Circular nº164/17
Brasília, 26 de maio de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(ao)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos o relatório da reunião Conjunta dos Setores dos Docentes das IFES e IEES/IMES realizada em Brasília, no dia 25 de maio do corrente ano.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Amauri Fragoso de Medeiros
1º Tesoureiro
RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES DAS IFES/IEES/IMES
BRASÍLIA, 25 de maio de 2017
Horário: 10h às 18h do dia 25 de maio
Presentes: 7 diretores, 29 seções sindicais com 45 representantes das seções sindicais (ANEXO 1)
Pauta:
1 - Informes
2 – Avaliação da marcha #ocupeBrasília
3 - Encaminhamentos
Ao se iniciar a reunião foi proposta pela mesa a alteração da pauta. Em função da modificação da conjuntura das últimas semanas, a nova proposição de pauta incluiria a Análise de Conjuntura para que pudesse ser pensado encaminhamentos específicos em relação às novas questões que se colocam. Após proposta e esclarecimentos foi feita a votação que por unanimidade aprovou a seguinte pauta:
1 - Informes
2 - Avaliação da marcha #ocupeBrasília
3- Avalição da Conjuntura
4 - Encaminhamentos
1. Informes nacionais
No Rio de Janeiro, no dia 24 de maio, foram realizados dois atos. Um deles foi no complexo de favelas da Maré em protesto contra a violência policial. O outro ato foi na assembleia legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) contra a contrarreforma da previdência dos/das funcionários/as públicos/as estaduais. Infelizmente foi aprovado o aumento da contribuição de 11% para 14%. Isto configura um rebaixamento real do salário dos/as trabalhadores/as, que alias, continuam sem receber dois meses de salário e o decimo terceiro. Uma notícia boa, na perspectiva da defesa da autonomia universitária, foi o arquivamento da ação civil pública do procurador que pretendeu criminalizar o Reitor da UFRJ e a estudante Thaís Zacharia pela realização de um ato em defesa da democracia no ano de 2015.
2- Avaliação da Marcha #OcupeBrasília
A abertura do ponto foi feita pela presidente do ANDES resgatando a construção/organização da Marcha pelas Centrais Sindicais. Foi destacada a importância da articulação de todas as regionais e seções sindicais do ANDES/SN que não mediram esforços para o envio e construção do dia 24/05. Foi feito ainda o registro em agradecimento às algumas seções que além de sua construção local colaboraram com o caixa nacional para ajuda na participação de vários movimentos sociais. Após breve contextualização foi aberto o debate.
3- Avaliação da Conjuntura
Novamente a abertura do ponto foi feita pela presidente do ANDES. Foi enfatizada a necessidade de nos atentarmos ao método que o ANDES-SN tem construído todas as suas decisões. Nesse sentido, sendo os setores um espaço deliberativo, foi colocada a proposta de que diante da brusca modificação da conjuntura, se faz urgente que o debate para além do “FORA TEMER”, seja feito pelas bases, atualizando nossas consignas que, se necessário, poderão ser reavaliada no CONAD que ocorrerá em julho de 2017. Foi destacada a importância do encaminhamento do debate para as bases, uma vez que algumas seções já inclusive iniciaram essa discussão. Para registrar considerações iniciais, foi distribuído um texto (ANEXO II) elaborado pela coordenação dos setores das IEES/IMES e IFES, em conjunto com o Triunvirato, com algumas reflexões para contextualizar o tema e sistematizar, inicialmente, possíveis encaminhamentos. Na sequencia, foram abertas as inscrições e iniciou-se o debate.
4. Encaminhamentos:
1) Rodada de assembleias na semana do 29/05 até 07/06 com a seguinte indicação:
a) Reafirmar o Fora Temer!;
b) Redobrar as lutas contra as reformas previdenciária e trabalhista, e as terceirizações;
c) Construir a greve geral de 48h com a maior brevidade possível;
d) Avaliar a conjuntura e atualizar as consignas que orientam a política do ANDES-SN até o CONAD.
Recomendação: Continuar construindo atividades locais como estratégia de viabilização da greve geral
2) Que a diretoria do ANDES-SN elabore uma nota repudiando a criminalização do ato do dia 24/05 pela mídia burguesa e repudie o decreto do governo federal que no mesmo sentido da criminalização - convoca as forças armadas. (ANEXO III)
3) Que os grupos de trabalho das seções sindicais intensifiquem as ações locais para discutir a conjuntura e construção da greve geral.
AGENDA
a) De 29/05 a 07/06 rodadas de assembleia
b) Nova reunião dos setores para o dia 08 de junho em São Paulo
Moções a serem encaminhadas:
a) Solidariedade à luta dos camponeses em diferentes regiões do país
b) Repúdio denunciando a ação criminosa dos latifundiários em relação ao assassinato de trabalhadores camponeses, indígenas e sem-terra no sul do Pará.
ANEXO I
LISTA DE PRESENÇA
Reunião Conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES
MANHÃ
DATA: 25/05/2017
Diretores Presentes: Alexandre Galvão Carvalho, Roseli Rocha, Mary Sylvia Miguel Falcão, Renata Rena, Cláudio Rezende Ribeiro, Amauri Fragoso de Medeiros, Eblin Farage
Lista IFES
ADUFAC: José Sávio da Costa Maia; SESDUF-RR: Rutiene Maria G. R. de Mesquita; ADUFPA: Rosimê Meguins e Waldir Ferreira de Abreu; SINDUFAP-SS: Francisco O. P. Santiago; APRUMA: Aurean D'Eça Júnior; ADUFPB: Carlos Cartaxo; ADUFCG: Antônio Lisboa L. Souza; ADUFAL: Ailton Silva, Andréa Giordana, Carolina Nozella, Andréa Pacheco e Adriana Lourenço; ADUFS: Airton Paula Souza e Marcos Pedroso; ADCAJ: André Felipe Soares de Arruda; ADUFMAT: Clarianna M. B. Silva e Reginaldo Silva de Araújo; ADUFDOURADOS: Marcelo Rodrigues; SINDCEFET-MG: Suzana Maria Zatti Lima e Antônio F. C. Arapiraca; APESJF: Rubens Luiz Rodrigues e Jalon de Morais Vieira; ADUFOP: André Mayer; ADUFES: Leonardo Resende; ADUFF: Edson Teixeira e Adriana M. Penna; ANDES-SN na UFSC: Maria Teresa e Maria Regina A. Moreira; APROFURG: Ubiratã Jacobi; ADUFPel: Celeste Pereira e Debora Allemand; SEDUFSM: Getúlio Lemos; SESUNILA: Franciele Rebelatto.
Lista IEES/IMES
SINDUECE: Sãmbara Paula Francelino e Marisa Aderaldo; ADUERN: Gautier Falconieri; ADUNEB: Vamberto Miranda Filho; ADUFS-BA: Marilene L. Rocha e Gean Claudio de Souza Santana; ADUSB: Iracema Oliveira Lima; APUG: Gilberto Correia da Silva e Joel Moisés Silva Pinho; ADUNESP: José da Costa Chaves Jr; ADUNICAMP: Paulo Cesar Centoducatte;
ANEXO II
FORTALECER A LUTA DOS TRABALHADORES/AS CONTRA AS REFORMAS.
FORA TEMER! GREVE GERAL DE 48H!
Após a vitoriosa greve geral do dia 28 de abril e da grande marcha Ocupe Brasília de 24 de maio, somadas às crescentes dificuldades da aprovação da contrarreforma da previdência por parte da base do governo e também como um dos desdobramentos da operação Lava Jato, uma nova situação política começou a se configurar com a possibilidade real do afastamento do ilegítimo governo Temer.
As denúncias dos proprietários da empresa JBS envolvendo diretamente o usurpador do cargo da presidência e seus colaboradores mais próximos, além do senador e ex-candidato à presidência Aécio Neves, acrescentaram novos elementos de crise ao sistema político. Também estas novas delações mostram o funcionamento corrupto das grandes empresas capitalistas associadas ao Estado, via BNDES, fundos de pensão, etc.
Há, neste momento, 12 pedidos de impeachment, sendo um deles da OAB, além da denúncia da PGR no STF, e da possibilidade de cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE. Parece, portanto, iminente a queda do ilegítimo governo Temer. Se este quadro se confirmar, seria um grande triunfo da unidade e luta dos trabalhadores, e modestamente, do nosso sindicato, que desde o último CONAD, deliberou pela consigna “Fora Temer, contra o ajuste fiscal e a retirada de direitos. Pela auditoria da dívida pública. Contra a política de conciliação de classe. Rumo à greve geral!” que orientou sua política no último período.
Ao mesmo tempo, se nossas análises se confirmarem com a queda do ilegítimo governo, abre-se um novo momento político pós Temer. Contudo os interesses de classe permanecem, isto é, os interesses do grande capital rentista continuarão operando no sentido de atacar os direitos sociais consagrados no texto constitucional. Por conseguinte, junto com a celebração da queda do governo, também temos que ter a tranquilidade e sabedoria de avaliar o novo quadro político, assim como os interesses sociais que estão em jogo na hora de definir uma nova palavra de ordem que oriente as ações do nosso sindicato neste novo cenário.
Portanto, a primeira questão a ser colocada é a continuidade da luta para barrar as contrarreformas em pauta: previdenciária e trabalhista. Também precisamos reverter as inúmeras contrarreformas já realizadas pelo governo Temer e pelos governos anteriores, luta que deve ser intensificada pelo desvelamento de que as contrarreformas foram realizadas por um congresso nacional em sua maioria formado por corruptos, envolvidos em denúncias de propina que se tornaram a base para as votações que retiram direitos dos/as trabalhadores/as. Entre as medidas que precisamos reverter, tem destaque a EC 95 que estabeleceu o teto de gastos por 20 anos, as terceirizações, a contrarreforma do Ensino Médio, etc. Para tudo isto, uma nova greve geral, ainda mais forte que a greve anterior, é necessária de ser indicada por nossas assembleias e efetivada pelas centrais sindicais no mais breve prazo possível, agora com o desafio de parar o Brasil por 48h.
Diante disso e tendo como referência o funcionamento do nosso sindicato através de deliberações a partir da base, teremos que debater a nova palavra de ordem com a efetivação da queda de Temer, o que na nossa avaliação, deve ser realizada a partir de um amplo debate nas assembleias de base, de forma democrática e participativa. Após a rodada de assembleias, devemos realizar uma nova reunião conjunta dos setores para então deliberar por nossa palavra de ordem no próximo período.
No mês de julho, teremos o nosso CONAD, porém, a urgência de uma nova palavra de ordem indica que não devemos aguardar até lá, isto é, precisamos desde já desencadear um debate que indique uma nova orientação política pós Temer, num prazo muito breve, para estarmos municiados para as lutas imediatas.
Não podemos desconhecer os problemas, dilemas e até processos “sem saída” que implicam transitar pelo caminho das instituições burguesas estabelecidas que podem nos desviar dos alvos essenciais das lutas dos/as trabalhadores/as, ou seja, é preciso reorganizar a classe para que esta possa se constituir efetivamente em um ator que consiga impor um novo rumo para a sociedade.
ANEXO III
NOTA DO ANDES-SN SOBRE O 24 DE MAIO.
Após a realização da forte Greve Geral do dia 28 de abril, a classe trabalhadora deu mais um sinal de sua força ao reunir 150mil pessoas na marcha Ocupe Brasília no dia 24 de maio. Um ato histórico que enfrentou a repressão brutal do governo do Distrito Federal sobre o aval do governo federal, em uma demonstração de importante unidade na luta.
A reação da classe trabalhadora vem aprofundando a instabilidade do governo ilegítimo de Temer, que por sua vez, aprofunda contradições presentes na agenda da burguesia. Nesse contexto é necessário que enquanto as elites, a mídia e a justiça, procuram apagar as lutas, nós aprofundemos a unidade e luta dos trabalhadores/as para barrar as contrarreformas. A Greve Geral do dia 28 de abril foi inutilmente escondida em grande parte dos noticiários, que, mais tarde, foram obrigados a coloca-la em pauta diante da impossibilidade de esconder as manifestações em todas as partes do Brasil com forte adesão popular.
Outra tentativa de invisibilizar as reivindicações dos/as trabalhadores/as de todo o Brasil, foi mais uma vez criminalizar a luta, através da forte repressão ocorrida durante a manifestação do dia 24 de maio. Nossas manifestações são cada vez mais, reprimidas de modo violento, brutal e covarde: balas de borracha e de armas letais, gás lacrimogêneo, spray de pimenta e também por uma cobertura falaciosa que a grande mídia faz, inclusive mentindo sobre o quantitativo de trabalhadores/as na manifestação em Brasília. Denunciamos a gravidade da decisão do ilegítimo governo de militarizar nossas lutas: mas, saibam que não recuaremos!.
Repudiamos a divulgação por parte da grande mídia, de que a luta dos trabalhadores/as não é legítima e assim nos caracterizam como vândalos. Vandalismo é a retirada de direitos sociais, a corrupção que saqueia o fundo público à favor de empresários corruptos e contra os trabalhadores/as. Vandalismo é a repressão da polícia, que atira, bate e prende manifestantes que lutam pelos seus direitos. Vandalismo é a militarização imposta pelo governo federal, inclusive com a convocação das forças armadas para reprimir os manifestantes. Vandalismo é a violência contra os trabalhadores/as do campo, como o assassinato dos 11 trabalhadores/as rurais no dia 24 de maio no Pará; dos indígenas e da juventude pobre e negra das periferias.
A luta de classes se acirra e isso deve ser concretizado nas ruas, com a ampliação de nossa mobilização contra as reformas e pela construção da GREVE GERAL de 48h para avançar na reorganização da classe trabalhadora.
Fora Temer!
Greve geral!
Nenhum direito a menos!
