A Praça Bispo Dom José, uma das mais movimentas da capital mato-grossense, foi o local escolhido por diversos movimentos sociais para dialogar com a população cuiabana na última quinta-feira, 15/09. Durante o horário de pico, por volta das 18h, os militantes disseram, no microfone, os motivos pelos quais estão mobilizados pela construção de uma greve geral, e porque aderiram à bandeira “Fora Temer”.
Defesa dos direitos; contra o ajuste fiscal que retira recursos dos serviços públicos; contra as reformas trabalhista e da previdência, que estão na pauta do Congresso Nacional e visam flexibilizar a carga horária de trabalho, fragilizar as conquistas garantidas por lei, além de obrigar os trabalhadores a permanecerem no mercado até os 65 anos. Esses são alguns dos motivos que têm unificado grupos, muitas vezes com leituras políticas diferentes, mas que convergem na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.
“Quanto menos os governos investem em saúde, educação, previdência, entre outros, mais a população que utiliza desses serviços sofre com a falta de qualidade ou até a escassez desses direitos. O orçamento da União para 2017 já apresenta uma redução para investimentos no ensino superior que pode chegar a 45%, se comparado a 2016. Isso vai afetar diretamente a qualidade do ensino, o número de vagas oferecidas, a contratação de profissionais, e o acesso da população à universidade”, afirmou o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.
A ideia é demonstrar à população que as políticas adotadas pelo atual governo agilizam e aprofundam o desmonte dos serviços públicos, que já estava em curso à conta gotas, traz prejuízos a todos, e não apenas os servidores. Nesse sentido, os projetos de lei mais agressivos, 257/16 e 241/16 que, respectivamente, retiram e congelam recursos que seriam destinados às políticas sociais foram as medidas do governo mais criticadas.
Integrantes dos movimentos estudantil, de mulheres, e LGBT também participaram do ato, destacando o apoio dos setores mais conservadores, religiosos, ruralistas e militares, ao governo Temer.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Jorge Luiz Souto Maior*
Em artigo sobre o impeachment, adverti:
“Assim, não é nenhum absurdo ou mera força de expressão prever que eventual queda do presente governo venha acompanhada de um “comando” em torno da urgência da implementação de uma intensa reforma trabalhista, na qual a ampliação da terceirização pareceria peixe pequeno, até porque para ser levada adiante requereria o desmonte da Constituição de 1988, atingindo não apenas os direitos trabalhistas, mas também a Justiça do Trabalho, o que seria, sem dúvida, o sonho dourado de uma parcela da classe empresarial (que de brasileira pouco tem), sendo que a isso não se chegaria sem o aprofundamento da lógica do Estado de exceção, situação na qual todos seriam, de um jeito ou de outro, atingidos, inclusive pessoas da classe média que se acham integradas ao capital e que estão nas ruas alimentando esse monstro de sete cabeças.”[1]
E tratando dos efeitos para a classe trabalhadora, posicionei-se no sentido de que:
“É dentro desse contexto, aliás, que muitas questões trabalhistas são conduzidas ao Supremo Tribunal Federal, a quem se pretende atribuir, suplantando o TST, o papel de conferir uma “nova roupagem” ao Direito do Trabalho, que representa, no fundo, a extinção do Direito do Trabalho e, por conseqüência, da própria Justiça do Trabalho, ainda que essas instituições não desapareçam formalmente.
A atuação do Supremo neste sentido, aliás, é bastante favorecida pela posição constitucional das normas trabalhistas e pela instrumentalização do STF com a Súmula vinculante e com a repercussão geral dos julgamentos proferidos em RE, esta instituída pela Lei n. 11.418/06, de questionável constitucionalidade, reforçando-se, agora, ainda mais, com os institutos do novo CPC que priorizam os julgamentos de cúpula (“incidente de assunção de competência”; “arguição de inconstitucionalidade”; “incidente de resolução de demandas repetitivas” e “Reclamação”).
É dentro do objetivo de esvaziar a influência jurídica da Justiça do Trabalho que se podem compreender os julgamentos do STF, seguindo a linha do julgamento proferido em agosto de 2004, que declarou a constitucionalidade de taxação dos inativos (ADI 3105), nos Recursos Extraordinários 586453 e 583050 (em fevereiro de 2013), que atribuiu à Justiça Comum a competência julgar os conflitos envolvendo a complementação de aposentadoria dos ex-empregados da Petrobrás e do Banco Santander Banespa S/A; no ARE 709212, em novembro de 2014, que reduziu a prescrição do FGTS de trinta para cinco anos; na ADIn nº 5.209, de dezembro de 2014, que, na prática, a pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), à qual estão associadas grandes construtoras, como a Andrade Gutierrez, Odebrecht, Brookfield Incorporações, Cyrela, MRV Engenharia, suspendeu a vigência da Portaria n. 2, de 2011, referente à lista do trabalho escravo; e na ADI 1923, em abril de 2015, que declarou constitucional as Leis ns. 9.637/98 e 9.648/98, legitimando a privatização do Estado nos setores da saúde, educação, cultura, desporto e lazer, ciência e tecnologia e meio ambiente por intermédio de convênios, sem licitação, com Organizações Sociais.
