Terça, 25 Abril 2023 16:31

 

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 02/2023. Após passar pela CMO, o texto segue para votação do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (26).

O PLN 02/2023 autoriza o reajuste salarial emergencial de 9% para servidoras e servidores públicos federais. Para que o valor incida sobre a folha de pagamento de maio, e seja recebido em junho, deve ser votado até dia 30 de abril.

As entidades do Fonasefe estiveram desde cedo no Senado para dialogar com parlamentares para aprovação do projeto. A diretoria do ANDES-SN acompanhou a votação, representada pela 2ª vice-presidenta, Zuleide Queiroz, pela 2ª vice-presidenta da Regional Pantanal, Adma Oliveira, e pelo 2º vice-presidente da Regional Planalto, Luis Augusto Vieira.

Calendário da LDO/24

A Comissão Mista de Orçamento divulgou, durante a sessão desta terça (25), o calendário de tramitação para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO - PLN 4/2023), que define as regras para a elaboração do orçamento federal para 2024.

Entre esta terça-feira (25) e 1º de maio, será o prazo reservado para a realização de audiências públicas. A publicação do relatório preliminar deverá ocorrer até o dia 11 de maio. E o prazo para apresentação de emendas ao texto preliminar do relator termina dia 15 de maio.

Depois da votação do relatório preliminar com as emendas até 21 de maio, há novo prazo para emendas (até 31 de maio) ao texto aprovado na rodada inicial. A votação do relatório final pela CMO está prevista até 5 de julho. Já o envio do parecer da CMO à Mesa do Congresso deve ocorrer entre os dias 6 e 10 de julho.

 

O projeto de LDO deve ser enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril de cada ano. A primeira LDO do governo Lula foi entregue ao Congresso com um dia de antecedência do prazo final. O projeto, que ainda aguarda a designação de relator dentro da comissão, tem que ser aprovado pelo Congresso até o dia 17 de julho de cada ano. Caso contrário, o Legislativo não poderá entrar em recesso.

A LDO estabelece as metas e as prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente. Essa lei também orienta a elaboração da lei orçamentária anual (PLOA) para o ano seguinte (2024), dispõe sobre os critérios e a forma de limitação de empenho, entre outras funções. 

Seminário Fonasefe

Nos dias 28 e 29 de abril, o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizará um Seminário para debater a Campanha Salarial de 2024 e organizar o plano de luta e mobilização.

O evento, em formato híbrido, ocorrerá na sede do ANDES-SN e também pela internet. Estão previstos debates sobre a conjuntura, as implicações do arcabouço fiscal para o reajuste, ciclo orçamentário e organização para a próxima jornada de luta pela recomposição salarial das perdas históricas.

As inscrições podem ser feitas aqui https://bit.ly/41UpdiF.

 

Fonte: Andes-SN (com informações da Agência Senado)

Terça, 25 Abril 2023 10:06

 

Teve início nesta segunda-feira (24) a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). A maior assembleia dos povos indígenas brasileiros ocorre entre os dias 24 e 28 de abril em Brasília, Distrito Federal. Intitulado “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a mensagem reforça a importância da demarcação de terras indígenas no país, que ficaram paralisadas durante quatro anos no Governo Bolsonaro.

O ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).

 

O ANDES-SN apoia o ATL e irá acompanhar algumas das atividades durante a semana, como a plenária sobre Educação Escolar Indígena e as marchas em defesa dos direitos dos povos indígenas e contra o Marco Temporal previstas para quarta (26) e quinta-feira (27). Confira a programação completa aqui. https://apiboficial.org/atl2023/

Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a expectativa é reunir mais de seis mil indígenas no acampamento, montado na Praça da Cidadania, na Esplanada dos Ministérios, ao lado do Teatro Nacional. A mensagem reforça a importância da demarcação de terras indígenas no país, que ficaram paralisadas durante quatro anos no Governo Bolsonaro.

A programação do ATL 2023 conta com mais de 30 atividades, divididas em cinco eixos temáticos: Diga o povo que avance, Aldear a Política, Demarcação Já, Emergência Indígena e Avançaremos. Os eixos contam com plenárias sobre mulheres indígenas, parentes LGBT+, gestão territorial e ambiental de terras indígenas, acesso a políticas públicas e povos indígenas em isolamento voluntário.

Durante a programação, o movimento indígena também irá promover três marchas pelas ruas da capital brasileira. A primeira delas, nesta segunda (24), pedirá a derrubada dos projetos de leis anti-indígenas como o PL 191 que permite a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas e o PL da grilagem. Projetos de Lei como esses tornam os indígenas os alvos mais frequentes da violência de campo no Brasil, representando 38% das pessoas assassinadas em 2022 segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

 

Já no dia 26, o ato “Povos Indígenas decretam emergência climática!” pede atenção para o enfrentamento às violações ocasionadas pelas mudanças climáticas. Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib, reitera que as terras indígenas são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservadas, visto que são territórios protegidos e manejados pelos povos originários.

Um exemplo disso é o resultado do cruzamento de dados realizado pela Apib em 2022, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), com dados do MapBiomas. Ele aponta que no Brasil 29% do território ao redor das TIs está desmatado, enquanto dentro das mesmas o desmatamento é de apenas 2%. “Não existe solução para a crise climática sem os povos indígenas e a demarcação plena das nossas terras”, reforça o coordenador.

