Quarta, 10 Julho 2019 11:31

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Nos últimos anos, a “esquerda” brasileira (leia-se PT/PCdoB) tanto aprontou – com mensalões, petrolões, além da aposta errada nas eleições/2018 – que ajudou a alavancar a direita até dentro das universidades.

Conforme noticiado pela Folha de São Paulo (03/07/2019 – B7), “Professores de direita querem se unir em associação”. Para tanto, entre os dias 03 e 04 pp., reuniram-se em quinze cidades.

Na matéria mencionada, é dito que “...sempre houve um ônus ao se posicionar contra a esquerda na universidade. Docentes da direita e que apoiam o atual governo relatam que são alvos de piadas, fofocas e críticas”.

Embora as verdades sejam outras, reconheço o direito desses colegas formarem seus grupos. Assim, não sem lamentar e, acima de tudo, me opor às suas ideias e práticas, esse reconhecimento vai no mesmo sentido de quando professores de uma (mal)dita “esquerda”, já identificada acima, fizeram algo semelhante, mas durante os governos Lula e Dilma.

Logo após o PT ter assumido a presidência, iniciou-se a cooptação da CUT, MST e UNE, além da subjugação das reitorias das federais aos programas dos governos petistas, que distribuíam benesses aos colegas acessíveis. Estes atuavam como agentes partidários, empunhando bandeiras de grupos sociais, mas com roupagem, muitas vezes, de verniz acadêmico, fosse por dissertações, fosse por teses; consequentemente, contrariou-se a noção mais ampla de classe social, defendida pela esquerda de origem.

A “intervenção petista” nas federais se dava a partir do MEC, capitaneado, de início, por Tarso Genro. Naquele momento, colegas de “esquerda” abraçaram o neoliberalismo absorvido pela cúpula do lula-petismo, e formaram o PROIFES, uma aglomeração de pelegos, que passou a se opor ao Sindicato Nacional dos Docentes (ANDES-SN).

Muitos desses colegas, quando em momentos de greves nos governos do PT, uniram-se aos docentes endireitados desde o berço e a pia batismal para a desestabilização do Movimento Docente e manutenção do conforto de seus presidentes-ícones.

A troco de interesses pessoais, mas tudo discursivamente articulado para aparentar agenda positiva por “políticas de inclusão”, que as lutas fragmentadas por grupos sociais tão bem favorecem, diversos colegas da dita esquerda, sem pudor e temor do futuro, nadaram de braçada.

Esse passado recente ajudou a despertar colegas da direita. Agora, inspirados no belicoso Bolsonaro, docentes desse campo ideológico já se articulam para dominar as federais, seja do jeito que for.

Mas por que me oponho a esses colegas da direita?

Por conta da concepção de universidade que têm. Eles não defendem a universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada, como fazem os sindicalizados ao ANDES-SN; ademais, como os medievos e os falsos moralistas, ainda são patrulhas de comportamento social.

Tais professores, de mentes privatizadas desde o nascedouro, são, há décadas, agentes da agenda neoliberal dentre nós, pois apostam no império da lógica de mercado, em detrimento das demandas sociais; também não se opõem a pagamentos de mensalidades nas federais.

Mesmo assim, reconheço o direito de disputarem espaços. Contudo, não aceito que em uma foto de lançamento político desse grupo, em Cuiabá, dos vinte e dois em cena, cinco posassem com o gesto característico de empunhar armas.

Aí não! Esse gesto – feito repetidas vezes por Jair, que exala ódio até em seu sorriso travado – os iguala a delinquentes do crime organizado; também por tais comportamentos, o futuro das federais poderá entrar em completa instabilidade.

 

Quarta, 10 Julho 2019 09:03

 

Em uma manobra premeditada, a mesa da Câmara dos Deputados decidiu iniciar a votação da Reforma da Previdência nesta terça-feira, 9. Uma clara tentativa de impedir as grandes mobilizações e a ampliação das articulações que lutam para derrubar a contrarreforma.

Diante dos profundos ataques aos trabalhadores e aos mais pobres, a diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) tem se empenhado nas mobilizações contra a PEC 06/2019.

Os diretores do ANDES-SN, que estão desde a tarde desta segunda-feira, 8, realizando diversas reuniões para estruturar futuros atos em defesa da educação e da previdência - e também para definir os últimos preparativos para o 64º Conselho do Andes -, paralisaram suas atividades para reforçar a pressão sobre os parlamentares nos corredores da Câmara dos Deputados.

A secretária-geral do ANDES-SN, Eblin Farage, destacou que a pressão será ampla e todos os esforços estarão concentrados para barrar a votação em algum dos turnos. “Rodrigo Maia está fazendo o dever passado pelos seguimentos da burguesia, interessados em ganhar com o fim da previdência pública, e ele está sendo muito hábil nesse processo. A mando do executivo vem cumprindo a tarefa de comprar parlamentares. Nota-se claramente um conjunto de emendas sendo liberadas na semana da votação. Nossa tarefa, nesse momento, é intensificar a luta e, por este motivo, suspendemos a reunião da diretoria e fomos para o Congresso Nacional pressionar os deputados”, pontuou Eblin.  

O objetivo da mobilização dentro dos corredores da Câmara é pressionar, principalmente aqueles parlamentares que ainda não manifestaram seu voto. Atualmente na Casa cerca de 100 parlamentares estão indecisos sobre a votação.