Verdade que o Supremo também decidiu em favor dos trabalhadores, notadamente no que se refere ao direito de greve, no Mandado de Injunção 712, na Reclamação n. 16.337, com extensão aos servidores, nas Reclamações 11847 e 11536, mas isso lhe valeu a difusão de uma propaganda midiática de que estava sendo bolivarianista e não necessariamente por conta disso, mas sem que essa pressão midiática seja irrelevante, instaurou-se um quadro realmente bastante preocupante para os direitos trabalhistas no que se refere à atuação do Supremo Tribunal Federal, tanto que o julgamento da ADI 1625, que trata da inconstitucionalidade da denúncia, feita pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, da Convenção 158, da OIT, que inibe a dispensa arbitrária de empregados, notadamente as dispensas coletivas, proposta em proposta em 19/06/97, até hoje não foi concluído, embora já tenha vários votos expressos pela inconstitucionalidade; cabendo verificar, também, o que se passou no RE 658.312, no qual se proferiu uma decisão, aparentemente, favorável aos trabalhadores, mas logo depois teve sua execução suspensa pelo próprio STF.
Aliás, estão sob julgamento e, portanto, passíveis de revisão, os avanços verificados nos entendimentos a respeito das dispensas coletivas (ARE 647561) e direito de greve (AI 853275/RJ), assim como a própria ampliação da terceirização (ARE 713211).
(....)
Neste cenário, avizinha-se uma solução conciliada, que não comprometeria os interesses partidários em jogo, de atribuir ao Supremo Tribunal Federal a tarefa de realizar as reformas estruturais requeridas pelo mercado, exatamente na linha proposta pelo Banco Mundial, no aludido Documento 319, que reconhece que as alterações legislativas necessárias aos interesses econômicos geram altos custos para o capital político.
Com a remessa da Lava Jato ao Supremo, por meio do entulho autoritário do Foro Privilegiado, aplaudido por tantos que estão se posicionando em defesa da democracia, este órgão tende a encontrar a legitimidade popular necessária para impor as referidas reformas, ainda mais fazendo integrar às investigações políticos de todos os partidos.
A estabilidade política, assim, terá o preço da retração de direitos trabalhistas, que poderá se consagrar, fora do calor dos embates das ruas, nos referidos julgamentos, no Supremo Tribunal Federal, a respeito das dispensas coletivas (ARE 647561), do direito de greve (AI 853275/RJ) e da terceirização (ARE 713211), correndo-se o risco de se atingir, em breve tempo, o instituto da estabilidade no emprego dos servidores públicos, como já começa a ser repercutido na grande mídia.”[1]
Eis que a primeira sessão do STF sob o comando da nova Presidente Carmen Lúcia, a se realizar na próxima quarta-feira, dia 14/09, será integralmente dedicada às questões trabalhistas.
Estará em julgamento:
- a inconstitucionalidade da denúncia da Convenção 158 da OIT, sendo que o resultado correto é o da declaração da inconstitucionalidade da denúncia, como já se pronunciaram, aliás, cinco Ministros do STF, fazendo com se aplique, de forma imediata, a referida Convenção, a qual coíbe, de forma efetiva, a dispensa arbitrária;
- a constitucionalidade do direito às mulheres do intervalo de 15 minutos de descanso antes de iniciar as horas extras na jornada de trabalho, sendo que o efeito jurídico correto é da aplicação do intervalo também para os homens e a declaração de que horas extras só são possíveis excepcionalmente;
- a responsabilidade dos órgãos públicos por direitos trabalhistas devidos por uma prestadora de serviço que contratou, sendo que o julgamento mais acertado é o da declaração da inconstitucionalidade da terceirização no setor público, admitindo-se, no mínimo, a manutenção da responsabilidade solidária e objetiva do ente público pelo adimplemento dos direitos daqueles cuja atividade contribui para o cumprimento dos deveres e obrigações do Estado;
- a validade da jornada de 12 horas para bombeiros civis, seguidas por 36 horas de descanso, num total de 36 horas semanais, sendo que o devido é a declaração da ilegalidade de toda e qualquer jornada que ultrapasse a 10 (dez) horas diárias, integradas de duas horas extras, as quais só são possíveis, como dito, excepcionalmente;
- sobre a competência – da Justiça Comum ou da Justiça do Trabalho – para analisar reclamação de servidor municipal cujo empregador, o Município, não recolheu FGTS, sendo que a competência, inegavelmente, é da Justiça do Trabalho.
Portanto, é mais urgente do nunca que a classe trabalhadora e o segmento jurídico trabalhista estejam completamente atentos para o que vai se realizar no Supremo nesta próxima quarta-feira.
Por ora, é isso!
[1]. http://www.jorgesoutomaior.com/blog/-a-emergencia-da-defesa-dos-direitos-sociais-texto-para-manifestacao-no-ato-em-defesa-da-legalidade-democratica-realizado-na-faculdade-de-direito-da-usp-em-170316, acesso em 13/09/16.
[1]. http://www.jorgesoutomaior.com/blog/os-direitos-trabalhistas-sob-o-fogo-cruzado-da-crise-politica, acesso em 13/09/16.
Texto originalmente publicado no blog do autor: http://www.jorgesoutomaior.com/blog/pauta-trabalhista-no-stf-o-futuro-do-direito-do-trabalho-em-risco
(*)Professor livre-docente de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (desde 2002); coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC; membro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito do Trabalho e da Seguridade Social – RENAPEDTS; e Juiz do Trabalho (desde 1993), titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP (desde 1998).
Fonte: DIAP
A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
Data: 21 de Setembro de 2016 (quarta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
Horário: às 08:00 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 08:30 horas, em segunda chamada, com os presentes.
PAUTA:
A) Informes:
B) Mobilizações dos dias 22 e 29/09/2016 e a Construção da Greve Geral;
C) Formação de Comitê de Mobilização Unificado para Construção da Greve Geral.
Cuiabá, 19 de setembro de 2016.
Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind
Mais de dez mil pessoas, trabalhadoras dos setores públicos e privados, e estudantes participaram da Jornada de Lutas convocadas por diversas entidades e centrais sindicais em Brasília no início da semana passada, dias 12, 13 e 14/09. A Adufmat - Seção Sindical do ANDES e a VPR Pantanal do Sindicato Nacional organizaram dois ônibus para contribuir com a caravana. As intervenções apontaram que esse é o começo de um longo período de mobilizações que visam a construção de uma greve geral.
Além das manifestações, as diversas categorias se reuniram para avaliar a conjuntura e debater as políticas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo federal como justificativas para superar a crise financeira. Mais dois dias de mobilização nacional estão programados para 22 e 29/09. Nesse último, metalúrgicos de todo o país prometem paralisar suas atividades.
Ato Jornada de Lutas em Brasília - 13/09/16. Créditos da Imagem: ANDES-SN
Como sempre, a alternativa dos governos neoliberais para tentar equilibrar arrecadação e gastos do Estado é retirar recursos dos direitos públicos e injetar no mercado, por meio do pagamento da dívida pública. Apesar de quase 50% dos recursos públicos arrecadados pela União serem destinados ao pagamento de juros e amortização dessa dívida, cerca de R$ 1,5 trilhão, ela continua sendo a grande prioridade do governo, pois o pagamento da dívida gera superávit primário, e isso faz parecer que o Estado obteve recursos suficientes para cumprir suas obrigações.
Mas ao contrário do que se diz, essa não é a única alternativa para superar a crise. É, sim, uma opção política praticada há décadas, e aprofundada por Michel Temer. Esse é o centro do debate cujos reflexos têm levado os trabalhadores para as ruas, e pode motivar uma greve geral nos próximos meses.
Gráfico do Orçamento Geral da União executado em 2014. Fonte: http://www8d.senado.gov.br/dwweb/abreDoc.html?docId=92718 Notas: 1) inclui o “refinanciamento” da dívida, pois o governo contabiliza neste item grande parte dos juros pagos. 2) os gastos com juros e amortizações da dívida se referem aos GNDs 2 e 6, e foram desmembrados da Função “Encargos Especiais”: 3) as transferências a estados e municípios se referem ao programa 0903 – “Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica”, e também foram desmembradas da Função “Encargos Especiais”. 4) os demais gastos da função “Encargos Especiais” foram referidos no gráfico como sendo “Outros Encargos Especiais”, e representam principalmente despesas com o ressarcimento ao INSS de desonerações tributárias, subsídios à tarifa de energia elétrica, pagamento de precatórios, dentre outras. 5) O gráfico não inclui os “restos a pagar” de 2014, executados em 2015.
“Existe um ‘sistema da dívida’. É a utilização desse instrumento como veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro”, afirmou a auditora aposentada da Receita Federal, Maria Lúcia Fatorelli, uma das principais referências mundiais sobre o tema, em entrevista concedida à Carta Capital em 2015. De acordo com Fatorelli, esse sistema, controlado por bancos e empresas, assumiu um ciclo automático no Brasil. “Quando isso acontece, aqueles juros viraram capital. E, sobre aquele capital, vão incidir novos juros. E os juros seguintes, de novo vão ser transformados em capital”, explicou a auditora.
Assim, a dívida aumenta em proporções exponenciais, isto é, muito acima do que seria o normal, demandando, naturalmente, cada vez mais a transferência de recursos públicos para o setor privado, sem contrapartida nenhuma à população. Muito pelo contrário. Essa situação tem inúmeros outros efeitos além dos cortes de recursos das políticas sociais: privatizações, parcerias público privadas, sempre com a justificativa de que o Estado não se sustenta.
Nesse sentido, duas grandes armas atacam os servidores públicos e a população em geral: os projetos de lei 257/16 e 241/16. Já na iminência de aprovação no Congresso Nacional, as propostas retiram recursos e congelam os investimentos nos serviços públicos universais como saúde, educação, segurança, previdência, entre outros, redirecionando ainda mais ao pagamento da dívida.
