Não foi com surpresa que docentes participantes do 64º Conselho do ANDES-SN receberam, na semana passada, a notícia de que o governo federal anunciaria um plano de autofinanciamento às instituições de ensino superior. Afinal, as mentiras de que as reformas Trabalhista e da Previdência (e, muito em breve, a Tributária) salvariam a economia do país não se sustentariam por muito tempo. Além disso, o perfil mercadológico da Presidência sempre esteve evidente, assim como seu ódio ao conhecimento e à educação pública.
O que não causou surpresa, no entanto, causou profunda tristeza. Verificar os ataques denunciados há anos sendo aplicados ao serviço público em níveis tão profundos fez elevar o sentimento de indignação daqueles que dedicam suas vidas ao ensino, e sinalizou que é hora de intensificar ainda mais a resistência.
Por isso, mais do que um dia de paralisação e mobilização nacional, como será o 13/08 - já convocado por entidades da Educação -, os docentes dos Institutos Federais de Ensino Superior decidiram iniciar, nas bases, o debate sobre a construção de uma greve de categoria por tempo indeterminado. Assim, se as universidades não pararem no segundo semestre pela falta de condições provocada pelas sufocantes políticas do Governo Bolsonaro, pararão como forma de protesto contra essas políticas.
Os professores da Universidade Federal de Santa Maria já aprovaram e levarão ao ANDES-SN a proposta de que 13/08 seja definido, além de um dia nacional de lutas, como indicativo de greve da categoria. Mas os docentes iniciarão, de fato, o debate sobre greve na próxima reunião de setor, marcada para o dia 27/07. Enquanto isso, assembleias gerais devem ser realizadas em todos os estados e institutos federais de ensino.
Para o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza, o CONAD cumpriu seu papel de fortalecer e intensificar a luta contra a Reforma da Previdência, em defesa da Educação Pública, da liberdade de cátedra, pela revogação da Emenda Constitucional 95/16 (teto dos gastos), entre outros pontos. “O CONAD serviu para a gente pensar quanto trabalho nós temos pela frente e nos organizar para o que vem por aí, como essa proposta de autofinanciamento anunciada para as universidades federais. Isso acontece num momento em que parte da sociedade se sente confortável para atacar as instituições de ensino superior, sem constrangimento nenhum em dizer que elas devem ser privatizadas. E isso é resultado de uma longa construção que levou as pessoas a elegeram um governo com essa pretensão. Nosso trabalho, portanto, será muito mais árduo, e o segundo semestre desse ano será de intensa luta”, afirmou o docente.
A vice-diretora geral do sindicato, Quélen de Lima Barcelos, participou pela primeira vez do CONAD, e destacou a organização do evento, bem como o exercício democrático construído ao longo dos anos pela categoria, na tentativa de que todas as contribuições fossem expostas e debatidas. A docente, lotada na UFMT de Sinop, relacionou as discussões do evento sobre as disputas de projeto de universidade e de sociedade com a realidade que encontrou ao voltar para o campus no qual trabalha. “Retornei a Sinop com muitas dúvidas sobre como construir a unidade num ambiente tão binário. Logo no dia seguinte, tivemos um corte de energia exatamente no momento em que a Reitoria falava sobre a política de gestão do restaurante universitário em uma reunião aberta no campus. O motivo do corte, segundo a Reitoria, foi a falta de recursos provocada pelo contingenciamento realizado pelo governo. Já o ministro da educação soltou nota declarando que o corte ocorreu por má gestão administrativa da UFMT. O impacto imediato deste dia na comunidade acadêmica foi, mais uma vez, o confronto de argumentos entre os que acreditam na má gestão da reitora, que o ensino superior deve se tornar privado, orientado pelos interesses do mercado, e aqueles que não aceitam a perda da qualidade nem da gratuidade do ensino superior. Este dia foi o mais difícil que presenciei durante a minha vida acadêmica”, afirmou Barcelos.
Os números atualizados do Conselho registraram a participação de 238 pessoas, representando 64 seções sindicais, sendo 62 delegados, 134 observadores, 38 diretores do ANDES-SN e quatro convidados, de outras entidades.
Outros encaminhamentos do 64º Conselho do ANDES-SN
Os cinco dias de intenso debate resultaram numa série de deliberações que visam fortalecer a luta dos docentes do ensino superior no âmbito federal, estadual e municipal. Além do início do debate sobre uma greve da categoria, alguns dos outros encaminhamentos foram:
- Inserir o dia 13/08 no calendário como Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, o dia 17/10 como Dia Nacional de Combate ao Assédio, e o dia 22/11 como Dia Nacional de Combate ao Racismo;
- Escrever um Manifesto de Alerta em Defesa do Ensino Superior Público e Gratuito (leia aqui).
