Deputados federais devem votar nesta semana, entre 21 a 23 de março, dois projetos nefastos para os servidores e serviços públicos e trabalhadores brasileiros. Dentre eles, está o Projeto de Lei (PL) 4302/98, que permite a terceirização de todas as atividades da empresa e precariza as relações de trabalho. O projeto, enviado ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, foi desengavetado no início do mês de março pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e trata, além da terceirização, do trabalho temporário, aumentando de três para seis meses o tempo máximo de sua duração. O projeto de terceirização complementa o desmonte contido nas propostas de contrarreformas da Previdência (PEC 287/16) e Trabalhista (PL 6787/16), que estão em curso.

 

Além de permitir a terceirização de todos os postos de trabalho, o PL 4302 inclui mais alguns agrados às empresas, anistiando multas, débitos e penalidades que não estejam compatíveis com a nova lei. O projeto prevê ainda menos obrigação de fiscalização e garantia de direitos dos trabalhadores às empresas contratantes. No Brasil, mais de 12,7 milhões de pessoas trabalham em empresas terceirizadas, o que corresponde a 26,8% do total. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de 2015, apontam que a remuneração nestas empresas é, em média, 24,7% menor e a jornada de trabalho 7,5% maior (3 horas semanais) do que o mercado formal de trabalho.

 

O texto base do PL 4302 já foi aprovado na Câmara e no Senado Federal. Entretanto, para o projeto ir à sanção presidencial, os deputados precisam concluir a votação das alterações promovidas pelos senadores. O substitutivo ao PL será apreciado na terça-feira (21), no período da tarde, e é o único item previsto na pauta. Atualmente, a matéria tramita em regime de urgência.

 

PEC 395

 

Já na quarta-feira (22), encontra-se na pauta da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que põe fim ao princípio constitucional da gratuidade das atividades de cursos de especialização oferecidas pelas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas. A sessão extraordinária começa às 9h.

 

De autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR), a proposta acaba com gratuidade em cursos de especialização e extensão, com exceção para os programas de residência (em saúde) e de formação de profissionais na área de ensino, que continuarão gratuitos. O mestrado profissional também ficou de fora da cobrança. Reitores das instituições públicas estaduais e federais de ensino têm pressionado os deputados a incluir a PEC na pauta da Câmara dos Deputados

 

A retomada da votação da PEC 395 é fruto da atuação dos reitores de instituições públicas de ensino, através da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reuniram-se com o presidente da Câmara dos Deputados solicitando a agilidade do processo que abre mais portas ainda para a privatização da educação pública superior no país. 

 

Direito de Greve

 

Os senadores podem decidir nesta semana se o Projeto de Lei do Senado (PLS) 710/2011, que ainda está nas comissões, vai direto para o plenário do Senado Federal. O projeto é do senador licenciado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e restringe o direito de greve no serviço público.

 

No dia 15 de março, mesmo dia em que houve protestos em todo o país para barrar as contrarreformas do governo, seria votado o pedido de urgência para a votação do projeto. Após muita discussão, a votação do requerimento foi transferida para esta terça. 

 

O PLS determina que a paralisação poderá ser decretada somente após negativa do Poder Público de atender às reivindicações e aprovação numa assembleia. Também obriga ainda a manutenção de 50, 60 ou 80% do efetivo, dependendo da importância da prestação dos serviços, como, por exemplo, saúde e segurança.

 

Luta

 

Durante o 36° Congresso do ANDES-SN, que ocorreu em janeiro na cidade de Cuiabá (MT), os docentes reafirmaram a continuidade e intensificação a mobilização contra os diversos projetos que atacam os serviços e servidores públicos, em tramitação na Câmara e no Senado.

 

Com relação à precarização do trabalho, foi deliberado intensificar a luta contra o PLC 30/2015 (antigo PL 4330/2004) e seus congêneres (PLS 87/2010, PLS 300/2015, PLS 339/2016), que aprofundam a terceirização; e o PL 4302/98 (em fase final de tramitação), que define e regula o trabalho temporário. Os delegados aprovaram também a luta contra as tentativas de restrição ao direito de greve dos servidores públicos federais. Ainda no Congresso, foi deliberada a intensificação das ações conjuntas com os trabalhadores da educação e com os estudantes, nacionalmente e nos estados, na perspectiva de ampla mobilização em defesa da educação pública, contra o PLS 782/15, a PEC 395/2014, o Marco Legal da Ciência e Tecnologia (Lei nº 13.243/2015), os cortes orçamentários na educação pública e a transferência de recursos públicos para a iniciativa privada, que atacam o caráter público das IES públicas.

  

 Fonte: ANDES-SN

 

 

O ANDES-SN assinou um manifesto internacional, organizado pela Rede Social para a Educação Pública nas Américas (Rede Sepa), contra o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) e a lógica padronizadora da educação no mundo. No Brasil, o manifesto, e uma carta da Rede Sepa, serão entregues ao Ministério da Educação (MEC) pelo Sindicato Nacional.

 

O documento é assinado por entidades de México, Canadá, Estados Unidos, Brasil, Argentina, Espanha, Costa Rica, Colômbia, Bolívia, Honduras, Nicarágua, Chile, República Dominicana, Equador, Venezuela e Uruguai. O manifesto ressalta que o teste serve somente para ranquear a educação dos países, privilegiando áreas de conhecimento, e não leva em conta a realidade regional à qual cada país está exposto.

 

Olgaíses Maués, encarregada de Relações Internacionais do ANDES-SN e coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE), ressalta que o Sindicato Nacional combate, há anos, esse tipo de avaliação ranqueadora. “Testes como o Pisa privilegiam áreas de conhecimento, induzem processos de aprendizagem e não atendem às especificidades locais de cada país”, critica. A docente considera importante uma articulação internacional contra esse projeto. “O manifesto internacional consegue fortalecer o movimento, e mostra que o rechaço a avaliações como essa é geral e global”, completa Olgaíses.

 

O teste PISA

 

O Pisa é um teste padronizado administrado a cada três anos para os estudantes de 15 anos. Para participar, cada país deve ter uma equipe técnica especializada e pagar por sua aplicação. Na atualidade, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico ou Econômico (OCDE), que aplica o teste Pisa, tem contratado uma empresa de educação transnacional, a empresa Pearson, para o desenvolvimento de sua versão de 2018. A Rede Sepa defende a anulação dos contratos que os vários governos têm assinado com a OCDE e, também, a finalização dos testes padronizados de alto impacto.

 

“Defendemos a necessidade de ter escolas que sejam protagonistas da transformação da educação para a justiça social. Os sistemas de avaliação devem estar enraizados nas comunidades, devem observar a complexidade, e devem promover uma educação respeitosa dos direitos humanos e sociais. Só desta forma formamos cidadãos de pleno direito”, afirma o manifesto da Rede Sepa.

 

Confira aqui o manifesto da Rede SEPA.

 

Confira aqui a carta, em castelhano, da Rede SEPA.

 

Com imagem de OCDE.

 

 Fonte: ANDES-SN

 

 

O Colegiado do Departamento de Matemática, reunido no dia 14 de março de 2017, após longa discussão entre seus membros, manifesta seu profundo descontentamento pela forma como a diretoria do ICET encaminhou a última reunião da Congregação, quando foi aprovado, a toque de caixa, as regras para o processo eleitoral para a Diretoria do ICET, quadriênio 2017/2021. A convocatória não chegou a 24 horas de antecedência, inviabilizando qualquer discussão prévia do assunto nas demais instâncias colegiadas do ICET, como se o assunto não merecesse a devida importância. E justamente por falta de debate e discussão prévia houve o direcionamento para uma proposta legalista que desconsidera a história deste Instituto, que foi um dos primeiros a promover eleições para Coordenação quando ainda era CCET. É constrangedor que se defenda ou direcione para uma proposta baseada em lei casuística, criada para servir a interesses de momento e que interfere diretamente na autonomia universitária, consagrada na Carta Magna e na LDB. O direcionamento impositivo para o legalismo não se sustenta, já que a paridade é usada para a consulta na escolha de reitor, sendo preservado o devido processo legal, uma vez que são mantidos os poderes de decisão do Colégio Eleitoral conforme manda a lei. Por tudo o que foi dito acima, o Colegiado do Departamento de Matemática aprovou MOÇÃO DE REPÚDIO à forma como o Prof. Dr. Martinho da Costa Araújo, diretor do ICET, convocou a última reunião da Congregação, bem como o direcionamento dado para a aprovação da proposta que regulamentou o processo eleitoral, impossibilitando o debate democrático que deve imperar no espaço público.

 

Cuiabá (MT), dia 20 de março de 2017.

 

 

 

Circular nº 070/16

Brasília,  20 de março de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília, nos dias 18 e 19 de março do corrente ano.

 

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo 

2º Secretário

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

BRASÍLIA/DF, 18 de março de 2017

Sede do ANDES-SN, Brasília-DF

 

Horário: 14h às 20h do dia 18 de março

Presentes: 5 diretores e 28 representantes de 23 seções sindicais (ANEXO 1)

 

Pauta:

1) Informes nacionais

2) Informes das seções sindicais

3) Balanço das atividades dos dias 8 e 15 de março

 

1. Informes nacionais

FONASEFE: a última reunião do dia 16/03 discutiu a importância dos atos dos dias 08 e 15 de março. Em continuidade as discussões do fórum foi acordado, por consenso, que a mobilização contra a Reforma da Previdência deveria continuar e quem um Ato Nacional deveria ser pensado para o dia 28 de março independente de ser a data de votaçao em primeiro turno da PEC 287. Foi definido que o dia 28 será um dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência, Trabalhista e em Defesa dos Serviços Públicos - com atividades nos estados e em Brasília. Ações como pressão aos deputados nos estados  foram enfatizadas. Nova reunião foi agendada para o dia 22/03 e o relatório das duas ultimas reuniões do FONASEFE serão enviadas na próxima semana.

 

CNESF: como deliberado em nosso último congresso, o ANDES-SN elaborou uma carta convite as demais entidades da CNESF para a realização de uma reunião no dia 16 de março de 2017, para discutir funcionamento e questões administrativas. Fizemos em forma de convite pois a CNESF não se reúne fazia uns 5 anos, sendo o FONASEFE o único espaço de articulação dos servidores públicos federais. Estiveram presentes 07 das 14 entidades que compõem a CNESF e todas as presentes informaram que suas entidades avaliam como necessário reativar a CNESF e que isso não deve interferir em nossa participação no FONASEFE. Deliberamos pelos seguintes encaminhamentos: 1) convocar uma reunião ordinária para o início de abril, em data a coincidir com o FONASEFE para que possamos tratar sobre os rumos políticos e administrativos da CNESF e 2) cada entidade fará o debate prévio para trazer a posição da entidade sobre o funcionamento da CNESF.

 

PEC 395/14: a ABRUEM e a ANDIFES articularam reuniões com Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, para apressar a votação em segundo turno da PEC 395 que permite a cobrança em cursos de pós-graduação Lato Sensu e atividades de extensão. Desde a semana passada que a PEC 395 está na ordem do dia do Plenário da Câmara, mas sem ir à votação por falta de quórum. Na semana do dia 20 de março, novamente estará na pauta do plenário e pode ser aprovada.

 

Desconto da contribuição sindical: o Ministério do Trabalho publicou a instrução normativa n.1 determinando que os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional promovam o desconto da “contribuição sindical” (o antigo imposto sindical), de que tratam os artigos 578 e seguintes da CLT. O Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (CNASP) está ultimando a análise jurídica da situação e preparando as medidas judiciais necessárias ao enfrentamento da questão, mesmo sabendo que a atual tendência no Poder Judiciário (inclusive no Supremo Tribunal Federal), é reconhecer este “imposto” como legal, a exemplo do que já ocorre entre os trabalhadores do setor privado

 

ADI contra EC95: O ANDES-SN foi convidado para participar de Amicus Curiae na ADI ajuizada contra a EC95 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

 

Reforma Trabalhista e Terceirização: O governo está recuperando um projeto de lei de 1998 sobre a terceirização nas atividades fins. Esse projeto vem sendo ao longo dos anos enfaticamente combatido pelo ramo da educação e outras organizações de trabalhadores. Na semana passada o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que votaria o projeto na terça passada, não conseguiu realizar a votação. Na última sexta anunciou que irá votar a terceirização na próxima terça-feira dia 21 de março. O governo também está tramitando o projeto de contrarreforma trabalhista e montou uma comissão quadripartide (representante do congresso, governo, empresários e centrais sindicais). Em reunião realizada entre as centrais sindicais e o DIEESE, todas as centrais, com exceção da CSP-Conlutas, deixaram explicito que apesar de serem contra a reforma, vão negociar com o governo. A única central que se posicionou contra a negociação foi a CSP-Conlutas.

 

Solidariedade ao Sindscope: A Diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), manifestou sua solidariedade ao SINDSCOPE-RJ, aos Professores, aos Técnico-Administrativos, ao Reitor do Colégio Pedro II, que figuram como réus na Ação Civil Pública do Ministério Público Federal do Rio De Janeiro, em uma explícita tentativa de cerceamento ao direito de expressão e de criminalização dos movimentos sociais. O FONASEFE também se pronunciou, aprovando nota indicada pelo SINASEFE em repúdio à ação do MPF-RJ.

