Circular nº166/17

Brasília, 30 de maio de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(ao)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheiros (as),

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do GTC&T, realizada nos dias 27 e 28 de maio de 2017, na sede do ANDES-SN, em Brasília-DF.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo

2º Secretário

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE CIÊNCIA & TECNOLOGIA DO ANDES-SN

Data: 27 e 28 de maio de 2017 (Sábado e Domingo)

Local: Sede do Andes-SN -  Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício Cedro II, 3º andar – Brasília/DF

Horário: Início às 9h do dia 27/05/2017 – Término: 13h do dia 28/05/2017

PRESENTES: Diretoria/ Coordenação do GTC&T (Epitácio Macário), convidado do MCTP (Rogério Bezerra) e nove Seções Sindicais: ADUFPA (Waldir Abreu); ADUFPB (Alexandre Náder); ADUFEPE (Gilberto Cesar Barroso e Gilberto Rodrigues); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza e Juvenal Fonseca); ADUFMAT (José Domingues Godoi Filho); ADUNICAMP (Paulo Cesar Centoducatte); APUFPR (Márcia M. Ribeiro); APROFURG (Rodnei Valentino Pereira Novo e Milton Luiz P. de Lima); ADUFPel (Celeste dos Santos Pereira, Débora Allemand e Luiz Carlos Rigo).

Total de 16 pessoas presentes.

PAUTA:

1. Informes da coordenação e das seções sindicais;

2. Organização da atividade a ser realizada na reunião da SBPC que ocorrerá na UFMG no período de 16 a 22 de julho de 2017;

3. Atualização do plano de lutas aprovado no 36º Congresso: conjuntura recente e política de C&T no Brasil;

4. Produção do Caderno de C&T.

MATERIAIS DISTRIBUÍDOS

• Circular nº 139/17: Convocação da reunião do GTC&T e apresenta sua pauta;
• Relatório da reunião de 12/05/2017 do MCTP;
• Relatório do Tema II – Políticas Sociais e Plano Geral de Lutas do 36º Congresso do ANDES (Política de Ciência e Tecnologia);
• Cartilha do GTC&T;
• Senado Notícias (Corte no orçamento da Ciência e Tecnologia é criticado em audiência);
• Artigo na revista Brasileiros por Monique Oliveira: A derrocada da ciência brasileira, de 19/05/2017;
• Notícia do jornal Folha de São Paulo, coluna da Ciência, de 18/05/2017: Estudo traça migração de cientistas pelo mundo e seu impacto;
• Notícias da SBPC, de 25/05/2017, Edição Jornal da Ciência: Por que o Brasil tem tão poucos cientistas?;
• Matérias de Carta Capital de 19/04/2017, por Jean Ordéas: Por que Temer está contra a ciência?

1)                 INFORMES

1.1              NACIONAIS

• A cartilha produzida noGTC&T já foi distribuída para as regionais que foram orientadas a enviar para SSind pequenas com dificuldade de impressão; foi guardada uma reserva para distribuição na 69ª Reunião da SBPC que ocorrerá entre os dias 16 e 22 de julho de 2017 na UFMG.
• Semana de Lutas em Brasília, Ocupa Brasília culminando com a marcha com mais de 150 mil trabalhador@s e estudantes; indicação da greve geral de 48h. O Andes-SN participou como protagonista tanto nas negociações com demais movimentos sociais e entidades sindicais quanto na organização da marcha.

