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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Há muito tempo estas três questões: MEIO AMBIENTE, AMAZÔNIA e MUDANÇAS CLIMÁTICAS estão bem visíveis nas pautas das discussões internacionais e também na grande maioria dos países e, dentro desses, nos estados, províncias e localidade (municípios e cidades).
Por incrível que pareça, conforme tem demonstrado diversos estudos, inclusive muitas simulações, há várias décadas, o planeta terra tem uma capacidade limitada, baseado em recursos naturais não renováveis, em termos de sustentabilidade, principalmente quando assistimos formas e sistemas de produção, tanto agropecuárias, florestais quanto industrial, além do aspecto de moradia/habitação que são realizados/realizadas de maneira predatória.
O crescimento populacional mundial, mesmo que atualmente esteja em ritmo bem menor do que há meio século, ainda representa uma forte pressão por alimentos, matérias primas, bens e serviços, pressão esta que também tem aumentado pela elevação da renda média per capita nos vários países que aumenta o padrão de consumo mundial, sem falar no desperdício que existe em todos os países e em todos os setores.
Para corrigir essas distorções e proteger melhor o meio ambiente, evitando uma catástrofe já anunciada, só existem duas alternativas: aumentar a produtividade dos sistemas econômicos e reduzir, drastricamente o consume e o desperdício, isto significa produção e consumo sustentáveis e responsáveis. Tudo o mais representa apenas medidas paliativas.
Outros aspectos a serem considerados são os processos de urbanização caóticos de um lado e de outro uma industrialização altamente poluidora do ar, dos rios e oceanos que jamais levaram em conta a importância do meio ambiente. No caso do Brasil, no último século com o avanço das fronteiras agrícolas, primeiro nas regiões Sul e Sudeste e a partir da década de 1950 e anos mais recentes, rumo ao Centro-Oeste, Amazônia e partes do Nordeste, principalmente na vasta área do que é denominada de MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), tem contribuindo sobremaneira para a degradação de vastas áreas com o desmatamento acelerado da Amazônia e do Cerrado, afetando, inclusive cabeceiras e rios que formam as maiores bacias hidrográficas do Brasil e da América do Sul, a degradação dos solos e a desertificação.
Portanto, o que está acontecendo no momento na Amazônia e no Cerrado no Brasil, com um aumento vertiginoso do desmatamento e das queimadas nessas regiões decorrem da falta de visão estratégica de nossos governantes e, em certo grau, omissão e conivência com crimes ambientais que degradam e destroem o meio ambiente de forma absurda e criminosa.
Não é possível entender preocupação com meio ambiente, ativismo ambiental, fiscalização ambiental e repressão a crimes ambientais como práticas “xiitas”, ou seja, imaginar que degradação ambiental e exploração predatória de recursos naturais sejam sinônimos de soberania nacional e de desenvolvimento.
Quando um Presidente da República coloca como condição para a escolha/indicação de um Procurador Geral da República, que é chamado de “fiscal da Lei”, pois esta é a função dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais, que o mesmo paute sua conduta e suas ações pelas ideias dos governantes de plantão, não deixa dúvida de que os crimes ambientais, como atividades mineradoras que provocam “desastres” como de Mariana, Brumadinho e Barcarena; ou dos desmatamentos ilegais, invasões de terras indígenas por grileiros, garimpeiros, mineradoras e madeireiros; queimadas ilegais, uso abusivo de agrotóxicos, poluição de rios e outros cursos d’água por produtores rurais ou indústrias irresponsáveis, como as que mataram os Rios Tiete e Pinheiros em São Paulo , a baia da Guanabara no Rio de Janeiro ou a grilagem de terras públicas irão aumentar em um futuro próximo.
A devastação da floresta amazônica, do cerrado e das matas ciliares em todas as demais regiões, a degradação do Pantanal irão afetar sobremaneira o equilíbrio ecológico, o regime das chuvas, a poluição do ar e contribuirão também para as mudanças climáticas e irão colocar o Brasil na contramão da história e do movimento ambientalista brasileiro e mundial e afetarão nossas relações politicas e comerciais com o resto do mundo com toda a certeza.
O Brasil precisa com a máxima urgência definir uma politica nacional de longo prazo relativa ao meio ambiente, em consonância com outras politicas públicas que direta ou indiretamente afetam o meio ambiente como a politica energética, reduzindo nossa dependência em relação aos combustíveis fósseis, substituindo-os por fontes alternativas e sustentáveis como a energia solar, eólica e do biogás, promover uma maior inovação da indústria automobilística, uma politica de transporte público mais eficiente e sustentável, em substituição ao transporte individual altamente poluidor, precisamos conseguir maior eficiência energética, precisamos resolver nosso problema da falta de saneamento básico, dos resíduos sólidos, enfim, tudo o que nossos governantes tanto no âmbito federal quanto estadual e municipal não conseguem fazer/definir, que é um planejamento estratégico, com visão de longo prazo, integrado, articulado, tendo como parâmetros a sustentabilidade, a eficiência, a transparência e a participação popular.
Nossos governantes não podem tratar a população como uma manada de animais irracionais que devem ser “tocados” como boiadas, apenas cumprindo ordens, afinal, o povo é quem paga impostos, diga-se de passagem, com uma das maiores cargas tributárias do planeta e através de seu trabalho, gera riquezas, produz bens e serviços, os quais não devem ser apropriados , como vem acontecendo, quase que exclusivamente pelo governo e por uma minoria privilegiada da população, em detrimento das grandes massas que apenas vegetam para sobreviver.
Governo sem planejamento e sem prioridades claras é um engodo, um arremedo de gestão pública e isto, mesmo que em um primeiro momento tais governantes tenham sido eleitos “democraticamente”, ao desviarem-se da racionalidade, da transparência, da ética, do respeito `a vontade popular e do compromisso de governar para todos, ou seja, ouvindo e abrindo espaços para a participação popular, aprofundando a democracia e jamais reduzindo seus espaços, quando isto acontece, tal governo perde a legitimidade interna e internacional.
Não tem sentido um governo que mesmo após eleito e empossado ainda não tenha conseguido apresentar, de forma clara e transparente, um plano nacional, e planos setoriais e regionais de desenvolvimento, tendo, como antes afirmado, a sustentabilidade, a democracia e a justiça social como balizadores de suas ações.
Planejamento sem ação é uma irresponsabilidade, um engodo e ação sem planejamento é uma irracionalidade sem limites, enfim, é um crime contra o país, contra a população, principalmente as camadas mais pobres e contra o contribuinte.
Precisamos, com urgência, aprofundar as discussões sobre essas e outras questões, enfim, precisamos discutir a realidade brasileira em todas as suas dimensões e contribuirmos para a busca de solução dos grandes problemas e desafios nacionais, estaduais e municipais. Isto é cidadania, Isto é democracia de verdade e não apenas comparecermos `as urnas de dois em dois anos ou de quatro em quatro anos para escolhermos nossos governantes.
O Brasil, como aconteceu com diversos países que saíram do subdesenvolvimento, da pobreza, do atraso através de projetos nacionais de desenvolvimento de longo prazo, que foram sendo ajustados ao longo do tempo, mas sem perder seus objetivos estratégicos, como o Japão no final do século 19; a Coréia do Sul e a China por volta da década de 1950, também precisa de um PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO que transcenda os diversos períodos governamentais e possam ter continuidade, diferente de continuísmo de partidos e pessoas como atualmente acontece, maximizando os recursos investidos e com prioridades bem claras.
Não podemos continuar calados, alienados, passivos e omissos como se tivéssemos passado uma procuração em branco para que políticos e gestores públicos, muitos dos quais fogem da ética e descambam para a má gestão e a corrupção, essas pessoas não podem representar os anseios nacionais e a vontade popular, quando na verdade estão defendendo seus próprios interesses ou privilégios ou os interesses de grupos econômicos, de outras minorias, ou o que denominamos de marajás da República.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com