Segundo Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, a mobilização do movimento sindical está forte para impedir que o desmonte da previdência se concretize. “Nossa diretoria está aqui na Câmara desde que soubemos da antecipação da pauta de votações. Nós continuaremos presentes e contra a reforma da previdência e em defesa da educação pública gratuita e de qualidade. Não vamos recuar”, afirmou Gonçalves durante a pressão sindical e popular em cima dos deputados na Câmara.

 

Fonte: ANDES-SN

Quarta, 10 Julho 2019 08:58

 

A votação na comissão especial da reforma da Previdência na quinta-feira passada (4) permitiu que a Câmara dos Deputados possa votar o texto ainda este mês, antes do recesso parlamentar. E pode ser que entre em pauta ainda hoje.

 

O texto que está tramitando no Congresso é um profundo ataque aos trabalhadores(as) e aos mais pobres. Dificulta significativamente a aposentadoria, impedindo que muitos consigam se aposentar.

 

Diante disso, essa semana é decisiva para que o movimento realize diversas ações para impedir a votação da reforma.

 

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, que aconteceu neste final de semana em São Paulo, aprovou resolução orientando a intensificação as ações contra a reforma, como também reforçará a denúncia do acordão que tem se mostrado no Congresso Nacional para a aprovação da reforma.

 

Neste sentido, a resolução denuncia: “Porém, a aprovação do projeto na comissão especial só foi possível por uma armação política e um grande acordão que envolve o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deputados do Centrão, os governadores – incluindo PT, PSB, PCdoB e PDT – e parte da cúpula das Centrais Sindicais através de parlamentares do Solidariedade e PSC.

 

Esses acordos não podem ser permitidos diante de tão graves ataques à classe trabalhadora brasileira.

 

A CSP-Conlutas também denuncia a postura dos governadores da dita esquerda. “É um verdadeiro crime contra os trabalhadores e não tem outro nome que não seja traição! Buscando administrar a crise fiscal dos seus estados, atacam os trabalhadores em benefício do capital, defendendo a aprovação da reforma e preparando os ajustes fiscais nos estados”, afirma a resolução da Coordenação Nacional da Central.

 

Quem negocia, trai! Não há negociação com o governo e/ou com esse parlamento que mude o caráter regressivo dessa reforma. O único caminho para a classe trabalhadora é derrotar esse projeto.

 

Neste sentido, a CSP-Conlutas conclama a intensificação da mobilização essa semana em Brasília, que tem importantes atividades marcadas do setor da educação e estudantes, assim como a realização de atividades nos estados, nos locais de trabalho, nas ruas.

 

Além disso, é urgente avançar a luta para além dessa semana. É necessário ocupar Brasília e convocar nova greve geral. É preciso aproveitar o dia 13 de agosto que vem sendo convocando como um dia de luta da Educação.

 

CALENDÁRIO DA SEMANA 8 A 12 DE JULHO EM BRASÍLIA

 

 

Segunda-feira (08): Ato no aeroporto de Brasília, às 14 horas, para pressionar os parlamentares.

 

Terça-feira (09) – 9h às 18h: Reuniões com as bancadas da oposição, minoria da Câmara e lideranças dos partidos no Congresso Nacional. Atividade de pressão aos parlamentares para votarem contra a reforma da Previdência;

 

Quarta-feira (10) – 14h: ato na frente do anexo II da Câmara contra a reforma da Previdência;

 

11 a 14/07 – CONAD do ANDES-SN.

 

10 a 14/07 – CONUNE.

 

Segue o arquivo do panfleto para impressão:

Panfleto semana de 8 a 12 de julho

 

Fonte: CSP-Conlutas

Terça, 09 Julho 2019 18:27

 

Entidades sindicais de Mato Grosso, dentre elas a Adufmat - Seção Sindical do ANDES - Sindicato Nacional, continuam a campanha de conscientização contra a proposta de Reforma da Previdência. Na última semana, diversas categorias se uniram para espalharam outdoors em municípios do estado reafirmando o que dizem há décadas: “Não é Reforma, é o fim da Aposentadoria”.

 

O próprio Congresso Nacional realizou uma Comissão Parlamentar de Inquérito que apontou, em 2017, a manipulação dos dados, por parte do governo, para resultar num aparente déficit (leia aqui). Além disso, grandes referências nas pesquisas relacionadas à Previdência e Seguridade Social afirmam que tornar individual uma responsabilidade coletiva só trará prejuízos sociais, empobrecendo a população e aumentando a desigualdade social – e, consequentemente, as doenças e a violência.

 

“A tragédia dessa reforma cairá somente sobre os trabalhadores. Em nenhum momento ela acena como uma tentativa de receber o que devem os inadimplentes, cobrar as empresas que não pagaram os impostos previdenciários. É simplesmente jogar essa responsabilidade nas costas dos trabalhadores. Por isso, é nosso dever, nossa obrigação, enquanto sindicato, discutir o assunto e tentar barrar essa reforma”, disse o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

 

O docente explicou que Reforma da Previdência atende à política economia brasileira, de interesse do capital, mas para a população representa uma mudança desastrosa, pois dificultará o acesso ao direito à aposentadoria e reduzirá os benefícios de quem conseguir se aposentar. Benefício, mesmo, somente aos bancos.  

