Foto: Primeira consulta informal para escolha da Reitoria da UFMT, realizada em 1982. Arquivo Adufmat-Ssind

Em 2020, a UFMT sofreu um golpe. Um golpe que não será esquecido pela comunidade interna e, assim como outros casos de imposição autoritária do mesmo período em instituições de ensino superior, tornou-se um exemplo a ser combatido nacionalmente.

Até aquele momento, 38 anos de resistência a ditaduras e o exercício democrático efetivo se impunham a cada quatro anos: as consultas, embora informais, eram organizadas e realizadas pelas entidades representativas, respeitando, sempre, a paridade de votos entre as três categorias e estimulando a presencialidade da participação.

Essa reivindicação não se deu por acaso. É de conhecimento de todos que a ditadura militar brasileira perseguiu, torturou e matou centenas de pessoas durante 21 anos. Muitas dessas pessoas eram estudantes, técnicos-administrativos e professores do ensino superior. Assim, para resguardar as universidades das nomeações de agentes autoritários, alinhados politicamente com os ditadores, as entidades reivindicaram a realização dos pleitos, e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se orgulha por ter sido umas das primeiras a adotar essa dinâmica.

Fotos: Primeiro Debate para escolha da Reitoria da UFMT, em 1982 – Teatro da Universidade, em Cuiabá/ Arquivo Adufmat-Ssind

Público assiste ao primeiro debate entre candidatos à Reitoria da UFMT em 1982. Processos democráticos exigem o envolvimento do maior número possível de pessoas/ Arquivo Adufmat-Ssind.

Público assiste ao primeiro debate entre candidatos à Reitoria da UFMT em 1982. Processos democráticos exigem o envolvimento do maior número possível de pessoas/ Arquivo Adufmat-Ssind.

“As formações dos conselhos da universidade variam conforme o poder instalado no Estado - ora mais democrático, ora mais autoritário -, enquanto as entidades representam a própria luta dos trabalhadores; elas lhes dão vida e aí está a garantia da democracia. Cada passo da consulta é referendado por assembleias gerais das entidades, é isso que garante o controle popular e o processo democrático”, avalia a diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda.

Isso significa que, para garantir a realização de um pleito realmente democrático, a paridade é fundamental, mas a condução dos trabalhos também é, porque a metodologia utilizada pode ser passível de eventuais manipulações, disfarçadas de democráticas.

O processo de consulta para a Pró-reitoria do campus da UFMT Várzea Grande, por exemplo, realizado em 2024, sem a condução das entidades, foi denunciado formalmente ao Ministério Público Federal, à plataforma Fala BR e à Ouvidoria da instituição, por indícios de irregularidades diversas, algumas delas envolvendo relações pessoais entre candidatos e membros da comissão (assista aqui o relato do Sintuf-MT).

Além disso, a realização dos processos pelas entidades é uma ferramenta de fortalecimento das mesmas, já que, historicamente, elas conquistaram direitos e lutam diariamente para mantê-los, como explica a professora Patrícia Félix da Silva, do departamento de Sociologia e Ciência Política da UFMT. Assista ao vídeo abaixo:

“A democracia dentro da universidade é essencial para garantir que os diversos atores e atrizes que fazem parte da instituição tenham iguais oportunidades de estarem em espaços de decisão, espaços de poder. Isso para que o conhecimento produzido pela instituição não fique restrito a ela, e para que a universidade não seja somente pública, mas, de fato, popular. Para que os três segmentos que compõem a universidade – docentes, discentes e técnicos - estejam nos espaços de maneira paritária. Então, para além da paridade, é fundamental que os próprios trabalhadores, de maneira organizada, também participem dos processos de eleição, de organização desses espaços, de maneira geral. É fundamental que essas dinâmicas sejam organizadas pelas entidades que representam os trabalhadores, porque a partir dessas instituições nós temos direitos garantidos, elas representam as lutas dessas categorias e, portanto, precisam ser fortalecidas, principalmente quando estamos num contexto de afronta aos direitos dos trabalhadores, sobretudo dos trabalhadores da educação”, afirma a docente.

Por que tanta resistência às entidades?

Em 2020, apesar de a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) e do Sindicato dos Servidores Sintuf-MT alertarem que havia evidências de que a votação online, via sistema, era passível de diversas falhas, o pleito, legal, porém ilegítimo, foi realizado (leia aqui); apesar de até mesmo as eleições municipais, que envolvem um número muito infinitamente de participantes e fatores de dependência terem sido adiadas por causa da pandemia, a da UFMT foi mantida; apesar de as críticas da comunidade acadêmica terem sido censuradas sem nenhum pudor, a consulta foi realizada, sem as entidades, sem paridade e sem presencialidade (relembre aqui).

Para a Adufmat-Ssind, essas ações, insufladas sempre por um ou outro agente, supostamente não organizado em nenhum grupo político, requerem, no mínimo, alguma reflexão por parte de uma comunidade educada justamente para pensar. Seriam tentativas de manipulação por parte de algum interessado em concorrer ao pleito? Aqueles que têm medo de que as entidades estejam a frente da consulta têm medo, na verdade, de não terem seus nomes referendados pela comunidade acadêmica? Teriam eles medo de perder o controle sobre o processo e, com isso, não serem eleitos?

Na semana passada o campus da UFMT em Sinop deu um passo importante neste sentido, a partir da unidade entre as entidades para a organização do pleito para escolha da Pró-reitoria local. No campus da UFMT Araguaia, o mesmo processo deve se dar nos próximos dias.

A mesma história de luta e conquista de direitos demonstra que, a democracia, mesmo esta, burguesa, com suas contradições e limitações, precisa, primeiro, ser conquistada, mas também precisa ser mantida, já que as disputas estão sempre em curso. Nas palavras de Angela Davis, “a liberdade é uma luta constante”. Por isso, as comunidades acadêmicas, da UFMT e todas as outras, toda a sociedade, precisa estar, sempre, muito atenta.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind