Mais de 1100 escolas e institutos federais seguem ocupados. Estado opera com violência e apoio de grupos conservadores para forçar reintegração de posse e desocupação de escolas
Desde o final de setembro, o Brasil tem testemunhado uma crescente nas ocupações de escolas, institutos federais e universidades. Iniciado por estudantes secundaristas no Paraná, em oposição à Medida Provisória 746/2016 – que promove a contrarreforma do ensino médio -, o movimento de resistência incorporou à pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 (atual PEC 55), que congela por 20 anos os gastos da União em áreas sociais, e se espalhou por todo o país, tanto no ensino básico quanto superior.
Atualmente, já são 60 universidades federais e estaduais ocupadas em todas as regiões (veja ao final), além de mais de 1100 escolas e institutos federais. Com a aprovação da PEC 241/16 na Câmara, e seu envio ao Senado, como PEC 55, os estudantes universitários intensificaram as ações. Nessa segunda-feira (31), uma assembleia, com mais de 1 mil presentes, deliberou pela ocupação da Universidade de Brasília (UnB), espaço símbolo da resistência estudantil durante a ditadura empresarial-militar. As ocupações contam com apoio das seções sindicais do ANDES-SN.
Em diversas instituições, o calendário acadêmico já foi suspenso. Além das ocupações estudantis, técnico-administrativos já estão em greve em 39 universidades federais, de acordo com a Fasubra. A paralisação foi deflagrada na segunda (24), contra a PEC 241 (PEC55) e os ataques à educação pública. Docentes de duas universidades, Federal de Uberlândia e de Pelotas, também já deflagraram greve.
Neste final de semana, representantes dos setores das Instituições Federais (Ifes) e das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN irão se reunir em Brasília (DF) para avaliar a conjuntura e definir as ações para as próximas semanas.
Violência Policial
Para desmobilizar e encerrar as ocupações, os governos têm feito uso da violência policial para intimidar os estudantes. Além disso, representantes de grupos conservadores têm atacado várias escolas com o objetivo de forçar a desocupação, principalmente dos prédios que irão sediar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo final de semana (5 e 6). As ações desses grupos se intensificaram desde essa segunda, quando se encerrou o prazo dado pelo Ministério da Educação para liberação dos prédios escolares.
Em Brasília (DF), por exemplo, após uma noite de terror, em que um grupo tentou invadir o Centro de Ensino Asa Branca de Taguatinga – Cemab, ocupado por estudantes secundaristas, jogando bombas dentro da escola, o Ministério Público do Distrito Federal determinou a desocupação da escola localizada na região administrativa do Distrito Federal, na manhã desta terça-feira (1). A ofensiva foi comandada pela Polícia Militar, que expulsou mais de 60 estudantes que ocupavam as instalações da unidade escolar.
Segundo uma das advogadas que acompanha o caso em defesa dos estudantes, não há nenhuma fundamentação jurídica no pedido do MPDFT, por se tratar de uma ação de abandono material, incabível no caso de desocupação, uma vez que a decisão (de retirar os alunos) não se coaduna como o pedido.
Mais grave ainda foi o posicionamento do juiz Alex Costa de Oliveira, no despacho de reintegração de posse. “Autorizo expressamente que a Polícia Militar utilize meios de restrição à habitabilidade do imóvel, tal como suspenda o corte do fornecimento de água, energia e gás. Da mesma forma, autorizo que restrinja o acesso de terceiros, em especial parentes e conhecidos dos ocupantes, até que a ordem seja cumprida”, ordenou.
Enem parcialmente adiado
Em nota divulgada na noite dessa terça (1), o MEC anunciou o adiamento parcial do Enem para mais de 190 mil estudantes para os dias 3 e 4 de dezembro, devido a ocupação de 304 locais onde seriam realizados os exames. Os estudantes que realizarão a prova em nova data serão avisados pelo ministério da alteração.
Confira a lista de universidades ocupadas:
*com base em informações levantadas até a tarde de terça (1)
1. FURG
2. UDESC
3. UEA
4. UEFS
5. UEL
6. UEM
7. UEMA
8. UEMG
9. UEMS
10. UEPA
11. UEPG
12. UERN
13. UESB
14. UESC
15. UFAL
16. UFBA
17. UFCSPA
18. UFES
19. UFF
20. UFFS
21. UFG
22. UFGD
23. UFJF
24. UFLA
25. UFMA
26. UFMG
27. UFOB
28. UFOP
29. UFPA
30. UFPE
31. UFPI
32. UFPR
33. UFRB
34. UFRGS
35. UFRN
36. UFRPE
37. UFRJ
38. UFRRJ
39. UFS
40. UFSB
41. UFSC
42. UFSJ
43. UFT
44. UFTM
45. UFU
46. UFV
47. UFVJM
48. UNB
49. UNEAL
50. UNEB
51. UNESPAR
52. UNICENTRO
53. UNIFAL
54. UNIFEI
55. UNIFESSPA
56. UNIOESTE
57. UNIVASF
58. UPE
59. URCA
60. UTFPR
Fonte: ANDES (com informações dos Jornalistas Livres; foto interna: Mídia Ninja; foto da capa, divulgação da greve estudantil na UnB)
