Circular nº 098/2016
Brasília, 18 de abril de 2016
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e aos Diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília, nos dias 15 e 16 de abril do corrente ano.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
3º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DOS DOCENTES DAS IFES
BRASÍLIA/DF, 15 e 16 de abril de 2016
Sede do ANDES-SN, Brasília-DF
Horário: 9h do dia 15 de abril até às 12h do dia 16 de abril
Presentes: 3 diretores e 25 seções sindicais com 33 representantes (ANEXO 1)
Pauta:
1 - Informes nacionais;
2 - Informes das seções sindicais;
3 - Avaliação da conjuntura e encaminhamentos da reunião do setor dos dias 12 e 13 de março;
4 - Encaminhamentos
5 - Outros assuntos
1. Informes nacionais
a) Reunião GT Verbas e Fundações: no dia 30 de abril, em São Paulo na sede da regional SP do ANDES-SN, ocorrerá reunião conjunta entre os GT Verba e Fundações para discutir as questões referentes ao financiamento da educação e orçamento para o serviço público.
b) Curso de Formação Sindical: nos dias 23 e 24 de abril, em Recife, ocorrerá o 1º módulo do curso de formação sindical do ANDES-SN. O segundo módulo será realizado em Porto Alegre, nos dias 4 e 5 e junho, e no segundo semestre os dois outros módulos.
c) Seminário sobre terceirização e precarização do trabalho: a Coordenação do GTPFS realizou nos dias 8 e 9 de abril, na UECE e no IFC, em Fortaleza, os Seminários sobre Terceirização (UECE) e Precarização do Trabalho (IFC). Ambos os eventos contaram com um número representativo de sindicalizados de diferentes seções sindicais, tendo havido um debate qualificado sobre as temáticas.
d) Audiência Pública no Senado: no dia 11 de abril ocorreu uma Audiência Pública no Senado Federal, como iniciativa do senador Paim, tendo como pauta o debate sobre o PLP 257/2016. O ANDES-SN esteve presente, tendo fala de 10min. Também participaram cerca de 20 Centrais e Sindicatos que se manifestaram, todos, contrários ao referido Projeto. A Audiência teve uma duração de quatro horas e foram tirados os seguintes encaminhamentos: retirada imediata do PLP 257/2016; mobilização nos estados para a retirada desse Projeto; chamada à greve geral; utilização de todas as mídias para divulgar a nocividade desse PLP, audiência com a Presidente da República para defender a retirada do Projeto.
e) II ENE 2016: o II ENE ocorrerá nos dias 16 a 18 de junho, na UnB, tendo sido aprovada a Programação:
Data: 16/6 - à tarde/ Realização de Ato; 17 pela manhã Mesa de abertura com 3 palestrantes; Data: 17/6 - à tarde/GT para debate dos 6 eixos; 18 pela manhã serão realizados painéis das diferentes entidades;
Data: 18/6 - à tarde/Plenária com apresentação dos GTs e Encerramento) e divulgado o valor das inscrições.
Faixa 1: docentes do ensino superior = 90 reais;
Faixa 2: Técnico administrativos de educação superior e docentes da Ed. Básica = 60 reais; Faixa 3: estudantes e trabalhadores da educação básica = 40 reais;
Faixa 4: movimento popular = 10 reais.
Os Encontros Preparatórios estão ocorrendo em várias seções sindicais e foi feito um apelo para aquelas que ainda não realizaram que possam fazer nos próximos dias. O ENE tem um Blog e Facebook e é recomendado que todos acessem a fim de se informarem sobre os encaminhamentos. As inscrições serão abertas a partir do dia 18.04 e encerrar-se-ão no dia 30 de maio.
f) Ato nacional dos Servidores Públicos Federais e Reunião ampliada do FONASEFE: No dia 14 de abril, pela manhã, em Brasília, em frente ao Ministério da Fazenda, foi realizado o ato nacional dos Servidores Públicos Federais que teve como mote principal a luta contra o PLP 257/2016. Participaram docentes federais e estaduais de diversas partes do país, entidades nacionais dos SPF e movimentos sociais. Na parte da tarde do mesmo dia, foi realizada reunião ampliada do FONASEFE, o ANDES-SN teve uma participação expressiva na reunião, como no ato pela manhã, sendo o sindicato que contou com a participação de estaduais, como ADUNICAMP, ADUSP e ASDUERJ. A reunião aprovou intensificar o trabalho no Congresso Nacional e junto aos parlamentares nos estados, fazendo um placar com o posicionamento deles; chamar as centrais sindicais para assumirem, na luta contra o PLP 257/16, o chamado às entidades sindicais dos servidores municipais, estaduais e municipais, bem como outros setores dos trabalhadores; remarcar noutra data a audiência que seria realizada hoje no Congresso; Indicar a organização de novo dia de luta com caravanas para o mês de maio. A próxima reunião do Fórum será no dia 26.04.2016, às 9h, na sede do ANDES-SN, para tratar da avaliação do momento político e a continuidade da luta contra o PLP 257/16 e demais demandas dos servidores.
g) Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Social: O ANDES-SN está participando, juntamente com um bom número de entidades, do processo de reorganização desta frente parlamentar, que terá seu lançamento no dia 27 de abril pela manhã, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. No período da tarde, seguido de debate intitulado “Desmistificando o déficit da Previdência, no contexto da Seguridade Social”. É importante as seções sindicais participarem.
h) Convocação da Comissão Nacional de Mobilização: tendo em vista a necessidade da intensificação do trabalho no Congresso Nacional relativamente ao PLP 257, a Diretoria convocará a Comissão Nacional de Mobilização para a semana de 25 a 29 de abril.
2. Informes das seções sindicais
ANEXO 2
3. Avaliação da conjuntura e encaminhamentos da reunião do setor dos dias 12 e 13 de março
Neste ponto da pauta foram tratados os elementos de análise da conjuntura política atual, dando ênfase as lutas e ações contrárias ao PLP 257/2016
4 - Encaminhamentos
AÇÕES E ESTRATÉGIAS
1) que as seções sindicais promovam debates e esclarecimentos sobre a conjuntura e os ataques aos servidores públicos e outros segmentos da classe trabalhadora, como o contido no PLP 257/2016, com base nas resoluções do 35º Congresso do ANDES-SN.
PLP 257/2016
2) Intensificar o trabalho no Congresso Nacional e junto aos parlamentares nos estados exigindo posicionamento contrário ao PLP 257/2016.
3) que as seções sindicais em conjunto com as regionais do ANDES-SN articulem e/ou fortaleçam os fóruns de servidores públicos federais, estaduais e municipais, bem como demais setores dos trabalhadores, no sentido de dar visibilidade à precarização do serviço público e construir ações de enfrentamento ao PLP 257/2016.
5) Construir campanha emergencial com material próprio contra o PLP 257/2016, que pretende destruir os serviços públicos e os direitos dos servidores, em conjunto com o setor das IEES e IMES.
6) Mobilização na semana de 25 a 29 de abril para pressionar parlamentares nos estado e construir ações unificadas contra o PLP 257/2016.
CARREIRA DOCENTE, PRECARIZAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO
7) realizar debates e ações relacionadas ao desenvolvimento na carreira docente (promoção, progressão, enquadramento e RSC) nas IFE.
8) elaborar material sobre o PL 4251/2015 demonstrando os prejuízos à carreira docente e remuneração que estão presentes no PL
9) Enviar carta ao MEC e MPOG solicitando audiência para tratar da pauta dos docentes federais protocolada em março e que ainda não teve resposta
AUTONOMIA E DEMOCRACIA
10) Aprofundar os debates sobre Universidade brasileira (tendo por base o Caderno 2 do ANDES-SN), especialmente nas IFE que estejam realizando processos estatuintes, destacando os temas democracia e autonomia universitária em contraposição à proposta de Lei Orgânica da ANDIFES.
AGENDA
a) até 29 de abril: as seções sindicais deverão enviar informações à secretaria do ANDES-SN acerca dos processos de promoção/progressão/RSC, inclusive sobre efeitos retroativos e financeiros, bem como em relação ao número de docentes que recebem o abono de permanência e a demanda de concurso público em cada IFE;
b) 25 de abril: dia nacional de luta contra o PLP 257/2016, organizando atividades nas IFES, em conjunto com IEES e IMES, pressionando parlamentares nos Estados para votarem contra o projeto de lei;
c) 26 de abril: reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais;
d) 27 de abril: lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social -Brasília (DF), às 9h, no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal;
e) 1º de maio: construir e participar dos atos de 1º de maio de luta - dia do trabalhador - convocado pelo Espaço de Unidade de Ação e que ocorrerá em São Paulo, bem como das atividades que ocorrerem nos Estados;
f) até 5 de maio: as seções sindicais deverão enviar informações à Secretaria do ANDES-SN acerca de processos estatuintes que estão acontecendo em suas IFE;
g) 14 e 15 de maio: reunião do setor dos docentes das IFES em Brasília-DF.
5. Outros assuntos
Neste ponto da pauta foram encaminhadas e aprovadas as seguintes moções:
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Os docentes de 25 Seções Sindicais, presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de ensino superior do ANDES-SN, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, em Brasília, repudiam veementemente a truculência da tropa de choque da PM do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que às 3h da madrugada do dia 15 de abril expulsou violentamente os trabalhadores da educação que ocupavam a sala do secretário de fazenda, na Secretaria de Fazenda, para lutar pelo pagamento dos aposentados que receberão os proventos de março somente em maio.
