Relatório apresentado indica retrocesso em mais da metade das 169 metas

Um relatório organizado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) aponta que o Brasil não apresentou progresso satisfatório em nenhuma das 169 metas dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, estabelecida pela Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) em 2015.

Os objetivos incluídos na Agenda 2030, assinada pelo Brasil, incluem, por exemplo, a erradicação da pobreza e da fome, a adoção de medidas para combater a mudança climática, a promoção da educação inclusiva e a igualdade de gênero. Das 169 metas, 54,4% estão em retrocesso, 16% estagnadas, 12,4% ameaçadas e 7,7% mostram progresso insuficiente.

Os dados constam no Relatório Luz 2021 que mostra o grau de implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) no Brasil. O relatório foi lançado em audiência pública na segunda (12) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Nenhum parlamentar da base governista compareceu ao debate, que não contou com a participação de nenhum representante do governo.

Aumento da fome

Distribuição de marmitas em Curitiba (PR) durante a pandemia de Covid-19. Foto: Valmir Fernandes/Coletivo Marmitas da Terra

Viviana Santiago, que integra o GT Agenda 2030, ressaltou alguns dos retrocessos apontados no Relatório Luz. "O ano de 2020 se encerrou com mais de metade da população do país, 113 milhões de pessoas, em situação de insegurança alimentar, sem saber se teriam o que comer no dia seguinte. 19 milhões de pessoas passaram fome. Vale ressaltar que a fome atinge 10,7% das famílias negras, contra 7,5% das famílias brancas. Ou seja, a pandemia agrava a desigualdade social no Brasil”, afirmou.

Ainda segundo os dados, 27 milhões de pessoas passaram a viver em situação de extrema pobreza; mais de 14 milhões de pessoas estão desempregadas; mais de 9 mil famílias foram despejadas em 2020; 5,1 milhões de crianças estão fora da escola; e 39% das escolas estão sem saneamento básico. E ainda 493 novos agrotóxicos foram liberados em 2020.

Conforme o relatório, cerca de R$ 22,8 bilhões autorizados em orçamento para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2020 não foram utilizados pelo Ministério da Saúde. Adicionalmente, na Lei Orçamentária Anual (LOA 2021), houve corte de 27% na Educação (R$ 2,7 bilhões). Já o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deixou de executar 38,7% dos quase R$ 400 milhões autorizados para 2021, que, de acordo com ela, já eram insuficientes para enfrentar um quadro de aumento de violência contra mulheres, com 12 registros de violência a cada hora.

Ainda de acordo com o Relatório Luz, houve aumento de 29% de mortes violentas de pessoas LGBTTI em 2020, em relação a 2019, e dobrou o registro de violência contra jornalistas. Já os registros de intolerância religiosa cresceram 41,2% e houve aumento de 91% no registro de novas armas.

"O relatório mostra a destruição incontestável de um conjunto de direitos que foram arduamente construídos nos últimos anos", afirmou Alessandra Nilo, coordenadora editorial do Relatório Luz 2021. Segundo ela, o resultado é fruto de ataques ao arcabouço legal e de proteção de direitos, da desregulamentação das instâncias fiscalizadoras e das políticas estratégicas e do fomento de políticas de austeridade. Nilo pediu a aprovação pelos parlamentares do  PL 1308/21, que nacionaliza a Agenda 2030.

Durante o debate, parlamentares de oposição ao governo e representantes de ONGs denunciaram a falta de transparência e repasse de dados solicitados no governo de Jair Bolsonaro, assim como a falta de financiamento para institutos de pesquisa. As coletas de informações estão sendo feita pela sociedade civil para auxiliar na formulação de políticas públicas.  Além da falta de dados, as e dos debatedores apontaram também a redução dos espaços de participação e controle social no governo, como no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e outros conselhos e comissões.