Para os trabalhadores que estão nas ruas, a melhor opção política para a população é utilizar uma prerrogativa constitucional: realizar a auditoria da dívida pública. Vetada no início desse ano pela então presidente Dilma Rousseff, a auditoria da dívida, à exemplo de outros países que a realizaram, não só desafogaria o Estado, como ampliaria os recursos destinado às políticas sociais universais, melhorando as condições de vida dos trabalhadores. O Equador, por exemplo, eliminou 70% de sua dívida externa em títulos após a realização da auditoria.
Além da PLP 257/16 e da PEC 241/16, também tramita no Congresso Nacional o PLS 204/16, que permite a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação. De acordo com Fatorelli, “a finalidade deste projeto é legalizar um esquema de geração de grandes somas de dívida pública, ocultado sob a propaganda de antecipação de receitas por meio da securitização de créditos de dívida ativa e outros.”
O método apresentado pelo PLS 204/16 é idêntico ao aplicado na Europa a partir de 2010, apontado como o responsável pela crise econômica no continente e, em especial, na Grécia. Em 2015, Fattorelli esteve naquele país participando da Comissão Internacional que auditou a dívida grega.
No material elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida, entidade da qual Fatorelli é coordenadora, a auditora diz que, entre os malefícios da proposta representada pelo PLS estão, à exemplo da Grécia: queda do PIB; queda do orçamento; desemprego recorde; migração; fechamento dos serviços públicos; redução de salários, aposentadorias e pensões; contrarreformas da previdência e tributária; privatizações; degradação social e aumento do número de suicídios.
Como o diálogo com o governo não é suficiente, e os trabalhadores reconhecem que a construção de uma greve geral para barrar a provação desses e outros projetos de lei é urgente e a única alternativa que responde à seriedade dos ataques.
Plenária dos Servidores Públicos
Divergências são pedras no caminho
“Com as pedras do caminho, construímos nosso muro de resistência”. A frase, de autoria da artista Vitória Basaia, ilustra bem o desafio dos sindicatos e movimentos de trabalhadores nesse momento: construir a resistência, mesmo a partir das divergências políticas. A preocupação é grande, e o motivo, óbvio. Enquanto os grupos se estranham, os ajustes fiscais avançam, em prejuízo de todos.
De fato, a discussão não pode ser, simplesmente, superada. As críticas aos governos petistas, que reprimiram manifestantes violentamente, hostilizaram grevistas, e também promoveram contrarreformas e ajustes fiscais atacando os direitos sociais, permanecem como um alerta de que a tentativa de governar conciliando os interesses de classes é um engodo.
Os grupos que foram para as ruas contra as políticas dos governos anteriores, como o ANDES – Sindicato Nacional e a CSP Conlutas, entendem que é urgente a unificação e fortalecimento da luta para barrar as propostas de ajuste, mas isso não significa defender os governos que açoitaram os trabalhadores anteriormente.
Nesse sentido, a bandeira “Fora Temer” aparece com o poder de unificar, mas também de gerar conflitos.
No 61º CONAD, o ANDES-SN debateu o tema com profundidade. A decisão dos docentes, naquele momento, foi justamente aderir ao Fora Temer para dialogar com outras categorias e fortalecer a luta. No entanto, ao não reconhecer o processo de impeachment como um “golpe”, a categoria resguardou sua crítica aos governos petistas.
Reunião de avaliação dos docentes do ensino superior
Para o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, as análises, as críticas e as contradições são parte da vida do movimento sindical. “Os embates são próprios do movimento sindical. Eles fortalecem a categoria. São desses espaços, de intenso debate e troca de observações que nós retiramos as orientações para a luta em defesa dos nossos direitos. As críticas qualificadas são contribuições”, afirmou o docente.
Heterogêneo e cheio de contradições, como as próprias sociedades, o movimento sindical segue com os seus desafios. Defensores e críticos das políticas do PT insistem em marcar posição nos debates. Caberá aos militantes utilizar essas pedras para construir um grande muro de resistências.
A luta dos servidores é a luta de toda a sociedade
É difícil, principalmente porque a imprensa convencional não dá o espaço adequado, mas a população não organizada precisa enxergar a luta dos servidores. Essa preocupação foi ressaltada no último dia da Jornada de Lutas pelos representantes dos servidores do Judiciário, entre outros. “Nossos interesses são os mesmos interesses dos usuários dos serviços públicos. Eles precisam saber disso e não nos ver como inimigos. Precisamos de uma luta unificada que está acima de questões político-partidárias. A luta do servidor público é uma luta da própria sociedade”, disse a coordenadora da Fenajufe, Adriana Faria.
Coordenadora da Fenajufe, Adriana Faria, durante sua intervenção da Plenária do Servidores Públicos - 14/09/16.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
*Créditos da imagens, exceto as identificadas: Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind.
*JUACY DA SILVA
Esta quarta feira, 21 DE SETEMBRO, é comemorado o DIA MUNDIAL DE ALERTA sobre o MAL DE ALZHEIMER, uma doença insidiosa que afeta atualmente mais de 48 milhões de pessoas no mundo todo, inclusive no Brasil onde mais de 1,2 milhões de idosos sofrem com este terrivel mal. O avanço do Mal de Alzheimer é maior do que o crescimento demográfico e está diretamente relacionado com o envelhecimento da população.
Dados recentes da Organização Mundial da Saúde e das Entidades não governamentais voltadas para esta doença indicam que o número de pessoas com Alzheimer vai aumentar muito, em 2030 serão 74,7milhões e em 2050 deverão ser 131,5 milhões, com um crescimento anual na ordem de 5%. Os custos econômicos e financeiros para os cuidados com o mal de Alzheimer no mundo em 2015 foram de US$812 bilhões de dólares e em 2018 deverão ultrapassar mais de UM TRILHÃO DE DÓLARES.
Enquanto os países desenvolvidos destinam recursos para pesquisas, para diagnósticos mais precisos e com muita antecedência, medicamentos e equipamentos para um tratamento e assistência mais adequados, incluindo ações públicas, de organizações não governamentais, centros de pesquisas e universidades, nos países emergentes e subdesenvolvidos 94% dos cuidados e ônus/custos com a doença recaem sobre as famílias, a grande maioria, como seus países, com parcos recursos e baixa renda, aumentando o sofrimento dos pacientes e seus familiares e maior exclusão social.
Na abertura da Conferência Anual de Alzheimer da ADI – Alzheimer Disease International, em seu décimo aniversário, em Edinburgh, foi definida a criação do DIA INTERNACIONAL DE ALERTA sobre o mal de Alzheimer , a ser comemorado no dia 21 de setembro , para que as pessoas e os entes governamentais e não governamentais do mundo inteiro possam ficar alertas e conscientes quanto `a gravidade desta doença e dos custos humanos, familiares , sociais, econômicos e financeiros que a mesma acarreta, `a medida que o número de pessoas idosas, acima de 60 ou 65 anos, aumenta em todos os países.
Em 2012 outra decisão da ADI estabeleceu que setembro passaria a ser o MES DE ALEERTA MUNDIAL DO MAL DE ALZHEIMER, facilitando que em todos os países pudessem ser realizadas ações e um chamamento global para despertar a consciência coletiva quanto ao avanço da doença e a importância de que os governos a incluam nas políticas públicas de saúde, de assistência social e também na educação para a saúde, oferecendo instrumentais para que profissionais, agentes de saúde e familiares possam melhor compreender esta nova realidade e minorar o sofrimento de milhões de pacientes e seus familiares.
O mal de Alzheimer é uma doença crônica, não transmissível, incurável, progressiva e que afeta indelevelmente a memória, classificada como uma demência, na verdade a que afeta o maior número de pessoas, principalmente `a medida que as mesmas envelhecem.
Desta forma, `a medida que a população com 60 anos ou mais, incluindo um grande contingente populacional em todas as demais faixas etárias, de 70; 80; 90 e também centenários, o surgimento do mal de Alzheimer aumenta mais rapidamente, tornando esta e outras doenças crônicas o maior desafio para o Sistema de saúde, os planos privados de saúde coletiva e os países que estarão diante de um quadro extremamente complicado, ou seja, se em países como o Brasil e tantos outros o CAOS NA SAÚDE PÚBLICA é algo concreto, em mais duas ou tres décadas a situação estará gravissima.
Só para se ter uma idéia, no mundo, em 1950 a população com 80 anos e mais era de 13,8 milhões de pessoas; em 1975 passou para 31,4 milhões, em 2000 era de 69,2 milhões; em 2025 atingiurá 153,4 milhões e em 2050 será de 379,0 milhões As projeções demográficas indicam que a população brasileira está envelhacendo mais rapidamente que a média mundial. Em 2015 o Brasil tinha 23 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade, ou seja, 12,5% do total da população. Em 2050 este grupo chegará a 64 milhões de pessoas ou 28% do total. Enquanto a população de idosos no mundo passará de 900 milhões (12,3%) em 2015 para 1.935 milhões (21,5%) em 2050.
Atualmente, apesar das subnotificações e registros aquém da realidade, existem 1,2 milhões de pessoas com o Mal de Alzheimer ou 5,1% da população com 60 anos e mais. Mantida esta mesma proporção, apesar de que com o avanço da medicina e dos diagnósticos mais apurados este percentual pode aumentar com certeza, em 2050 o Brasil terá que se defrontar com uma probabilidade de que teremos 3,3 milhões ou talvez quase quatro milhões de pessoas diagnosticadas e vivendo com Alzheimer, razão mais do que suficiente para encararmos este desafio agora, a cada dia , antes que uma verdadeira tragédia ou catástrofe bata `a nossa porta, pois além do Mal de Alzheimer existem diversas outras doenças crônicas, como câncer, doenças cardio vasculares, pulmonares, diabetes, esclaroses múltiplas, parkinsons e muitas outras degenerativas e incuráveis, além das doenças transmissíeis comuns ao subdesenvolvimento que ainda afetam nosso país, como diarréias, dengue e outras mais.