 

2. Informes das seções sindicais (ANEXO 2)

 

3. Balanço das atividades dos dias 8 e 15 de março

Neste ponto da pauta foi feito uma discussão acerca dos processos de construção do calendário de lutas, bem como a sua realização, na qual foi destacado a grande magnitude dos atos realizados nestas datas por todo o país, com participação efetiva da categoria docente. Debruçou-se sobre as perspectivas de continuidade das mobilizações unificadas, indicando ações para o dia 28 de março e demais ações nas bases.

 

ENCAMINHAMENTO

Índice salarial da campanha dos SPF: na reunião do FONASEFE, após a última reunião do Setor das IFES, algumas entidades manifestaram que não haviam conseguido discutir em suas bases e definir sobre a inclusão deste item na pauta unificada. Em virtude da necessidade de definição da pauta unificada e seu protocolo ainda em fevereiro, o FONASEFE definiu que a pauta da Campanha Unificada não incluirá o índice salarial. Assim como, em razão que tivemos um pequeno número de seções sindicais que conseguiram realizar assembleia para deliberar sobre o tema, neste momento não teremos definição sobre a questão.

ANEXO 1 - LISTA DE PRESENÇA

 

Diretoria: Eblin Farage; Cláudio Ribeiro; Renata Rena; Adriana Dalagassa; Giovanni Frizzo

Seções sindicais: José Sávio Maia (ADUFAC); Sandra Helena Ribeiro (ADUFPA); Rigler Aragão e Carlos dos Santos (SINDUNIFESSPA); Carlos Cartaxo (ADUFPB); Marcus Correa  e Paulo Siepierski (ADUFERPE); Airton Paula de Souza (ADUFS); Maria Elenita Nascimento (ADUnB); Maurício Alves da Silva (SESDUFT); José Roberto Rodrigues de Oliveira (ADUFMS); Marcílio Rodrigues Lucas (ADUFDOURADOS); Antônio Arapiraca (SINDCEFET-MG); Jorgetania Ferreira (ADUFU); Rubens Luiz Rodrigues (APES-JF); Gustavo Machado (ADUFLA); Sandra B. Silva Rocha (ADUFSJ); Rodrigo Castelo (ADUNIRIO); Carlos Aguilar Júnior e Kate Lane Costa de Paiva (ADUFF); Dan Gabriel D’Onofre (ADUR-RJ); Astrid Baecker Avila (SSIND do ANDES-SN na UFSC); Rúbia Liz Vogt de Oliveira (SSIND do ANDES-SN na UFRGS); Rodnei Valentim Pereira Novo e Maria de Oliveira (APROFURG); Celeste dos Santos Pereira e Renato Wlademarin (ADUFPel); Carlos Pires (SEDUFSM)

 

 

 

 

 

ANEXO 2 - INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

SEDUFSM

7 de março, no auditório da SEDUFSM

Debate: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS IMPACTOS PARA AS MULHERES TRABALHADORAS - VERA ROSANE OLIVEIRA (servidora técnico-administrativa da UFRGS, militante do Movimento Quilombo, Raça e Classe, integrante da CSP-Conlutas); ALINE COSTA (jornalista e militante do Movimento Mulheres em Luta, e da CSP-Conlutas); DAVID LOBÃO (representante do SINASEFE na CSP-Conlutas. Docente da rede EBTT no Instituto Federal da Paraíba e membro do Comitê da Paraíba Contra a Reforma da Previdência). Organização: Frente Combativa em Defesa do Serviço Público

08 de março, no campus da UFSM

Marcha: Protesto de mulheres na UFSM denuncia violência e desigualdade

A atividade ocorreu no Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora e também denunciou a contrarreforma da Previdência

Organização: Fórum de Mulheres de Santa Maria, com o apoio e participação da diretoria e conselho de representantes da SEDUFSM.

09 de março, no campus da UFSM

Assembleia Docente: 26 professores presentes, aprovaram uma paralisação de 24h, no 15 de março, com agenda de mobilização.

15 de março, no campus da UFSM

Debate: REFORMA DA PREVIDÊNCIA - Drª LUCIANA RAMBO (WAA - Wagner Advogados Associados); LIEGE MARIA DE SOUZA (AGAFISP - Associação Gaúcha de Fiscais da Receita Federal). Organização: SEDUFSM

 15 de março, na Praça Saldanha de Marinho

Ato público: ATO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA

Organização: Frente Combativa em Defesa do Serviço Público

1º de abril, no Espaço Cultural Victorio Faccin

Espetáculo: MEMÓRIA E VERDADE E CANÇÕES QUE FALAM DE LUTA

A peça é do grupo DIREITO EM CANTO & VERSO, do Curso de Direito da UFSM, que após a apresentação, fará uma roda de conversas sobre os 53 anos do golpe civil-militar no Brasil. Organização: SEDUFSM (projeto Cultura na SEDUFSM / 68ª edição)

 

SINDUNIFESSPA

Atividades de mobilização realizadas durante o período de 06 a 10/03. Todas as atividades  ocorreram com sucesso e com bastante visibilidade, na Unifesspa como também na cidade através dos meios de comunicação que tivemos acesso.

1 - Assembleia de Professoras da Unifesspa - Dia 06/03 hora 17:00 local Auditório do Campus I.

2 - Ato do dia Internacional de Luta das Mulheres - Dia 08/03 concentração na praça Duque de caxias – Marabá Pioneira às 8:00.

3 – Debate: “Plano de Carreira e Reforma da Previdência” - dia 08/03 hora 19:00 local Auditório do Campus I. Palestrante: Prof Dr Amaury Fragoso – Direção Nacional do ANDES/SN, professor da Universidade Federal de Campina Grande UFCG.

4 – Debate: “Reforma da Previdência e Dívida Pública” - Dia 10/03 hora 19:00 local: Auditório do Campus II da Unifesspa. Palestrante: Prof. Dr José Menezes Gomes – Auditoria Cidadã da Dívida e professor da Universidade Federal de Alagoas.

A assembleia de Professor@s foi importantíssima para deliberar pauta das Mulheres na universidade que deveremos encaminhar durante o ano. Além disso, mobilizar as professoras para o ato do dia 08/03. O ato do dia 08/03 em Marabá foi muito bom, vários movimentos feministas se unificaram na construção, isso possibilitou um forte ato na cidade com bastante repercussão. O sindunifesspa ajudou na construção e mobilização. Os Debates sobre “Carreira e reforma da previdência” e “Reforma da Previdência e Dívida Pública” que contou com a participação dos professores Amauri Fragoso e José Menezes potencializou o debate sobre reforma da previdência em Marabá. Além de mobilizar a comunidade universitária também pautou o debate em rádios e jornais, tivemos três dias de aberturas de espaço nos meios de comunicação. Sobre o dia 15/03 a articulação para construção do ato não foi possível, tentamos provocar reunião com todos os sindicatos da cidade, mas não tivemos retorno. Mesmo assim continuamos com o chamado para unidade. Há possibilidade de conseguir reunir os sindicatos de marabá para organizar a luta contra a reforma da previdência na cidade. 

 

ADUFPB

Fórum em Defesa da Previdência, realizado na ADUFPB no dia 15 de fevereiro. Dia Internacional de Luta das Mulheres em João Pessoa dia 8 de março (público estimado de 2 mil pessoas). Palestra "Reforma da Previdência em Debate - Uma análise crítica da PEC 287/2016", realizado em 10 de março, com a professora Maria Lúcia Lopes, dentro do projeto Realidade Brasileira e Universidade. Sarau poético no dia 10 de março em comemoração ao Dia Internacional de Luta das Mulheres. Palestra "Reforma da Previdência em Debate", realizado em 14 de março, com a professora da UFRN Rivânia Moura, dentro do projeto Realidade Brasileira e Universidade, promovido pela ADUFPB nos Campi de Bananeiras e Areia Assembleia de professores da UFPB, realizada no dia 14 de março que definiu nossa participação no 15 de Março. Dia de Greve 15 de março, Luta e Mobilização, (público estimado de 3 mil pessoas). Palestra "Reforma da Previdência: crítica jurídica e política", realizado em 17 de março, com a advogado Leandro Madureira, dentro do projeto Realidade Brasileira e Universidade.

Publicações da ADUFPB: Jornal ADUFInforma; Boletim ADUFPB; Revista conceitos

Atividades em andamento: Realização de reuniões de vários GT; Concurso de Fotografia; Oficina de fotografia, gratuita, para os sócios; Lançamento do edital para o Festival de Curtas Metragens deve ser lançado em abril, com tema relacionado ao Precarização do trabalho docente. Lançamento da revista Conceitos 24. Em maio haverá mais uma edição do Sede de Leitura e junho a comemoração do São João. Informe geral: Professores da Rede Estadual da Paraíba deflagrou greve geral a partir de 15 de março.

 

ADUFPel

1. Calendário Acadêmico: 2016/2 fim em 25/03 e 2017/1 iniciando em 24/04; existe outros calendários (odonto pir exemplo); há um desconforto político sobre o calendário 2017/2 em função de intervalos entre semestres e por adentrar janeiro de 2018.

2. Índice: aprovado em nome da unidade dos SPF;

3. 8 de março: paralisação na ufpel, de servidores TA e professores,  audiência publica, marcha, intervenção artistica em frente ao inss, ato e debate no boteco da filosofia;

4. Não houve paralisação de docentes. Houve atividades na cidade com bancas e panfletagem e marcha no centro da cidade com ato político;

5. Comitê dos tres segmentos: existe mas é fragil. Estamos sem DCE e o sindicato dos TAE é vinculado à CUT;

6. Fórum/Comitê de lutas unificadas:  participamos do fórum que se manteve após o ENE em Porto Alegre e do Frentão em Pelotas (sindicatos e movimentos sociais da cidade,  partidos, centrais);

7. Não participamos da CSP no estado;

8. Estamos em processo eleitoral para sucessão na ssind. Eleições em maio,  posse em junho;

9. Estabelecemos parceria com o Coletivo Feminista e Classista Ana Montenegro para realização de ciclo de cinema e debate sobre a condição da mulher, durante este mes de março em diversos bairros da cidade.  Sucesso absoluto.

10. Estaremos sediando o XVI Encontro da Regional RS do Andes nos dias 31/03 e 01/04, com o tema central: mulher, trabalho e reforma da previdencia.  Presença da professora Sara Grannemmann.

 

ADUFF-SSind

Devido ao recesso acadêmico que iniciou em meados de fevereiro, mudança de calendário essa motivada pelas ocupações estudantis de 2016. Assim, não foi possível pautar paralisações nos dias 8 e 15 de março, e discutir o índice de 22% da campanha unificada 2017, proposto pelo FONASEFE.

8M: atividades de mobilização do 8M, com produção de ventarolas e adesivos distribuídos nos blocos carnavalescos no Rio de janeiro e Niterói, além de divulgação nas redes (Facebook e boletins eletrônicos por email). Destaca-se a boa aceitação e receptividade dos materiais. A Aduff participou ativamente da articulação com as frentes e organizações de mulheres para estruturar o ato em Niterói e no Rio de Janeiro. O ato com passeata da Candelária à Cinelândia reuniu, segundo estimativa dos organizadores, 15.000 participantes.

15 de Março: a Aduff participou com sua militância no ato público na avenida Presidente Vargas. Ato bastante numeroso, reunindo, ao menos, 100.000 manifestantes de diversas frentes, organizações,  sindicatos e centrais sindicais. A militância da Aduff presente ao ato compôs a coluna da CSP-Conlutas Andes-SN, reunindo cerca de 20 professores de nossa base e diretoria. Protesto plural, mas marcado em seu fim pela truculência policial, tanto da PM quanto da Guarda Municipal. Há registro de feridos e de uma professora Monica Lima, violentamente agredida por um guarda municipal e internada no hospital Souza Aguiar.

Atividades de mobilização: para o mês de março, mês de retorno das atividades acadêmicas, estão planejadas atividades de mobilização junto à base: - 20/03 a 24/03: panfletagem com material sobre a contrarreforma da previdência e seus efeitos sobre a vida das mulheres trabalhadoras; - produção (finalização) e lançamento de cartilha da ADUFF, elaborada com subsídios da assessoria jurídica, materiais do ANDES-SN e CSP-Conlutas e do GTSS/A; - mesa sobre a contrarreforma da Previdência: 27/03 (2a. feira), às 18h, na Escola de Serviço Social/UFF. Debatedores: * Maria Lúcia Fattorelli (Auditoria Cidadã da Dívida), * Sara Granneman (ESS-UFRJ), * Denise Gentil (Fac. de Economia - UFRJ)

31/03 (6a. feira): atividade de encerramento do mês da Mulher: * exibição da peça teatral Bonecas Quebradas. * confraternização e distribuição de cartilha do GTPCEGDS na sede da ADUFF-SSind

Eleição para SEE/CSP-Conlutas do Rio de Janeiro: acompanhando resoluções congressuais sobre o enraizamento do ANDES e das SSind's na CSP-Conlutas, a ADUFF, em assembleia ocorrida em fevereiro, indicou os nomes das professoras Sonia Lucio e Elizabeth Carla para compor a direção da CSP-Conlutas estadual. Devido à ausência de representação da Asduerj na chapa, a ADUFF ficou com a indicação de duas vagas titulares. A eleição aconteceu no dia 11 de fevereiro, na sede do sindicato dos petroleiros e a direção eleita terá mandato de três anos à frente da SEE.

 

SESDUFT

Na SESDUFT no dia 10 de março foi convocada uma assembleia e não foi deliberado paralização no dia 15. Como é uma universidade multicampi foi enfatizado a importância da participação nas manifestações promovida por outras entidades. Isto ocorreu com maior presença nos campi do interior, principalmente nos campi que eram mais resistente a greve. Estamos trabalhando no segundo semestre de 2016, com vários calendários em função da greve e por ser universidade multicampi. Fizemos chamadas para discussão dos três segmentos da UFT, mas ainda com dificuldades de seguir  as reuniões e mobilização em conjunto. Quando a fórum de lutas unificados no Estado ainda deve ser construído. Não está organizado a  CSP-Conlutas no Estado.

 

ADUR-RJ

Assembleia de 16/12/2016, 90 docentes presentes: encerramento da greve contra a PEC do Teto de Gastos e a Reforma do Ensino Médio e sua avaliação; deliberação das recomendações às candidaturas de delegados ao 36° Congresso do ANDES-SN;  deliberação de data à reposição de 2016.02 em 30/01/2017, refutada nos conselhos superiores da UFRRJ.

Seminário de Preparação ao 36° Congresso do ANDES-SN: ocorreu com a presença de 7 docentes no dia 22/12/2016; bem como com a presença de 10 docentes em 17/01/2017. Comitiva ruralina conseguiu levar 6 delegados a Cuiabá. Durante esses dias, tivemos assembléias para deliberar delegados posteriormente aos debates sobre as TR'S.

I Semana da Visibilidade Trans da UFRRJ: A ADUR-RJ organizou em conjunto com alunes trans e o Coletivo Pontes o evento. Durante os dias 30, 31 de Janeiro e 01 de fevereiro, tivemos palestras sobre vivências trans e mercado de trabalho, lançamento da Cartilha do GTPCEGDS com a presença da Prof. Catarina Dallapiccola (base da ADUFLA) que também apresentou dados sobre uso do nome social nas IFES brasileiras. Por fim, tivemos um sarau, bem como doamos R$ 1.000,00 à CasaNem, espaço de convivência e formação da militância trans fluminense. Além disso, durante todo o mês de Janeiro apresentamos reportagens contendo relatos de alunes trans ruralines, bem com a divulgação de artistes trans nas mídias da ADUR.

Evento sobre a Contrarreforma da Previdência, 07/02/2017: presença da direção e base da ADUR-RJ junto à mesa de debate sobre a Contrarreforma da Previdência na UFRRJ, contando com a participação da DAST, bem como SINTUR. Tal evento é, inclusive iniciativa do GT de Previdência da UFRRJ em parceria com o SINTUR.

Assembléia Geral da ADUR-RJ, no dia 08/02/2017 (4 docentes presentes): deliberação de delegados à Plenária da CSP CONLUTAS RJ para a escolha de delegados; eleição de Dan Gabriel D'Onofre como secretário efetivo à executiva fluminense da CSP CONLUTAS RJ e de Markos Klemz na qualidade de suplente; aprovação da forma de atuação das representações da ADUR junto à central sindical.

Plenária da CSP CONLUTAS RJ, dia 11/02/2017: eleição de secretário efetivo e suplente na executiva estadual da CSP CONLUTAS fluminense. Pela primeira vez, a ADUR conta com dois assentos junto à central sindical. Organização da Plenária das centrais no RJ, no dia 09/03. Participação da operativa da manifestação do dia 15/03.

8M: a ADUR esteve presente no 8M do Rio de Janeiro e de Nova Iguaçu. Propiciamos apoio logístico de transporte às mulheres ruralinas, do MNLM e coletivos de mulheres da Baixada Fluminense e Zona Oeste carioca a comparecer em ambos eventos.

15M: estivemos presentes no ato do Rio de Janeiro, oferecendo apoio logístico à comunidade ruralina, movimentos sociais da Baixada Fluminense e Zona Oeste carioca.

MNLM: doação para a reconstrução da Escola de Madeira junto a ocupação Solano Trindade, em Duque de Caxias.

Combate ao Racismo: Estamos a apoiar a construção do 21 dias de Combate ao Racismo, tendo como interlocutora a prof. Camila Daniel (base ADUR-RJ), onde haverá atividades em todos os campi da UFRRJ (ver em anexo).

Gestão: Estamos prestes a iniciar o processo de reconstrução do nosso espaço de assembléias, o qual encontra-se interditado desde novembro de 2015. Há organização de campanha de filiação e aproximação do Campus Nova Iguaçu. Estivemos presentes em atos de defesa das IEES fluminenses, bem como da CEDAE, participando inclusive da iniciativa de ocupação da Estação de Tratamento do Guandu. Iniciamos o processo de construção de um material audiovisual sobre a Memória da ADUR-RJ, haja vista que estamos prestes a celebrar 40 anos.

 

SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN na UFRGS

Estamos em período de férias letivas do Magistério Superior. O calendário acadêmico foi alterado em função das ocupações (mais de 40 cursos) e da greve de 2016, na qual entramos antes da reunião do Setor e saímos na data indicada pelo Setor. Tivemos CLM atuante, assembleias significativas, e ampliação do campo de atuação política, com novas filiações. Assinamos um Termo de Acordo de Greve com a Reitoria, situação esta que é nova. Tivemos, também, mobilização de técnicos e mobilização de terceirizados na UFRGS. Já temos agendada a Aula Pública Inaugural “Contrareformas de Estado e desmonte da dívida pública”, com Sara Granemann, promovida pela Seção Sindical e pela Regional-RS, com apoio da Assufrgs.

 

ADUFAC

Realizamos ato conjunto com outras categorias no dia 08 de março, conforme indicado. A ADUFAC – S. SIND., teve protagonismo na organização do ato de rua, bem como de uma extensa programação na sede da entidade, contando com a colaboração de coletivos de mulheres na organização de performances teatrais, poesias e música. Houve intensa repercussão tanto na imprensa local, como nas redes sociais de uma performance realizada por um grupo de mulheres (cotocasso), por conta de uma ilação de um blogueiro de que a performance, por ter sido em frente ao quartel da PM, seria contra os policiais. Nesse sentido o sub-comandante da polícia militar soltou nota à imprensa intimidando as mulheres que participaram da performance, dizendo que iria identificá-las e acioná-las judicialmente. Seguiu-se uma forte pressão nas redes sociais, sobre as mulheres, incluindo ameaças por parte de membros da corporação à fotógrafa e as mulheres que participaram do ato.

A ADUFAC se colocou à disposição dessas mulheres, tanto política como juridicamente e realizamos no dia 17 uma reunião com as envolvidas e entidades governamentais e não-governamentais de apoio às mulheres para debater a situação e tirar encaminhamentos.

No dia 15 houve ato de rua em várias cidades acreanas, inclusive alguns em cidades do interior, sendo tão fortes quanto o ocorrido na capital. A ADUFAC, não participou desse ato de rua que foi organizado pela CUT e outras centrais, pois nossa assembleia não indicou paralisação para esse dia, tendo realizado uma mesa redonda para discutir os efeitos da contrarreforma da previdência na vida de cada um. Não há comitê e nem fórum das entidades de servidores no Estado, mesmo que pontualmente tenhamos nos reunido para organizar movimentos; Sobre o índice de reajuste a assembleia se posicionou pela absorção em uma possível estruturação da carreira. Calendário: O segundo semestre de 2016 será concluído em 26 de abril e o primeiro de 2017 com início em 08/05/2017.

 

ADUFSJ

O semestre letivo se iniciou em 13 de março, com isto não foi possível mobilizar para o dia 8 de março. Foi remarcada nova assembleia para o dia 10 de março e nesta foi deliberada a paralisação do 15 de março. Houve concentração em frente ao Largo São Francisco e posterior caminhada pelo centro da cidade. O ato foi em conjunto com o SINDMETAL, SINDUTE e sindicato dos tecnico-administrativos. Foi feita panfletagem pelos campi da sede, nos dias 13 e 14, contra a reforma da previdência e trabalhista e contra a retirada de direitos.

 

ADUFU

Resultado da AG de 22 de fevereiro: paralisação em 8 de março e investir na construção do ato do dia 15 de março. 8M: ADUFU, junto com SINTET ajudou a construir o 8M em Uberlândia com o rebatismo da Praça Central da cidade que tinha o nome de um assassino da esposa grávida. 15 de março, teve ato histórico em Uberlândia, com 5mil pessoas segundo a PM. Ato organizado pelo Comitê Regional Contra a Reforma da Previdência. Criação do Comitê Regional Contra a Reforma da Previdência, que tem ações toda semana e reúne sindicatos, centrais, e movimentos importantes como: ADUFU, SINTET, SECUA SINPRO, SINDUTE, SINASEFE, CSP Conlutas, CUT, CTB, MTST, MST, MPRA, MTL, PCdoB, PSOL, PT, PSTU e coletivos, organizações como NOS, Vamos a Luta etc. Seção Sindical promove rodas de conversa para tratar da privatização da saúde municipal. Discussão de OS na saúde. ADUFU desenvolve projeto Memória ADUFU com filmagens para documentário realizando rodas de conversa. Seção Sindical acompanha ocupação urbana em área da UFU, trabalhando na solução negociada com moradores(as) da ocupação Glória. Conselho Universitário vai debater/decidir matéria em 24 de março.

 

APROFURG

Assembleia em 23 de fevereiro deliberou sobre a composição dos Grupos de Trabalho. Baseada na pauta da assembleia, a proposta salarial de 2017 protocolada pelo ANDES-SN e o percentual de 22,3% tirada do encontro com o Fonasefe, foi rejeitado pela assembleia a qual indagou que a tal proposta não foi debatida nas bases. Fizemos debates sobre o 36º Congresso, os participantes acharam proveitosos, mas cobraram um maior preparo antes do Congresso. No dia 8 de março foi feita uma mobilização pois as aulas da universidade foram retomadas no dia 13 de março junto com os setores da educação como APTAFURG, CPERS, SINTERG, SINASEFE e SINPRO. Participamos com: barraca onde foram entregues panfletos, cartazes com fotos  e biografias de mulheres que lutaram para alcançar suas conquistas. Foi dada, na praça, uma aula por uma advogada, sobre a reforma da previdência. No dia 15 fizemos paralisação na FURG e no IFRS. Juntamente com APTAFURG, CPERS, SINTERG, SINASEFE, Sind. Água e Sindicato dos Eletricitários. Foram realizados discursos, passeatas, onde a comunidade foi convidada a participar pois as reformas irão atingir a todos. Foi calculado a participação de 5000 participantes. Agenda: dia 21 de março, o setor jurídico dará palestra sobre as reformas; dia 4 de abril haverá um encontro dos aposentados, organizado pela Professora Maria Mirta, objetivando integrá-los ao sindicato e também motivá-los contra a reforma da previdência com o seguinte lema: “venha para a luta, mas não só por vocês, mas por seus filhos e netos”. A APROFURG participa do Fórum de articulação do ENE.

 

ADUFDOURADOS

No último mês, a ADUFDourados dedicou-se à construção de debates e mobilizações ligadas às lutas das mulheres e à resistência contra a "Reforma" da Previdência proposta pelo governo federal. Em relação às primeiras, foi construída (em conjunto com outras entidades e coletivos de mulheres) uma semana de mobilizações, de 6 a 10 de Março, com destaque especial para o ato na praça central de Dourados, seguido de marcha pelas ruas, no dia 8/03 (agenda completa disponível no nosso informativo). A campanha contou com a produção de um zine unificado e com "spots" nas rádios da cidade. Tais mobilizações se mesclaram com a questão da previdência, já que seu tema central foi "Reforma da previdência: uma violência contra a mulher", de modo que o debate realizado pela ADUFDourados (com a presença do advogado Leandro Madureira, que também teve uma inserção ao vivo na TV local), no dia 9/03, foi incorporado nesta Semana de Luta das Mulheres. Especificamente em relação à resistência contra a "reforma" previdenciária, foi realizada uma assembleia geral que definiu a paralisação no dia 15/03 e a construção de mobilizações em conjunto com outras entidades, reunidas no Comitê de Defesa Popular. O resultado foi uma manifestação expressiva no dia 15, com a participação de 5 mil pessoas, segundo a PM. Além disso, foi deliberada, para a continuidade da campanha, a instalação de 10 outdoors pela cidade e a produção de um panfleto unificado (25 mil cópias) para distribuição em feiras e outros eventos públicos. Toda essa campanha tem procurado também, além de informar e mobilizar, pressionar os deputados federais para se posicionarem contrariamente a PEC 287. 

 

APES-JF

I - Calendário Acadêmico - UFJF: a universidade iniciou o 1/2017 no dia 06 de março, finalizando-o em 13 de julho de 2017. IFSudesteMG: o instituto encontra-se em recesso, iniciando suas atividades do 1/2017 no dia 27 de março.

