A afirmação é de Adriana Sales, professora e representante da Antra e da ABGLT, que palestrou no I Seminário Integrado do GTPCEGDS

No final de agosto, de 24 a 26, Pelotas (RS) foi sede do I Seminário Integrado do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCGEDS). O evento foi composto por três seminários “III Seminário Nacional de Mulheres”, “II Seminário Nacional de Diversidade Sexual” e o “II Seminário de Reparação e Ações Afirmativas” e abordou questões de gênero, raça e diversidade sexual, a interseccionalidade desses temas e a relação dos mesmos com a universidade. A necessidade de reconhecer e ‘descamuflar’ as opressões, tanto na sociedade em geral quanto na universidade e no movimento sindical, para introduzir e enraizar esse debate no cotidiano dos docentes e fazer o combate às diferentes opressões, que recaem sobre a classe trabalhadora foi intensamente discutida durante os três dias de debates. 

As provocações e reflexões propostas pelos debatedores, os relatos feitos pelos participantes e as apresentações culturais, que abriram cada palestra, contribuíram para aprofundar as discussões e permitir um olhar mais amplo sobre temáticas como feminismos trans e negro, o racismo, machismo e lgbtfobia no mundo sindical e acadêmico, as ações afirmativas transitórias e o impacto da política de cotas nas universidades.

Palestrante do III Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN, que teve como temática central “Feminismo Negro e Feminismo Trans”, Adriana Sales, professora da rede estadual do Mato Grosso e dirigente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), trouxe aos participantes um relato da luta das pessoas trans contra as diferentes formas de opressão e discriminação enfrentadas cotidianamente. 

Adriana destacou que, enquanto o Brasil lidera o ranking mundial de acessos a sites eróticos com cenas de sexo protagonizadas por travestis e trans, é, também, uma das nações que mais mata pessoas transexuais e travestis: só no primeiro semestre deste ano, 118 já foram assassinadas, ela contou. Ela observou também o fato de que as instituições de ensino ainda não estão preparadas para receber, incluir e formar essa parcela da sociedade. Para Adriana, a ocupação de espaços de conhecimento por travestis e transexuais é uma atitude política. “Não nos sentimos contempladas por uma academia que tenta falar pela gente. A escola e a universidade brasileira não dão conta da diversidade. Esses espaços ainda são para brancos, machos, burgueses, e não para a maioria da população brasileira”, avalia. 

Defendendo um feminismo que agregue ao invés de dividir, ela lança uma reflexão sobre a situação social reservada às travestis e trans. “Eu não represento 1% da minha população, pois sou branca, tenho uma família ‘estruturada’, estou na universidade. A maioria está repousando agora para ir às ruas de noite”, disse, referindo-se à prostituição como uma das únicas maneiras de sobrevivência para muitos travestis e transexuais. 

Em entrevista ao InformANDES de Setembro, Adriana contou um pouco de sua trajetória e ressaltou que é necessário firmar a universidade pública como lugar de produção de um conhecimento calcado nas demandas sociais. “A universidade se quer reconhece a nossa existência trans. Temos de pensar para quem produzimos ciência e qual o projeto de sociedade queremos”, propõe.