 

A Adufmat-Ssind tem produzido diversos materiais nos últimos anos e mobilizado a categoria para participar das manifestações de rua contra a proposta desde o Governo Temer. O sindicato também atuou, junto ao ANDES - Sindicato Nacional, contra os desmontes da Seguridade Social promovidos pelos governos FHC, Lula e Dilma.

 

Além dos outdoors distribuídos nos últimos dias, os sindicatos distribuirão também a mesma mensagem em busdoor (atrás dos ônibus) nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Cáceres, Tangará da Serra e Barra do Garças – os mesmos em que foram instalados os outdoors.

 

Além disso, o Fórum Popular da Juventude, do qual o sindicato também faz parte, tem a luta contra a Reforma da Previdência como centralidade para o próximo período. O Fórum tem promovido debates em escolas estaduais e municipais na região de Cuiabá.  

 

Para a próxima sexta-feira, 12/07, centrais sindicais e movimentos populares diversos organizam um ato em Brasília, numa tentativa de pressionar os deputados. Também há uma convocação para a construção de uma nova Greve Geral, unindo todas as categorias, no dia 13/08.

 

“Infelizmente a Reforma da Previdência entrou numa fase decisiva, passou por todas as comissões e tudo indica que vai tramitar no Congresso. Apesar de toda a luta feita pela sociedade, ou ao menos parte dela – representada pelos sindicatos -, ela chegou até a Câmara. É uma reforma macabra, apesar de a imprensa dizer o contrário. Nós sabemos que há uma campanha maciça para convencer as pessoas, mas a luta vai continuar, e vai continuar na rua, dialogando com a população. A Adufmat-Ssind continuará discutindo internamente e também fora dos muros da universidade, tentando barrar essa reforma”, garantiu Souza.

 

Um dos próximos passos dos movimentos sociais também será abrir diálogo com os deputados federais de Mato Grosso, seguido dos senadores, para que se comprometam, de fato, com a população. Os movimentos sociais solicitarão aos representantes eleitos que votem contra a Reforma da Previdência.

 

SAIBA MAIS:

 

DEBATE NA UFMT RELACIONA REFORMA DA PREVIDÊNCIA À DÍVIDA PÚBLICA

CARTA ABERTA: EM DEFESA DA GREVE GERAL CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA! 

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: O PERVERSO SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO

NÃO EXISTE PREVIDÊNCIA PRIVADA; A CAPITALIZAÇÃO É UM RISCO, UM JOGO, UMA APOSTA

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Terça, 09 Julho 2019 16:00

 

Apesar da resistência expressa nas ruas por milhares de trabalhadores, trabalhadoras, estudantes e também no Congresso Nacional pelos partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro, a Comissão Especial da Reforma da Previdência aprovou, na última quinta-feira (4), o texto substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019.

Na madrugada de quarta-feira (3), o relator da PEC na Comissão, deputado federal Samuel Moreira, havia apresentado a terceira versão de seu parecer à comissão especial. Já na manhã de quinta, os parlamentares deram início à análise do texto substitutivo e sua votação. O texto base da proposta foi votado no período da tarde e teve 36 votos favoráveis, 13 contrários e nenhuma abstenção.

Na sequência, os parlamentares começaram a apreciar os mais de 100 destaques apresentados ao substitutivo do relator. A maioria dos deputados rejeitou, em bloco, 99 destaques individuais. Em seguida, foram analisados, individualmente, outros 17 destaques de partidos, como os que procuravam alterar as regras de aposentadoria para profissionais da segurança pública, diminuir os ataques aos professores, a mudança no cálculo do valor da aposentadoria e a redução do valor da pensão por morte, por exemplo. Apenas duas mudanças foram acolhidas.

Parlamentares mantêm privilégio aos ruralistas

A última votação, concluída já na madrugada de sexta-feira, foi do destaque ao texto do relator no item que acabava a isenção da contribuição previdenciária sobre exportações agrícolas. O destaque, apresentado pelo bloco PP, MDB e PTB, foi aprovado por 23 votos a 19. Com a desoneração do setor, a Previdência deixará de arrecadar cerca de R$ 84 bilhões nos próximos 10 anos. O texto aprovado facilita, ainda, o perdão de dívidas de ruralistas.

A outra alteração aprovada foi o destaque do DEM, que retira policiais militares e bombeiros das regras de transferência para inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, até que uma Lei Complementar em cada estado defina normas para essas corporações; e exclui a possibilidade de que lei estadual estabeleça alíquota e base de cálculo de contribuição previdenciária para policiais e bombeiros militares.

Avaliação e luta

Para Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, apesar dos recuos existentes na proposta do relator na comissão especial em relação à proposta original do governo federal, o conjunto da proposta que vai ao plenário é bastante prejudicial à classe trabalhadora. "A exclusão do agronegócio, por exemplo, demostra o peso do capital financeiro na redação final da contrarreforma, penaliza trabalhadores e trabalhadoras e favorece o capital financeiro. Avaliamos que devemos continuar a luta para derrotar a contrarreforma como um todo. Nosso calendário inclui o 12 de julho e o 13 de agosto, além das movimentações nos estados", explica Gonçalves, conclamando a categoria docente a intensificar a luta.