II - 8 de março - Dia Internacional da Mulher: pela manhã na sede da APES: realizamos painel com o tema Feminicídio e luta das mulheres sob a coordenação da professora Joana Machado, seguida de uma assembleia; Pela tarde no centro de Juiz de Fora: realizamos uma atividade de luta pelo Dia Internacional das Mulheres contra a Reforma da Previdência com uma passeata pela cidade.

III- 15 de março: pela manhã no centro de Juiz de Fora: realizamos um ato público e passeata com aproximadamente 15 mil pessoas organizada por várias entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais. 

IV- Comitê de professores, técnico-administrativos e estudantes: temos realizado as atividades em conjunto e dirigindo-nos à construção do comitê. 

 

SINDCEFET-MG

O Sindcefet-MG realizou entre os dias 03 e 04 de março de 2017 o seu primeiro Seminário Político-organizativo da Diretoria e Conselho Deliberativo da seção sindical onde avaliamos a conjuntura, apresentamos a estrutura sindical para os novos membros e definimos tarefas de mobilização. Realizamos rodada de Assembleias Docentes em todos os 10 campi da instituição entre os dias 07 e 14 de março de 2017 e aprovamos o índice de 22,23% proposto pelo FONASEFE, bem como a paralisação do dia 15 de março e mobilização a ser definida no dia 28 de março. Dada esta agenda da rodada de assembleias não realizamos atividades no dia 08 de março, mas diretores do Sindcefet-MG participaram de atividades na cidade de Belo Horizonte junto com o movimento estudantil neste dia. No dia 15 de março tivemos a maior paralisação da história do CEFET-MG. Conseguimos paralisar mais de 85% do efetivo de docentes nas 10 unidades em 9 municípios do estado de Minas Gerais com participação massiva dos docentes em atos de rua em diversas cidades. Estes atos foram articulados com diversas entidades e sindicatos. No dia 25 de março receberemos o advogado Leandro Madureira, da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES para uma palestra sobre os impactos negativos da PEC da Previdência.

 

 

 

 

 

Circular nº 071/16

Brasília,  20 de março de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos o relatório da Reunião Conjunta dos Docentes dos Setores das IFES e IEES/IMES, realizada em Brasília, no dia 19 de março de 2017.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo 

2º Secretário

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IFES E IEES/IMES

BRASÍLIA/DF, 19 de março de 2017

Sede do ANDES-SN, Brasília-DF

 

Horário: 9h às 17h do dia 19 de março

 

Diretores do ANDES-SN:

Eblin Farage, Alexandre Galvão de Carvalho, Giovanne Frizzo, Renata Rena, Adriana Hessel Dalagassa, Cláudio Rezende Ribeiro, Juliana Fiuza, Mary Silva Falcão e Roseli Rocha.

 

Seções Sindicais do ANDES-SN: José Sávio Maia (ADUFAC); Sandra Helena Ribeiro (ADUFPA); Rigler Aragão e Carlos dos Santos (SINDUNIFESSPA); Carlos Cartaxo (ADUFPB); Marcus Correa  e Paulo Siepierski (ADUFERPE); Airton Paula de Souza (ADUFS); Maria Elenita Nascimento (ADUnB); Maurício Alves da Silva (SESDUFT); José Roberto Rodrigues de Oliveira (ADUFMS); Marcílio Rodrigues Lucas (ADUFDOURADOS); Antônio Arapiraca (SINDCEFET-MG); Jorgetania Ferreira (ADUFU); Rubens Luiz Rodrigues (APES-JF); Gustavo Machado (ADUFLA); Sandra B. Silva Rocha (ADUFSJ); Rodrigo Castelo (ADUNIRIO); Carlos Aguilar Júnior e Kate Lane Costa de Paiva (ADUFF); Dan Gabriel D’Onofre (ADUR-RJ); Astrid Baecker Avila (SSIND do ANDES-SN na UFSC); Rúbia Liz Vogt de Oliveira (SSIND do ANDES-SN na UFRGS); Rodnei Valentim Pereira Novo e Maria de Oliveira (APROFURG); Celeste dos Santos Pereira e Renato Wlademarin (ADUFPel); Carlos Pires (SEDUFSM); SINDUECE: Elda Maria Freire Maciel; ADUERN: Lemuel Rodrigues da Silva e Alexsandro Donato Carvalho; ADUEPB: Nelson Aleixo S. Junior; ADUNEB: Luciana Cristina T. de Souza e Zózina Maria Rocha de Almeida; ADUFS-Ba – Gracinete Souza; ADUSB: Sérgio Luis Carmelo Barroso; ADUNEMAT: Domingos Sávio da Cunha Garcia, Thiélide Verônica da Silva Pavanellli Troian e Rogério Benedito da Silva Añez; ASDUERJ: Maria Lusa Testa Tambellini; ADUNICAMP: Paulo Cesar Centoducatte

 

 

Pauta:

1) Informes nacionais

2) Análise da conjuntura

3) Encaminhamentos

 

1. Informes nacionais

a) Consulta nacional da Auditoria da Dívida Pública: organizada pela Auditoria da Dívida Pública e diversas outras entidades, foi lançada uma consulta nacional que terá 4 questões a serem respondidas sobre: 1. Reforma da Previdência; 2. Reforma Trabalhista; 3. Auditória da Dívida e 4. Privatização. Os estados que tiverem núcleo da Auditoria da Dívida Pública devem colocar peso.

b) PEC 395/14: a ABRUEM e a ANDIFES articularam reuniões com Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, para apressar a votação em segundo turno da PEC 395 que permite a cobrança em cursos de pós-graduação Lato Sensu e atividades de extensão. Desde a semana passada que a PEC 395 está na ordem do dia do Plenário da Câmara, mas sem ir à votação por falta de quórum. Na semana do dia 20 de março, novamente estará na pauta do plenário e pode ser aprovada.

c) Campanha de sindicalização: Já está acontecendo a pesquisa de opinião em algumas seções sindicais elencadas por região geográfica, número de sindicalizados e da esfera federal e estadual, as seções sindicais já receberam a carta informando e os resultados desta será base para a campanha de sindicalização. Apresentaremos tais resultados no CONAD.

d) Calendário de atividades: reunião do GTPFS no próximo final de semana (24 a 25.03); 7 a 09.04 reunião da coordenação nacional da CSP-Conlutas; 7 e 8.04 reunião do GTPE; 5 a 07.05 seminário de educação - GTPE.

 

2. Análise de Conjuntura

Foi feita uma exposição de análise da conjuntura pela presidente do ANDES-SN Eblin Farage e logo em seguida foi aberta a discussão para representantes das seções sindicais presentes na reunião, tanto do setor das IFES quanto das IEES/IMES. Após o debate, elencou-se os encaminhamentos que foram posteriormente deliberados.

 

3. Encaminhamentos

1) Produzir INFORMANDES especial sobre a contrarreforma da previdência, analisando os impactos da retirada de direitos da classe trabalhadora em geral com ênfase na categoria docente em particular

 

2) Divulgar e participar da Consulta Nacional sobre a reforma da previdência, trabalhista, privatizações e dívida pública realizada pela Auditoria Cidadã

 

3) Participar como Amicus Curiae na ADI movida contra a EC 95/16

 

4) Realizar Semana Nacional de Mobilização contra a reforma da Previdência de 27 a 31 de março, incluindo ações tais como panfletagem nas instituições de ensino/departamentos, reuniões e/ou assembleias com os três segmentos, debates, atos culturais e realização de ações de pressão local nos deputados federais

 

5) Realizar o “Dia nacional de luta contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e em defesa dos Serviços Públicos” em 28 de março nos estados e no DF, em frente as superintendências do INSS (onde houver) e na porta de postos de serviço do INSS nos municípios, em articulação com as demais entidades e movimentos sociais;

5.1 Procurar a unidade das Centrais Sindicais na organização e construção das atividades do dia 28/03

 

6) Realização de rodada de Assembleia Geral até 7 de abril pautando paralisação no período de votação em primeiro turno da PEC 287 com participação em caravana nacional em Brasília;

 

7) Realizar ato público em São Paulo durante a próxima reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas em articulação com outras centrais e entidades sindicais e movimentos sociais com o tema “Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista! Não às emendas! Nenhum direito a menos!”

 

8) Propor às centrais sindicais, por meio da CSP-Conlutas, um calendário de lutas e mobilizações que inclua o dia 28 de março nos estados, o dia 08 de abril em SP e um dia de Greve Geral na votação em primeiro turno da PEC 287

 

9) Apoiar a greve da educação básica

 

10) Próxima reunião conjunta entre os setores das IFES e IEES/IMES: 19 de abril, em Brasília-DF.

 

 

MOÇÕES

 

Foram aprovadas as seguintes moções:

 

MOÇÃO DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA PRATICADA PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL) NO ATO DO DIA 15 DE MARÇO

 

Os setores da IFES e das IMES/IEES do ANDES-SN, reunidos nos dias 18 e 19 de março, vem, por meio desta, repudiar a ação das forças de segurança pública do Rio de Janeiro, Polícia Militar e Guarda Municipal, durante a finalização do ato do dia 15 de março de 2017.

A agressão cometida pela guarda municipal contra a professora e ativista da causa indígena, Mônica Lima, que teve a perna fraturada; o lançamento de bombas de gás lacrimongênio dentro do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais – IFCS – da UFRJ, além da perseguição de manifestantes da Central à Cinelândia, mesmo após a finalização do ato, demonstram a desproporcionalidade da ação das forças de segurança e atentam fortemente contra a liberdade de expressão e pensamento, essenciais ao exercício da democracia.

Toda solidariedade àqueles/as que lutam!

 

 

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À ADUNIRIO

Os setores das IFES e das IMES/IEES, reunidos dos dias 18 e 19 de março, manifestam sua solidariedade à Associação dos Docentes da UNIRIO - ADUNIRIO, seção sindical do ANDES-SN, que sofreu ordem de despejo de sua sede, numa ação arbitrária do reitor daquela Universidade, ocupada pela ADUNIRIO há mais de trinta anos.

O despejo de sindicatos dos ambientes universitários demonstra grande retrocesso no que diz respeito à democracia interna e organização da universidade e se apresenta como um sério ataque à atividade sindical e, consequentemente, na organização da classe trabalhadora, que precisa ser combatido e repudiado veementement

 

 

Circular nº 070/16

Brasília,  20 de março de 2017

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

 

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília, nos dias 18 e 19 de março do corrente ano.

 

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo 

2º Secretário

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

BRASÍLIA/DF, 18 de março de 2017

Sede do ANDES-SN, Brasília-DF

 

Horário: 14h às 20h do dia 18 de março

Presentes: 5 diretores e 28 representantes de 23 seções sindicais (ANEXO 1)

 

Pauta:

1) Informes nacionais

2) Informes das seções sindicais

3) Balanço das atividades dos dias 8 e 15 de março

 

1. Informes nacionais

FONASEFE: a última reunião do dia 16/03 discutiu a importância dos atos dos dias 08 e 15 de março. Em continuidade as discussões do fórum foi acordado, por consenso, que a mobilização contra a Reforma da Previdência deveria continuar e quem um Ato Nacional deveria ser pensado para o dia 28 de março independente de ser a data de votaçao em primeiro turno da PEC 287. Foi definido que o dia 28 será um dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência, Trabalhista e em Defesa dos Serviços Públicos - com atividades nos estados e em Brasília. Ações como pressão aos deputados nos estados  foram enfatizadas. Nova reunião foi agendada para o dia 22/03 e o relatório das duas ultimas reuniões do FONASEFE serão enviadas na próxima semana.

 

CNESF: como deliberado em nosso último congresso, o ANDES-SN elaborou uma carta convite as demais entidades da CNESF para a realização de uma reunião no dia 16 de março de 2017, para discutir funcionamento e questões administrativas. Fizemos em forma de convite pois a CNESF não se reúne fazia uns 5 anos, sendo o FONASEFE o único espaço de articulação dos servidores públicos federais. Estiveram presentes 07 das 14 entidades que compõem a CNESF e todas as presentes informaram que suas entidades avaliam como necessário reativar a CNESF e que isso não deve interferir em nossa participação no FONASEFE. Deliberamos pelos seguintes encaminhamentos: 1) convocar uma reunião ordinária para o início de abril, em data a coincidir com o FONASEFE para que possamos tratar sobre os rumos políticos e administrativos da CNESF e 2) cada entidade fará o debate prévio para trazer a posição da entidade sobre o funcionamento da CNESF.

 

PEC 395/14: a ABRUEM e a ANDIFES articularam reuniões com Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, para apressar a votação em segundo turno da PEC 395 que permite a cobrança em cursos de pós-graduação Lato Sensu e atividades de extensão. Desde a semana passada que a PEC 395 está na ordem do dia do Plenário da Câmara, mas sem ir à votação por falta de quórum. Na semana do dia 20 de março, novamente estará na pauta do plenário e pode ser aprovada.

