Circular nº 367/16

Brasília, 1º de novembro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros(as),

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião Comissão da Verdade, realizada no dia 22 de outubro de 2016, na sede do ANDES-SN.

                            Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário - Geral

REUNIÃO DA COMISSÃO DA VERDADE

Brasília, 22/10/2016 (início às 9h30)

Presentes: Ana Maria Ramos Estevão, Vitor Wagner Neto de Oliveira, José Milton Pinheiro de Souza (UNEB) e Wanderson Fábio de Melo (UFF).

1)      Funcionamento da Comissão da Verdade

- Convocação de reunião ou Encontro da Comissão da Verdade no mínimo 30 dias de antecedência.

- Prazo de 10 dias para aviso de desistência para convocação do suplente.

- Critério de desempate dos suplentes: Envolvimento dos empatados na CV do período anterior e nas CV atualmente em desenvolvimento nas Seções. Pensar a partir dos regimentos do ANDES-SN, em reunião da Diretoria do Sindicato Nacional.

- Diárias devem ser depositadas anterior às viagens.

2)      Definição do foco

- Proposta dos coordenadores: ampliar a abrangência da CV para pós-Ditadura (pós 1985), para revelar a permanência/continuidade do Estado autoritário e policialesco.

- Milton Pinheiro: Primeiro – Proposta de fazer levantamento de informação sobre presos, mortos e exilados entre professores, estudantes e técnicos; Segundo - levantamento de resoluções e documentos internos das Universidades para os três segmentos que hoje significam “entulho autoritário”; Terceiro - ter conhecimento das instâncias das universidades que agiam na ditadura (juristas qualificam um artigo na Constituição que possibilita a repressão no ambiente político e social no Brasil); Qualificação do que foi a ditadura: qual o caráter da ditadura (elemento de análise para quando se apresentar o conjunto dos dados).

- Wanderson: Preocupação da ADUFF – como uma Seção Sindical (um Sindicato) entra para o debate sobre a ditadura?: com base nos dados e informações que temos nas Universidades, neste sentido a ADUFF teve acesso a documentos da Agência de Segurança Interna (ASI) UFF. No Sindicato é pouco valorizado o trabalho da CV. A saída para a ADUFF foi contratar um pesquisador, para levantar os dados e informações, coordenado por um diretor, e depois elaborou o material. Problematizar “entulho autoritário” x “continuidade da ditadura”. História do Sindicato: estudar como se organizou o Sindicato durante a ditadura. Falta ainda a avaliação nossa das CV nas Seções Sindicais, um relatório unificado. Colocar como meta: material da CV Institucional das universidades (produção escrita sobre a ditadura, com quadro de professores atingidos pela repressão, amparado em documentos). Questionário enviar para todas as ADs para levantar informações sobre a existência de CV locais e o desenvolvimento das mesmas (avanços e limites); encontro da CV com o convite às CV locais para iniciar o relatório.

- Ana Maria: Diferenciar - Comissões institucionais e CV das ADs/Sindicatos. A CV anterior já fez questionário para todas as ADs para levantamento de informações dos professores, estudantes e técnicos perseguidos, presos, desaparecidos ou mortos pela Ditadura, mas obteve poucas respostas. Em quem a CV irá focar? Focar no presente, mesmo que volte ao passado. Perspectiva da luta tem que estar presente ontem e hoje na CV. Lutar por espaços de memória e luta, monumentos pouco existentes no Brasil (exemplificou Argentina e Chile).

- Milton Pinheiro: Documentação tem muito, para fazer levantamento interno à universidade, para fora, com a comunidade externa não tem como. Exemplo de relatório: ADUFF.

- Vitor: Trabalhar com os relatórios das CV locais. Analisar os dados. Seminário com as CV locais em 2017 para iniciar a construção do relatório. Trazer os movimentos, não para incorporarmos na CV do ANDES-SN, mas em um evento para relatos das continuidades da repressão.

- GTPCEGDS: o GT irá apresentar proposta de abordagem da CV na escravidão.

- Milton Pinheiro: Ter a preocupação que as CV institucionais são compostas por professores críticos, portanto os dados são confiáveis.

Proposta de foco: (docentes, discentes e técnico-administrativos nas IES)

“Memória, reparação e resistência”

3)      Planejamento

ENCAMINHAMENTOS

- Levantamento dos dados nas CV locais e da CV Nacional (ANDES-SN)

Com as seguintes preocupações: 1) Informações (quadro) de professores, estudantes e técnicos perseguidos, presos, desaparecidos e mortos. 2) Reprodução  de documentação (atas de conselhos, resoluções, etc – ASI – de 1964 a 1985, e envio para o Sindicato Nacional. 3) Imprimir relatórios das CV Institucionais (IES) e das Seções.

- Destinar um funcionário do ANDES-SN para receber os documentos e um espaço físico para alojar o material recebido.

- 11/03/2017: Reunião do pleno da CV, em São Paulo.

- 08/04/2017: Reunião ampliada da CV com as CV Locais das Seções, em Brasília.

- Milton Pinheiro irá elaborar sugestão de texto ao TR para o 36º Congresso, mandar para a lista de emails (até 28/10) para olharmos e fecharmos.

- Envio de Circular, com a solicitação de preenchimento de quadro pelas Seções (Wanderson elaborará a proposta de quadro e encaminhará para a coordenação da CV aprovar, até 28/10).

- Ligar para as seções (reforçar a resposta à circular): Milton (Regional Nordeste 3), Ana Maria (Regional São Paulo), Wanderson (Rio de Janeiro), Vitor (Pantanal), Milena (Regional Sul), Júlio Ricardo (RS), Adriana Gomes (Norte I) Andréa Solimões – sugestão (Norte II), Alex – sugestão (Nordeste I), Aderaldo – sugestão (Nordeste II), Erlando – sugestão (Planalto), Renata – sugestão (Sudeste).

- Seminários regionais para apresentação dos resultados parciais e inter-relação com os movimentos sociais.

- Finalizar os trabalhos da CV com publicação de relatório síntese da análise dos dados levantados junto às CV locais e  CV institucionais das IES.

(Registro realizado por Vitor Oliveira)