Dia 12 de julho, será realizado em Brasília (DF) um grande ato nacional em defesa da educação, emprego e da Previdência. Inicialmente convocada pelo movimento estudantil, a mobilização foi incorporada à agenda de lutas das Centrais Sindicais e demais entidades. O ANDES-SN convocou a categoria a participar da manifestação, que terá concentração no Museu da República, a partir das 10 horas.

Tramitação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou por meio de rede social que a reforma da Previdência começará a ser analisada no plenário na próxima terça-feira (9). A matéria precisará de, no mínimo, 308 votos dos 513 deputados para ser aprovada, em dois turnos, antes de ser encaminhada ao Senado, onde também precisará do apoio de três quintos dos 81 senadores, em votação em dois turnos.

Veja alguns dos pontos aprovados:

– Exigência de idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e 40 anos de contribuição para a aposentadoria integral.

– As regras de transição impõem um pedágio de pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar, mais idade mínima (60 se homem, 57 se mulher) e tempo de contribuição (pelo menos 35 e 30, respectivamente).

– Mudanças no cálculo reduzem o valor dos benefícios, que passará a ser calculado com base na média salarial de todas as contribuições realizadas a partir de julho de 1994. Essa regra pode ser mudada por lei futura. Ou seja, o texto mantém a desconstitucionalização. A aposentadoria corresponderá a 60% dessa média – se for a única fonte de renda da família, é assegurado o valor do salário mínimo (atualmente, R$ 998). A partir dos 20 anos de contribuições efetivadas, o percentual subirá 2% por ano de contribuição, até chegar a 100% com 40 anos de contribuição.

– O PIS deixa de ser pago a todos que ganham até dois salários mínimos (R$ 1996) e será pago apenas para quem ganha até R$ 1.364,43.

– Redução no valor das pensões por morte. O benefício só será de um salário mínimo "quando se tratar da única fonte de renda do conjunto de beneficiários". Caso haja alguém que trabalhe na família do segurado que morreu, o benefício será reduzido, podendo ser menor que o salário mínimo. Atualmente, a pensão é de 100% do valor do benefício do segurado que morreu.

– Acesso a benefícios como a aposentadoria especial e por invalidez serão mais dificultados.

– O BPC (Benefício de Prestação Continuada) será pago somente aos idosos cuja renda familiar per capita for de 1/4 do salário mínimo. Mudança vai reduzir número de beneficiados.

– A desconstitucionalização das regras previdenciárias permanece. Idade, tempo de contribuição e desconto do INSS poderão ser alterados por leis ordinárias.

 

Fonte: CSP Conlutas (com informações da Agência Câmara)

Terça, 09 Julho 2019 12:04

 

Nessa segunda-feira, 08/07, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se reuniram em assembleia geral convocada pelo sindicato da categoria, a Adufmat- Seção Sindical do ANDES-SN, para discutir e deliberar sobre a conjuntura e outros assuntos relacionados a ela, como auditoria no prédio do sindicato, reajuste dos planos de saúde, manifestações no dia 12/07 e caderno de textos do 64º Conselho do ANDES – Sindicato Nacional (Conad).

 

Um pedido de inversão de pontos de pauta fez a discussão começar pelo tema “auditoria da sede da Adufmat-Ssind”. Como informado em assembleia anterior, a Pró-reitoria de Planejamento (Proplan) da UFMT procurou o sindicato para dizer que, após a realização de uma auditoria na instituição, apenas dois prédios apresentaram irregularidades, coincidentemente os utilizados em regime de comodato pelos sindicatos dos professores e dos técnicos administrativos – Adufmat-Ssind e Sintuf/MT.

 

Por conta disso, a administração solicitou algumas informações sobre quais atividades são realizadas pelos sindicatos e quem participa. Mesmo depois da resposta enviada pelo sindicato, afirmando que a área é pública, as atividades são todas abertas e as informações estão disponíveis nos canais oficiais da entidade, a Proplan orientou a Adufmat-Ssind a modificar a estrutura do site, a fim de facilitar a busca por informações, além de incluir uma cláusula no contrato de comodato para evidenciar o que será feito com o prédio caso o acordo não seja renovado.

 

Durante a discussão, os docentes concordaram que a questão é de ordem política, e formaram uma comissão com os professores Reginaldo Araújo, Aldi Nestor de Souza, Dorival Gonçalves e Gerdine Sanson para organizar a resposta que deve ser enviada pelo sindicato no prazo estabelecido pela administração, entre 100 e 120 dias.

 

Com relação ao reajuste dos planos de saúde, a diretoria apresentou a proposta encaminhada pela Unimed já para o mês de agosto de 2019: 62,88%. O percentual gerou revolta na categoria. Uma das componentes da comissão, Vânia Carvalho, afirmou que o índice foi o mesmo apresentado para os trabalhadores do Tribunal de Justiça do Estado. “Deve ser um percentual padronizado, e lá eles conseguiram chegar a 20%”, disse a servidora.

 

Ao final, os docentes concluíram que, dentro do mercado da saúde, nada poderá ser muito diferente disso. Por isso, dessa vez, além da recomposição da comissão responsável pela negociação do reajuste, a categoria também decidiu elaborar um calendário de discussão sobre saúde pública e privada, convidando pesquisadores da área que atuam no estado e em outras regiões do país. “Nós vamos pagar pela saúde, educação, previdência, e no final vamos comer o quê?”, provocou o professor Carlos Sanches.