 

Desconto da contribuição sindical: o Ministério do Trabalho publicou a instrução normativa n.1 determinando que os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional promovam o desconto da “contribuição sindical” (o antigo imposto sindical), de que tratam os artigos 578 e seguintes da CLT. O Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (CNASP) está ultimando a análise jurídica da situação e preparando as medidas judiciais necessárias ao enfrentamento da questão, mesmo sabendo que a atual tendência no Poder Judiciário (inclusive no Supremo Tribunal Federal), é reconhecer este “imposto” como legal, a exemplo do que já ocorre entre os trabalhadores do setor privado

 

ADI contra EC95: O ANDES-SN foi convidado para participar de Amicus Curiae na ADI ajuizada contra a EC95 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

 

Reforma Trabalhista e Terceirização: O governo está recuperando um projeto de lei de 1998 sobre a terceirização nas atividades fins. Esse projeto vem sendo ao longo dos anos enfaticamente combatido pelo ramo da educação e outras organizações de trabalhadores. Na semana passada o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que votaria o projeto na terça passada, não conseguiu realizar a votação. Na última sexta anunciou que irá votar a terceirização na próxima terça-feira dia 21 de março. O governo também está tramitando o projeto de contrarreforma trabalhista e montou uma comissão quadripartide (representante do congresso, governo, empresários e centrais sindicais). Em reunião realizada entre as centrais sindicais e o DIEESE, todas as centrais, com exceção da CSP-Conlutas, deixaram explicito que apesar de serem contra a reforma, vão negociar com o governo. A única central que se posicionou contra a negociação foi a CSP-Conlutas.

 

Solidariedade ao Sindscope: A Diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), manifestou sua solidariedade ao SINDSCOPE-RJ, aos Professores, aos Técnico-Administrativos, ao Reitor do Colégio Pedro II, que figuram como réus na Ação Civil Pública do Ministério Público Federal do Rio De Janeiro, em uma explícita tentativa de cerceamento ao direito de expressão e de criminalização dos movimentos sociais. O FONASEFE também se pronunciou, aprovando nota indicada pelo SINASEFE em repúdio à ação do MPF-RJ.

 

2. Informes das seções sindicais (ANEXO 2)

 

3. Balanço das atividades dos dias 8 e 15 de março

Neste ponto da pauta foi feito uma discussão acerca dos processos de construção do calendário de lutas, bem como a sua realização, na qual foi destacado a grande magnitude dos atos realizados nestas datas por todo o país, com participação efetiva da categoria docente. Debruçou-se sobre as perspectivas de continuidade das mobilizações unificadas, indicando ações para o dia 28 de março e demais ações nas bases.

 

ENCAMINHAMENTO

Índice salarial da campanha dos SPF: na reunião do FONASEFE, após a última reunião do Setor das IFES, algumas entidades manifestaram que não haviam conseguido discutir em suas bases e definir sobre a inclusão deste item na pauta unificada. Em virtude da necessidade de definição da pauta unificada e seu protocolo ainda em fevereiro, o FONASEFE definiu que a pauta da Campanha Unificada não incluirá o índice salarial. Assim como, em razão que tivemos um pequeno número de seções sindicais que conseguiram realizar assembleia para deliberar sobre o tema, neste momento não teremos definição sobre a questão.

ANEXO 1 - LISTA DE PRESENÇA

 

Diretoria: Eblin Farage; Cláudio Ribeiro; Renata Rena; Adriana Dalagassa; Giovanni Frizzo

Seções sindicais: José Sávio Maia (ADUFAC); Laura Miranda de Castro (ADUA); Sandra Helena Ribeiro (ADUFPA); Rigler Aragão e Carlos dos Santos (SINDUNIFESSPA); Carlos Cartaxo (ADUFPB); Marcus Correa  e Paulo Siepierski (ADUFERPE); Airton Paula de Souza (ADUFS); Maria Elenita Nascimento (ADUnB); Maurício Alves da Silva (SESDUFT); José Roberto Rodrigues de Oliveira (ADUFMS); Marcílio Rodrigues Lucas (ADUFDOURADOS); Antônio Arapiraca (SINDCEFET-MG); Jorgetania Ferreira (ADUFU); Rubens Luiz Rodrigues (APES-JF); Gustavo Machado (ADUFLA); Sandra B. Silva Rocha (ADUFSJ); Rodrigo Castelo (ADUNIRIO); Carlos Aguilar Júnior e Kate Lane Costa de Paiva (ADUFF); Dan Gabriel D’Onofre (ADUR-RJ); Astrid Baecker Avila (SSIND do ANDES-SN na UFSC); Rúbia Liz Vogt de Oliveira (SSIND do ANDES-SN na UFRGS); Rodnei Valentim Pereira Novo e Maria de Oliveira (APROFURG); Celeste dos Santos Pereira e Renato Wlademarin (ADUFPel); Carlos Pires (SEDUFSM)

 

 

ANEXO 2 - INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

SEDUFSM

7 de março, no auditório da SEDUFSM

Debate: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS IMPACTOS PARA AS MULHERES TRABALHADORAS - VERA ROSANE OLIVEIRA (servidora técnico-administrativa da UFRGS, militante do Movimento Quilombo, Raça e Classe, integrante da CSP-Conlutas); ALINE COSTA (jornalista e militante do Movimento Mulheres em Luta, e da CSP-Conlutas); DAVID LOBÃO (representante do SINASEFE na CSP-Conlutas. Docente da rede EBTT no Instituto Federal da Paraíba e membro do Comitê da Paraíba Contra a Reforma da Previdência). Organização: Frente Combativa em Defesa do Serviço Público

08 de março, no campus da UFSM

Marcha: Protesto de mulheres na UFSM denuncia violência e desigualdade

A atividade ocorreu no Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora e também denunciou a contrarreforma da Previdência

Organização: Fórum de Mulheres de Santa Maria, com o apoio e participação da diretoria e conselho de representantes da SEDUFSM.

09 de março, no campus da UFSM

Assembleia Docente: 26 professores presentes, aprovaram uma paralisação de 24h, no 15 de março, com agenda de mobilização.

15 de março, no campus da UFSM

Debate: REFORMA DA PREVIDÊNCIA - Drª LUCIANA RAMBO (WAA - Wagner Advogados Associados); LIEGE MARIA DE SOUZA (AGAFISP - Associação Gaúcha de Fiscais da Receita Federal). Organização: SEDUFSM

 15 de março, na Praça Saldanha de Marinho

Ato público: ATO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA

Organização: Frente Combativa em Defesa do Serviço Público

1º de abril, no Espaço Cultural Victorio Faccin

Espetáculo: MEMÓRIA E VERDADE E CANÇÕES QUE FALAM DE LUTA

A peça é do grupo DIREITO EM CANTO & VERSO, do Curso de Direito da UFSM, que após a apresentação, fará uma roda de conversas sobre os 53 anos do golpe civil-militar no Brasil. Organização: SEDUFSM (projeto Cultura na SEDUFSM / 68ª edição)

 

SINDUNIFESSPA

Atividades de mobilização realizadas durante o período de 06 a 10/03. Todas as atividades  ocorreram com sucesso e com bastante visibilidade, na Unifesspa como também na cidade através dos meios de comunicação que tivemos acesso.

1 - Assembleia de Professoras da Unifesspa - Dia 06/03 hora 17:00 local Auditório do Campus I.

2 - Ato do dia Internacional de Luta das Mulheres - Dia 08/03 concentração na praça Duque de caxias – Marabá Pioneira às 8:00.

3 – Debate: “Plano de Carreira e Reforma da Previdência” - dia 08/03 hora 19:00 local Auditório do Campus I. Palestrante: Prof Dr Amaury Fragoso – Direção Nacional do ANDES/SN, professor da Universidade Federal de Campina Grande UFCG.

4 – Debate: “Reforma da Previdência e Dívida Pública” - Dia 10/03 hora 19:00 local: Auditório do Campus II da Unifesspa. Palestrante: Prof. Dr José Menezes Gomes – Auditoria Cidadã da Dívida e professor da Universidade Federal de Alagoas.

A assembleia de Professor@s foi importantíssima para deliberar pauta das Mulheres na universidade que deveremos encaminhar durante o ano. Além disso, mobilizar as professoras para o ato do dia 08/03. O ato do dia 08/03 em Marabá foi muito bom, vários movimentos feministas se unificaram na construção, isso possibilitou um forte ato na cidade com bastante repercussão. O sindunifesspa ajudou na construção e mobilização. Os Debates sobre “Carreira e reforma da previdência” e “Reforma da Previdência e Dívida Pública” que contou com a participação dos professores Amauri Fragoso e José Menezes potencializou o debate sobre reforma da previdência em Marabá. Além de mobilizar a comunidade universitária também pautou o debate em rádios e jornais, tivemos três dias de aberturas de espaço nos meios de comunicação. Sobre o dia 15/03 a articulação para construção do ato não foi possível, tentamos provocar reunião com todos os sindicatos da cidade, mas não tivemos retorno. Mesmo assim continuamos com o chamado para unidade. Há possibilidade de conseguir reunir os sindicatos de marabá para organizar a luta contra a reforma da previdência na cidade. 

 

ADUFPB

Fórum em Defesa da Previdência, realizado na ADUFPB no dia 15 de fevereiro. Dia Internacional de Luta das Mulheres em João Pessoa dia 8 de março (público estimado de 2 mil pessoas). Palestra "Reforma da Previdência em Debate - Uma análise crítica da PEC 287/2016", realizado em 10 de março, com a professora Maria Lúcia Lopes, dentro do projeto Realidade Brasileira e Universidade. Sarau poético no dia 10 de março em comemoração ao Dia Internacional de Luta das Mulheres. Palestra "Reforma da Previdência em Debate", realizado em 14 de março, com a professora da UFRN Rivânia Moura, dentro do projeto Realidade Brasileira e Universidade, promovido pela ADUFPB nos Campi de Bananeiras e Areia Assembleia de professores da UFPB, realizada no dia 14 de março que definiu nossa participação no 15 de Março. Dia de Greve 15 de março, Luta e Mobilização, (público estimado de 3 mil pessoas). Palestra "Reforma da Previdência: crítica jurídica e política", realizado em 17 de março, com a advogado Leandro Madureira, dentro do projeto Realidade Brasileira e Universidade.

Publicações da ADUFPB: Jornal ADUFInforma; Boletim ADUFPB; Revista conceitos

Atividades em andamento: Realização de reuniões de vários GT; Concurso de Fotografia; Oficina de fotografia, gratuita, para os sócios; Lançamento do edital para o Festival de Curtas Metragens deve ser lançado em abril, com tema relacionado ao Precarização do trabalho docente. Lançamento da revista Conceitos 24. Em maio haverá mais uma edição do Sede de Leitura e junho a comemoração do São João. Informe geral: Professores da Rede Estadual da Paraíba deflagrou greve geral a partir de 15 de março.

 

ADUFPel

1. Calendário Acadêmico: 2016/2 fim em 25/03 e 2017/1 iniciando em 24/04; existe outros calendários (odonto pir exemplo); há um desconforto político sobre o calendário 2017/2 em função de intervalos entre semestres e por adentrar janeiro de 2018.

2. Índice: aprovado em nome da unidade dos SPF;

3. 8 de março: paralisação na ufpel, de servidores TA e professores,  audiência publica, marcha, intervenção artistica em frente ao inss, ato e debate no boteco da filosofia;

4. Não houve paralisação de docentes. Houve atividades na cidade com bancas e panfletagem e marcha no centro da cidade com ato político;

5. Comitê dos tres segmentos: existe mas é fragil. Estamos sem DCE e o sindicato dos TAE é vinculado à CUT;

6. Fórum/Comitê de lutas unificadas:  participamos do fórum que se manteve após o ENE em Porto Alegre e do Frentão em Pelotas (sindicatos e movimentos sociais da cidade,  partidos, centrais);

7. Não participamos da CSP no estado;

8. Estamos em processo eleitoral para sucessão na ssind. Eleições em maio,  posse em junho;

9. Estabelecemos parceria com o Coletivo Feminista e Classista Ana Montenegro para realização de ciclo de cinema e debate sobre a condição da mulher, durante este mes de março em diversos bairros da cidade.  Sucesso absoluto.

10. Estaremos sediando o XVI Encontro da Regional RS do Andes nos dias 31/03 e 01/04, com o tema central: mulher, trabalho e reforma da previdencia.  Presença da professora Sara Grannemmann.

 

ADUFF-SSind

Devido ao recesso acadêmico que iniciou em meados de fevereiro, mudança de calendário essa motivada pelas ocupações estudantis de 2016. Assim, não foi possível pautar paralisações nos dias 8 e 15 de março, e discutir o índice de 22% da campanha unificada 2017, proposto pelo FONASEFE.

8M: atividades de mobilização do 8M, com produção de ventarolas e adesivos distribuídos nos blocos carnavalescos no Rio de janeiro e Niterói, além de divulgação nas redes (Facebook e boletins eletrônicos por email). Destaca-se a boa aceitação e receptividade dos materiais. A Aduff participou ativamente da articulação com as frentes e organizações de mulheres para estruturar o ato em Niterói e no Rio de Janeiro. O ato com passeata da Candelária à Cinelândia reuniu, segundo estimativa dos organizadores, 15.000 participantes.

