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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Como todos já souberam pela mídia, os estudantes da UFMT deflagram uma greve, gerada por conta do anúncio do aumento dos preços praticados no Restaurante Universitário. Nos campi do interior, o início foi em abril. No campus/Cuiabá, em maio.
Do começo da greve até este momento, algumas tentativas de diálogo foram ensaiadas, mas sem o sucesso pretendido. Durante esse período, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) aprovou a suspensão do calendário acadêmico, em uma de suas reuniões realizadas em maio (Decisões CONSEPE Nºs 10 e 11/2018).
A decisão mencionada acima expôs um reconhecimento institucional da greve. Todavia, junho chegou sem que as negociações avançassem, mas não sem as pressões por parte daqueles – em geral, anônimos – que não respeitam as decisões dos estudantes, ainda que devidamente respaldadas em suas instâncias deliberativas, incluindo assembleias gerais.
Dessas pressões, um fato se materializou: a convocação de uma reunião extraordinária do CONSEPE, em 18/06, para tratar da revogação da decisão acima transcrita; fato que deu início ao caos institucional de que me refiro no título.
Motivo: independentemente do resultado da reunião, que acabou aprovando a revogação da suspensão do calendário acadêmico, a reunião, em si – portanto, na forma – foi eivada de vícios, pois a Mesa dos trabalhos, dirigida pela magnífica reitora, atropelou o regimento do CONSEPE. Ninguém contestou isso, até porque tudo foi transmitido ao vivo. As imagens são tão explícitas quanto lamentáveis.
Diante desse fato, duas conselheiras (uma docente e uma discente) formalizaram o pedido de anulação da reunião viciada nas formalidades.
Pois bem. Na reunião do CONSEPE do dia 09/07, o referido pedido de anulação foi apreciado, tendo por base um relatório de autoria de uma docente do Médio Araguaia.
O referido relatório, tão frágil quanto dúbio, embora reconhecesse vícios formais na condução da reunião em pauta, indicou o indeferimento do pedido de sua anulação. Logo, o relato induz o coletivo ao erro, o que não é admissível, conforme as leis que regem o servidor público federal.
Mesmo assim, um rico debate sobre a matéria foi garantido. Detalhe: novamente, ninguém contestou a afirmação da existência dos vícios apontados um a um. Todavia, outro paradoxo se deu: o relatório foi aprovado. Em cima dessa decisão, o erro coletivo foi confirmado, ou seja, a revogação da suspensão do calendário foi reafirmada. Os fracos venceram!
Paralelo a isso, a Pró-reitoria de Graduação já se movimentava no sentido de reorganizar o calendário. Tarefa difícil de ser feita, uma vez que os diferentes campi tiveram entradas e saídas de uma greve em tempos distintos. Mais: que diferentes unidades viveram a mesma dessemelhança.
Pior: no campus de Cuiabá, a greve estudantil sequer foi encerrada. Portanto, a recente decisão do CONSEPE atropelou o movimento dos acadêmicos, num ato de força institucional. Ato que não constrói o dialogo com uma juventude determinada em termos de experiência cidadã.
Agora, a UFMT corre o risco de forças externas serem invocadas. Se houver o protocolo de algum pedido judicial, todos que compõem a comunidade universitária viverão a experiência inédita da perda de sua autonomia, já suficientemente atacada pelos sucessivos governos federais. Será uma situação que poderia ter sido evitada.
Por ora, o que nos resta é aguardar pelos próximos capítulos de uma novela, cujo final está mais próximo do ápice de uma tragédia, pelo menos no plano das relações pessoais.