No dia seguinte (27), os movimentos sociais se juntam em defesa da democracia no último ato do Acampamento Terra Livre. Participam do ato organizações do campo unitário e popular, como o ANDES-SN.

Além disso, a programação do ATL 2023 conta com três lançamentos: o livro que comemora os 30 anos da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), o curso “Participação e controle social de saúde indígena” e o relatório “Impactos da produção de commodities agrícolas às comunidades Avá-Guarani da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá/Oeste do Paraná”, produzido pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).

Histórico

O primeiro ATL surgiu em 2004 a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Arpinsul, Coiab e da Apoinme, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.

Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.

Em 2022, o Acampamento Terra Livre reuniu em Brasília mais de 8 mil indígenas, de 100 povos diferentes e de todas as regiões do Brasil. Durante dez dias de programação, o ATL debateu o enfrentamento da agenda anti-indígena imposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o fortalecimento de candidaturas indígenas para o Congresso Nacional.

Após a mobilização, o movimento indígena aldeou a política com a Campanha Indígena e a eleição das deputadas federais Célia Xakriabá e Sonia Guajajara, articulou a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a retomada da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

 

Fonte: Apib (com edição e inclusão de informações ANDES-SN)

Terça, 25 Abril 2023 10:03

 

 

Fonasefe realiza seminário na sexta (28) para dar início à Campanha 2024

 

O Congresso Nacional deve votar nesta semana o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 02/2023, que autoriza o reajuste salarial de 9% para servidoras e servidores públicos federais. O reajuste emergencial foi acordado entre as entidades do funcionalismo e o governo federal em 24 de março, com vigência a partir de maio. Para que o valor incida sobre a folha de pagamento de maio, deve ser votado até dia 30 de abril.

O PLN 02/2023 está na pauta da reunião ordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) desta terça-feira (25), sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB/PI). Se aprovado na CMO, seguirá para votação de sessão do Congresso Nacional na quarta-feira (26). 

Seminário Fonasefe

Nos dias 28 e 29 de abril, o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizará um Seminário para debater a Campanha Salarial de 2024 e organizar o plano de luta e mobilização.

O evento, em formato híbrido, ocorrerá na sede do ANDES-SN e também pela internet. Estão previstos debates sobre a conjuntura, as implicações do arcabouço fiscal para o reajuste, ciclo orçamentário e organização para a próxima jornada de luta pela recomposição salarial das perdas históricas.

As inscrições podem ser feitas aqui https://bit.ly/41UpdiF.

 

Fonte: Andes-SN

Terça, 25 Abril 2023 09:16

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

“Business as usual não é uma opção!”, ressaltou. “Precisamos prevenir, deter e reverter a degradação dos ecossistemas em todo o mundo, incluindo nossas terras de cultivo e florestas; nossos rios e oceanos. Sistemas agroalimentares mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis podem ajudar a restaurar os ecossistemas e salvaguardar a produção sustentável de alimentos, sem deixar ninguém para trás. A Década da Restauração dos Ecossistemas Degradados (2021 – 2030) Criará milhões de novos empregos até 2030, gerará retornos de mais de 7 trilhões de dólares todos os anos e ajudará a eliminar a pobreza e a fome.” António Guterres, Secretário Geral da ONU, por ocasião do lançamento da Década da Restauração dos Ecossistemas Degradados, em 2019.

Há 53 anos , no dia 22 de Abril de 1970, antes mesmo da 1ª. Conferência sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento promovido pela ONU em Estocolmo, o Senador Gaylord Nelson que representava o Estado de Wisconsin, do Partido Democrata, um ambientalista convicto, ante o desastre do derramamento de óleo na região de Santa Barbara, na California em 1969, mobilizou os Estados Unidos, com o objetivo de despertar a consciência da população de que era (como continua sendo) necessário um maior e melhor cuidado com  o meio ambiente, tanto naquele país quanto no resto do mundo, promoveu uma grande mobilização naquele país.

No dia 22 de Abril de 1969, mais de 1,5 milhão de pessoas marcharam e protestaram em inúmeras cidades americanas,  contra aquele desastre ambiental e, assim, surgiu o DIA DA TERRA, que só em 2009 foi reconhecido como uma data a fazer parte do Calendário Ambiental da ONU.

Entre 1970 e 2009, o despertar da CONSCIÊNCIA AMBIENTAL, ou o que o Papa Francisco denominada de CONVERSÃO ECOLÓGICA, na Encíclica Laudato Si alguns anos depois (em 2015), diversos eventos internacionais ocorreram como a referida 1ª. Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento e o Meio Ambiente; a ECO-92, no Rio de Janeiro e outros mais.

Diante deste despertar mundial a ONU, em sua Assembleia Geral de 2009, aprovou uma Resolução instituindo o DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERRA, a ser celebrado anualmente em 22 de Abril em todos os países membros, inclusive no Brasil, com o objetivo de despertar a consciência da população em geral e também, principalmente, engajar instituições governamentais, empresariais, entidades privadas representativas da sociedade civil, para refletirem sobre os riscos e consequências do processo acelerado de degradação de todos os biomas e ecossistemas, que continua a todo vapor, como se diz.

