Os representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) participaram neste fim de semana (16 e 17) da primeira reunião ampliada do ano em Brasília (DF), que debateu os ataques que o governo federal tem promovido contra os servidores públicos federais e a necessidade de construção da mobilização para a Campanha Unificada dos SPF 2016. A reunião contou com representantes de 15 entidades que compõem o Fórum e mais duas entidades observadoras.
A primeira mesa tratou da análise de conjuntura, com a presença das três centrais que compõem o Fonasef: CSP-Conlutas, CUT e CTB. Os dirigentes das centrais foram uníssonos em afirmar que 2015 foi um ano muito duro no que diz respeito aos ataques aos trabalhadores e à precarização do serviço público. Na avaliação deles, o cenário econômico e político para 2016 tende a agravar a situação do país e, por isso, os desafios serão maiores.
Segundo Saulo Arcangeli, da coordenação da CSP-Conlutas, o ano de 2015 foi marcado por grandes lutas decorrentes dos ataques ao serviço público e aos trabalhadores. "O governo, diante da crise, optou por defender o agronegócio e a burguesia. Para este ano, devido aos cortes no Orçamento de 2016, os ataques serão maiores, com as reformas da Previdência e Trabalhista, junto com outras medidas da Agenda Brasil”, disse.
Após ampla discussão, o Fórum dos SPF tirou diversos encaminhamentos e também definiu uma agenda para a preparação da Campanha Unificada 2016. Foi consenso entre as entidades a política salarial permanente, com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias, o direito de negociação coletiva, conforme previsto na Convenção 151 (da Organização Internacional do Trabalho), e a paridade salarial entre ativos e aposentados.
“Nós mantivemos os eixos da campanha de 2015 que não foram atendidos. E o que foi dissenso entre as entidades na reunião será discutido nas bases e definido na próxima reunião ampliada”, explicou Francisco Jacob Paiva da Silva, um dos coordenadores do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN.
Outras lutas foram destacadas na reunião, como o combate a qualquer iniciativa do governo sobre Reforma da Previdência, à privatização e terceirização, contra o PL 2723/15 - que autoriza a implantação de “home office” no serviço público -, a revogação das leis que criam as Organizações Sociais (OS), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Com exceção das OS, todos os temas ainda serão debatidos com profundidade nas bases das entidades. Foram aprovadas ainda campanhas contra a adesão automática ao Funpresp, em defesa e pela valorização dos serviços públicos de qualidade para a população e em defesa dos direitos dos servidores, demonstrando a importância dos serviços públicos para a sociedade, entre outras.
De acordo com o diretor do Sindicato Nacional, é preciso continuar a manutenção da luta unificada dos SPF, no aperfeiçoamento do processo organizativo do Fórum, para desenvolver as atividades propostas. “É fundamental resgatar e fortalecer os fóruns estaduais para dar uma capilaridade à luta nacional nos estados. Assim, podemos fazer um trabalho mais efetivo junto aos deputados e senadores em relação os projetos de lei que precarizam o serviço público e retiram os direitos dos trabalhadores”, ressaltou Jacob Paiva.
Na reunião ainda foram aprovadas moções de repúdio à violência aos povos tradicionais, indígenas e quilombolas, aos ataques aos princípios da Reforma Psiquiátrica, ao desmonte do serviço público do Rio de Janeiro, à violência policial que ocorreu em São Paulo no protesto contra o aumento das passagens de ônibus, e ao veto da presidente Dilma Rousseff à auditoria da dívida pública.
Confira o calendário de atividades
A primeira mesa tratou da análise de conjuntura, com a presença das três centrais que compõem o Fonasef: CSP-Conlutas, CUT e CTB. Os dirigentes das centrais foram uníssonos em afirmar que 2015 foi um ano muito duro no que diz respeito aos ataques aos trabalhadores e à precarização do serviço público. Na avaliação deles, o cenário econômico e político para 2016 tende a agravar a situação do país e, por isso, os desafios serão maiores.
Segundo Saulo Arcangeli, da coordenação da CSP-Conlutas, o ano de 2015 foi marcado por grandes lutas decorrentes dos ataques ao serviço público e aos trabalhadores. "O governo, diante da crise, optou por defender o agronegócio e a burguesia. Para este ano, devido aos cortes no Orçamento de 2016, os ataques serão maiores, com as reformas da Previdência e Trabalhista, junto com outras medidas da Agenda Brasil”, disse.
Após ampla discussão, o Fórum dos SPF tirou diversos encaminhamentos e também definiu uma agenda para a preparação da Campanha Unificada 2016. Foi consenso entre as entidades a política salarial permanente, com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias, o direito de negociação coletiva, conforme previsto na Convenção 151 (da Organização Internacional do Trabalho), e a paridade salarial entre ativos e aposentados.
“Nós mantivemos os eixos da campanha de 2015 que não foram atendidos. E o que foi dissenso entre as entidades na reunião será discutido nas bases e definido na próxima reunião ampliada”, explicou Francisco Jacob Paiva da Silva, um dos coordenadores do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN.
Outras lutas foram destacadas na reunião, como o combate a qualquer iniciativa do governo sobre Reforma da Previdência, à privatização e terceirização, contra o PL 2723/15 - que autoriza a implantação de “home office” no serviço público -, a revogação das leis que criam as Organizações Sociais (OS), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Com exceção das OS, todos os temas ainda serão debatidos com profundidade nas bases das entidades. Foram aprovadas ainda campanhas contra a adesão automática ao Funpresp, em defesa e pela valorização dos serviços públicos de qualidade para a população e em defesa dos direitos dos servidores, demonstrando a importância dos serviços públicos para a sociedade, entre outras.
De acordo com o diretor do Sindicato Nacional, é preciso continuar a manutenção da luta unificada dos SPF, no aperfeiçoamento do processo organizativo do Fórum, para desenvolver as atividades propostas. “É fundamental resgatar e fortalecer os fóruns estaduais para dar uma capilaridade à luta nacional nos estados. Assim, podemos fazer um trabalho mais efetivo junto aos deputados e senadores em relação os projetos de lei que precarizam o serviço público e retiram os direitos dos trabalhadores”, ressaltou Jacob Paiva.
Na reunião ainda foram aprovadas moções de repúdio à violência aos povos tradicionais, indígenas e quilombolas, aos ataques aos princípios da Reforma Psiquiátrica, ao desmonte do serviço público do Rio de Janeiro, à violência policial que ocorreu em São Paulo no protesto contra o aumento das passagens de ônibus, e ao veto da presidente Dilma Rousseff à auditoria da dívida pública.
Confira o calendário de atividades
22 de janeiro: Plenária Sindical e Popular do Espaço de Unidade de Ação, em São Paulo
27 de janeiro: Seminário sobre PLS 555, em Brasília (DF);
2 de fevereiro: Audiência sobre trabalho escravo no Senado;
3 de fevereiro: Reunião do Fórum dos SPF, em Brasília (DF);
4 de fevereiro: Participar da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) no Senado Federal;
15 a 26 de fevereiro: Reuniões\seminários nos estados para discussão sobre a proposta de pauta indicada na Reunião Ampliada;
24 de fevereiro: Paralisação nacional nas universidades\FASUBRA;
27 e 28 de fevereiro: Reunião Ampliada dos SPF em Brasília (DF), para definir a pauta e ações da Campanha Unificada 2016.
