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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Roberto de Barros Freire
É impressionante a fidelidade de Dias Toffoli para com José Dirceu, pois que continua realizando o papel de seu subalterno empregado, realizando todas as vontades do seu patrão, o afamado criminoso solto pelo habeas corpus. Alçado ao posto na magistratura suprema por camaradagem política com o PT, o mesmo permanece fiel às artimanhas que o engendraram naquela local de poder. Aliás, só foi colocado no Superior Tribunal Federal exatamente para realizar o que vem realizando, inocentando e libertando membros do PT.
Para disfarçar um pouco sua preferência política, liberta outros políticos bandidos, como Maluf. Ora, não se colocar como impedido de julgar alguém a quem serviu, demonstra toda falta de ética do “magistrado”, que por sinal, nunca conseguiu passar num concurso para ser juiz, ainda que tenha tentado por mais de uma vez. Pode não ser ilegal seu julgamento, mas moralmente é condenável o que faz. E pior ainda, demonstra como nossos tribunais são pouco confiáveis, interpretando a lei de acordo com o pagamento dos seus clientes. O fato é que nossas leis são ruins e permitem uma amplitude imensa de interpretações, e ao final não vence o rigor das normas, ou a justiça, mas a interpretação dos seus intérpretes, daqueles que obtiveram o poder, não por méritos, mas por camaradagem. Vence quem tem dinheiro para embromar a justiça e adiar sua culpabilidade. A escolha para o Superior Tribunal Federal ser feita por presidentes da república é uma lástima para o país, principalmente com os presidentes que temos, e com os “juristas” que se apresentam aos cargos. Tais postos deveriam ser ocupados ou através de eleições populares ou por concurso.
No mensalão foi um daqueles que inocentou o Dirceu. E em todas as vezes que casos de José Dirceu chegam às suas mãos, dá mais do que o “patrão” pediu. Cassou a decisão de Moro de colocar tornozeleira no bandido Dirceu sem nem mesmo a defesa ter feito o pedido. Indo contra a decisão da maioria do Supremo, que já havia convencionado que os condenados em segunda instância devem ser presos, ele deu a liberdade, para que o mesmo aguarde um julgamento que será adiado ad infinutum, provavelmente por decisões dele mesmo. É de se acreditar que está querendo que as condenações prescrevam, ou que com a idade seja dado algum apelo à piedade ao Dirceu, como fez com Maluf. Bandido pobre, com qualquer idade e doença, morrem na cadeia, mas aos ricos e políticos Dias Toffoli é “humanitário”.
Mas, o supremo não é humanitário com a maioria dos presos, que em grande quantidade não foram sequer julgados e estão presos. Não permite aos presos doentes saírem da cadeia para irem se cuidar em clínicas particulares, como Toffoli fez com Maluf. Prende mães e filhos pobres, mas liberta a mulher de Sergio Cabral para “cuidar” de crianças (sic!). Enfim, todos nós vivemos numa insegurança jurídica, podendo ser preso por qualquer autoridade por sermos pessoas comuns, enquanto ricos e políticos desfrutam de mais direitos do que aqueles que a lei dá; o intérprete juiz pode decidir dar benesses aos seus próximos, como faz Toffoli.
Em minha opinião, o Dias Toffoli deveria sofrer um impeachment, não apenas por fazer coisas ilegais, mas por ser imoral e antiético. Deveria ser afastado de suas funções, pois não age como um juiz no STF, mas como um advogado de defesa de réus perigosos, que são constantemente inocentados por ele quando dá seu veredito. Ele envergonha a nação perante o mundo, ele envergonha o esforço dos honestos dessa nação. Envergonha, acredito, muitos juízes, que chegaram ao seu posto por concurso e esforço.
Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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