Além deste despertar da consciência ambiental, a ONU e suas agências especializadas buscam, na verdade, estimular as instituições públicas e empresariais, principalmente, a definirem políticas públicas e empresariais voltadas a um melhor cuidado com o meio ambiente, como forma de salvar o planeta terra de uma destruição que colocará, como já está colocando, todas as formas de vida, inclusive da vida humana, em sérios riscos de sobrevivência.

Desde que ocorreu o primeiro DIA DA TERRA, em 1970, dezenas de milhares de espécies vegetais e animais, flora e flora, inclusive grupos humanos (povos primitivos) já foram extintos, ante a conivência, omissão e passividade de governantes, empresários e a maior parte da população, LAMENTAVELMENTE.

Nas últimas celebrações do DIA DA TERRA, mais de 1,5 bilhão de pessoas tem participado anualmente de algum tipo de ação como forma de alertar a opinião pública em todos os 193 países e territórios que fazem parte da ONU.

Todavia, parece que essas celebrações por mais importantes e impactantes que possam ser e tem sido, acabam caindo no esquecimento ao longo dos demais 364 dias de cada ano.

Os países firmam acordos, comprometem-se a definirem políticas públicas, aportarem recursos orçamentários em todos os níveis de governo (âmbitos nacional, regional,  estadual, local, municipal) voltados para estratégias, planos, programas e açães voltadas ao meio ambiente; os empresários se comprometem em foruns internacionais a reduzirem a poluição, a implementarem processos que deixem de usar energia suja em suas atividades econômicas, estabelecem metas a serem atingidas dentro de alguns anos ou décadas, a população fica alerta quanto `a necessidade de que cada pessoa também é responsável pela destruição do planeta com seus hábitos consumistas, com um desperdício enorme de todos os bens, inclusive de alimentos, água, energia, materiais de construção e outros mais.

Todas as pessoas e instituições estão mais do que conscientes e conhecem a realidade devastadora da degradação ambiental, através de dados estatísticos detalhados, informações bem elaboradas, de estudos, pesquisas, alertas de milhares de cientistas quanto ao aquecimento global que está provocando mudanças climáticas, alterando o regime de chuva, todos sabemos que o desmatamento das florestas, as queimadas, a erosão, a destruição da biodiversidade, a poluição urbana e industrial estão degradando o ar, o solo, os córregos, os rios e os oceanos, que a chamada “civilização dos plásticos”, está acabando com o planeta, que os impactos dos desastres naturais, que em sua grande maioria são causados pela ação humana totalmente irracional e irresponsável, acabam afetando de forma terrível a população pobre, que a desertificação está em curso, que o uso e ocupação do solo, sem os cuidados necessários já provocou a degradação de mais de dois bilhões de hectares de terras férteis no mundo, e que o Brasil é um dos países que mais tem áreas degradadas (mais de 140 milhões de hectares, incluindo mais de 69 milhões de pastagens degradadas, ou seja, o dobro da área agrícola plantada nesta safra de 2022/2023, que está sendo considerada mais um recorde com seus pouco mais de 77 milhões de hectares).

Enfim, atualmente existe um vasto conhecimento de como se origina a degradação ambiental no planeta e em todos os países e quais as consequência econômicas, sociais, culturais, demográficas e humanas deste processo avassalador de destruição do planeta.

Todavia, pouco tem sido feito e muito está por fazer, antes que seja tarde demais.

A cada ano para orientar as celebrações do DIA DA TERRA tanto a ONU quanto a Organização Internacional responsável pela articulação dessas celebrações e ações, definem um tema para servir de base para este alerta global.

Em 2023 o tema escolhido foi INVESTIR NO PLANETA, ou seja, precisamos, organizações governamentais e não governamentais, inclusive e ou principalmente empresariais, que na verdade são os grandes destruidores do planeta e também a população em geral, repito, precisamos dar uma chance de sobrevivência à vida na terra.

Para tanto precisamos , como diz o Papa Francisco, realmar a economia, ou seja, não podemos continuar com modelos e sistemas econômicos que em sua busca por lucro fácil e imediato, não respeitem os limites da natureza, os limites do planeta, que não respeitem o meio ambiente e também o direito dos trabalhadores, o direito dos consumidores e o direito das atuais e, principalmente, das futuras gerações a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável. Esta proposta está contida na “Economia de Francisco e Clara”, vale a pena conhecer.

Precisamos substituir os atuais paradigmas das relações da humanidade com a natureza, principalmente no que concerne à economia, à produção de bens e consumo, por um outro paradigma que é a ecologia integral, uma maior racionalidade dos processos de produção e de consumo, mais conscientes, mais responsáveis, mais saudáveis e mais sustentáveis.

A agroecologia, a economia circular, a economia solidária, a economia criativa, a economia verdade, o cooperativismo, a substituição das matrizes energética e elétrica que atualmente são baseadas em fontes sujas de energia, que são os combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural),  que precisam ser substituídas de forma urgente e muito ampla pelo uso de fontes de energia limpa e renovável, principalmente a energia solar, a energia eólica, a energia das marés, pelo hidrogênio verde, pela bioenergia e outras fontes alternativas limpas que serão descobertas, desde que haja investimentos suficientes em educação, ciência e tecnologia, diferente do que ocorre no momento, quando, com raras exceções, os países, inclusive o Brasil, continuam negligenciando esses setores estratégicos e vitais para o futuro do planeta e dos países.

