Circular nº 196/17
Brasília, 23 de junho de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e (à)os diretore(a)s do ANDES-SN
Prezados (as),
Encaminhamos anexos, para conhecimento, os seguintes documentos do FórumdasEntidadesNacionaisdosServidoresPúblicosFederais:
- Relatório da Reunião do FONASEFE – Data 22/6/2017;
- Convocatória para a próxima reunião do FONASEFE - (Dia 4/7/2017- 15h);
- Proposta de Reunião Ampliada/Seminário do Fonasefe - De 4 a 6 de agosto (indicativo)
- Arte da Greve Geral- Cartaz A3;
- Artes da Greve Geral – cores diversas;
- Faixa- Traidores da classe trabalhadora.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Lana Bleicher
2º Vice- Presidente da Nordeste III
Relatório da Reunião do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais – 22.6.17.
Sede da FASUBRA, 10 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Renata Rena e Lana Bleicher) – ASFOC-SN (Washington Luiz B. Silva e Apoena Faria/Assessoria) - ASSIBGE-SN (Nelson Thomé Filho) – CONDSEF (Rogério Expedito e Tania Maria Martins Freitas/Assessoria) - CSP/CONLUTAS (Eduardo Zanata/Assessoria) - FASUBRA (Mário Guimarães Júnior, Rogério Marzola e Neusa Santana Alves) – FENAJUFE (José Aristéia e Helenio Porto Barros) – FENAPRF (Homar Aurelio e Dovercino Borges Neto) – FENASPS (Giulio Cesare da Silva Tartaro e Orlando de Olivleira) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Daro Marcos Piffer e Luiz Humberto Carrijo) - SINASEFE (Paulo Reis) – SINDIFISCO-Nacional (Luiz Bomtempo) – SINDIRECEITA (Breno Rocha).
Pauta Aprovada:
1. Informes das Entidades;
2. Aprovação dos documentos e cartaz;
3. Indicativo de Reunião Ampliada do FONASEFE;
4. Encaminhamentos.
A reunião teve início ás 10h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Renata Rena (ANDES-SN) e Paulo Reis (SINASEFE) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Entidades.
ANDES-SN – O ANDES-SN continua com atividades de mobilização para a realização da Greve Geral do dia 30.6.17. Nos Estados, as seções organizaram/participaram de ações do “Esquenta” no dia 20.6.17 para fortalecimento do dia 30.6.17.
ASFOC-SN – A ASFOC-SNparticipa de ato Seminário “Orçamento sem Cortes” hoje dia 22.6.17 na Casa da Ciência da UFRJ – Movimento contra o corte nos investimentos em Ciência e Tecnologia nas universidades e nas instituições públicas. Realizaremos Assembleia Geral que deliberou por unanimidade, adesão a Greve Geral no dia 30.6.17. A ASFOC-SN segue em rodadas de assembleias por unidades, na pauta a Greve Geral em 30.6.17 e mobilizações contra as reformas, FORA TAMER! E Diretas Já!
ASSIBGE-SN – A ASSIBGE-SN vem acompanhando o calendário proposto pelos movimentos sociais, Centrais, FONASEFE e Frentes Populares. No Congresso da ASSIBGE-SN foi ratificado a participação na Greve Geral do dia 30.6.17 e para isto serão realizadas uma rodada de assembleias os Núcleos dos Estados para definir a participação no dia 30.6.17. Congresso da ASSIBGE-SN deliberou – FORA TEMER!, retirada das Reformas da Previdência e Trabalhista, revogação da Lei das Terceirizações, Nenhum Direito a Menos. Revogação da Emenda Constitucional número 95 de 2016 (PEC do Teto de Gastos).
CONDSEF - Os ataques aos direitos conquistados pelos Trabalhadores do setor público, da iniciativa privada, sejam urbanos ou rurais, vêm se intensificando seja através da Reforma Trabalhista seja através da Reforma Previdenciária, ambas em pleno curso no Congresso Nacional. Sob o fundamento de ser a Previdência "deficitária", sua reforma tem obtido a simpatia de alguns adeptos, que por vezes integram o Rol dos Maiores Devedores, que defendem uma ampliação na faixa etária para sua concessão e uma redução no valor dos benefícios a serem pagos. A existência ou não do alegado "déficit", possíveis desvios de finalidade, inadimplência patronal, má gestão ou imprecisão quanto aos dados disponibilizados, são dúvidas que, se não dissipadas, poderão servir de alicerces para que o "déficit" (mesmo que inexistente) justifique a alteração pretendida pelo atual Governo. Diante de tal realidade foi obtido o quorum necessário para Instalação da "CPI DA PREVIDÊNCIA", tendo como seu Presidente o Senador Paulo Paim (PT/RS) e como Relator o Senador Hélio José (PMDB/DF). Considerando que o âmago da CPI da Previdência consiste na constatação ou não de "déficit" que pode acarretar a modificação, supressão ou restrição ao exercício de Direitos dos quais é Titular a Classe Trabalhadora Nacional que, ao longo dos anos, contribui continuamente para consolidar seu acervo futuro na órbita previdenciária. Com uma inegável sensibilidade social, os Senadores (Presidente e Relator) tem demonstrado convencimento de que esta CPI em especial exige do Parlamento Brasileiro um resultado sério e eficaz sendo, portanto, necessário que a história e o desfecho desta CPI sejam diferenciados. Assim a CPI pode ser uma peça fundamental para derrubarmos os argumentos daqueles que falam que a previdência é deficitária pro isto devemos buscar "blindar" a CPI quanto aos interesses externos e alheios que investem seus esforços e possíveis interferências políticas, para que o resultado seja favorável ao discurso de ser a Previdência Pública Nacional "deficitária" e, portanto, merecedora de "reforma". Para tanto, a "CPI da PREVIDENCIA” precisa que sua "história" seja diferenciada com ampla participação da Classe Trabalhadora (única titular do direito a ser modificado e especial interessada na elucidação dos fatos e na identificação dos responsáveis) por isto propomos mantermos UMA FORÇA TAREFA composta pelos Sindicatos de Classe que integram o FÓRUM NACIONAL DE ENTIDADES SINDICAIS. A referida "Força Tarefa" atuaria em duas frentes:
1- Assessoria Técnica e 2- Esclarecimento e Mobilização Popular. Com isto, poderemos garantir uma CPI com a "participação popular" desde seu "processo investigatório", buscando assim afastar a possibilidade de em Plenário seu "produto final" seja mais uma "pizza". REUNIÃO PARA DISCUSSÃO: Para tanto será realizada uma Reunião no dia 27/06/2017 às 14 horas no Senado Federal entre o Presidente - Sen. Paulo Paim, o Relator - Sen. Hélio José e as Entidades Sindicais integrantes do Fórum para o debate e formatação da referida FORÇA TAREFA DA CPI DA PREVIDÊNCIA.
CSP/CONLUTAS – Participamos das atividades do “Esquenta” para a Greve Geral do dia 30.6.17 em várias cidades, através das nossas entidades filiadas. Na semana passada foi deliberado panfleto com a assinatura das Centrais Sindicais. Nós da CSP/CONLUTAS não autorizamos a assinatura, nem a divulgação desse material, que mudava o caráter da Greve Geral do dia 30.6.17. Vai ocorrer nova reunião das Centrais Sindicais na sexta-feira, quando pediremos explicação sobre a divulgação desse material e reafirmaremos a mobilização da Greve Geral do dia 30.6.17. Na segunda-feira, houve reunião dos setores de transporte das Centrais Sindicais que reafirmou a data da Greve Geral no dia 30.6.17 e orientou o conjunto das entidades a organizar a paralisação no dia 30.6.17.
FASUBRA – A FASUBRA aprovou os dias 20 de junho Dia Nacional de Lutas nos Estados e nas suas bases com manifestações de rua preparando a Greve Geral, construir em conjunto com as Centrais Sindicais e sindicatos. Dia 30.6.17 – Greve Geral. A FASUBRA Sindical orienta todos os sindicatos filiados a construírem através dos comitês estaduais contra as reformas paralisando os IES e participando das manifestações de rua nesta data. A FASUBRA apoia a Nota de Repúdio dos trabalhadores Técnicos-administrativos em Educação em Alagoas (UFAL) contra a intervenção do governo no Hospital Universitário de Alagoas. Nota de Repúdio a exoneração da Superintendente do HU/UFAL. Foi aprovado na última Reunião de Direção da FASUBRA a aprovação de Plenária nos dias 8 e 9 de julho. Dia 7 de julho – Seminário Nacional de HU’s.
FENASPS - A Fenasps está orientando os trabalhadores em todo País adesão à Greve Geral no dia 30/6. E realizará Plenária Nacional dia 16/7 para discutir sobre Greve por Tempo Indeterminado. Organizando debates, nacionalmente, sobre Fundo de Previdência, com realização de Seminário Nacional, para discutir o tema, dia 14/7. Os 2 (dois) eventos serão realizados em Brasília. O Departamento de Vigilância Sanitária da Fenasps (DEVISA) em conjunto com o Sinagências estará realizando atos públicos nos dias 29 e 30 /6, com envolvimento dos trabalhadores da Anvisa e outras agências reguladoras no estado de SP, nos aeroportos de Viracopos, Congonhas, Guarulhos e porto de Santos.
SINAIT - Auditores Fiscais do trabalho mobilizados pelo cumprimento integral do acordo firmado em 2016. MP 765/2017 – Aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Estamos esperando virar Lei. A aprovação da MP foi uma vitória, porém está longe de atender ao que foi acordado. O SINAIT irá participar da Greve Geral do dia 30.6.17 contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária.
SINASEFE – Realizou reunião de sua DN nos dias 16 e 17 de junho, cujo centro da conjuntura para este mês é a realização da greve geral dia 30 de junho. O Sinasefe irá realizar nos dias 8 e 9 de julho plenária nacional da categoria. A entidade entende que é preciso desenvolver a luta conjunta contra o PLS 116/2017 com as entidades do FONASEFE.
- Aprovação dos documentos e cartaz.
As entidades presentes debateram sobre a arte gráfica dos cartazes e será enviado posteriormente uma versão final. Cartazes elaborados pela CONDSEF e SINASEFE (Greve Geral), seguem anexo. O método utilizado será o de Mídia aberta, a fim que as entidades fiquem com flexibilidade para editar seus respectivos cartazes.
- Indicativo de Reunião Ampliada do FONASEFE.
Na última reunião do FONASEFE do dia 13.6.17 havia sido criada uma Comissão formada pelo ANDES-SN, CONDSEF e FEJANUFE para definir datas, tema e estrutura para a proposta de Reunião Ampliada do FONASEFE em data a ser definida. Como a comissão não teve condições de se reunir para apresentação da proposta, foi debatida a questão levada pelo ANDES de que a reunião ampliada fosse realizada no início de agosto. A CSP/CONLUTAS e ASSIBGE-SN solicitaram suas adesões para participarem desta Comissão. Após discussões, ficou acordado que a comissão, agora formada por ANDES-SN, CONDSEF e FEJANUFE, CSP/CONLUTAS e ASSIBGE-SN, se reuniria no próximo dia 27/06 ás 10h, na sede do ANDES, para que uma sugestão de objetivo, tema, estrutura e data da próxima reunião ampliada pudesse ser levada para ser debatida na reunião do Fonasefe do dia 04/07. Segue anexa a este relatório a proposta apresentada por Paulo Reis da DN Sinasefe para o conteúdo de organização da reunião ampliada.
4. Encaminhamentos.
1. Ampliar o número de participantes da Comissão Organizadora da Reunião Ampliada do FONASEFE (Membros atuais: ANDES-SN, CONDSEF e FENAJUFE) mais ASSIBGE-SN e CSP/CONLUTAS. Marcar uma data para esta reunião se reunir e trazer novas informações na próxima reunião do FONASEFE (a Reunião da Comissão ficou marcada para o dia 27.6.17 pela manhã 10 horas no ANDES-SN).
2. Que as entidades do FONASEFE compareçam na CPI da Previdência no Senado dia 27.6.17 às 14 horas, em reunião com para tratar desta CPI com os Senadores Paulo Paim e Hélio José.
3. Que as entidades do FONASEFE compareçam na Reunião da CCJ dia 28.6.17, às 10 horas, pois haverá a votação do parecer da Reforma da Trabalhista, assim é preciso demarcar a posição contra este projeto.
4. Próxima reunião do FONASEFE será realizada no dia 4.7.17, às 15 horas, na sede do ANDES-SN, com a seguinte pauta:
1. Informes das Entidades.
2. Preparação da Reunião Ampliada do FONASEFE.
3. Ofício de cobrança da Campanha Salarial 2017.
4. Encaminhamentos.
Relatório elaborado por Renata Rena (ANDES-SN) e Paulo Reis (SINASEFE) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais
Convocatória
O FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca às entidades que a compõem para reunião a ser realizada no dia 4.7.17, ás 15 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço SCS Quadra 2 – Edifício Cedro II - 3° andar, telefone (61) 3962-8400 em Brasília/DF.
Pauta:
1. Informes das Entidades;
2. Preparação da Reunião Ampliada do FONASEFE;
3. Ofício de cobrança da Campanha Salarial 2017 e
4. Encaminhamentos.
APRESENÇADETODOSÉDESUMAIMPORTÂNCIA
Saudações Sindicais
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Brasília /DF, 23 de junho de 2017.
Proposta de Reunião Ampliada/Seminário do Fonasefe
De 4 a 6 de agosto (indicativo)
Essa data poderá mudar a depender das entidades
Por Paulo Reis DN - Sinasefe
4 de agosto sexta-feira
Análise de conjuntura
19 h até 22 horas.
Apresentação das centrais (CSP-Conlutas, CTB, CUT, Intersindical e CGTB) 20 minutos cada, fechamento 5 minutos. Até 15 intervenções de 3 minutos.
5 de agosto: sábado
9 horas até às 12 horas
Apresentação de painéis pelas entidades do Fonasefe ou convidadas: cada painel terá até 20 minutos
- Impactos da Emenda Constitucional 95 aos serviços públicos e prejuízos a população;
- Campanha Salarial;
- Reforma Trabalhista;
- Terceirização: lutamos contra a terceirização não contra o trabalhador;
- PLS 116/2017: o Fim da estabilidade no serviço público;
- Organização dos Servidores Públicos Federais.
Intervenção sobre os temas, terá até 20 intervenções de 3 minutos, totalizando uma hora.
Almoço 12 às 13 h: 30 minutos.
13h: 30 minutos às 17 horas
Grupos de discussão – Realizar uma divisão na qual conste um tempo suficiente para discussão no grupo.
Cada grupo deve eleger uma mesa de trabalho composta por um coordenador e um relator do grupo.
17 às 18 horas - Reunião das relatorias dos grupos.
6 de agosto de 2017: Domingo
9 horas até às 12 horas
Apresentação das resoluçõese relatório final.
