do 36º Congresso para o CONAD.
- Encaminhamentos: O GTC&T a) reiterou a premência da realização do levantamento sobre a regulamentação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação nas universidades, e o elenco das seções sindicais que tem GTC&T locais, com prazo de envio a ser definido pela diretoria; b) reafirmou a necessidade de debates nas diretorias regionais e SSind referentes à Ciência e Tecnologia que defendemos (Caderno 2) e destinação de recursos conforme estabelecido no último Congresso; c) divulgação da agenda de reuniões/seminários/eventos já estabelecida para o MCTP; d) destaques feitos nos itens 1, 3.1 e 3.3, 6, 7. e) dirimidas as dúvidas, foram reafirmados os TR e o item 7 e a recomendação foram consideradas matéria vencida.
4) PRODUÇÃO DO CADERNO DE C&T
Sobre a produção dos textos para o caderno, foram apreciados e complementados os textos apresentados por:
- Alexandre Náder (e Diogo Rios): O ensino de ciências em nosso país: a produção ‘à brasileira’ de uma mitologia/mistificação.
- José Domingues Filho: Política Industrial, tecnológica e comércio exterior e política de C&T.
- Epitácio Macário (e Maurício Alves da Silva): A Emenda Constitucional 85 e a política de C&T no Brasil: preliminares
Os textos de José Domingues Filho e Epitácio Macário (e Maurício Alves da Silva) ficaram para ser aprofundados na próxima reunião do GTC&T, para além do que já foi apresentado até aqui.
Os textos sob responsabilidade de Arley Costa e Henrique Mendonça (Produtivismo e empreendedorismo acadêmico), Cesar Minto (Financiamento público de C&T no Brasil), bem como os textos de abertura e finalização do caderno não foram apresentados ainda.
Recomendação: que os companheiros responsáveis por escrever textos sobre os eixos que constarão do Caderno apresentem as elaborações na próxima reunião, que ocorrerá por ocasião da SBPC na UFMG.
ENCAMINHAMENTOS FINAIS DA REUNIÃO
Colaboradores das SSind para atividades na SBPC:
Epitácio Macário – ANDES SN
Alexandre Náder – ADUFPB
Marcia Marzagão Ribeiro – APUFPR
Waldir Ferreira de Abreu – ADUFPA
José Domingues de Godoi Filho – ADUFMAT
Paulo Cesar Centoducatte – ADUNICAMP
Próxima reunião do GTC&T: durante o Seminário da SBPC em Belo Horizonte, em dia,local e horário a definir.
O horizonte para a lançamento do Caderno de C&T é o próximo Congresso. Portanto, deverão ocorrer reuniões do GTC&T com maior frequência para dar conta da tarefa. A coordenação do GT deve propor e publicizar uma agenda de reuniões a partir da que será realizada na SBPC (16 a 22 de julho/2017) com vistas a concluir a produção do Caderno de C&T.
O Congresso Nacional discutirá e votará temas importantes durante esta semana. Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que, além da discussão da contrarreforma Trabalhista, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/17, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, haverá também apreciação de medidas sobre incentivos fiscais e foro privilegiado.
A CAE do Senado tem a contrarreforma Trabalhista (PLC 38/17) como primeiro item na lista das votações agendadas pelo colegiado para terça-feira (30), às 10h. O debate será no plenário 2 da Ala senador Nilo Coelho. A previsão é que seja uma reunião tumultuada, haja vista a confusão da reunião anterior, que deu como lido o relatório favorável do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sem que fosse feita a leitura.
No Senado, ainda está na pauta a proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro especial por prerrogativa de função (PEC 10/13), conhecido como foro privilegiado, para votação, em segundo turno, a partir de terça. Integram ainda a pauta seis medidas provisórias, entre elas a MP 764/16 (PLV 6/17), que autoriza a cobrança de preços diferentes para compras em dinheiro ou em cartão de crédito.
Câmara
O plenário da Câmara pode votar o projeto que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados (PLP 54/15), o item único da agenda de terça-feira (30). A sessão está marcada para às 13h55. Três Medidas Provisórias trancam a pauta da Câmara. Uma versa sobre o reajuste do bônus de eficiência aos servidores públicos, uma abate dívidas de empresas e pessoas físicas com a Receita Federal, e outra altera a estrutura ministerial.
