JUACY DA SILVA*
Costuma-se dizer que o Brasil possui várias características. Alguns dos estudiosos de nosso país, como Jacques Lambert que escreveu o memorável livro “ Os dois brasis”, um pobre e outro rico; um que se apropria das riquezas nacionais e outro que é excluído, outros economistas como Celso Furtado que enfatizou a questão das desigualdades regionais, outros enfatizaram as relações centro periferia, tomando como contexto as relações internacionais e o espaço ocupado por nosso país no concerto das diversas nações. Para diversos pesquisadores mais contemporâneos o importante é destacar as questões de gênero, de raça e etnia e voltar a reforçar a dicotomia de classes como referências fundamentais para entender nossa realidade e, a partir deste contexto poder ser elaborado um projeto de nação ou projeto ncional de desenvolvimento, que não seja excludente para a maioria do povo brasileiro, como acontece na atualidade.
A ausência de um projeto nacional de desenvolvimento que alcance ou abranja as diversas esferas ou expressões do poder nacional tem sido substituído por improvisações, pela descontinuidade das ações públicas como balizadoras de um planejamento estratégico ou o que é denominado de planejamento de longo prazo, planejamento este que deve ser de estado ,onde o planejamento de sucessivos governos sejam etapas de uma caminhada mais longa, duas ou três décadas no mínimo.
Para que seja elaborado um projeto nacional de longo prazo, precisamos enfatizar muito mais as políticas e estratégias nacionais, onde as ações dos governos federal, estaduais e municipais sejam articuladas, integradas e compatibilizadas em termos de diagnósticos, recursos financeiros, orçamentários, humanos e tecnológicos, os correspondentes planos, programas, com objetivos, metas e indicadores para que possam ser avaliados e corrigidos os rumos a tempo.
O que vemos nas últimas três décadas, que podemos tomar como pontos de referência a promulgação da atual constituição federal em 1988, a “redemocratizaçao” e o tão sonhado estado democrático de direito e o ano atual, ou mesmo o próximo ano de 2018, quando termina mais um período governamental nas esferas federal e estaduais, já que continuamos com esta aberração política de eleições municipais na metade dos mandatos dos governos estaduais e muitos outras aberrações políticas como a corrupção endêmica e epidêmica que assola o Brasil, de norte a sul, de leste a oeste, em todos os estados, municípios e nos diversos poderes do Estado, é um estado paquiderme, moroso, ineficiente, perdulário, opaco , cujas entranhas ou estruturas foram capturados por uma “classe política” corrupta, integrada por agente, incluindo gestores e quadros partidários vorazes para assaltar os cofres públicos. São 3 décadas, trinta anos de domínio da corrupção e do crime organizado de colarinho branco dirigindo os destinos nacionais.
Nossos governantes e gestores, principalmente seus asseclas, tomaram de assalto o país e transformaram o estado, as instituições e a população como reféns, da mesma forma que a bandidagem do crime organizado faz de refém populações inteiras em favelas, hodiernamente e eufemisticamente denominadas de “comunidades”. Existe uma grande semelhança no que acontece na Rocinha, no Rio de Janeiro e em Brasília e nas capitais dos Estados, uma verdadeira Guerra de quadrilhas.
O tempo que deveria ser utilizado pelos governantes e gestores para bem gerir e implementar políticas públicas , suas correspondentes estratégias e as ações decorrentes, geralmente é utilizado para montar esquemas fraudulentos e corruptos de como tirar proveito de seus cargos e posições, loteando a administração pública, assaltando os cofres públicos, extorquindo empresários ou quem necessita realizar atividades econômicas ou sociais com os poderes públicos.
Exemplos como dos estados do Rio de Janeiro, de Mato Grosso e de vários outros estados e também o que acontece no Congresso Nacional, tanto na Câmara Federal quanto no Senado, onde os governos ou seja, o poder é utilizado para enriquecimento pessoal, de famílias ou grupos ideológicos, partidários. Os exemplos mais típicos são as quadrilhas comandadas de dentro dos palácios, onde as políticas públicas, as licitações são geridas `a base da propina e das negociatas, muito longe do espírito democrático e republicano.
O balcão de negócios que tomou conta dos palácios do Jaburu, onde um mega empresário corrupto chegou a gravar o Presidente da República, do Planalto, onde a agenda do Presidente é recheada de reuniões com parlamentares que trocam o apoio politico e parlamentar, para salvar o mandato espúrio do atual mandatário, por cargos para seus apaniguados e liberação de emendas; a forma criminosa como nos governos Lula, Dilma e Temer preencheram cargos importantes nas estatais, bancos oficiais, ministérios, as denúncias, investigações, condenações e prisões de ex-ministros, ex-parlamentares, ex-governadores, ex-secretários, ex-gestores e empresários que faziam e fazem parte de quadrilhas de colarinho branco são as provas de que estamos sendo governados não por estadistas mas por criminosos que estão levando o país, os estados e municípios ao fundo do poço, um verdadeiro mar de lama.
Diante de um quadro desses pouca esperança resta ao país e ao povo de que uma mudança significativa de rumo possa ocorrer em futuro próximo. Muita gente nutre a esperança de que este nó possa ser desatado com as eleições de 2018. Todavia, os atores e candidatos serão os mesmos que estão ai, mandando, desmandando e manipulando o cenário politico nacional.
Alguém acredita que é possível que a raposa possa bem cuidar do galinheiro e das galinhas? Ou que o vampiro seja um bom gestor do banco de sangue? Com a palavra os leitores, eleitores e contribuintes.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@profjuacy E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), ao projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A possibilidade de demissão estará configurada, segundo o substitutivo, quando o servidor público estável obtiver conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações ou não alcançar o conceito P (atendimento parcial) na média tirada nas cinco últimas avaliações. Os servidores ameaçados de exoneração por insuficiência poderão recorrer da decisão. Vale lembrar que os servidores públicos de várias esferas já são submetidos, atualmente, a processos de avaliação de desempenho.
Claudio Ribeiro, 2º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro e da coordenação do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, contou que o tema foi debatido nesta quarta em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), e ressaltou que mais esse ataque aos servidores públicos representa também um ataque aos direitos da população, pois contribui para o desmonte dos serviços públicos essenciais.
“Esse projeto de lei que está colocando a avaliação do servidor com possível justificativa pra demissão, ameaça a estabilidade do servidor. E é importante entender que essa ameaça é, na verdade, à estabilidade do serviço público. É um ataque que vai fazer com que o servidor tenha que se submeter às condições mais deletérias de trabalho. No caso da educação, por exemplo, é muito grave, porque isso rompe com a possibilidade de autonomia acadêmica dos docentes e pesquisadores, na medida em que a autonomia é garantida, inclusive, por conta da possibilidade da autonomia pedagógica, de podermos ter temas de pesquisa que façam contraponto ao senso comum. Isso obviamente vai ser prejudicado, a partir de uma avaliação que vai ser condicionada a critérios externos, sobre os quais não teremos controle”, explicou.
O diretor do ANDES-SN reforçou ainda que a proposta vai enfraquecer, ainda mais, a oferta de serviços públicos e também a organização dos trabalhadores. “Traz mais uma vez essa ideia de que direito social é privilégio. Ao invés de conseguirmos avançar, de termos a estabilidade estendida, como defendemos, eles vêm rebaixando cada vez mais as condições de trabalho”, acrescentou.
“Claro que ainda é na comissão de constituição e justiça, mas o Senado vem mostrando como ele opera. Temos que lutar para reverter isso. Não podemos deixar ser aprovado para depois tentarmos barrar. Ou seja, é uma luta urgente em defesa dos direitos sociais. Cada vez mais entendendo que o ataque ao serviço público ocorre através do ataque ao servidor público’, concluiu.
Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Senado)
A Revolução Russa que, em novembro, completa cem anos, deixou um amplo legado para os trabalhadores do mundo. Entre eles, estão diversas mudanças no sistema jurídico da União Soviética que, além de pioneiras, serviram também para forçar países capitalistas a modificar suas leis e regulamentos pelo medo do crescimento da mobilização dos trabalhadores.
