O ANDES-SN, em articulação com demais entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), convoca docentes para a Marcha Nacional Unificada dos Serviços Públicos contra a Reforma Administrativa, que será realizada na próxima quarta-feira, dia 29 de outubro, em Brasília (DF). A concentração terá início às 9h, no Museu Nacional da República. De lá, as e os manifestantes seguirão pela Esplanada dos Ministérios até as proximidades do Congresso Nacional.

Haverá, também, mobilização em torno da pauta nos estados. Em Mato Grosso, estão programados um ato na Praça Ipiranga na segunda-feira, 27/10, às 13h, e uma Mesa de Debate sobre os riscos da Reforma para a Universidade - Auditório do Batatão (UFMT), no dia 28/10, às 9h.

Sob a fachada de modernização dos serviços públicos, transparência e fim de privilégios, a nova proposta de reforma Administrativa, conforme o relatório divulgado recentemente, representa uma série de ataques ainda piores que os contidos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que foi engavetada após intensa mobilização das categorias do funcionalismo público. As medidas promovem mudanças estruturais, que retiram direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores dos serviços públicos municipais, estaduais e federal, especialmente de quem ganha menores salários, e prejudicam de forma significativa a qualidade do atendimento prestado à população. 

Segundo Cláudio Mendonça, presidente do ANDES-SN, a Marcha do dia 29 será realizada num contexto de grave ataque aos serviços públicos, por meio do pacote da reforma Administrativa, que inclui uma PEC, um Projeto de Lei Complementar (PLP) e um Projeto de Lei (PL). “A adoção da lógica neoliberal de ‘gestão por resultados’, com a instituição do chamado ‘bônus de desempenho’, representa uma ameaça à estabilidade do servidor público, favorecendo práticas clientelistas e a corrupção, além de comprometer a continuidade dos serviços e ampliar a terceirização”, afirmou.

Mendonça reforçou a importância da participação da categoria docente na Marcha para transformar o 29 de outubro em uma resposta contundente às propostas que visam desmontar o serviço público. “Estamos confiantes de que as ruas darão uma resposta forte ao Congresso, que vem se mostrando inimigo do povo — assim como ocorreu no dia 21 de setembro, quando conseguimos barrar a PEC da Bandidagem e frear o avanço do PL da Anistia”, disse. O presidente do ANDES-SN acrescentou que a Marcha também servirá como instrumento de pressão para que o governo cumpra integralmente os pontos acordados na greve de 2024.

Caravanas

De acordo com a Circular 458/25, as caravanas rodoviárias farão ponto de estacionamento nas proximidades da Torre de TV, localizada a 2,2 km do Museu. O desjejum será disponibilizado pelas secretarias regionais e seções sindicais do ANDES-SN a partir das 6h30. Também será organizada estrutura para o almoço após o percurso da marcha, em local a ser informado.

Para garantir a infraestrutura necessária e ampla participação da categoria, as secretarias regionais e seções sindicais devem preencher o formulário disponível AQUI até 10h desta quinta-feira (23).

Participação

A participação docente na Marcha Nacional Unificada dos Serviços Públicos contra a Reforma Administrativa é resultado da Reunião Conjunta dos Setores das Ifes e das Iees/Imes/Ides, realizada nos dias 24 e 25 de setembro. O Sindicato Nacional orientou as suas seções a realizarem assembleias para deliberar sobre uma paralisação de 48 horas nos dias 29 e 30 de outubro, organizar caravanas para Brasília e definir agendas locais de mobilização nos locais de trabalho.

A marcha tem como objetivo fortalecer a resistência nacional contra a reforma Administrativa, apresentada sob o falso argumento de combater os supersalários, que representam apenas 0,3% do funcionalismo. Na prática, a proposta ameaça acabar com a estabilidade, desprofissionalizar os serviços públicos e comprometer a qualidade do atendimento à população.

Acesse a Circular 458/25 para mais informações.

Fonte: Andes-SN (com inclusão de informações da Adufmat-Ssind)