1.2 INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

• ADUFPA (Waldir): já existe GTC&T local; entretanto, a diretoria assumiu recentemente e as atividades serão retomadas após retorno da reunião nacional;
• ADUFPB (Alexandre Náder): apresentou contribuição elaborada para o Caderno de C&T no tema “Ensino de Ciências”; reunião do GTC&T local ocorrerá após relatório da reunião nacional;
• ADUFEPE (Augusto/Gilberto): a ssind está trabalhando na construção de uma revista científica própria; foram realizados dois debates entre os sindicalizados sobre o Marco Legal de Ciência e Tecnologia; a ADUFEPE recomenda uma publicação específica do GTC&T nacional;
• ADUFERPE (Cícero/Juvenal): Por ocasião da “Marcha mundial pela Ciência e Tecnologia” (22/04) um grupo de docentes da UFRPE, ligados a SBPC, convidaram a nossa seção sindical para se engajar no evento; entretanto, como não houve deliberação de assembleia para essa participação, participamos da marcha não como entidade, mas na qualidade de docentes da base. Nas falas durante a concentração da marcha ocorrida no Marco Zero em Recife, alguns cientistas presentes afirmaram que a SBPC diante dos últimos ataques do governo à Ciência brasileira iria participar da Greve Geral marcada para o dia 28/04 com faixas da entidade. Mas, isso não ocorreu. Os discursos foram apenas para aquele momento. A última AG foi realizada no dia 17/05. Na pauta estava a discussão da conjuntura nacional/ Estatuinte da UFRPE e as mobilizações para barrar as reformas do governo que atacam os direitos dos trabalhadores. Após as discussões foram tirados os seguintes encaminhamentos: 1) Participar do “ocupaBrasília” (24/05), com o máximo de docentes possível; realização de uma Assembleia conjunta, no dia 23/05, com os três segmentos representativos da comunidade (Docentes, Técnicos Administrativos e Estudantes). Nessa Assembleia foi aprovada a adesão ao V SEMINÁRIO DA UFRPE EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA (23 a 25/05), como parte da mobilização local; Paralisação e mobilização local no dia 24/05; Nota de repúdio ao CONSU que aprovou a não homologação da Estatuinte/UFRPE, a ser construída democraticamente com toda a comunidade universitária;
• ADUFMAT (Domingues):Participação da ADUFMAT nas atividades de mobilização encaminhadas pelo Andes-SN (greve geral, ocupa Brasília); participação como observador no Acampamento Terra Livre. Participação na organização da Semana dos Povos Indígenas de Mato Grosso.
• ADUNICAMP (Paulo Cesar): A ADUNICAMP participou da organização das atividades em Campinas durante a greve geral de 28 de abril que contou com duas passeatas no centro da cidade com mais de 20 mil. A SSind,  juntamente com os STA e entidades de pesquisadores de São Paulo,  organizou e participou da caravana #ocupeBrasília.
• APUFPR (Marcia): não tem GTC&T local, mas a nova diretoria tem intenção de organiza-lo. A intenção inicial é chamar reunião aberta informando as resoluções do 36º Congresso e andamento dos GTs locais em outras regionais. Na UFPR, 35% d@s professor@s estão fora do pós-graduação stricto senso. A proposta do marco legal da ciência, tecnologia e inovação é vista por alguns como porta de entrada de recursos nas instituições e, por outros, como forma de assolapar conquistas anteriores nas lutas.
• APROFURG (Rodnei/Milton): Em Assembleia Geral de 17/05/17 foi decidido que sairia ônibus no dia 22/05, partindo de Santa Vitória do Palmar e passando pelas cidades do Rio Grande, São Lourenço do Sul e Santo Antônio da Patrulha com destino à Capital Federal para participar do “Ocupa Brasília”, com previsão de retorno para o dia 24/05 à noite. Também foi proposto que seja feita uma paralisação, em âmbito local, no dia 24/05, para que as pessoas que realizarem a referida viagem, venham a ter um prejuízo menor, no que diz respeito a perda de atividades acadêmicas. A SSind enviou para o “Ocupa Brasília” dois ônibus, com um total de 94 pessoas.             A APROFURG, juntamente com a Regional do ANDES e outras Seções Sindicais das universidades do Rio Grande do Sul, está organizando um Seminário sobre a questão da mineração no entorno do Rio Camaquã, previsto para os dias 5 e 6 de junho de 2017, na cidade de São Lourenço do Sul. No que diz respeito especificamente ao GT Ciência e Tecnologia houve o empenho, juntamente com o setor de jornalismo da Seção Sindical, na produção inicial de um pequeno vídeo abordando o tema O que fazer e o MCTP, com base na cartilha produzida pelo ANDES-SN sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. 
• ADUFPel (Celeste/Debora/Rigo): 1. Realizamos o XVI Encontro da Regional RS no final de março, abordando os temas da Reforma da Previdência e Assédio e Violência, com ênfase na mulher (para marcar o mês de março como luta das mulheres). Deste encontro resultaram duas atividades: Seminário sobre a questão da Mineração (já organizado, juntamente com audiências públicas e outras ações) e um curso de formação sindical no âmbito regional (em fase final de organização); o seminário Regional sobre os impactos dos projetos de mineração ?ocorrerá entre os dias 04 e 06 de junho de 2017 – São ? Lourenço do Sul?; 2. Eleita em 24/05 a nova diretoria da SSind para o biênio 2017-2019, tendo a professora Fabiane Tejada como presidente; 3. Estamos vivendo momento de discussão na UFPel sobre carga horária docente mínima e máxima, com forte tensionamento do fórum de diretores para votação aligeirada no COCEPE; 4. Nossa AG aprovou a vinda ao ocupa Brasília. Viemos em 4 professores e 1 jornalista (em função das eleições para a SSind). Custeamos integralmente um ônibus de 56 lugares. Saíram outros dois de Pelotas (um da ASUFPel e outro do CPERS). Do estado, 60 ônibus. Uma de nossas estudantes foi violentamente espancada pela polícia, mas já foi atendida e passa bem. A imagem do flagrante foi capa do Estadão. 5. Estamos realizando cinedebates nas comunidades, com apoio de associações de moradores, igrejas e outras organizações. Nestes momentos, exibimos o curta “Deus”, seguido de debate sobre a previdência. É uma parceria com o Coletivo Classista Feminista Ana Montenegro.

DISCUSSÃO DA PAUTA

2)                 ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE A SER REALIZADA NA REUNIÃO DA SBPC QUE OCORRERÁ NA UFMG NO PERÍODO DE 16 A 22 DE JULHO DE 2017:

• O GTC&T discutiu a intervenção na Reunião da SBPC como atividade paralela, com ênfase em três aspectos: a) estrutura (duas ou três mesas dentro do evento, aluguel ou não do estande R$ 6.000,00 ou fazer estande paralelo; estrutura de auditório, faixas); montar uma tenda ou alugar o stand? Houve sugestão de usar uma tenda ou o próprio auditório ao invés do stand; b) intervenção política no seminário da SBPC buscando fala na abertura do evento, panfletagem e atividades durante o evento; e c) conteúdos do seminário (orçamento e financiamento de C&T no Brasil: quem financia?, que projetos são financiados?, como tem atuado as agências de fomento?; qual agenda de pesquisa em curso e qual defendemos?; como se caracteriza a razão acadêmica e quais críticas fazemos?; como tem evoluído a política de desenvolvimento industrial e quais impactos na produção de C&T no Brasil?; quais impactos da política industrial nas questões urbanas, agrárias, e ambientais?).
• Articular atividade cultural no evento paralelo, inclusive uma homenagem a Antônio Cândido.
• Incorporar no seminário o tema dos crimes ambientais com foco no caso da SAMARCO.

Encaminhamentos: a) montar uma tenda para toda a programação ou o estande e auditório; b) conteúdo a ser abordado (orçamento e financiamento de C&T no Brasil: quem financia?, que projetos são financiados?, como tem atuado as agências de fomento?; qual agenda de pesquisa em curso e qual defendemos?; como se caracteriza a razão acadêmica e quais críticas fazemos?; como tem evoluído a política de desenvolvimento industrial e quais impactos na produção de C&T no Brasil?; quais impactos da política industrial nas questões urbanas, agrárias, e ambientais – com foco no crime da SAMARCO?).; c) dentro da programação, organizar homenagem a Antônio Candido. d) Sugestão de nomes para palestras: Marilena Chauí, Roberto Leher, Nildo Ouriques, Theotônio dos Santos, José Luís Fiori; d) por ser a principal atividade do ano, do ANDES-SN, no campo da Ciência e Tecnologia e pela natureza da disputa por uma ciência voltada aos interesses da maioria da sociedade, que o ANDES estimule a participação do maior número de representações das seções sindicais.

3)                 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE LUTAS APROVADO NO 36º CONGRESSO: CONJUNTURA RECENTE E POLÍTICA DE C&T NO BRASIL

• Houve um bom debate sobre a conjuntura nacional e específica sobre ciência e Tecnologia e, a seguir, a revisão das deliberações do 36º Congresso para o CONAD.
• Encaminhamentos: O GTC&T a) reiterou a premência da realização do levantamento sobre a regulamentação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação nas universidades, e o elenco das seções sindicais que tem GTC&T locais, com prazo de envio a ser definido pela diretoria; b) reafirmou a necessidade de debates nas diretorias regionais e SSind referentes à Ciência e Tecnologia que defendemos (Caderno 2) e destinação de recursos conforme estabelecido no último Congresso; c) divulgação da agenda de reuniões/seminários/eventos já estabelecida para o MCTP; d) destaques feitos nos itens 1, 3.1 e 3.3, 6, 7. e) dirimidas as dúvidas, foram reafirmados os TR e o item 7 e a recomendação foram consideradas matéria vencida.

4)                 PRODUÇÃO DO CADERNO DE C&T

Sobre a produção dos textos para o caderno, foram apreciados e complementados os textos apresentados por:

• Alexandre Náder (e Diogo Rios): O ensino de ciências em nosso país: a produção ‘à brasileira’ de uma mitologia/mistificação.
• José Domingues Filho: Política Industrial, tecnológica e comércio exterior e política de C&T.
• Epitácio Macário (e Maurício Alves da Silva): A Emenda Constitucional 85 e a política de C&T no Brasil: preliminares

Os textos de José Domingues Filho e Epitácio Macário (e Maurício Alves da Silva) ficaram para ser aprofundados na próxima reunião do GTC&T, para além do que já foi apresentado até aqui.

Os textos sob responsabilidade de Arley Costa e Henrique Mendonça (Produtivismo e empreendedorismo acadêmico), Cesar Minto (Financiamento público de C&T no Brasil), bem como os textos de abertura e finalização do caderno não foram apresentados ainda.

Recomendação: que os companheiros responsáveis por escrever textos sobre os eixos que constarão do Caderno apresentem as elaborações na próxima reunião, que ocorrerá por ocasião da SBPC na UFMG.

ENCAMINHAMENTOS FINAIS DA REUNIÃO

Colaboradores das SSind para atividades na SBPC:

Epitácio Macário – ANDES SN

Alexandre Náder – ADUFPB

Marcia Marzagão Ribeiro – APUFPR

Waldir Ferreira de Abreu – ADUFPA

José Domingues de Godoi Filho – ADUFMAT

Paulo Cesar Centoducatte – ADUNICAMP

Próxima reunião do GTC&T:  durante o Seminário da SBPC em Belo Horizonte, em dia,local e horário a definir.

O horizonte para a lançamento do Caderno de C&T é o próximo Congresso. Portanto, deverão ocorrer reuniões do GTC&T com maior frequência para dar conta da tarefa. A coordenação do GT deve propor e publicizar uma agenda de reuniões a partir da que será realizada na SBPC (16 a 22 de julho/2017) com vistas a concluir a produção do Caderno de C&T.