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS GOVERNOS DO RIO DE JANEIRO, AMAPÁ E RIO GRANDE DO SUL
Os docentes de 25 Seções Sindicais, presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de ensino superior do ANDES-SN, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, repudiam veementemente a decisão administrativa dos governadores dos Estados do Rio de Janeiro, Amapá e Rio Grande do Sul de parcelar os salários dos servidores público estaduais. Na oportunidade, externamos nosso apoio ao conjunto dos servidores públicos na luta contra o parcelamento dos salários, bem como a defesa dos direitos dos servidores públicos em todas as esferas.
MOÇÃO DE REPÚDIO À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
Os docentes de 25 Seções Sindicais, presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de ensino superior do ANDES-SN, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, vêm, através desta moção, mostrar sua discordância em relação ao teor da Ordem de Serviço nº 01/2016 da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), que “Institui a entrega anual de declarações de acumulação ou não acumulação de cargos, empregos e funções públicas pelos servidores desta IFE”. Essa ordem de serviço estabelece a obrigatoriedade de todos os servidores públicos da UNIFAP a entregarem, anualmente, essa declaração. O Setor das IFES entende que a Ordem de Serviço fere uma série de direitos fundamentais, como a presunção de inocência, garantida constitucionalmente, e se traduz numa presunção de culpabilidade. O Setor das IFES entende também que a Universidade Federal do Amapá deve tomar medidas para garantir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública, mas que tais medidas não podem, em hipótese alguma, atropelar direitos que foram conquistados no processo de luta. Por isso, solicitamos à Administração da Universidade a revogação da Ordem de Serviço.
MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS QUILOMBOLAS NO MARANHÃO
Os docentes de 25 Seções Sindicais, presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de ensino superior do ANDES-SN, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, manifestam solidariedade e apoio à luta dos quilombolas no Maranhão que ocupam a sede do INCRA para exigir celeridade nos processos de demarcação e titulação das terras quilombolas.
MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS ESTUDANTES DE SÃO LUÍS
Os docentes de 25 Seções Sindicais, presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de ensino superior do ANDES-SN, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, manifestam solidariedade e apoio à luta dos estudantes de São Luís que têm organizado mobilizações contra o aumento de passagem dos ônibus urbanos.
ANEXO 1
PRESENTES
Data: 15/4/2016 - Manhã
Diretoria: Paulo Rizzo, Olgaíses Maués, Giovanni Frizzo
Seções Sindicais: ADUA (Aldair Oliveira de Andrade); SESDUF-RR (Jaci Guilherme Vieira); ADUFPA (Andréa Solimões); ADUFRA (José Luiz Moraes); SINDUNIFESSPA (Narciso das Neves Soares); SINDUFAP (Camila Lippi, Diana Ferreira e Francisco Santiago); APRUMA (Cláudio Mendonça e Welbson Madeira); ADUFPI (Mairton da Silva e Jurandir Lima); ADUFERSA (Joaquim Pinheiro); ADUFPB (Marcelo Sitcowsky); ADUFERPE (Paulo Siepierski e Marcus Corrêa); ADUFS (Jailton de Jesus Costa); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho e Maelison Neves); ADUFDOURADOS (Eder Pereira Gomes); SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima e Trícia Rodrigues); ADUFLA (Samuel Pereira de Carvalho); ADUFSJ (Sandra Boari Silva Rocha); ADUFES (José Antôno Rocha Pinto); ADUFF (Elizabeth Carla V. Barbosa, Carlos Aguilar Júnior); ADUR-RJ (Dan Gabriel Dionofre); Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS (Elisabete Burigo); APUFPR (Adriana Hessel Dalagassa); APROFURG (Marlene Teda e Rodnei V. Pereira Novo); ADUFPEL (Henrique Mendonça); SEDUFSM (Adriano Figueiró).
Data: 15/4/2016 - Tarde
Diretoria: Paulo Rizzo, Olgaíses Maués, Giovanni Frizzo
Seções Sindicais: ADUA (Aldair Oliveira de Andrade); SESDUF-RR (Jaci Guilherme Vieira); ADUFPA (Andréa Solimões); ADUFRA (José Luiz Moraes); SINDUNIFESSPA (Narciso das Neves Soares); SINDUFAP (Camila Lippi e Francisco Santiago); APRUMA (Cláudio Mendonça e Welbson Madeira); ADUFPI (Mairton da Silva e Jurandir Lima); ADUFERSA (Joaquim Pinheiro); ADUFPB (Marcelo Sitcowsky); ADUFERPE (Paulo Siepierski e Marcus Corrêa); ADUFS (Jailton de Jesus Costa); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho e Maelison Neves); ADUFDOURADOS (Eder Pereira Gomes); SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima e Trícia Rodrigues); ADUFLA (Samuel Pereira de Carvalho); ADUFSJ (Sandra Boari Silva Rocha); ADUFES (José Antôno Rocha Pinto); ADUFF (Elizabeth Carla V. Barbosa e Carlos Aguilar Júnior); ADUR-RJ (Dan Gabriel Dionofre); Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS (Elisabete Búrigo); APUFPR (Adriana Hessel Dalagassa); APROFURG (Marlene Teda e Rodnei V. Pereira Novo); ADUFPEL (Henrique Mendonça); SEDUFSM (Adriano Figueiró).
Data: 16/4/2016 - Tarde
Diretoria: Paulo Rizzo, Giovanni Frizzo
Seções Sindicais: ADUA (Aldair Oliveira de Andrade); SESDUF-RR (Jaci Guilherme Vieira); ADUFPA (Andréa Solimões); ADUFRA (José Luiz Moraes); SINDUNIFESSPA (Narciso das Neves Soares); SINDUFAP (Camila Lippi e Francisco Santiago); APRUMA (Cláudio Mendonça); ADUFERSA (Joaquim Pinheiro); ADUFERPE (Paulo Siepierski e Marcus Corrêa); ADUFS (Jailton de Jesus Costa); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho); ADUFDOURADOS (Eder Pereira Gomes); SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima e Trícia Rodrigues); ADUFLA (Samuel Pereira de Carvalho); ADUFSJ (Sandra Boari Silva Rocha); ADUFES (José Antôno Rocha Pinto); ADUFF (Elizabeth Carla V. Barbosa e Carlos Aguilar Júnior); ADUR-RJ (Dan Gabriel Dionofre); APUFPR (Adriana Hessel Dalagassa); APROFURG (Marlene Teda e Rodnei V. Pereira Novo); ADUFPEL (Henrique Mendonça); SEDUFSM (Adriano Figueiró).
ANEXO 2
Informes das Seções Sindicais
]
1. Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS
Informes prestados por: Elisabete Z. Búrigo
Data da Assembleia Geral:
Nº de participantes:
Deliberações
? Nos dias 30 e 31 de maio e 1º de abril participamos ao “Ato em defesa da legalidade e da democracia”, convocado pela „Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo?, no dia 30 às 16h.
? No dia 31, participamos do ato na esquina democrática “Em defesa da democracia, Golpe Nunca Mais. Contra o ajuste fiscal, por outra política econômica. Em defesa dos direitos, contra a reforma pública”.
? Houve também dois manifestos e várias aulas públicas na UFRGS em defesa da democracia.
? A Seção participou da organização de ato contra o PLP 257 em Porto Alegre, ontem dia 14/4/2016.
? Estamos participando do ato em defesa da paridade, hoje (15/4) Em frente à reunião do Consun, que vai aprovar o regimento eleitoral para escolha do Reitor.
Outras Informações:
ENE
? A Seção está participando da organização da etapa estadual e esteve pesente nas etapas municipais do ENE.
Santa Maria: 2 de abril
Pelotas: 8 de abril
Novo Hamburgo: 7 de abril
Santana o livramento: 8 de abril
Porto Alegre: 12 de abril
Estadual: 21,22 e 23 de abril
1º de abril – Participamos do ato convocado pelo espaço unidade na ação, contra o ajuste fiscal de Dilma, Sartori e Fortunati.
Encontro Regional do ANDES-SN - Será na UFRGS, 29 e 30 de abril – Debate com Eblin.
Ofícios: Solicitamos em 21/3, informações sobre o abono permanência, vagas de concurso e verbas. Ainda não recebemos retorno.
Fórum de discussão sobre o Marco Central: Organizado pela Reitoria em 713 participamos denunciando o caráter privatizante da Lei.
Solidariedade com Técnicos: Contra a imposição das 40h deflagrada em outubro de 2015. Têm havido paralisações, 1,6 e 714.
Conselhos Universidade: “Representação autônoma de gente”. Apresentado 6 duplas para CONSUN e 4 para CEPE. A Seção apoiou a constituição das duplas. Elegemos 6 das 18 vagas no CONSUN e 3 das 7 vagas no CEPE.
Progressão: Denúncia no Ministério Público. Foi encaminhada solicitação de informações à reitoria.
Ampliação UFRGS/PROIFES - Estamos acompanhando junto a Regional Rio grande do Sul. Não houve adesão no Campus Litoral Norte.
Professores Novos - Temos acordo reitoria para participar de recepção a professores novos.
2. ADUR-RJ
Informes prestados por: Elisabete Z. Búrigo
Data da Assembleia Geral:
Nº de participantes:
Deliberações:
? (Fevereiro, Março, Abril/216) Seropédica/RJ.
? Reformas no setor da comunicação: contratação de profissional que implementa um plano de comunicação ( reforma do jornal, site e vídeos).
? Colaboração no 1º Encontro Regional de Educação de Seropédica (Carta de Seropédica, moção de repúdio à omissão contra a violência às mulheres).
