O caminho da renúncia
Renúncia - uma palavra enaltecida pelos poetas e escritores como um ato de grandeza e de amor.
Na vida real, nem sempre o discurso e a prática caminham na mesma direção.
Cresce no país as correntes que sinalizam que o grave momento de crise econômico-financeira que vivemos seria resolvido apenas com a renúncia da nossa presidente da República.
A figura em questão foi uma militante de movimentos revolucionários lá dos idos anos 60, 64, mas nunca foi um ser político.
Naquela época ela ocupava o cargo de guarda livros do movimento, ou seja, meramente burocrático.
Nunca foi questionado o seu aspecto de liderança.
Líder, o movimento sempre teve na figura do sindicalista de maior visibilidade do país.
Sabemos que mandar é totalmente diferente de liderar.
Temos na presidência alguém que manda pesado, mas sem habilidade política para liderar.
Aí reside o grande sangramento do partido do poder que, desmascarado nas figuras de seus maiores líderes pela operação “Lava Jato”, vinculados a suspeições de irregularidades financeiras, já não consegue fazer as alianças necessárias para um mínimo de governabilidade.
Alguns mais intelectualizados do poder, leitores contumazes da teoria marxista, acreditaram que organizando um plano através da distribuição de cargos de chefia por todo o Estado, teriam a tranquilidade necessária para fazer as mudanças sociais apregoadas como salvadoras.
Eles esqueceram que o ser humano, na sua sede de poder, enlouquece diante das mordomias e dos prazeres mundanos.
O enriquecimento pessoal vira a meta prioritária, e logo fica estabelecido o “salve-se quem puder”.
A história nos mostra que isso já aconteceu em outros países, em outras épocas.
O perfil psicológico da nossa gestora não combina com a possibilidade de uma renúncia ao cargo para o qual foi democraticamente eleita, ainda que isso se apresentasse como uma saída honrosa para o país.
Não vemos em nenhuma das correntes de poder alguém que, no momento, possa, realmente, representar os anseios populares.
O quadro geral é de pessoas totalmente desvinculadas das funções para as quais foram eleitas, numa busca insana de benesses pessoais como absoluta prioridade.
O mais grave, a meu ver, é que o partido mais forte que apoia a presidente, e que detém a vice-presidência, vem se encantando muito rapidamente com o rumo caótico dos acontecimentos e, quem sabe, vislumbrando possibilidades próximas de uma nova liderança.
Todos os grandes cientistas políticos aventam para a gravidade extrema da situação.
Nessa oportunidade, seria configurada uma renúncia, não como ato de grandeza, mas simplesmente por absoluta falta de governabilidade.
Num regime democrático impõe-se absoluta harmonia entre os três poderes, e isto não vem acontecendo.
Essa é a grande gravidade da situação política brasileira! A população, atônita, assiste inerte ao desmoronamento de um dos países mais ricos do mundo.
Resta-nos torcer para que os que detêm o poder abdiquem das suas vaidades e passem a agir com um pouco mais de patriotismo, evitando uma ainda mais grave crise institucional.
Gabriel Novis Neves
10-08-2015
Acabou o dinheiro
Quem fez essa declaração foi o ministro da Fazenda Joaquim Levy.
Disse que o Brasil vive uma fase de desconforto, com crescimento do desemprego e da inflação.
Nenhuma novidade para qualquer um de nós que sentimos no bolso os efeitos de tanto imbróglio.
Para nosso alívio, o ministro afirmou que a situação é transitória e que a inflação está começando a convergir para a meta nos próximos anos.
Para quem está com a corda no pescoço, esperar por dois anos de possíveis melhoras, só em prognósticos otimistas de médicos em doenças terminais.
Nossa gente não suporta mais tanto arrocho, especialmente os assalariados do poder executivo e aposentados do INPS.
Para aquela gente bacana que compõem a tropa de funcionários especiais do Legislativo, Judiciário e Tribunais de Contas, esse “fenômeno”, tão bem descrito pelo competente Ministro da Fazenda, não existe.