Precisamos transformar radicalmente nossos sistemas de transportes e logística, de transporte individual poluidor para transporte coletivo, para veículos elétricos; precisamos substituir o transporte de cargas do rodoviarismo pelo transporte ferroviário moderno, mais eficiente movido por energia limpa.

Enfim, precisamos de uma verdadeira REVOLUÇÃO AMBIENTA/ ECOLÓGICA. Assim, talvez, dentro de algumas décadas possamos celebrar o DIA DA TERRA com conquistas verdadeiras e não apenas com discursos e belas intenções em relação a um futuro que poderá ser muito mais catastrófico do que de resultados animadores.



*JUACY DA SILVA, 81 anos, professor universitário aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista e Articulador da PEI – Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

Segunda, 24 Abril 2023 16:52

 

Como atividade relacionada ao Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores (1º de maio), a Seção Sindical da Adufmat-Ssind no Araguaia realizará, na próxima quianta-feira, 27/04, o debate "Desafios do Sindicalismo no Brasil e Movimento Docente". O convidado a provocar reflexões a partir do tema é o editor da plataforma digital e editora Lavra Palavra, advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP) e militante, Gabriel Landi.

O evento será presencial, a partir das 19h (horário local igual ao de Brasília), na sala 224 do campus da UFMT Araguaia.   

Segunda, 24 Abril 2023 09:31

 

 

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Por Vicente Machado de Avila

Professor aposentado da UFMT
 

 

I – DÉCIMO JÚNIO JUVENAL (DECIMUS LUNIUS JUVENALIS – nascimento 55 (século I) e morte 60 (século II), Cidadania Roma Antiga, Ocupação poeta, escritor e historiador, Obras destacadas Sátiras). Este e o autor da famosa frase “MENS SANA IN CORPORE SANO”. Infelizmente a brilhante sabedoria não foi posta em prática até hoje.

II – EDUCAÇÃO: Para por em prática a sabedoria de Juvenal, faz-se necessária uma revolução educacional/cultural.

III - PROPOSTA REVOLUCIONÁRIA: Este é o objetivo deste artigo. Pretende-se fazer uma “fusão” entre a educação pedagógica e a educação física

IV – PARCERIAS NECESSÁRIAS: Secretaria de Educação e Secretaria de Segurança Pública. Parte-se do pressuposto que os jovens estudantes participando também da educação física não ficarão expostos à tentação para o crime. As parcerias são necessárias, tendo em vista que a tese aqui exposta pressupõe uma expressiva redução da delinqüência juvenil (a ser confirmada pelas estatísticas policiais).

V – PROVAVEL REFLEXO NA SEGURANÇA DA SOCIEDADE: As estatísticas policiais informam que um elevado percentual dos atos de violências é praticado nas famílias.

VI – O AFETIVO: A afetividade nunca pode ser esquecida. Para não tornar esta proposta muito extensa, deixaremos a questão da afetividade para outra ocasião. Ressaltando porém, que a Educação Artística também tem um papel importante na formação de pessoas Humanas e Civilizadas.  

VII – ESPERANÇA DO FUTURO: Manifestamos a nossa fé nesta revolução, a qual posta em prática trará, com certeza, uma sociedade de paz e alegria de viver!
 


Cuiabá-MT.,  20 de abril de 2023.


Professor Vicente Machado Ávila

Segunda, 24 Abril 2023 09:27

 

Na avaliação do ANDES-SN, recurso não é suficiente para recompor orçamento das IFE

O governo federal anunciou nessa quarta-feira (19) a liberação de R$ 2,44 bilhões para a Educação Federal. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, os recursos serão destinados para a recomposição do orçamento das universidades e institutos, para obras e para ações destinadas a estudantes e docentes. Em sua fala, Santana destacou que as obras serão prioridade do MEC. A pasta ainda irá detalhar a destinação dos recursos.

O ANDES-SN acompanhou a cerimônia de anúncio da recomposição orçamentária e fortalecimento das universidades e institutos federais, representado pelas diretoras Regina Avila, secretária-geral, e Raquel Brito de Sousa, 1ª vice-presidenta da Regional Pantanal. O Sindicato Nacional aponta que os valores não recompõem os orçamentos das Instituições Federais de Ensino (IFE), duramente atacados nos últimos seis anos. E alerta que as prioridades de destinação dos recursos não atendem às reais necessidades de docentes, técnicos e estudantes.

 

 

“Achamos importante e essencial a recomposição orçamentária, porque o investimento na educação foi cada vez mais atacado nos últimos anos. Porém R$ 2,44 bi está muito aquém da necessidade real das nossas instituições. Nas falas, ficou explícito que essa verba será utilizada prioritariamente para a conclusão de obras inacabadas. Enquanto isso, nós temos demandas emergenciais nas instituições”, ressalta Raquel de Sousa.

A diretora destaca também que o ANDES-SN não foi ouvido pelo MEC sobre as demandas das IFE e vê com preocupação o que foi apresentado. “Nós, dos sindicatos da educação, não fomos convidados pelo governo para debater, de fato, o orçamento, as nossas necessidades e as nossas condições de trabalho e ensino”, critica. 

Raquel lembra, ainda, que até o momento o MEC não atendeu às reivindicações de revogação das medidas do governo Bolsonaro, que feriram a autonomia das universidades, institutos federais e cefets, como a destituição dos reitores e das reitoras interventores.