? Realização da Assembleia Geral 16/3/2014 (Plano de Saúde, reposicionamento na consulta às cadeiras de reitorias, planejamento de atividades para 2016), seguida de Assembleia Extraordinária no dia 30/3/2014, pra discutir conjuntura e realizar nota sobre o momento político.
? Apoio à luta das mulheres ruralinas (Imprensa de folderes para a sensibilização durante a recepção dos calouros, cessão de ônibus para o ATO unificado de mulheres no Rio, produção de vídeos e mídias do movimento “ Me avisa quando chegar” e apoio em eventos apoderamento feminino).
? Apoio aos terceirizados (Orientação e participação das negociações durante a greve, dez de 2015 a janeiro de 2016, empoderamento em eventos sobre terceirização, alinhamento ao SINTUR para solidariedade aos terceirizados).
? Realização da hora Feliz (alinhamento de interação social e mobilização política) 22/3/2016.
? Alinhamento às lutas do setor estadual da educação (Atos do SEPE Seropédica Paracambi, dos estudantes da Baixada Fluminense, apoio às ocupações das escolas estaduais. Bauru (Zona Oeste do Rio) e Queimadas/ Baixada).
? PLP 257: Evento conjunto com o SINTUR em 14/4/2016 Seropédica e participação no evento realizado pela ASDUERJ.
? Previsão: Evento conjunto com o SINTUR sobre terceirizados e sobre o PLP 257, evento com a candidata do ANDES. Profª. Eblin, Hotel Escola.
3. ADUFERPE
Informes prestados por: Paulo Donizeti Siepierski
Data da Assembleia Geral: Docentes Lotados Em Recife – 30/03/16
Nº de participantes: 35
Deliberações:
? Apoiar as atividades contrárias ao golpe e em defesa do Estado Democrático de direito
? Observação: Houve crítica contundente à direção nacional do sindicato pela mesma não consultar as bases quanto à atual conjuntura política
Outras Informações:
? Participação na ADUERN (Mossoró) da atividade sobre FUNPRESP em 05 e 06 de março
? + dez por cento dos docentes estão no abono permanência
? Em 31/03/16 houve debate com a candidata à presidente do Andes
4. ADUFMAT
Informes prestados por: Neudson Johnson Martinho
Data da Assembleia Geral: 07/04/16
Nº de participantes:
Deliberações:
? Não aprovação da resolução 158/10 (trata sobre normas para distribuição de encargos didáticos, segundo o regime de trabalho dos docentes).
? Os advogados da ADUFMAT darão prosseguimento ao processo referente ao pagamento dos 28% entraram com processo de busca e apreensão, tendo em vista a reitoria não ter comprido o prazo estabelecido para efetuar o pagamento aos docentes.
Outras Informações:
? Dia 05/04 2° turno para consulta a reitor (venceu a chapa 4 com 49,37% do total de votos professora Myrian Serra);
? Dia 07/04/16 o instituto de saúde coletiva CISC da UFMT, realizou uma roda de conversa sobre “conjuntura política brasileira e os reflexos na saúde pública coletiva”;
? O comando de mobilização se reuniu ontem para tratar de assuntos urgentes como a PLP 257/16 e Resolução 158/10;
? A diretoria dos aposentados da ADUFMAT irá iniciar um ciclo de debates sobre “ educação e lutas de classes.” 27 e 29/04.
5. APUFPR
Informes prestados por: Adriana
Data da Assembleia Geral: 23/03/16
Nº de participantes: 20
Deliberações:
? Composta comissão eleitoral com representantes da categoria docentes para consulta para reitor.
Outras Informações:
? Realização das etapas preparatórias para II ENE. Etapa Curitiba e região dia 16/04/16 e etapa estadual dia 30/04/16.
6. ADUA:
IV Encontro das Seções Sindicais da Regional Norte 1 - gestão 2014- 2016, nos dias 29 e 30/04/2016. A programação do Encontro é a seguinte: Dia 29. 9 - 11:30h – “A Universidade Que Temos; a Universidade Que Queremos”. Palestrantes: Prof. Flávio Brayner, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Prof. Epitácio Macário, da Universidade Estadual do Ceará e diretor do ANDES-SN Local: Auditório da ADUA - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas, Av. General Rodrigo Otávio, 3000, Campus Universitário, Coroado. Dia 30. 9h – Reunião organizativa das seções sindicais. Local: Auditório da ADUA. Pauta:· Informes da Diretoria Regional e das Seções Sindicais (breve análise da conjuntura);· Avaliação dos preparativos ao ENE 2016 na região.· Avaliação dos encaminhamentos do 35º Congresso do ANDES-SN nas Seções Sindicais;· Encaminhamentos. Seminário sobre Multicampia na tarde do dia 29 de abril de 2016 – sexta-feira. Tarde (das 14h00 às 18h00): Mesa Redonda. Universidade Pública e os desafios da Multicampia - Professor Epitácio Macário Moura (Universidade do Estado do Ceará), diretor do ANDES-SN; Professora Lúcia Puga (Universidade do Estado do Amazonas), presidente da SINDUEA. Participantes. Evento aberto. A Adua está custeando a participação de 4 delegados de cada Unidade Fora da Sede (Humaita, Parintins, Itacoatiara, Benjamin Constant e Coari).
Eleição da Chapa Adua 2016- 2018. Dias 10 e 11 de Maio de 2016. “ADUA Combativa: Ampliar a unidade em defesa da universidade pública. A chapa “ADUA Combativa” é composta por sete docentes de várias unidades acadêmicas da Ufam. Integram a nominata os professores Guilhermina Terra (ICHL), Aldair Andrade (IEAA – Humaitá), Welton Oda (ICB), Kátia Vallina (ICHL), Laura Miranda (IEAA – Humaitá), Maria Rosário do Carmo (ICE) e José Humberto Michiles (FES), candidatos aos cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1ª secretária, 2ª secretária, 1ª tesoureira e 2º tesoureiro, respectivamente. Eleição dos Crads (Conselho de Representantes da Adua) – 12 Unidades inscreveram candidatos.
7. SINDUNIFESSPA: Devido o cancelamento de vôo não foi possível nos fazer presente no dia 14/04. Será realizada eleição da nova gestão do sindunifesspa conjuntamente com a eleição do ANDES. No dia 4/04 foi deflagrada o movimento de elaboração do Estatuto da Unifesspa.
8. ADUFS: Reunidos em assembleia na tarde da quarta-feira, 13/04, os docentes da UFS aprovaram uma nota de repúdio contra o PL 257/2016 que está tramitando na câmara em regime de urgência. Na ocasião, foram apresentados os principais pontos do projeto de ajuste fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso. A Diretoria juntamente com o GTPE, os movimentos sociais e entidades, estão construindo a etapa estadual do ENE que acontecerá nos dias 18 e 19 de maio. As eleições para consulta aos cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFS acontecerão nos dias 27 e 28 de abril.
9. ADUFPEL: A Sessão Sindical tem buscado mobilizar a categoria com eventos públicos. Realizamos ato político-cultural em Defesa da Educação Pública. Conversa com a CPPD sobre as avaliações discentes. II ENE - Etapa municipal realizada e preparando a Etapa preparatória do ENE Estadual. Eleição para Reitor continua na pauta.
10. ADUFSJ: Não houve assembleia geral. Organização de dois seminários: dia 18/04 com a Prof. Eblin com o tema o corte do orçamento nas universidades. Dia 26/04 com as Profs Elizabeth Barbosa, Sônia Lúcio Lima e Sara Granemann com o tema assédio moral e o PLP 257/16. Participação nos próximos dias 6-7/05 do Encontro da Regional Leste e preparação para o ENE na UFMG.
11. ADUFF: Não realizamos AG no mês de março. 1-A EBSERH na UFF – tentativa do Conselho do HUAP fazer votação online pelos conselheiros para aprovação da EBSERH, Aduff entrou no Ministério Público para invalidar o procedimento, conseguimos liminar favorável à anulação da votação, na semana seguinte 23 de março é realizado um CUV fora da universidade, na Imprensa Oficial de Niterói, com muita truculência policial nas imediações do local impedindo o acesso da comunidade acadêmica foi aprovada a adesão à EBSERH do HUAP. 2- Lançamento da Cartilha de Assédio Moral elaborada pelo GTSSA com mesa de debate no dia 28 de março na sede da ADUFF. 3- Participação da ADUFF no Seminário sobre terceirização da CSPConlutas nos dias 2 e 3 em São Paulo . 4- No dia 30 de março a ADUFF realizou um debate “A Democracia na Universidade” com as convidadas Victoria Grabois ( Tortura Nunca Mais) e Lia Rocha ( Presidente da ASDUERJ) 5- Participamos do Ato Nacional em Brasília no dia 14 de abril, com seis companheiros da UFF, foi difícil a mobilização pois estamos em recesso na universidade, retornamos no dia 25 iniciando o 1º semestre de 2016. 6- Ontem no Rio teve um ato com a ocupação da secretaria da fazenda estadual por várias entidades, desocupação ocorreu na madrugada com truculência da policia militar. 7 II Encontro Estadual de Educação acontece amanhã dia 16, na UFRJ – Campus da Praia Vermelha, perspectiva de 300 participantes. 8- A UFF
assinou parceria com uma empresa holandesa e prefeitura de Niterói para a construção de um hotel flutuante na Baia de Guanabara, servindo de laboratório para o curso de hotelaria da UFF, utilizando o campus do Gragoatá como via de acesso com construção de via e píer. Esse convênio não foi debatido nem votado nas instâncias legais da universidade. 9- A ADUFF promoverá na próxima terça feira 19 um debate sobre o PLP 257 no Coluni.
12. Sindcefet-MG: A diretoria do Sindcefet-MG está participando da organização da etapa estadual do ENE, juntamente com a Regional Leste e outras entidades, que será realizada no próximo dia 07de maio, na UFMG. Participamos dos seminários nacionais de Terceirização e Precarização nos dias 09 e 10 últimos e da reunião do GTPFS em Fortaleza. Realizamos seminário sobre a crise política nacional, na terça dia 05 de maio, com a presença da professora Eblin da UFF. Estamos programando, para os próximos meses, curso de formação sindical para os docentes dos diversos campi do CEFET-MG. Não foi possível organizarmos ato para o dia 13, só pudemos divulgar o ato organizado pela Regional Leste em conjunto com outras entidades e movimentos sociais. O Sindcefet-MG tem atuado, em função da demanda docente, na defesa do direito ao adicional de periculosidade e insalubridade que havia sido suspenso e está sendo revisto na instituição em função da atuação da Seção Sindical. Outra questão que teve bastante repercussão em nossa base foi o entendimento equivocado do setor de pessoal do CEFET-MG, sobre o Acordão 1838/2015 do TCU, que impede a aposentadoria especial dos Professores do EBTT, que se afastaram para capacitação. Com a intervenção feita pelo Sindcefet-MG junto à diretoria geral do CEFET-MG,o entendimento equivocado foi revisto e regularizado.
13. ADUFPA: no dia 13 de abril, a Adufpa participou de debate juntamente com o Sintsep/PA e Sindtifes sobre o PLP 257/2016 e no dia 14/04 das ações unificadas com os sindicato dos Técnico-Administrativos (Sindtifes) e DCE na Universidade Federal do Pará, onde houve fechamento de portões (permitida apenas a entrada de pedestres e acesso ao hospital universitário) para denunciar os ataques do governo aos servidores e aos serviços públicos, o PLP 257, bem como a tentativa de golpe da Reitoria com a antecipação das eleições para Reitor. Houve Conselho Superior Universitário extraordinário para tentar aprovar o Regimento Eleitoral sem discussão com as categorias; a Adufpa pediu vistas do documento e o mesmo será apreciado no próximo CONSUN. Na ocasião Adufpa, DCE e Sindtifes denunciaram os problemas em relação à insegurança no campus, exigindo a realização de audiência pública sobre o tema. Os estudantes realizarão roda de conversa sobre a questão no próximo dia 19/04. No Estado estudantes e professores do ensino médio estão em luta contra a redução de carga horária que o governo estadual quer impor. Várias categorias de servidores públicos no Pará, inclusive a Polícia Civil e Universidade Estadual também estão em mobilização contra as medidas do governo Jatene em relação ao anúncio de cortes, suspensão de concursos, não cumprimento de acordos e ataque à previdência. Os estudantes realizaram congresso estudantil, onde debateram diversas pautas da categoria, sobretudo as demandas dos interiores, levando-os a ocupar para realização de audiência com o Reitor.
14. APRUMA:
1. Deliberamos em assembleia extraordinária, ocorrida em 04 de abril de 2016, o fortalecimento da luta contra a retirara de direitos que os projetos de leis do governo Dilma e do Congresso têm materializado. Também votamos posição contrária ao impeachment conduzido pela direita tradicional;
2. Existem diversos movimentos e lutas no MA. Os quilombolas ocupam a sede do INCRA. Lideranças quilombolas ameaçadas de morte, tendo inclusive lideranças mortas. Omissão do governo Dilma e do governo estadual; Os estudantes lutam contra o aumento de passagem. A sede da prefeitura ocupada; Servidores da Assembleia Legislativa em greve por direitos;
3. Estamos com nova diretoria, sendo que esta nova gestão já se encontra submetida ao novo regimento da Apruma-Seção Sindical. Antes eramos 7 diretores e hoje 11 diretores, além da representação no conselho de representantes dos campi do continente.
15. ADUFRA – Seção sindical
Informes prestados por: José Luiz
Outras Informações:
? No dia de ontem, dia 14/4/2016, houve paralisação das atividades docentes e parcialmente nos Campi. Foi formada a Comissão eleitoral local e teremos Assembleia Geral na última semana de abril para discutir o impacto do PLP 257/16 na vida dos servidores públicos.
? A ADUFRA indicou três docentes para compor comissão da Reitoria para discutir a jornada de trabalho de 30h para os Servidores Técnico – Administrativos.
16. ADUFPEL – Seção sindical
Informes prestados por: Henrique Andrade Furtado de Mendonça
Outras Informações:
? A Sessão Sindical tem buscado mobilizar a categoria com eventos públicos. Nos últimos finais de semana promovemos ato político – cultural “Em defesa da Educação Pública”, bem como participamos do Pré-ENE (etapa municipal). Nos preparamos para a etapa estadual que ocorrerá em Porto Alegre de 23 a 25/4. A eleição para a Reitoria da UFPEL continua na pauta.
17. APUF-PR – Seção sindical
Informes prestados por: Adriana
Data da Assembleia Geral: 23/3
Nº de participantes: 20
Deliberações:
? Composta comissão eleitoral com representantes da categoria docente para consulta para Reitor.
Outras Informações:
? Realização das etapas preparatórias para II ENE. Etapa Curitiba e região dia 16/4/16 e etapa estadual dia 30/4/16.
? 08/4 foi realizado Seminário Sindical com Prof. Marcelo Badaró. Tema: Sindicalismo Atual.
? Visita aos campi de Palotina e Jandáia do Sul para recepção aos novos docentes, apresentação do NDES-SN E Funpresp.
? Discussão do Fórum de saúde do Trabalhador e respeito da inconstitucionalidade da adesão a EBSERH, presentes docentes, Técnicos Administrativos, estudantes e Simepar (Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná).
? Produção do informativo que denuncia 10 anos de abandono do Setor litoral colocando em risco os direitos docentes.
? Debate pelo Crapuf (Conselho de Representantes) Sobre novo Marco Ciência e Tecnologia, com presença do Prof. Cesar Minto da ADUSP.
18. ADUFLA – Seção sindical
Informes prestados por: Samuel Pereira de Carvalho
Data da Assembleia Geral: 25/2/16
Nº de participantes: 08
Deliberações:
? Programar atividades referentes à aposentadoria complementar – Funpresp e referentes a problemas advindos de relações de trabalho, como as diversas formas de assédio.
? Não indicação de representante aos conselhos das fundações de apoio à UFLA.
Nota: Na UFLA o primeiro semestre letivo de 2016 começará no próximo dia 25.
19. APROFURG
Informes prestados por: Rodnei Valentin Pereira Novo
Data da Assembleia Geral: 12/04
Nº de participantes: 32
Deliberações:
? A diretoria da APROFURG ao receber do ANDES sobre o P.L.P. 257 providenciou a colocação de faixas pela universidade, chamando a atenção sobre os problemas do P.L.P. Colocou o projeto na página eletrônica do sindicato; nas páginas de jornais da cidade, bem como uma edição extraordinária do nosso jornal Pó de Giz.
? No dia 12 foi realizada uma assembleia, onde o setor jurídico esclareceu sobre P.L.P 257. Foi agendada uma paralização no dia 14.
? A tarde ocorreu uma assembleia geral para debater a conjuntura política e a participação da APROFURG no ENE.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
? APROFURG participou do ato a favor da democracia, o qual foi realizado nas dependências da universidade. Foi dado o início para as eleições da APROFURG, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de maio junto com a eleição do ANDES. A APROFURG mandou ao ANDES os dados sobre a realização dos concursos; e a redação dos professores que recebem o abono permanente.
20. SINDUFAP
Informes prestados por: Camila Soares Lippi
Data da Assembleia Geral:
Nº de participantes:
Deliberações:
1º- Posse da nova diretoria do SINDUFA em 25/02/2016; em solidariedades aos servidores públicos estaduais pelo parcelamento dos salários.
2º- Ato de 1º de abril, contra o PLP 257 e o parcelamento de salários dos servidores do estado do AP;
3º- Debate intitulado “PLP 257: destruição dos direitos dos servidores públicos, realizado pelo SINDUFAP e SINSEPEAP, cuja debatedora foi Marinalva Oliveira (ANDES) e Sindey (SINDUFAP);
4º- Debas
a) Conjuntura: “A crise e seus desafios aos trabalhadores (debatedor: Paulo Rizzo) ANDES (19/04);
b) 20/04: Carreira, trabalho e saúde docente (Rosimê);
5º- Foi publicada nota da diretoria do SINDUFAP –UFPA.
21. Informes da ADUFERSA:
1 - Consulta para reitoria da ADUFERSA: aconteceu no dia 13/04 a consulta para reitor, com a disputa de três candidatos, sendo eleita a do atual reitor. A consulta foi organizada pelas entidades representativas dos docentes, técnicos e estudantes. Realizamos 04 debates com os candidatos em todos os 04 campi da UFERSA.
2- Debate: “A universidade hoje e os desafios do momento docente” organizado pela ADUFERSA, que contou com a participação da Professora Eblin Farage e outros membros da chapa para a futura diretoria do ANDES o debate aconteceu no dia 29/03.
3- PLP 257/2016: A ADUFERSA começou uma meta sobre o conteúdo e ameaças desse trajeto e participantes da reunião em Mossoró do Fórum dos Servidores Públicos a ser realizada no dia 20/04: o seu objetivo é a organização de ações diversas de contraposição a esse projeto que ataca o serviço os servidores públicos.