Que este DIA MUNDIAL DO MAL DE ALZHEIMER, sirva de alerta para refletirmos com mais determinação sobre este e tantos outros desafios na saúde pública, que continua um CAOS cada dia maior, incapaz de encarar com eficiência, eficácia e efetividade todos esses males que tanto sofrimento trazem ao povo, principalmente para as camadas mais pobres que dependem única e exclusivamente do SUS para se socorrerem!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista,colabrador de sites, blogs, jornais e outros veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog http://www.professorjuacy.blogspot.com/ Twitter@profjuacy
Na terça-feira (13), Michel Temer anunciou um pacote de 25 projetos de privatizações para as áreas de aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, áreas de exploração de petróleo e distribuidoras de energia. No mesmo dia, sancionou a lei 13.334, que cria o Programa de Parceria e Investimentos (PPI), cujo objetivo, descrito no corpo da lei, é ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e outras medidas de desestatização.
A lei 13.334 cria também o Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias (Faep), constituído e financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (Bndes), com a finalidade de “prestação onerosa, por meio de contrato, de serviços técnicos profissionais especializados para a estruturação de parcerias de investimentos e de medidas de desestatização”.
De acordo com João Negrão, 2º Tesoureiro do ANDES-SN, essas medidas anunciadas pelo governo, junto com o PPI, são mais um sinal de aceleração do desmonte do Estado. “É a agudização do processo de privatização generalizada que se instaurou no país, sempre com o argumento de que o Estado não é um bom gestor, então precisa da iniciativa privada para poder gerir de forma eficaz. Sob esse falso argumento, começa a se criar possibilidades, na tentativa de desburocratizar os processos de parcerias para poder dar oportunidade ao setor privado, mas sempre atrelada ao financiamento estatal O estado que dá o pontapé inicial e depois entrega para a exploração do setor privado”, comenta.
O diretor do ANDES-SN ressalta que esses mecanismos aprofundam também a transferência de recursos da União para a iniciativa privada, através dos financiamentos via Bndes, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. “Por exemplo, a criação desse Fundo [Faep] para gerenciar as parcerias, no qual o ônus e obrigações legais estão todos atrelados ao Estado, pois vai ser gerido pelo Bndes, enquanto o bônus fica com os investidores, cotistas e parceiros que vierem a aderir a esses contratos, que têm um leque grande de abrangência, torna bastante atrativa a possibilidade de fazer parcerias”, aponta.
Negrão ressalta que tanto PPI quanto o projeto Crescer, projeto do programa de parceria de investimentos do Governo Federal que altera o modelo de concessões no Brasil, estão no bojo do ajuste fiscal, na medida em que o governo apresenta ao Congresso Nacional medidas que reduzem os recursos destinados às áreas sociais, num claro estrangulamento dos serviços públicos, favorecendo a entrada de empresas do setor privado para oferecer serviços que são obrigação do Estado.
“Esse processo está todo articulado. Não tem uma ponta que esteja solta. A ideia do ajuste fiscal aposta tanto na PEC 241 quanto no PLP 257, que trazem a lógica da diminuição do papel do Estado. Quando não se tem mais recursos para financiar a saúde e educação públicas, cria-se terreno propício para a privatização. De uma certa forma é a mesma situação que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares [Ebserh]. Enxugou-se o orçamento destinado aos Hospitais Universitários, cirando uma situação insustentável e favorecendo o argumento da necessidade de criar uma empresa privada para gerir os HU”, explicou.
Fonte: ANDES-SN
Na próxima sexta-feira, 23/09, a comunidade acadêmica da UFMT terá a oportunidade de aprofundar o debate sobre a Previdência Social e outros direitos sociais garantidos pela Constituição brasileira. A discussão, que sempre esteve em pauta nos movimentos sociais, está ainda mais evidente diante das propostas de reforma que tramitam no Congresso Nacional e podem ser aprovadas a qualquer momento, sob o argumento de superação da crise.
Com o tema “Defesa da política previdenciária e dos direitos sociais”, profissionais do Direito, do Serviço Social e da Economia contribuirão com o debate em conferências realizadas durante todo o dia no Centro Cultural da UFMT.
Essa será, também, mais uma contribuição do professor Eleni Pereira àqueles que se interessam pelas questões sociais. Membro do Fórum de Juristas pela Democracia, o docente foi um dos idealizadores do Seminário. Após o seu falecimento, na madrugada do dia 05/09, colegas e companheiros de outras entidades, como INSS e Adufmat-Ssind, seguiram com o projeto.
Entre os convidados, estão a professora da Escola de Serviço Social da UFRJ, Sara Granemann, o advogado trabalhista no Distrito Federal, Gustavo Teixeira Ramos, o auditor da Receita Federal e membro da Anfip, Floriano Martins de Sá Neto, o juiz do trabalho em Pernambuco, Hugo Cavalcante Leal Filho, e o advogado, economista e mestre em Políticas Sociais, Alex Rodrigues Teixeira.
A programação do Seminário traz, ainda, atividades culturais e uma homenagem ao professor, militante e advogado Eleni Pereira.
O evento será gratuito e aberto a todos os interessados.
Confira a programação completa:
SEMINÁRIO: “DEFESA DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA E DOS DIREITOS SOCIAIS”
Local: Centro Cultural da Universidade Federal de Mato Grosso – Cuiabá/MT
Dia: 23/09/2016 a partir das 8h
8h – Abertura e credenciamento
8h30 – Composição da Mesa e Homenagem ao Dr. Eleni Alves Pereira
9h – Performance sobre Previdência Social com Maria Clara Bertúlio
9h10 – Conferência: Defesa aos Direitos Sociais - desafio ao Brasil atual
CONFERENCISTA: GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - ADVOGADO TRABALHISTA/DF
9h50 – Debate
10h15 – Coffee Break e Apresentação Cultural Musical da artista Ana Gabriela (PachaAna)
10h35 – Conferência: Crise do Capital e a Reforma Previdenciária
CONFERENCISTA: PROF. SARA GRANEMANN - UFRJ
11h15 – Debate
11h45 – Intervalo para almoço
13h45 – Performance sobre os direito dos trabalhadores com Alejandro Rodriguez
14h – Conferência: Desmistificando o Déficit da Previdência Social
CONFERENCISTA: FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO - AUDITOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E MEMBRO DA ANFIP
14h40 – Debate
15h – Conferência: Reforma Trabalhista - desconstrução de direitos
CONFERENCISTA: HUGO CAVALCANTE LEAL FILHO - JUIZ DO TRABALHO TRT6/PE
Durante essa conferência ocorrerá a pintura artística sobre o tema – artista Ana Mass
15h40 – Debate
16h – Coffee Break e Apresentação Cultural: Batalha de conhecimento sobre os temas debatidos (MC’s da Batalha da Alencastro – RAP)
16h20 – Performance sobre direitos sociais com Vinicius Brasilino
16h30 - Conferência: Horizonte dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no Brasil após Impeachment - estigmatização dos movimentos sociais
CONFERENCISTA: ALEX RODRIGUES TEIXEIRA - ADVOGADO, ECONOMISTA E MESTRE EM POLÍTICAS SOCIAIS
17h15 – Debate 17h20 – Encerramento com apresentação cultural do Maracatu
17h30 – Finalização dos trabalhos
Docentes da UFMT em Sinop realizam na próxima semana, pela primeira vez, um Encontro entre o Comitê Sindical de Sinop e a Vice Presidência Regional (VPR) Pantanal do ANDES - Sindicato Nacional. O evento será no sábado, dia 24/09, às 9h30, e abordará temas de extrema importância para a categoria, diante dos sistemáticos ataques aos serviços públicos e aos direitos dos trabalhadores dos últimos anos.
Para solidificar a luta sindical dos servidores públicos, aprofundar os debates sobre a auditoria da dívida pública, corrupção e controle social é fundamental. É preciso compreender bem como as prioridades dos governos podem refletir na melhoria ou na prezarização dos direitos sociais como saúde, educação e previdência, e, consequentemente, na vida dos servidores e usuários desses serviços.
Os convidados José Menezes Gomes (Prof. da UFAL) e Elda Valim (ONG Moral) provocarão as reflexões, apresentando elementos obtidos por meio de pesquisas e experiências empíricas.
No início da tarde, a categoria terá também a oportunidade de encaminhar questões que considera pertinentes junto aos representantes do Comitê e da VPR Pantanal do ANDES-SN.
Além dos docentes, estudantes e demais interessados nos temas poderão participar do Encontro, que será realizado, gratuitamente, no auditório da Adufmat-Ssind em Sinop.
Será emitido certificado de 8h aos participantes.
Confira a programação:
24/09
9h30 – Debate: Dívida Pública, PLP 257/16 e PEC 241/16
Prof. José Menezes Gomes (UFAL)
10h30 – Debate: Corrupção, sonegação e Controle Social
Elda Valim (ONG Moral)
13h – Plenária de encaminhamentos.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Olá, colegas.
Mais uma vez, vimos solicitar esforços dos docentes e familiares em campanha para doação de sangue.
O professor aposentado do Departamento de Administração da UFMT, Vicente Gomes de Arruda, está internado no Hospital Santa Rosa, e precisa de doadores.
Quem puder ajudar deve realizar o procedimento, em nome do docente, no MT Hemocentro, que fica na Rua 13 de Junho, n. 1055, Centro Sul de Cuiabá.
Att.
Adufmat-Ssind
JUACY DA SILVA*
`A medida que se aproxima a data das eleições municipais, no caso daqueles municípios onde, com certeza a definição de quem será o prefeito pelos próximos quatro anos, como é o caso de Cuiabá, deverá acontecer no segundo turno, nota-se um acirramento nos debates e a veiculação de peças publicitárias, a maioria das quais, denegrindo os adversários.
Neste sentido, parece que os marketeiros, os candidatos e partidos/coligações que sustentam as diversas candidaturas, pretendem nostrar o lado obscuro, sujo, podre dos adversários, ao invés de apresentarem suas propostas e como irão viabilizar suas ações,em caso de serem eleitos, de onde virão os recursos, o que farão para racionalizarem os gastos públicos, como vão combater a corrupção, como irão melhorar a saúde, a educação, enfim, como irão administrar e como irão se relacionar com a Câmara Municipal, já que sem apoio no parlamento dificilmente conseguirão governar.