“Precisamos pressionar o governo para que a gente reverta todas essas medidas que tenhamos de fato a recomposição o orçamento das universidades, para atender as nossas reais necessidades, para além de infraestrutura, como, por exemplo, retomar e ampliar o investimento em ensino, pesquisa e extensão, e assistência estudantil. Só com a nossa capacidade de mobilização conseguiremos pressionar para o atendimento de reivindicações tão caras à luta em defesa da Educação Pública”, reforça.

 

Fonte: Andes-SN

Quinta, 20 Abril 2023 12:17

 

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Publicamos a pedido do professor Aldi Nestor de Souza

 

DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA PROPÕE CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA A UFMT

Considerando,

1.  O que estabelece o processo 23108.020375/2023-98e a proposta de calendário acadêmico nele contida, em particular no que se refere aos dias de Pontos Facultativos que passam a contar como DIAS LETIVOS;

2.  Que o parcelamento das férias docentes em 3 blocos de 15 dias não produz efeitos significativos na sincronização do calendário acadêmico/civil;

3.  Que 30 dias de férias anuais, ininterruptas, são imprescindíveis para o descanso e a preservação da saúde física e mental de todo e qualquer trabalhador;

4.  Que um grande número de professores e estudantes da UFMT são de outros  estados e até de outros países e que janeiro é o único período que os possibilita visitar seus familiares;

5.  Que o semestre letivo iniciando no mês de janeiro compromete o trabalho das licenciaturas no que diz respeito aos estágios e vivências nas escolas, posto que estas encontram-se de férias;

6.  O que diz a resolução Consepenº 93 de 2011, que trata do período letivo especial(duas semanas). E em face dessa resolução, aqui adotaremos DUAS SEMANAS como um período de 14 dias corridos.

O colegiado do departamento de matemática da UFMT, campus Cuiabá, reunido em 18/04/2023, propõe  oseguinte calendário Acadêmico para os anos de 2023 e 2024.

Destacamos que a proposta abaixo mantém os 100 dias letivos por semestre, mantém o período letivo especial de duas semanas entre semestres, mantém o prazo de provas finais, de segunda época e de lançamento de notas no sistema, mantém as férias docentes de 30 dias em janeiro e regulariza/sincroniza o semestre letivo 2025-1 com o primeiro semestre civil de 2025.

Observamos que a proposta apresentada refere-se ao campus de Cuiabá e que as devidas adaptações precisam ser feitas pros campi do interior. Mas salientamos que tais adaptações não configuram alterações significativas da proposta apresentada.

Proposta

2023-1

Início: 29/06/2023 (conforme estabelecido no processo 23108.020375/2023-98)
Centésimo dia letivo: 25/10/2023(conforme estabelecido no processo 23108.020375/2023-98)
Último dia para  lançamento de notas no sistema 03/11/2023
Período Letivo especial 03/11 a 16/11/2023
Planejamento docente 13 a 16 /11/2023

2023-2

Início 17/11/2023
Novembro - 11 dias letivos
Dezembro – 19 dias letivos
Janeiro(2024) Férias docentes 30 dias
Fevereiro(2024) – 25 dias letivos
Março(2024)- 25 dias letivos
Abril(2024) – 20 dias letivos
Centésimo dia letivo: 24/04/2024
último prazo para lançamento de notas no sistema30/04/2024
Período letivo especial 02/05/2024 a 16/05/2024
Planejamento docente 15 e 16 /05/2024

2024-1

Início:17/05/2024
Maio 13 dias letivos
junho 25 dias letivos
Julho 27 dias letivos
agosto  27 dias letivos
setembro 8 dias letivos
Centésimo dia letivo: 11/09/2024
último prazo para lançamento de notas no sistema18/09/2024
Férias docentes 18/09/2024  a 02/10/2024
Período letivo especial 18/09/2026 a 02/10/2024
Planejamento docente 03 e 04/09/2024

2024-2

Início:05/10/2024
Outubro 22 dias letivos
Novembro 23 dias letivos
Dezembro  19 dias letivos
Janeiro(2025)  Férias docentes 30 dias
Fevereiro(2025) 24 dias letivos
Março 12 dias letivos
Centésimo dia letivo: 14/03/2025
último prazo para lançamento de notas no sistema21/03/2025
Período letivo especial 22/03/2025 a 04/04/2025
Planejamento docente 03/04 a04/04/2024

2025-1

Início 05/04/2025

Finalizamos reiterando que, sem prejuízo das férias docentes e discentes e das atividades acadêmicas obrigatórias,  a sincronização dos calendários civil e acadêmico , conforme apresentado acima, se regulariza no início do primeiro semestre de 2025.




Cuiabá, 19 de Abril de 2022

Colegiado de Departamento de Matemática

Quarta, 19 Abril 2023 10:59

 

O prazo para envio de contribuições ao número 72 da revista Universidade e Sociedade (U&S) vai até 20 de abril. O tema central desta edição é “A crise ecológica e socioambiental: territórios, política e meio ambiente”. Os artigos podem ser enviados pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Também serão aceitos artigos sobre questões da educação superior brasileira tais como: estrutura das universidades, sistemas de ensino e aprendizagem, relação entre universidade e sociedade, condições de trabalho, questões de cultura, gênero, raça, classe, artes, ciência e tecnologia, apresentação de experiências de organização sindical de outros países, além de resenhas críticas de livros. Esta edição contemplará, ainda, uma reportagem fotográfica intitulada: “Campanha salarial 2023”, com registros fotográficos enviados pelas seções sindicais.