- Que a categoria avalie em assembleias e GT’s a participação na Marcha das Margaridas, já para o dia 14/08 e, futuramente, a inserção do evento no calendário de atividades do ANDES-SN;
- Intensificar a luta por melhorias salariais da categoria;
- Fortalecer a luta contra a Reforma da Previdência e pela revogação da EC 95/16;
- Construir o IV Encontro Nacional da Educação (ENE), para que seja realizado em 2021;
- Que o ANDES-SN intensifique a luta pelo reenquadramento dos aposentados na carreira docente com ações políticas e jurídicas (proposta defendida pelo professor Tomás Boaventura, membro do GTSSA/ Adufmat-Ssind e parte da delegação do sindicato no evento);
- Atuar, por meio da CSP-Conlutas, no Fórum Sindical Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas, em defesa da Previdência Pública, da educação pública, e de todos os direitos da classe trabalhadora.
- Estimular as seções sindicais a participarem do IV Congresso da CSP-Colutas, que será entre os dias 15 e 18/08/19.
- Lutar pela revogação do Decreto 9.794/19, que ataca a autonomia da universidade na medida em que transfere para a Presidência da República, para a Casa Civil e para o Ministério da Educação as indicações de pró-reitores, decanos e diretores das universidades;
- No GTPAUA: debater o meio ambiente e a ocupação das cidades de forma ampla, desvendando as políticas neoliberais de Bolsonaro;
- No GTC&T: discutir a produção de pesquisas numa perspectiva que realmente interesse ao projeto de sociedade que interessa aos trabalhadores, denunciando instituições que visam mercantilizar a ciência.
- No GTCA: estudar melhor a comunicação de redes para compreender seus algoritmos e terminologias.
Essas e outras deliberações do 64º CONAD serão disponibilizadas pelo ANDES-SN nos próximos dias, no Relatório Final do encontro, mas também podem ser encontradas na Carta de Brasília, já divulgada pelo sindicato nacional (clique aqui para ler a carta de Brasília).
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Roberto de Barros Freire*
Que saudade da esquerda.... dela nada se ouve, pouco se sabe e se espera. Quais são suas propostas para a triste situação nacional? Que projeto defendem? Quando muito se sabe o que atacam, de forma fraca, inconsistente e quase sem repercutir pela sociedade.
Não! Não desejo a volta do PT ao poder, mas sinto falta daquele discurso defendendo escola, saúde e emprego, aquela luta pelo fim da desigualdade, aquela ideia utópica de igualdade de todos. Ainda que em grande parte possa ser tudo uma bobagem, acho importante que as diversas vozes sejam manifestadas, mesmo vozes equivocadas, pois a multiplicidade dos dizeres, tornam a fala de todos mais interessante. Hoje só se fala de previdência.....
E não vejo problema em haver vozes majoritárias, mas há problemas quando há apenas um discurso frequentando a praça. Há problemas quando pessoas se movimentam para impedir que outras pessoas se manifestem e que outras pessoas possam compartilhar dessa manifestação.
Naturalmente, a direita vitoriosa e sentindo a fraqueza da esquerda, se aproveita do momento e ocupa os espaços públicos, se não calando, inibindo bastante as antigas vozes esquerdistas. No entanto, ainda que possa haver uma pressão forte da direita para calar a esquerda, o fato é que a esquerda se calou, pois que falava até na ditadura, quando aí sim havia um forte motivo para se calar.
Parece não ter proposta, nem projeto, nem fins, nem princípios. Não deveria ter iniciado um movimento contra a perseguição de ideia ocorrida na FLIP ou agora em Santa Catarina? Não deveria encabeçar uma luta pela liberdade de ideias, afirmando o princípio da dignidade humana de poder manifestar sua opinião? Ora, uma coisa é ser contra uma ideia, outra muito diferente é tentar impedir que a pessoa se manifeste e impedir que outras pessoas queiram compartilhar dessa opinião.
Suas vozes hoje sussurradas parecem envelhecidas, esgarçadas. Defendem algo antigo que parece não caber mais num mundo onde as relações de trabalho e as formas de participação política já não correspondem mais aos seus tipos ideais. Ou ainda, combatem uma economia imoral quando ela é antes amoral, cria inimigos imaginários e não percebem seus reais adversários, enfim, vivem e agem como se ainda estivessem no século XX, quando o século XXI está a exigir pessoas com atitudes, mais do que engajadas em partidos políticos.
A imprensa pouco fala dos partidos de oposição, cada vez mais suas falas, suas percepções e sua opinião é menos consultada. Pouco ou quase nada podem fazer no Congresso, onde se tem propostas, elas não aparecem. Sem força política, também não tem competência para criar fatos ou motivar obstruções as posições majoritárias.
Temo que os partidos de esquerda se reduzirão ao ponto de se tornarem insignificantes. Sem falarem com os demais, voltados apenas para seus militantes e área de influência, não conseguem ultrapassar seus redutos, nem convencer os não convencidos, como fez a direita oportunamente sobre a triste repetição de antigas ladainhas da esquerda.
*Roberto de Barros Freire
Professor o Departamento de Filosofia/UFMT
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A educação no Brasil vem enfrentando grandes ataques por parte do governo federal: cortes financeiros que ameaçam o tripé da universidade brasileira (ensino, pesquisa e extensão), desvalorização do trabalho dos docentes e dos técnico-administrativos, campanhas difamando o papel de escolas, institutos federais e universidades, perseguição a professores e cientistas. Apesar do papel estratégico das instituições de ensino para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no país, assim como para a formação de qualidade e a oferta de serviços necessários para a sociedade brasileira, o atual governo escolheu a Universidade como inimiga de sua gestão.
Nos últimos dias, a grande imprensa vem noticiando sobre um projeto de reforma da “autonomia financeira” para a educação superior pública federal imposta pelo Ministério da Educação. Embora as informações ainda sejam difusas, trata-se do maior e mais profundo ataque à autonomia das instituições de ensino, abrindo caminho para a privatização do ensino superior e cobrança de mensalidades. Trata-se de mais um passo rumo à destruição de todo nosso sistema educacional.
Em uma só medida, Bolsonaro e Weintraub pretendem: a) desresponsabilizar o Estado na garantia do financiamento da educação superior, aprofundando os cortes e contingenciamento já iniciados; b) pôr fim à carreira pública de servidores federais da educação, estimulando a
concorrência perversa com novos ingressos pelo sistema de contratação privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego; c) reverter a democratização da universidade que permitiu nos últimos 15 anos a entrada de milhares de estudantes de segmentos historicamente excluídos, como
pobres, negros, índios, mulheres.
É importante ressaltar que os cortes nos orçamentos das universidades atingem não apenas o ensino, mas também o desenvolvimento científico de pesquisas que, por exemplo, contribuem para o descobrimento de vacinas, medicamentos e a produção de alimentos, assim como a extensão da
universidade, por meio da qual estudantes, professores e técnicos prestam serviços para as comunidades (por exemplo, hospitais universitários e escolas). Esses ataques contra as instituições de ensino superior fazem parte de um projeto político que mata os sonhos da juventude brasileira e o
futuro do país ao destruir serviços públicos e retirar direitos sociais. Parte desta mesma agenda é a Reforma da Previdência que, após ser aprovada em primeiro turno, será votada em 6 de agosto.
Diversas universidades já alertaram que não conseguem chegar ao próximo semestre se os cortes não forem revertidos. Agências de fomento não conseguirão pagar as bolsas de estudos de pós-graduação. A UFMT, por exemplo, teve sua energia elétrica cortada, significando que aulas não
serão dadas, pesquisas não serão concluídas e a prestação de serviços será prejudicada. Além disso, estudantes que dependem de políticas públicas não conseguirão permanecer na universidade.
A política que Bolsonaro e seu ministro vem apresentando caminha na contramão da valorização do Ensino Superior. Países desenvolvidos investem em educação e ciência públicas e em momentos de crises financeiras contribuem para a retomada do desenvolvimento brasileiro.
Enquanto anuncia cortes na educação e ciência, o governo triplica o orçamento para propaganda do governo, compra parlamentares para aprovação de seus projetos e permite o gasto de mais de R$ 1 bilhão de reais por dia para o pagamento de juros da dívida pública brasileira.
Diante desse cenário, precisamos estar atentos e preparados na resistência e em defesa da educação e da ciência públicas. Precisamos mobilizar cada vez mais a sociedade para lutar contra as medidas do governo Bolsonaro, dentre elas a sua tentativa de destruir a Previdência Pública por meio
da PEC 6/2019 e a Educação Pública por meio de cortes orçamentários e do novo Programa Ministerial.
Em defesa da educação pública e gratuita conclamamos a todos e todas para a construção da Greve Nacional da Educação em 13 de agosto. Também destacamos a necessidade de uma Greve Geral para derrotar a política de privatização dos serviços públicos e a destruição dos direitos e conquistas da classe trabalhadora e do povo brasileiro.