15 de Março: a Aduff participou com sua militância no ato público na avenida Presidente Vargas. Ato bastante numeroso, reunindo, ao menos, 100.000 manifestantes de diversas frentes, organizações,  sindicatos e centrais sindicais. A militância da Aduff presente ao ato compôs a coluna da CSP-Conlutas Andes-SN, reunindo cerca de 20 professores de nossa base e diretoria. Protesto plural, mas marcado em seu fim pela truculência policial, tanto da PM quanto da Guarda Municipal. Há registro de feridos e de uma professora Monica Lima, violentamente agredida por um guarda municipal e internada no hospital Souza Aguiar.

Atividades de mobilização: para o mês de março, mês de retorno das atividades acadêmicas, estão planejadas atividades de mobilização junto à base: - 20/03 a 24/03: panfletagem com material sobre a contrarreforma da previdência e seus efeitos sobre a vida das mulheres trabalhadoras; - produção (finalização) e lançamento de cartilha da ADUFF, elaborada com subsídios da assessoria jurídica, materiais do ANDES-SN e CSP-Conlutas e do GTSS/A; - mesa sobre a contrarreforma da Previdência: 27/03 (2a. feira), às 18h, na Escola de Serviço Social/UFF. Debatedores: * Maria Lúcia Fattorelli (Auditoria Cidadã da Dívida), * Sara Granneman (ESS-UFRJ), * Denise Gentil (Fac. de Economia - UFRJ)

31/03 (6a. feira): atividade de encerramento do mês da Mulher: * exibição da peça teatral Bonecas Quebradas. * confraternização e distribuição de cartilha do GTPCEGDS na sede da ADUFF-SSind

Eleição para SEE/CSP-Conlutas do Rio de Janeiro: acompanhando resoluções congressuais sobre o enraizamento do ANDES e das SSind's na CSP-Conlutas, a ADUFF, em assembleia ocorrida em fevereiro, indicou os nomes das professoras Sonia Lucio e Elizabeth Carla para compor a direção da CSP-Conlutas estadual. Devido à ausência de representação da Asduerj na chapa, a ADUFF ficou com a indicação de duas vagas titulares. A eleição aconteceu no dia 11 de fevereiro, na sede do sindicato dos petroleiros e a direção eleita terá mandato de três anos à frente da SEE.

 

SESDUFT

Na SESDUFT no dia 10 de março foi convocada uma assembleia e não foi deliberado paralização no dia 15. Como é uma universidade multicampi foi enfatizado a importância da participação nas manifestações promovida por outras entidades. Isto ocorreu com maior presença nos campi do interior, principalmente nos campi que eram mais resistente a greve. Estamos trabalhando no segundo semestre de 2016, com vários calendários em função da greve e por ser universidade multicampi. Fizemos chamadas para discussão dos três segmentos da UFT, mas ainda com dificuldades de seguir  as reuniões e mobilização em conjunto. Quando a fórum de lutas unificados no Estado ainda deve ser construído. Não está organizado a  CSP-Conlutas no Estado.

 

ADUR-RJ

Assembleia de 16/12/2016, 90 docentes presentes: encerramento da greve contra a PEC do Teto de Gastos e a Reforma do Ensino Médio e sua avaliação; deliberação das recomendações às candidaturas de delegados ao 36° Congresso do ANDES-SN;  deliberação de data à reposição de 2016.02 em 30/01/2017, refutada nos conselhos superiores da UFRRJ.

Seminário de Preparação ao 36° Congresso do ANDES-SN: ocorreu com a presença de 7 docentes no dia 22/12/2016; bem como com a presença de 10 docentes em 17/01/2017. Comitiva ruralina conseguiu levar 6 delegados a Cuiabá. Durante esses dias, tivemos assembléias para deliberar delegados posteriormente aos debates sobre as TR'S.

I Semana da Visibilidade Trans da UFRRJ: A ADUR-RJ organizou em conjunto com alunes trans e o Coletivo Pontes o evento. Durante os dias 30, 31 de Janeiro e 01 de fevereiro, tivemos palestras sobre vivências trans e mercado de trabalho, lançamento da Cartilha do GTPCEGDS com a presença da Prof. Catarina Dallapiccola (base da ADUFLA) que também apresentou dados sobre uso do nome social nas IFES brasileiras. Por fim, tivemos um sarau, bem como doamos R$ 1.000,00 à CasaNem, espaço de convivência e formação da militância trans fluminense. Além disso, durante todo o mês de Janeiro apresentamos reportagens contendo relatos de alunes trans ruralines, bem com a divulgação de artistes trans nas mídias da ADUR.

Evento sobre a Contrarreforma da Previdência, 07/02/2017: presença da direção e base da ADUR-RJ junto à mesa de debate sobre a Contrarreforma da Previdência na UFRRJ, contando com a participação da DAST, bem como SINTUR. Tal evento é, inclusive iniciativa do GT de Previdência da UFRRJ em parceria com o SINTUR.

Assembléia Geral da ADUR-RJ, no dia 08/02/2017 (4 docentes presentes): deliberação de delegados à Plenária da CSP CONLUTAS RJ para a escolha de delegados; eleição de Dan Gabriel D'Onofre como secretário efetivo à executiva fluminense da CSP CONLUTAS RJ e de Markos Klemz na qualidade de suplente; aprovação da forma de atuação das representações da ADUR junto à central sindical.

Plenária da CSP CONLUTAS RJ, dia 11/02/2017: eleição de secretário efetivo e suplente na executiva estadual da CSP CONLUTAS fluminense. Pela primeira vez, a ADUR conta com dois assentos junto à central sindical. Organização da Plenária das centrais no RJ, no dia 09/03. Participação da operativa da manifestação do dia 15/03.

8M: a ADUR esteve presente no 8M do Rio de Janeiro e de Nova Iguaçu. Propiciamos apoio logístico de transporte às mulheres ruralinas, do MNLM e coletivos de mulheres da Baixada Fluminense e Zona Oeste carioca a comparecer em ambos eventos.

15M: estivemos presentes no ato do Rio de Janeiro, oferecendo apoio logístico à comunidade ruralina, movimentos sociais da Baixada Fluminense e Zona Oeste carioca.

MNLM: doação para a reconstrução da Escola de Madeira junto a ocupação Solano Trindade, em Duque de Caxias.

Combate ao Racismo: Estamos a apoiar a construção do 21 dias de Combate ao Racismo, tendo como interlocutora a prof. Camila Daniel (base ADUR-RJ), onde haverá atividades em todos os campi da UFRRJ (ver em anexo).

Gestão: Estamos prestes a iniciar o processo de reconstrução do nosso espaço de assembléias, o qual encontra-se interditado desde novembro de 2015. Há organização de campanha de filiação e aproximação do Campus Nova Iguaçu. Estivemos presentes em atos de defesa das IEES fluminenses, bem como da CEDAE, participando inclusive da iniciativa de ocupação da Estação de Tratamento do Guandu. Iniciamos o processo de construção de um material audiovisual sobre a Memória da ADUR-RJ, haja vista que estamos prestes a celebrar 40 anos.

 

SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN na UFRGS

Estamos em período de férias letivas do Magistério Superior. O calendário acadêmico foi alterado em função das ocupações (mais de 40 cursos) e da greve de 2016, na qual entramos antes da reunião do Setor e saímos na data indicada pelo Setor. Tivemos CLM atuante, assembleias significativas, e ampliação do campo de atuação política, com novas filiações. Assinamos um Termo de Acordo de Greve com a Reitoria, situação esta que é nova. Tivemos, também, mobilização de técnicos e mobilização de terceirizados na UFRGS. Já temos agendada a Aula Pública Inaugural “Contrareformas de Estado e desmonte da dívida pública”, com Sara Granemann, promovida pela Seção Sindical e pela Regional-RS, com apoio da Assufrgs.

 

ADUFAC

Realizamos ato conjunto com outras categorias no dia 08 de março, conforme indicado. A ADUFAC – S. SIND., teve protagonismo na organização do ato de rua, bem como de uma extensa programação na sede da entidade, contando com a colaboração de coletivos de mulheres na organização de performances teatrais, poesias e música. Houve intensa repercussão tanto na imprensa local, como nas redes sociais de uma performance realizada por um grupo de mulheres (cotocasso), por conta de uma ilação de um blogueiro de que a performance, por ter sido em frente ao quartel da PM, seria contra os policiais. Nesse sentido o sub-comandante da polícia militar soltou nota à imprensa intimidando as mulheres que participaram da performance, dizendo que iria identificá-las e acioná-las judicialmente. Seguiu-se uma forte pressão nas redes sociais, sobre as mulheres, incluindo ameaças por parte de membros da corporação à fotógrafa e as mulheres que participaram do ato.

A ADUFAC se colocou à disposição dessas mulheres, tanto política como juridicamente e realizamos no dia 17 uma reunião com as envolvidas e entidades governamentais e não-governamentais de apoio às mulheres para debater a situação e tirar encaminhamentos.

No dia 15 houve ato de rua em várias cidades acreanas, inclusive alguns em cidades do interior, sendo tão fortes quanto o ocorrido na capital. A ADUFAC, não participou desse ato de rua que foi organizado pela CUT e outras centrais, pois nossa assembleia não indicou paralisação para esse dia, tendo realizado uma mesa redonda para discutir os efeitos da contrarreforma da previdência na vida de cada um. Não há comitê e nem fórum das entidades de servidores no Estado, mesmo que pontualmente tenhamos nos reunido para organizar movimentos; Sobre o índice de reajuste a assembleia se posicionou pela absorção em uma possível estruturação da carreira. Calendário: O segundo semestre de 2016 será concluído em 26 de abril e o primeiro de 2017 com início em 08/05/2017.

 

ADUFSJ

O semestre letivo se iniciou em 13 de março, com isto não foi possível mobilizar para o dia 8 de março. Foi remarcada nova assembleia para o dia 10 de março e nesta foi deliberada a paralisação do 15 de março. Houve concentração em frente ao Largo São Francisco e posterior caminhada pelo centro da cidade. O ato foi em conjunto com o SINDMETAL, SINDUTE e sindicato dos tecnico-administrativos. Foi feita panfletagem pelos campi da sede, nos dias 13 e 14, contra a reforma da previdência e trabalhista e contra a retirada de direitos.

 

ADUFU

Resultado da AG de 22 de fevereiro: paralisação em 8 de março e investir na construção do ato do dia 15 de março. 8M: ADUFU, junto com SINTET ajudou a construir o 8M em Uberlândia com o rebatismo da Praça Central da cidade que tinha o nome de um assassino da esposa grávida. 15 de março, teve ato histórico em Uberlândia, com 5mil pessoas segundo a PM. Ato organizado pelo Comitê Regional Contra a Reforma da Previdência. Criação do Comitê Regional Contra a Reforma da Previdência, que tem ações toda semana e reúne sindicatos, centrais, e movimentos importantes como: ADUFU, SINTET, SECUA SINPRO, SINDUTE, SINASEFE, CSP Conlutas, CUT, CTB, MTST, MST, MPRA, MTL, PCdoB, PSOL, PT, PSTU e coletivos, organizações como NOS, Vamos a Luta etc. Seção Sindical promove rodas de conversa para tratar da privatização da saúde municipal. Discussão de OS na saúde. ADUFU desenvolve projeto Memória ADUFU com filmagens para documentário realizando rodas de conversa. Seção Sindical acompanha ocupação urbana em área da UFU, trabalhando na solução negociada com moradores(as) da ocupação Glória. Conselho Universitário vai debater/decidir matéria em 24 de março.

 

APROFURG

Assembleia em 23 de fevereiro deliberou sobre a composição dos Grupos de Trabalho. Baseada na pauta da assembleia, a proposta salarial de 2017 protocolada pelo ANDES-SN e o percentual de 22,3% tirada do encontro com o Fonasefe, foi rejeitado pela assembleia a qual indagou que a tal proposta não foi debatida nas bases. Fizemos debates sobre o 36º Congresso, os participantes acharam proveitosos, mas cobraram um maior preparo antes do Congresso. No dia 8 de março foi feita uma mobilização pois as aulas da universidade foram retomadas no dia 13 de março junto com os setores da educação como APTAFURG, CPERS, SINTERG, SINASEFE e SINPRO. Participamos com: barraca onde foram entregues panfletos, cartazes com fotos  e biografias de mulheres que lutaram para alcançar suas conquistas. Foi dada, na praça, uma aula por uma advogada, sobre a reforma da previdência. No dia 15 fizemos paralisação na FURG e no IFRS. Juntamente com APTAFURG, CPERS, SINTERG, SINASEFE, Sind. Água e Sindicato dos Eletricitários. Foram realizados discursos, passeatas, onde a comunidade foi convidada a participar pois as reformas irão atingir a todos. Foi calculado a participação de 5000 participantes. Agenda: dia 21 de março, o setor jurídico dará palestra sobre as reformas; dia 4 de abril haverá um encontro dos aposentados, organizado pela Professora Maria Mirta, objetivando integrá-los ao sindicato e também motivá-los contra a reforma da previdência com o seguinte lema: “venha para a luta, mas não só por vocês, mas por seus filhos e netos”. A APROFURG participa do Fórum de articulação do ENE.

