JUACY DA SILVA*

Com frequência ouvimos de nossas autoridades que o Brasil é um país que possui uma das mais avançadas e atualizadas legislações do mundo que, as vezes pode ser considerado como modelo para os demais países. Ouvimos que temos um código de defesa do consumidor super moderno, que nosso  código florestal é um instrumento eficiente para se combater o desmatamento e a destruição  do meio ambiente, que nossa legislação relativo ao saneamento  possibilitaria níveis dignos de saúde, que a legislação que protege idosos, deficientes ,crianças e adolescentes, mulheres, trabalhadores etc. são verdadeiros marcos na defesa dos direitos desses grupos e assim por diante.

Tudo isso é mais do que verdadeiro, incluindo que estamos sob o manto de uma Constituição  cidadã, fruto de uma Assembleia Constituinte democraticamente eleita, para demarcar o fim de  uma época ditatorial e o ressurgimento do Estado democrático de direito, que garante o pleno  funcionamento dos poderes, para felicidade geral do povo. Blá, blá, blá.

Só que nossas autoridades se esquecem de dizer  que boa parte ou a maior parte de nosso ordenamento jurídico fica só no papel,  “para inglês ver”, ou seja, nossos governantes além de serem incompetentes como gestores públicos, ainda usam seus mandatos e cargos e o tempo que deveriam estar sendo usados para realmente governarem, são utilizados em esquemas fraudulentos e criminosos, para  roubarem os cofres púbicos, em compadrio com empresários também corruptos sem escrúpulos , crimes que acabam ficando impunes e gozando de uma vida nababesca, como temos visto com os criminosos envolvidos no MENSALÃO, na  LAVA  JATA e em mais de uma centena de operações policiais, CPIs  e denúncias que acabam em grandes pizzas.

Este é o pano de fundo que devemos ter em mente quando discutimos , observamos ou analisamos qualquer aspecto da realidade brasileira, desde os grandes projetos  e obras faraônicas, centenas das quais paralisadas ou com superfaturamento, sem discutir com o povo a questão das prioridades na aplicação dos recursos orçamentários, nos três níveis de governo.

As obras da COPA de 2014  e das Olimpíadas do Rio em 2016, bem demonstram o festival de corrupção  e roubalheira que foram. Em Cuiabá e Várzea Grande, Mato Grosso, por exemplo, foram gastos mais de um bilhão de reais  no que um dia seria o VLT  e no antigo estádio verdão, quando em ambas as cidades, com quase  um milhão de habitantes, quase 80% da população não tem esgoto tratado, onde mais da metade dos córregos atualmente são grandes esgotos a céu aberto , o que fatalmente transformará o Rio Cuiabá no maior esgoto a céu aberto do Centro Oeste.

Cuiabá está “se preparando”  para comemorar seus   300 anos e dificilmente poderá ser considerada uma cidade sustentável, onde a mobilidade possa ser algo que sua população possa se orgulhar. Além da falta de esgoto tratado, andar pela calçadas de Cuiabá, e também em Várzea Grande, como de resto em praticamente todas as cidades do Brasil é um verdadeiro exercício de malabarismo.

Pedestres, principalmente idosos, pessoas com deficiência, como cadeirantes, cegos, crianças, mulheres com carrinhos de bebes, tem que enfrentar buracos, lixo nas calcadas, falta de calçadas mesmo, degraus, carros e motos estacionados sobre as calçadas  e impedindo rampas de acesso, equipamentos urbanos como lixeiras, orelhões, postes, material para construção, enfim, tudo que impede a mobilidade dos pedestres. Tudo isso ante a conivência de autoridades que deveriam usar seu poder de polícia para que as Leis fossem cumpridas.

Parece que nossos vereadores, prefeitos, secretários e outras autoridades só visitam nossas ruas, avenidas e vielas quando das campanhas eleitorais, à caça de eleitores, que em sua santa ingenuidade ainda acreditam nos discursos e promessas desses manipuladores das massas. Passadas as eleições, o povo acaba acordando para a realidade, onde as calçadas e todas as demais mazelas continuam da mesma forma  ou cada dia piores.

Oxalá, o prefeito de Cuiabá  e nossos dignos edis/vereadores colocassem uma venda nos olhos ou sentassem  em uma cadeira de rodas para verem e sentirem como é a vida das pessoas deficientes em nossa capital.  Ou mesmo sem esses artifícios caminhassem alguns quarteirões, não digo na periferia de nossa capital que dentro de dois anos estará completando  300 ANOS, mas bem no centro da cidade e ai refletissem sobre a mobilidade e a acessibilidade urbanas.

Em boa hora a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o ESTATUTO DO PEDESTRE, que deve ser sancionado pelo Prefeito. Vamos ver se não será mais uma lei que fica só no papel!

A realidade demonstra que nossas calçadas, no Brasil inteiro, com raríssimas exceções, são uma vergonha nacional! O assunto continua proximamente.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado da UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs.

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