Em defesa da educação pública e gratuita!
Contra a privatização e os cortes nos investimentos em educação!
Construir a Greve Nacional da educação em 13 de agosto!
Combater a retirada de direitos e a destruição dos serviços públicos!
Assinam: ANDES-SN, ANPG, CNTE, FASUBRA, FENET, PROIFES, SINASEFE, UBES e UNE
Em virtude da mudança de conjuntura, a diretoria da Adufmat-Ssind decidiu alterar o tema do Lusco Fusco dessa sexta-feira, 19/07, que seria julino.
A confraternização será mantida, mas a avaliação é de que não há clima para festividades. Agora o objetivo do evento será de reafirmar a posição histórica de luta do sindicato nesses 40 anos atuando na defesa de um ensino público gratuito, de qualidade, laico, socialmente referenciado e, acima de tudo, democrático.
Assim, a expectativa de partilhar os bons e os maus momentos dessa experiência histórica será a tônica do evento. Forjados no significado da palavra “companheiro” - aquele com quem se divide o pão -, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso terão um encontro político cultural que fortalecerá os laços da comunidade acadêmica em meio à turbulência política provocada pelo aprofundamento do neoliberalismo e conservadorismo.
Aguardamos a fundamental presença de todos.
A Adufmat-Ssind vem a público reafirmar seu compromisso com o ensino público, gratuito e de qualidade, e com a defesa da autonomia universitária!
Os serviços públicos estão sendo desmontados desde a década de 1990, com a ascensão do projeto neoliberal. Naquele período, o investimento nos setores públicos equivalia a cerca de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Percentual muito baixo - considerando que investir no setor público é beneficiar a população-, mas que tem sido reduzido ainda mais ao longo dos anos, chegando a representar, nos dias de hoje, algo em torno de 1,8%, segundo dados do Observatório de Política Fiscal.
A educação, especificamente, também vem sofrendo sucessivos ataques orçamentários. O governo Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, reduziu 35,22% dos investimentos em educação já no início do seu mandato, em 1994, seguindo a política de cortes. Mas desde 2014, quando o governo Dilma, sob a insígnia “Brasil, Pátria educadora”, cortou 10% do orçamento das universidades, a situação se agravou enormemente.
Em 2016, sob o comando de Temer, tivemos a aprovação da Emenda Constitucional 95, que denominávamos “PEC do fim do mundo”, porque sabíamos que os serviços públicos e gratuitos já estavam precarizados e não sobreviveriam a 20 anos de congelamento de investimentos.
O corte dos investimentos sociais por 20 anos passaria a vigorar a partir de 2018, mas o governo Temer utilizou o ano de 2017 para ajustar o orçamento que sofreria o congelamento. Então, o governo realizou novos cortes dos recursos das universidades, redundando, em 2018, num orçamento 54% menor do que era em 2014.
Apenas o congelamento do investimento sob tais condições já seria suficiente para estrangular financeiramente as universidades com o passar dos anos.
Mas o governo Bolsonaro se elegeu para intensificar as medidas neoliberais. Assim, novos cortes teriam de suceder para fragilizar ainda mais o ensino superior. Ao cortar 30% dos recursos das universidades, o atual governo impôs à UFMT e a outras universidades sua inviabilidade financeira já para o mês de julho de 2019. Foi este o anúncio que a Reitoria fez em maio, diante da notícia do contingenciamento.
Dito e feito! Ao dia 16 de julho, pela primeira vez na história da universidade, a UFMT sofre um apagão sensacionalista, à moda fascista! A luz de todos os campi foi desligada quase que simultaneamente.
A inviabilização financeira já significava forte ataque à autonomia universitária, mas o ódio fascista à autodeterminação dos povos e à produção de conhecimento não tem limites!
Começa então uma campanha difamatória do MEC, com o intuito de tirar o foco de quem realmente é responsável pelo apagão - o governo neoliberal, representado por Bolsonaro e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub e o inconsequente contingenciamento de recursos - buscando responsabilizar a Reitoria, que já havia anunciado, meses antes, a inviabilidade financeira da universidade neste cenário.
A razão do ataque é bastante cristalina: retirar a reitora se opôs ao contingenciamento para colocar um interventor que irá orquestrar a privatização da universidade, retirando do caminho todos que demonstrarem resistência, em especial os movimentos sindicais e estudantis.
Apesar das divergências políticas que o sindicato tem com a atual Reitoria, defendemos que a decisão de modificar ou não a administração da universidade é da própria comunidade universitária - a mesma que a indicou!