O tempo que os candidatos tem para usar nos veículos de comunicação como TV, radio e também na midia impressa e virtual tem sido utilizado, e isto não é privilégio de Cuiabá, mas na grande maioria ou a quase totalidade dos municípios, onde as acusações, a calhordia, as vilipêndias, as injúrias, as mentiras, as insinuações, as difmações formam e deformam não apenas a imagem dos adversários como também de que utiliza deste expediente torpe.
Se as acusações são generalizadas os “debates” e peças publicitárias mais se parecem com uma luta de “vale tudo”, mas diferente desta luta física, as eleições que deveriam servir para fortalecer a democracia, acabam como uma tragicomédia, denegrindo o processo eleitoral e conspurcando a democracia e o Sistema politico, razões mais do que evidentes para que a população sempre avalie os políticos de forma tão pejorativa e negativa.
Parece que os candidatos pretedem que os eleitores façam a escolha do “menos pior” ou seja, talvez o “melhor dentre os piores”, já que, na ótica dos adversários todos tem o “rabo preso” com aluma falcatrua ou fazem parte de partido ou coligação que tem na corrupção e na incompetência seus apoiadores e mentores. Vamos e venhamos, isto torna difícil a escolha para os eleitores, pois os mesmos vão chegar `a conclusão de que todos os candidatos se igualam nos aspectos éticos, morais e políticos, faltando-lhes coerência doutrinária e competência técnica para formarem boas equipes e bem gerir os destinos de nossa capital, que dentro de pouco mais de dois anos estará completando trezentos anos.
Há poucos dias, por exemplo a primeira dama de Cuiabá desancou o candidato Tucano, Wilson Santos, tentado demonstrar que o mesmo falta com a verdade, depois foi a vez do prefeito, que deixou de ser candidato, de forma inexplicável, quando as pesquisas de opinião pública indicavam que ele poderia vencer até mesmo no primeiro turno, também rompeu e ao mesmo tempo diz que não rompeu com o candidato Tucano, cujo partido, o PSDB , está aliado com o PSB, que indicou o candidato a vice.
Mesmo que alguns de seus aliados próximos digam que a intenção não essa, na verdade o fato em si representou uma tentativa de desestabilizar a campanha do Tucano, que, com o apoio decidido e aberto do Governador Pedro Taques, do atual e future presidentes da Assembléia Legislativa e de diversas outras lideranças, inclusive todos os secretários municipais e a cúpula do PSB, respectivamente presidentes dos diretórios municipal e estadual do partido, com certeza Wilson Santos chegará ao segundo turno e irá vencer as eleições.
Há quem diga que a vitória ou derrota de Wilson Santos também será a vitória ou derrota do Governador Pedro Taques e seu “novo” grupo politico. A vitória de Wilson Santos vai possibilitar a reeleição de Pedro Taques em 2018, alijando de vez o outro grupo ligado ao PMDB do deputado Carlos Bezerra e do ex governador Silval, que caiu em desgraça devido `as acusações de corrupção. Deste grupo faria parte também o PP do ex governador Blairo Maggi e outras forças políticas e econômicas que estão em sua volta.
Outro fato interessante é que tanto o candidato Emanuel Pinheiro quanto o ex Juiz Sebastião Julier, respectivamente PMDB e PDT/PT/PCdoB, que até recentemente então eram aliados tanto em MT quanto no Governo Federal, trocam acusações e os dois estampam manchetes dos diversosveículos de comunicação com acusações mútuas de fatos desabonadores,como o caso das esmeraldas falsas e de recursos/propinas desviados do VLT ou venda de sentenças.
Pesa também contra o Procurador Mauro o fato de que seu partido o PSOL foi e continua aliado ao PT, cujo projeto criminoso de poder e uma vasta rede de corrupção foi responsável pela crise que afundou o Brasil. Neste projeto criminoso de poder o PSOL sempre esteve aliado ao PMDB e demais partidos que deram sustentação aos governos Lula/Dilma. Este fato também é considerado pelos eleitores quando de suas escolhas.
O povo, atônico e descrente quanto `a moralidade e falta de coerência dos políticos fica em um beco sem saída, tendo dificuldade em quem votar, já que todos os candidatos, na ótica dos adversários , tem mais defeitos do que qualidades e isto irá interferir diretamente na maneira como o futuro prefeito vai governar.
Cuiabá enfrenta diversos problemas, alguns de longa data como a falta de saneamento básico, os vazios utilizados pela especulação imobiliária, a sonegação fiscal, a saúde que continua um caos, como de resto no Brasil inteiro, falta de arborização, a educação de baixa qualidade, a violência que não dá treguas, o transporte coletivo totalmente sucateado, o trânsito que mata e aleija milhares de pessoas a cada ano, as ocupações irregulares que demandam regularição fundiária, milhares de famílias em habitações sub humanas e outros mais.
Mas ao invés de discutirem as saídas concretas, plausíveis e exequíveis para esses e tantos outros problemas os candidatos usam o tempo que tem para baixarias, fuxicos, acusações falsas ou verdadeiras, enfim, isto é um desrespeito aos eleitores. O povo cuiabano merece algo melhor!Em tempo, ouvido de eleitor nao e penico!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia. Colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação há várias décadas. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