Durante o debate, você abordou a sua realidade enquanto mulher trans na universidade. Você pode falar um pouco dessa experiência e de sua trajetória até à academia? 
Adriana Sales: Minha trajetória se dá, e encontra um lugar de escape, um locus de sobrevivência, justamente na escola. É nesse espaço que eu descubro uma sexualidade, e que essa sexualidade não é padrão. E através do movimento estudantil que eu me aproprio dessas informações. Também acredito que, desde aquela época, a escola pública me atravessou em todos os sentidos. Por isso, me dedico a ela. Entrei num primeiro vestibular com 17 anos, e comecei a dar aula com 19 anos. Eu dava aula de línguas em escolas públicas da preferia. É nessa universidade que eu descubro a travestilidade, através do movimento estudantil, somado ao movimento LGBT no Mato Grosso. Então, tive sempre essa escola pública me encantando e me dando subsídio, em forma de conhecimento, para eu poder lutar pelas minhas questões. Claro que nada foi tranquilo. Sofri e ainda sofro muita transfobia. Mesmo agora, enquanto professora, 20 anos como professora efetiva e concursada na rede do estado, trabalhando numa secretaria de governo. Mas é nesse espaço que eu me encontro. No final da [graduação na] universidade, eu fui para a Europa, porque eu pleiteei e fui contemplada com uma pós-graduação. Fui para ficar três meses e acabei ficando um ano. Como foi difícil arranjar emprego na França - fiquei entre a região dos Pirineus e Paris - fui conhecer o que era prostituição Sobrevivi da prostituição, mas realmente não era para mim. E, quando eu voltei da França, acabei residindo no Rio de Janeiro, quando eu realmente me encontro com militantes mais antigas travestis no Brasil e é nesse movimento que eu entendo que preciso usar dessa escola, do lugar que eu tenho talento, que é ser professora e não puta. Mas dar aula no Rio de Janeiro é um emprego muito difícil, ainda mais para travesti. Consegui algumas aulas em uma escola de línguas e acabei também tentando sobreviver da prostituição. Na sequência, passei em um concurso e é no estado do Mato Grosso que essa militância ficou muito mais forte, mesmo porque nós tínhamos poucas lideranças aqui naquela época. Aí vou para o mestrado e mais uma vez utilizo desse espaço da academia para discutir a pauta travesti e escola. Concluí o mestrado e agora estou no doutorado. Sou formada em Letras, com especialização em Antropologia, mestrado em Educação e doutorado em Psicologia, já em fase de conclusão, continuando na temática travesti e escola. Essa trajetória é muito forte, mas, mais do que isso, a questão da travestilidade e do meu ativismo eu tento sempre colocar num primeiro plano. Até porque, eu não represento a população travesti brasileira, mesmo hoje sendo colocada num hall de ativista, que tem representatividade, mesmo pelos lugares que eu ocupo hoje, estar nas duas maiores redes latino-americanas - Antra - Associação Nacional de Travestis – e na ABGLT - Associação Brasileira de Gays Lésbicas Travestis e Transexuais. Na Antra, eu estou como secretária para relações internacionais, na ABGLT, eu estou como secretária de educação. Então, são espaços que me garantem muita representatividade. Porém, eu sempre procuro ter muito cuidado, muito tato para que eu utilize esses espaços da academia e da escola, para pautar as nossas questões, as nossas demandas que urgem.

Como você avalia a possibilidade e políticas de acesso e permanência para pessoas trans às escolas e universidades públicas no país? As universidades estão abertas e preparadas para receber pessoas trans?
Adriana Sales: As universidades não estão preparadas para essa população, pelo contrário. O Brasil não tem nenhuma política específica que garanta a existência dessa população trans. Temos portarias, legislações municipais, estaduais, indicativos do Ministério da Educação que orientam, mas não obrigam as escolas a respeitar o nome social, por exemplo, ou o uso do banheiro. Quiçá discutir um currículo que garanta essas corporalidades, que discuta uma postura de uma escola que garanta essas singularidades travestis e transexuais, uma discussão na educação brasileira que traga o gênero feminino, discuta as mulheres e os homens trans. [A escola brasileira] não está preparada para a população brasileira, na verdade. A escola brasileira está preparada para pessoas brancas, burguesas, machistas, misóginas, e, com isso, a população trans, dentro dessa escala, fica num último plano mesmo. [A população trans] não existe para essa escola.

- Confira a edição de Setembro do InformANDES

Fonte: ANDES-SN

JUACY DA SILVA*

Estamos iniciando mais um OUTUBRO ROSA para relembrar a todas as mulheres e todos os homens que este mês é dedicado à PREVENÇÃO DO CÂNCER  DE MAMA, que anualmente, por falta de informações,  pelo sucateamento da saúde pública e pela falta de médico, outros profissionais de saúde e mamógrafos, em um país dominado pela corrupção  que destrói não apenas a saúde pública,  todas as instituições  e níveis de poder mas também as  esperanças do povo, acabam  ceifando dezenas de milhares de vidas preciosas, ainda jovens a cada ano.