A Adufmat-Ssind repudia veementemente mais essa manobra realizada pelo governo e seus correligionários, e afirma que não reconhecerá nenhuma iniciativa que vislumbre impor qualquer alteração na universidade que não respeite os espaços de decisão construídos pela comunidade acadêmica.
Parafraseando Ney Matogrosso, nossa disposição é de lutar para, no centro da própria engrenagem, inventarmos a contramola que resiste!
Diretoria da Adufmat-Ssind
18 de julho de 2019
Acompanhem o calendário de luta:
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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
A jornada pode ser curta ou longa, pode demorar pouco ou durar muito tempo, mas toda ela deve ser percorrida, não existem atalhos que possam ser palmilhados como novas alternativas, alguns dizem que isto é um “carma”.
Cada pessoa tem uma cruz, que lhe é exclusiva para carregar, uma travessia que precisa fazer sozinha/sozinho, muitos fantasmas que precisam ser espantados, muitas miragens que precisam se aproximar.
O ocaso da existência humana não é nada fácil, mesmo que algumas pessoas teimem em dizer que esta fase pode ser denominada de “melhor idade”, esta forma de pensar ou se referir `a última etapa de uma caminhada que, quase sempre é complicada e triste, para se dizer o mínimo.
A fase final da vida, da existência humana é caracterizada, na maioria das vezes, pelo abandono, por parte de parentes, amigos, amigas, vizinhos; muitos e muitas das quais já se foram.
A solidão, a perda da consciência, as doenças debilitadoras, crônicas, degenerativas, a perda das funções vitais, as demências, a perda da consciência de sua própria identidade revelam um lado triste, amargo, cruel para quem, um dia foi ativo/ativa, tinha muita energia física, mental e emocional e espiritual, indicam que a jornada está caminhando por uma estrada sem luz, com muita escuridão.
Muitas pessoas ao cruzarem com quem esta caminhando rumo ao ocaso da existência, nem imaginam quem foram esses caminheiros, o que fizeram, o que sonharam e o quanto contribuíram para suas comunidades, afinal, depois de tanto percorrem os caminhos da vida, para muitos mais se parecem com “trapos humanos”, vegetando longe do que podemos dizer “dignidade humana”.
Basta visitarmos alguns hospitais, sanatórios, UTIs, albergues, casas de idosos ou mesmo muitos que vivem nas ruas e praças de nossas cidades, sem nenhum apoio, respeito ou consideração.
Os olhares desses viajantes solitários, ao se aproximarem da linha da chegada, cansados, exauridos pelo tempo e pela dureza da vida vivida, já perderam o brilho que os caracterizavam quando jovens, cheios de energia, sonhos, esperanças e vontade de lutar, vencer e parecem se perder no infinito, tão sombrio quanto os próprios desígnios da existência humana!
Assim milhões de pessoas, por este mundo afora, estão dando adeus à própria existência. Enquanto isso, o mundo não para, mais se parecendo com uma grande engrenagem que vai moendo impiedosamente todos nós.
De nada adianta beleza, vaidade, poder, dinheiro, cartões de credito, tratamento ”vip”, opulência, riqueza, badalações; um dia cada um de nós vamos nos defrontar com a linha da chegada e , quem ainda tiver consciência de sua própria existência, vai perceber que nosso destino comum é o mesmo: o fim da linha chegou!
A jornada terminou, a festa acabou e vamos alçar novos voos, como os pássaros, rumo ao infinito, desconhecido e por todos tanto temido, mas que inexoravelmente chegou!
Este será o momento da despedida, do adeus final, pois a jornada acabou, não poderá ser prorrogada e nem adiada! Quando iremos prestar contas do que fizemos, deixamos de fazer, como vivemos, por que e para que vivemos!
Pense nisso, caro leitor, prezada leitora! Reflita um pouco mais profundamente sobre seu presente e seu futuro, não se atemorize se já estiver vendo ou percebendo que a linha de chegada está bem ali, praticamente na esquina da vida! Nem tente correr para trás, isto é impossível! A vida vai terminar ou já terminou!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, sociólogo, mestre em Sociologia, colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Lançado nesta quarta-feira (17/07), o "Future-se" prevê contrato das IFEs com OS para captar recursos
Em clima de grande entusiasmo, foi lançado nesta quarta, 17, em Brasília, o programa “Future-se”, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) e que empurra Instituições Federais de Ensino, especialmente as universidades, para o jogo do setor privado. Uma das medidas apresentadas pelo governo federal é a que permite a criação de fundos de investimento e a possibilidade de contratos de gestão com OS (organizações sociais), que poderão atuar na administração de recursos e de patrimônio das instituições. Em termos práticos, abre a porteira para que se busque captar recursos em empresas, o que pode significar venda de projetos e de serviços de forma ampla.