Em entrevista, que compôs matéria do InformANDES de Setembro, Gustavo Seferian, docente de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA) explicou como a Revolução Russa e as posteriores mudanças jurídicas realizadas na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) foram fundamentais como exemplo para a luta dos trabalhadores do resto do mundo, e para “assustar” governos de países capitalistas que, nos primeiros sinais de descontentamento social, preferiam garantir alguns direitos a possibilitar levantes revolucionários, que tivessem inspiração na experiência russa. Confira abaixo a íntegra:
Você pode citar exemplos de legislação e direitos que tiveram inspiração ou foram alcançados após, e por conta da, Revolução Russa?
Gustavo Seferian: Esses direitos que temos no Brasil e atrelamos intimamente ao Direito do trabalho, como férias, décimo terceiro, fundo de garantia, etc., são particularidades da nossa realidade que se repetem pelo mundo de forma desigual com uma espécie de lastro comum. Em alguns países isso se afirma antes, em outros isso se dá depois. O primeiro dos grandes marcos que desponta do processo revolucionário russo, ainda que não tenha sido pioneiro, é a regulamentação da jornada diária de trabalho.
Desde 1830 já existiam leis fabris na Inglaterra em que isso era colocado, mas há uma propensão universalizante após a Revolução Russa. Desde as questões de saúde e segurança do trabalho, a regulamentação dessas questões assumem nova forma após a demanda e preocupação coletiva que passa a se ter no seio da URSS. A questão do descanso anual foi também colocada em prática e regulamentada a partir da Rússia, em que pese algumas categorias específicas de alguns países do mundo já houvesse férias.
No caso da Revolução Russa o que é fundamental é que essas demandas passam a assumir efeito de universalização, haja visto que essas bandeiras passam a ser referencia aos países burgueses, que diante do primeiro despontar de efervescência social, passam a conferir direitos para inibir o crescimento da mobilização e a possibilidade de eclosão de um processo revolucionário. Isso acaba sendo o principal elemento de referencia soviética nesses direitos. E a ideia de todo mundo ter trabalho é a garantia que se passa a conferir de que todo cidadão terá garantida a renda para promover a reprodução da sua vida. O que, numa sociedade capitalista, é condicionado à venda de sua força de trabalho, a perspectiva do assalariamento por meio de uma obtenção de vaga de trabalho para que se possa viver, não tem mais esse caráter na sociedade soviética, ao menos formalmente. Isso subverte um alicerce da lógica capitalista, que é que um sujeito, para sobreviver, deve vender sua força de trabalho e o estado nada fará para garantir isso.
O que há de diferente no Direito Soviético em relação a legislação de outros países?
Gustavo Seferian: Há muitas coisas importantes a serem destacadas como diferenciadoras do direito soviético. A primeira delas está relacionada com a teoria do Direito. A estruturação do Estado soviético vai acabar por fazer despontar uma grande preocupação com o pensar do Direito e com a recomposição do Direito em uma sociedade que sai do czarismo absolutista e recai em uma sociedade regida por um Estado em que o Direito existe. A teoria do Direito na Rússia era incipiente, e muitos dos mais interessantes teóricos do Direito foram soviéticos. Inclusive, um dos cargos de comissário do povo existentes após a Revolução era de Justiça, que foi ocupado por Pēteris Stučka e seu vice era Evgeni Pachukanis. Esses são dois grandes teóricos que vão travar um embate de leituras da teoria do Direito para poder enfrentar a problemática que desponta após a Revolução acerca de qual seria o papel do Direito, e se ele deveria continuar existindo. Em síntese, as distinções eram que Stučka defendia a possibilidade de construção de um Direito Socialista, a possibilidade de criação de um repertório jurídico que atendesse os interesses dos trabalhadores. Para ele, a construção de normas daria conta de regulamentar essa sociedade de transição, mas não acredita no Direito para sempre em uma sociedade comunista, assim como o Estado, o Direito também pereceria, mas, na transição, seria fundamental compreender o Direito socialista, tanto que ele trabalha na construção de leis e regras para a URSS. O Pachukanis era mais purista, e faz uma leitura que ao meu ver é insuperável, no sentido da apropriação dos textos marxianos na leitura do Direito. Ele vai dizer que a forma jurídica guarda uma historicidade particular, que é a historicidade do capitalismo. O Direito existirá enquanto existir a mercadoria, a forma jurídica dominará a sociedade enquanto a mercadoria dominar a sociedade. Isso leva, inclusive, a dizer que enquanto houver Direito na URSS é evidência de que reminiscências capitalistas perduram na sociedade soviética. Por conta disso, houve uma pressão de Stalin para que ele revisse as suas posições, mas depois volta atrás e é enviado para a Sibéria, onde ele morre. Ele afronta, portanto, a ideia stalisnista de que o socialismo estava “dado” na URSS.
No Direito Civil, há uma série de revisões de referência que eram sacro-santas no Direito ocidental, especialmente a questão da propriedade, que passa a ser revista e relativizada a todo custo, ainda que tenhamos a admissão na URSS da propriedade individual e particular, atentando frontalmente contra a propriedade dos meios de produção. E, mesmo assim, a propriedade de meios de produção é permitida em alguns certames. De qualquer maneira, há expropriações de igreja, da nobreza, dos grandes proprietários de terra, mas, em algumas circunstancias, isso é relativizado.
No Direito Penal, a URSS deixa de ter como alvo prioritário os crimes contra a propriedade e passam a ser mais gravosos os crimes contra o regime e contra a Revolução. Furto, roubo e ocupação de terra deixam de ser graves. O trato do crime na URSS chega a uma situação especifica em que se desenvolve um código, o código de Kirilenko, que rompe com as perspectivas de ter tipos penais específicos. Não se fala o que seria crime, como homicídio, roubo, furto, etc. Só traz aspectos gerais sobre o crime, e cabe ao povo trabalhador decidir o que é crime ou não. Isso é profundamente revolucionário e rompe com a lógica do direito penal burguês, muito amparado em teóricos liberais franceses. É uma abertura, uma confiança à população russa, o que os liberais consideram um grande absurdo.
Há uma alteração, também, nos tribunais soviéticos. Os antigos magistrados, juízes tradicionais, inclusive hereditários antes da Revolução, são destituídos de seus cargos e os juízes passam a ser populares, o operário, o pescador, o professor passam a compor os tribunais. Uma coisa que não se altera fundamentalmente é a lógica punitivista do Estado Penal. As prisões continuam existindo, o aparelho repressor do Estado passa por uma recomposição, mas a polícia continua tendo um grande poder, que se intensifica com a contrarrevolução burocrática de Stalin.
No Direito das mulheres, a URSS vai ter duas alterações, uma penal e outra civil, que são muito relevantes. A primeira, penal, é a descriminalização e a permissão da realização de aborto, o que é algo que debatemos, cem anos depois, no Brasil. Mas, com a contrarrevolução, essa permissão cai. E, no âmbito civil, há o direito ao divórcio, que era proibido, o que ajuda a romper com a dominância que as mulheres sofriam em suas famílias.
Na sua opinião, qual o legado que a Revolução Russa deixa ao Direito?
Gustavo Seferian: O legado que a Revolução Russa deixa ao Direito é a compreensão de que aquilo que tomamos como natural, certo, eterno – a leitura posivitista do Direito – não pode ser compreendido assim. Tudo é possível de mudar, inclusive o Direito. E essas normas e estruturas são fundamentalmente colocadas pelo processo de luta social. Ainda que não necessariamente essas melhorias sociais cristalizadas em lei sejam fruto exclusivamente de processos revolucionários, a luta de classes serve para que o aparelho de estado dê a salvaguarda de garantias indispensáveis para o bem viver. O maior dos legados é esse. O Direito, ainda que se afirme como inabalável e eterno, é passível de alterações, e não só alterações favoráveis à burguesia, mas também, reflexo das ofensivas e resistências dos trabalhadores.
Fonte: ANDES-SN
Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Em meados de setembro, Aclyse de Mattos, professor universitário e escritor, tomou posse na Cadeira 3 da Academia Mato-grossense de Letras (AML). Infelizmente, só agora estou podendo registrar a importância da presença de Aclyse naquele emblemático espaço.
Durante a cerimônia de sua posse, entre rituais próprios das academias e, ao mesmo tempo, rupturas no cerimonial, quem lá esteve presenciou magnífica aula de literatura, dada a três mãos.
De início, a professora e escritora Marília Beatriz de Figueiredo Leite, embaixatriz dos sentimentos cuiabanos, na condição de sua presidente, tratou do significado da AML. Ouvir os saborosos discursos de Marília é como fazer uma volta no tempo e caminhar entre seres ímpares de nosso passado. Procuro não perder essas oportunidades.
Na sequência, o médico e escritor Ivens Cuiabano Scaff, ao estilo dos melhores teóricos da literatura, “ofertou” aos presentes a obra do homenageado. Uma pérola de discurso! Se quisesse, Ivens teria sido um dos maiores professores de literatura, que são tipos de médicos da alma.
Por fim, a Aclyse coube falar de Rubens de Castro, jornalista e escritor que havia ocupado a Cadeira 3. E Aclyse, também em estilo de grande teórico da literatura, passeou com desenvoltura pela obra de seu antecessor.
Todavia, das profundezas das redes, alguém, ao cumprimentar Aclyse, destacou que, enfim, a AML começava a receber escritores de verdade, e não apenas escritores de “artiguinhos de jornal” ou das lides jurídicas.
Contrapondo-me a isso, registro a importância das mais recentes presidências da AML que – não sem o carinhoso apoio dos confrades mais antigos – “abriram” as portas da Casa Barão de Melgaço a escritores mais jovens, uns já consolidados, outros em construção.
Seja como for, manifesto minha solidariedade e respeito àqueles (da AML ou não) que têm opinião, e não se furtam de compartilhá-la com a sociedade por meio de artigos de jornal. Aliás, a quem ignora, essa arte, que já foi a mais utilizada entre intelectuais de peso de nosso país, não é para qualquer um. A falta de habilidade, os afazeres e/ou o culto à individualidade no meio universitário, p. ex., vão retirando do espaço social os docentes que poderiam externar – pelos jornais – opiniões sobre diferentes temas.
Ademais, um artigo de jornal que contenha opinião direcionadora, que seja redigido com elegância, estilo e dentro dos padrões da língua portuguesa, pode valer mais do que quaisquer dissertações, teses e artigos acadêmicos desimportantes e mal escritos, feitos em geral apenas para si, quando muito, aos pares, que podem ser espelhos estilhaçados do “si”. O bom e arriscado é lidar com os ímpares da sociedade.
Dito isso, encerro minhas considerações, resgatando o artigo de opinião “Sobre censuras”, de Sebastião Carlos, membro da AML, publicado no último dia 24/09, na mídia local.
Ali, Sebastião, com estilo e cuidado que a escrita requer, escreveu o necessário e forte artigo. Nele, tratou de mais uma censura artística ocorrida em Cuiabá; desta vez, no Shopping Pantanal, com a obra de Gervane de Paula, que “retrata” os usuários de drogas em nossa capital.
Dos registros de Sebastião, destaco o que segue: “encerrar abruptamente uma exposição de arte, o que equivale a recolher um livro ou impedir uma encenação de teatro, é uma manifestação de obscurantismo”.
Infelizmente, ainda vivemos um tempo de muita censura e preconceito; ambos, frutos da ignorância, que pode não poupar nem o matuto, nem o doutor.
“Nós avaliamos que esse é o momento de maior ataque à universidade pública de toda a nossa história”. A afirmação, feita pelo presidente da Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do ANDES (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo, demonstra bem a preocupação da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso, e a inquietação de outras inúmeras universidades públicas do país, sejam federais, estaduais ou municipais.
Por esse motivo, representantes dos docentes, estudantes (Diretório Central dos Estudantes – DCE) e técnicos administrativos da universidade (Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos da UFMT – Sintuf/MT) se reuniram na manhã dessa quarta-feira, 04/10, com a reitora Myrian Serra e sua equipe. A administração está preparando um material publicitário para conscientizar a população sobre o que significa o contingenciamento imposto à instituição, e pediu a contribuição das entidades. “Nossa luta é para que o Governo Federal libere os recursos que contingenciou esse ano. Sofremos um corte no orçamento destinado ao custeio de cerca de 50% em 2016, e mais 50% em 2017. Para ficar bem claro, é mais ou menos o seguinte: se era 30 em 2015, em 2016 passou para 15, e em 2017 chegou a 7,5”, ilustrou a docente.
“Nós achamos ótimo que a universidade finalmente reconheça a gravidade dos cortes. Os professores denunciam esse processo há anos. As últimas greves docentes, em especial a de 2015, que durou 134 dias, foram motivadas por isso. Agora nós queremos saber quais são os dados que demonstram as condições colocadas para a universidade no momento. Os cursos que estão sendo implementados na UFMT de Várzea Grande, o de Medicina em Sinop, e outros na capital e no interior estão prejudicados?”, cobrou o presidente da Adufmat-Ssind.
Pensando em esmiuçar esses dados, os presentes acordaram a realização de uma audiência pública no dia 19/10, que deverá ser realizada às 14h, no auditório do Centro Cultural da UFMT. A ideia é reunir a comunidade acadêmica e a sociedade como um todo, por meio de entidades populares. A data será marcada também nacionalmente, por outras instituições que desejam pautar a discussão sobre o ensino público superior. “Quero destacar que a UFMT vai apresentar na audiência os dados do momento. Porque a cada semana nós temos novas informações, que desenham uma nova realidade”, pontuou a reitora.
Entre os assuntos destacados na reunião, surgiu também o debate sobre a minuta que regula a utilização dos espaços da universidade, atualmente em processo de elaboração. Serra afirmou que a decisão será tomada pelo Conselho Diretor, notícia que causou estranhamento às entidades presentes. “A Adufmat-Ssind realizou uma assembleia para pensar as contribuições que podemos dar à minuta, que na nossa opinião representa um avanço, mas pode melhorar. Nós esperamos discutir isso nos conselhos que têm legitimidade, de fato, para decidir questões tão importantes quanto essa. Esses conselhos são Consuni e Consepe, e não o Conselho Diretor, que é uma incógnita para a maioria de nós”, destacou o presidente do sindicato dos docentes. A reitora não se manifestou depois desse registro.
Em outros momentos, os presentes demonstraram solidariedade à administração, destacando os casos crescentes de graves problemas de saúde de reitores em todo o país, pedidos de exoneração e também as acusações que levaram o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina ao suicídio essa semana. “Nós sabemos que eles provocam o desmonte, mas querem convencer a sociedade de que a culpa é dos gestores, utilizando o falso argumento de incompetência”, disse a presidente do Sintuf/MT, Léia Souza.
Na verdade, a asfixia das universidades está sendo provocada pelos governos
Ao contrário do que deveria ser, nos últimos anos, os governos federais retiraram recursos do ensino superior público para injetar nas escolas particulares.
Segundo dados do MEC, de 2003 a 2014, as universidades públicas cresceram 117%, e o número de vagas para os cursos presenciais de graduação passou de 109.184 para 245.983. De 45 universidades em 2003, o Brasil chegou a 63 em 2014, com novos campi, novos prédios e novos cursos. O orçamento destinado ao custeio dessas instituições, já considerado insuficiente em 2003, até aumentou nesse período, passando de R$ 6,4 bilhões a R$ 28,7 bilhões em 2013. No entanto, em 2014, um corte drástico reduziu o orçamento à R$ 14 bilhões, e novos cortes reduziram ainda mais os repasses.
Paralelamente, os recursos para programas de incentivo ao ensino superior privado como Fies e Prouni só aumentaram. Em 2016, o Prouni registrou o maior valor em renúncia fiscal desde sua criação, dez anos antes: R$ 1, 2 bilhões. Vale lembrar que a expressão renúncia remete ao Estado, à população; para os empresários da educação é incentivo. Já os investimentos diretos feitos ao Fies passaram de pouco mais de R$ 1 bilhão em 2010 para o correspondente a R$ 13 bilhões em 2014. Coincidentemente, o mesmo período de expansão da Kroton, a maior empresa da educação superior do país. Em 2017, o Governo Federal autorizou um orçamento de R$ 6,7 bilhões para custeio dos institutos e universidades federais, com cortes que chegam a 45% em relação aos anos anteriores. Para o Fies, foi concedido mais um incremento de R$ 1,2 bilhão, totalizando mais de R$ 18 bilhões para esse ano.
Os números evidenciam que o orçamento atual para o ensino superior público equivale ao valor praticado há mais dez anos, quando as universidades eram menores em quantidade, e o número de vagas não chegava nem a metade do que se tem hoje.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Os convites para o Baile dos Professores 2017 já estão disponíveis para retirada na sede da Adufmat- Seção Sindical do ANDES. A festa, realizada todos os anos em homenagem ao Dia dos Professores, será no sábado, 14/10, a partir das 20h, no salão de festas do Sisma/MT – ao lado do Hotel Fazenda Mato Grosso.
Docentes sindicalizados têm direito a uma unidade, gratuitamente. Acompanhantes e demais interessados não sindicalizados contribuem com o valor simbólico de R$ 50,00 para comer, beber, dançar e cantar muito no já tradicional Baile dos Professores.
A inspiração desse ano é a cultura cuiabana, e as atrações musicais serão realizadas por artistas locais e também internacionais. Os convidados prometem muitas surpresas.
Outra novidade é que as crianças terão espaço garantido na festa, com monitores, jogos e materiais de recreação disponíveis no "Espaço Kids", reservado especialmente para elas. Interessados em levar os pequenos devem enviar um e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. informando os nomes dos responsáveis, nome e idade da criança e um contato de telefone.
A Adufmat-Ssind ressalta que os convites devem ser retirados até às 17h30 da sexta-feira, 13/10. Além disso, a entidade solicita aos docentes que eventuais desistências após a retirada dos bilhetes sejam informadas ao sindicato até o horário e data acima. Assim, a entidade poderá garantir a participação de outros interessados que, por ventura, não tenham tido a oportunidade, devido a limitação do espaço.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Circular nº 321/17
Brasília(DF), 3 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos anexo, para conhecimento, o relatório da Reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical – GTPFS do ANDES-SN, realizada no dia 26 de maio de 2017, em Brasília-DF.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA E FORMAÇÃO SINDICAL
Data: 26 de maio de 2017 (sexta-feira).
Local: Sede do Andes-SN - Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício Cedro II, 3º andar – Brasília – DF.
Horário: Início às 9 horas – Término: às 16 horas.
Diretores: Amauri Fragoso de Medeiros, Josevaldo Pessoa da Cunha e José Vitório Zago. 12 Seções Sindicais. Total de 20 participantes.
Manhã do dia 26/05:
Seções Sindicais: ADUFPA – Rosimê Meguins e Waldir F. Alves; SINDUECE- Marisa Ferreira Aderaldo; ADUFERPE – Cícero Monteiro de Souza e Juvenal Fonseca; ADUFCG – Antônio Lisboa L. Souza; ADUFS – Airton Paula Souza e Marcos Pedroso; ADUNEB – Vamberto Miranda Filho; ADUFES – Kelly C. da Costa e Janaina Bastos Depianti; ADUFF – Adriana Machado Penna; ADUNICAMP – Paulo César Centoducatte; ADUFPeL - Débora Allemand e Celeste Pereira; SESDUF-RR - Ruttiene Maria Giffoni Rocha de Mesquita; ADCAJ – André Felipe Soares de Arruda.
Tarde do dia 26/05:
Seções Sindicais: ADUFPA – Rosimê Meguins, Waldir f. Alves; ADUFCG – Antônio Lisboa L. Souza; ADUNEB – Vamberto Miranda Filho; ADUFES – Kelly C. da Costa e Janaina Bastos Depianti; ADUFF – Adriana Machado Penna; ADUNICAMP – Paulo César Centoducatte; ADUFPeL - Débora Allemand e Celeste Pereira; SESDUF-RR - Ruttiene Maria Giffoni Rocha de Mesquita; ADCAJ – André Felipe Soares de Arruda.
Pauta:
1. Informes da Coordenação e das Seções Sindicais.
2. Contribuição ao III Congresso da CSP-CONLUTAS (CSP nos estados e terceirizados);
3. Avaliação da metodologia do Congresso do Andes;
4. Critérios para a remessa de textos ao Congresso e ao CONAD;
5. Preparação do caderno de textos para o próximo Conad.
Documentos Distribuídos:
- Circular nº 127/17 e Circular nº 152/17 que tratam da pauta, alteração do local da reunião e encaminha documentos referentes às deliberações do ANDES-SN sobre a CSP-Conlutas;
- RELATÓRIO 25º CONGRESSO DO ANDES-Sindicato Nacional/ TEMA I - PLANO GERAL DE LUTAS: EIXOS, BANDEIRAS E POLÍTICAS SETORIAIS - Cuiabá - MT, 5 a 10 de março de 2006.
- RELATÓRIO DO 32º CONGRESSO DO ANDES-SINDICATO NACIONAL - Tema Central: Sindicato Nacional na luta pelo projeto de educação pública e condições de trabalho/ III - AVALIAÇÃO DA CSP-CONLUTAS - Rio de Janeiro-RJ, 4 a 9 de março de 2013.
- RELATÓRIO DO 7º CONAD Extraordinário do ANDES-Sindicato Nacional –
CONTRIBUIÇÕES DO ANDES-SN PARA O 2º CONGRESSO DA CSP – CONLUTAS – Brasília-DF, 2 e 3 de maio de 2015.
1. INFORMES
1.1. Informes da Coordenação.
a) Está mantida a 2ª etapa do curso de política e formação sindical para Dourados-MS, em data que será definida na próxima reunião da diretoria.
b) Marcha do dia 24 de maio de 2017 (#ocupeBrasília) - Participação do Andes-SN na Marcha nos aspectos de organização junto aos movimentos sociais e estudantil
c) Reunião conjunta dos setores IEES/IMES e IFES dia 25 de maio de 2017 – foi marcada a próxima reunião conjunta dos setores para o dia 08 de junho de 2017, antecedendo a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas.
1.1. Informes das Seções Sindicais.
1.2.1. ADUFERPE
Prestados por Cícero Monteiro de Souza e Juvenal Fonseca
- A última AG foi realizada no dia 17/05:
- Na pauta estava a discussão da conjuntura nacional/ Estatuinte da UFRPE e as mobilizações para barrar as reformas do governo que atacam os direitos dos trabalhadores.
Após as discussões foram tirados os seguintes encaminhamentos:
- Participar do “ocupa Brasília” (24/05), com o máximo de docentes possível;
- Realização de uma Assembleia conjunta, no dia 23/05, com os três segmentos representativos da comunidade (Docentes, Técnicos Administrativos e Estudantes).
- Nessa Assembleia foi aprovada a adesão ao V SEMINÁRIO DA UFRPE EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA (23 a 25/05), como parte da mobilização local;
- Paralisação e mobilização local no dia 24/05;
- Nota de repúdio ao CONSU que aprovou a não homologação da Estatuinte/UFRPE, a ser construída democraticamente com toda a comunidade universitária.
Outros informes
- Já estamos discutindo os encaminhamentos do setor das IFES (25/05);
- Na próxima semana estaremos junto com a nossa Assessoria Jurídica, visitando as unidades acadêmicas de Garanhuns (UAG) e Serra Talhada (UAST), levando a discussão da interpretação equivocada da UFRPE sobre as progressões docentes e mobilizando a categoria para os próximos passos da mobilização.
1.2.2. ADUFPel
Prestado por: Celeste S. Pereira
1. Realizamos o XVI Encontro da Regional RS no final de março, abordando os temas da Reforma da Previdência e Assédio e Violência, com ênfase na mulher (para marcar o mês de março como luta das mulheres). Deste encontro resultaram duas atividades: Seminário sobre a questão da Mineração (já realizado, juntamente com audiências públicas e outras ações) e um curso de formação sindical no âmbito regional (em fase final de organização);
2. Eleita em 24/05 (ontem) a nova diretoria da SSind para o biênio 2017-2019, tendo a professora Fabiane Tejada como presidente;
3. Estamos vivendo momento de discussão na UFPel sobre carga horaria docente mínima e máxima, com forte tensionamento do fórum de diretores para votação aligeirada no COCEPE;
4. Nossa AG aprovou a vinda ao ocupa Brasília. Viemos em 4 professores e 1 jornalista (em função das eleições para a SSind). Custeamos integralmente um ônibus de 56 lugares. Saíram outros dois de Pelotas (um da ASUFPel e outro do CPERS). Do estado, 60 ônibus. Uma de nossas estudantes foi violentamente espancada pela polícia, mas já foi atendida e passa bem. A imagem do flagrante foi capa do Estadão.
5. Estamos realizando cine debates nas comunidades, com apoio de associações de moradores, igrejas e outras organizações. Nestes momentos, exibimos o curta "Deus, seguido de debate sobre a previdência. É uma parceria com o Coletivo Classista Feminista Ana Montenegro.
1.2.3. INFORME DA ADUFF
Prestados por: Adriana Penna
A última reunião do GTPFS local aconteceu no dia 08 de maio, contando com a participação de dez militantes.
Indicamos ao GTPFS nacional viabilizar às seções sindicais os materiais utilizados nos cursos nacionais, os quais irão contribuir com a organização de cursos de formação local.
Última AG ocorreu no dia 19 de maio quando os docentes da Universidade Federal Fluminense aprovaram paralisação de 24 horas, integrando-se à marcha do dia 24/05 contra as reformas trabalhistas e da previdência.
Outros Informes:
- A Aduff organiza o 1º Encontro de Docentes da UFF - dias 26, 27 e 28 de maio;
- Participação no ato do dia 18 de maio que aconteceu no Rio de Janeiro.
1.2.4. ADUFPA
Prestado por: Rosimê Meguins
No dia 18/05 a ADUFPA teve participação na AG da Construção Civil, com contribuição para participar da Marcha "Ocupe Brasília". Concentração no Mercado de São Brás e passeata até a Praça da República.
-24/05: Paralização da UFPA realizada com o Comitê Unificado.
Participação no Ato Unificado, no Mercado de São Brás.
- Participação da Marcha Ocupe Brasília.
- 03.06 Plenária Estadual da CSP-CONLUTAS, onde ocorrerá a recomposição da Secretaria Executiva Estadual.
1.2.5. ADUFES
Prestados por: Janaína Bastos Depianti e Kelly Christiny da Costa
Data da última reunião do GT Local: 19/05/2017
Nº de Participantes: 03 participantes na reunião do GTPFS local
Outras Informações:
- ADUFES participou da construção da Greve Geral do dia 28/04 na qual foram fechadas todas as vias de acesso a capital (Vitória). Em alguns pontos houve ação truculenta da PM.
- No dia 18/05 a ADUFES realizou uma Assembleia Geral, para discutir principalmente, o orçamento para o “Ocupa Brasília”, no dia 24/05. Essa assembleia não atingiu o quórum necessário, porém, os presentes respaldaram a diretoria no que diz respeito aos gastos com ônibus e passagens para os docentes que quisessem estar participando do ato.
- O GTPFS local está tentando organizar um curso de formação mas, está com dificuldades em definir as datas devido a outras atividades que estão sendo realizadas. Até agora conseguiu-se promover uma palestra sobre a Reforma da Previdência, estavam presentes 80 professores. Realizamos também uma sessão de cinema seguida de debate com temas relacionados a atual conjuntura política, porém, apenas cinco professores estavam presentes.
1.2.6. ADUNEB
Prestados porVamberto Miranda Filho
Data da última reunião do GT Local: 15/05/2017
Nº de Participantes: 04
Deliberações/Indicações de AG de interesse do GTPFS Nacional:
- Aprovada paralisação 24/05 – Ocupa Brasília;
- Aprovada paralisação 30/05 – Pauta de reivindicações 2017;
- FAD - Discutiu conjuntura nacional e local; radicalizar a luta; ampliar campanha de mídia; rodada de assembleias; semana em defesa das estaduais. Paralisação 30/05.
- Fórum das 12 – Aprovou luta unificada das três categorias pela pauta nacional e estadual; indicou paralisação 24/05.
- Data da AG: 15/05/2017
Outras Informações:
- Realização da 3ª etapa do curso de formação sindical do GT local. Data 21/06/2017.
- Encontro das UEBA de 26 a 28/05, Ilhéus.
1.2.7. ADCAJ-UFG/Jataí
Informes prestados por: André F. S. Arruda
Outras Informações:
- Temos nos organizado para o “Ocupa Brasília” desde a deliberação nacional, mas a intensificação das ações se deu na última semana. Conseguimos organizar a vinda de três ônibus com alguns docentes, trabalhadores dos movimentos pela terra e estudantes. Entendemos que esta atividade fortaleceu os laços entre a universidade e os movimentos sociais populares.
- Informamos o nosso papel de resistência frente aos ataques do Proifes/ADUFG com medidas judiciais e administrativas questionando nossa atuação como sindicato, além da investida destes junto à reitoria solicitando que tenhamos “autonomia” e entreguemos a sala de nossa sede dentro da universidade, exigindo a desocupação imediata do espaço sindical.
1.2.8. SESDUF-RR
Informes prestados por: Rutiene Maria Giffoni Rocha de Mesquita
Outras Informações:
- Criamos uma comissão provisória da CSP-Conlutas;
- Temos participação na frente sindical, popular e de lutas com fotos dos deputados e senadores que votaram a favor das reformas (todos menos uma senadora) através de panfletagem;
- Ocupa Roraima – evento organizado pela Frente sindical;
- Criação do GTPAUA (Políticas Agrárias Urbanas e Ambientais), com movimentos dos campos indígenas. Reunião em 01/06/2017;
- Articulando para criar o GT de Carreira local;
- Greve Geral: cerca de 5.000 pessoas nas ruas. Fechamento da UFRR.
1.2.9. ADUFS-SE
Informes prestados por: Airton de Paula / Marcos Pedroso
Data da última reunião do GT Local: 18/05/2017
Indicações/Recomendações ao GTPFS Nacional:
Estado de Assembleia Geral Permanente; continuar as panfletagens com carro de som; participação no “Ocupa Brasília”; indicativo de greve geral de 48 horas; focar a luta em: combater as reformas da previdência, trabalhista, revogação da lei de terceirização e “Fora Temer” e “Diretas Já”.
Deliberações/Indicações de AG de interesse do GTPFS Nacional:
Participar de todas as atividades contra a reforma e FORA TEMER, local e nacionalmente.
Data da AG: 18/05/17
Outras Informações:
A caravana da CSP-Conlutas de Sergipe contará com cinco ônibus, totalizando 220 lutadores. As organizações que comporão a caravana são: Sindipetro, ADUFS-SE, SINTUFS, SINDICAGESE, SIND. dos Vigilantes, SINDISAN, SINASEFE, Frente Povo Sem Medo, ANEL UJC, UJR, SOS Emprego, MML, NOS-PSOL, MAIS+, SINDMARKETING, Alma Viva, Call Center e diversas ocupações.
1.2.10. ADUFCG
Informes prestados por: Antônio Lisboa L. Souza
Outras Informações:
A ADUFCG tem participado ativamente no processo de mobilização, lutas e conscientização política da categoria e da sociedade local no que diz respeito ao conjunto de ataques que temos sofrido por parte do governo, materializado, dentre outros, nas reformas trabalhista e previdenciária. Tem participado de comitês locais de luta, de reuniões em fóruns estaduais na articulação da luta em defesa dos trabalhadores. Participou da construção da Greve Geral e das paralisações no último período. O debate sobre o fortalecimento da CSP-PB precisa ser aprofundado no âmbito da categoria e também por parte da própria CSP-Conlutas no estado da PB, que tem tido dificuldades nessa direção.
2 – DISCUSSÃO DA PAUTA
ITEM 2 DA PAUTA: Contribuição ao III Congresso da CSP-CONLUTAS (CSP nos estados e terceirizados). A Coordenação, por José Zago, contextualizou os temas da pauta e foi seguida de debate que levou aos seguintes encaminhamentos:
Encaminhamentos
Foram “reiterados” os itens 2, 2.1 e 2.2 (Resolução do Tema II – Políticas Sociais e Plano Geral de Lutas – 35 º Congresso do ANDES-SN – I. Política Sindical)
Foram sugeridos quatro (04) encaminhamentos, a saber:
2.1.1. Que o Andes-SN participe politicamente do processo de organização dos trabalhadores terceirizados, principalmente no setor público, buscando ações articuladas com a Fasubra, o Sinasefe e com a CSP-Conlutas.
2.1.2. Intensificar o debate, no âmbito das Seções Sindicais, sobre a participação da base do Andes-SN no fortalecimento da CSP-Conlutas nos Estados.
2.1.3. Levar o debate da disputa e organização de classe dos terceirizados para a CSP-Conlutas, no sentido do seu fortalecimento e intensificação.
2.1.4. Lutar pela revogação da Lei da Terceirização que permite inclusive a sua ampliação às atividades fim e precariza as relações de trabalho e ataca a dignidade da pessoa humana.
ITEM 3 DA PAUTA: Avaliação da metodologia do Congresso do Andes. A Coordenação, por Amauri e José Zago, contextualizou o tema, abrindo o debate. Em seguida foram sistematizados as seguintes sugestões apresentadas no item abaixo:
Encaminhamentos:
a) Sugestões gerais:
- Não alterar a “metodologia do Congresso”;
- Aumentar em uma hora a duração da plenária do tema 1, sem prejuízo da prorrogação de até uma hora;
- Definir que parte do tempo total da plenária será para o debate de conjuntura e que parte será para a discussão e votação da centralidade da luta;
- Procurar-se construir uma “dinâmica para o processo de votação” no sentido de que possar resultar numa “resolução majoritária”;
b) Proposta da Adufs-SE (aprsentada por Airton Souza)
Em relação à mudança no regimento do Congresso no que diz respeito a análise de conjuntura, a centralidade da luta, efetivada no CONAD de Aracajú, queremos que sua implementação não resultou politicamente satisfatória, posto que restringiu a discussão política a no máximo três minutos de quem consegue de manifestar, e no máximo quando consegue se reescrever 6 minutos, tempo que é exíguo para a discussão sem prévia intervenção nos grupos. A participação nos grupos é de fundamental importância, visto que discussão flui melhor entre os participantes e mais companheiros intervêm, preparando o caldo de cultura para a Plenária do Tema.
A restrição do debate político resultado das mudanças de Aracajú é deletéria na construção da democracia interna e de base no Sindicato, porque restringe a discussão mais ampla participativa.
Portanto, sugerimos à Diretoria uma TR para corrigir esse viés auto democrático que está sufocando politicamente nosso sindicato.
ITEM 4 DA PAUTA: Critérios para a remessa de textos ao Congresso e ao CONAD. O GTPFS, ao apreciar o ponto “critérios para remessa e textos ao Congressos e o CONAD do ANDES-SN”, constante na pauta da reunião de 26/5/2017, chegou a conclusão quanto a necessidade de aprofundamento dessa discussão por parte das Seções Sindicais. Diferentes posições foram apresentadas, tais como a necessidade de submissão dos textos às assembleias de base, protocolo simples dos textos junto às Seções Sindicais, encaminhamento das contribuições via secretarias regionais nos casos em que as diretorias locais não convocarem AG, dentre outras. Em função disso, o GTPFS sugere à Diretoria do ANDES-SN que submeta um texto-resolução ao próximo CONAD, no sentido de que até o próximo congresso tenhamos maior acúmulo sobre este tema.
ITEM 5 DA PAUTA: Preparação do caderno de textos para o próximo Conad. Não houve sugestões de encaminhamentos para esse ponto.
Por esta, na qualidade de Professora Titular (por Concurso Público), aposentada pela Universidade Federal de Mato Grosso, DESDE 2004, VOLTO A DIRIGIR-ME A ESSA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA PARA, MAIS ESTA VEZ, DAR-LHE A CONHECER E DENUNCIAR OS SEGUINTES FATOS:
- INSISTO: sou Professora Titular aposentada com direito à parcela dos 28,86%, incluída, mediante correção feita pelo TCU (Acórdão 7331/2009 – Processo TCU 014.521/2009-3), já que a Gerência de Pessoal da UFMT, ao enviar minha documentação para homologação, DOLOSAMENTE OMITIU MEU DIREITO.
- Na sua “NOTA DE ESCLARECIMENTO”, DIVULGADA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017, a UFMT continua apócrifa, ou seja, ninguém responde ou assina por ela. Desse modo, pode divulgar qualquer INVERDADE, SEM QUE NINGUÉM RESPONDA OU SEJA RESPONSÁVEL POR ISSO.
- O teor do acórdão do TCU nº 7331/2009, ao se reportar à recomendação de ajuste do pagamento da parcela dos 28,86%, NOS MEUS PROVENTOS, EM NENHUM MOMENTO, MANDOU CORTAR TAL PAGAMENTO. O AJUSTE QUE RECOMENDA NÃO É CORTE, POIS, QUANDO MANDA CORTAR ALGUM PAGAMENTO, FÁ-LO COM TODAS AS LETRAS, CONFORME JÁ O FEZ EM OUTROS CASOS, NESSE MESMO ACÓRDÃO. Não é este o caso, mas, para o Sr. Domingos Sant’Ana AJUSTAR QUER DIZER SUPRIMIR MEU DIREITO. Com isso, destila o ÓDIO MORTAL e a INVEJA DOENTIA QUE NUTRE dos professores que NÃO FIZERAM, COMO OS FUNCIONÁRIOS E A FASUBRA, O ACORDO COM O GOVERNO FHC PARA RETIRAR A CAUSA DOS 28,86% DA JUSTIÇA, EM TROCA DO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DA REFERIDA PARCELA. COMO TODOS SABEM, FORAM LOGRADOS NO TAL ACORDO, E OS PROFESSORES NÃO TÊM CULPA DISSO. Só são culpados de terem cursado doutorado, fazerem pós-doutorado no exterior, publicarem trabalhos em outros países (Inglaterra, Alemanha, Portugal, França), além de cometerem o insulto de se submeterem ao Concurso Público para Professor Titular, além da suprema ofensa de terem sido aprovados!!! Pagar a essas criaturas aquilo a que elas fazem jus é um DESPAUTÉRIO! Gente assim, no entendimento desse senhor, tem que receber, e olhe lá, o salário mínimo!!!. Remuneração de Professor Titular com Doutorado e tendo sido dedicação exclusiva, trabalhado muito mais do que o tempo de serviço previsto em lei? Não! Isso é insulto insuportável para o Sr. Domingos!!! É demais!!! Além de tudo, mulher e idosa. Fazer isso! Pode?
d) O que o Sr. Domingos e “as figuras sem rosto e sem nome” NÃO QUEREM ADMITIR É QUE AS LEIS DEREENQUADRAMENTO QUE TERIAM SIDO APONTADAS PELO TCU, NO ACÓRDÃO 2.161/2005-TCU-Plenário, NÃO SE APLICAM AO MEU CASO, PORQUE ME APOSENTEI, COMO PROFESSOR TITULAR, DEPOIS DE PASSAR NO CONCURSO PÚBLICO, ANTES DE TODAS AQUELAS LEIS E NINGUÉM PODE SER REENQUADRADO, NO SERVIÇO PÚBLICO, NO BRASIL, DEPOIS DE APOSENTADO!!! NUNCA FUI BENEFICIADA POR LEI ALGUMA! TUDO QUE FIZ NA MINHA VIDA FOI MEDIANTE MUITO TRABALHO, EMPENHO, ESFORÇO E DEDICAÇÃO. QUEM ME CONHECE E ACOMPANHOU MINHA TRAJETÓRIA SABE ISSO. NUNCA TIVE NADA, OU RECEBI NADA, GRACIOSAMENTE... QUANDO INGRESSEI, POR CONCURSO, NA UFMT, FUI, À ÉPOCA, DOS POUCOS PROFESSORES JÁ QUALIFICADOS COM MESTRADO. EM SEGUIDA, CUMPRIDO O TEMPO DE PERMANÊNCIA NECESSÁRIO, FUI CURSAR O DOUTORADO E RETORNEI TAMBÉM QUALIFICADA, EM 1992. CONTRIBUÍ, INCLUSIVE, COM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – MESTRADO E DOUTORADO, ALÉM DE EXTENSÃO E PESQUISA – DA SEDE DA UFMT, À QUAL NÃO PERTENCIA, POIS ERA DO DEPARTAMENTO DE LETRAS/ICHS/RONDONÓPOLIS. EM 1994, EU JÁ ERA PROFESSOR ADJUNTO IV! SERÁ QUE É POSSÍVEL ENTENDER ISSO, OU É MUITO DIFÍCIL? EM 1998, EU JÁ HAVIA PREENCHIDO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA, MAS PERMANECI EM EXERCÍCIO DURANTE QUASE CINCO ANOS! CONTUDO, OS BIODIGESTORES DE PESSOAL, DA UFMT, INSISTEM EM EXPROPRIAR-ME DE MEUS DIREITOS!!!
SERÁ TÃO DIFÍCIL ENTENDER QUE PASSEI MAIS DE 10 ANOS COMO PROFESSOR ADJUNTO IV? AO CABO DISSO, PRESTEI CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR! NÃO ALCANCEI NENHUM REENQUADRAMENTO ANTES DE MINHA APOSENTADORIA!!! A CLASSE DE PROFESSOR ASSOCIADO SURGIU MUITO DEPOIS!!! ESSA E OUTRAS REESTRUTURAÇÕES SÓ SURGIRAM BEM DEPOIS DA MINHA APOSENTADORIA! É NECESSÁRIO ESCLARECER MAIS ALGUMA COISA? PARA QUAL CLASSE PRETENDIA A UFMT ME REENQUADRAR, PARA ALÉM DE PROFESSOR TITULAR, DEPOIS DO CONCURSO E ESTAR APOSENTADA DESDE 2004? CERTAMENTE, FOI PARA REDUZIR MEUS VENCIMENTOS! É ISSO?
e) EXPLIQUEM POR QUAL RAZÃO LANÇARAM ENQUADRAMENTO A QUE TERIA SIDO SUBMETIDA (O QUE NÃO OCORREU E SERIA IMPOSSÍVEL) EM 2013, NA MINHA FICHA FUNCIONAL DO SIAPE, SE SOU APOSENTADA DESDE 2004? ISSO TEM UMA DEFINIÇÃO: PLANTAR INFORMAÇÃO FALSA, PARA FAZER PROVA FRAUDULENTA, JUNTO À JUSTIÇA, DE PAGAMENTO QUE NÃO HOUVE E NÃO PODE TER HAVIDO, MAS A “INDIGESTÃO DE PESSOAL” DA UFMT INSISTE NA BURLA! QUEM GANHA COM A EXPROPRIAÇÃO DOS MEUS DIREITOS E DOS DEMAIS APOSENTADOS?
TIRARAM A PARCELA DOS 28,86% DE MEU PAGAMENTO, DEPOIS QUE O MAGISTRADO CÉSAR DE BEARSI DETERMINOU FOSSE FEITA A ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS (BASTOU AUMENTAR O VALOR DE MINHA PARCELA PARA FAZEREM SUA SUPRESSÃO NO MEU PAGAMENTO), POIS, COMO É SABIDO POR TODOS, A UFMT JAMAIS PAGOU CORRETAMENTE A REFERIDA PARCELA SIMPLESMENTE PORQUE:
- O PERCENTUAL DOS 28,86% (RGA, DE 1994) DEVERIA TER SIDO APLICADO, TOMANDO, COMO BASE DE CÁLCULO, A TABELA REMUNERATÓRIA, DE 1993, DOS PROFESSORES DAS IFES; E, DAÍ POR DIANTE, OS OUTROS REAJUSTES SALARIAIS SERIAM CALCULADOS DA MESMA FORMA, TOMANDO COMO BASE, SUCESSIVAMENTE, AS TABELAS DOS ANOS IMEDIATAMENTE ANTERIORES À CONCESSÃO DE CADA RGA, DO ANO SEGUINTE. É EVIDENTE, PORTANTO, QUE HÁ UMA DEFASAGEM ENORME NO PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA UFMT, TALVEZ, ATÉ IMPAGÁVEL, PORQUE FOI TIRADA DA BASE DE CÁLCULO INICIAL (1993) A APLICAÇÃO DOS 28,86% E JAMAIS FOI FEITA A DEVIDA CORREÇÃO, ALÉM DO QUE O CÁLCULO FOI FEITO. ATÉ MAIO DE 2016, APENAS SOBRE O SALÁRIO BÁSICO, E NÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO. QUALQUER LEIGO, COM UM MÍNIMO DE MASSA CINZENTA, ENTENDE O QUE OCORREU. APENAS A “MÁ DIGESTÃO DE PESSOAS” DA UFMT NÃO ENTENDE ISSO! FALTA DE INTELIGÊNCIA, DESONESTIDADE OU MAU-CARATISMO?
- O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO FOI EXPLÍCITO, EM RELAÇÃO A CONDENAR ESSE PROCEDIMENTO DE CÁLCULO, PORQUE SE TRATA DE PARCELA QUE A SER “INCORPORADA”; PORTANTO, A SER ABSORVIDA NA BASE DE CÁLCULO, ALÉM DO QUE SEU PAGAMENTO JAMAIS DEVERIA TER SIDO EM PARCELA SEPARADA, COMO CONTINUA FAZENDO A UFMT. ESSA É A ESTRATÉGIA UTILIZADA PARA BURLAR O DIREITO?
A UFMT PERDEU A CAUSA, E ALGUÉM FRUSTRADO QUER GANHAR NO GRITO E NA FRAUDE À EXECUÇÃO! EIS A VERDADE!
- AOS MENOS AVISADOS - O QUE NÃO É INCOMUM ENTRE OS PROFESSORES, DE REGRA, INOCENTES -TODA RGA INCIDE SOBRE A REMUNERAÇÃO TOTAL, E NÃO SOBRE O SALÁRIO BÁSICO, COMO VINHA PAGANDO A UFMT, DURANTE TODOS ESSES ANOS, ALÉM DO QUE O “CHEFE BIODIGESTOR” INSISTE EM DIZER QUE A UFMT JÁ PAGOU! NÃO SE SABE A QUEM! AOS SEUS PROFESSORES QUE ESTÃO RECEBENDO CORRETAMENTE, ISSO COMEÇOU A ACONTECER COM O CUMPRIMENTO DA ORDEM DO MAGISTRADO CÉSAR DE BEARSI, A PARTIR DE JUNHO DE 2016, RETROATIVAMENTE A MAIO DO MESMO ANO. O RESTANTE É DESLAVADA INVERDADE, ATÉ PORQUE REAJUSTE SALARIALINCORPORA-SE PARA SEMPRE AO SALÁRIO, E NÃO EXISTE FINAL PREVISTO PARA SEU PAGAMENTO, POIS TEM-SE AÍ PARCELA DE TRATO SUCESSIVO, OU SEJA, RENOVA-SE MÊS A MÊS E ENCERRA-SE COM A MORTE DO BENEFICIÁRIO QUE NÃO DEIXA PENSIONISTAS. CASO CONTRÁRIO, CONTINUA A SER PAGA AO PENSIONISTA.
- SÓ RESTA UMA EXPLICAÇÃO, NÃO PLAUSÍVEL, MAS A ÚNICA POSSÍVEL: A UFMT NÃO FEZ A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA CORRETA PARA PAGAMENTO DOS PROFESSORES EM 2017 E, PARA A “ MÁ DIGESTÃO DE PESSOAS” SAIR BEM NA FOTOGRAFIA, INVENTOU-SE ESSA BALELA DE QUE ALGUNS “SORTEADOS” PELO BIODIGESTOR NÃO TÊM DIREITO À PARCELA! ESSE “ENTENDIMENTO” É PORQUE NÃO SUPORTA O FATO DE QUE SE PAGA DECENTEMENTO AO PROFESSOR E, SE ISSO OCORRER, OS PROFESSORESTITULARES COM DOUTORADO VÃO GANHAR MUITO DINHEIRO!!! E, É LÓGICO! SE FOR CORTADO O PAGAMENTO DE UM TITULAR DOUTOR, ISSO ATINGE SÓ A REMUNERAÇÃO DESTE, O QUE EQUIVALE AO PAGAMENTO DA PARCELA A, MAIS OU MENOS, 5 (CINCO) PROFESSORES ADJUNTOS SEM TITULAÇÃO (MESTRADO OU DOUTORADO). ASSIM, ESSA BOA PARTE NÃO TEM MOTIVOS PARA RECLAMAR E FAZER GREVE, PORQUE SÓ UMA MINORIA “PRIVILEGIADA’, NA VISÃO DOS PETISTAS EMPERDERNIDOS, ESTÁ PREJUDICADA, SEM CONTAR A “MAIOR MARGEM DE LUCRO” PARA QUEM ESTÁ LEVANDO A VANTAGEM! SIMPLES ASSIM! QUEM NÃO QUISER NÃO ACREDITE, MAS ISSO É VEROSSÍMIL!!!
AZAR DE QUEM FEZ DOUTORADO, PÓS-DOUTORADO, PUBLICOU TRABALHOS, FEZ PESQUISAS E TRABALHOU SERIA E HONESTAMENTE NESSA UNIVERSIDADE!
OS “JUSTICEIROS (!!!) DE PLANTÃO” CUIDAM DE REPOR A SITUAÇÃO QUE ENTENDEM DEVER SER, DE SEU PONTO DE VISTA: PROFESSOR DEVE SER ESCRAVO E, NO MÁXIMO, MISSIONÁRIO! DEVE FAZER JEJUM DIARIAMENTE, MORAR DEBAIXO DO VIADUTO, NÃO TER PLANO DE SAÚDE E MORRER À MÍNGUA!
NÃO ADIANTA FUGIR DA RAIA COM INVERDADES! VOU LUTAR ATÉ A MORTE!
MEUS DESCENDENTES RECEBERÃO O QUE É MEU DE DIREITO!
NÃO ADIANTA ME EXPROPRIAR, NEM ME BOICOTAR!!!
SE, POR ACASO, EU VIER A FALECER EM DECORRÊNCIA DO ESTRESSE A QUE ESTOU SENDO SUBMETIDA PELOS SENHORES, ESTA CARTA É O LIBELO QUE SERVIRÁ À RESPONSABILIZAÇÃO DOS DESMANDATÁRIOS DESSA INSTITUIÇÃO.
POR FIM:
ATENÇÃO, COLEGAS DA UFMT, PRESTES À APOSENTADORIA!
NÃO ESQUEÇAM DE REQUERER, POR OCASIÃO DE PROTOCOLAR SEU PEDIDO, A CONVERSÃO, EM PECÚNIA, E O RESPECTIVO PAGAMENTO, DAS LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS E NÃO UTILIZADAS PARA SUA APOSENTAÇÃO, PORQUE A “DIGESTÃO” DE DIREITOS DAS PESSOAS” DA UFMT NÃO DESENVOLVEU O HÁBITO HONESTO E SALUTAR DE FAZER OS DEVIDOS ACERTOS COM OS RECÉM-APOSENTADOS QUE, TAMBÉM NESSE ASPECTO, TÊM FICADO PREJUDICADOS, EM PROVEITO DO QUÊ, NÃO SE SABE EXATAMENTE, OU DE QUEM. POR ESSA RAZÃO, FIQUEM ATENTOS!!!
.
OBRIGADA MAIS UMA VEZ PELA ATENÇÃO!
TODOS PRECISAM ESTAR UNIDOS EM TORNO DA DEFESA DO PAGAMENTO DOS 28,86% AOS PROFESSORES ATIVOS E APOSENTADOS!
NÃO DEIXAR “ESFRIAR” A LUTA É FUNDAMENTAL.
SE NÃO SE CONSEGUIR A VITÓRIA PELO BOM SENSO DAS PESSOAS, É PRECISO VENCER PELA PERSISTÊNCIA...
ATÉ A VITÓRIA FINAL!
ASSINO, PORQUE NÃO SOU COVARDE!
TENHO A VIDA LIMPA E NÃO CULTIVO MANHAS ENCOBERTAS.
ALGUÉM MENTE! DESCARADAMENTE, MENTE!
QUEM TEM MEDO DA VERDADE?
- CERTAMENTE QUEM FAZ NOTA APÓCRIFA.
CUIABÁ-MT, 1 DE OUTUBRO DE 2017.
ALICE MARIA TEIXEIRA DE SABOIA,
PROFESSORA TITULAR DA UFMT (APOSENTADA DESDE 2004).
A pressão dos trabalhadores do INSS e de diversas entidades do movimento sindical e social, fez o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) recuar da intenção de extinguir o Serviço Social no âmbito da estrutura organizacional do INSS. A proposta de excluir o Serviço Social da autarquia foi expressa na última semana em uma minuta que tratava do novo regimento interno órgão. A decisão foi divulgada por meio da Portaria n° 414, divulgada na última quinta (28).
Em nota, o ANDES-SN repudiou a ação do governo Temer, o que “mais um ataque aos direitos sociais da população, tendo em vista que o Serviço Social no INSS atende, anualmente, acerca de um milhão de pessoas submetidas a relações de trabalho mais precarizadas. Tem por objetivo intensificar o processo de privatização das políticas de proteção social feita em parceria com grupos econômicos financeiros, visando aumentar o lucro dos banqueiros e garantir o pagamento da dívida pública às custas dos direitos sociais”.
Para o Sindicato Nacional, o que o governo pretendia com a exclusão do Serviço Social do INSS, era “extinguir todos os direitos que protegem os (as) trabalhadores(as) em situação de vulnerabilidade. Como parte da seguridade social (saúde, previdência e assistência), ao extinguir o Serviço Social, como um serviço e direito dos usuários, ficará reduzido também o acesso à política de previdência social e às demais políticas da Seguridade Social.”
“O ANDES-SN tem como uma das suas bandeiras, lutar pela garantia e ampliação dos direitos dos trabalhadores, tão duramente conquistados. Nos juntamos aos movimentos que defendem interesses democráticos e populares no Brasil, repudiando não somente a ofensiva contra os direitos previdenciários, mas também contra o desmonte de toda a Seguridade Social, compreendida aqui numa perspectiva mais ampla, de acesso aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988”, finaliza a nota.
Confira aqui a íntegra da Portaria 414 do MDSA que contém o novo Regimento Interno do INSS.
Fonte: ANDES-SN
Realizado na cidade de São Luis (MA), nos dias 29 e 30 de setembro, o XIX Encontro de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN contou com 94 participantes de 27 seções sindicais do Sindicato Nacional. O evento teve como tema "Aposentadoria como direito à vida, em tempo de ataques às conquistas dos trabalhadores" e foi realizado com o apoio da Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma – SSind.).
O encontro teve início na sexta (29) com a conferência “As contrarreformas do Estado e seus impactos na vida do/a trabalhador/a docente”, que contou com a presença da palestrante Juliana Fiuza Cislaghi, 1ª vice-presidente Regional Rio de Janeiro. A diretora do ANDES-SN destacou a precarização do ensino superior, que se torna pior com as contrarreformas do Estado. 
Em seguida a assessora jurídica do ANDES-SN, Marcelise Azevedo, apresentou a palestra “Reforma da previdência: mais um ataque do governo Temer à classe trabalhadora” com um resumo de como foram feitas as reformas anteriores, quais os impactos sobre os docentes e o que representa a atual contrarreforma para os trabalhadores.
Em mesa redonda, as professoras Denise Bessa Leda (Universidade Federal do Maranhão - UFMA) e Maria do Rosário de Fátima e Silva (Universidade Federal do Piauí - UFPI) debateram os “Impactos das condições de trabalho na saúde docente”, destacando a precarização do ensino e das condições de trabalho, o descaso do Estado e os reflexos sobre a saúde do docente no Brasil. Já na roda de diálogos, a docente Carla Vaz dos Santos Ribeiro (UFMA) apresentou uma pesquisa com os perfis dos docentes no Brasil.
No segundo dia, a palestra “As pelejas jurídicas na conquista da aposentadoria”, com o assessor jurídico da Apruma SSind, Guilherme Zagallo , abordou as dificuldades que se enfrentam para aposentar no Brasil, e mostrou um panorama das perdas que os aposentados já tiveram e ainda as poucas perspectivas de reaverem direitos que foram perdidos.
Para tratar do tema “Crédito consignado: potência inteiramente nova de expropriação do trabalho”, foi convidada a professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Rivânia Lúcia Moura de Assis, que mostrou dados sobre o mercado do crédito consignado, que já “emprestou”, desde sua criação, cerca de 300 bilhões de reais, com a perspectiva de retorno de 500 bilhões de reais. Ou seja, um lucro de R$ 200 bi.
No painel “Alienação do trabalho, produtivismo e concepção do trabalho docente”, o professor Flávio Bezerra de Farias (UFMA) abordou a necessidade de reflexão crítico-política sobre a alienação, produção e concepção do trabalho docente.
De acordo com João Negrão, 2º tesoureiro do ANDES-SN e coordenador do Grupo de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), o encontro atingiu seu objetivo, pois tratou das questões referentes aos assuntos de aposentadorias em diversos aspectos e por diferentes perspectivas. “Nas mesas e palestras as falas se complementaram. Os participantes abordaram questões relacionadas aos docentes que estão aposentados e aos que pretendem se aposentar”, explicou.
Fonte: ANDES-SN