 

ADUFDOURADOS

No último mês, a ADUFDourados dedicou-se à construção de debates e mobilizações ligadas às lutas das mulheres e à resistência contra a "Reforma" da Previdência proposta pelo governo federal. Em relação às primeiras, foi construída (em conjunto com outras entidades e coletivos de mulheres) uma semana de mobilizações, de 6 a 10 de Março, com destaque especial para o ato na praça central de Dourados, seguido de marcha pelas ruas, no dia 8/03 (agenda completa disponível no nosso informativo). A campanha contou com a produção de um zine unificado e com "spots" nas rádios da cidade. Tais mobilizações se mesclaram com a questão da previdência, já que seu tema central foi "Reforma da previdência: uma violência contra a mulher", de modo que o debate realizado pela ADUFDourados (com a presença do advogado Leandro Madureira, que também teve uma inserção ao vivo na TV local), no dia 9/03, foi incorporado nesta Semana de Luta das Mulheres. Especificamente em relação à resistência contra a "reforma" previdenciária, foi realizada uma assembleia geral que definiu a paralisação no dia 15/03 e a construção de mobilizações em conjunto com outras entidades, reunidas no Comitê de Defesa Popular. O resultado foi uma manifestação expressiva no dia 15, com a participação de 5 mil pessoas, segundo a PM. Além disso, foi deliberada, para a continuidade da campanha, a instalação de 10 outdoors pela cidade e a produção de um panfleto unificado (25 mil cópias) para distribuição em feiras e outros eventos públicos. Toda essa campanha tem procurado também, além de informar e mobilizar, pressionar os deputados federais para se posicionarem contrariamente a PEC 287. 

 

APES-JF

I - Calendário Acadêmico - UFJF: a universidade iniciou o 1/2017 no dia 06 de março, finalizando-o em 13 de julho de 2017. IFSudesteMG: o instituto encontra-se em recesso, iniciando suas atividades do 1/2017 no dia 27 de março.

II - 8 de março - Dia Internacional da Mulher: pela manhã na sede da APES: realizamos painel com o tema Feminicídio e luta das mulheres sob a coordenação da professora Joana Machado, seguida de uma assembleia; Pela tarde no centro de Juiz de Fora: realizamos uma atividade de luta pelo Dia Internacional das Mulheres contra a Reforma da Previdência com uma passeata pela cidade.

III- 15 de março: pela manhã no centro de Juiz de Fora: realizamos um ato público e passeata com aproximadamente 15 mil pessoas organizada por várias entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais. 

IV- Comitê de professores, técnico-administrativos e estudantes: temos realizado as atividades em conjunto e dirigindo-nos à construção do comitê. 

 

SINDCEFET-MG

O Sindcefet-MG realizou entre os dias 03 e 04 de março de 2017 o seu primeiro Seminário Político-organizativo da Diretoria e Conselho Deliberativo da seção sindical onde avaliamos a conjuntura, apresentamos a estrutura sindical para os novos membros e definimos tarefas de mobilização. Realizamos rodada de Assembleias Docentes em todos os 10 campi da instituição entre os dias 07 e 14 de março de 2017 e aprovamos o índice de 22,23% proposto pelo FONASEFE, bem como a paralisação do dia 15 de março e mobilização a ser definida no dia 28 de março. Dada esta agenda da rodada de assembleias não realizamos atividades no dia 08 de março, mas diretores do Sindcefet-MG participaram de atividades na cidade de Belo Horizonte junto com o movimento estudantil neste dia. No dia 15 de março tivemos a maior paralisação da história do CEFET-MG. Conseguimos paralisar mais de 85% do efetivo de docentes nas 10 unidades em 9 municípios do estado de Minas Gerais com participação massiva dos docentes em atos de rua em diversas cidades. Estes atos foram articulados com diversas entidades e sindicatos. No dia 25 de março receberemos o advogado Leandro Madureira, da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES para uma palestra sobre os impactos negativos da PEC da Previdência.

 

ADUA

Foram realizados os Atos nos dias 08 e 15 de março além de uma Assembleia Geral da ADUA realizada no dia 14 de março de 2017.

1.08 DE MARÇO DE 2017 - MARCHA DAS MULHERES

Em função do Dia Internacional da Mulher no dia 08 de março, aconteceu A Marcha das Mulheres que reuniu cerca de mil pessoas que se manifestaram contra a reforma da Previdência, o machismo, a violência e pela igualdade de direitos entre os gêneros. A Marcha das Mulheres integrou uma programação que começou na madrugada de 7 para 8, quando houve paralisação no Distrito Industrial e panfletagem na feira da Manaus Moderna e encerou com um ato foi marcado por apresentações de artistas locais, na Praça da Polícia no Centro de Manaus. Durante a passeata, representantes de movimentos sociais ligados à Frente de Lutas “Fora Temer Manaus” se pronunciaram. Além da ADUA fazem parte da frente cerca de 25 entidades sindicais, movimentos sociais e estudantis da capital amazonense. Além das entidades da Frente, também participaram da marcha a seção amazonense da União Brasileira de Mulheres UBM), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical (NCST), Mulheres Contra a Reforma da Previdência, entre outros.

 2. ASSEMBLEIA GERAL DA ADUA - 14 DE MARÇO DE 2017

Houve no dia 14 de março uma Assembleia Geral cuja a puta foi Calendário de Lutas do ANDES.

 Na Assembleia foi informado que:

1. Algumas unidades fora da sede como Parintins e Humaitá também aderiram ao dia de luta e de paralisação nacional para o dia 15 de março.

2. Ações como: panfletagem, Seminário, divulgação da cartilha do ANDES-SN.

3. Foram discutidos as datas de movimentos a acontecer: (15 de março, 25 e 26 de março formação política e 28 de março (Indicativo de caravana a Brasília).

4. Durante a AG, os sindicalizados também aprovaram a criação de uma comissão para elaborar material didático sobre a PEC 287 (Reforma da Previdência), observando os impactos da proposta, caso seja aprovada, na vida do trabalhador brasileiro, sobretudo para os professores

3. 15 DE MARÇO DE MANIFESTAÇÃO CONTRA AS REFORMAS DO GOVERNO

No dia 15 de março a Frente de Lutas “Fora Temer Manaus” realizou o Dia Nacional de Lutas Contra as Reformas do Governo. A concentração teve início às 15h, na Praça do Congresso, no Centro de Manaus, e teve a participação de docentes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). A decisão de integrar o ato foi tomada em Assembleia Geral realizada na terça (14/03), na sede da ADUA.

 

CONVITE

 

 

Circular nº 069/16

Brasília,  20 de março de 2017

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos, para conhecimento,  o Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (FONASEFE), realizado no dia 9 de março de 2017.

 

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo 

2º Secretário

 

 

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com as Centrais Sindicais, Demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais dia 9.3.17.

 

Sede do ANDES-SN, 15 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Renata Rena e Jacob Paiva) – ANFFA-Sindical (Marcos Lessa) - ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) – ASSIBGE-SN (Matheus Canário) - CGTB (Flauzino Antunes Neto) - CONDSEF (Rogério Expedito e Gilberto Jorge C. Gomes) – FASUBRA (Rogério Marzola, Euridice Ferreira, Edson Lima e Angela Maria Targino Silva) - FENAJUFE (Edmilton Gomes e Gerardo Alves Lima Filho) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINASEFE (Paulo Reis) - SINTBACEN (Enildo Amaral e Daniel P. Santos).

Pauta:

1. Informes das Entidades;
2. Campanha Salarial 2017;
3. Preparação para o dia 15 de março de 2017.

A reunião teve início às 15h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Renata Rena (ANDES-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1. Informes das Entidades.

ANDES-SN – Após o último congresso, os grupos de trabalhos temáticos vem realizando reuniões de aprofundamentos de análise e efetivação das ações. Nos dias 18 e 19/03 haverá reunião dos Setores das Instituições Federais de Ensino e das estaduais e municipais, em Brasília, para avaliar as ações dos dias 08 e 15/03 e apontar outras ações da campanha salarial e da luta contra as reformas da Previdência e Trabalhista. Tivemos presentes nas atividades do dia 08/03 nos Estados em que elas aconteceram. Estamos envolvidos na construção de ações de unidade na luta para o dia 15/03. Participaremos da próxima reunião da Coordenação da CSP/CONLUTAS, nos dias 7,8, e 9/04/17 em São Paulo.

ASFOC-SN – Assembleia Geral dos Trabalhadores da FIOCRUZ, deliberou por unidade, a paralisação, 24 horas, no dia 15 de março, aderindo ao Dia Nacional contra a Reforma da Previdência, contra a PEC 287, o desmonte da Previdência. A paralisação também tem como eixo de reivindicação, a abertura de negociação efetiva, pelo cumprimento do acordo de greve/2015, na integra, implementação do RRA (Previsto em cláusula do termo de acordo) e a campanha salarial 2017, pela correção das perdas salariais.

ASSIBGE-SN – No dia 08/03 foram realizadas atividades em diversos Núcleos Sindicais nos Estados e participação em atos. Na sede, foi realizada palestra sobre Reforma da Previdência. Nos dias 09 e 15 de março haverá debates com o tema Mulheres e Reforma da Previdência, dia 18 de março será realizado seminário organizado pela Executiva Nacional sobre Reforma da Previdência, no dia 21/03 haverá discussão sobre “Os rumos da Cartografia no IBGE”. Dia 09/03 foi protocolado junto ao Ministro da Planejamento e ao presidente do IBGE o resultado da pesquisa sobre Saúde, realizada em 2016 com os trabalhadores ativos do IBGE. No período de 06 a 13 de maio acontecerão o ENAAP (Encontro Nacional dos Aposentados, Aposentados e Pensionistas) e o Congresso Nacional da ASSIBGE.

CGTB – 1. Solicitação de inclusão da CGTB no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE . pedido feito há mais de dois anos e não foi deliberado. 2. Informe do seminário Reforma da Previdência é ruim, mas pior para mulheres no Interlegis/Senado foi um sucesso de conteúdo e público 3. A CGTB é contra a reforma da previdência e seus substitutos, inclusive que a emenda do Paulinho é um plano B do governo. 4. Estamos mobilizando as bases da CGTB para a paralisação do dia 15.3.17.

CONDSEF – Tivemos reunião do Conselho de Entidades da CONDSEF no dia 7.3.17. Deliberações: 1) Estaremos participando no dia 15 nos Estados das atividades contra a Reforma da Previdência. 2) A Plenária da CONDSEF vai ser convocada para o final de março e dependerá do calendário a ser aprovado pelo Fórum. 3) A CONDSEF aproveitando a sua Plenária vai fazer um dia antes ou depois, um seminário Organização Sindical no Serviço Público Federal. 4) Por último entendemos que para o governo abrir as negociações com os trabalhadores no serviço público  federal, temos que realizar uma atividade nacional.

SINAIT  - Auditores Fiscais do Trabalho mais mobilizados pela aprovação MP com o acordo salarial. Participando de todos os eventos relacionados com a Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista. O SINAIT manifesta sua indignação em relação aos comentários desrespeitosos e vexatórios feitos por um deputado federal, na audiência pública da Reforma da Previdência. A fala do deputado atinge não só os Auditores Fiscais, mas todos os servidores de um modo geral.

 

SINASEFE - 08 e 15/03/2017 - Dias Nacionais de Paralisações e Mobilização rumo à Greve Geral;Caravana unificada a Brasília para todos os turnos de votação da Reforma da Previdência;Que o Sinasefe participe e atue no plebiscito da Auditoria da Dívida (Consulta Popular) Que o Sinasefe contribua com a luta do MTST e Auditoria da Dívida. GT Previdência Social e Mulher Trabalhadora: Construir comitês contra a reforma da Previdência nas bases com a participação de servidores, estudantes, terceirizados, pais e responsáveis. Refutar completamente a PEC 287 e o Sinasefe não apresentará nenhuma emenda. Reafirmar que o Sinasefe não participará da comissão tripartite e indica à Conlutas que não participe e encaminhe carta às demais centrais para a não participação. Que as seções sindicais se empenhem no sentido de encampar a luta já aprovada em nível nacional, em parceria com outros sindicatos, frentes, fóruns regionais etc, com o aproveitamento de todo material já confeccionado abordando a reforma da Previdência, reforma Trabalhista e Auditoria da dívida. Discutir a possibilidade/ necessidade de mobilização (atos e paralisações para os dias de votação da PEC 287, com paralisação de até uma semana. Adesão ao calendário de luta proposto pelo Fonasef e pelas bases do Sinasefe, com organização de atividades em todos os dias de votação da reforma da Previdência. Construir documento para se somar à greve internacional de mulheres do dia 08/03, nos locais de trabalho e que as mulheres da DN assumam também a tarefa desse chamamento.  Resgatar a essência combativa da luta feita pelas trabalhadoras russas em 1917. Distribuição de materiais e diálogo com outros setores da classe trabalhadora que também serão atingidos pela reforma da Previdência e trabalhista: classe operária (setor de produção e setor de circulação) e trabalhadores rurais. Encaminhar proposta aos Partidos Políticos que insiram a temática da reforma da Previdência sem seus horários na TV aberta (PT, PSol etc...). Aproveitar possíveis espaços: outdoors, memes e em mídias locais alternativas e nas escolas estaduais e municipais. Dialogar e pressionar os parlamentares quanto a sua posição em relação à reforma da Previdência. Fazer período de mobilização de 20/02 a 07/03 com rodadas de assembleias nas bases durante a Jornada de Lutas contra a reforma nos locais de trabalho, metrô, ônibus, comércio e em vias de grande circulação de trabalhadores, em conjunto com centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais e estudantis, com apoio das seções, com o intuito de construir os dias 08/03 e 15/03. Que as seções se organizem no sentido de prestar todo apoio ao MST. Articulação com o movimento estudantil e atividades com os estudantes em todos os dias de mobilizações para construir a luta contra as reformas de Temer através do diálogo com  grêmios e DCEs em todos os estados.

Construir material com táticas de autodefesa para distribuição nos atos, bem como distribuição de materiais de autodefesa (máscaras, leite de magnésia etc).Construir nota pública a ser publicada nos meios de comunicação denunciando as falácias do governo sobre a reforma da Previdência e também abordando seus efeitos nefastos à classe trabalhadora, com o maior número de entidades representativas dos trabalhadores assinando.Organizar um espaço de destaque no site do Sinasefe sobre a reforma da Previdência compilando os materiais de qualidade e agitativos que já estão prontos, como: tabelas, vídeos etc, para fazer ampla divulgação.Remeter orientação às bases, a orientação de que nas rodadas de assembleias seja avaliada a  possibilidade de construção de caravanas e atividades  em Brasília no período das votações contra as reformas.Defender os seguintes eixos de luta contra a reforma da Previdência:

Ø  Anulação da reforma da previdência de 2003 e contra a PEC 287/16;Ø  Revogação do Funpresp e garantia de aposentadoria integral;Ø  Fim da adesão automática ao Funpresp;Ø  Aprovação da PEC 555/06 que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados;Ø  Aprovação da PC 56/14, que trata da aposentadoria por invalidez;Ø  Extinção do fator previdenciário e da fórmula 90/100;Ø  Contar, no mínimo em dobro, para a redução do tempo de serviço para efeito de aposentadoria, a periculosidade e insalubridade, sem necessidade de perícia técnica individual. Que a DN participe da reunião convocada para o dia 16/03, na sede do Andes para tratar de questões relativas à CNESF – Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais.Que o Sinasefe defenda a recriação da CNESF no Fonasef.Referenda a manutenção do Estado de Greve.

 

1. Campanha Salarial 2017

Foi informado que a comissão responsável (ANDES-SN, CONDSEF, FASUBRA e FENASPS) por pensar ações em relação a campanha contra a Reforma da Previdência  redigiu um texto (anexo) e sugeriu alguns encaminhamentos para serem debatidos. Após exposição dos pontos principais abriu-se o debate. Foram sugeridas modificações em relação aos pontos em que não tivesse consenso e que a versão final fosse encaminhada as entidades do fórum.  

1. Preparação para o dia 15 de março de 2017.

Após informes das entidades sobre as atividades do dia 15 de março o debate foi aberto e ficou acordado que na próxima reunião do fórum (16/03) será feita uma avaliação sobre as ações. Tal avaliação poderá contribuir com a construção do ato/atividade/ marcha nacional do dia 28/03.

Encaminhamentos:

- Que as entidades discutam a expectativa de comparecimento de suas bases para atividade do dia 28/03 em Brasília.

- Que na próxima reunião se discuta a política da divisão das despesas pelas entidades com material para as atividades do Fórum.

- Que a comissão (ANDES-SN, CONDSEF, FENASPS e FASUBRA) de elaboração do texto e propostas de ações para barrar a reforma da previdência apresente um orçamento de previsão dos custos das ações.

- Que as entidades discutam os pedidos de entrada para o Forum da CSPB, UGT.., ver que são e tragam posição sobre a participação ou não na próxima reunião

Agenda:

1.Dia 28.3.17 – Ato/atividade/caravana/marcha  nacional   em Brasília.

 

2. Próxima reunião do FONASEFE será no dia 16.3.17, na sede do ANDES-SN, 16 horas.

 

 

Relatório elaborado por Renata Rena (ANDES-SN), Rogério Expedito (CONDSEF) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

Saudações Sindicais

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

*PROPOSTA PARA A CAMPANHA CONTRA AS REFORMAS DA  PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA - CAMPANHA 2017 *

 

 

            Os Ataques ao Acervo de Direitos da Classe Trabalhadora são justificados pelo Governo como algo imperioso e necessário para o equilíbrio das Contas Públicas e para garantia da continuidade futura do pagamento dos benefícios trabalhistas, sociais e previdenciários. Mais uma vez, o interesse Estatal se confunde com o interesse do Capital, deixando à mercê da própria sorte a Classe Trabalhadora.

            Os Trabalhadores que produzem as riquezas geram os lucros e mantêm a máquina pública através de duras jornadas de trabalho ao longo de toda uma vida, se submetem aos desmandos do Patronato, a fragilidade do cumprimento das leis que lhes protege e a precariedade do Poder Público nas fiscalizações.        Cumprido o longo lapso temporal de trabalho, por vezes em condições precárias, insalubres ou perigosas, contribuindo mensalmente para seu sonho futuro de aposentadoria, quando então já cansados e enfermos, esperam usufruir o direito conquistado: A JUSTA, ESPERADA E TÃO SONHADA APOSENTADORIA!!!

            Mas o que antes era sonho, hoje pode virar PESADELO!!!

            A Classe Trabalhadora urbana ou rural, de todos os segmentos e níveis de escolaridade, braçal ou especializada, hoje tem contra si, a ameaça de contribuir por toda uma vida e não usufruir de uma Aposentadoria. Ou seja, os Trabalhadores vão pagar por longos anos uma suada prestação por um "produto" que nunca vão receber!!! Sendo este o maior CALOTE de toda a historia contra o trabalhador.

            Com o nome de “REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA” O GOVERNO TEMER PRETENDE DA O MAIOR GOLPE NA CLASSE TRABALHADORA DESTE PAÍS!!!

            No entanto, mesmo o Temer sendo Presidente da República, sozinho, NÃO PODE concretizar estes projetos para atender o Capital, pois precisa para consumar seus Projetos nocivos de supressão, modificação ou de retirada de direitos da Classe Trabalhadora da efetiva participação do Poder Legislativo e da CUMPLICIDADE CRIMINOSA DOS DEPUTADOS E SENADORES.

            Assim sendo, precisamos deixar claro tanto para os Deputados Federais  e os Senadores, todos eleitos pelo voto direto do POVO BRASILEIRO, que se  traírem o povo, através da supressão de direitos da Classe Trabalhadora  modificando as regras atuais da Previdência Social ou retirando direitos trabalhistas, pode ate lhes render alguns cargos e verbas  no atual Mandato do Temer, mas perderão muitos VOTOS NAS URNAS!!!

            E é exatamente este o grande Desafio imposto a nos dos seguimentos sociais organizados!!!

            Para tanto estamos propondo umaCampanha em defesa da Preservação dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários baseada em dois focos: O primeiro, mobilizar a sociedade unificando a luta da Classe Trabalhadora: urbana e rural, civis e militares, celetistas e estatutários, municipais, estaduais e federais, unindo a uma só voz a vontade soberana da sociedade: NÃO ÀS REFORMAS TRABALLHISTA E PREVIDÊNCIARIA!

            O segundo foco, seria destinado a demonstrar para os Deputados e Senadores que seus "redutos" eleitorais não são "blindados" e se algum direito for suprimido chegaremos a sua base eleitoral com a informação que foi ele com seu voto que traiu seu próprio eleitor e seu próprio cabo eleitoral extorquindo-lhe  os direitos trabalhista e o sonho de poder se aposentar.

            Para entender melhor o porquê de não conseguimos vencer a disputa todas as vezes que o Palco é o Congresso Nacional, mesmo fazendo grandes mobilizações da sociedade como foi a campanha das Diretas, a Reforma da Previdência do governo FHC, a Reforma da Previdência do governo Lula e a PEC 55 do governo Temer onde colocamos milhares ou milhões de pessoas nas ruas e mesmo assim fomos derrotados na votação precisamos  fazer uma breve analise de como a maioria dos parlamentares são eleitos. No atual modelo político brasileiro, prevalece o "coeficiente eleitoral" e o "voto de legenda", assim apenas 36 (TRINTA E SEIS) dos 513 Deputados Federais efetivamente conquistaram seus Mandatos nas Urnas!!!

            Tal número é insignificante!!! Apenas 36 Deputados podem afirmar que são os "donos" de seus mandatos e titulares dos votos depositados nas urnas!!! O que representa apenas 7% !!!

            Os demais 477 (quatrocentos e setenta e sete) foram empossados de forma indireta em seus Mandatos sem que tenham, individualmente obtido os votos necessários para integrar o Rol de Deputados Federais por isto não têm compromisso com a sociedade que os elegeu, mas com os financiadores de suas campanhas.

            Por isto nossa meta devera ser deixar claro para ao parlamentar que ao votar contra a Classe Trabalhadora, o Deputado Federal terá a possibilidade de ter seu "reduto" eleitoral "invadido" com a denuncia de sua atuação  possibilitando assim sua derrota eleitoral.

            Para tanto, precisamos organizar uma campanha sincronizada a nível nacional que alcance toda a sociedade e assim atingirmos nosso grande desafio que é derrotar sa Reformas da previdência e trabalhista ainda na Câmara dos Deputados, as Ações deverão ser coordenadas e simultâneas em todos os Municípios Brasileiros com uso de Material Unificado e em diversas atividades que fazemos tais como: Atos, Palestras, seminários, Audiências publicas nas Câmaras Municipais e Assembleias Estaduais, Paralisações, Greves, dentre outras  envolvendo a grande massa popular.

            Necessário se faz ainda que haja profissionalismo na Criação do Markenting da campanha, para a análise do perfil do Deputado, análise e identificação do referido eleitorado, coleta de dados, confecção de Textos, consultas ao TSE, Pesquisa de Opinião Pública, realização de grandes e mobilizações nacionais com uso de uma logística adequada e voltada "contra" os únicos que podem alterar a Previdência atual: Deputados e Senadores.

 

Assim propomos a campanha da seguinte forma:

1 – Criação de Comitê nacional (composta por representantes indicados pelas entidades nacionais) que ira incorporar em nome do Fonasefe as Frentes Nacionais Contras as Reformas da Previdência e Trabalhista

2 – Criação de comitês nos estados (composta por representantes das entidades estaduais) que ira incorporar em nome do Fonasefe as Frentes Estaduais e Municipais/ Regionais Contras as Reformas da Previdência e Trabalhista

3 - Objetivo – derrotar os projetos do governo de reforma da previdência e trabalhista no congresso nacional

4- Público Alvo – Sociedade de forma Geral, Eleitorado dos Parlamentares e Parlamentares

5 - Estratégia -

a)     Definir o Perfil do Parlamentar, bem como de seu eleitorado, convencer informar o eleitorado que sua atuação é fundamental para convencer o parlamentar a votar contra as reformas.

b)    Conscientizar e Mobilizar a sociedade contra as reformas – organizando Atos, Palestras, Audiência publica nas Câmaras Municipais e Assembleias Estaduais, Paralisações, Greves dentre outras sempre municiando os participantes de informações e materiais.

 

6 - A campanha devera ter como suporte os seguintes pontos:

a)      Criação de um Portal com Site para cada Frente Estadual

b)     Utilização das redes sociais, veículos de comunicação Radio e Televisão, Outdoors, espaços em Residências, Carros, Aeroportos, Rodoviárias etc.

c)      Produção de diversas peças tais como cartazes, baners, adesivos, faixas bandeiras, camisas, coletes, boletins, spots, vídeos dentre outros .

d)     Levantamento de todos os colégios eleitorais de cada parlamentar com quantidade de votos e tipo de publico.

e)     Produção de textos contrapondo a reforma e desmistificando as argumentações do governo.

Este  Documento foi construído a partir da Reunião da Comissão das Entidades organizadoras da Campanha Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista.

CONDSEF/FENADSEF, ANDES, FENAPS E FASUBRA.

 

 

 

 

O ANDES-SN lançou, nessa sexta-feira (17), o primeiro de quatro vídeos sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da contrarreforma da Previdência. O vídeo, que pode ser acessado pelo Facebook e pelo YouTube, apresenta uma introdução sobre os principais ataques contidos na proposta do governo federal.

 

A produção dos vídeos foi deliberada durante o 36º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em Cuiabá (MT) no mês de janeiro, e foi organizada pelo Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do ANDES-SN. João Negrão, 2º tesoureiro e um dos coordenadores do GTSSA do Sindicato Nacional, ressalta que uma cartilha sobre a PEC 287 também está em produção, além dos três outros vídeos da campanha.

 

“A motivação vem da necessidade de resistirmos a esses ataques. É importante que, por serem vídeos curtos, eles são de fácil compartilhamento. Pedimos aos docentes e às seções sindicais que façam o esforço para que esse conteúdo chegue ao maior número de pessoas possível, compartilhando-os em todas as redes sociais”, afirma João Negrão.

 

Os vídeos são divididos da seguinte forma: o primeiro traz uma introdução, mostrando a complexidade da proposta e a dureza do ataque; os dois seguintes são mais explicativos sobre a PEC, em especial para a categoria docente; e o último vídeo será um chamado para a luta contra esse projeto.

 

Confira o vídeo no Facebook

 

Confira o vídeo no YouTube

 

Fonte: ANDES-SN