O segundo debate das eleições para diretoria do ANDES-SN, organizado pela Comissão Eleitoral Central (CEC), será realizado nesta segunda-feira, 08/05, às 15h - às 14h no horário de Cuiabá.
Acompanhe tudo em tempo real pelo canal do Youtube e página do Facebook do ANDES-SN.
Você pode enviar sua pergunta pelo formulário que será disponibilizado pela CEC. As perguntas serão escolhidas por sorteio eletrônico, realizado na presença de representantes das chapas.
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Fonte: Andes-SN
Convidamos todas/todos para pensarmos a luta ecológica, refletindo sobre as questões políticas, econômicas, sociais e de saúde que envolvem a crise ambiental, especialmente na realidade brasileira e do estado de Mato Grosso.
O evento organizado por discentes e docentes surgiu como um esforço interdisciplinar que sintetiza, aprofunda e reverbera as reflexões do âmbito do ensino, nas disciplinas de graduação Questão Ambiental e Serviço Social, no curso de Serviço Social, ICHS/UFMT, e na disciplina de graduação Saúde e Ambiente, no curso de Saúde Coletiva, ISC/UFMT.
Vamos juntos dialogar sobre a questão ambiental e as diversas expressões da questão social com estudantes, pesquisadoras/es, extensionistas, profissionais, ativistas e movimentos sociais, numa programação que conta com pessoas de diversas áreas como Serviço Social, Saúde Coletiva, Geografia, Psicologia e Biologia.
PROGRAMAÇÃO
10/05- Quarta-feira
7:30 – Inscrições, acolhimento abertura
8:00 - Mesa - Meio ambiente, exploração-opressão e questão social: a urgência da questão ecológica e a insustentabilidade do capital
Profa Camila Sales (Geografia); Prof. Maelison Silva (Saúde Coletiva); Prof. Wescley Pinheiro (Serviço Social)
Local: Auditório do ICHS
14h00 - Cine debate: Documentário Nuvens de Veneno
Local: Auditório do IGHD
12/05 - Sexta-feira
8:00- Roda de conversa: Meio ambiente e movimentos sociais: resistências e lutas cultivando outras sociabilidades
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD)
Local: Auditório do ICHS
18:30 - Mesa Questão agrária, urbana e ambiental nas cidades do agronegócio: implicações para a saúde
Prof. Wanderlei Pignati (Saúde Coletiva/NEAST); Profa. Eva Emília Freire (Serviço Social); Luan Kramer (Biologia/NEAST)
Local: Auditório do IGHD
Fonte: Divulgação
A segunda semana da campanha “Em Defesa dos Serviços Públicos – Garantir Direitos e Qualidade de Vida” está sendo marcada pela disposição de novos banners, agora dentro dos institutos e blocos.
As mensagens abarcam a necessidade de recomposição do orçamento das universidades e dos salários (dos serviços públicos e também do salário mínimo), a desmilitarização da Educação, valorização do SUS e dos direitos políticos e sociais, aumento de recursos para a Assistência Estudantil, paridade entre docentes ativos e aposentados, revogação do Novo Ensino Médio, revogação das contrarreformas Trabalhista e da Previdência, entre outros.
Conforme decisão de assembleia, a campanha produzirá também vídeos e spots, que serão divulgados nas próximas semanas.
Confira abaixo algumas fotos e ajude o sindicato a ampliar a ideia de que os serviços públicos, gratuitos e de qualidade são direitos de todos e, por isso, devem ser cada vez mais valorizados.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Fotos: Sérvulo Neuberger e Heitor Gomes
O Seminário da Campanha Salarial 2024 debateu, no dia 28 de abril, a conjuntura brasileira, as mudanças no arcabouço fiscal, os novos ataques à classe trabalhadora e a mobilização para o próximo período. O evento ocorreu em formato híbrido, na sede do ANDES-SN e também pela internet, e teve como tema "Pelo Fortalecimento dos Serviços Públicos".
Organizado pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), a mesa de abertura contou com Joselene Mota, 1ª vice-presidenta da Regional Norte 2 do ANDES-SN, e representantes das entidades do funcionalismo público federal. As e os dirigentes fizeram um resgaste da campanha salarial 2023, que resultou no reajuste emergencial de 9% para servidoras e servidores do Executivo Federal. Nas falas, foi ressaltado que, embora o percentual esteja aquém da demanda de 27% apresentada pelo Fonasefe, o índice é uma vitória da mobilização das diversas categorias do serviço público. Também foi destacada a necessidade de continuidade da luta para avançar em novas conquistas.
Em seguida, foi realizado o painel sobre o arcabouço fiscal, com a participação de Maria Lucia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, e de Max Leno, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que debateram o novo regime fiscal no Brasil proposto pelo governo federal por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, que tramita na Câmara dos Deputados. O PLP limita os investimentos com gastos sociais e deixa os juros e a amortização da dívida pública fora do teto de gastos.
Para Fattorelli, o arcabouço fiscal é extremamente restritivo e mantém o mesmo princípio do teto de gastos da Emenda Constitucional 95/16, admitindo apenas um crescimento entre 0,6 e 2,5% dos gastos primários realizados no ano anterior, e ainda estabelece outra trava para o seu crescimento, com base no aumento da receita primária, tudo para garantir o compromisso assumido de gerar superávit primário, para garantir mais recursos para os gastos financeiros com a dívida pública. Max Leno afirmou que não há como falar do novo arcabouço fiscal sem destacar o reconhecimento do próprio governo federal de que há uma pressão do mercado financeiro nos debates da condução da política macroeconômica do Brasil. Ele criticou os aumentos abusivos dos juros da dívida que comprometem a condução orçamentária do Brasil.
A tarde, ocorreu o debate “Ciclo orçamentário: PPA/LDO/LOA”, com Max Leno e Vladimir Nepomuceno, assessor da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Os palestrantes explicaram às servidoras e aos servidores públicos o ciclo orçamentário federal, que é composto basicamente de três leis, todas originárias do Poder Executivo: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Trataram também da lei responsável por esse detalhamento, que é justamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma das normas mais relevantes aos governantes, depois da Constituição Federal. Foi ressaltada a importância das servidoras e dos servidores se atentarem aos prazos contidos nessas legislações, para conseguir margem no orçamento de 2024 para o reajuste do próximo ano. Regina Avila, secretária-geral do ANDES-SN, participou na condução da mesa.
Em seguida, foi instalada a mesa que tratou da Regulamentação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Participaram do debate Elenira Vilela, da Intersindical, Fabiano dos Santos, da CSP-Conlutas, Pedro Armengol, da CUT, e Flausino Antunes, da CTB. Zuleide Queiroz, 2º vice-presidenta do ANDES-SN, conduziu as discussões.
As e os representantes das centrais sindicais ressaltaram importância da regulamentação dos direitos das servidoras e dos servidores públicos, com a Convenção 151 que assegura direitos sindicais às funcionárias e aos funcionários públicos, sejam eles municipais, estaduais ou federais. O documento formulado pela OIT prevê, entre outros pontos, a liberdade e autonomia sindical de negociação coletiva, respeito ao direito de greve e instrumentos para a solução de conflitos nas relações de trabalho e a inclusão das servidoras e dos servidores públicos na negociação das condições de trabalho. Quase 35 anos após a promulgação da Constituição, o Brasil continua sem uma regulação dos direitos sindicais no serviço público.
Na avaliação de Joselene Mota, 1ª vice-presidenta da Regional Norte 2 do ANDES-SN, o seminário da Campanha Salarial 2024 foi muito importante, sobretudo, por conta dos temas abordados. “A nossa Campanha Salarial de 2023 reivindicava a recomposição salarial de 27% e conseguimos 9%. Agora, diante do arcabouço fiscal anunciado pelo Ministério da Economia, o governo já impõe um condicionante, como se fosse um novo teto de gastos. Também precisamos nos atentar para a questão dos ciclos orçamentários. Qualquer alteração no texto desses planos tem prazo para acontecer. Não podemos esperar chegar 2024 para começar uma campanha salarial, até porque o governo se utiliza do argumento do prazo para não conceder o reajuste. Nesse sentido, o seminário chamou a atenção das servidoras e dos servidores para que foquemos nos prazos e na elaboração de uma proposta viável de um reajuste que faça sentido para nós, servidoras e servidores”, disse.
Acesse às transmissões para saber mais sobre os debates.
Fonte: Andes-SN
A Comissão Eleitoral Central do ANDES-SN divulgou, através da circular CEC 025/2023, a composição do Colégio Eleitoral e das Comissões Eleitorais Locais para as eleições da diretoria do ANDES-SN, biênio 2023/2025. O pleito ocorrerá na próxima semana, nos dias 10 e 11 de maio, em todo o país.
Essa é a segunda vez, nos 42 anos do Sindicato Nacional, que três chapas disputam a direção da entidade. A primeira foi em 1996.
Confira aqui: o Colégio Eleitoral e as Comissões Eleitorais Locais.
Debate
Na próxima segunda-feira (8) será realizado o segundo debate nacional entre as chapas que concorrem às eleições para a próxima diretoria do Sindicato Nacional. A atividade será realizada na sede do ANDES-SN e transmitida em tempo real, pelo canal do Youtube e página do Facebook da entidade.
O público poderá enviar questionamentos por meio do formulário que será disponibilizado no dia. As perguntas serão escolhidas por sorteio eletrônico, realizado na presença de representantes das chapas. O evento será coordenado pela Comissão Eleitoral Central (CEC), que fará explicações sobre as regras, a organização e a mediação do debate.
O primeiro debate nacional ocorreu em 11 de abril. Assista aqui.
Manifestos e entrevistas com chapas
A edição de abril do InformANDES digital trouxe os manifestos das três chapas que disputam o processo eleitoral para a escolha da próxima diretoria do Sindicato Nacional, e também entrevistas com os três grupos. Confira aqui.
Fonte: Andes-SN
Mais uma vez a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) protagoniza um fato demonstrando como as (contra)reformas sociais e trabalhistas prejudicam todos os trabalhadores, tanto da iniciativa privada quanto do setor público. Entre outros diversos malefícios, a Contrarreforma Trabalhista (2017) permitiu o fracionamento das férias dos trabalhadores contratados pelo regime da CLT. Na semana passada, a UFMT, por meio do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), utilizou a mesma lógica para picotar as férias de servidores públicos em 15 dias.
Não é novidade que o pensamento empresarial, mercadológico, privatista tem tomado os espaços da universidade. Junto à redução do orçamento, efetuada de maneira sistemática pelos governos dos últimos anos, com o objetivo de estimular o financiamento privado dentro da instituição pública ou até mesmo a cobrança de mensalidades, a UFMT passou, também, a promover cursos de empreendedorismo e educação financeira - para que estudantes, técnicos e docentes aprendam a administrar cada vez menos recursos, em vez de reivindicar mais investimentos.
Desta vez, o ataque ao direito à 30 dias de férias, sob a justificativa de regular o calendário acadêmico também trará consequências a todos. Docentes e técnicos não conseguirão o descanso mínimo ideal, que é, comprovadamente, de 30 dias. Os estudantes, mais uma vez, terão problemas ainda maiores: primeiro porque, além de não conseguirem descansar, terão mais gastos para visitar familiares em outros municípios e estados em tempo mais curto; segundo porque, caso não consigam viajar, terão de arcar com mais um período de gastos para a permanência.
A proposta, apresentada pela Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) na reunião do Consepe do dia 27/03, recebeu o pedido de vistas da conselheira docente Clarianna Silva. Ao entregar o parecer, na segunda-feira, 24/05, a professora fez comparações e sugeriu a adoção da proposta apresentada pelo Departamento de Matemática (disponível aqui). A grosso modo, a proposta da Matemática foi aproveitar as datas consideradas “pontos facultativos”, sem causar danos a dias letivos e período de férias, indicando a regularização do calendário em 2025 – isto é, em menos de dois anos. Paradoxalmente, a proposta vencedora, feita pela Proeg (que fracionou o período de férias em 15 dias por dois anos - 2023 e 2024) também prevê a regularização do calendário em 2025 (confira aqui a Resolução Consepe 337/23).
“A Adufmat-Ssind enviou uma solicitação ao Consepe no dia 24/03 para apresentar ponderações à proposta na primeira reunião em que seria debatida. O ofício nunca foi respondido. Mesmo diante da apresentação de uma nova proposta, que manteria os 30 dias e contemplava a preocupação sobre o descompasso do calendário acadêmico, o Conselho decidiu pela proposta que retira os 30 dias contínuos de férias em janeiro. Nós ouvimos muitos depoimentos de professores dizendo que não conseguiram debater a nova proposta apresentada. Então, nós precisamos ampliar o diálogo dentro da UFMT, precisamos ter a participação efetiva de todos nas decisões, para que a gente possa construir não apenas uma universidade viável e agradável para os estudantes, professores e técnicos, mas uma instituição mais forte, coesa, respeitada pela população em geral, que é, no fim, quem espera os benefícios do que a universidade pode produzir”, afirmou o professor Leonardo Santos, diretor geral da Adufmat-Ssind.
O sindicato aprovou, em assembleia geral realizada no dia 12/04, a realização de uma série de atividades relacionadas a essa questão, como a solicitação dos dados de evasão à universidade; a realização de uma reunião com a pauta “orçamento e calendário” envolvendo as direções da Adufmat-Ssind, DCE e Sintuf-MT; a organização de um seminário sobre evasão escolar e ações específicas relacionadas ao orçamento junto à comissão que elabora a campanha “Em Defesa dos Serviços Públicos”; o acompanhamento da elaboração da contraproposta apresentada na última reunião, além da elaboração de material informativo e gráfico, como cartazes, panfletos, entre outros (leia mais sobre as decisões da assembleia citada aqui).
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Clique no Arquivo Anexo abaixo para ler o documento.
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Conforme estabelecido pela Comissão Eleitoral Local que organiza as eleições para a Diretoria do Andes-SN, biênio 2023-2025, na Adufmat-Ssind, divulgamos, abaixo, os materiais de campanha mais recentes das três chapas concorrentes no pleito.
Material Chapa 1: Andes pela Base: Ousadia para Sonhar, Coragem para Lutar (clique aqui)
Material Chapa 2: Andes-SN Classista e de Luta (clique aqui)