De acordo com dados e alertas da Organização Mundial da Saúde, a OMS, no Brasil, entre  os anos de 2000  e 2015, houve  um aumento de 31% do número de mortes  por câncer, que já é a segunda causa de morte em nosso país, atrás apenas das mortes por doenças cardiovasculares.

Por não disporem de recursos  financeiros e nem planos privados de saúde, a imensa maioria dessas vítimas  são mulheres pobres, das periferias urbanas e da zona rural que contam apenas com o SUS  e alguns hospitais filantrópicos para serem  atendidas. Na grande maioria dos municípios brasileiros a rede de saúde pública não conta sequer com um mamógrafo e em muitas unidades de saúde pública, quando existem mamógrafos os mesmos estão  estragados  e de nada servem quando se trata de diagnosticar o câncer. As  filas são enormes e muitas mulheres depois de viajarem centenas de km  não  são atendidas. Isto significa na prática uma pena capital, ou seja, milhares de mulheres  são condenadas a morte pelo descaso de  uma saúde pública que não funciona. Enquanto isso gestores e políticos corruptos continuam roubando os cofres públicos e enganando o povo, contribuindo de forma direta para o caos em que vive o SUS no Brasil.

Em 2000 morreram 152 mil pessoas  com câncer no Brasil e em 2015  foram 223,4 mil mortes por câncer; com destaque para Câncer do pulmão e do aparelho respiratório com 28,4 mil mortes, seguindo-se câncer colo/retal  com 19,0 mil  e em terceiro lugar  CÂNCER DE MAMA com 18,0 mil mortes. Entre o ano de 2000 e o final deste ano de 2017 as estimativas indicam que as mortes por câncer  de mama no Brasil deverão ser um pouco mais de 300 mil, cujas vítimas  em sua imensa maioria tem menos de 65  anos de idade, mortes consideradas prematuras e passíveis de ser evitadas.

No caso das mortes  de mulheres por todos os tipos de câncer a cada ano é dezenas de vezes o número de mulheres assassinadas, isto significa que esta é uma das  ou talvez a maior violência contra as mulheres. 

Considerando que do total de mortes por câncer no Brasil as mulheres representam 53%, em 2015 os vários tipos de câncer  vitimaram nada menos do que 118,4 mil mulheres, para 2016 este número passa para pouco mais de 120 mil e para o corrente ano deverá ultrapassar  a mais de 123,5 mil mulheres mortas vítima de câncer, praticamente o triplo de todos os assassinatos no Brasil.

No entanto, como é uma violência difusa, pouca atenção e indignação  tem sido demonstradas neste aspecto, tanto por parte da mídia quanto dos movimentos que tem na defesa das  mulheres  e da cidadania seu foco de ação e atenção. Algo precisa mudar neste aspecto, não podemos nos calar ante tamanha violência.

No mundo morreram em 2015 nada menos do que  8,8 milhões  de pessoas com câncer, um aumento de 27,5 em relação ao ano 2000 quando as mortes por câncer atingiram 6, 9 milhões  de pessoas. O custo com o diagnóstico e tratamento de câncer é estimado em R$363,6  mil  reais , totalizando em torno de US$1,1 trilhões  de dólares, o que significa um grande  impacto nos recursos públicos destinados `a saúde, bem como sobre planos e seguros de saúde e as finanças pessoais ou familiares cujos membros venham a se defrontar  com esta terrível doença.

Isto demonstra a importância das medidas preventivas, os diagnósticos precoces e as mudanças de hábitos e estilo de vida, reduzindo a incidência da doença ou identificando-a  precocemente, quando  o tratamento é menos oneroso e a cura muito maior.

Mas para que isto aconteça cada país precisa ter uma política de  saúde pública bem elaborada  e serviços públicos de saúde de qualidade, com profissionais nesta área, como nas demais, bem como equipamentos e outros recursos fundamentais para que a saúde da população seja realmente um direito universal e não arremedos de saúde pública, como acontece  no Brasil, onde o SUS  está a cada dia e cada ano totalmente estrangulado , enfim, um caos.

Diante, desta realidade, é fundamental que a população tenha consciência e seja despertada para a gravidade do câncer em geral e do câncer de mama em particular. Vamos lutar  para que todas as mulheres entre 40 e 65  anos possam  realizar anualmente suas mamografias e  também para que as mulheres que já tenham sido ou venham a ser diagnosticadas com CÂNCER  DE MAMA  ou outro tipo de câncer, tenham o direito de se prevenirem e, também, serem submetidas ao tratamento adequado, reduzindo tantas mortes prematuras e muito sofrimento para  essas vítimas e seus familiares.

Neste  sentido, O OUTUBRO ROSA é um mês dedicado à LUTA PELA VIDA, A LUTA PELA DIGNIDADE das mulheres,  de quem esteja ou vier  a ser  diagnosticada  com CÂNCER DE MAMA,  enfim, LUTAR  para que o DIREITO A SAÚDE  seja de fato um DIREITO e não apenas  um artigo, uma letra morta, quanto tantos outros direitos aprovados pela Constituinte e inseridos em nossa Constituição Federal,  aquela sobre a qual Ulysses Guimarães tanto se jactava  de falar como CONSTITUIÇÃO CIDADÃ.

Mulheres e homens brasileiros, PAREM, PENSEM, REFLITAM, LUTEM pelos seus direitos. A vida é um dom de Deus, muito precioso para ser tão desrespeitada como acontece  em nosso país, onde o descaso, a demagogia e a corrupção de  nossos governantes e gestores públicos já passaram  dos limites há muito tempo.

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos  de comunicação.

E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa de direito privado criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para gerir os Hospitais Universitários Federais (HUs), está se negando, desde o final de 2016, a negociar um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com seus trabalhadores.

A Ebserh propõe reajuste zero e o fim de benefícios como auxílio alimentação. Mobilizados, os trabalhadores da Ebserh decretaram estado de greve, e chegaram a deflagrar greve em alguns hospitais universitários. Na quarta-feira (20), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) interviu, abrindo negociação, e os trabalhadores da Ebserh decidiram suspender a greve.

A data-base da categoria é 1º de março, e já em dezembro de 2016 os trabalhadores da Ebserh apresentaram suas reivindicações aos patrões: reajuste inflacionário mais ganho real de 5%, além de reajuste em auxílios (alimentação, creche, transporte), melhorias na questão da jornada de trabalho e ações preventivas para situações de assédio moral e sexual. A Ebserh, entretanto, apenas “oferece” reajuste zero e o corte de benefícios. Os trabalhadores já sofreram recentemente a redução do valor de insalubridade nos vencimentos, de 40% para 20%.

Diante da intransigência da Ebserh em relação à proposta do ACT, protocolada em dezembro de 2016, trabalhadoras e trabalhadores recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), reivindicando uma intermediação para a negociação. Após pressão da categoria, que já havia iniciado greve em diversos estados, o TST, no dia 19 de setembro, acatou a solicitação, o que fez com que greve fosse suspensa.

A rodada de negociações tem um prazo de até 60 dias para resolução e, enquanto isso, o ACT anterior segue vigente. Com a suspensão do movimento de greve, o TST garante ainda que não serão feitos descontos salariais de quem participou da paralisação de atividades até às 12 horas de quarta, 20. Serão suspensos também descontos de greve ocorridos ao longo desse ano, exceto os já realizados que serão objeto de negociação.

Estavam em greve, ou já haviam aprovado greve, os hospitais das Universidades Federais do Ceará (UFC), da Grande Dourados (UFGD), de Juiz de Fora (UFJF), de Minas Gerais (UFMG), do Triângulo Mineiro (UFTM), do Mato Grosso do Sul (UFMS), da Bahia (UFBA), de Pernambuco (UFPE), do Piauí (UFPI), de Pelotas (UFPEL) e de Santa Maria (UFSM).

Fonte: Andes-SN

JUACY DA SILVA*


Diferente do que muita gente imagina ou afirma, a crise brasileira, principalmente a crise política, longe  de estar próxima de seu fim, a cada dia está ficando mais complicada e de difícil solução ou como se diz na linguagem popular, está azedando.

Mesmo que o espírito de corpo ou de porco da Câmara Federal e também do Senado  venha demonstrando que dificilmente a segunda denúncia contra Temer,  agora vindo também recheada com mais dois amigos  do peito do Presidente, os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, deverá ter prosseguimento para que o Supremo Tribunal Federal invetigue Temer, desta vez por organização criminosa  e obstrução de justiça,  isto não significa que as denúncias,  a primeira e esta segunda, vão para a lata do lixo. Vão ficar apenas suspensas, aguardando até que Temer termine seu mandato usurpado de sua antiga aliada Dilma e seja investigado, julgado e podendo até ser preso, como deve acontecer  com o ex Presidente Lula, que já  foi condenado pelo Juiz Sérgio Moro a quase dez anos de cadeia.

Para  o povo, os eleitores e contribuintes, é duro  e vergonhoso saber que o Presidente da República e pelo menos até agora dez de seus ministros, tenhan sido denunciados por corrupção passiva, formação de quadrilha, obstrução de justiça, lavagem de dinheiro, apropriação indébita (roubo), tráfico de influência e outros crimes de colarinho branco.

De forma semelhante, mais de uma centena de parlamentares federais, deputados federais e senadores, também foram denunciados ao longo dos últimos dez anos pela  Procuradoria Geral d República por cometerem diversos crimes de colarinho branco.  Todos  esses  parlamentares gozam dos privilégios dos cargos e também são  protegidos pelo famigerado foro privilegiado, que lhes garante serem investigados apenas pelo Supremo Tribunal de Justiça,  uma excrecência jurídica que, pela morosidade do STF, acaba favorecendo a impunidade dos poderosos e que precisa ser extinto o mais breve possível se quisermos ter uma democracia de verdade  e que o princípio da igualdade de todos perante a Lei seja um fato  e não apenas uma figura de retórica.

Para complicar este quadro e azedar ainda mais a crise política, o STF  acaba de afastar  de seu mandato o todo poderoso Tucano, que quase chegou a Presidência da República, Aécio   Neves, negando parte do pedido feito pelo então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, para que, além de ser afastado de seu cargo, o Tucano também fosse preso, como aconteceu com o Sen Delcídio do Amaral, então líder do Governo Dilma no Senado.

Mesmo negando esta parte do pedido da Procuradoria Geral da República,  uma das turmas do STF  entendeu que o senador Aécio além de ser afastado deve “permancer”  em casa  a noite e aos finais de semana e feriados, situação muito semelhante ou igual a uma prisão domiciliar, mesmo que  sem tornozeleira eletrônica, como aconteceu com o ex governador Garotinho ou o amigão de Temer, Ex ministro Gedel Vieira de Lima, aquele que foi pego com um montão de dinheiro, R$51 milhões de reais em malas, caixas de papelão, muito mais do que os deputados de Mato Grosso recebiam a título de propina ou 510 vezes o que Rodrigo Loure, o ex assessor de Temer apanhou em uma pizarria e saiu correndo com uma mala preta nas ruas de São Paulo.

Qualquer semelhança com bandidos que assaltam bancos, lojas e residências é mera coincidência.

Relativamente ao afastamento de Aécio  está havendo uma grande “articulação”  entre o governo Temer, o Senado, a Câmara Federal e há quem diga que com apoio dissimulado de algumas figuras expoentes do Judiciário, para livrar tanto o senador Tucano e muito mais do que isto, evitar que dezenas de figurões do Congresso Nacional e os ministros de Temer que estão sendo investigados pelo STF tenham o mesmo destino do Tucano  ou aconteça  como de  um deputado federal que está preso na Papuda e todos os dias vai `a Câmara Federal  para “trabalhar”.

Se  o Senado “revogar”  ou não aceitar a decisão da turma do STF, com certeza  estaremos diante de um confronto ou um conflito institucional grave, situação muito próxima `a descrita pelo General de Exército Antônio Hamilton Martins MOURÃO,  em conferência proferida recentemente na Maçonaria , Grande Oriente do Brasil, em Brasília, onde disse com todas as letras que se as Instituições Nacionais, principalmente o Judiciário não resolver a crise que se agrava,  não restaria `as  Forças Armadas outra opção a não ser  uma intervenção que “resolvesse’  esta crise. Pronunciamento que ainda continua ecoando tanto nas casernas quanto no meio politico, empresarial e na mídia.

É aguardar para  ver. De uma coisa estou certo, é  uma lastima para o Brasil e para o povo saber que estamos sendo governados por um grupo de pessoas que teimam em roubar os cofres publicos e continuarem impunes.

*JUACY DA  SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia,  articulista e colaborador de jornais, sites, blogs. Twitter@profjuacy E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blogwww.professorjuacy.blogspot.com

O ANDES-SN encaminhou nessa semana, para discussão nas bases, as quatro propostas de resolução enviadas ao caderno de textos do 3º Congresso da CSP-Conlutas, que acontece de 12 a 15 de outubro, em Sumaré (SP). De acordo com a circular 315/17, as resoluções apresentadas pelo Sindicato Nacional “são as deliberações de nossas instâncias como Congresso, Conad e reunião da diretoria nacional”.

Foram encaminhados textos para quatro eixos: O processo de reorganização e a necessidade de reafirmar a construção de uma alternativa sindical e popular, classista e construída desde a base; Balanço político e plano de ação; Conjuntura Nacional e Internacional; e Os 100 anos da Revolução Russa e a atualidade de suas lições para o movimento sindical e popular brasileiro.

A diretoria nacional do ANDES-SN também convocou, através da mesma circular, os delegados e observadores do Sindicato Nacional para uma reunião, em Sumaré, no dia 11 de outubro, antecedendo o 3º Congresso da Central, “com o objetivo de apresentar a posição da direção nacional sobre as resoluções propostas pelas demais entidades”. Ao todo, já foram encaminhadas, até o momento, setenta e nove propostas de resolução. Confira aqui. 

3º Congresso e 1º Encontro da Classe Trabalhadora das Américas

A terceira edição do Congresso da Central tem como objetivo pensar políticas que orientarão as lutas da CSP-Conlutas e avaliar a condução da entidade desde o congresso anterior, realizado em junho de 2015. O 3º Congresso também será marcado pela comemoração dos 100 anos da Revolução Russa.

Na sequência do Congresso, nos dias 16 e 17, será realizado, na cidade São Paulo (SP), o 1° Encontro da Classe Trabalhadora das Américas. O evento é organizado pela Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, da qual participa a CSP-Conlutas, e tem como objetivo estreitar as relações e trocar experiências da luta e da resistência contra os ataques dos patrões e governos no continente americano.

Para confirmar a participação na Reunião Internacional, ou ainda esclarecer dúvidas, entre em contato por meio do email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Confira a programação do 3° Congresso da CSP Conlutas

4ª Feira (11)

17h00 – Recepção e inicio do credenciamento das delegações

5ª Feira (12)

08h00 – Continuidade do Credenciamento

09h30 – Ato de Abertura do Congresso

12h00 – Votação do Regimento Interno

13h00 – Almoço

14h30 – Apresentação e defesa das propostas gerais de contribuição ao Congresso

17h00 – Grupos de Trabalho: Resoluções de Conjuntura Nacional e Internacional e Plano de ação

20h00 – Jantar

6ª Feira (13)

09h00 – Apresentação e saudação da delegação Internacional

10h00 – Painel sobre 100 Anos da Revolução Russa

13h00 – Almoço

14h00 – Encerramento do credenciamento

14h30 – Painel sobre caráter e estratégia da Central

17h30 – Plenária deliberativa sobre Conjuntura Nacional, Internacional e Plano de ação

19h00 – Jantar

20h30 – Festa oficial do Congresso

Sábado (14)

10h00 – 11 Anos da CSP-CONLUTAS e os desafios para o fortalecimento da Central na construção de alternativa classista, sindical e popular

13h00 – Almoço

14h30 – Grupo de trabalho sobre reorganização, estatuto e direção “Os desafios para o Fortalecimento da central na construção de uma alternativa classista, sindical e popular para o movimento de massa no Brasil”

17h00 – Reuniões dos setoriais

19h00 – Jantar

Domingo (15)

09h00 – Assembleia Estatutária/Modificações ao Estatuto

10h00 – Direção

11h00 – Plenária deliberativa final e moções

              Balanço

              Reorganização e política organizativa

              Moções

13h00 – Sessão de encerramento

14h00 – Almoço e término do Congresso

Fonte: ANDES-SN

Desregulamentação e aumento da precarização são pontos comuns nos ataques aos direitos dos trabalhadores pelo mundo

Entre 2008 a 2014, 110 países realizaram reformas legislativas laborais e de mercado de trabalho, é o que aponta a análise divulgada pelo sociólogo e diretor do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, no artigo “Reforma Trabalhista no Brasil e no mundo: não estamos sós”. O texto se baseia em um estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os dados trazidos por Lúcio, a partir do estudo da OIT, revelam a realidade de ataques que os trabalhadores enfrentam em todo o mundo, principalmente a partir da crise econômica mundial em 2008. Uma ofensiva que ainda segue, como demonstra não só a recente reforma aprovada no Brasil, como processos em andamento em outros países.

O levantamento verificou e analisou 642 mudanças nos sistemas laborais dos 110 países e, segundo Lúcio, é possível verificar que a maioria das reformas diminuiu o nível de regulamentação existente. Em seu artigo, o pesquisador destaca que em 55% dos casos, as reformas visaram reduzir a proteção ao emprego, atingindo toda a população, e tinham caráter definitivo, produzindo uma mudança de longo prazo na regulamentação do mercado de trabalho.

Do total de reformas, destacam-se aquelas que diminuem os níveis de regulação, das quais: 74% trataram de jornada de trabalho, 65% de contratos de trabalho temporário, 62% de demissões coletivas, 59% de contratos permanentes, 46% de negociações coletivas e 28% de outras formas de emprego.

O diretor do Dieese destaca que “o desemprego crescente e duradouro criou o ambiente para catalisar as iniciativas de reformas e disputar a opinião da sociedade sobre elas. De outro lado, os resultados encontrados no estudo não indicam que as reformas do mercado de trabalho tenham gerado efeitos ou promovido mudanças na situação do desemprego”.

“Também não se observou nenhum efeito estatístico relevante quando essas mudanças foram implementadas em períodos de estabilidade ou expansão da atividade econômica. Mais grave ainda, as reformas ‘liberalizadoras’, que facilitam o processo de demissão, tenderam a gerar aumento do desemprego no curto prazo. Esses resultados são corroborados por outros estudos produzidos pelo FMI e pela OCDE, em 2016”, escreveu.

Leia o artigo completo aqui.

Ataques em curso

A França vive a ofensiva do governo Emmanuel Macron contra os direitos trabalhistas. O país assiste uma série de manifestações e convocação de greves gerais contra a proposta.  No último dia 21, estima-se que mais de 200 mil pessoas protestaram contra a medida. Já na semana anterior (12/9), cerca de 400 mil franceses tomaram as ruas em mais de 200 cidades. A reforma no país, aplicada por meio de um dispositivo governamental que dispensa o debate no Legislativo, foi promulgada no último dia 22 e estabelece medidas como a flexibilização das demissões, limitação de indenizações por demissão e reforço da negociação das empresas.

O presidente da Argentina, Maurício Macri, também vem buscando implementar uma Reforma Trabalhista em seu país. Segundo divulgado na imprensa local, o governo só esperaria as eleições legislativas que acontecerão no país em outubro, para dar início às discussões sobre mudanças na legislação laboral e sindical e o modelo da reforma brasileira estaria em estudo. A justificativa apresentada por Macri são as mesmas usadas pelo governo de Michel Temer para o desmonte dos direitos trabalhistas no Brasil: que é preciso modernizar as relações trabalhistas, combater a “fábrica” de ações judiciais trabalhistas, etc.

“Para garantir seus lucros, em todo o mundo governo e patrões buscam jogar a conta sobre os trabalhadores, com a retirada de direitos e aumento da exploração. Por isso, a reação e a luta dos trabalhadores também precisam ser internacionais”, afirma o integrante do Setorial Internacional da CSP-Conlutas, Herbert Claros.

“No 1° Encontro da Classe Trabalhadora das Américas, que a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas realizará logo após o 3° Congresso da CSP-Conlutas, debateremos esse cenário para trocar experiências de luta e fortalecer a resistência da nossa classe”, completou.

Leia também

A contrarreforma Trabalhista para além das fronteiras do Brasil 

Fonte: CSP-Conlutas (com edição do ANDES-SN)