 

A comissão formada para negociar os reajustes será composta pelos docentes Maurília Amaral, Carlos Emílio, Vânia Maria Carvalho, José Airton de Paula, Rafael Nunes, Sônia Lima e Tomas Boaventura. Ainda na assembleia os docentes decidiram participar da primeira reunião sobre o tema com os técnicos administrativos, na sede do Sintuf/MT, às 10h dessa terça-feira, 09/07.

 

No debate sobre a conjuntura, os docentes destacaram a correlação dos outros pontos de pauta: perseguição política aos sindicatos – representada pelos questionamentos acerca do uso da sede; privatização da saúde – um direito com acesso cada vez mais difícil; caderno de textos do ANDES-SN – trazendo reflexões sobre os projetos de sociedade que estão em disputa; e a defesa imprescindível da Previdência Pública Social – por meio das mobilizações convocadas para 12/07.

 

Também foi destaque neste ponto de pauta o lançamento do movimento “Docentes Pela Liberdade” (DPL), realizado na última semana. Avaliado como um grupo que defende as políticas do governo Bolsonaro para a Educação - incluindo cortes, tratoramento na nomeação de reitores e representantes em outras esferas, e a defesa do armamento (na imagem divulgada em Mato Grosso algumas pessoas posicionaram as mãos como se empunhassem armas) -, os presentes na assembleia demonstraram temor de que a educação passe a ser ameaçada também por professores e declararam interesse em convidá-los para debater algumas questões centrais relacionadas ao direito à educação.

 

A categoria avaliou, ainda, que é preciso repensar com atenção as principais teses defendidas pelos movimentos sociais desde a redemocratização do país, bem como na maneira como estão sendo apresentadas e defendidas.

 

Os docentes lamentaram ainda, nessa segunda-feira, o que chamaram de “obscurantismo” do governo Bolsonaro, que tem inserido temas polêmicos na imprensa para desviar a atenção da população das suas políticas de desmonte, que prejudicam o todo.

 

Sobre o caderno de textos do 64º Conad, mais especificamente a proposta de uma das teses de inserir a insígnia “Fora Bolsonaro, seu vice Mourão e todos os golpistas. Eleições gerais já!”, os docentes de Mato Grosso, após ampla discussão, decidiram rejeitar.

 

A avaliação foi de que, embora o governo Bolsonaro seja realmente não democrático, extinguindo em apenas seis meses cadeiras em conselhos representativos, criminalizando os movimentos sociais, entre outras ações autoritárias, o presidente é apenas mais um instrumento para efetivação de um projeto de sociedade que retira direitos dos trabalhadores, privilegiando a elite. A luta, portanto, deve ser contra o projeto neoliberal, que o capitão reformado representa. Essa deverá ser a posição da delegação da Adufmat-Ssind no 64º Conad.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

        

Terça, 09 Julho 2019 08:12

 

Cuiabá - MT, 08 de julho de 2019.

 

Ilmo. Prof. Aldi Nestor de Souza

MD. Presidente da ADUFMAT-S.SIND

 

 

Em atenção ao que pedido da Diretoria da Adufmat, seus advogados, informam o seguinte.

 

Sobre a situação do nosso recurso (Reclamação), ainda não tem decisão, estivemos nos dias  06/05/2019 e 07/05/2019, em Brasília no TRF1ª Região, em audiência com o Desembargador Francisco Neves, para tratar dos 28,86%, estamos aguardando a Turma colocar em pauta para julgamento, informo ainda, que estaremos na segunda quinzena de julho, para audiência com os desembargadores.

 

 

 

Atenciosamente,

 

Alexandre Luiz Lozano Pereira

Mauro Menezes

Gustavo Teixeira Ramos

Verônica Quihillarda Irazabal Amaral

 

 

Segunda, 08 Julho 2019 10:49

 

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Por Roberto de Barros Freire*
 

Sou um pacifista, favorável ao desarmamento de todos em todas as partes do mundo. Armas e guerras para mim são arcaísmos que trazemos dos séculos passados, que já deveriam ter sido abandonados pela humanidade por serem frutos de um entendimento acanhado, estreito, atrasado, pequeno e tirânico.


Mas, apesar de ser contrário às armas, longe de mim querer proibi-las. Proibições geram o mercado clandestino, o crime e inúmeras transgressões. As armas precisam ser abandonadas por decisão própria, por uma consciência alargada, tiradas da vida por uma atitude advinda de uma racionalidade humanista. Deve ser um passo para a paz, que cada um de nós precisa voluntariamente deliberar.


O fato é que os exércitos se tornaram instituições obsoletas e caras. Desde o fim da segunda guerra mundial, não ocorrem mais guerras de anexação, a comunidade internacional não permite mais tais ocorrências. Nesse sentido, os exércitos já não são necessários, pois não se sofre ameaças dos vizinhos ou de povos distantes a quererem invadir e tomar territórios. Logo, gasta-se fortunas para se preparar para uma guerra que nunca ocorrerá, armando os exércitos com armamentos sofisticados, caros e perigosos, que mais nos ameaçam do que nos protegem.


Para mim, os exércitos deveriam ser transformados numa guarda nacional para distúrbios sociais, e numa força nacional contra cataclismas climáticos: enchentes, desmoronamento, queda de pontes etc.


Por outro lado, é preciso que se diga que as armas são os instrumentos dos medrosos e covardes, pessoas primitivas, que por medo de não ter competência de se impor perante a comunidade dos homens, quer aniquilar qualquer adversidade. Além disso, nada mais equivocado e falso, do que achar que pessoas de “bem” (sic!) devem ter o direito de portar armas. Em primeiro lugar, pessoas de bem não andam armadas, nem possui armas, pois nunca são uma ameaça em potencial aos demais, o que toda pessoa armada é. Em segundo lugar, o direito a legítima defesa, que está instituído na constituição, mas que existe independente da lei, pois é um direito natural qualquer criatura viva lutar pela sua sobrevivência, não dá o direito de matar alguém para isso: uma coisa é lutar para viver, muito diferente de matar para tanto. Em terceiro lugar, cada pessoa que exerce seu direito à arma, diminui meu direito à vida, pois qualquer pessoa armada pode resolver usá-la por algum motivo fútil e banal, ou ainda por incompetência no uso, atingir-me.


Devemos começar a nos preparar para um mundo sem armas, onde se deixe de gastar tanto na destruição de pessoas e bens materiais dos homens. Devemos ir paulatinamente nos desarmando também espiritualmente, tomando uma atitude menos bélica e agressiva contra todos, e deixemos de ser ameaça aos outros. Uma cultura de paz deve começar a ser introduzida nas nossas escolas, desenvolvendo uma ética humanitária, onde o humano na sua multiplicidade seja percebido como possibilidades, e que nenhuma de suas facetas merece perseguição ou guerra.


Falta um salto moral para a violência diminuir. Não é uma questão de armar mais a sociedade, de aumentar polícias, leis ou prisões, mas de pacificar os espíritos das pessoas para a convivência, antes do que para o conflito. A humanidade precisa crescer, perder velhos medos e se portar como um adulto responsável, que enfrenta os desafios ao invés de aniquilar supostos adversários. O fato é que matar os supostos maus, não nos torna bons, mas tão mal quanto.
 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filsosofia/UFMT
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Segunda, 08 Julho 2019 07:32

 

Uma tarde fatídica esta desta quinta-feira (4). A comissão especial da reforma da Previdência aprovou por 36 votos a favor e 13 contrários o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP).

 

 

Após essa votação, o texto-base vai para o plenário da Câmara dos Deputados. A votação pode acontecer ainda neste mês de julho.

 

O texto dificulta profundamente a aposentadoria e a restringe para uma importante parcela dos trabalhadores. É um profundo ataque a nossa classe.

 

O governo Bolsonaro quer angariar R$ 1 trilhão retirando os direitos dos trabalhadores mais pobres. Mas a reforma não acaba com privilégios dos políticos e da alta cúpula das Forças Armadas, além disso privilegia os empresários que devem mais de R$ 500 bilhões ao INSS e os banqueiros que sugam quase metade da receita da União com o pagamento da falsa dívida pública.

 

Não há o que negociar, é preciso rejeitar toda a Reforma da Previdência

O relatório aprovado na comissão só reafirma que essa reforma é nefasta aos trabalhadores. Neste sentido, é preciso derrotá-la integralmente.

 

É preciso que os trabalhadores lutem e se incorporem ao calendário de mobilizações para barrar mais esse ataque.

 

Como parte do calendário de lutas em defesa das aposentadorias, no dia 12 de julho terá novo protesto contra a Reforma da Previdência, em defesa da Educação e dos Empregos. Haverá ações nos estados, com a realização de assembleias, coleta de abaixo-assinado e protestos.

 

A pressão segue durante todo o mês de julho. Em agosto, quando está prevista a votação da Reforma da Previdência, as mobilizações também serão intensas com assembleias e coleta do abaixo-assinado contra a reforma. No dia 13 de agosto, os trabalhadores da Educação estão convocando uma paralisação nacional. Datas importantes que devem ser incorporadas pelas Centrais Sindicais.

 

“Nós temos de nos unir cada vez mais. É preciso juntar professores, policiais, operários, servidores públicos, juventude e o conjunto de nossa classe e enfrentar esse ataque com uma nova Greve Geral!”, conclama a dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.

 

Atnágoras reforça que neste momento decisivo não pode haver nenhum vacilo e será inaceitável que qualquer central “sacramente” esse acordão espúrio em torno da reforma. “Se um dirigente sindical de uma Central, qualquer que seja ela, seguir enfiando nesse processo de negociata e entrega de direitos, poderemos dizer que estará jogando na outra trincheira.  É preciso que todas as Centrais, imediatamente, se declarem publicamente contra o texto aprovado na comissão da reforma da Previdência e, juntas, convoquem uma nova Greve Geral”, salienta o dirigente.

 

Veja alguns dos pontos aprovados:

– Exigência de idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e 40 anos de contribuição para a aposentadoria integral.

 

– Regras de transição impõem um pedágio que aumenta o tempo para obter a aposentadoria de todos os trabalhadores que estão no mercado de trabalho.

 

– Mudanças no cálculo reduzem o valor dos benefícios. O texto reforça que a média salarial será calculada com todas as contribuições realizadas a partir de julho de 1994. A regra atual considera 80% dos recolhimentos, descartando os 20% menores.