É bom saber que os sobreviventes terão melhores condições que os brasileiros de hoje, vítimas de políticas públicas equivocadas e de uma corrupção desenfreada.
No Brasil os resultados têm que ser imediatos, pois a espera de dois anos para a possibilidade de o quadro político econômico melhorar é insuportável.
Nossos equipamentos sociais estão sucateados, assim como as necessárias obras de infraestrutura, na sua quase totalidade, paralisadas.
A grande locomotiva do desenvolvimento, que é a educação de qualidade, de sonho foi transformada em pesadelo.
Não temos mais estoque de tempo de espera como pede o nosso Ministro da Fazenda. Até lá teremos um país fragilizado, propício ao grande capital estrangeiro de implantar por aqui um neocolonialismo.
Desconfio que estejamos voltando à época do Brasil colônia.
E o dinheiro acabou! Apesar da Lei da Responsabilidade Fiscal - que não foi cumprida.
Gabriel Novis Neves
27-07-2015
A fala do Ministro
Se o objetivo do Ministro da Fazenda era acalmar o trepidante mercado financeiro e, principalmente, a população brasileira, o tiro saiu pela culatra.
Após longa aula de erudição em macroeconomia pública, o nosso competente ministro finalizou seu discurso dizendo que tivemos alguns anos de progresso, agora este ciclo chegou ao seu final.
Precisamos hoje reinventar uma nova economia - cuja fórmula ainda não foi encontrada - para fazer o Brasil voltar a crescer.
As medidas emergenciais tomadas no primeiro semestre do ano, como o ajuste fiscal, arrocho salarial, cortes nas despesas, no orçamento e seu contingenciamento, não surtiram o resultado esperado.
As receitas diminuíram e, em curto prazo, poderemos ter mais desempregos, diminuição da carga horária para os trabalhadores com diminuição dos salários e investimentos mínimos.
Tudo isso para não deixar a situação piorar.
Calcula o competente ministro que a retomada do crescimento com todas essas medidas de austeridade e a diminuição da corrupção, só será possível após quatro ou cinco anos de muito sacrifício para todos.
As castas estão esperneando, negociando mais benefícios para os seus.
Segundo recentes estatísticas nacionais, os que mais padecem com essa criminosa desarrumação das nossas contas públicas, inclusive atropelando a moralizadora Lei da Responsabilidade Fiscal, são os pobres e miseráveis.
A classe média está com os seus gastos emagrecidos para sobreviver à crise econômica e, para complicar, também política.
Pelo menos o Ministro da Fazenda foi transparente e claro na demonstração da real situação do país.
Nada de maquiagem como em outros tempos.
A população revoltada e impaciente com a falta de criatividade dos nossos políticos em apresentar propostas viáveis para minorar nosso sofrimento de falta de expectativa para um futuro promissor, já alertou que vai sair às ruas em protesto contra esse estado de coisas.
As greves estão pipocando em todos os segmentos sociais e as investigações sobre a corrupção produzindo resultados cada vez mais alarmantes.
O quadro é sombrio.
Gabriel Novis Neves
26-07-2015
Papa Francisco
Em sua peregrinação pelo Equador, Bolívia e Paraguai o Papa Francisco mais uma vez surpreendeu o mundo ao discursar no “Encontro dos Movimentos Sociais”.
Com a sua franqueza habitual, sabedoria e muita diplomacia, deixou o seu recado em uma importante reunião de líderes e dirigentes sociais latino-americanos.
A impressionante ressonância mundial foi imediata. Vozes discordantes apareceram advertindo que suas palavras não deviam ser levadas a sério.
Tudo isso porque o Papa disse que “o capitalismo é um sistema esgotado, que já não se sustenta, que os ajustes sempre são feitos à custa dos pobres, que não existe tal coisa como o derrame da riqueza das taças dos ricos, que destrói a casa do comum e condena a Mãe Terra”.
O Papa revolucionário também condenou os monopólios como uma grande desgraça, disse que o capital é o “estrume do dinheiro”, que se deve cuidar do futuro da Pátria Grande e estar em guarda frente às novas formas de colonialismo.
Com suas palavras, Francisco abriu um espaço enorme para avançar no sentido de neutralizar a ideologia dominante, que difunde que o capitalismo é a única forma sensata – e possível – de organização econômica e social.
O histórico discurso do Papa na Bolívia instalou no imaginário público a ideia de que “o capitalismo é um sistema desumano, injusto, predatório, que deve ser superado mediante uma mudança estrutural”.
Graças às suas palavras estamos em melhores condições para vencer a batalha de ideias de forma a convencer todas as classes oprimidas, as principais vítimas do sistema, de que é preciso acabar com o capitalismo, antes que esse infame sistema acabe com a humanidade e com o planeta, no dizer do sociólogo argentino Atílio Boron.
O Papa Francisco tem como prioridade a defesa dos três T: Terra, Teto e Trabalho.
Com relação ao problema grego, ele alerta ao mundo para as novas formas de neocolonialismo que recrudescem no mundo.
Mais do que o representante máximo da religião católica, Francisco vem se tornando um dos maiores símbolos, não de religião, mas de algo muito mais difícil de ser praticada, a religiosidade.
Gabriel Novis Neves
17-07-2015
VIAGENS E MENSAGENS DE FRANCISCO
JUACY DA SILVA*
Em pouco mais de dois anos e quase quatro meses, o Papa Francisco faz mais uma viagem internacional, desta vez aos três países com maiores índices de pobreza, indígenas e seus descendentes da América do Sul: Equador, Bolívia e Paraguai, bem no coração do continente.
Nessas viagens Francisco tem aproveitado tanto para dialogar com a própria igreja, que sofre quanto para levar suas mensagens de fé, de esperança, de justiça, de equidade e caridade; avivando a fé de milhões de católicos, quanto para abrir e aprofundar um diálogo inter-religioso e intersocial.
Suas recentes cartas apostólicas e Encíclicas não deixam dúvida que aos poucos está revolucionando tanto as estruturas da Igreja quanto as práticas de evangelizar. No diálogo interno, com o mundo católico, tem estimulado a discussão sobre temas até então proibidos ou que eram tratados de forma velada, jamais com a coragem e ao mesmo tempo com a humildade que Francisco trata dos mesmos.
Temas como o sacramento da comunhão para os separados ou recasados; a questão do homossexualismo, do celibato, a questão dos padres casados, o papel dos leigos e leigas na igreja, a pedofilia que denigre clérigos e a Igreja, a corrupção no Banco Vaticano e na própria Igreja não tem escapado aos olhares e orações de Francisco, este papa que veio do fim do mundo, como ele mesmo o disse ao ser escolhido para ocupar o Trono de São Pedro.
Depois do papado de Gregório III, que governou a Igreja Católica entre 731 e 741, nascido na Síria, são mais de 1.270 anos que um papa não europeu é escolhido. Francisco foi o primeiro papa do continente Americano, da América Latina e do Sul e também o primeiro papa jesuíta a assumir o trono de São Pedro, escolhendo muito apropriadamente o nome em homenagem a São Francisco de Assis, o santo dos pobres e do meio ambiente.
Talvez por todas essas razões podemos entender a urgência que Francisco trabalha para dar uma nova cara para a Igreja, um pouco mais comprometida com o destino dos pobres, dos excluídos, sua condenação às práticas de violência e preconceitos, as guerras, os conflitos e a prepotência dos governantes e o materialismo dos portentados. De nada adianta amealhar poder e riqueza, nada disso é levado ao final de nossa vida aqui na terra, parece querer dizer Francisco em suas mensagens, por isso sua ênfase na caridade, na equidade , na justiça social e na solidariedade e nos cuidados com a natureza.
Aos líderes nacionais e internacionais ele os exorta às boas práticas da governança, o uso do poder para promover ações voltadas aos pobres e não para enriquecerem ainda mais os ricos. Por tabela faz uma condenação constante a corrupção no governo, na sociedade e na Igreja. Aos ricos ele os exorta para que sejam mais humildes, menos prepotentes, menos egoístas, menos materialistas e a ajudarem a cuidar das obras da criação, onde o meio ambiente merece um grande destaque. Foi neste sentido que escreveu recentemente a chamada ENCÍCLICA VERDE, para que todos tenhamos um pouco mais de respeito e cuidado com o meio ambiente, reduzindo o consumismo e a degradação ambiental.
Nesta viagem a América do Sul, em um de seus pronunciamentos na Bolívia, talvez movido pela compaixão frente à pobreza e exclusão social, econômica e política, Francisco enviou um duro recado tanto aos países ricos quanto aos ricos que exploram os pobres ao condenar de forma explícita o capitalismo, pela forma como o mesmo continua explorando o povo e disse que a economia precisa ser mais solidária e humana, ou seja, precisamos colocar limites na busca desenfreada pelo lucro. Neste contexto voltou a condenar a destruição do meio ambiente na busca desenfreada por resultados imediatistas, esquecendo-se de que o passivo ambiental acabará sendo pago por todos, principalmente, pelos mais pobres e as gerações futuras.
Francisco fala mais diretamente ao coração dos pobres, razão pela qual é tão aplaudido em todas as suas viagens, inclusive a que fez ao Brasil e nesta atual aos países mais pobres da América do Sul. Oxalá também os poderosos, os governantes e as elites que se dizem cristãos e a maioria desses que se dizem católicos ouvissem e praticassem o que Francisco tem dito. Com certeza o mundo, nossos países e nossas sociedades seriam muito melhores, livres das mazelas que tanto infelicitam o povo, principalmente os menos afortunados.
Suas mensagens também são dirigidas diretamente à Igreja para que volte-se mais voltem- aos pobres, os humildes e excluídos, razão maior de seu pontificado. Nossos países , o mundo e a Igreja tem muito a aprender com Francisco.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
DILMA E SUAS BRAVATAS
JUACY DA SILVA*
Seguindo a mesma “escola” e formas de mistificar a realidade que seu criador e antecessor ex-presidente Lula, a atual presidente Dilma, sempre que acuada pelas notícias, pelos meios de comunicação e pela opinião pública tenta desqualificar tanto as acusações quanto seus acusadores.
Parece que ambos são mestres na arte de dissimulação e enrolação através de muitas lorotas e bravatas como a que a mesma acaba de proferir em entrevistas durante sua atual viagem aos EUA. Indagada e bombardeada pelos jornalistas brasileiros e alguns estrangeiros quanto às denúncias feitas no andamento da operação LAVA-JATO, que apura o maior escândalo de corrupção na história brasileira, Dilma não se fez de rogada e disse “não respeitar delatores”.
Na sequência tentou comparar as denúncias do Presidente da UTC , uma das grandes empreiteiras, que é acusado de ser o ‘presidente do clube das empreiteiras” que até pouco tempo tinha livre acesso a gabinetes palacianos e ministeriais, com as tentativas que os agentes dos governos militares no DOI/CODI tentavam transformar presos políticos em delatores de “companheiros” que lutavam contra o governo e o Estado naquela época.
Ninguém ignora que após deixar a presidência da República Lula viajou algumas vezes em jatinhos da empreiteira Odebrecht a outros países onde a referida empreiteira e outras mais tinham atividades e recebiam financiamentos do BNDES, os quais ainda estão encobertos por um manto de sigilo, verdadeiras operações secretas, que Dilma vetou para que não se tornassem públicas e transparentes.
Tal comparação não tem nenhuma relação e representa uma distorção da história política e institucional brasileira e, ao mesmo tempo, é uma agressão ao ordenamento jurídico estabelecido democraticamente, que oferece aos criminosos tanto de colarinho branco quanto os bandidos cujos colarinhos são de outras cores, a colaborarem com a justiça, mediante um acordo livre e assistido por seus advogados, apresentando dados e informações que facilitem a justiça chegar a atos praticados por outros criminosos que ainda não prestaram contas à justiça.
Com certeza a OPERAÇÃO LAVA-JATO, presidida pelo Juiz Federal Sergio Moro, tendo o apoio do Ministério Público Federal e as ações investigativas da Polícia Federal deverão ir a fundo nessas denúncias, doa a quem doer, como costuma dizer a Presidente Dilma, e a verdade deverá vir a tona.
As denuncias feitas pelo Presidente da UTC e de outros presos pela operação LAVA-JATO, não foram feitas sob tortura ou qualquer constrangimento, mas amparadas pela legislação e princípios legais, constitucionais, não precisando a Presidente diga que caberá a Justiça, ao Ministério Público e a Polícia Federal fazer, pois cabe a essas instituições apenas cumprirem suas missões, investigarem e punirem os culpados.
Se houve dinheiro sujo nas campanhas de Lula, de Dilma e de outros políticos, isso é crime e como tal deverá ser tratado e os responsáveis punidos com os rigores da Lei, afinal vivemos em um Estado de direito e democrático, em uma República, onde todos devem ser tratados de forma igual, sem privilégios. Está mais do que na hora de o Brasil acabar com a imunidade, o foro privilegiado, os privilégios dos governantes e portentados. Só assim o combate `a corrupção será algo verdadeiro e não apenas para “inglês ver”. A denúncia foi feita formalmente pelo presidente da UTC, cabe agora essas entidades irem a fundo nas investigações.
Desde a década de noventa, portanto há quase vinte anos, o Brasil é signatário de vários tratados internacionais aprovados pela ONU, OEA, OECD e outros mais, para que o combate `a corrupção seja uma prática efetiva por parte dos governos nacionais.
Apesar disso, diversos casos escabrosos de corrupção, onde o MENSALÃO e o PETROLÃO – LAVA JATO são os símbolos maiores, ocorreram e continuam a ocorrer durante os mandatos de Lula e Dilma, atingindo figuras importantes de seus governos e do PT e outros partidos aliados no Congresso.
Com certeza não será com bravatas e lorotas que os atuais donos de poder irão intimidar o Ministério Público, a Polícia Federal e muito menos juízes íntegros como o ex-Ministro Joaquim Barbosa e o Juiz Federal Sérgio Moro. Estamos em plena fase da operação “mãos limpas” tupiniquim. Praza Deus que possamos passar nosso país a limpo e banir os corruptos e as práticas de corrupção no Governo e meio empresarial como aconteceu na Itália há algumas décadas.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta, Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
Salve-se quem puder!
Nesses últimos tempos vem á tona inúmeras evidencias de corrupção, desde aqueles investigados, na Operação Lava Jato, onde o juiz Moro , sua equipe, a Policia Federal colocam em polvorosa potenciais protagonistas de crimes e desvios apontados. São redes mafiosas e de interesses obscuros atuando no roubo do estado brasileiro, aproveitando múltiplas possibilidades de desvios. Utilizando os negócios patrimonialistas que garantam a permanência no poder.
O governo, a base aliada, continuam colocando em duvida e negando peremptoriamente as acusações, seja por investigações, seja por delação premiada. Tentar de todas a formas desqualificar, expulsar o juiz MORO de sua determinação de cumprir com a justiça . Mais do que isso, mostra que a justiça pode ser aplicada também para os ricos e poderosos, que locupletam-se com o dinheiro publico, articulados com seus prepostos em mandatos no Congresso, Casas Legislativas e Executivos. Como no caso do mensalão, qualquer agente publico que arroste contra essas filas de verdadeiras associações criminais, vira objeto de ódio e vingança dos seguidores e cúmplices da corrupção. Carregam ainda as bandeiras dos seus partidos, conspurcadas no fogo da corrupção e da possibilidade do desvelamento total dos escabrosos negócios cometidos contra o patrimônio publico. Surgem ate os mal entendidos, na falta de acordo para repartição dos valores obtidos. Confiam ainda em uma batalha enfurecida que venha terminar, como sempre acreditaram, mais cedo ou mais tarde. Depois, um fingido abraço “republicano”, a luz da mídia. Negam-se a evidencias e provas como do Mensalão. Na operação Lava Jato nem se fala. Após a fase de blindagem, ficando de longe do ”olho no furacão” , Dilma e Lula da Silva vem de forma diferente fazer suas defesas .Em uma cantilena superficial e maniqueísta .Falar não sei de nada, de forma diferente. De um lado ,e difícil entender que Lula da Silva repentinamente caiu na real e resolveu redimir-se. Ainda mais, neste assunto que é absolutamente distante: a auto critica. Parece mais um salve-se quem puder, com aguçamento e refinamento das investigações na Lava Jato ,acuando necessariamente gente de relevância financeira e estratégica ligada ao ex-presidente. Os dois convocados próximos a eles constituem uma grande ameaça . E La vem a Presidente falar contra a polemica delação premiada, utilizando este instituto jurídico de forma diametralmente oposta { na qualidade de presa política. Estamos falando de redes reais de corrupção, suas teias e protagonistas em um processo investigatório. Não se sabe nada se nesta investigação se alguém tenha sido torturado{a} fisicamente ou ate mentalmente. Ao que se sabe, os depoimentos dessa operação na justiça são publicizáveis . Existem singularidades em ambas situações, mas o divisor é , em que condições estão sendo estabelecidas as delações. Por enquanto, os efeitos são benéficos para se chegar a verdade, e arrasadores para a maioria dos investigados e suas relações espúrias. Sem duvida, a corrupção não e patrimônio exclusivos do PT e seus irmãos siameses. Vem de longe .Ou, vai repetir –se argumento como : ”... para se chegar ao poder temos que sujar as mãos”? Pior ,para se manter no poder do jeito que as coisa vieram caminhando. Lula da Silva pode estar “jogando o bebê com a água e bacia”. Em outras palavras, tentando salvar a própria pele. A mídia do Palácio mandou a Presidente para os EUA, na tentativa de dar um tempo, envernizar sua hoje decadente e agonizante estética política. A final de contas, quem é o maior responsável por tudo o que vem acontecendo nas mãos da Presidente? Como diz o meu povo antigo: ”é remediar com o que tem”!
Waldir Bertúlio
Professor aposentado da UFMT
Educação federal
Tem toda razão, e o nosso apoio, o senador Cristovam Buarque quando chama a União para cuidar do ensino fundamental das crianças brasileiras.
“Assegurar educação de qualidade é estratégia fundamental para aproveitar o potencial econômico de talentos e quebrar a desigualdade social” - afirma o senador.
A maioria das prefeituras brasileiras é constitucionalmente responsável por esse ensino, porém, sem incentivos federais suficientes, não apresenta condições materiais e pedagógicas para ofertar, pelo menos, uma educação aceitável.
A população pobre, por sua vez, está impedida de acesso às escolas particulares, onde o ensino é de melhor qualidade, pois as suas mensalidades não são compatíveis com suas rendas familiares.
Se os prefeitos brasileiros conseguirem sensibilizar o governo federal a assumir essa faixa importantíssima da formação dos nossos jovens, com certeza teremos uma nação mais justa, com possibilidades de pobres competirem com os ricos.
Estamos contemplando um país onde existe uma luta de classes e a violência extrapolou o controle das nossas autoridades.
O medo é absoluto, tanto nas grandes, como nas pequenas cidades brasileiras.
Crianças pobres crescem sem perspectivas de uma ascensão social, já que lhes são negadas a ferramenta básica, a educação.
A vida para elas nada representa, a não ser a ilusão do dia vivido, muitas das vezes no mundo do crime.
“É imoral termos educação com diferença de qualidade em função de renda ou endereço”.
O Poder Executivo Federal assumir a educação das nossas crianças é política de governo, medida preventiva para evitarmos um conflito de dimensões incalculáveis e resultados desastrosos.
Não adianta termos uma economia forte com uma educação de péssima qualidade.
Lutemos com os prefeitos pela adoção federal das escolas municipais!
Só assim haverá desenvolvimento sustentável e paz nesta nação.
Gabriel Novis Neves
12-06-2015
Retrocesso: Redução da Maioridade Penal?
Sessenta por cento dos jovens da periferia sem antecedentes criminais já sofreram violência policial. A cada 4 pessoas mortas pela polícia, 3 são negras. Nas universidades brasileiras apenas 2 % dos alunos são negros. A cada 4 horas, um jovem negro morre violentamente em SP. Aqui quem fala é Primo Preto, mais um sobrevivente (Racionais MC’s).
Este tema é objeto de um ritual macabro no Congresso Nacional, afrontando a Constituição, aniquilando com intervenção em elementos fundantes da violência e criminalidade. Para não variar, está encaminhada a proposta com motivações indecorosas e distantes da democracia, no sentido de diminuir a idade de acesso a mandatos. De um lado, a diminuição da idade penal nunca atingirá os filhos de poderosos e endinheirados, pois tem como pagar regiamente advogados para garantir a não punibilidade. Do outro lado, a diminuição da idade “eleitoral” vai favorecer interesses dos clãs que querem continuidade de acesso privilegiado a mandatos, ficar tudo como está, como atesta o arremedo de Reforma Política em curso. Completam-se 22 anos de percurso da proposta de emenda constitucional que revisa o Instituto da Maioridade Penal, reduzindo a idade de 18 para 16 anos. No mínimo, defendo a manutenção da maioridade penal em 18 anos. Posições divergentes desde o Congresso Nacional, irradiando por toda a sociedade brasileira em acalorados debates. Estão mobilizados contra, os setores comprometidos com as causas dos Direitos Humanos, da Infância e da Juventude, alguns políticos, raros partidos, e movimentos ligados a causa da Justiça Social. Seja, a manutenção do limite de 18 anos contra a redução da maioridade penal para 16 anos. A legislação brasileira é considerada avançada e sintonizada com a maioria dos países desenvolvidos e a posição de organismos internacionais de referência como a UNICEF, a OMS e a própria OEA. A PEC 171/93 (Dep. Benedito Domingos PP-DF) que trata desta proposta, é conduzida pela chamada “bancada da bala”, bancada evangélica, todos parlamentares ultra conservadores, em grande número neste Congresso. Apesar de haver ainda muito caminho a percorrer, caso passe pelo Senado, pode não ser necessária a sanção presidencial. Se aprovada, a situação social ficará insustentável, lembrando que o percentual de menores em crimes violentos em relação ao total, tem índices baixos. Conforme as estatísticas de pesquisas como do IPEA e outras instituições de pesquisa mostrando que até 80% da população afetada é negra, vivendo em condições de vida profundamente desfavoráveis. Se aprovarem esta matéria a situação social ficará insustentável, grande parte dos defensores, deliberadamente, outros, na ilusão de contenção da criminalidade. Para não ir mais longe, podemos citar 2 pontos estruturais que estimulam a situação em questão. De um lado, o sistema educacional como eixo das políticas sociais, com um débito quase insanável na ausência efetiva das políticas públicas. De outro lado, o sistema prisional, verdadeira escola do crime. Será que medidas penais como a draconiana diminuição da maioridade penal passaria a borracha nessa ausência, que é fundante no verdadeiro abismo da gestão pública? As instituições criadas para ressocializar menores infratores tendem ao fracasso, na medida em que “dão murros em pontas de facas”. Ou desviam de seus objetivos. É só visitar o Pomeri aqui em Cuiabá, e /ou ouvir relatos verdadeiros sobre sua estrutura e funcionamento. Uma vergonha! Além disso, com um sistema prisional falido e desumano, por que remeter para seu transbordamento máximo, com consequências deletérias e (im)previsíveis? Os novos aprisionados devem arder no fogo do inferno? Não há saída neste abismo. Sou rigorosamente contra a diminuição da idade penal!
Waldir Bertúlio
Professor aposentado da UFMT