O “Future-se” é qualificado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) como “programa Institutos e universidades empreendedoras e inovadoras”. O programa, que é por adesão e tem prazo de duração indeterminado, está dividido em três eixos: gestão, governança e empreendedorismo, pesquisa e inovação; e internacionalização. O ‘Future-se’ prevê a criação de um fundo imobiliário com recursos iniciais de R$ 50 bilhões --valor que viria da venda de patrimônio (terrenos e imóveis) da União.
Segundo Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, o Ministério da Economia doou R$ 50 bilhões em imóveis para a criação de um "funding" de R$ 102,6 bilhões, que contará ainda com fundos constitucionais, recursos de leis de incentivo fiscal e da cultura e fundos patrimoniais.
Também constituem recursos do fundo, a comercialização de bens e produtos com a marca das instituições apoiadas e o valor cobrado de matrículas e mensalidades de pós-graduação lato sensu nas universidades federais. A administração do fundo, segundo Lima Júnior, será privada.
‘Professor poderá ser rico’
Em matéria publicada nesta quarta, no jornal ‘Valor econômico’, o titular da Sesu, Arnaldo Lima Júnior, durante a cerimônia de lançamento do novo programa, chegou a afirmar que “o professor universitário poderá ser muito rico. Vai ser a melhor profissão do Brasil”. Ele destacou que empreendedorismo será a tônica do projeto, com recompensas para as principais inovações, a partir da consolidação de ‘startups’. Professores poderão entrar como sócios ou coautores desses projetos e, a partir disso, incrementar sua renda. Segundo o secretário, “os docentes também vão receber prêmios em dinheiro por publicação de artigos científicos em revistas de renome”.
‘Visão utilitarista de pesquisa e desenvolvimento’
No que se refere ao programa do MEC, uma das análises que circulam na internet é a do professor Lucas Coradini, doutor em ciência política e atuando na pró-reitoria de ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Ele resume o “Future-se” em 10 pontos. Em um deles, ele destaca que “ao promover o financiamento privado da educação pública, subordina-se toda a produção de ciência e tecnologia, projetos de pesquisa e inovação, aos interesses privados em detrimento do interesse público. Grande risco de subfinanciamento na área das ciências humanas e na pesquisa básica. Visão utilitarista da pesquisa e desenvolvimento tecnológico”.
Coradini ressalta ainda outros aspectos quanto ao programa. Por exemplo: “o plano apresentado não acena para o descontingenciamento do orçamento da educação e cumprimento da LDO, tampouco para as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) quanto à expansão da oferta do ensino superior”. Para o docente, o objetivo final do “Future-se” é a “diminuição da responsabilidade do Estado para com o orçamento ad educação. Aponta para um cenário de diminuição dos recursos públicos, forçando às instituições de ensino à captação de financiamento privado”.
Em outro ponto, ele avalia que a criação de Organização Social (OS), aos moldes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) “tende a interferir na gestão financeira das instituições federais de ensino, quebrando o princípio da autonomia administrativa das autarquias”.
‘Forma de privatização da educação’
No que se refere à “quebra da dedicação exclusiva’ dos docentes, pode desvirtuar os fazeres institucionais previstos na lei de criação das universidades e institutos federais, e colocar o interesse público em conflito com interesse privados”. Lucas Coradini avalia ainda a existência de uma “falta de clareza sobre os dispositivos legais que pretendem alterar para implementar a proposta” e uma “falta de clareza sobre as metas de desempenho que serão estipuladas e ‘premiadas’.”
Coradini finaliza suas considerações dizendo que “utilizando-se do discurso da modernização”, o que o projeto almeja é uma “forma de privatização da educação pública, colidindo frontalmente com a concepção de educação como direito de todos e dever do Estado expresso na Constituição Federal de 1988”.
‘Análise prematura’ do programa, diz Andifes
Em coletiva à imprensa na tarde desta quarta (17), os reitores, através da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes), evitaram bater de frente com o MEC. Eles defenderam que é preciso “reverter o congelamento de verbas imposto às instituições antes de definir se elas irão ou não aderir ao ‘Future-se’.”
Para Reinaldo Centoducatte, presidente da Andifes, a proposta apresentada pelo governo ainda precisa ser analisada pelos reitores ---que, segundo ele, não foram consultados para a construção do projeto. "A Andifes vai constituir grupos para estudar, analisar e fazer proposições em cima dessa proposta que o governo está nos apresentando. Ainda consideramos prematura uma análise mais aprofundada, que poderia levar a qualquer tipo de adesão ou não no futuro", afirmou Centoducatte em reportagem publicada no portal UOL.