 

– O PIS deixa de ser pago a todos que ganham até dois salários mínimos e será pago apenas para quem ganha até R$ 1.364,43.

 

– Redução no valor das pensões por morte: o benefício só será de um salário mínimo “quando se tratar da única fonte de renda do conjunto de beneficiários”, ou seja, se na família do segurado que morreu, um dos dependentes trabalhar, eles poderão receber menos do que o salário mínimo. Atualmente, a pensão é de 100% do valor do benefício do segurado(a) que morreu.

 

– Benefícios como a aposentadoria especial e por invalidez serão mais dificultados e milhões de trabalhadores deixarão de receber esses direitos.

 

– O BPC (Benefício de Prestação Continuada) será pago somente aos idosos cuja renda familiar per capita for de 1/4 do salário mínimo. Mudança vai reduzir número de beneficiados.

 

– O sistema de capitalização, que destrói a Previdência Pública e traz risco de calote aos trabalhadores, não foi descartado. O governo declarou que irá trabalhar para reincluir a proposta no plenário da Câmara ou futuramente com o envio de um novo projeto.

 

– Segue a desconstitucionalização da Previdência, ou seja, a retirada das regras previdenciárias da Constituição. Idade, tempo de contribuição e desconto do INSS poderão ser alterados por leis ordinárias, mais fáceis de serem aprovadas.

 

Abaixo, a lista dos deputados que votaram para acabar com a nossa aposentadoria na comissão especial da reforma da Previdência:

 

Alex Manente (Cidadania-SP)

Alexandre Frota (PSL-SP)

Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

Beto Pereira (PSDB-MS)

Bilac Pinto (DEM-MG)

Capitão Alberto neto (PRB-AM)

Celso Maldaner (MDB-SC)

Daniel Freitas (PSL-SC)

Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

Darci de Matos (PSD-SC)

Darcísio Perondi (MDB-RS)

Delegado Éder Mauro (PSD-BA)

Diego Garcia (Pode-PR)

Dr. Frederico (Patriota-MG)

Evair deMelo (PP-ES)

Fernando Rodolfo (PL/PE)

Filipe Barros (PSL-PR)

Flaviano Melo (MDB-AC)

Giovani Cherini (PL-RS)

Greyce Elias (Avante-MG)

Guilherme Mussi (PP-SP)

Heitor Freire (PSL-CE)

Joice Hasselmann (PSL-SP)

Lafayette Andrada (PRB-MG)

Lucas Vergilio (Solidariedade-GO)

Marcelo Moraes (PTB-RS)

Marcelo Ramos (PTB-AM)

Paulo Ganime (Novo-RJ)

Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

Pedro Paulo (DEM-RJ)

Reinhold Stephanes Jr. (PSD-PR)

Ronaldo Carletto (PP-BA)

Samuel Moreira (PSDB-SP)

Silvio Costa Filho (PRB-PE)

Toninho Wandscheer (PROS-PR)

Vinicius Poit (Novo-SP)

 

Fonte: CSP-Conlutas

Sexta, 05 Julho 2019 15:25

 

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
 

Antes de mais nada, precisamos aclarar e buscar entender o que significa conhecimento e sabedoria, como instrumentos para atingirmos a verdade e garantirmos a liberdade, não apenas como conceitos, mas sim, como experiência de vida e organização da sociedade.


De acordo com o Instituto Brasileiro de Coaching, IBC, O conhecimento é o conjunto de informações que o indivíduo adquire por meio da sua experiência, aprendizagem, crenças, valores e insights sobre algo no decorrer da sua trajetória. A pessoa que detêm o conhecimento é capaz de saber alguma informação ou instrução e a mesma pode mudar comportamentos e auxiliar na tomada de decisões. O conhecimento é capaz de transformar vidas e, se utilizado devidamente, contribui significativamente para a construção de um mundo melhor. Trata-se de um processamento complexo e subjetivo da informação absorvida por um indivíduo e, digo eu, pela coletividade, pois o conhecimento individual só tem significado se estiver a serviço da sociedade.


Conforme o portal “somos todos um”  o conceito de “SABEDORIA, consiste em saber o que fazer com qualquer conhecimento, como utilizá-lo de forma prudente, moderada, profícua e útil. Somos o resultado das nossas escolhas e elas estão baseadas no nível de conhecimento a respeito de determinado assunto. Passamos a adquirir sabedoria quando enfrentamos  o erro e o acerto do que escolhemos”. Neste sentido o conhecimento embasa nossa visão de mundo ou nossa cosmovisão.


Portanto, sabedoria pode ser entendida como a capacidade que temos para utilizar corretamente, altruisticamente, socialmente, politicamente e humanamente nossos conhecimentos. Exemplo, ao utilizar o conhecimento científico e tecnológico para a fabricação de armas de destruição em massa, certamente que esta utilização de um conhecimento de grau elevado e refinado, nada tem de sabedoria.


Ao contrário, ao utilizarmos o conhecimento da dinâmica da energia nuclear, não para fazer bombas atômicas, mas sim, para o progresso da medicina, dos transportes, para a produção de energia, eletricidade ou para as transformações na agropecuária, certamente este conhecimento estará embasado na sabedoria.


Ao longo da história o ser humano empreende uma jornada que leva ao progresso material, às invenções, na busca contínua por condições melhores de vida. Todavia, nesta caminhada surgem e se desenvolvem as forças do mal, a indústria da morte, do obscurantismo, da ignorância, quase sempre travestidas do espirito do bem, embasando determinadas causas que acabam destruindo muita gente.


A inquisição, por exemplo, que por séculos fez parte do cristianismo, da hierarquia da Igreja da Católica, através de uma visão deturpada da verdade, levou ao sofrimento, à prisão e à morte centenas de milhares pessoas, inclusive queimadas vivas, por que ousaram pensar de forma diferente ou em confronto com o que, décadas ou séculos eram “verdades consagradas” pela igreja e pela fé cristã,  mas há muito tempo até a atualidade a inquisição é considerado uma prática cruel e, em certo sentido, demoníaca, apesar de ter sido praticada em nome da fé católica e cristã, quando Cristo tanto enfatizava que deveríamos pregar apenas o amor, jamais o ódio, o rancor, a vingança e a injustiça como foram as práticas da inquisição por mais de cinco séculos. A inquisição é o mais claro exemplo de obscurantismo e, em certo sentido, ainda hoje está presente na forma de agir de algumas pessoas e até mesmo como práticas e ações de governo, como podem ser observadas, principalmente na violência institucionalizada pelo Estado.


Por isso, a liberdade de pensamento, de pesquisa, de diálogo, de organização, de manifestação, de veiculação dos frutos do conhecimento devem ser um apanágio não apenas da racionalidade individual, mas a base para a construção de uma sociedade justa, humana, sustentável e desenvolvida.


O obscurantismo faz parte do arcabouço de regimes e governos medíocres que não suportam nem a liberdade e muito menos a verdade, razão pela qual deve ser combatido de forma efetiva para que os países e as sociedades não se enveredem para regimes totalitários e ditatoriais.


Todas as pessoas, tanto crianças, quanto jovens, adultos e mesmo idosos, que já estão no processo de ocaso da existência, devem ter a capacidade de refletir, pensar criticamente e a coragem de demonstrar seu inconformismo perante todas as formas de obscurantismos e de censura.


Em sociedades dominadas pelo obscurantismo não tem lugar para uma educação de fundamentação crítica, libertadora e muito menos práticas pedagógicas que estimulam as pessoas a pensarem criticamente e exercitarem a plena liberdade para pensar, sentir e agir, único caminho que leva ao conhecimento e à sabedoria.


Devemos saber viver plenamente, buscando sempre estudar e aprender coisas úteis e proveitosas a nós mesmos e ao próximo. Quando paramos de aprender ou perdemos a curiosidade que nos leva a novas descobertas e ao progresso, começamos de fato a morrer aos poucos, isto também acontece com as sociedades governadas por dirigentes medíocres que temem o conhecimento, a sabedoria e a coragem de encarar a verdade, principalmente quando isto esta na base das manifestações populares.


Precisamos aprender o mais que pudermos, não devemos perder tempo com futilidade, que é sinônimo de uma vida vazia e sem objetivos, sem rumo. Busquemos conhecer assuntos novos em todos os ramos do conhecimento, que despertam a curiosidade que existe dentro de nós, isto nos ajudará e também ajudará ao próximo a iluminar mais o espirito da verdade.


Só a curiosidade, a vontade de conhecer não apenas o mundo em nossa volta, mas nosso mundo interior pode nos conduzir na jornada em busca da felicidade e da eternidade.


Por isso a Bíblia, texto sagrado e regra de fé para bilhões de cristãos e os diversos livros sagrados das demais religiões tanto enfatizam a busca da verdade como apanágio da liberdade. No Evangelho de São João , capítulo 8, versículo 32 é o próprio Cristo quem diz, de forma bem clara “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”.


Esta é a resposta a todas as “fakes news” ou, em português “noticias falsas”, que existem desde tempos imemoriais e não apenas na atualidade marcada pela difusão instantânea da internet e das redes sociais, que “tanta preocupação”  tem despertado em nossas autoridades, muitas das quais também, com frequência, mentem para a população, inclusive quanto não usam da transparência para que o povo possa saber, ver e enxergar o que acontece realmente nos porões governamentais.


O obscurantismo é mantido não apenas pela censura e as vezes pela tortura, mas também na medida que atos governamentais, feitos em nome do povo, acabam ficando em caráter secreto, impossibilitando que a população, cidadãos e contribuintes que, com seus impostos, pagam para que o governo exista e funcione para o bem-comum, tome conhecimento da realidade.


Em sentido oposto da verdade, a mentira, a dissimulação, a calúnia, a difamação, a injúria e a demagogia destroem a verdade e aprisionam o ser humano no cárcere da ignorância, da maldade e impossibilita relações humanas saudáveis. Com certeza, se a verdade é obra do bem, a mentiras só pode ser obra do mal, gerando conflitos, animosidades e decepções até mesmo entre pessoas que se querem bem.


Conhecer é um ato de verdadeira libertação, que produz transformações nas pessoas e na sociedade. Censura é irmão gêmeo da mentira e uma afronta `a verdade e a liberdade plena, valores muito caros para uma vida melhor, pelas quais tanta gente já deu até mesmo suas próprias vidas!


*JUACY DA SILVA, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veículos de comunicação. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com