Vetos
Ainda na terça-feira, às 19h30, deputados e senadores terão sessão conjunta do Congresso Nacional para a votação de 17 vetos presidenciais a projetos de lei. Também está na pauta o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PLN) 1/17, que cria, no âmbito do Congresso, uma comissão mista permanente destinada a consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição Federal.
Fonte: ANDES-SN, com informações de Diap e imagem de EBC.
Na última quinta-feira (25), representantes de diversas seções sindicais dos setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) e Federais (Ifes) do ANDES-SN se reuniram na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF), para avaliar o Ocupe Brasília, grande ato realizado no dia anterior, e apontar novos encaminhamentos unificados para a categoria docente.
Na reunião conjunta dos setores, realizada no período da manhã, os docentes indicaram a realização de uma rodada de assembleias de 29 de maio a 7 de junho para deliberar sobre a reafirmação da consigna de “Fora Temer!”, redobrar as lutas para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista, revogar a Lei das Terceirizações, e construir uma Greve Geral de 48h com a maior brevidade possível. E, ainda, atualizar as consignas que orientam a política do ANDES-SN até o 62° Conad, que será realizado entre os dias 13 e 16 de julho desse ano, na cidade de Niterói (RJ).
Para Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, a reunião foi muito positiva em diversos aspectos, desde o número significativo de seções sindicais presentes, até a definição dos encaminhamentos para os próximos passos de mobilização da categoria.
“Tem duas questões centrais na reunião de quinta-feira, que é preciso chamar a atenção. Primeira, é a avalição de que a CSP-Conlutas teve um papel importante no ato, de incentivar os manifestantes a não recuarem, mesmo diante de toda a agressão da polícia. Estávamos ali para manifestar e esse direito estava sendo cerceado aos trabalhadores de todo o Brasil. A Central teve uma posição muito firme de ficar do início ao fim do ato. A segunda questão é que apontamos uma rodada de assembleias para que a base indique a posição do ANDES-SN diante do acirramento da conjuntura, com a possibilidade de saída do Temer perante o conjunto de denúncias contra o presidente ilegítimo. E, a nossa perspectiva, é de termos na próxima reunião conjunta dos Setores uma deliberação que nos conduza até o 62º Conad, quando iremos reavaliar, a partir também das indicações da base, a nossa posição”, disse a diretora, que ressaltou ainda o envolvimento das seções sindicais e a participação dos docentes na manifestação do dia 24 de maio.
Na reunião conjunta dos Setores, foi destacada a necessidade do debate, nas bases, as diferentes possibilidades de rumos da conjuntura, bem como a construção de uma nova greve geral, dessa vez de 48 horas. Para instigar reflexões para contextualizar o tema e sistematizar possíveis encaminhamentos e deliberações, o texto “Fortalecer a luta dos trabalhadores/as contra as reformas. Fora temer! Greve geral de 48h!” - elaborado pela diretoria do Sindicato Nacional -, foi apresentado às seções sindicais.
“(...) se nossas análises se confirmarem com a queda do ilegítimo governo, abre-se um novo momento político pós Temer. Por conseguinte, junto com a celebração da queda do governo, também temos que ter a tranquilidade e sabedoria de avaliar o novo quadro político, assim como os interesses sociais que estão em jogo na hora de definir uma nova palavra de ordem que oriente as ações do nosso sindicato neste novo cenário”, afirma a nota anexada ao relatório dos setores, divulgado por meio da Circular n° 164/2017.
Outros encaminhamentos
Ainda na reunião, foi recomendando aos diretores das seções sindicais, junto com os grupos de trabalho, que continuem construindo atividades e ações locais como estratégia de viabilização para a próxima Greve Geral no país. Os docentes também elaboraram uma nota de repúdio, já publicada, contra a criminalização do ato do dia 24 de maio pela grande mídia e o decreto do governo federal que convocou as forças armadas.
Também foram aprovadas duas moções: uma em solidariedade à luta dos camponeses em diferentes regiões do país, e outra em repúdio à ação criminosa dos latifundiários em relação ao assassinato de trabalhadores camponeses no sul do Pará.
A próxima reunião conjunta dos setores da Ifes e das Iees/Imes está marcada para o dia 8 de junho, em São Paulo, antecedendo a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, que ocorrerá de 9 a 11 de junho na capital paulista.
Uma chacina vitimou mais de dez trabalhadores rurais do município de Pau D’arco, no sul do Pará, nesta quarta-feira (24).
Em nota, a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do Pará e Tocantins informou que a fazenda fica em terras públicas. De acordo com a entidade, a Fazenda Santa Lúcia, era parte do império do pecuarista e madeireiro Honorato Babinski, que já morreu, mas os seus milhares de hectares grilados ficaram para sua mulher, segundo informações da entidade.
A Fazenda, que já esteve tomada pela LCP do Pará e Tocantins, foi alvo de reintegração, mas continua a luta pela sua posse. E depois de muitas reuniões, fechamentos de BR´s, audiências públicas e etc., ficou comprovado que, dos seus 800 alqueires, somente 200 eram documentados. Os outros 600 alqueires são terras do Estado.
A integrante do Setorial do Campo da CSP-Conlutas, Rose Pantoja, repudiou a ação e questionou a versão da Secretaria de Segurança do Estado de que estava cumprindo 20 ordens de apreensão de suspeitos pelo assassinato de um segurança da Fazenda Santa Lúcia. “O que aconteceu foi um massacre comandado pela delegacia de conflitos agrários (DECA) para defender o patrimônio dos fazendeiros que estão sendo questionados quanto o direito a terra”, salientou.
Nesta região do Pará sempre houve muitos conflitos fundiários, com a grande grilagem de terras dominada pelas grandes fazendas produtoras de gado e por terras improdutivas.
De 1985 até 2016, foram encontrados 61 crimes onde três ou mais pessoas foram assassinadas ao mesmo tempo no mesmo local. De 2015 até maio deste ano, já ocorreram quatro massacres com um total de 30 mortos.
Eldorado dos Carajás. Não esqueceremos!
Um dos casos históricos é o de Eldorado dos Carajás, no Pará, quem aconteceu em 1996. Nesta chacina, 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados pela Polícia Militar, com sinais de execução.
A integrante do Setorial do Campo da CSP-Conlutas rechaçou mais essa chacina contra trabalhadores rurais que lutam pelo direito a terra. “O governador do Estado Jatene (PSDB), o mesmo partido que comandou a chacina de Eldorados dos Carajás, que assassinou 21 sem terras em 1996, atua em conivência aos grandes fazendeiros e utiliza o aparato repressor do Estado para atacar as famílias, expremendo-as ou expulsando-as do campo”, salientou a militante que também atuou como agrônoma em 2003 na região do Sul do Pará.
“É preciso resistir, mais que isso é preciso lutar contra os interesses das grandes empresas rurais e contra os governos subservientes a esses patrões. Toda solidariedade às famílias das vítimas que lutaram bravamente para se manter na terra!”, reiterou Rose.
A CSP-Conlutas publicou nota sobre a repressão em Brasília que aconteceu no mesmo dia desta chacina em solidariedade às vitimas e em repudio a atos de truculência como esse. “Assim como é inaceitável e precisa ser apurada com a punição dos responsáveis o assassinato de dez trabalhadores rurais nesta mesma quarta-feira (24) durante ação de despejo realizada por policiais militares e civis no município de Pau D’Arco, na região de Redenção, Sudeste do Pará. Cobraremos essas mortes”.
Fonte: CSP-Conlutas
Após a realização da forte Greve Geral do dia 28 de abril, a classe trabalhadora deu mais um sinal de sua força ao reunir 150 mil pessoas na marcha Ocupe Brasília no dia 24 de maio. Um ato histórico que enfrentou a repressão brutal do governo do Distrito Federal sobre o aval do governo federal, em uma demonstração de importante unidade na luta.
A reação da classe trabalhadora vem aprofundando a instabilidade do governo ilegítimo de Temer, que por sua vez, aprofunda contradições presentes na agenda da burguesia. Nesse contexto é necessário que enquanto as elites, a mídia e a justiça, procuram apagar as lutas, nós aprofundemos a unidade e luta dos trabalhadores/as para barrar as contrarreformas. A Greve Geral do dia 28 de abril foi inutilmente escondida em grande parte dos noticiários, que, mais tarde, foram obrigados a coloca-la em pauta diante da impossibilidade de esconder as manifestações em todas as partes do Brasil com forte adesão popular.
Outra tentativa de invisibilizar as reivindicações dos/as trabalhadores/as de todo o Brasil, foi mais uma vez criminalizar a luta, através da forte repressão ocorrida durante a manifestação do dia 24 de maio. Nossas manifestações são cada vez mais, reprimidas de modo violento, brutal e covarde: balas de borracha e de armas letais, gás lacrimogêneo, spray de pimenta e também por uma cobertura falaciosa que a grande mídia faz, inclusive mentindo sobre o quantitativo de trabalhadores/as na manifestação em Brasília. Denunciamos a gravidade da decisão do ilegítimo governo de militarizar nossas lutas: mas, saibam que não recuaremos!.
Repudiamos a divulgação por parte da grande mídia, de que a luta dos trabalhadores/as não é legítima e assim nos caracterizam como vândalos. Vandalismo é a retirada de direitos sociais, a corrupção que saqueia o fundo público à favor de empresários corruptos e contra os trabalhadores/as. Vandalismo é a repressão da polícia, que atira, bate e prende manifestantes que lutam pelos seus direitos. Vandalismo é a militarização imposta pelo governo federal, inclusive com a convocação das forças armadas para reprimir os manifestantes. Vandalismo é a violência contra os trabalhadores/as do campo, como o assassinato dos 11 trabalhadores/as rurais no dia 24 de maio no Pará; dos indígenas e da juventude pobre e negra das periferias.
A luta de classes se acirra e isso deve ser concretizado nas ruas, com a ampliação de nossa mobilização contra as reformas e pela construção da GREVE GERAL de 48h para avançar na reorganização da classe trabalhadora.
Fora Temer!
Greve geral!
Nenhum direito a menos!
Circular nº164/17
Brasília, 26 de maio de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(ao)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos o relatório da reunião Conjunta dos Setores dos Docentes das IFES e IEES/IMES realizada em Brasília, no dia 25 de maio do corrente ano.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Amauri Fragoso de Medeiros
1º Tesoureiro
RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES DAS IFES/IEES/IMES
BRASÍLIA, 25 de maio de 2017
Horário: 10h às 18h do dia 25 de maio
Presentes: 7 diretores, 29 seções sindicais com 45 representantes das seções sindicais (ANEXO 1)
Pauta:
1 - Informes
2 – Avaliação da marcha #ocupeBrasília
3 - Encaminhamentos
Ao se iniciar a reunião foi proposta pela mesa a alteração da pauta. Em função da modificação da conjuntura das últimas semanas, a nova proposição de pauta incluiria a Análise de Conjuntura para que pudesse ser pensado encaminhamentos específicos em relação às novas questões que se colocam. Após proposta e esclarecimentos foi feita a votação que por unanimidade aprovou a seguinte pauta:
1 - Informes
2 - Avaliação da marcha #ocupeBrasília
3- Avalição da Conjuntura
4 - Encaminhamentos
1. Informes nacionais
No Rio de Janeiro, no dia 24 de maio, foram realizados dois atos. Um deles foi no complexo de favelas da Maré em protesto contra a violência policial. O outro ato foi na assembleia legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) contra a contrarreforma da previdência dos/das funcionários/as públicos/as estaduais. Infelizmente foi aprovado o aumento da contribuição de 11% para 14%. Isto configura um rebaixamento real do salário dos/as trabalhadores/as, que alias, continuam sem receber dois meses de salário e o decimo terceiro. Uma notícia boa, na perspectiva da defesa da autonomia universitária, foi o arquivamento da ação civil pública do procurador que pretendeu criminalizar o Reitor da UFRJ e a estudante Thaís Zacharia pela realização de um ato em defesa da democracia no ano de 2015.
2- Avaliação da Marcha #OcupeBrasília
A abertura do ponto foi feita pela presidente do ANDES resgatando a construção/organização da Marcha pelas Centrais Sindicais. Foi destacada a importância da articulação de todas as regionais e seções sindicais do ANDES/SN que não mediram esforços para o envio e construção do dia 24/05. Foi feito ainda o registro em agradecimento às algumas seções que além de sua construção local colaboraram com o caixa nacional para ajuda na participação de vários movimentos sociais. Após breve contextualização foi aberto o debate.
3- Avaliação da Conjuntura
Novamente a abertura do ponto foi feita pela presidente do ANDES. Foi enfatizada a necessidade de nos atentarmos ao método que o ANDES-SN tem construído todas as suas decisões. Nesse sentido, sendo os setores um espaço deliberativo, foi colocada a proposta de que diante da brusca modificação da conjuntura, se faz urgente que o debate para além do “FORA TEMER”, seja feito pelas bases, atualizando nossas consignas que, se necessário, poderão ser reavaliada no CONAD que ocorrerá em julho de 2017. Foi destacada a importância do encaminhamento do debate para as bases, uma vez que algumas seções já inclusive iniciaram essa discussão. Para registrar considerações iniciais, foi distribuído um texto (ANEXO II) elaborado pela coordenação dos setores das IEES/IMES e IFES, em conjunto com o Triunvirato, com algumas reflexões para contextualizar o tema e sistematizar, inicialmente, possíveis encaminhamentos. Na sequencia, foram abertas as inscrições e iniciou-se o debate.
4. Encaminhamentos:
1) Rodada de assembleias na semana do 29/05 até 07/06 com a seguinte indicação:
a) Reafirmar o Fora Temer!;
b) Redobrar as lutas contra as reformas previdenciária e trabalhista, e as terceirizações;
c) Construir a greve geral de 48h com a maior brevidade possível;
d) Avaliar a conjuntura e atualizar as consignas que orientam a política do ANDES-SN até o CONAD.
Recomendação: Continuar construindo atividades locais como estratégia de viabilização da greve geral
2) Que a diretoria do ANDES-SN elabore uma nota repudiando a criminalização do ato do dia 24/05 pela mídia burguesa e repudie o decreto do governo federal que no mesmo sentido da criminalização - convoca as forças armadas. (ANEXO III)
3) Que os grupos de trabalho das seções sindicais intensifiquem as ações locais para discutir a conjuntura e construção da greve geral.
AGENDA
a) De 29/05 a 07/06 rodadas de assembleia
b) Nova reunião dos setores para o dia 08 de junho em São Paulo
Moções a serem encaminhadas:
a) Solidariedade à luta dos camponeses em diferentes regiões do país
b) Repúdio denunciando a ação criminosa dos latifundiários em relação ao assassinato de trabalhadores camponeses, indígenas e sem-terra no sul do Pará.
ANEXO I
LISTA DE PRESENÇA
Reunião Conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES
MANHÃ
DATA: 25/05/2017
Diretores Presentes: Alexandre Galvão Carvalho, Roseli Rocha, Mary Sylvia Miguel Falcão, Renata Rena, Cláudio Rezende Ribeiro, Amauri Fragoso de Medeiros, Eblin Farage
Lista IFES
ADUFAC: José Sávio da Costa Maia; SESDUF-RR: Rutiene Maria G. R. de Mesquita; ADUFPA: Rosimê Meguins e Waldir Ferreira de Abreu; SINDUFAP-SS: Francisco O. P. Santiago; APRUMA: Aurean D'Eça Júnior; ADUFPB: Carlos Cartaxo; ADUFCG: Antônio Lisboa L. Souza; ADUFAL: Ailton Silva, Andréa Giordana, Carolina Nozella, Andréa Pacheco e Adriana Lourenço; ADUFS: Airton Paula Souza e Marcos Pedroso; ADCAJ: André Felipe Soares de Arruda; ADUFMAT: Clarianna M. B. Silva e Reginaldo Silva de Araújo; ADUFDOURADOS: Marcelo Rodrigues; SINDCEFET-MG: Suzana Maria Zatti Lima e Antônio F. C. Arapiraca; APESJF: Rubens Luiz Rodrigues e Jalon de Morais Vieira; ADUFOP: André Mayer; ADUFES: Leonardo Resende; ADUFF: Edson Teixeira e Adriana M. Penna; ANDES-SN na UFSC: Maria Teresa e Maria Regina A. Moreira; APROFURG: Ubiratã Jacobi; ADUFPel: Celeste Pereira e Debora Allemand; SEDUFSM: Getúlio Lemos; SESUNILA: Franciele Rebelatto.
Lista IEES/IMES
SINDUECE: Sãmbara Paula Francelino e Marisa Aderaldo; ADUERN: Gautier Falconieri; ADUNEB: Vamberto Miranda Filho; ADUFS-BA: Marilene L. Rocha e Gean Claudio de Souza Santana; ADUSB: Iracema Oliveira Lima; APUG: Gilberto Correia da Silva e Joel Moisés Silva Pinho; ADUNESP: José da Costa Chaves Jr; ADUNICAMP: Paulo Cesar Centoducatte;
ANEXO II
FORTALECER A LUTA DOS TRABALHADORES/AS CONTRA AS REFORMAS.
FORA TEMER! GREVE GERAL DE 48H!
Após a vitoriosa greve geral do dia 28 de abril e da grande marcha Ocupe Brasília de 24 de maio, somadas às crescentes dificuldades da aprovação da contrarreforma da previdência por parte da base do governo e também como um dos desdobramentos da operação Lava Jato, uma nova situação política começou a se configurar com a possibilidade real do afastamento do ilegítimo governo Temer.
As denúncias dos proprietários da empresa JBS envolvendo diretamente o usurpador do cargo da presidência e seus colaboradores mais próximos, além do senador e ex-candidato à presidência Aécio Neves, acrescentaram novos elementos de crise ao sistema político. Também estas novas delações mostram o funcionamento corrupto das grandes empresas capitalistas associadas ao Estado, via BNDES, fundos de pensão, etc.
Há, neste momento, 12 pedidos de impeachment, sendo um deles da OAB, além da denúncia da PGR no STF, e da possibilidade de cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE. Parece, portanto, iminente a queda do ilegítimo governo Temer. Se este quadro se confirmar, seria um grande triunfo da unidade e luta dos trabalhadores, e modestamente, do nosso sindicato, que desde o último CONAD, deliberou pela consigna “Fora Temer, contra o ajuste fiscal e a retirada de direitos. Pela auditoria da dívida pública. Contra a política de conciliação de classe. Rumo à greve geral!” que orientou sua política no último período.
Ao mesmo tempo, se nossas análises se confirmarem com a queda do ilegítimo governo, abre-se um novo momento político pós Temer. Contudo os interesses de classe permanecem, isto é, os interesses do grande capital rentista continuarão operando no sentido de atacar os direitos sociais consagrados no texto constitucional. Por conseguinte, junto com a celebração da queda do governo, também temos que ter a tranquilidade e sabedoria de avaliar o novo quadro político, assim como os interesses sociais que estão em jogo na hora de definir uma nova palavra de ordem que oriente as ações do nosso sindicato neste novo cenário.
Portanto, a primeira questão a ser colocada é a continuidade da luta para barrar as contrarreformas em pauta: previdenciária e trabalhista. Também precisamos reverter as inúmeras contrarreformas já realizadas pelo governo Temer e pelos governos anteriores, luta que deve ser intensificada pelo desvelamento de que as contrarreformas foram realizadas por um congresso nacional em sua maioria formado por corruptos, envolvidos em denúncias de propina que se tornaram a base para as votações que retiram direitos dos/as trabalhadores/as. Entre as medidas que precisamos reverter, tem destaque a EC 95 que estabeleceu o teto de gastos por 20 anos, as terceirizações, a contrarreforma do Ensino Médio, etc. Para tudo isto, uma nova greve geral, ainda mais forte que a greve anterior, é necessária de ser indicada por nossas assembleias e efetivada pelas centrais sindicais no mais breve prazo possível, agora com o desafio de parar o Brasil por 48h.
Diante disso e tendo como referência o funcionamento do nosso sindicato através de deliberações a partir da base, teremos que debater a nova palavra de ordem com a efetivação da queda de Temer, o que na nossa avaliação, deve ser realizada a partir de um amplo debate nas assembleias de base, de forma democrática e participativa. Após a rodada de assembleias, devemos realizar uma nova reunião conjunta dos setores para então deliberar por nossa palavra de ordem no próximo período.
No mês de julho, teremos o nosso CONAD, porém, a urgência de uma nova palavra de ordem indica que não devemos aguardar até lá, isto é, precisamos desde já desencadear um debate que indique uma nova orientação política pós Temer, num prazo muito breve, para estarmos municiados para as lutas imediatas.
Não podemos desconhecer os problemas, dilemas e até processos “sem saída” que implicam transitar pelo caminho das instituições burguesas estabelecidas que podem nos desviar dos alvos essenciais das lutas dos/as trabalhadores/as, ou seja, é preciso reorganizar a classe para que esta possa se constituir efetivamente em um ator que consiga impor um novo rumo para a sociedade.
ANEXO III
NOTA DO ANDES-SN SOBRE O 24 DE MAIO.
Após a realização da forte Greve Geral do dia 28 de abril, a classe trabalhadora deu mais um sinal de sua força ao reunir 150mil pessoas na marcha Ocupe Brasília no dia 24 de maio. Um ato histórico que enfrentou a repressão brutal do governo do Distrito Federal sobre o aval do governo federal, em uma demonstração de importante unidade na luta.
A reação da classe trabalhadora vem aprofundando a instabilidade do governo ilegítimo de Temer, que por sua vez, aprofunda contradições presentes na agenda da burguesia. Nesse contexto é necessário que enquanto as elites, a mídia e a justiça, procuram apagar as lutas, nós aprofundemos a unidade e luta dos trabalhadores/as para barrar as contrarreformas. A Greve Geral do dia 28 de abril foi inutilmente escondida em grande parte dos noticiários, que, mais tarde, foram obrigados a coloca-la em pauta diante da impossibilidade de esconder as manifestações em todas as partes do Brasil com forte adesão popular.
Outra tentativa de invisibilizar as reivindicações dos/as trabalhadores/as de todo o Brasil, foi mais uma vez criminalizar a luta, através da forte repressão ocorrida durante a manifestação do dia 24 de maio. Nossas manifestações são cada vez mais, reprimidas de modo violento, brutal e covarde: balas de borracha e de armas letais, gás lacrimogêneo, spray de pimenta e também por uma cobertura falaciosa que a grande mídia faz, inclusive mentindo sobre o quantitativo de trabalhadores/as na manifestação em Brasília. Denunciamos a gravidade da decisão do ilegítimo governo de militarizar nossas lutas: mas, saibam que não recuaremos!.
Repudiamos a divulgação por parte da grande mídia, de que a luta dos trabalhadores/as não é legítima e assim nos caracterizam como vândalos. Vandalismo é a retirada de direitos sociais, a corrupção que saqueia o fundo público à favor de empresários corruptos e contra os trabalhadores/as. Vandalismo é a repressão da polícia, que atira, bate e prende manifestantes que lutam pelos seus direitos. Vandalismo é a militarização imposta pelo governo federal, inclusive com a convocação das forças armadas para reprimir os manifestantes. Vandalismo é a violência contra os trabalhadores/as do campo, como o assassinato dos 11 trabalhadores/as rurais no dia 24 de maio no Pará; dos indígenas e da juventude pobre e negra das periferias.
A luta de classes se acirra e isso deve ser concretizado nas ruas, com a ampliação de nossa mobilização contra as reformas e pela construção da GREVE GERAL de 48h para avançar na reorganização da classe trabalhadora.
Fora Temer!
Greve geral!
Nenhum direito a menos!
A Adufmat-secção sindical do Andes-SN, durante assembleia geral ordinária neta sexta-feira (26/05), deliberou sobre três dos cinco pontos de pauta previstos no edital de convocação. Além dos informes, a categoria votou pela redução da contribuição sindical - de 1,25% para 1% - e aprovou encaminhamentos para as próximas ações do sindicato, de maneira a intensificar a defesa do pagamento dos 28,86% para todos. Ficaram pendentes para próxima assembleia a reforma do auditório da Adufmat e a carta-denúncia de assédio moral elaborada e assinada pelos servidores deste sindicato.