‘Análise criteriosa e cuidadosa, mas não rejeição’, diz reitor da UFSM
O reitor da UFSM, professor Paulo Burmann, também se manifestou sobre o ‘Future-se’ através de sua assessoria de comunicação. Destacando que os dirigentes das Ifes não foram consultados a respeito do programa, Burmann afirmou que “o tom não é de rejeição, mas de análise criteriosa e cuidadosa”. Acrescenta ainda o reitor que “não se trata de negar o projeto, mas de discutir e apresentar soluções que venham ao encontro das necessidades atuais de financiamento das universidades públicas do país”.
Burmann também comenta que “será necessário um grande engajamento da comunidade universitária neste debate, em função do curto período disponibilizado pelo MEC para a consulta pública sobre o projeto”. O dirigente da UFSM sublinha que “boa parte das ações que foram apresentadas no Future-se como inovação já vem sendo desenvolvidas pelas universidades, como a captação de recursos privados”. O que faltaria então?
Para o reitor “o que precisamos fazer é desburocratizar essa captação e permitir às universidades a possibilidade de acessar recursos públicos que hoje vão para o caixa da União”. Paulo Burmann entende ser necessária a manutenção do modelo de financiamento público e da recomposição dos níveis orçamentários das instituições de ensino federais. “Precisamos acreditar naquilo que o secretário falou ontem, de que o Future-se não exime a União de seu compromisso para com o orçamento das universidades”, disse o reitor.
Em sua análise, o dirigente da UFSM afirmou que seria importante destacar que “o ministro foi categórico de que não haverá cobrança de mensalidades, a não ser aquela prevista para os cursos de pós-graduação lato sensu (especializações), que dependem de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).”
O reitor ainda avaliou que “a captação de recursos privados parece ser uma proposta um tanto distante e de difícil execução para uma realidade como a brasileira, no que se refere ao ensino, pesquisa e extensão. Diz Burmann que “a captação de recursos, em um cenário como o nosso, é completamente diferente de países desenvolvidos, como Europa, Estados Unidos e China. São países que possuem indústrias que investem na pesquisa e desenvolvimento junto às universidades.”
Já nesta quinta, 18 de julho, a Sedufsm realiza assembleia, em que o novo programa do MEC é um dos pontos de pauta.
Leia aqui o que foi divulgado no site do MEC sobre o programa ‘Future-se’.
Fonte: Texto: Fritz R. Nunes/ Assessoria de imprensa da Sedufsm (com informações do UOL e assessoria de comunicação do gabinete do reitor da UFSM; Fotos: Portal MEC e UFMG).
Circular nº 263/19
Brasília (DF), 18 de julho de 2019
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Convocamos Reunião Conjunta dos Setores das IFES e das IEES/IMES, a ser realizada no dia 27 de julho de 2019, e, também, Reunião do Setor das IEES/IMES, no dia 28 de julho de 2019, conforme o que segue:
Reunião Conjunta dos Setores das IFES e das IEES/IMES
Data: 27/07/19 (sábado)
Horário: 09:00h às 19:00h
Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília/DF)
Pauta:
- Informes;
- Análise de Conjuntura;
- Programa Ministerial do MEC (Programa Future-se);
- Greve Nacional em defesa da Educação, da democracia, contra a reforma da previdência e outros retrocessos, no dia 13/08/19;
- Outros Assuntos.
Reunião do setor das IEES/IMES
Data: 28/07/19 (domingo)
Horário: 9:00h às 13:00h
Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 02, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília/DF).
Pauta:
- XVII Encontro do Setor;
- Resoluções do 64º CONAD;
- Encaminhamentos;
- Outros assuntos.
Por fim, solicitamos que as seções sindicais confirmem presença nas referidas reuniões até o dia 25/07, indicando a quantidade de representantes nas mesmas, por meio do endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Eblin Farage
Secretária-Geral
Se depender do governo Bolsonaro (PSL) e do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM), a estabilidade dos trabalhadores servidores públicos pode estar com os dias contados. Um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores concursados e estáveis já passou por algumas comissões e pode ir a voto no plenário do Senado em agosto.
O projeto de lei é da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Na semana passada, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou requerimento de urgência apresentado pela relatora da matéria, a senadora Juíza Selma (PSL-MT), o que permite que o texto vá direto para votação no plenário da Casa, sem passar por outras comissões.
O PL propõe uma avaliação anual de desempenho dos servidores, compreendendo o período entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. As regras deverão ser seguidas nas administrações públicas federal, estadual, distrital e municipal, e flexibiliza a estabilidade de todos os servidores públicos.
Prevê que servidores concursados passarão por avaliações periódicas e caso apresentarem mau desempenho poderão ser demitidos. A questão é que essas avaliações, na prática, não tem um critério objetivo.
Atualmente os servidores públicos só podem ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar.
O projeto representa uma grave ameaça à eficiência do serviço púbico, ao permitir um regime de meritocracia com a “avaliação de desempenho”. Além disso, feita por funcionário não concursado, possibilita o assédio ao servidor para obtenção de vantagem política ou financeira.
O projeto chega ao ponto de possibilitar a exoneração do servidor em casos em que a suposta “insuficiência de desempenho” esteja relacionada até mesmo a problemas de saúde e psicossociais, se “a falta de colaboração do servidor no cumprimento das ações de melhoria de seu desempenho não decorrer exclusivamente dessas circunstâncias”.
Os defensores do fim da estabilidade dos trabalhadores têm a cara de pau de dizer que o objetivo não é prejudicar os servidores, mas que visaria garantir à sociedade a eficiência dos serviços públicos, o retorno do que pagam em impostos, etc.
É muito cinismo. A população se sente lesada e não vê a máquina pública funcionar eficientemente simplesmente por que o governo Bolsonaro, como os anteriores de Temer, Dilma e Lula, sistematicamente atacam e sucateiam os serviços públicos e retiram recursos.
Basta lembrar da EC 95/16 (Emenda Constitucional), aprovada em 2016, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. Outras recentes medidas do governo Temer vão no mesmo sentido, como a abertura de PDV (Plano de Demissão Voluntária), congelamento salarial, redução da jornada com redução de salários e licença não remunerada.
Para o servidor público e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Saulo Arcangeli esse é mais um ataque aos servidores e serviço público, pois não visa melhorias e sim a demissão de servidores a partir de uma dita avaliação de desempenho.
“Isso vai acontecer sem tratar de critérios objetivos como a falta de condições dignas de trabalho, falta de pessoal e de melhoria na prestação de serviço à população”, destacou o dirigente. “Faz parte do ajuste fiscal que tem como meta ampliação do assédio moral e demissão de trabalhadores, mediadas que vão piorar ainda mais o atendimento dos serviços públicos à população”, concluiu.
Fonte: CSP-Conlutas
Após seis meses de faturas em aberto, o fornecimento de energia elétrica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, foi cortado na manhã desta terça-feira, 16. A universidade já havia sido notificada pela concessionária de energia do estado quanto ao não pagamento das contas, mas houve negociação nos prazos para pagamentos. A situação está intimamente ligada ao corte dos recursos no ensino superior, anunciado pelo governo federal, e pode se estender para outros serviços básicos, tais como limpeza e manutenção caso a situação não se normalize. Apenas na UFMT, o corte é de aproximadamente R$ 34 milhões do orçamento anual.
O processo de fragilização das Instituições de Ensino Superior tem se espalhado pelo país e compromete, profundamente, a prestação de serviços públicos para a população, além de contribuir com a mercantilização e privatização da educação. ‘‘Estamos trabalhando em um ambiente inseguro pois este é o contexto que os cortes trazem. A rotina na universidade vem sendo destruída diariamente e as atividades de ensino, pesquisa e extensão estão em risco. Agora corta-se a energia. Em breve, não haverá mais a verba para pagamento dos servidores terceirizados que cuidam das áreas de limpeza e reparo, que já ameaçam greve pois estão com salários atrasados’’, diz Reginaldo Silva de Araujo, 1º vice-presidente da Regional Pantanal do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN).
Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, compartilha da mesma opinião. Segundo ela, o que está acontecendo na UFMT tende a se refletir em outras universidades. ‘‘Este é o reflexo do descompromisso do governo federal com a educação pública de qualidade, a partir do corte de verbas. O convite para que nossa categoria se mobilize é urgente. Pois só assim iremos combater esse desmonte’’, atesta a representante do sindicato.
A UFMT ainda não está no calendário de férias e, por este motivo, pode ter as aulas suspensas.
Manifesto contra a privatização das universidades públicas federais
No último domingo, 14, docentes que participaram do 64º Conselho do ANDES-SN aprovaram um manifesto de alerta. O documento é em defesa do Ensino Superior Público e Gratuito e tem sido distribuído para as bases do Sindicato Nacional com o objetivo de mobilizar a categoria para que esta siga mobilizada e atue contra os ataques à educação. Para ler o manifesto na íntegra, clique aqui.
Fonte:ANDES-SN
