Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Em meu artigo anterior – “Furiosos no ar e em solo” – tratei da dificuldade que os antidemocráticos têm de estabelecer debates firmes e de forma respeitosa. Trouxe à tona esse tema por conta das agressões verbais que militantes do PT impuseram à jornalista Mirian Leitão durante um voo. Naquele artigo, eu disse que “não ter respeitado o pleno direito de opinar sobre o que se pensa é agressão que só sente quem por ela passa”.

Diante de meus artigos, dois grupos têm se destacado pela agressividade: séquitos do PT e cristãos, quando trato de política partidária e religião, respectivamente. Para a maioria que ajuda a compor tais quadros, algumas afirmações são inquietantes.

Comprovando: recebi, há pouco, agressiva mensagem eletrônica de uma leitora, que não omitiu sua identidade. Ponto positivo a ela. O anonimato é mais comum. Todavia, como a mensagem foi enviada ao meu endereço particular, preservo o seu nome.

Já no título de sua mensagem, a primeira agressão surge de forma genérica: “Professores comunistas deletando a vida dos jovens”. Em seu texto a mim dirigido, seu ódio amplia-se ao dizer: “Veja (sic.) aí o que vocês, COMUNISTAS DE BOUTIQUE, estão fazendo com a nossa juventude...”

Nas reticências que inseri, a leitora transcreve o endereço eletrônico do artigo “A história de uma geração que não cresceu”, publicado na Gazeta do Povo de 21/06/17. Seu autor é Rodrigo Neves, que indaga: “por que tantos jovens caem na lábia de socialistas radicais, como Sanders e Corbyn?”.

No primeiro parágrafo, Neves trata como “fenômeno recente na internet brasileira” as “piadas com as mudanças que os jovens sofrem após entrarem (sic.) na universidade”.

Nesse sentido, Neves afirma que “A página de Facebook ‘Antes e depois da Federal’, recorrentemente deletada pela administração da rede social... retrata casos que beiram quase a insanidade, em que adolescentes aparentemente normais e bem integrados se tornam figuras estranhas, caricatas ou simplesmente bizarras ao entrar em contato com o mundo da militância esquerdista nas universidades públicas brasileiras”.

No final do segundo parágrafo, Neves fala de “...jovens de aparência, sexualidade e ideias confusas se manifestando como militantes radicais de esquerda”. No restante do texto, o articulista reflete sobre o que explicaria “essa relação tóxica dos jovens com o socialismo”.

Quanto preconceito! Quanta discriminação! Quanta desinformação!

Resposta encontrada por Neves: “Simples: a hegemonia da esquerda não só nos meios de imprensa, mas também nos meios educacionais..."

Acreditar que o pensamento “gauche” seja predominante na mídia e no meio educacional é chamar para o riso. A mídia convencional é sistêmica; portanto, defende os valores do capital. Algum veículo da mídia está, p. ex., se opondo às “reformas” do governo brasileiro, que são imposições do capital? Logo...

Nas universidades, a cara essência do pensamento “gauche” é para pouquíssimos; até porque isso demanda muitas e aprofundadas leituras. A maioria dos docentes universitários sequer se considera trabalhadora. Logo...

O pensamento “gauche”, nas universidades, é igual a uma andorinha no verão. As “figuras estranhas, caricatas, bizarras” – identificadas por Neves – são minoria dentre os acadêmicos. Detalhe: dessa minoria, a maioria sequer sabe o que é norte e sul, quem dirá direita e esquerda. Mais: a maioria dos estudantes universitários é a cara da sociedade: conservadora, preconceituosa e desinformada; ou seja, é “selfie” da direita.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (28) o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a contrarreforma trabalhista (PLC 38/2017). Representantes do ANDES-SN, bem como do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e das Centrais Sindicais realizam nessa terça (27) e na quarta-feira atividades no Congresso Nacional para cobrar dos senadores que se posicionem contrários ao PLC 38.

Além disso, de acordo com a agenda de lutas convocada pelas Centrais Sindicais, durante essa semana atividades estão sendo realizadas nos aeroportos, nas bases dos senadores e no senado federal para pressionar os parlamentares. E, na sexta-feira (30), trabalhadores e trabalhadoras de todo o país irão parar o Brasil em mais uma greve geral contra os ataques aos direitos sociais.

PLC 38/2017 altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), retirando direitos historicamente conquistados. O texto estabelece, por exemplo, que os acordos coletivos de trabalho podem retirar direitos legais. Com isso, poderão ser negociados temas como parcelamento de férias, cumprimento de jornada e trabalho remoto.

A votação
Jucá apresentou voto favorável à aprovação do texto que veio da Câmara dos Deputados, mas outros cinco parlamentares vão oferecer votos em separado (relatórios alternativos) pela rejeição do projeto.

Dois desses votos em separado já foram divulgados pelos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Paulo Paim (PT-RS). Também devem apresentar votos em separado os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

A reunião da CCJ está marcada para as 10h. Mas, antes da votação, todos os votos em separado precisam ser lidos na comissão. Só o voto do senador Paulo Paim tem quase 90 páginas. Segundo informação da agência Senado, a perspectiva é que a votação se inicie só à noite.

O PLC 38/2017 já passou por dois colegiados do Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu parecer favorável ao texto, com a aprovação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), enquanto a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu pela rejeição do relatório de Ferraço e pela aprovação de voto em separado do senador Paulo Paim, contrário ao projeto. A palavra final sobre a reforma trabalhista será do Plenário do Senado. Se o texto for aprovado como veio da Câmara, segue para sanção do presidente da República. Se houver mudanças, a matéria volta para análise dos deputados.

Acesso restrito à reunião
A reunião da CCJ terá acesso limitado, por determinação do presidente da Comissão, senador Edison Lobão (PMDB-MA). Na Ala Alexandre Costa, onde se localiza a sala da CCJ, a Polícia Legislativa somente permitirá a entrada de parlamentares, assessores indicados pelos senadores, servidores que trabalham nos gabinetes do local e imprensa credenciada.

Cada senador terá direito a ser acompanhado por apenas um assessor. De acordo com o chefe do Gabinete Administrativo da Polícia Legislativa, Helicon Douglas Ferreira, após a entrada das pessoas indicadas, se ainda houver espaço qualquer pessoa poderá ter acesso à reunião, conforme as regras dos artigos 3º e 4º do Ato da Comissão Diretora 18/2014.

PGR denuncia Temer por corrupção passiva
Às vésperas da votação da contrarreforma Trabalhista na CCJ, o procurador-geral Rodrigo Janot apresentou, na segunda (26), denúncia contra o presidente ilegítimo Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Os dois são acusados de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), pelo recebimento de vantagem indevida no valor de R$ 500 mil, ofertada por Joesley Batista e entregue pelo executivo da J&F Ricardo Saud. Segundo o procurador-geral, os pagamentos poderiam chegar ao patamar de R$ 38 milhões ao longo de 9 meses.

A denúncia baseou-se em investigação criminal que comprovou a materialidade e a autoria do crime de corrupção passiva. Conforme a narrativa apresentada na peça, os diversos episódios narrados apontam para o desdobramento criminoso que se iniciou no encontro entre Michel Temer e Joesley Batista no Palácio do Jaburu, em 7 de março de 2017, por volta das 22h40min, e culminou com a entrega de R$ 500 mil, efetuada por Ricardo Saud a Rodrigo Loures em 28 de abril deste ano. Confira aqui íntegra da denúncia.
*Com informações da Agência Senado.

Nesta quarta-feira (28) é celebrado o dia do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais). A data é em alusão a um episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969. Naquele dia, as pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn, até hoje um local de frequência de gays, lésbicas e trans, reagiram a uma série de batidas policiais que eram realizadas ali com frequência. A realidade de abusos e violência LGBTfóbica nessas ações gerou uma forte indignação da comunidade LGBT, que passou a realizar uma série de protestos que ficaram conhecidos como a Revolta de Stonewall.

O levante contra a perseguição da polícia às pessoas LGBT durou mais duas noites e, no ano seguinte, resultou na organização na 1ª parada do Orgulho LGBT, realizada no dia 1° de julho de 1970, para lembrar o episódio. Hoje, as Paradas do Orgulho LGBT acontecem em quase todos os países do mundo e em muitas cidades do Brasil ao longo do ano.

O Brasil é o país onde mais se mata LGBTs, com 343 assassinatos registrados somente no ano de 2016. O Setorial LGBT da CSP-Conlutas denuncia que o governo Temer e o Congresso são coniventes com a barbaridade cotidiana que vivem as LGBTs, da mesma forma como foi o governo do PT. Nenhum deles fizeram nada para o combate à violência LGBTfóbica e tem as mãos sujas de sangue!

As LGBTs são parte importante do total de milhões de desempregados hoje no Brasil e estão nos postos de trabalho mais insalubres, ganhando menores salários, trabalhando mais e as primeiras a serem demitidas. Serão as mais afetadas pelas Reformas Trabalhista e Previdenciária impostas por esse governo de corruptos.

Por isso, dia 30 de Junho é dia de colorir a Greve Geral!

Confira, abaixo nota do Setorial LGBT da CSP-Conlutas especial para a data:

Vamos colorir a Greve Geral para derrotar governo, congresso e as reformas Trabalhista e da Previdência 

O dia 28 de Abril e a Marcha a Brasília mostraram o caminho. Temos mais um dia de Greve Geral marcado para o dia 30 de junho que vai fazer história.

Em Brasília, as LGBTs e as nossas bandeiras resistiram lado a lado com os outros trabalhadores às bombas da polícia, aos ataques do governo Temer e de seu Congresso de picaretas e LGBTfóbicos.
 

Queremos reviver a luta de 48 anos atrás quando as LGBTs trabalhadoras e pobres do Greenwich Village (Nova York) resistiram à violência e à opressão cotidiana! Fecharam as ruas e por seis dias combateram o cerco da polícia que os prendiam e torturavam nos guetos pela sua orientação sexual e identidade de gênero!
 

Hoje, aqui no Brasil, não vamos aceitar os ataques que vão acabar com a nossa aposentadoria, nem vamos morrer pela violência cotidiana e o desemprego que nos empurra todos os dias para o mercado informal, para prostituição e para o armário no local de trabalho!
 

As LGBTs são parte importante do total de milhões de desempregados hoje no Brasil, estamos nos postos de trabalho mais insalubres, ganhando menores salários, trabalhando mais e somos as primeiras a serem demitidas.
 

Vivemos o medo constante da demissão por nossa orientação e identidade de gênero, sem falar nas vezes que não somos contratados por “darmos pinta” ou dizermos abertamente quem somos! A realidade das LGBTs trabalhadoras, com o desemprego cotidiano, o trabalho informal e a violência, é que já não nos aposentamos e a Reforma Previdenciária de Temer vai piorar esse cenário. Com a Reforma Trabalhista seremos, junto com mulheres, negros e negras, as primeiras a trabalharem por jornadas desumanas e sem contrato fixo por medo de sermos demitidas.
 

O Brasil é o país onde mais se mata LGBTs, com 343 assassinatos registrados somente no ano de 2016. O governo Temer e o Congresso são coniventes com a barbaridade cotidiana que vivem as LGBTs, da mesma forma que foi no governo do PT. Nenhum deles fizeram nada para o combate à violência LGBTfóbica e tem as mãos sujas de sangue!

Por isso, dia 30 de Junho é dia de colorir a Greve Geral! Vamos reviver Stonewall e dizer que não vamos aceitar mais nenhuma morte como as de Dandara, Lexia, Camila, Jennifer e muitas outras pessoas trans assassinadas! As LGBTs não querem morrer sem trabalhar, nem trabalhar até morrer! As reformas não vão ferir nosso ORGULHO!

Stonewall

 A revolta de Stonewall é um marco para o movimento LGBT organizado. As batidas policiais eram constantes no bar Stonewall Inn um dos poucos lugares em que as LGBTs da cidade de Nova Iorque conviviam e viviam sua sexualidade e gênero.

A realidade de abusos e violência LGBTfóbica virou um estopim, ou seja “desceram do salto 15” com vários dias de luta, junto aos negros e negras, o movimento de mulheres e o outros trabalhadores do Village. Revoltas e grandes manifestações varreram toda a cidade dando o início a 1ª Parada do Orgulho.

 
O Movimento LGBT não surge do armário dos gabinetes, nem das ONGs financiadas por empresas que só querem saber do lucro, mas dos bairros pobres, sendo construído na classe trabalhadora. Stonewall vive!

A quatro dias da Greve Geral, esta semana começa sob o impacto da mais recente pesquisa sobre a popularidade do governo Temer. Segundo o Datafolha, o presidente tem atualmente o nível mais baixo de aprovação dos últimos 28 anos. É considerado ótimo ou bom por apenas 7% dos entrevistados, 69% consideram o presidente péssimo e ruim e 63% como regular.

O índice é menor que o de Dilma Rousseff (PT) às vésperas do impeachment. Só não é menor que o de José Sarney que, em setembro de 1989, sob uma crise de hiperinflação, tinha aprovação de 5%.

Para os brasileiros, o presidente corrupto tem de sair, por bem ou por mal: 76% consideram que Temer deveria renunciar e 81% veem o impeachment como outra opção.

Na semana passada, outra pesquisa, do DataPoder360, observou índices semelhantes. Segundo o levantamento, Temer é rejeitado por 75% dos brasileiros e apenas 2% consideram o governo positivo.

Um presidente impopular e denunciado

Mas não é só a baixa popularidade que demonstra a continuidade da crise do governo. Nesta semana, a PGR (Procuradoria Geral da República) apresenta denúncia contra Temer, por corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa.

A denúncia, que poderá ser fatiada em três processos, criará um fato inédito na política nacional, com um presidente da República sendo denunciado pela PGR por vários crimes.

Os processos serão apresentados com base na delação e no áudio gravado pelo empresário corrupto da JBS Joesley Batista. Na gravação, que teve a autenticidade comprovada pela Polícia Federal, entre outros fatos, Temer mostra acordo com o pagamento de propina por Joesley em troca do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e faz elogios ao empresário quando este informa da compra de juízes.

Greve Geral neles! Derrotar as reformas e por para fora Temer e todos os corruptos

É em meio a este cenário que acontecerá a Greve Geral marcada por todas as centrais sindicais na próxima sexta-feira, dia 30.

Por todo o Brasil, as mais diversas categorias já aprovaram a adesão à paralisação que promete parar o país, assim como fizemos em abril. Assembleias nas bases, plenárias conjuntas de entidades e reuniões dos comitês populares estão preparando e organizando a paralisação.

A CSP-Conlutas defende que somente uma forte Greve Geral pode dar um salto qualitativo na luta para derrotar as reformas Trabalhista e da Previdência e a lei da terceirização irrestrita, bem como botar pra fora Temer e todos os corruptos, virando o jogo de vez a favor dos trabalhadores.

“Apesar de impopular e denunciado, Temer aposta tudo na fidelidade de uma base no Congresso tão corrupta quanto ele para se salvar e continuar na tramitação das reformas. Duas das principais estratégias do governo são evitar que Câmara dos Deputados aceite o pedido de abertura do processo feito pela PGR e avançar na tramitação da Reforma Trabalhista”, avalia a integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Rita de Souza.

De fato, o governo já começou o vale-tudo, com a compra de deputados, com cargos e distribuição de verbas, para obter os 172 votos necessários para rejeitar a abertura do processo.  E essa semana, tentará reverter a derrota que teve na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, aprovando a reforma Trabalhista na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

“Só a luta direta da classe trabalhadora, em unidade com a juventude e os movimentos sociais, através da Greve Geral, poderá barrar todos os ataques e dar um basta nesse governo corrupto. A CSP-Conlutas jogará todas suas forças para construir uma mobilização que pare as fábricas, o transporte, o comércio, os bancos, as estradas, que pare o país. Chamamos todos e todas à Greve Geral do dia 3o”, disse Rita.

JUACY DA SILVA*

Com frequência ouvimos de nossas autoridades que o Brasil é um país que possui uma das mais avançadas e atualizadas legislações do mundo que, as vezes pode ser considerado como modelo para os demais países. Ouvimos que temos um código de defesa do consumidor super moderno, que nosso  código florestal é um instrumento eficiente para se combater o desmatamento e a destruição  do meio ambiente, que nossa legislação relativo ao saneamento  possibilitaria níveis dignos de saúde, que a legislação que protege idosos, deficientes ,crianças e adolescentes, mulheres, trabalhadores etc. são verdadeiros marcos na defesa dos direitos desses grupos e assim por diante.

Tudo isso é mais do que verdadeiro, incluindo que estamos sob o manto de uma Constituição  cidadã, fruto de uma Assembleia Constituinte democraticamente eleita, para demarcar o fim de  uma época ditatorial e o ressurgimento do Estado democrático de direito, que garante o pleno  funcionamento dos poderes, para felicidade geral do povo. Blá, blá, blá.

Só que nossas autoridades se esquecem de dizer  que boa parte ou a maior parte de nosso ordenamento jurídico fica só no papel,  “para inglês ver”, ou seja, nossos governantes além de serem incompetentes como gestores públicos, ainda usam seus mandatos e cargos e o tempo que deveriam estar sendo usados para realmente governarem, são utilizados em esquemas fraudulentos e criminosos, para  roubarem os cofres púbicos, em compadrio com empresários também corruptos sem escrúpulos , crimes que acabam ficando impunes e gozando de uma vida nababesca, como temos visto com os criminosos envolvidos no MENSALÃO, na  LAVA  JATA e em mais de uma centena de operações policiais, CPIs  e denúncias que acabam em grandes pizzas.

Este é o pano de fundo que devemos ter em mente quando discutimos , observamos ou analisamos qualquer aspecto da realidade brasileira, desde os grandes projetos  e obras faraônicas, centenas das quais paralisadas ou com superfaturamento, sem discutir com o povo a questão das prioridades na aplicação dos recursos orçamentários, nos três níveis de governo.

As obras da COPA de 2014  e das Olimpíadas do Rio em 2016, bem demonstram o festival de corrupção  e roubalheira que foram. Em Cuiabá e Várzea Grande, Mato Grosso, por exemplo, foram gastos mais de um bilhão de reais  no que um dia seria o VLT  e no antigo estádio verdão, quando em ambas as cidades, com quase  um milhão de habitantes, quase 80% da população não tem esgoto tratado, onde mais da metade dos córregos atualmente são grandes esgotos a céu aberto , o que fatalmente transformará o Rio Cuiabá no maior esgoto a céu aberto do Centro Oeste.

Cuiabá está “se preparando”  para comemorar seus   300 anos e dificilmente poderá ser considerada uma cidade sustentável, onde a mobilidade possa ser algo que sua população possa se orgulhar. Além da falta de esgoto tratado, andar pela calçadas de Cuiabá, e também em Várzea Grande, como de resto em praticamente todas as cidades do Brasil é um verdadeiro exercício de malabarismo.

Pedestres, principalmente idosos, pessoas com deficiência, como cadeirantes, cegos, crianças, mulheres com carrinhos de bebes, tem que enfrentar buracos, lixo nas calcadas, falta de calçadas mesmo, degraus, carros e motos estacionados sobre as calçadas  e impedindo rampas de acesso, equipamentos urbanos como lixeiras, orelhões, postes, material para construção, enfim, tudo que impede a mobilidade dos pedestres. Tudo isso ante a conivência de autoridades que deveriam usar seu poder de polícia para que as Leis fossem cumpridas.

Parece que nossos vereadores, prefeitos, secretários e outras autoridades só visitam nossas ruas, avenidas e vielas quando das campanhas eleitorais, à caça de eleitores, que em sua santa ingenuidade ainda acreditam nos discursos e promessas desses manipuladores das massas. Passadas as eleições, o povo acaba acordando para a realidade, onde as calçadas e todas as demais mazelas continuam da mesma forma  ou cada dia piores.

Oxalá, o prefeito de Cuiabá  e nossos dignos edis/vereadores colocassem uma venda nos olhos ou sentassem  em uma cadeira de rodas para verem e sentirem como é a vida das pessoas deficientes em nossa capital.  Ou mesmo sem esses artifícios caminhassem alguns quarteirões, não digo na periferia de nossa capital que dentro de dois anos estará completando  300 ANOS, mas bem no centro da cidade e ai refletissem sobre a mobilidade e a acessibilidade urbanas.

Em boa hora a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o ESTATUTO DO PEDESTRE, que deve ser sancionado pelo Prefeito. Vamos ver se não será mais uma lei que fica só no papel!

A realidade demonstra que nossas calçadas, no Brasil inteiro, com raríssimas exceções, são uma vergonha nacional! O assunto continua proximamente.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado da UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs.

E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Circular nº 195/17

Brasília-DF, 23 de junho de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheiros(as),

Encaminhamentos Nota da diretoria do ANDES-SN sobre a necessidade da Greve Geral do dia 30 de junho.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Lana Bleicher

2º Vice- Presidente da Nordeste III

Nota da diretoria do ANDES-SN sobre a necessidade da Greve Geral do dia 30 de junho

A conjuntura se acirra a cada dia, explicitando os esquemas de corrupção entre empresas, executivo, legislativo e, agora,envolvendoa justiçapor meio de denúncias contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. Um esquema de corrupção que tem por objetivo garantir a conclusão das contrarreformas em curso, para retirar ainda mais direitos dos/as trabalhadores/as.

Desde o final de 2016, estamos aumentando nossa mobilização nas ruas e ampliandoas lutas sociais, potencializando as reivindicações dos/as trabalhadores/as contra as reformas e pelo Fora Temer. Em 2017, a temperatura da luta de classes se elevou com as grandes mobilizações dos dias 8, 15, 21 e 31 de março, demonstrando a disposição de luta de diferentes categoriais e movimentos sociais. No dia 28 de abril, realizamos uma das maiores greves gerais do Brasil e, no dia 24 de maio, uma grande marcha em Brasília, reunindo cerca de 150 mil pessoas.

Todos os esforços, realizadoscom unidade de ação entre as centrais sindicais e movimentos sociais, vêm contribuindo para a elevação da mobilização e da consciência de classe, contudo, ainda não foram suficientes para barrar as contrarreformas e colocar para fora o ilegítimo governo Temer. Daí a necessidade de ampliarmos a mobilização e darmos continuidade às ações unitárias nas ruas por meio de uma nova greve geral de 48horas, defendida pelo Andes-SN, CSP-Conlutas e o FONASEFE.

A greve de 48h não se mostrou viável para a maior parte das centraise a unidade possível foi a construção de uma nova greve geral no dia 30 de junho.  Dando continuidade à nossa mobilização, passamos a indicar a necessidade da construção dessa greve geral, porém, semana passada, tivemos notícia da possibilidade de recuo de algumas centrais sindicais na construção do dia 30.

Avaliamos que é necessário ampliar os esforços para a construção da GREVE GERAL do dia 30 de junho, demonstrando a disposição dos trabalhadores/asem continuar fortalecendo a luta contra a retirada de direitos, expressa hoje nas contrarreformas da previdência e trabalhista e na lei da terceirização ampla e irrestrita. Conclamamos as centrais sindicais a reafirmarem a GREVE GERAL e a assumirem suas responsabilidades na mobilização social pelo FORA TEMER! e contra as reformas.

Conclamamos toda a categoria docente a fazer o máximo esforço para construir a greve geral do dia 30 e pressionar, a partirdas bases, por meio da convocação de grandes plenárias de organização da greve geral, junto às demais categorias nos estados e municípios.

GREVE GERAL para barrar as contrarreformas e pelo FORA TEMER!

30 DE JUNHO VAMOS PARAR O BRASIL!

Brasília, 22 de junho de 2017

Circular nº 196/17

Brasília, 23 de junho de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e (à)os diretore(a)s do ANDES-SN

Prezados (as),

Encaminhamos anexos, para conhecimento, os seguintes documentos do FórumdasEntidadesNacionaisdosServidoresPúblicosFederais:

• Relatório da Reunião do FONASEFE – Data 22/6/2017;
• Convocatória para a próxima reunião do FONASEFE - (Dia 4/7/2017- 15h);
• Proposta de Reunião Ampliada/Seminário do Fonasefe - De 4 a 6 de agosto (indicativo)
• Arte da Greve Geral- Cartaz A3;
• Artes da Greve Geral – cores diversas;
• Faixa- Traidores da classe trabalhadora.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Lana Bleicher

2º Vice- Presidente da Nordeste III

Relatório da Reunião do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais – 22.6.17.

Sede da FASUBRA, 10 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Renata Rena e Lana Bleicher) – ASFOC-SN (Washington Luiz B. Silva e Apoena Faria/Assessoria) - ASSIBGE-SN (Nelson Thomé Filho) – CONDSEF (Rogério Expedito e Tania Maria Martins Freitas/Assessoria) - CSP/CONLUTAS (Eduardo Zanata/Assessoria) - FASUBRA (Mário Guimarães Júnior, Rogério Marzola e Neusa Santana Alves) – FENAJUFE (José Aristéia e Helenio Porto Barros) – FENAPRF (Homar Aurelio e Dovercino Borges Neto) – FENASPS (Giulio Cesare da Silva Tartaro e Orlando de Olivleira) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Daro Marcos Piffer e Luiz Humberto Carrijo) - SINASEFE (Paulo Reis) – SINDIFISCO-Nacional (Luiz Bomtempo) – SINDIRECEITA (Breno Rocha).

Pauta Aprovada:

1. Informes das Entidades;

2. Aprovação dos documentos e cartaz;

3. Indicativo de Reunião Ampliada do FONASEFE;

4. Encaminhamentos.

A reunião teve início ás 10h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Renata Rena (ANDES-SN) e Paulo Reis (SINASEFE) com  a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

1. Informes das Entidades.

ANDES-SN – O ANDES-SN continua com atividades de mobilização para a realização da Greve Geral do dia 30.6.17. Nos Estados, as seções organizaram/participaram de ações do “Esquenta” no dia 20.6.17 para fortalecimento do dia 30.6.17.

ASFOC-SN – A ASFOC-SNparticipa de ato Seminário “Orçamento sem Cortes” hoje dia 22.6.17 na Casa da Ciência da UFRJ – Movimento contra o corte nos investimentos em Ciência e Tecnologia nas universidades e nas instituições públicas. Realizaremos Assembleia Geral que deliberou por unanimidade, adesão  a Greve Geral  no dia 30.6.17. A ASFOC-SN segue em rodadas de assembleias por unidades, na pauta a Greve Geral em 30.6.17 e mobilizações contra as reformas, FORA TAMER! E Diretas Já!

ASSIBGE-SN – A ASSIBGE-SN vem acompanhando o calendário proposto pelos movimentos sociais, Centrais, FONASEFE e Frentes Populares. No Congresso da ASSIBGE-SN foi ratificado a participação na Greve Geral do dia 30.6.17  e para isto serão realizadas uma rodada de assembleias os Núcleos dos Estados para definir a participação no dia 30.6.17. Congresso da ASSIBGE-SN deliberou – FORA TEMER!, retirada das Reformas da Previdência e Trabalhista, revogação da Lei das Terceirizações, Nenhum Direito a Menos. Revogação da Emenda Constitucional número 95 de 2016 (PEC do Teto de Gastos).

CONDSEF - Os ataques aos direitos conquistados pelos Trabalhadores do setor público, da iniciativa privada, sejam urbanos ou rurais, vêm se intensificando seja através da Reforma Trabalhista seja através da Reforma Previdenciária, ambas em pleno curso no Congresso Nacional. Sob o fundamento de ser a Previdência "deficitária", sua reforma  tem obtido a simpatia de alguns adeptos, que por vezes integram o Rol dos Maiores Devedores, que defendem uma ampliação na faixa etária para sua concessão e uma redução no valor dos benefícios a serem pagos.  A existência ou não do alegado "déficit", possíveis desvios de finalidade, inadimplência patronal, má gestão ou imprecisão quanto aos dados disponibilizados, são dúvidas que, se não dissipadas, poderão servir de alicerces para que o "déficit" (mesmo que inexistente) justifique a alteração pretendida pelo atual Governo. Diante de tal realidade foi obtido o quorum  necessário para Instalação da "CPI DA PREVIDÊNCIA", tendo como seu Presidente o Senador Paulo Paim (PT/RS) e como Relator o Senador Hélio José (PMDB/DF). Considerando que o âmago da CPI da Previdência consiste na constatação ou não de "déficit" que pode acarretar a modificação, supressão ou restrição ao exercício de Direitos dos quais é Titular a Classe Trabalhadora Nacional que, ao longo dos anos, contribui continuamente para consolidar seu acervo futuro na órbita previdenciária. Com uma inegável sensibilidade social, os Senadores (Presidente e Relator) tem demonstrado convencimento de que esta CPI em especial exige do Parlamento Brasileiro um resultado sério e eficaz sendo, portanto, necessário que a história e o desfecho desta CPI sejam diferenciados. Assim a CPI pode ser uma peça fundamental para derrubarmos os argumentos  daqueles  que falam que a previdência é deficitária pro isto devemos buscar   "blindar" a CPI quanto aos interesses externos e alheios que investem seus esforços e possíveis interferências políticas, para que o resultado seja favorável ao discurso de ser a Previdência Pública Nacional "deficitária" e, portanto, merecedora de "reforma". Para tanto, a "CPI da PREVIDENCIA” precisa que sua "história" seja diferenciada com ampla participação da Classe Trabalhadora (única titular do direito a ser modificado e especial interessada na elucidação dos fatos e na identificação dos responsáveis) por isto propomos mantermos UMA FORÇA TAREFA composta pelos Sindicatos de Classe que integram o FÓRUM NACIONAL DE ENTIDADES SINDICAIS. A referida "Força Tarefa" atuaria em duas frentes:

1- Assessoria Técnica  e 2- Esclarecimento e Mobilização Popular. Com isto, poderemos garantir uma CPI com a "participação popular" desde seu "processo investigatório", buscando assim afastar a possibilidade de em Plenário seu "produto final" seja mais uma "pizza". REUNIÃO PARA DISCUSSÃO: Para tanto será realizada uma Reunião no dia 27/06/2017 às 14 horas no Senado Federal entre o Presidente - Sen. Paulo Paim, o Relator - Sen. Hélio José e as Entidades Sindicais integrantes do Fórum para o debate e formatação da referida FORÇA TAREFA DA CPI DA PREVIDÊNCIA.

CSP/CONLUTAS – Participamos das atividades do “Esquenta” para a Greve Geral do dia 30.6.17 em várias cidades, através das nossas entidades filiadas. Na semana passada foi deliberado panfleto com a assinatura das Centrais Sindicais. Nós da CSP/CONLUTAS não autorizamos a assinatura, nem a divulgação desse material, que mudava o caráter da Greve Geral do dia 30.6.17. Vai ocorrer nova reunião das Centrais Sindicais na sexta-feira, quando pediremos explicação sobre a divulgação desse material e reafirmaremos a mobilização da Greve Geral do dia 30.6.17. Na segunda-feira, houve reunião dos setores de transporte das Centrais Sindicais que reafirmou a data da Greve Geral no dia 30.6.17 e orientou o conjunto das entidades a organizar a paralisação no dia 30.6.17.

FASUBRA – A FASUBRA aprovou os dias 20 de junho Dia Nacional de Lutas nos Estados e nas suas bases com manifestações de rua preparando a Greve Geral, construir em conjunto com as Centrais Sindicais e sindicatos. Dia 30.6.17 – Greve Geral. A FASUBRA Sindical orienta todos os sindicatos filiados a construírem através dos comitês estaduais contra as reformas paralisando os IES e participando das manifestações de rua nesta data. A FASUBRA apoia a Nota de Repúdio dos trabalhadores Técnicos-administrativos em Educação em Alagoas (UFAL) contra a intervenção do governo no Hospital Universitário de Alagoas. Nota de Repúdio a exoneração da Superintendente do HU/UFAL. Foi aprovado na última Reunião de Direção da FASUBRA a aprovação de Plenária nos dias  8 e 9 de julho. Dia 7 de julho – Seminário Nacional de HU’s.

FENASPS -  A Fenasps está orientando os trabalhadores em todo País adesão à Greve Geral no dia 30/6. E realizará Plenária Nacional dia 16/7 para discutir sobre Greve por Tempo Indeterminado. Organizando debates, nacionalmente, sobre Fundo de Previdência, com realização de Seminário Nacional, para discutir o tema, dia 14/7. Os 2 (dois) eventos serão realizados em Brasília.                    O Departamento de Vigilância Sanitária da Fenasps (DEVISA) em conjunto com o Sinagências estará realizando atos públicos nos dias 29 e 30 /6, com envolvimento dos trabalhadores da Anvisa e outras agências reguladoras no estado de SP, nos aeroportos de Viracopos, Congonhas, Guarulhos e porto de Santos.                       

SINAIT - Auditores Fiscais do trabalho mobilizados pelo cumprimento integral do acordo firmado em 2016. MP 765/2017 – Aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Estamos esperando virar Lei. A aprovação da MP foi uma vitória, porém está longe de atender ao que foi acordado. O SINAIT irá participar da Greve Geral do dia 30.6.17 contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária.

SINASEFE – Realizou reunião de sua DN nos dias 16 e 17 de junho, cujo centro da conjuntura para este mês é a realização da greve geral dia 30 de junho. O Sinasefe irá realizar nos dias 8 e 9 de julho plenária nacional da categoria. A entidade entende que é preciso desenvolver a luta conjunta contra o PLS 116/2017 com as entidades do FONASEFE.

1. Aprovação dos documentos e cartaz.

As entidades presentes debateram sobre a arte gráfica dos cartazes e será enviado posteriormente uma versão final. Cartazes elaborados pela CONDSEF e SINASEFE (Greve Geral), seguem anexo. O método utilizado será o de Mídia aberta, a fim que as entidades fiquem com flexibilidade para editar seus respectivos cartazes.

1. Indicativo de Reunião Ampliada do FONASEFE.

Na última reunião do FONASEFE do dia 13.6.17 havia sido criada uma Comissão formada pelo ANDES-SN, CONDSEF e FEJANUFE para definir datas, tema e estrutura para a proposta de Reunião Ampliada do FONASEFE em data a ser definida. Como a comissão não teve condições de se reunir para apresentação da proposta, foi debatida a questão levada pelo ANDES de que a reunião ampliada fosse realizada no início de agosto. A CSP/CONLUTAS e ASSIBGE-SN solicitaram suas adesões para participarem desta Comissão. Após discussões, ficou acordado que a comissão, agora formada por  ANDES-SN, CONDSEF e FEJANUFE, CSP/CONLUTAS e ASSIBGE-SN, se reuniria no próximo dia 27/06 ás 10h, na sede do ANDES, para que uma sugestão de objetivo, tema, estrutura e data da próxima reunião ampliada pudesse ser levada para ser debatida na reunião do Fonasefe do dia 04/07. Segue anexa a este relatório a proposta apresentada por Paulo Reis da DN Sinasefe para o conteúdo de organização da reunião ampliada.

 4. Encaminhamentos.

1. Ampliar o número de participantes da Comissão Organizadora da Reunião Ampliada do FONASEFE (Membros atuais: ANDES-SN, CONDSEF e FENAJUFE) mais ASSIBGE-SN e CSP/CONLUTAS. Marcar uma data para esta reunião se reunir e trazer novas informações na próxima reunião do FONASEFE (a Reunião da Comissão ficou marcada para o dia 27.6.17 pela manhã 10 horas no ANDES-SN).

2. Que as entidades do FONASEFE compareçam na CPI da Previdência no Senado dia 27.6.17 às 14 horas, em reunião com para tratar desta CPI com os Senadores Paulo Paim e Hélio José.

3. Que as entidades do FONASEFE compareçam na Reunião da CCJ dia 28.6.17, às 10 horas, pois haverá a votação do parecer da Reforma da Trabalhista, assim é preciso demarcar a posição contra este projeto.

4. Próxima reunião do FONASEFE será realizada no dia 4.7.17, às 15 horas, na sede do ANDES-SN, com a seguinte pauta:

1. Informes das Entidades.

2. Preparação da Reunião Ampliada do FONASEFE.

3. Ofício de cobrança da Campanha Salarial 2017.

4. Encaminhamentos.

Relatório elaborado por Renata Rena (ANDES-SN) e Paulo Reis (SINASEFE) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais

Convocatória

O FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca às entidades que a compõem para reunião a ser realizada no dia 4.7.17, ás 15 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço SCS Quadra 2 – Edifício Cedro II - 3° andar, telefone (61) 3962-8400 em Brasília/DF.

Pauta:

1. Informes das Entidades;

2. Preparação da Reunião Ampliada do FONASEFE;

3. Ofício de cobrança da Campanha Salarial 2017 e

4. Encaminhamentos.

APRESENÇADETODOSÉDESUMAIMPORTÂNCIA

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

        Brasília /DF, 23 de junho de  2017.

Proposta de Reunião Ampliada/Seminário do Fonasefe

De 4 a 6 de agosto (indicativo)

Essa data poderá mudar a depender das entidades

Por Paulo Reis DN - Sinasefe

4 de agosto sexta-feira

Análise de conjuntura

19 h até 22 horas.

Apresentação das centrais (CSP-Conlutas, CTB, CUT, Intersindical e CGTB) 20 minutos cada, fechamento 5 minutos. Até 15 intervenções de 3 minutos.

5 de agosto: sábado

9 horas até às 12 horas

Apresentação de painéis pelas entidades do Fonasefe ou convidadas: cada painel terá até 20 minutos

1. Impactos da Emenda Constitucional 95 aos serviços públicos e prejuízos a população;
2. Campanha Salarial;
3. Reforma Trabalhista;
4. Terceirização: lutamos contra a terceirização não contra o trabalhador;
5. PLS 116/2017: o Fim da estabilidade no serviço público;
6. Organização dos Servidores Públicos Federais.

Intervenção sobre os temas, terá até 20 intervenções de 3 minutos, totalizando uma hora.

Almoço 12 às 13 h: 30 minutos.

13h: 30 minutos às 17 horas

Grupos de discussão – Realizar uma divisão na qual conste um tempo suficiente para discussão no grupo.

Cada grupo deve eleger uma mesa de trabalho composta por um coordenador e um relator do grupo.

17 às 18 horas - Reunião das relatorias dos grupos.

6 de agosto de 2017: Domingo

9 horas até às 12 horas

Apresentação das resoluçõese relatório final.

Circular nº 191/17

Brasília, 22de junho de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria - GTSSA, a realizar-se na sede do Andes-SN situada no Setor Comercial Sul – SCS Quadra 2, Bloco C, Edifício Cedro II, 3º. Andar – Brasília/DF, conforme o que se segue:

 Data: 18 e 19 de agosto de 2017 (Sexta-feira e Sábado)

Horário: Início às 9h do dia 18 e término 17h do dia 19

Pauta:

1- Informes;

2- Debate sobre questões dos aposentados (atividade conjunta à Jornada de Mobilização de Aposentados e Aposentadas);

3- Deliberações do 62º CONAD;

4- Atualização sobre tramitação dos Projetos de Lei sobre Seguridade Social;

5- Organização do XIX Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria;

6- Outros assuntos.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

                                                            Secretário-Geral