Por decisão dos docentes presentes, a pauta sobre os 28,86% foi antecipada aos informes devido à presença do advogado da causa, Alexandre Pereira. Mais uma vez, o profissional atendeu ao convite do sindicato para esclarecer dúvidas quanto ao processo judicial do caso e as dificuldades encontradas perante algumas incongruências cometidas pelo procurador da UFMT.
Alguns casos relatados pelos professores mostram que há erros como os de incompatibilidade de decisões judiciais monocráticas e acórdãos. Uma das consequências disso tem sido o inaceitável corte, arbitrário, do recebimento do direito por parte de alguns docentes.
O advogado responsável pela ação dos 28,86% também esteve reunido com o Grupo de Trabalho Seguridade Social /Aposentadoria (GTSSA), na última quarta-feira (24/05), para esclarecer as dúvidas dos sindicalizados que compõem o GT. Como resultado desse encontro, foi elaborado o encaminhamento votado na tarde desta sexta-feira.
Após calorosa discussão sobre os 28,86% e profunda indignação com ações recorrentes por parte de Procurador Federal, a Assembleia deliberou pela: agilização do levantamento relativo ao Procurador Federal Osvalmir Pinto Mendes (PGF); Produção de documento público demandando posição da Reitoria da UFMT diante dos fatos; agendamento de reunião com a Reitora para exposição dos fatos e reivindicação de providências.
Contribuição sindical agora é de 1%
Já com relação à contribuição sindical, docentes trouxeram uma terceira sugestão para votação. A indicação era de que a Adufmat passasse a adotar a recomendação constante no Estatuto do ANDES/SN, que orienta a cobrança do percentual de 1% sobre a totalidade dos valores relativos ao salário, o que, no caso da Adufmat-S.Sind. implicaria a consideração do vencimento base, da RT e dos 28,28%.
O vice-presidente da Adufmat, Maelison Silva Neves, esclareceu que o Estatuto do ANDES/SN traz uma “recomendação” e, a partir de uma leitura política e realista, a incidência da cobrança sobre a totalidade dos valores (sem que tenha havido, ainda, a incorporação dos 28,86% à linha do vencimento básico), implicaria aumento do valor da contribuição e, provavelmente, isso poderia levar a pedidos de desfiliação.
Na medida em que ninguém defendeu a manutenção dos 1,25%, e a Diretoria propôs a redução de 1,25% para 1,00% do vencimento base e a RT. As duas propostas foram submetidas à votação, vencendo a proposta de contribuição sindical no percentual de 1%. Registrado nas intervenções que, em casos de demanda extraordinária, eventual aumento percentual será apresentado aos sindicalizados reunidos em Assembleia Geral que, conforme determina o Regimento da Adufmat, são os únicos com competência para apreciar e deliberar sobre questões relativas à Entidade.
Ainda dentro desta discussão, outros encaminhamentos foram sugeridos por alguns docentes, entre eles o de que a direção do sindicato elabore medidas para que haja maior transparência da cobrança mensal feita aos filiados e a intensificação da política de comunicação sindical.
Desta forma, ficou aprovado o pedido de compromisso da Diretoria em construir um processo periódico de transparência, não apenas financeira, mas que viabilize a política de comunicação, incluindo a utilização de aplicativo.
Pontos de Pauta adiados
Devido ao avançado das horas, a mesa diretora propôs o adiamento dos demais pontos de pauta. Corroborando essa proposta, membro da GT-Opressões reiterou a importância do GT se debruçar sobre a questão do assédio, inclusive porque reunião nacional recente do GT-Opressões aprovou um conjunto de sugestões ao ANDES/SN e as respectivas seções sindicais. Além disso, lembrou que devido ao Ocupa Brasília! no dia 24/05, foi impossível ao GT debater trazer sugestões à Assembleia. Contrapondo-se a essa proposta, foi defendida a inversão dos pontos de pauta, permitindo a discussão do ponto relativo às denúncias de assédio contra os servidores da Adufmat-S.Sind. Submetidas à votação, foi aprovado o encaminhamento desses dois pontos de pauta para a próxima assembleia geral.
Priscilla Silva
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind