Circular nº 311/16
Brasília, 26 de setembro de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião da Frente Escola Sem Mordaça realizada em Brasília, no dia 15 de setembro do corrente ano.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Relatório da Reunião da Frente Escola Sem Mordaça
Data: 15/09/2016
Horário: 15h
Local: Brasília-DF
A reunião teve como pauta dois pontos: 1) Informes; 2) Encaminhamentos
Os informes não foram anotados pela Mesa.
Seguem os encaminhamentos:
1) Realizar reunião entre as Assessorias Jurídicas das Entidades Nacionais.
O SINASEFE ficou responsável por viabilizar a realização dessa reunião durante o mês de Outubro de 2016. Assim, compreendendo a dificuldade de agenda, o SINASEFE entrará em contato com as Assessorias Jurídicas das Entidades Nacionais e realizará a reunião com aquelas que tiverem disponibilidade.
Entre os diversos temas que serão tratados nessa reunião, será debatido a questão da Frente Nacional articular mais uma ADIN ou não.
2) Colocar em funcionamento o site da Frente. Reforçar a equipe de comunicação para produzir conteúdos para o site. Estimular os setores de comunicação das entidades nacionais a se somarem a essa tarefa.
Responsável por colocar o site em funcionamento: Mário Júnior (Jornalista do SINASEFE)
3) 5 de Outubro de 2016:
Encaminhou que a Frente não convocará PARALISAÇÃO para esse dia. Esse será um dia de lutas nos Estados, com o objetivo de lançar as Frentes Estaduais por uma Escola Sem Mordaça. A indicação é que as Frentes estaduais já existentes realizem atividades no dia e nos Estados que ainda não existem, que as entidades busquem articulação para seu lançamento nesse dia. Prioridade de lançamento da frente com organização de um debate deve ser em São Paulo.
Ainda aprovou-se que nesse dia será indicado que as entidades estimulem suas bases a enviar mensagens aos senadores, se posicionando contra os projetos Escola Sem Partido. Será e elaborado um texto de sugestão a ser enviado para as entidades e divulgado no face e site da Frente Nacional.
Responsável: ANDES-SN
4) Elaborar texto de apresentação da Frente Nacional Escola Sem Mordaça
Responsável: Fabiano (SINASEFE)
5) Elaborar Boletim Organizativo da Frente e das lutas
Responsável: Luiza (UNE – Oposição de Esquerda)
6) Realizar Mapeamento nos Estados, a respeito de quais cidades já aprovaram a Lei Escola “Sem” Partido ou que já possuem Projeto de Lei tramitando na câmara dos Vereadores.
Responsáveis: Todas Entidades
Sugestão: Fazer contato com as entidades que representam as educadoras e educadores do Estado.
7) Solicitar a confecção de Nota Técnica sobre a proposta do Projeto Escola “Sem” Partido, que será utilizada para solicitar audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Fazer contato com os Professores Gaudêncio Frigotto e Fernando Penna.
Responsável: Fabiano (SINASEFE)
8) A Frente Escola Sem Mordaça, representada pelas entidades nacionais, orientará as entidades de base a realizarem paralisações nos dias 22/9/2016 e 29/9/2016, pautando a luta contra o Projeto Escola “Sem” Partido.
9) Solicitar Audiência com o Ministro da Educação Mendonça Filho e o Senador Renan Calheiros, para a segunda quinzena de outubro.
Responsáveis: SINASEFE e FASUBRA
10) Os Estados listados a seguir já possuem constituídas, Frentes Estaduais em Defesa da Escola Sem Mordaça:
Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba, Goiás, Amazonas e Rio Grande do Sul.
11) Próxima Reunião da Frente Escola Sem Mordaça
5/10/2016
Local: São Paulo - SP
