O 3º Congresso da Central Sindical Popular (CSP) Conlutas terminou no domingo, dia 15/10, mas deixou aos trabalhadores uma grande tarefa: construir uma nova Greve Geral no dia 10/11. Depois de quatro dias de ricas discussões, os números finais revelaram a grandeza do encontro, que reuniu 2664 pessoas, sendo 1953 delegados brasileiros, 113 delegados internacionais, 264 observadores, 24 convidados, 105 crianças na creche Conlutinhas, e outras 205 pessoas entre apoiadores, profissionais da imprensa ou expositores.
105 crianças acompanharam os pais no evento e tiveram atividades educativas na creche Conlutinhas
Durante o Congresso, os delegados discutiram e deliberaram sobre a posição da CSP Conlutas com relação as conjunturas internacional e nacional, o plano de ações da entidade, balanço dos últimos períodos, além da organização, estatuto e estrutura da Central.
Um dos debates mais disputados da conjuntura internacional foi a situação da Venezuela. Inúmeras críticas ao governo de Nicolas Maduro apontaram que a CSP deve se posicionar contra qualquer governo que permita a miséria, persiga e reprima seu povo. Da mesma maneira, resoluções sobre o Haiti, Angola e Catalunha reforçaram o movimento da Central em solidariedade à luta dos trabalhadores em todas as partes do mundo, contra a retirada de direitos e pela soberania popular.
Com relação à conjuntura nacional, além da deliberação pela construção da Greve Geral do dia 10/11, as manifestações foram no sentido de fortalecer a CSP Conlutas como central sindical e popular de caráter unitário. Além disso, reforçaram-se as posições contrárias a qualquer movimento de conciliação de classes, por meio de frentes ou acordos que esvaziem o perfil radical e revolucionário, bem como as táticas de ação direta. O trabalho da entidade deve ser de conscientização da classe, na perspectiva de criar as condições para a sua emancipação.
Delegados e delegadas decidiram as posições da Conlutas sobre as conjunturas internacional e nacional, o plano de ações da entidade, balanço dos últimos períodos, além da organização, estatuto e estrutura da Central.
“Para conquistar as nossas reivindicações, vencer as reformas de Temer, nós precisamos organizar a classe com autonomia e independência de governos e patrões. É fundamental para o nosso debate que a gente sempre resgate esse papel”, disse Rejane de Oliveira, representante do Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato), durante a defesa do conjunto de resoluções aprovadas pela plenária, contra a aproximação de grupos políticos que discutem alternativas para as eleições de 2018.
Unidade da classe trabalhadora
Várias intervenções demonstraram, ao longo do evento, a energia e a disposição dos trabalhadores, que representaram ali 330 entidades de categorias profissionais diversas, como metalúrgicos, rodoviários, professores, seringueiros, trabalhadores ecetistas, sem teto e sem terra, estudantes, entre outros, além de organizações populares também diversas, como grupos de mulheres, quilombolas, LGBT’s e indígenas.
A mesa contra as opressões, realizada no último dia do evento, proporcionou um dos debates mais marcantes do 3º Congresso da CSP Conlutas. A fala firme e sóbria do representante indígena da etnia Gamela, Inaldo Kuntum, emocionou a todos. "Milhares de indígenas foram assassinados pelas balas do sistema, para dar lugar ao que esse mesmo sistema chama de progresso. Mas tem um segredo que eles não sabem: nós somos sementes. Sementes crioulas, caboclas. Apesar dos brutais assassinatos de índios, travestis, quilombolas, trabalhadores, outros milhares surgirão. Nós não morremos. Os que têm o sangue derramado seguem com a gente na luta”.
O representante dos indígenas Gamela, Inaldo Kuntum, ao lado dos companheiros na Mesa Contra as Opressões
A inspiração do 3º Congresso da CSP Conlutas nos 100 anos da Revolução Russa, invocando ares de novos outubros, fortaleceu ainda mais os participantes. De modo geral, a avaliação é de que a consciência, organização e luta dos trabalhadores avança. Apesar da aparente apatia, há insatisfação, reações e respostas aos ataques em todos os cantos. A superação do sistema capitalista pode ser um processo longo, mas inevitável.
Clique aqui para assistir a íntegra dos debates do 3º Congresso da CSP Conlutas.
Leia também:
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Circular nº 353/17
Brasília(DF), 18 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Ciência & Tecnologia do ANDES-SN – GTC&T, conforme segue:
Data: 28 e 29 de outubro de 2017 (Sábado e Domingo)
Horário: Início às 9h do dia 28
Término às 13h do dia 29
Local: Sede do ANDES-SN (CSC Q. 2 Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília-DF)
Pauta:
1. Informes
2. Conjuntura e situação da C&T no Brasil – indicação dos desafios
e ações políticas do Sindicato com vista ao 37º Congresso
3. Produção do caderno de C&T
4. Produção dos vídeos do Seminário SBPC Paralela
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
A Diretoria da ADUFMAT-Ssind convoca todos os sindicalizados para Assembleia Conjunta Extraordinária com os Técnicos Administrativos (SINTUF) a se realizar:
Data: 19 de outubro de 2017 (quinta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
Horário: às 08:00 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 08:30 horas, em segunda chamada, com os presentes.
PAUTA:
1) Informes;
2) Reajuste do Plano de Saúde Unimed.
Cuiabá, 17 de outubro de 2017
JUACY DA SILVA*
Há poucos dias li um artigo em que o autor tecia elogios rasgados `a democracia brasileira e ao mesmo tempo condenava de forma clara a ditadura, representada pelos governos militares que, durante duas décadas esteveram presente em nosso país.
Em um outro artigo, um outro autor falava da falta de planejamento tanto a nível nacional quanto em Mato Grosso e mencionava o impacto positivo que o programa POLOCENTRO, implementado durante os governos militares havia mudado os rumos do desenvolvimento de nosso Estado, da mesma forma que o Estado de Rondônia.
Ambos os autores sempre que podem não se cansam de destacar os aspectos repressivos dos governos militares, pouco dizendo sobre os avanços em termos de desenvolvimento que ocorreram durante aquelas duas décadas, cujos impactos possibilitaram ao Brasil dar alguns saltos qualitativos em termos de crescimento do PIB e modernização da infraestrutura e outros setores, inclusive os avanços em direção ao Centro-Oeste e Amazônia.
Com certeza, em sã consciência ninguém pode deixar de destacar a importância da democracia para a vida de um país e de um povo. Todavia, também em sã consciência não podemos deixar de registrar que vivemos em uma democracia de fachada, uma democracia marcada pela demagogia de uma classe política corrupta e ávida por favores que emanam do poder e suas entranhas, uma democracia do compadresco, do fisiologismo, do oportunismo, dos privilégios para uma minoria em detrimento da imensa maioria do povo brasileiro que continua sendo espoliado, enganado e manipulado pelos donos do poder, incluindo os grandes grupos empresariais, no meio dos quais vicejam a corrupção e as negociatas quando se trata das relações público x privado.
Por esta razão ainda vemos inúmeros políticos e empresários que outrora se beneficiaram e apoiaram os governos militares, cujo símbolo maior são o ex-presidente Sarney que foi por muitos anos o presidente do PDS, partido que apoiava e dizia amém para tudo o que os militares faziam ou deixavam de fazer. Outro politico também símbolo daquela época é o ex-governador de SP, Paulo Maluf, que por pouco não chegou a presidência da República. Um terceiro que também merece referência é Delfim Neto, ministro por duas vezes dos governos militares e responsável pela política econômica e também dos arrochos na classe trabalhadora.
Esses políticos e outros mais espalhados por diversos estados, inclusive MT, cujas histórias e estórias todos bem conhecem, passaram de apoiadores da ditadura ou dos governos militares para democratas de carteirinha e apoiaram os governos Lula, Dilma e atualmente o governo Temer e são ou foram expoentes da vida política nacional e caciques de vários partidos que atualmente tem dezenas de dirigentes investigados, condenados ou presos por corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outros crimes de colarinho branco.
A corrupção e a impunidade estão vencendo a ética, o respeito pelos direitos do povo, a transparência e a eficiência institucional. Prova disso tem sido as prisões de vários ex-governadores, exemplo de MT e Rio de Janeiro, diversos secretários e ex-secretários de estados, ex-parlamentares estaduais e federais, afastamento de quase todos os integrantes dos Tribunais de Contas do Rio de Janeiro e de MT, diversos grandes empresários, inúmeros gestores públicos, prefeitos. De forma semelhante causa espanto quando parlamentares, govenadores são filmados recebendo dinheiro vivo na forma de propina, outros escondendo fortunas em barras de ouro, em malas e caixas, como aconteceu recentemente com Gedel, ex-ministrro e amigo do peito de Temer e cacique do PMDB.
Para rematar, como podemos defender uma democracia em que ex-presidentes ainda hoje são investigados por corrupção e o atual, juntamente com diversos de seus ministros são alvos de investigação e só não são presos porque se escondem sob o manto do famigerado instituto do foro privilegiado, uma verdadeira excrecência jurídica que ajuda a proteger autoridades corruptas ou pelo espírito de corpo e muitos favores de parlamentares federais, que deverão impedir que a Justiça investigue o presidente pela segunda vez, por organização criminosa e obstrução da justiça?
Para muitos os parlamentos representam um grande bastião e símbolo da democracia. Será que o Congresso Nacional, onde estão presentes tantos senadores e deputados federais que são investigados ou suspeitos de corrupção, representa a verdadeira democracia no Brasil?
Será que esta é a democracia com a qual sonha o povo brasileiro? Com certeza não. Todavia, como são os donos do poder, principalmente o Congresso Nacional que fazem as Leis, a impunidade e a corrupção estão ganhando esta batalha pela ética na política e na gestão pública brasileira.
Precisamos combater de forma mais efetiva e direta a corrupção, a impunidade e os privilégios e mutretas dos donos do poder, para que a democracia seja algo defensável perante os olhos do povo, caso contrário as vozes que defendem uma intervenção militar irão crescer muito em um futuro próximo.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@profjuacy EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com
A luta dos trabalhadores é internacional. Nesse momento, 2581 pessoas estão reunidas no 3º Congresso Nacional da Central Sindical Popular (CSP) Conlutas, em Sumaré, interior de São Paulo. O encontro teve início nessa quinta-feira, 12/10, e será encerrado na manhã do próximo domingo, 15/10, com participação dos trabalhadores brasileiros organizados e também de alguns companheiros de outros países.
Com o tema “Outros outubros virão. Outras manhãs plenas de sol e de luz”, trecho de uma composição de Milton Nascimento e Fernando Brant, brilhantemente interpretada por Elis Regina, representantes de sindicatos e outros movimentos sociais organizados discutem, à luz dos 100 anos da Revolução Russa, os caminhos para a resistência e emancipação da classe trabalhadora no Brasil e no mundo.
Embora os ataques sejam duros e numerosos, a troca de experiências nas lutas e as análises que apontam reações da classe animam os participantes. “Quando o cenário foi de escravidão, fizemos os quilombos. Se há exploração, há greves. Quando há repressão, há resistência. Nos disseram que seria impossível evitar o aumento das passagens, e nós tomamos as ruas em 2013. Nos disseram que não conseguiríamos fazer uma greve geral, e nós fizemos a maior da nossa história em 28 de abril desse ano. Disseram que seria impossível evitar a privatização das escolas, e os estudantes fizeram centenas de ocupações. Disseram que os indígenas não conseguiriam intervir sobre a privatização do Parque do Jaraguá, e eles tomaram as torres de comunicação do Pico, deixaram mais de 600 mil pessoas no estado de SP sem sinal, e conseguiram ser ouvidos”, disse Helena Silvestre, do Movimento Luta Popular e membro da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP Conlutas, na mesa de abertura, causando ampla agitação na plenária.
“Se nós fizemos uma vez, faremos quantas outras forem necessárias. Nós não queremos a metade, queremos inteiro”, continuou a coordenadora, pontuando, em seguida, que um dos principais desafios é provocar a identificação dos trabalhadores com a classe.
Amauri Fragoso, diretor tesoureiro do ANDES - Sindicato Nacional e também membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas destacou a importância da unidade dos trabalhadores, e afirmou que “o impossível” não existe; que há, sim, o improvável, a depender das condições colocadas.
A Adufmat-Seção Sindical do ANDES representa a categoria com quatro delegados e um observador, respectivamente: Alair Silveira, Maelison Neves, Waldir Bertúlio, Tomás Boaventura e Reginaldo Araújo.
Em meio a algumas intervenções políticas, o ANDES Sindicato Nacional fez um manifesto na Plenária para divulgar a Campanha Nacional Contra o Assédio Sexual.
Questões centrais
Durante as análises iniciais, na defesa das teses de análise de conjuntura, foram destacados pontos centrais de organização e atuação da CSP. A unidade com movimentos de trabalhadores que já retrocederam a acordos anteriores foi um deles, como ocorreu com o que deveria ser a Greve Geral de 30/06. A realização de outro evento maior, com trabalhadores de todos os setores, todas as centrais, sindicatos e movimentos sociais, foi outra demanda apresentada, assim como a construção de uma Greve Geral no dia 10/11. Um dos temas mais delicados, a posição da Central durante as eleições de 2018, também foi uma preocupação pontuada. Esses pontos de pauta serão aprofundados no decorrer do evento, por meio dos grupos de discussão e das plenárias.
Na manhã dessa sexta-feira, 13, a Mesa de Saudação Internacional emocionou os participantes. Representantes da Argentina, Colômbia, Chile, Paraguai, México, El Salvador, Haiti, Venezuela, Costa Rica, Estados Unidos, Portugal, França, Itália, Tunísia, Síria, África do Sul, Nicarágua, Namíbia, Palestina, entre outros, falaram da luta contra a retirada de direitos, a precarização do trabalho, a perseguição de trabalhadores. Também falaram sobre a retaliações a sindicatos, e a resistência que surge mesmo nas condições mais adversas. A solidariedade internacional entre os trabalhadores evidencia a força e a capacidade de reação da classe. Nesse Congresso, os trabalhadores também discutem a posição da CSP com relação a Venezuela e outras conjunturas internacionais.
O Congresso manifestou ainda apoio à independência da Catalunha e ao povo Sírio, erguendo enormes bandeiras dos dois países.
No período da tarde, além os grupos de discussão sobre as propostas apresentadas no Caderno de Teses, os participantes tiveram um painel sobre os “100 anos da Revolução Russa”, com Martin Hernandez (LIT), Kevin Murphy (University of Massachusetts), Wanderson Fábio de Melo (UFF) e Valério Arcary (IFSP).
O 3º Congresso da CSP Conlutas está sendo transmitido ao vivo. Acompanhe pela página da Central: www.cspconlutas.org.br
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Os 100 anos que abalaram o mundo também serão objeto de discussão na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – Seção Sindical do ANDES (Adufmat-Ssind). Entre 25 e 27/10, a comunidade acadêmica, e toda a população interessada, poderá participar gratuitamente do Seminário 100 anos da Revolução Russa, no auditório do sindicato, com programações ao longo dos três dias.
Pesquisadores da UFMT e de outras universidades do país foram convidados para abordar temas que contemplam desde o cenário histórico anterior à Revolução, seus reflexos posteriores, o papel fundamental das mulheres nesse processo, e cultura e arte revolucionárias, até ciência e tecnologia na União Soviética.
Também haverá um mini-curso com tema “Teoria da Revolução e Prática Revolucionária: um debate acerca da Revolução Russa”, ministrado pela professora do Instituto Federal de Goiás (IFG), Camila Marques. No dia 27, haverá, ainda a exibição de filme com a temática, seguido de debate.
Os participantes receberão certificado e não é necessário fazer inscrição prévia.
Confira a programação na íntegra:
25/10/17
8h - Abertura e Mesa de Debate: "A Revolução Russa e um resgate da perspectiva revolucionária"
(Professor Ivo Tonet/UFAL)
14h - Mini-curso: "Teoria da Revolução e Prática Revolucionária: um debate acerca da Revolução Russa” - parte 1
(Professora Camila Marques/IFG)
19h30 - Mesa de Debate: "Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia na URSS”
(Professor José Domingues Godoi/ UFMT)
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26/10/17
8h - Mesa de Debate: "As mulheres na Revolução Russa"
(Professora Camila Marques/IFG)
14h – Mini - curso: "Teoria da Revolução e Prática Revolucionária: um debate acerca da Revolução Russa” - parte 2
(Professora Camila Marques/IFG)
19h30 - Mesa de Debate: "A Revolução Russa e seus reflexos"
(Professor Valério Arcary/IFSP)
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27/10/17
8h - Mesa de Debate: "Arte na Revolução Russa: Rússia e México"
(Professor Pablo Diener/UFMT)
14h - Exibição de filme sobre a Revolução Russa, seguida de debate.
19h30 - Mesa de Debate: "O cinema soviético e Sergei Eisenstein"
(Professor Flávio Trovão/ UFMT-Roo)
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Outubro chegou. Com ele, duas comemorações só no dia 12.
No plano religioso, o país celebra sua padroeira, aparecida das profundezas de um rio – no formato de estátua – a alguns pescadores. De sua parte, o comércio ri de graça com as graças feitas às crianças, muitas atiradas à sorte neste “mundão de Deus”. Muitas dessas crianças só serão encontradas por pescadores de homens e mulheres, mas para o tráfico. Muitas permanecerão submersas em trágicas cenas de nossa já desumanizada realidade.
Logo depois vem o dia 15, que homenageia (?) o professor, um profissional que vai perdendo seu papel nas águas turvas de um país sem projeto para o futuro das novas gerações.
Neste outubro, em nada cor de rosa, essas duas datas surgem antecedidas de tragédias que nos comoveram; tragédias que, no centro, tiveram professores e crianças.
Na badalada Floripa, um professor que era reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, denunciado por se omitir em possíveis corrupções naquela instituição, suicidou-se em um shopping.
Na pacata Janaúba-MG, uma professora morreu tentando salvar seus alunos (de 2 a 6 anos de idade) de um incêndio criminoso em uma creche, provocado por um desses seres que ninguém – tampouco a natureza que o criou – responde por seus erros. Logo, o (mal) feito fica por isso mesmo. Consequências: quem crê nas “alturas”, chora e reza. Quem não crê, não reza, mas chora igualmente, e encontra motivos para só aumentar sua descrença nos desatentos lá do “alto” para com os desprotegidos cá debaixo.
Da tragédia de Janaúba, ainda que correndo o risco da má interpretação, penso que, mesmo se as instalações do prédio daquela creche estivessem dentro dos padrões, ninguém estaria a salvo do premeditado crime de um ser perturbado. Sua crueldade não seria contida por nada. Isso não deve isentar ninguém de cumprir normas de segurança nas construções prediais.
Mas se as vítimas de Janaúba estiveram nas mãos de um desequilibrado, o que dizer do infortúnio daquele garoto de 12 anos, no Piauí, deixado por seu próprio pai – ex-presidiário por pedofilia – em uma cela com oito homens, dentre os quais um também responde por pedofilia?
Já do suicídio do ex-reitor da UFSC só tenho a lamentar. Não o conhecia; logo, nada tenho a dizer de seu comportamento ético. Todavia, verdade seja dita: a maioria das universidades, acompanhando o ritmo de corrupção no país, se deterioraram muito nas duas últimas décadas.
É nesse clima de perdas da ética, e até mesmo da moral cristã, para os que não dão conta de transitar pelas linhas da razão, que os processos de escolhas para as reitorias das universidades e institutos federais estão ocorrendo. Resguardando possíveis exceções, o fato é que tem sido difícil a qualquer um que pleiteie as reitorias dessas instituições não fazer indesejados pactos ou, pelo menos, não optar pelo silêncio em muitos momentos.
Diante dessa degradação, lamento pelo processo de espetacularização da prisão e morte do ex-reitor, mas lamento, ainda mais, que sua morte – em si, também espetacularizada na forma – tenha caído como luva a políticos atolados em corrupção. Os agentes da mais recente “seita” de que se sabe foram os mais afoitos no ataque à ação da Polícia Federal, do Ministério Público...
Por fim, vale recordar: a sociedade, por muito tempo, cobrou justiça contra os poderosos. Bem ou mal, estamos vivendo este momento. Ele é inusitado; por isso, os erros de encaminhamento devem ser aprimorados, mas o percurso, jamais abandonado.
Os docentes da UFMT que ainda não conseguiram retirar os convites para o Baile dos Professores 2017 terão ainda a sexta-feira, 13/10, e a manhã de sábado, 14/10, para fazê-lo.
A Adufmat-Ssind abrirá em horário normal na sexta-feira (das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30) e, no sábado, das 7h30 às 11h30.
O Baile dos Professores 2017, tradicional jantar dançante realizado pela Adufmat- Ssind em homenagem ao Dia dos Professores, será no sábado, 14/10, a partir das 20h, no salão de festas do Sisma/MT - ao lado do Hotel Fazenda Mato Grosso.
Docentes sindicalizados têm direito a um convite, e acompanhantes ou demais interessados não sindicalizados contribuem com o valor de R$ 50,00.
Entre as novidades desse ano, a organização do evento destaca atrações internacionais e o espaço de recreação reservado para crianças.
Mais informações por meio dos telefones: (65) 99686-8732 | (65) 4104-0656 | (65) 4104-0548.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A proposta foi apresentada como emenda ao texto da reforma política que foi votado essa semana pelos parlamentares
Na madrugada de quinta-feira (5), dia do 29º aniversário da Constituição Federal, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma medida que fere a liberdade de expressão nas redes, obrigando os provedores a remover, em até 24 horas, conteúdos denunciados como ofensivos a candidatos/as ou partidos políticos no período de campanha eleitoral. E já na tarde do mesmo dia, sem nenhuma chance de reação social, o Senado Federal confirmou integralmente o texto, incluído na proposta do Projeto de Lei da Câmara 110/2017 (PL 8612/2017), que trata da Lei das Eleições, no bojo da reforma Política.
A alteração prevê que “a denúncia de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado conforme o art. 5º-C, feita pelo usuário de aplicativo ou rede social na internet, por meio e canal disponibilizado para esse fim no próprio provedor, implicará suspensão, em no máximo vinte e quatro horas, da publicação denunciada até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou, sem o fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial”.
Em nota, a Coalizão Direitos na Rede - rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil – ressalta que não se ignora que o aumento da ação automatizada de robôs, no Brasil e no mundo, é um tema importante para o futuro da democracia. Mas sob a suposta justificativa de “diminuir a guerra de conteúdos difamantes por usuários fictícios durante as eleições”, a medida ataca o direito de liberdade de expressão, não apenas jornalistas e ativistas, mas de quaisquer cidadãos que desejem expor suas ideias de maneira livre e democrática.
“A medida abre um perigoso precedente para a prática da censura e violação à privacidade, justo num momento fundamental de participação política dos cidadãos e cidadãs no futuro do país. Impor aos provedores que retirem conteúdos online por simples notificação, sob fundamentos com alto grau de subjetividade (“disseminação de discurso de ódio, informações falsas, ofensas em desfavor de partido ou candidatos”), antes do controle pelo Poder Judiciário, significa autorizar a censura privada arbitrária, em desrespeito à garantia do princípio do devido processo legal”, destaca em nota a Coalizão, reforçando que reconhecer o caráter ofensivo só com base em mera denúncia é censurar a crítica política.
De acordo com as entidades da rede, existem maneiras técnicas de identificar robôs políticos que não prejudicam a maneira como interagimos na rede. Por exemplo, linhas de código como a do projeto http://botornot.co/ são capazes de impedir a ação de ‘bots’ sem maiores efeitos colaterais. “O Congresso Nacional deve fomentar incentivos ao desenvolvimento de tecnologias deste porte na internet e nas redes sociais, sem ameaçar a livre expressão e o direito à participação política plural”, ressaltam.
Desde que a medida foi aprovada, as entidades da Coalizão Direitos na Rede, em defesa dos direitos constitucionais fundamentais à liberdade de expressão e à pluralidade política, bem como as conquistas expressas no Marco Civil da Internet, se mobilizaram para cobrar o veto presidencial ao trecho do projeto de lei que impõe o bloqueio de conteúdos online a partir de mera denúncia aos provedores, ou seja, institui o dever de remover textos, vídeos e imagens da Internet antes da análise que só cabe ao Poder Judiciário.
A pressão ganhou adesão de outras entidades e movimentos e levou o Palácio do Planalto a divulgar, nesta sexta (6), comunicado informando que o presidente irá vetar o trecho criticado.
Fonte: ANDES-SN (Com informações e imagem da Coalizão na Rede.)
Vencedores de prêmios Nobel enviaram carta a presidente Temer apontando para os prejuízos dos cortes promovidos pelo governo ilegítimo
Na última semana, 23 cientistas de diversos países, todos vencedores de prêmios Nobel nos últimos 40 anos, enviaram uma carta ao presidente Michel Temer criticando duramente os cortes orçamentários promovidos pelo governo federal no orçamento voltado à produção científica no país. Entre os signatários da carta estão laureados ao Nobel de medicina, química e física.
De acordo com o conteúdo divulgado por agências de notícias, na carta, enviada por e-mail para o gabinete da Presidência da República, os pesquisadores expressam “forte preocupação sobre a situação da Ciência e Tecnologia no Brasil. O orçamento para pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sofreu um corte de 44% em 2017, e um novo corte de 15,5% é esperado para 2018. Isso vai prejudicar o país por muitos anos, com o desmantelamento de grupos internacionalmente renomados e uma ‘fuga de cérebros’ que irá afetar os melhores e jovens cientistas. Enquanto em outros países a crise econômica levou, às vezes, a cortes orçamentários de 5% a 10% para a ciência, um corte de mais de 50% é impossível de ser acomodado, e irá comprometer seriamente o futuro do país. Sabemos que a situação econômica do Brasil está muito difícil, mas pedimos ao senhor que reconsidere sua decisão antes que seja tarde demais.”
No próximo domingo (8), para lutar contra os cortes que afetam o financiamento à Ciência e Tecnologia no Brasil e comprometem gravemente as pesquisas brasileiras, diversas entidades realizarão a terceira edição da Marcha pela Ciência, na cidade de São Paulo (SP), com concentração às 15h no MASP.
ANDES-SN na luta contra o desmonte da C&T públicas
Como parte de uma de suas bandeiras históricas de luta, o ANDES-SN segue denunciando o desmonto do complexo público de Ciência e Tecnologia (C&T) brasileiro. No início desse ano, o Sindicato Nacional lançou uma cartilha sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI (Lei 13.243/2016) -, com o objetivo de alertar para os riscos e as consequências que o Marco trará para as instituições públicas de pesquisa e produção científica em todo o Brasil.
O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI) foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em janeiro de 2016, por meio da Lei 13.243/2016, e alterou oito instrumentos legais, praticamente reescrevendo a Lei 10.973/2004, conhecida como Lei da Inovação.
Uma das alterações do Marco é o aumento significativo das vias de privatização da educação pública e flexibiliza o regime de Dedicação Exclusiva (DE) do magistério federal. O novo código também modifica a Lei 12.772/2012, que regula a carreira docente, possibilitando que empresas privadas paguem, por meio de fundações de apoio, bolsas a docentes. Confira a cartilha.
Em julho, durante 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o ANDES-SN organizou, em conjunto com Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública (MCTP), o seminário “Universidade e Política de C&T: por uma ciência e tecnologia para o povo”, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. O evento, paralelo ao da SBPC, teve como proposta fazer o contraponto à política de desmonte e privatização a produção científica pública no Brasil e marcar oposição à postura da entidade, que não abre espaços para discussões sobre políticas tão controversas nessa área, como é o caso do MCTI. Mais de mil exemplares da cartilha sobre o Marco Legal foram distribuídas aos pesquisadores participantes da SBPC. Confira o vídeo do Seminário.
Em agosto, após o anúncio de novos cortes por parte do governo federal, relacionados ao desenvolvimento de ciência e tecnologia públicas, o ANDES-SN divulgou nota pública repudiando mais uma vez a política de privatização e mercantilização e total desmonte do polo científico público brasileiro por parte do governo Temer.
“Coerente com a histórica defesa de um complexo público de C&T voltado para os grandes problemas da sociedade brasileira, o ANDES-SN saúda as iniciativas de parte da comunidade acadêmica e científica que vem se pronunciando contrária aos cortes orçamentários. Ao mesmo tempo, alerta que os contingenciamentos orçamentários nessa área são parte de um programa regressivo em curso no país que precisa ser combatido em seu conjunto. Assim, a alternativa só pode ser forjada no fragor das lutas mais gerais do (as) trabalhadores (as) contra a agenda regressiva e para derrubar o governo ilegítimo de Michel Temer”, apontou o Sindicato Nacional.
“As ações políticas contra os cortes no orçamento e na defesa de mais recursos para C&T só fazem sentido se articuladas com a defesa dos direitos sociais e trabalhistas em processo acelerado de destruição. Devem também ter por tela um sistema público de ensino e produção de conhecimento científico e tecnológico voltado para os problemas cruciais da maioria da sociedade brasileira”, ressaltou.
Fonte: ANDES-SN (Com informações do Nexo)