A revista Universidade e Sociedade é uma publicação semestral, editada pelo ANDES-SN, cujo intuito é fomentar as pesquisas e debates relacionados tanto às experiências no campo da pesquisa acadêmica como oriundos das experiências sindicais e sociais acerca de temas de relevância para as lutas empreendidas pelos e pelas docentes em defesa uma educação pública, gratuita e de qualidade.

A publicação será lançada no 66º Conad do ANDES-SN, que será realizado entre 14 e 16 de julho, em Campina Grande (PB).

Confira aqui a Circular nº 61 com as especificações para o envio dos artigos 

Acesse aqui as edições anteriores da U&S

 

Fonte: Andes-SN

Quarta, 19 Abril 2023 10:07

 

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Estamos prestes `a comemorar o oitavo ano de publicação da Encíclica Laudato Si, pelo Papa Francisco, em 24 de maio próximo (2023). No entanto a citada encíclica ainda continua pouco conhecida tanto na hierarquia quanto entre os fiéis da Igreja Católica, demais igrejas evangélicas e outras religiões.
Parece que o Papa Francisco quanto inúmeros cientistas e ambientalistas ao redor do mundo, continuam pregando no deserto e o planeta terra continua doente, na UTI e em um processo de degradação incontrolável.

Esta Encíclica, juntamente com diversas Exortações apostólicas e pronunciamentos constantes em suas diversas viagens ao redor do mundo, durante esses dez anos de Pastor de uma Igreja que congrega mais de 1,37 bilhões de pessoas ao redor do mundo, das quais pouco mais de 106 milhões vivem no Brasil, Francisco não tem medido esforços para exortar e alertar para uma catástrofe anunciada, que coloca em risco a sobrevivência da humanidade e de toda a biodiversidade planetária.

Pesquisas recentes indicam que 80% dos hábitos de consumo, estilo de vida, enfim, o modo de pensar, sentir e agir das pessoas, o que denominamos de cultura, tem suas origens nos ensinamentos religiosos que recebemos ao longo de nossas vidas, ou seja, as religiões tem uma importância na vida das pessoas, inclusive no que concerne `as nossas relações com a natureza, apesar de que ainda na atualidade muita gente imagina que o ser humano nem faça parte do que denominamos de meio ambiente ou ecologia integral.

Diante disso, cabe também `as Igrejas, enfim, a todas as religiões, cristãs e não cristãs a despertarem, principalmente no que concerne `as suas hierarquias eclesiásticas e também em relação ao corpo de fiéis, para a responsabilidade que temos quanto a um melhor cuidado do que o Papa Francisco denomina de Casa Comum e outros denominam de Mãe Terra, Gaia, Pacha Mama, enfim, o nosso tão doente, sofrido e desrespeitado Planeta Terra.

Precisamos também ter em mente que este Planeta Terra não é uma “bola azul”, como uma pequenina parte de um imenso universo, mas sim, algo que está bem pertinho da gente,  em nossa residência, em nosso bairro, nossa cidade, nosso Estado, em nosso País. O planeta terra está bem perto de nós e todos os seres humanos e não humanos fazemos parte dele.

Só assim, podemos identificar o que está promovendo este processo avassalador de destruição e degradação ambiental e qual a parte que nos cada, como pessoas, como cidadãos e cidadãs, como eleitores, como contribuintes e, principalmente, como CONSUMIDORES nesta escalada insana.

A ONU ao estabelecer os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em  2015, a chamada Agenda 2030, com 17 objetivos e mais de 160 metas, que tiveram a adesão de praticamente todos os países, inclusive do Brasil, realçou em um desses objetivos a importância da produção e do consumo responsáveis, ou seja, sustentáveis.

Pensando nisso tudo, gostaria de deixar para a reflexão coletiva alguns aspectos que a seguir destaco.

Passos para cuidarmos melhor do planeta – tudo começa pelo combate ao consumismo e ao desperdício. A) O CONSUMISMO é a principal causa do desperdício; B)  O DESPERDÍCIO gera mais lixo – resíduos sólidos; C) Os RESÍDUOS SÓLIDOS/Lixo geram mais poluição e degradação ambiental; D) A POLUIÇÃO E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL  geram o aquecimento global; E)  O AQUECIMENTO GLOBAL gera as terríveis e temíveis mudanças climáticas e, F) AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS destroem o planeta e tornam impossível todas as formas de vidas na Terra, inclusive a vida humana.

Antes de avançarmos nesta reflexão, creio que seja bom, aprofundarmos o entendimento em relação a alguns conceitos e a realidade factual dos mesmos.

Por exemplo, por que assumimos a ideia de que na origem da degradação ambiental e suas consequência esteja o consumismo?

O consumismo, faz parte da dinâmica capitalista desde as suas origens, ou seja, existe uma logica que permeia o binômio produção x consumo, ou seja, para que a produção (oferta) seja ampliada e gere mais lucro para o capitalista (dono dos meios de produção) é necessário o aumento do consumo, seja através do aumento do numero de consumidores ou pelo aumento do consumo individual.

Todavia, todos os demais sistemas atuais ou anteriores, fora da órbita capitalista, também estimularam e estimulam o consumismo e as demais etapas do processo de degradação ambiental.

Como o surgimento de novas técnicas de propaganda e “marketing”, o sistema capitalista e os demais sistemas econômicos passaram a “trabalhar” a cabeça dos consumidores, estimulando os desejos dos consumidores de tal forma que as pessoas passaram a adquirir muito mais bens e serviços do que realmente precisam para suprirem suas necessidades.

Existe um exemplo clássico da esposa de um ditador filipino que tinha uma grande coleção de sapatos, mais de 3 mil pares de sapatos, isto demonstra que a citada primeira dama, como tantas outras que ainda orbitam os círculos do poder, tinha compulsão pela luxúria e por consumir exageradamente, muito mais do que adquirir simplesmente sapatos e outras peças de vestuário para serem usadas de forma regular.

De forma semelhante, nos dias atuais nos círculos das elites sociais, politicas e econômicas, no Brasil e em tantos outros países, muitas pessoas fazem questão de mostrarem suas coleções de centenas de pares de sapato ou tênis de marcas famosas, vestidos luxuosos que só usam uma única vez, centenas ou ate milhares de gravatas, camisas, calças, ternos etc. Famílias que possuem duas ou três vezes mais carros do que o número de pessoas adultas na residência.

O consumismo, além de uma doença psicossocial é também uma forma de demonstração de poder, de pompa e luxo e, ao mesmo tempo, uma pressão sobre os recursos naturais, as matérias primas, a energia, o fator trabalho e outros bens e serviços que são necessários para sua produção.

O corolário do consumismo é o desperdício, que não deixa de ser uma forma irracional de relação de produção, de trabalho e de circulação dos bens produzidos por um determinado setor ou de uma sociedade inteira, gerando o desperdício, que é outra anomalia social, cultural e econômica.

Por exemplo, enquanto mais de 828 milhões de pessoas passavam fome ao redor do mundo, com dezenas de milhares literalmente morrendo por falta de condições para adquirirem comida;  de acordo com o relatório da  FAO de 2021, constatou-se que por ano, 931 milhões de toneladas de comida vão parar no lixo, cujo valor é superior a US$400 bilhões de dólares, anualmente. Este volume seria suficiente para alimentar mais de 1,2 bilhões de pessoas, incluindo adultos, crianças, adolescentes e jovens.

Existem países em que o desperdício é superior a 30% ou até 40% de todo o alimento produzido. De forma semelhante existe um enorme desperdício de água, de energia, papel, madeira, materiais de construção e de outros recursos e matérias primas necessárias para produzirem não apenas alimentos, mas todos os demais bens e serviços de que o mundo moderno necessita.

Este desperdício causa um enorme impacto no meio ambiente ao utilizar,  desnecessariamente, recursos escassos e não renováveis, o que não deixa de ser uma grande irracionalidade econômica e social e um desrespeito com a natureza.

O desperdício contribui também para aumentar a produção de rejeitos sólidos/lixo, cuja situação é cada vez mais crítica no planeta e em todos os países.

Segundo relatórios recentes da ONU e de outras organizações internacionais (2022), Por ano, são produzidas mais de 2 bilhões de toneladas de resíduos no mundo. De acordo esses relatórios de diversos organismos, em torno de, 99% dos produtos que compramos são jogados fora dentro de seis meses, além do desperdício ao qual nos referimos anteriormente.

Isto significa que a produção média de lixo, per capita ano em 2022, estava em torno de 263,16kg. Todavia, esta média em países desenvolvidos é de aproximadamente mais do que o tripo, chegando, em alguns países em praticamente um kg per capita dia.

De outro lado, tais estudos indicam que os países em processo de desenvolvimento, muitos extremamente populosos como a Índia, China, Paquistão, Bangladesh, Nigéria e também Brasil e México, seguem os mesmos padrões de consumismo e desperdício dos países industrializados, o que significa que o volume de resíduos sólidos/lixo deverá aumentar de forma significativa nas próximas décadas, chegando a 380kg per capita ano e um total de mais de 3,69 bilhões de toneladas em 2050.

Os diversos tipos de lixo como plásticos, eletrônicos, químicos, industrial além de esgoto não tratado, produzido pelas cidades,  provocam um impacto terrível no meio ambiente, tanto no solo quanto e principalmente nos mananciais, cursos d’água, córregos, rios, lagoas, lagos e pior em tudo isso, os países, principalmente os “desenvolvidos” , industriais ou mesmo os em desenvolvimento, como o Brasil, estão transformando os mares e oceanos em uma grande lixeira mundial. Por isso, por ocasião das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 2018, o Secretário Geral da ONU afirmou recentemente que por volta de 2050 haverá mais lixo plástico nos oceanos do que peixes.

Em 2022 menos de 20% do lixo mundial foi reciclado, sendo que em relação aos plásticos o volume reciclado e de apenas 2%. No Brasil segundo o último relatório da Abrelpe, de 2022, apenas 4% de todos os resíduos sólidos gerados foram reciclados e em relação aos plásticos é em torno de apenas 1%.

A poluição dos mares e oceanos tem dois impactos no meio ambiente, de um lado reduz a capacidade dos mesmos em sequestrarem os gases efeito estufa que estão “armazenados” na atmosfera e além disso, a poluição provoca o aquecimento das águas dos mares e oceanos e produzem mais gases de efeito estufa.

O mesmo acontece com a questão da destruição das floresta e outros biomas, para serem incorporados `as fronteiras agrícolas e pecuária, pois o desperdício representam milhões de hectares de terras férteis destruídas irracionalmente a cada ano, impedindo também que essas florestas e outros tipos de vegetação sequestrem gases de efeito estufa e os armazene no solo, aumentando o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Para romper com este círculo vicioso de degradação ambiental, de destruição, sofrimento e mortes, antes de consumir, enfim, antes de alimentarmos nosso apetite consumista, precisamos:

a)REPENSAR nosso estilo de vida, romper com nossos hábitos CONSUMISTAS e perdulários e nossa ganância e compulsão, que buscam cada vez mais acumular bens e riqueza; b) RESISTIR `a propaganda e o marketing de empresas que estimulam o consumismo,  o desperdício, o desrespeito com o meio ambiente e os direitos dos trabalhadores; c) RECUSAR todos os produtos cujas origens contribuem para a degradação do meio ambiente ou não respeitem os direitos e a dignidade dos trabalhadores. Exemplo, trabalho escravo ou semiescravo, ou fruto de invasões e desrespeito aos territórios dos povos indígenas e da grilagem de terras públicas ou de agricultores familiares; d) REDUZIR o consumo, o que seja supérfluo; o Papa Francisco nos exorta que podemos ser felizes com menos, pois a ganância prejudica a nós mesmos,  o próximo e o planeta; e) REUSAR tudo o que pudermos, ou seja, dar mais vida útil ao que temos ou adquirirmos, este hábito faz parte da chamada Economia Circular. “Uma das principais vantagens da economia circular é a redução do impacto ambiental. Ao reutilizar recursos, evita-se a extração de novas matérias-primas, o que reduz o consumo de energia e de água e minimiza a poluição do ar, do solo e da água. Além disso, a economia circular pode gerar novos empregos e oportunidades de negócios.”.https://www.vocerealmentesabia.com, e, finalmente, f)  RECICLAR tudo o que for reciclável, esta prática é ótima para a saúde do meio ambiente, do planeta e também gerar emprego e renda para milhões de pessoas. Este é um grande desafio que precisamos encarar com seriedade e determinação.

Quanto ao papel da Igreja Católica, principalmente, e, também de outras igrejas evangélicas e demais religiões, quer nos parecer que precisam acordar quanto a este desafio e assumirem o papel de defensores e defensoras da ecologia integral de uma forma mais proativa.

Por isso sempre é bom refletirmos sobre as exortações que alguns Papas tem feito diante desses desafios.

“A Igreja defende sim, o legítimo direito `a propriedade privada, mas ensina, também, com não menor clareza, que sobre toda a propriedade particular pesa sempre uma HIPOTECA SOCIAL, para que os bens sirvam ao destino geral que Deus lhes deu, pois não é, segundo o desígnio de Deus, gerir este dom, de modo que os seus benefícios aproveitem só a uns poucos (privilegiados)” Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si, referindo-se ao que disse o Papa, hoje São João Paulo II, em pronunciamento aos indígenas e agricultores do México, em 29 de Maio de 1979.

“O Meio ambiente é um bem coletivo, patrimônio de toda a humanidade e responsabilidade de todos. Quem possui uma parte (seja pessoa ou país) é apenas para administra-la em benefício de todos. Se assim não o fizer, carregamos na consciência o peso de negar a existência aos outros” Laudato Si, (95)

No contexto da Laudato Si, podemos identificar algumas etapas, que não são apenas conceitos, mas orientações para nossas ações no cotidiano, que estão diretamente relacionadas com a crise socioambiental que está promovendo a degradação do planeta: espiritualidade ecológica, que está na base das ações da igreja, representada pela sua hierarquia e seus fiéis e reconhece a presença de Deus na história e em todas as obras da criação;  pecado ecológico que são nossos hábitos e estilo de vida que não respeitam a ecologia, portanto as obras da criação (natureza e os  seres humanos); conversão ecológica que representa o despertar da consciência e a mudança de paradigmas em relação aos nossos sistemas produtivos e de relações de trabalho, só assim iremos atingir a Cidadania ecológica, ou seja, salvarmos o planeta e construir um mundo novo, que, na verdade, seria o retorno ao “jardim do Éden”,  a “terra sem males”, a sociedade do “Bem viver”, enfim, o que os textos sagrados de todas as religiões e não apenas a Bíblia estabelecem, quando mencionam “um novo céu e uma nova terra”.

Precisamos refletir um pouco mais sobre esses aspectos e tentar mudar nosso estilo de vida e estimular outras pessoas a fazerem o mesmo. Isto tem um nome: CONSCIÊNCIA AMBIENTAL – ECOLÓGICA.


As mudanças só acontecem quando as pessoas despertam a consciência e lutam pelas transformações mais profundas, em busca de novos paradigmas que orientem nossas relações pessoais e coletivas e também com a natureza. Tudo isso passa ser realidade na ação sociotransformadora da Pastoral da Ecologia Integral, que é o instrumento da Igreja para um melhor cuidado com a Casa Comum.


Se você puder, dialogue, converse com outras pessoas sobre isso, compartilhe este texto, talvez assim esta mensagem possa atingir mais gente.

*Juacy da Silva, 80 anos, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso. Sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, Articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy