****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

  
 
Publicamos a pedido do professor José Domingues de Godoi Filho
 

O Minhocão do Pari, PhD em Confusão no Rio, é a melhor opção para representar o processo eleitoral aprovado na UFMT. "As diabruras do gigantesco bicho, como emborcar canoas para comer pescadores ou provocar rebuliço das águas dos profundos poços nos quais habitava em seus momentos de fúria noturna" retrata perfeitamente o futuro da universidade nas mãos de qualquer um dos candidatos, entreguistas, privatistas e futuros capachos do MEC. 
 
Oposição ferrenha, desde já, em defesa de uma UFMT pública, gratuita, democrática, laica e socialmente referenciada ou ela será vilipendiada e transformada em um laboratório do receituário ultraliberal. Nada de Parceria Público Privada, compliance, métodos de gestão/esculhambação, patentes.  
 
Há 231 anos, no dia 14 de julho, ocorreu a tomada da Bastilha. Vamos iniciar a tomada da "nossa" Bastilha e trazer de "volta o cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar"
 
Para quem não conhece a lenda cuiabana do Minhocão do Pari, segue o texto do jornalista Nelson Severino.

Minhocão do Pari, uma lenda de mais de 100 anos que continua viva na memória
 

Por Nelson Severino 
 
As temidas diabruras do gigantesco bicho foram imortalizadas como samba enredo e carro alegórico da Escola de Samba Mocidade Independente

Faz 133 anos que o padre Ernesto Barreto comprou, no distante 1880, uma comprida faixa de terras a montante do rio Cuiabá, na área que passou a ser chamada de Barra do Pari e que deu origem a uma das mais conhecidas lendas de Mato Grosso, a do Minhocão do Pari.

Passado mais de um século, a lenda do Minhocão do Pari continua viva na memória dos moradores mais antigos do local e que para preservá-la vão passando o que sabem sobre o bicho de geração para geração.

As temidas diabruras do gigantesco bicho, como emborcar canoas para comer pescadores ou provocar rebuliço das águas dos profundos poços nos quais habitava em seus momentos de fúria noturna, acabaram sendo imortalizadas como samba enredo e carro alegórico da Escola de Samba Mocidade Independente, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que levou para a avenida Mato Grosso em 85 ou 86 o tema “Lendas e crendices da minha terra natal” e cujo samba foi composto e musicado por Neguinho da Beija-Flor de Nilópolis-RJ.

Os moradores mais antigos da faixa de terras que fica nos fundos dos jardins Santa Amália e Araçá, emoldurada por um grande morro no primeiro bairro e uma bela ilha nas imediações do local onde deságua o Rio Pari, do lado do rio em Várzea Grande, e que chamam de “nosso pedaço de paraíso”, não só conhecem a lenda do Minhocão do Pari.

Como outras crendices que povoam o imaginário popular da região, como uma enorme sucuri que vivia numa lagoa dali e o negrinho que aparecia numa pedra do rio Cuiabá na área da Barra do Pari e, atrevidamente, às vezes até sentava na proa das canoas para deixar os pescadores de cabelos arrepiados.

Quem melhor conhecia a lenda do Minhocão do Pari era Benedito Oscarino Barreto, o Ditão, que construiu a primeira casa da Barra do Pari. Ditão era neto do padre Ernesto Barreto, que tinha oito filhos, e faleceu com 92 anos em 2004.

INÍCIO DA COMUNIDADE

Herdeiro do avô Ernesto Barreto, Ditão, que nasceu e morreu na Barra do Pari, foi comprando áreas que pertenciam a seus irmãos e acabou formando uma pequena comunidade no local, com a construção de umas 20 casas, algumas de alto padrão. Como seu avô sacerdote, Ditão era devoto de São Benedito e inclusive construiu em 1952 uma capelinha na comunidade para homenagear o santo.

Aos 70 anos, dona Josefina Viana, a dona Fiota, sobrinha de Ditão, e em cuja casa vive até hoje, afirma que ele era muito procurado por curiosos para contar histórias envolvendo o horroroso bicho que vivia nas águas profundas de dois poços que existem nas imediações do Restaurante Varandão.

Já Edisseia Barreto, 47 anos, herdeira junto com um irmão, dos bens que Ditão deixou, lembra-se vagamente e de poucas coisas que seu pai contava para a família e visitantes sobre o lendário Minhocão do Pari.

O que se sabe hoje das histórias que foram sendo passadas pelos mais velhos aos seus descendentes que o Minhocão do Pari desapareceu da Barra do Pai com a grande enchente de 1974.

A explicação que alguns moradores da comunidade têm para o sumiço é que a enchente destruiu uma antiga casa onde o Minhocão do Pari enganchava seu rabo, protegido pela vegetação, para reinar soberano nos dois poços de grande profundidade naquela área do Rio Cuiabá. Essa versão é confirmada inclusive por dona Fiota, com base no que ouvia da boca do tio Ditão.

Moradora há 30 anos da comunidade, a comerciante Edith Lúcia da Silva, 68 anos, afirma que nunca viu o lendário Minhocão do Pari, mas que algumas vezes ouviu o barulho provocado pelo levantamento de folhas do fundo do rio, agitação das águas e canoas de pescadores amarradas na vegetação da beira do Cuiabá batendo umas nas outras por causa do violento movimento das águas.

Edith garante que nunca ouviu falar que, pelo menos ali, algum pescador tenha sido comido pelo Minhocão do Pari...

COMPARAÇÕES

Tem gente da Barra do Pari que acha que o Minhocão do Pari na realidade era uma sucuri de tamanho descomunal que vivia numa lagoa das imediações da localidade. A lagoa acabou sendo “sangrada” para aumentar o volume de água do rio Cuiabá, quando começou a construção da barragem de Manso e a sucuri desapareceu.

Sobre essa gigantesca sucuri conta-se que certa vez um pescador precisou atravessá-la para chegar do outro lado para cortar capim para os seus animais. E caminhou um longo trecho sobre o que parecia ser uma árvore.

No outro dia, quando o pescador voltou para buscar mais capim para seus animais, não encontrou mais a travessia na superfície da água. Foi aí que ele entendeu que havia caminhado sobre a sucuri. História de pescador...
"O que estão querendo fazer com essas histórias como a dessa sucuri é desmistificar a lenda do Minhocão do Pari. Mas não vão conseguir. Essa lenda não vai desaparecer nunca", reage um velho pescador que nasceu e vai morrer na Barra do Pari. “Não tem quem me tira daqui”, garante o morador, defensor das tradições da Barra do Pari.

Já falecidos, dois pescadores da comunidade – Libano Zacarias de Souza, o Pituca, e seu Xisto – falavam muito de um negrinho que aparecia com freqüência na Barra do Pari, pregando sustos em quem singrava as águas do Rio Cuiabá naquele trecho. Diziam eles que o lugar preferido da estranha e lendária figura aparecer era numa pedrinha do leito do Cuiabá rio acima, depois do Varandão. Ou então ele emergia do fundo do rio e se sentava na proa das canoas, de onde ficava só olhando para os pescadores, muitos dos quais saíam das águas em disparada e se benzendo...

A comerciante Edith ouviu seu Xisto dizer muitas vezes que quando ele entrava no rio ou já estava pescando e o negrinho aparecia, juntava as tralhas de pesca e ia caindo fora ligeirinho. Não por medo do negrinho, que não falava com ninguém e muito menos fazia algum mal aos pescadores. Ou fazia, sim. Com a sua presença perto ou dentro da canoa, ninguém pegava nada...
 

Uma pesquisa desenvolvida pelo portal Nova Escola apontou que menos de um terço dos professores (32%) avalia o ensino remoto como uma experiência positiva. O levantamento “A situação dos professores no Brasil durante a pandemia” foi realizado através de um questionário online, entre os dias 16 e 28 de maio.

Foram coletadas 8.121 respostas de professores da Educação Básica - ensino Infantil, Fundamental e Médio. E, embora o questionário tenha atingido profissionais de todos os estados, mais da metade  dos respondentes (53,4%) estão concentrados na Região Sudeste, com maior enfoque na rede municipal.

Para entender melhor o cenário, a pesquisa foi dividida em quatro eixos: Situação dos professores; Situação da rede; Participação dos alunos e famílias nas atividades; e Perspectivas para o retorno das atividades presenciais. Confira aqui a pesquisa.

Dificuldades

“Para mim, gravar vídeos é muito difícil. No começo, eu chorava porque não conseguia. Queria um contato pessoal com as crianças. É difícil pensar na Educação Infantil a distância”, relatou a professora Tais de Paiva Fonseca, de Educação Infantil, da rede municipal de Belo Horizonte (MG), sobre sua experiência no período da quarentena ao portal Nova Escola.

Tais faz parte dos 30% dos respondentes que classificaram a experiência com o ensino remoto como péssima ou ruim. Um terço (33%) dos professores considera razoável, 27% boa e apenas 5% atribuíram nota 9 e 10 para o ensino remoto.

A dificuldade de adaptação ao formato, o baixo retorno dos alunos, alta cobrança de resultados, crescimento da demanda de atendimento individual às famílias e falta de capacitação, de infraestrutura e de contato direto com os alunos foram alguns dos principais fatores negativos apontados pelos educadores que avaliaram a experiência. Mais de metade (51,1%) dos professores afirmaram não ter recebido nenhuma formação de suas redes ou mantenedores para trabalhar remotamente.

Participação dos estudantes

Outro cenário preocupante que a pesquisa aponta é a intensificação da desigualdade no acesso à educação. Quando analisada a participação dos estudantes, 59% dos docentes em redes privadas disseram que a maioria de seus alunos tem participado das atividades remotas, enquanto para a rede pública, o percentual é de apenas 32%.

Entre os motivos mencionados estão a falta de engajamento, dificuldade de acesso à infraestrutura e internet. “Dos meus 23 alunos do 1º ano do Fundamental 1, apenas oito conseguem acessar o Google Sala de Aula”, contou a professora Renata ao portal Nova Escola.

Saúde dos docentes

O estresse envolvido no processo de aprender a lidar com as ferramentas e adequar o conteúdo além da realidade imposta pela pandemia da Covid-19, com o distanciamento social, o grande número de mortes e de contaminados, têm representado um grande desafio para os profissionais da Educação. Apenas 8% afirmam que se sentem ótimos emocionalmente. Já 28% avaliaram a saúde emocional como péssima ou ruim e 30% como razoável.

O risco de contaminação, insegurança em relação ao futuro, falta de reconhecimento das famílias e gestores, aumento no tempo de preparo das aulas e de dedicação aos alunos e sensação de não conseguir dar conta de todas as demandas domésticas, familiares e profissionais apareceram entre os fatores destacados pelos professores em relação a como se sentem em comparação com o período anterior à pandemia.

“Tento manter a calma porque, realmente, a rotina está mais pesada. Você leva mais tempo para fazer as coisas [de trabalho] e ainda precisa cuidar das tarefas de casa”, comentou a professora Renata.

Um levantamento anterior, realizado nos meses de junho e julho de 2018 também pela Nova Escola, já apontava que a saúde dos educadores era motivo de atenção. Dos 5 mil respondentes, 66% afirmaram já terem se afastado do trabalho por questões de saúde. Além disso, 68% dos educadores apontaram a ansiedade como um fator que afetava a saúde. E 28% afirmaram sofrer ou já ter sofrido de depressão.

Fonte: ANDES-SN (com informações do portal Nova Escola)

Para surpresa de ninguém, o quarto nome a ocupar a cadeira de ministro da Educação tem nenhuma experiência no setor público e, apesar da garantia constitucional do Estado laico, se posiciona em uma perspectiva fundamentalista. Nomeado na sexta-feira (10), Milton Ribeiro já provoca choque nas redes sociais por causa de declarações proferidas em momentos anteriores. 

Longe de ser conservadoras ou polêmicas, as falas do pastor evangélico alçado a ministro são, antes, inacreditáveis. No Youtube, pode-se assistir a uma entrevista concedida em 2013 a um programa chamado Ação e Reação, em que o pastor 'explicou' o feminicídio de uma adolescente de 17 anos por um homem de 33 anos com as seguintes palavras: “Nesse caso específico, acho que esse homem foi acometido de uma loucura mesmo. E confundiu paixão com amor. São coisas totalmente diferentes. E ele, naturalmente movido por paixão… Paixão é louca mesmo. Ele então entrou, cometeu esse ato louco, marcando a vida dele, marcando a vida de toda a família. Triste”.  Ribeiro ainda justificou o assassinato culpabilizando a jovem vítima e apontando um programa de TV que, segundo ele, promove a “erotização precoce” de crianças, o que teria levado a menina de 17 anos a possivelmente ter “dado sinais de que estava apaixonada” pelo seu assassino.

Em um vídeo chamado de “A Vara da Disciplina”, disponível na internet, o ministro defendeu que crianças devem ser severamente castigadas, pois "a correção é necessária para a cura”. “Deve haver rigor, desculpe. Severidade. E vou dar um passo a mais, talvez algumas mães fiquem com raiva de mim. Deve sentir dor”, afirma ele durante uma pregação religiosa. "Mas cuidado. Não te excedas a ponto de matá-lo.”, conclui, ignorando o Artigo 136 do Código Penal (a prática de maus-tratos é passível de punição); o artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante) e o simples bom senso.

A Plataforma Lattes graduado em Teologia e Direito, com mestrado em Direito e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo. Ainda é membro do Conselho Deliberativo do instituto Presbiteriano Mackenzie, entidade mantenedora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Também atuou como reitor em exercício e vice-reitor da instituição.

Fonte: ANDES-SN

Por Edson Luiz Spenthof*

  

Na semana que acaba com quase 70 mil brasileiros já mortos por Covid-19, o presidente Bolsonaro revela ter a doença, e ainda por cima oferece a cura: em poucas horas, a cloroquina mostrou ser uma droga milagrosa, como ele bem havia previsto. Mas não é por estar contaminado que o presidente passaria a usar máscaras; além de expor jornalistas em entrevistas coletivas e sua própria equipe em reuniões presenciais, Bolsonaro reforça suas intenções genocidas vetando a obrigatoriedade de uso do equipamento em prisões e a obrigação de distribuí-lo a indígenas e quilombolas. Na mesma canetada, negou água potável e comida, materiais de higiene e leitos de UTI a essas populações já fragilizadas. 

O mesmo presidente do Superior Tribunal de Justiça (candidato declarado a um cargo no STF) que vetou que presos de grupos de risco no Ceará pudessem cumprir a pena em casa, determinou prisão domiciliar ao assessor da família Bolsonaro responsável pela partilha das ‘rachadinhas’ e de sua esposa, que, fato inusitado, conseguiu a benesse estando foragida. 

Até o mercado financeiro e líderes empresariais, que não se destacam como defensores da natureza, reclamam, agora, da postura do ministro contra o Meio Ambiente, Ricardo Salles, que os está fazendo perder bons negócios. O vice-presidente general Mourão, em reunião a portas fechadas, tentou acalmá-los com algumas palavras, porém os grupos interessados em preservar - a floresta e seus ganhos - têm bons motivos para ficar preocupados: deve ser difícil reclamar da perda de milhões de dólares do Fundo Amazônia enquanto o ministro da Comunicação informa que a região amazônica abriga 87% da Mata Atlântica.

A composição ministerial, já sabemos, não é o forte do atual governo: o ministro do MEC que havia sido convidado na sexta e fritado durante o final de semana, começou a semana desconvidado - ou rejeitando o convite, quem sabe? Fato é que o cargo à frente do ministério já foi mais desejado do que atualmente. Na tarde de sexta, é anunciado o nome nome, Milton Ribeiro, professor de direito, teólogo e pastor. Enquanto isso, o país encerra a semana com a curva de mortes por Covid 'estacionada’ em patamar preocupantemente alto e continua sem um técnico à frente do ministério da Saúde.

Fonte: ANDES-SN

A Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) substituiu, compulsoriamente, as aulas e as atividades presenciais nos dez campi da instituição pelo ensino remoto com uso de ferramentas de Educação a Distância (EaD) e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), em 17 de março. A decisão foi comunicada à comunidade acadêmica via portaria emitida pela reitoria, sem passar por reunião ou deliberação dos Conselhos Superiores.

Desde então, todos os cursos de graduação e de pós-graduação foram obrigados a aderir à mudança. A administração superior delegou aos dirigentes de unidades e coordenadores de curso a decisão de aplicar a substituição às atividades práticas e estágios. Caso avaliem que não seja possível, tais atividades poderão ser realizadas posteriormente, desde que até o final deste ano. A UFMS já está encerrando o primeiro semestre e deve iniciar o segundo semestre de 2020 no começo de agosto.

“Foi uma decisão da reitoria, por portaria, instituiu uma, depois outra, depois outra. Foi só prorrogando e mudando de nome. Primeiro instituiu o Estudo Dirigido, e fizemos uma crítica porque remete a um modelo lá da década de 1970, contestado pelos pedagogos. Depois, mudaram de nome, e por fim ficou Ensino Remoto”, conta Marco Aurélio Stefanes, presidente da Associação dos Docentes das UFMS (Adufms Seção Sindical do ANDES-SN).

Embora alegue que as medidas demonstram a preocupação da administração superior com a comunidade universitária, a reitoria ignorou as condições sociais e de infraestrutura dos estudantes, bem como do corpo docente, ao determinar a transferência das atividades para o ambiente virtual.

Stefanes explica que não houve qualquer consulta à comunidade, debate ou treinamento antes da imposição da reitoria para a adoção do ensino remoto. Segundo ele, ocorreram ainda ameaças veladas no sentido de que os docentes deveriam “fazer algo para justificar seus salários”.

Ainda de acordo com o docente, aos estudantes que avaliassem não ter condições de se adequar à modalidade e acompanhar o ensino remoto, a reitoria deu a “opção” de trancamento da matrícula. Somente no final de maio foi aberto um edital para a oferta de um auxílio de R$ 50,00 e alguns notebooks da universidade para uso sob a modalidade de empréstimo. No entanto, até o momento, não foi divulgado quantos estudantes serão contemplados.

“Liberaram um vídeo dizendo ‘você prepara a aula EAD desse jeito’. Falando da preparação de material, das tecnologias, mas não teve tempo nem de preparação. Instituíram automaticamente as aulas remotas e falaram ‘quem quiser aprender tá aí’. Não houve curso preparatório, com avaliação, acompanhamento ou monitoramento”, critica.

Para o dirigente, há diversas falhas graves nesse processo. Ele aponta, por exemplo, que há cursos que cerca de 1/3 ou até 50% da grade curricular é composta por atividades em laboratório. Além disso, a UFMS também oferta cursos voltados para Educação no Campo e Educação Indígena, cujos discentes moram em regiões de difícil acesso e sem internet, que serão extremamente prejudicados.

“Houve várias reclamações de alunos e a presença está sendo bem reduzida. Vou dar o exemplo do curso que eu sou do núcleo de docência. Temos 256 alunos, 100 pediram trancamento de matrícula no meu curso que é de Computação. Essa é a realidade que estamos vivendo. Muitos alunos não tem possibilidade de acesso. E tenho cerca de 40% de presença nas aulas. Então, temos uma evasão muito grande nessa modalidade remota”, conta o presidente da Adufms SSind.

Além da dificuldade de acesso dos estudantes, outra questão apontada por Stefanes é que o plano de ensino elaborado no início do semestre foi estabelecido diante de uma realidade e está sendo aplicado de forma completamente diferente da prevista.

“Outra briga nossa é que, na prática, o curso está acontecendo de outra forma e, como não houve planejamento, organização, foi tudo improvisado. Estamos chamando isso de ‘pedagogia do faz de conta’. [Estão] dizendo que estamos ensinando alguma coisa, mas a qualidade disso está indo para o ralo. Não tem nenhuma referência. Metodologicamente está baseado em quê? Isso porque passamos por várias nomenclaturas ao longo do processo, então isso que a gente tá fazendo não tem nem nome. E como isso está chegando para os alunos? A gente não sabe. Como o professor faz? Ele vai lá, grava sua aula, ou faz a aula ao vivo que fica gravada depois para quem não puder assistir no horário, você passa uma atividade e o aluno devolve. Não temos um feedback”, lamenta.

“O que tenho observado também é como os alunos assistem a aula. Como não têm tecnologia [internet e equipamento] suficiente, eles não interagem. Eles ficam trocando mensagem, não perguntam, não falam, não se mostram. É uma coisa distanciada mesmo, bem impessoal o processo”, acrescenta.

O docente conta que foi solicitado à administração um levantamento de quantos alunos teriam condições de fazer atividade, ensino a distância. Segundo ele, a reitoria alegou que não precisava desse diagnóstico. Posteriormente, encaminharam um questionário.

“Alguns responderam que estava bom e para eles foi suficiente. Quem não respondeu tudo bem. Estamos em processo de avaliação institucional agora, e temos 23% de resposta. Isso também é um indicativo de como está a nossa instituição, porque do público total apenas um quarto está respondendo questionário. Eles prorrogaram duas vezes o prazo para resposta da avaliação. A gente não trabalha com dados palpáveis”, afirma.

O diretor da Adufms SSind. relata ainda que, após insistentes cobranças e críticas da Seção Sindical e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação UFMS em relação às decisões monocráticas da reitoria, as portarias passaram a ser emitidas como resolução ad referendum dos Conselhos Superiores, que se reuniram já no final de maio para homologar as decisões.

Pressão e Perseguição
Marco Aurélio conta também que os docentes foram pressionados a assinar um termo de responsabilidade pelo conteúdo disponibilizado e pela tecnologia e infraestrutura para a modalidade à distância. “Uma parte significativa dos professores se adaptaram ao modelo e como houve uma ameaça velada de que era necessário trabalhar para justificar o salário. Com isso, acabou que os professores aderiram”, explica.

A orientação da Seção Sindical foi para que os docentes que não se sentissem confortáveis em assinar o documento recusassem, pois na avaliação do jurídico da entidade o mesmo contém ilegalidades. Ele conta que não assinou e segue sofrendo pressão de sua chefia

“Como decidimos que quem se sentisse constrangido não deveria assinar, eu enquanto representante sindical me senti inclusive na obrigação de não assinar, mas estou sendo muito cobrado e pressionado a assinar. Eu já expliquei ao meu chefe por escrito porque eu não assinaria, mas existe essa pressão”, relata.

Além da pressão por pactuar com o ensino remoto, o movimento docente também vem enfrentando também perseguição por parte da administração da UFMS. A ouvidora abriu uma investigação contra o presidente da Seção Sindical pelo uso de plataforma virtual da UFMS para uma plenária de docentes.

“E essa da ouvidoria é porque nós usamos o espaço virtual da universidade e eles estão dizendo que nós usamos de forma indevida o recurso da instituição, para fazer uma atividade que não tinha relação com a universidade. Isso está na ouvidoria, não sei o que vai dar, mas a gente tem sofrido esse tipo de pressão”, conclui.

Fonte: ANDES-SN

Menos de dois meses após a exoneração da diretora do campus de Nova Iguaçu do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca do Rio de Janeiro (Cefet-RJ), a direção-geral pro tempore da instituição exonerou mais três diretores. São eles: Bianca Tempone, Tiago Siman e Alberto Boscarino, dos campi Nova Friburgo, Angra dos Reis e Maria da Graça, respectivamente.

Os diretores foram exonerados dos cargos na última sexta-feira (3), por e-mail, com a justificativa de que o prazo de cumprimento integral dos seus mandatos já havia expirado. A publicação ocorreu no Diário Oficial de segunda (6).

As exonerações no Cefet-RJ têm gerado indignação e manifestações de repúdio de diferentes organizações sindicais e estudantis, coletivos de trabalhadores e também de ex e atuais gestores da instituição. Ainda que não sejam ilegais, os atos têm sido avaliados como arbitrários por negarem o direito de escolha à comunidade acadêmica para os cargos de direção. Alguns gerentes acadêmicos e responsáveis por outras funções pediram exoneração em solidariedade à Bianca, ao Tiago e ao Alberto.

No Cefet-RJ, em decorrência do regimento interno da instituição, não há previsão de eleições para os diretores das oito unidades. Entretanto, tradicionalmente, os diretores-gerais eleitos abrem uma consulta pública nos campi para a escolha, entre a comunidade, dos diretores locais.

Para Rômulo Castro, presidente da Associação dos Docentes do Cefet-RJ (Adcefet-RJ - Seção Sindical do ANDES-SN), a diretoria-geral pro tempore se aproveitou da pandemia da Covid-19 para perseguir e exonerar os atuais diretores dos campi e, ainda, aparelhar o Cefet-RJ. “Os diretores de unidade têm assento em colegiados como Conen [Conselho de Ensino] e Cepe [Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão]. Nesses colegiados, a direção pro tempore tem perdido as votações e encaminhamentos. A direção nas últimas semanas começou a atropelar as decisões e prazos do próprio Conen e tentou impor o retorno das atividades por meio do ensino remoto no Cefet-RJ. Também tentaram aprovar no Codir [Conselho Diretor] medidas sem passar por comissões de análise do próprio conselho”, contou.

Exonerações
Sob o comando do interventor do Ministério da Educação (MEC), Marcelo Nogueira, no dia 18 de maio, a diretora do campus de Nova Iguaçu, Luane Fragoso, foi exonerada. No mesmo dia, foi publicada uma nota no site da instituição, ameaçando os mandatos de outros diretores dos demais campi do Cefet-RJ.  Marcelo Nogueira é o segundo interventor indicado pelo MEC para ocupar o cargo na direção-geral da instituição em menos de um ano.

Segundo a nota, os diretores dos campi não teriam mais seus “mandatos legalmente válidos” e “futuras modificações” poderiam ser feitas em busca de segurança jurídica. A ameaça foi cumprida no dia 3 de julho pela vice interina, Silvia Cristina Rufino, que substitui Nogueira, afastado do cargo por questões de saúde.

Alberto Boscarino, um dos exonerados e, agora, ex-diretor do campus Maria da Graça, confirmou que a sua exoneração veio por correio eletrônico na semana passada. “Por e-mail, a diretora agradeceu o empenho durante a gestão e justificou a exoneração pelo fato de haver terminando o prazo de nossos mandatos”, disse.  

O professor explica que, mesmo a exoneração não sendo ilegal, a medida se torna um ato arbitrário por negar o direito de escolha à comunidade acadêmica. “O correto seria a realização de uma consulta pública para toda a comunidade. O primeiro interventor, Maurício Vieira, na única reunião realizada com os diretores das unidades, no campus Maracanã, afirmou que estava providenciando essa consulta e nada foi feito”, explicou.  “Em condições normais, em setembro de 2019, deveríamos ter tido a posse de uma nova direção nas unidades, mas como sofremos a intervenção em agosto de 2019, o processo de consulta foi suspenso”, completou Boscarino.

Ele lembrou, ainda, que a intervenção se iniciou com uma sindicância sobre o processo eleitoral, conduzida “todo o tempo em sigilo” até ser arquivada, sem a possibilidade de acesso aos interessados.  

Já Tiago Siman, ex-diretor do campus Angra dos Reis, contou que, no e-mail recebido com a notícia da sua exoneração, a direção pro tempore também informou que a transição para a nova direção do campus ocorreria no período de 6 a 10 de julho, quando a atual gestão deverá entregar um relatório informando sobre processos e providências em andamento, bem como contato de todas as chefias e todas as informações pertinentes à gestão da unidade. 

Para Siman, apesar da legalidade da ação, fazer uma mudança de gestão  neste momento é imoral. “Essa decisão vem contra duas experiências que a escola vem vivendo que é a pandemia de Covid-19, pois a troca de gestores que estão no cargo há um tempo acaba rompendo vários processos em andamento gerando prejuízos para a escola. E o outro, é o que a escola inteira aguarda que diretores sejam eleitos respectivamente nos seus campi pela sua comunidade”, disse.

O ex-diretor reforçou que uma mudança na direção feita por meio de uma eleição é um processo natural e esperado. “Eu concordo que se renovem os gestores, as propostas e os contratos sociais, mas não da forma que está ocorrendo no Cefet-RJ”, acrescentou.

Outros ataques
Em outro ato arbitrário, a Diretoria de Ensino (Diren) do Cefet-RJ  enviou um ofício aos colegiados da instituição, por email, no dia 30 de junho, solicitando um plano de trabalho remoto de cada colegiado para retomada do ano letivo. Tal medida ignora as comissões designadas no âmbito do Conselho de Ensino, responsável por elaborar estudos que visem ações junto aos cursos de ensino médio integrado e da graduação do Cefet-RJ por ocasião da pandemia da Covid-19. 

Na última semana, os professores também foram surpreendidos com um e-mail institucional  informando a criação da Coordenação de Correição e Transparência do Departamento de Gestão de Pessoas (CCORT/DGP) que, entre outras ações, avaliará a admissibilidade de denúncias e representações que cheguem ao seu conhecimento, sugerindo à direção-geral o prosseguimento ou não de procedimento disciplinar. Também dará suporte técnico e material às comissões de sindicância, de processos administrativos disciplinares e de processos administrativos de responsabilização; e irá elaborar um material orientador sobre questões disciplinares aos servidores.

De acordo com Rômulo Castro, a medida tem o intuito intimidar o servidor e desencorajá-lo a tomar qualquer atitude que possa ser considerada contrária às ordens dos gestores.  “O que nos parece mais grave é que essa CCORT foi criada e teve seus membros escolhidos pela intervenção, até onde nós sabemos, e pode se transformar num instrumento de perseguição política a quem se opõe à Direção”, criticou o presidente da Adcefet-RJ SSind.

Saiba Mais

Interventor do MEC demite diretora de campi e ameaça mandatos no Cefet-RJ

Estudantes protestam contra intervenção do MEC no CEFET-RJ

Representantes do Cefet/RJ se reúnem com a procuradora Deborah Duprat

* imagem: Divulgação / Cefet-RJ

Fonte: ANDES-SN

O número de indígenas que morreram ou se contaminaram pelo novo coronavírus tem crescido de maneira acelerada e quintuplicaram em apenas um mês.

É o que indica o último levantamento feito pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que nesta segunda-feira (6) apontava para mais de 11 mil infectados. Em 1º de junho, a Apib contabilizava 1,8 mil indígenas com o vírus, o que representa um aumento de mais de 500% em um mês.

Números que estão subnotificados e são ainda maiores afirma a indígena Raquel Aguiar, do povo Tremembé do Engenho,  do Maranhão, que também compõe a Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas. “Sem exageros, arrisco dizer que povos serão infelizmente dizimados se não propagarmos esse ecoar de socorro”, avalia Raquel.

A Apib informa ainda que mais de 122 povos indígenas foram afetados pela pandemia com 426 mortos. Raquel reforça, no entanto, que a realidade vivida por seu povo nas aldeias é mais alarmante e tem sido abafada pelas estatísticas oficiais. “Em suma, esses dados são completamente artificiais e não condizem com a realidade dos povos”, afirma.

Raquel destaca ainda que “o ápice do vírus nos territórios está ocorrendo agora”, no entanto, “autoridades de saúde já cogitam em diminuição de casos nas aldeias”.

Organizações e entidades indígenas têm denunciado que órgãos federais não têm adotado as providências necessárias para proteger as comunidades. Não há materiais básicos, como máscaras, água, sabão e luvas para lidar com eventuais casos nas aldeias. Nem há testes para que possam fazer o exame dos que estão com sintomas.

De acordo com pesquisa feita pela Abraj (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o portal Transparência Brasil, dos R$ 13 bilhões alocados pelo governo federal no auxílio aos povos indígenas, apenas 39% foram usados. O levantamento apurou o período de 7 de abril a 17 de junho.

Política feita para passar a boiada e dizimar os povos indígenas

O presidente Jair Bolsonaro tem reafirmado sua política contra os povos indígenas e que beneficiam o agronegócio e os ruralistas. No ano passado, deu declarações de que se dependesse dele, não haveria mais nenhuma demarcação de terra indígena no país.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no vídeo da reunião ministerial de 24 de abril disse que passaria “a boiada” indicando a linha de pensamento do governo em aprovar projetos que atacam direitos dos povos indígenas por meio de reformas “infralegais” – atos que não estão totalmente de acordo com os mecanismos legais”, de “simplificação” e “desregulamentação” de leis ambientais.

Entre as alterações, está a que regulariza propriedades rurais em terras indígenas. Esta medida interfere na “Declaração de Reconhecimento de Limites”, permitindo invasão, a exploração e a comercialização de terras indígenas que ainda não estejam homologadas, o que era proibido.

No “passar a boiada” de Salles está também a medida de diminuição da distância entre áreas povoadas e as em que há pulverização de agrotóxico. Um perigo, porque aumentará o risco de contaminação de moradores de comunidades rurais, indígenas, quilombolas e até escolas em áreas rurais.

Em carta aberta assinada por povos originários de diversas etnias a declaração foi repudiada, com a exigência de que sua renuncia ao cargo.

Contra a política de Bolsonaro, vamos à luta!

Nos próximos dia 10, 11 e 12 de julho a CSP-Conlutas está convocado uma jornada de lutas que inclui a o repúdio à política do governo Bolsonaro que está dizimando os povos originários.

Em abril, povos indígenas de 22 etnias e de estados do Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Acre, Ceará e Maranhão lançaram um manifesto denunciando tais políticas diante da pandemia do coronavírus e a violência contra os seus territórios. Neste documento consta um plano emergencial construído por vários povos. Além desse plano mais geral, listado abaixo,  cada um dispõe do seu individual (povo ou aldeia), a partir da sua organização política e social.

Confira o plano emergencial:

1 – Garantia de alimentação para todas as aldeias;

2 – Implantar orçamento destinado para a SESAI (Secretaria Especial de Saúde), DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) e para as CASAIs (Casas de Saúde Indígena);

3 – As ações de saúde para o combate à pandemia Covid-19 devem ser aplicadas na língua materna das etnias;

4 – Distribuição de kits de higiene pessoal e máscaras nas aldeias;

5 – Proteção dos territórios em conflito pela Força Nacional de Segurança e Policia Federal, independente da fase de regularização;

6 – Implantar Programa de Proteção para as lideranças indígenas ameaçadas;

7 – Agilidade na apuração dos crimes contra indígenas, em especial, aos cometidos recentemente na Terra Indígena Araribóia, Estado do Maranhão;

8 – Demarcação dos territórios.

Os indígenas fazem exigências para a proteção de aldeias pelo país, como ações de saúde pública especificas, garantia de alimentação, demarcação de territórios entre outras demandas.

Fonte: CSP-Conlutas