Recomendações
Representante da Delegação da União Europeia no Brasil, a ministra Ana Beatriz Martins disse que a crise atual merece atenção e que promover os objetivos do desenvolvimento sustentável é um caminho para enfrentar às consequências da pandemia de Covid-19. O relatório traz uma série de recomendações para o país sair do quadro de crise, como revogar a Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos. Segundo ela, o Brasil assumiu o compromisso de "não deixar ninguém para trás" até 2030 ao assinar a Agenda 2030 da ONU, o que significa que todas as pessoas farão parte do processo de desenvolvimento.

Fonte: Agência Câmara de Notícias (com edição do ANDES-SN)

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

“Se dou pão aos pobres, todos me chamam de santo. Se mostro por que os pobres não têm pão, me chamam de comunista e subversivo”, costumava dizer Dom Helder Câmara, idealizador e um dos fundadores da CNBB.

A preocupação com as questões ambientais, tanto no Brasil quanto no mundo inteiro, tem estado presente ao longo da caminhada da Igreja Católica e também de diversas outras religiões, principalmente nas últimas décadas, quando a degradação ambiental e as mudanças climáticas tem aumentado de forma vertiginosa, afetando negativamente  todas as formas de vida existentes no Planeta, incluindo a vida humana,

O aquecimento global, a poluição do ar, das águas, inclusive dos oceanos; do solo incluindo erosões, desertificação, o desmatamento e as queimadas, estão presentes no noticiário praticamente todos os dias no Brasil e ao redor do mundo.

No caso do Brasil esta degradação está se tornando permanente e está afetando todos os biomas/ecossistemas, mas de uma forma mais devastadora e alarmante o Pantanal, considerado um santuário ecológico e patrimônio da humanidade; a Amazônia, também considerada o pulmão do mundo e responsável pela maior reserva de ÁGUA DOCE do planeta e o Cerrado, berço de todas as nascentes que formam as bacias do Amazonas, do Paraná/Paraguai e do São Francisco.

Estamos vivendo, já há alguns anos, uma verdadeira crise hídrica, com alteração do regime das chuvas, reduzindo drasticamente o volume de água nos reservatórios que tanto abastecem a população com este precioso líquido quanto afetando de forma drástica a produção de energia elétrica, impondo um pesado ônus, em termos de custos da tarifa  para todo o Sistema produtivo e para a população em geral, prejudicando o dia-a-dia do país e também pressionando o custo de vida e as taxas de inflação.

Lamentavelmente, mesmo ante os alertas que tem sido feito há décadas pelos cientistas e estudiosos do clima quanto a este desastre anunciado, nossos governantes, ao invés de investirem de forma massiva e estimularem a produção e uso de outras fontes de energias limpas e renováveis, nas quais o Brasil é privilegiado, como a energia eólica e a energia solar, decisões equivocadas, continuam pecando pela falta de visão de futuro e de planejamento estratégico em todos os níveis de governança.

Isto vem impondo à população o medo quanto à falta de energia, do racionamento e o uso de energia de fontes sujas, poluidoras e de custos mais elevados, como o uso das usinas termelétricas, que utilizam combustíveis fósseis ou ainda a construção de pequenas ou grandes usinas hidrelétricas, que, apesar de serem consideradas limpas, impõem um elevado custo ambiental, com alagamento de enormes áreas, deslocamentos populacionais, enfim, também degradação dos ecossistemas.

Em plena crise ambiental, com queimadas que destruíram quase dois milhões de ha do Pantanal, em Mato Grosso diversas PCHs, (pequenas centrais hidrelétricas) estão em processo de serem construídas no Rio Cuiabá e diversas outros que formam o Pantanal, decretando, sem duvida, a morte deste santuário ecológico.

Outro problema ambiental sério e grave tem sido os níveis de contaminação dos cursos d’água e dos solos pelo uso exagerado e abusivo de agrotóxicos, que tem colocado em risco a saúde pública e a vida humana e que apesar dos alertas quanto a tais riscos, pouco progresso tem sido feito nesta área, pelo contrário, o Brasil a cada ano tem permitido o registro e uso de mais agrotóxicos, indo na contramão da sustentabilidade, da agroecologia e de práticas que embasam a economia verde.

De forma semelhante, a questão ambiental urbana também vem se agravando ano após ano, seja pela forma desordenada e caótica da expansão territorial das cidades, sem infraestrutura, “empurrando” as grandes massas excluídas, milhões de famílias pobres para viverem em áreas insalubres, em encostas de morros, sem qualquer infraestrutura urbana, convivendo em meio a esgoto a céu aberto, com lixo e todas as formas de detritos que provocam doenças e sofrimento para imensas camadas populacionais.

A situação do saneamento no Brasil é simplesmente vergonhosa, principalmente se considerarmos que o nosso país é a oitava, nona ou décima maior economia do Planeta. Apesar disso, mais de 35 milhões de pessoas não tem água potável e mais de 104 milhões de brasileiros e brasileiras, inclusive crianças não tem coleta de esgoto e número muito maior que não tem acesso a esgoto tratado, cujo volume de bilhões de litros de esgoto “in natura” são despejados em córregos, rios, lagos e oceanos, aumentando significativamente os níveis de insalubridade e de miserabilidade em que vivem a grande maioria da população urbana brasileira.

Outro problema complexo e muito sério é a falta de moradia, de um teto digno para abrigar-se. Nada menos do que 220 mil pessoas vivem em situação de rua; que além da fata de teto, não dispõe de condições alimentares, de higiene e proteção contra a violência. Essa massa humana representa os párias da sociedade brasileira.

Além desta calamidade da população de rua que tem crescido assustadoramente nos últimos cinco anos e em maior intensidade com o advento da pandemia do coronavírus, segundo o IBGE 45,2milhões de pessoas, incluindo crianças, adolescentes e idosos/idosas vivem em “habitações” extremamente precárias, são essas pessoas que sofrem os impactos dos desastres naturais e dos despejos, já que muitas vezes ocupam irregularmente as áreas em que construíram seus barracos ou casebres.

Do contingente de pessoas que vivem nessas condições, em torno de 31,3 milhões 69,2% são pessoas de cor Negra, parda, enfim, afrodescendentes e apenas 30,8% de cor branca, indicando que esta é ainda uma herança da escravidão e exclusão que por séculos perduraram em nosso país.

Como mencionado anteriormente, a Igreja Católica tem estado presente ao longo de nossa história, desde os tempos do descobrimento, no Império e durante todo o período republicano, ora estando mais próxima dos poderosos, das elites do poder, ora mais ao lado dos pobres e excluídos, como tem acontecido nas últimas décadas.

Diversos tem sido os desafios enfrentados pela Igreja em sua caminhada no Brasil, cabendo enfatizar que nas últimas décadas, principalmente desde o surgimento/fundação da CNBB em.14 de outubro de 1952, sob a inspiração de Dom Hélder Câmara, seu papel tem sido destacado na defesa do meio ambiente/ecologia integral, dos direitos humanos em geral, principalmente do direitos de grupos populacionais vulneráveis como os povos indígenas, os trabalhadores urbanos e rurais, os quilombolas, os ribeirinhos, os agricultores familiares, moradores de ruas, pessoas privadas de liberdade, migrantes, mulher marginalizada, além de outros grupos demográficos que constantemente sofrem violência, abusos e diversas outras formas de desrespeito à dignidade humana.

A Igreja busca alcançar, socorrer e apoiar as pessoas em sua integralidade, ou seja, cuida ou se preocupe tanto com os aspectos espirituais, transcendentais quanto dos aspectos temporais, materiais, enfim, procura ir ao encontro de todos e todas, principalmente quem está nas diversas periferias, materiais ou existenciais.

Em decorrência, desde o Concílio Vaticano II, a Igreja tem mestrado uma face mais humana, social e solidária, em consonância com sua “opção preferencial, mas não excludente, pelos pobres”, opção esta sempre enfatizada e reenfatizada, como na atualidade pelo magistério do Papa Francisco.

No Brasil, a Igreja realiza e concretiza esta opção pelos pobres e excluídos através das ações das Pastorais, dos movimentos e diversas organismos que integram esta gama de atividades.

Podemos mencionar as Pastorais: afro-brasileira; da AIDS, dos brasileiros no exterior, carcerária, de comunicação (PASCOM), da criança, da família, da juventude, do menor, da mobilidade humana, dos migrantes, da mulher Negra, dos nômades, operária, dos pescadores, da pessoa idosa, do povo de rua, rodoviária, da saúde, da sobriedade, do turismo, vocacional, do dízimo, pastoral da Terra e, um pouco mais recentes cabe destaque `as pastorais do meio ambiente e por último da Ecologia Integral.

Além das ações das pastorais cabe destacar o trabalho voltando a essas camadas populacionais realizado há décadas pela Caritas Brasileira, pelas Campanhas da Fraternidade, pelo CIMI, pela Comissão brasileira de Justiça e Paz, pelos Vicentinos; enfim, a Igreja está presente não apenas no Brasil inteiro em termos de territorialidade, desde os grandes centros urbanos até os confins da Amazônia e também, junto às periferias urbanas, rurais, nas florestas e também nas periferias existenciais.

É fundamental ter em mente que as pastorais, os movimentos e organizações através das quais a Igreja atua na sociedade, não são entidades com finalidade politicas, comerciais ou ideológicas, mas sim, escudadas na doutrina da Igreja Católica, principalmente nas Escrituras Sagradas (Bíblia Sagrada), nos Evangelhos, na Doutrina Social da Igreja, nas Encíclicas Papais, da teologia cristã/católica, nos princípios do ecumenismo e nas exortações apostólicas (emanadas pelos Papas a cada pontificado).

Por isso é que costuma-se dizer e destacar que “pastoral não é apenas mais uma ONG”; mas sim, conforme a CNBB, “A ação pastoral da Igreja no Brasil ou simplesmente pastoral é a ação da Igreja Católica no mundo ou o conjunto de atividades pelas quais a Igreja realiza a sua missão de continuar a ação de Jesus Cristo junto a diferentes grupos e realidades”.

Por isso, podemos dizer, sem sombra de dúvida que a organização e o desenvolvimento de uma Pastoral e com a Pastoral da Ecologia Integral não poderia ser diferente, com certeza é um trabalho árduo, lento, de convencimento, passa pela motivação, conversão ecológica, pelo despertar das pessoas e das consciências e do coração, pela formação de equipes regionais, arquidiocesanas/diocesanas, paroquiais e inclusive nas comunidades.

Neste sentido, a Pastoral da Ecologia Integral deve estar inserida e integrada na vida da Igreja, articulada com as demais pastorais, movimentos e organizações, somando com os esforços que cada paroquia desenvolve, incluindo esta nova dimensão que  compreende, conforme a “LAUDATO SI”, a ecologia ambiental, econômica e social; a ecologia cultural e a ecologia da vida do cotidiano, voltada para o bem comum e para os cuidados com todas as formas de criação, enfim, com a Casa Comum, dentro do princípio de que tudo, na realidade que nos cerca, esta interligado, como tanto enfatiza o Sumo Pontífice.

As vezes, mesmo tendo presente que a Encíclica Laudato Si, tenha sido publicada há seis anos, em 24 de Maio de 2015, a organização da Pastoral da Ecologia Integral  ainda enfrenta algumas resistências, até mesmo dentro da Igreja ou tem dificuldade de conseguir uma maior adesão tendo em vista a enorme gama de atividades já em curso com outras pastorais, movimentos e organismos que sobrecarregam as pessoas, principalmente as que já estão engajadas.

Aqui cabe a menção bíblica de que “a messe e grande, mas os trabalhadores são poucos”, urge, pois, a necessidade de formação de mais agentes de pastorais para realizar o trabalho que se espera da Igreja em momentos decisivos como o que estamos vivendo no Brasil em relação à grave crise ambiental/ecológica.

Com toda a certeza, apesar de já se terem transcorridos 6 anos desde que a LAUDATO SI foi publicada, o seu conteúdo ainda é muito pouco conhecido, difundido, discutido e refletido na grande maioria das Arquidioceses, Dioceses, paróquias e comunidades por este imenso Brasil, inclusive na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado; três biomas que representam a maior parte do território brasileiro e que estão sofrendo de forma devastadora a destruição da biodiversidade  com o desmatamento, as queimadas, a monocultura, o uso abusivo de agrotóxico e a degradação desses ecossistemas.

Da mesma forma, também a Doutrina Social da Igreja, as diversas Encíclicas, as Cartas e as Exortações apostólicas continuam como algo bem distante do dia-a-dia da vida da Igreja e dos cristãos. Este conjunto, incluindo o estudo da Bíblia, formam o corpo da Doutrina Católica que serve ou deveria servir de base, como uma bússola, para todas as ações da Igreja, seja no Brasil ou em outros países. Quem navega sem uma bússola corre o risco de perder-se no caminho e jamais chegar ao destino planejado.

Todavia, nem por isso devemos desanimar, precisamos preparar o terreno, preparar a equipe que vai plantar as sementes, regar, cuidar com zelo e carinho este trabalho que também faz parte da messe e onde a presença da Igreja é importante, fundamental e não pode estar ausente.

Afinal, como deseja e nos exorta o Papa Francisco, precisamos de uma Igreja em saída, missionária, apostólica, misericordiosa, profética, pobre e voltada, preferencialmente para os pobres e aqueles que estão nas periferias existenciais e da sociedade; cabendo destacar que principalmente quando se trata da degradação ambiental, da destruição do meio ambiente, ai, também, podemos identificar a presença dessas periferias existenciais e onde a Igreja não pode estar ausente.

A degradação ambiental representa a destruição da biodiversidade, da vida e atenta contra a Casa Comum, contra a obra do Criador, por isso, as Pastorais da Ecologia Integral são tão importantes tanto nas Paroquias, comunidades e outras estruturas da Igreja quanto na atualidade em nosso país, principalmente na Região Centro Oeste, no Pantanal e na Amazônia, regiões onde o meio ambiente está gemendo e clamando  por socorro.

Estar ausente neste momento e nesses lugares, Diante do tamanho do desafios, representa omissão de socorro e conivência com a destruição e a degradação desta parte do Planeta, da Mãe Terra.

Em boa hora, mesmo em meio a esta pandemia que assola nosso país, tem sido possível a realização de eventos como cursos, encontros e rodas de conversa, virtuais, sobre a LAUDATO SI, sobre as Pastorais da Ecologia Integral, eventos sobre a ECONOMIA DE FRANCISCO E CLARA, discussões e ações da REPAM, encontros virtuais sobre a 6a. Semana Social Brasileira e também as ações preparativas para a Assembleia Eclesial da América Latina e do Caribe, além de cursos de formações de agentes da Pastoral da Ecologia Integral.

Olhando para a caminhada histórica da Igreja Católica no Brasil e na América Latina e no Caribe, podemos concluir que muitas coisas já foram feitas, muitas ações estão sendo realizadas e, por certo, muito mais poderemos realizar no futuro, que começa hoje, agora.

Esta é, sem duvida, a missão da Igreja e também nossa missão como cristãos comprometidos com a situação em que vivem e o destino das pessoas, das obras da criação e com o futuro de nosso planeta!

Concluindo, tenhamos em mente a exortação de Jesus, quando disse “Se eles (os profetas) se calarem, até as pedras falarão”, Evangelho de Lucas, 19:40.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

70% da população acredita que há corrupção no governo Bolsonaro

A maioria das brasileiras e dos brasileiros defende a abertura de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o Instituto Datafolha, 54% das pessoas entrevistadas são a favor da abertura do processo. A pesquisa realizada entre os dias 7 e 8 de julho, com 2.074 pessoas maiores de 16 anos, em todo o país também mostrou que a reprovação ao governo de Jair Bolsonaro chegou a 51%, a pior marca registrada desde o início do mandato do presidente, em janeiro de 2019. Eram 45% no levantamento anterior, em maio.

O discurso anticorrupção que elegeu Bolsonaro já não convence mais a maioria da população. Para 70%, há corrupção no governo de Jair Bolsonaro, conforme os dados divulgados pelo instituto no último sábado (10). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou menos.

Entre as e os entrevistados que mais acreditam que há corrupção na gestão de Jair Bolsonaro, 74% são mulheres, 78% jovens, 78% moradores do Nordeste. Com relação ao grupo que acredita que não há corrupção no governo Bolsonaro, 28% são homens, 29% têm mais de 60 anos e 31% são moradores das regiões Norte ou Centro-Oeste.

De acordo com os dados levantados pela pesquisa, 63% das e dos entrevistados acreditam que há corrupção nos contratos do Ministério da Saúde para a compra de vacinas, ante 25% que a descartam e 12% que não sabem. 64% acham que o presidente sabia das suspeitas de irregularidades em contratos da pasta, outros 25% não creem nisso e 11%, não opinaram.

Entre os que acreditam que o presidente tinha conhecimento sobre a existência de corrupção na pasta, 72% são jovens de 16 a 24 anos e 71% são da região Nordeste. Já aqueles e aquelas que acham que Bolsonaro nada sabia, 36% ganham entre 5 e 10 salários mínimos e 44% são empresários.

Propina
Das investigações que envolvem o governo federal, está a que foi aberta pela Procuradoria da República no Distrito Federal para apurar a suspeita de fraude na compra da vacina Covaxin, produzida na Índia. O imunizante é o mais caro negociado pelo governo federal até agora, e o contrato está suspenso. O contrato foi firmado entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, responsável pela venda no Brasil do imunizante produzido pelo laboratório indiano Bharat Biotech, em fevereiro deste ano. E o dinheiro para a compra dessas vacinas foi empenhado pelo governo, não podendo ser utilizado para nenhum outro fim.

O caso veio à tona na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A CPI também investiga uma suposta negociação paralela de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, na qual o então diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, teria cobrado propina de US$ 1 por dose do imunizante.

Das e dos entrevistados que declararam estar informados sobre as investigações que envolvem o governo, 74% avaliam que o presidente tinha conhecimento de tudo. Entre os defensores do impeachment, esta taxa chega a 89%.

Incapaz
Para 63% das e dos que responderam a pesquisa, o presidente Jair Bolsonaro é incapaz de liderar o país. O índice reafirma a rejeição recorde ao ex-capitão do exército. O descontrole da pandemia da Covid-19, que já matou mais de 534 mil pessoas, tem afetado a popularidade de Bolsonaro, assim como desemprego recorde (14,7 milhões de brasileiros), o empobrecimento da população e a alta na inflação (8,3%).

O uso recorrente de notícias mentirosas (fake news) e informações distorcidas, em especial no combate à pandemia, também já afeta a credibilidade do presidente. Segundo a pesquisa, 55% dizem nunca confiar nas declarações de Bolsonaro, enquanto 28% afirmam confiar às vezes. Já 15% declaram que sempre confiam no que o presidente diz.

Quando perguntado se Bolsonaro respeita mais as e os ricos ou pobres, a resposta não deixou dúvidas. Apenas 17% das e dos participantes afirmaram que as e os pobres são mais respeitados pelo governo. Para 66%, o presidente respeita mais as e os ricos.

24J
Após os últimos atos nacionais, que levaram milhares de manifestantes às ruas de todo o país, nesta terça-feira (13) ocorrem atos pelo país pelo Fora Bolsonaro e contra a privatização dos Correios e outras estatais. No sábado, 24 de julho, será novamente dia de reivindicar o Fora Bolsonaro e Mourão, vacinação em massa contra a Covid-19, o auxílio emergencial de, pelo menos, R$ 600; estabilidade no emprego, o fim das privatizações e ataques aos direitos, entre outras reivindicações no combate às crises sanitária, econômica e social que atacam a classe trabalhadora, especialmente os mais podres.

Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas e agências de notícias) 

Os trabalhadores e trabalhadores brasileiros vêm realizando uma jornada de lutas que se confirmou nos grandes atos de 3 de julho como terceiro dia de mobilizações da ampla campanha pelo Fora Bolsonaro no Brasil e em outros países. Anteriormente, havíamos tido o 29M e 19J, que levaram centenas de milhares às ruas contra esse governo genocida e corrupto.

Neste dia 13 de julho, categorias específicas como trabalhadores dos Correios e povos indígenas realizam dia de luta em Brasília e outras capitais.

Como foi dito recentemente, o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, caiu, mas a boiada bolsonarista continua passando. Apesar de toda a crise enfrentada pelo governo e as denúncias de corrupção, os ataques não param.

Dois temas importantes estão em pauta neste momento: a privatização de 100% dos Correios e a luta por emprego, salários e direitos da categoria e o criminoso Projeto de Lei 490/2007 que trata do marco temporal e prevê que só a demarcação somente das terras indígenas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.

Diante de tantos ataques, a luta não pode parar. Por isso, neste dia 13 haverá mobilização nacional contra as privatizações, com Correios na linha de frente dessa luta, e em defesa dos povos originários.

Privatização dos Correios

No caso dos Correios, nunca a privatização esteve tão próxima de se realizar como neste momento. O governo Bolsonaro, o presidente da Câmara Federal, Artur Lira, e a bancada entreguista do centrão, querem destruir uma empresa que ao longo de 358 anos foi construída como bem público, para atender à população em todos os municípios do país, em seus mais de 40 milhões de domicílios e que é fundamental principalmente para os pequenos municípios mais distantes que dependem desses serviços para sua sobrevivência.

O modelo de privatização dos Correios é a venda de 100% do seu capital. A proposta que o Ministério da Economia quer ver aprovada pela Câmara dos Deputados, antes do recesso parlamentar, prevê que a União se desfaça de 100% do capital da empresa.

“Se passar a privatização dos Correios, haverá demissão em massa e vamos engrossar a fila dos mais de 14 milhões de desempregados nesse país, sem contar que a população toda será prejudicada”, salienta o trabalhador da empresa Geraldinho Rodrigues, integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

Neste sentido os trabalhadores dos Correios, por meio de seus sindicatos, estão chamando para esse dia 13 de julho um ato em Brasília às 10 horas em frente ao edifício sede da empresa.

PL 490 que acabar com povos originários

Os indígenas vêm travando uma forte luta unificada contra o Projeto de Lei 490/2007, o marco temporal, que além de inconstitucional, é uma sentença de morte aos povos originários de nosso país, uma vez que ficarão a mercê do ataque institucionalizado e ganância do sistema capitalista. O que hoje é ilegal, será legalizado caso o projeto seja aprovado. Terão  passe livre para entrar nas terras dos povos originários para a exploração e comercialização de garimpeiros e madeireiros ilegais e do agronegócio. Será a morte de nossos povos.

Em defesa de suas vidas, no dia 8 de junho iniciaram um acampamento em Brasília, o Levante pela Terra, que chegou a reunir mais de mil indígenas representando 45 povos espalhados pelo Brasil. Realizaram protestos em frente à Câmara, à Funai e ao STF (Supremo Tribunal Federal), foram duramente reprimidos pela Polícia Militar, mas não esmoreceram e continuam em luta.

Há atos marcados em algumas capitais em defesa dos povos originários.

“Essas lutas são mais amplas que as próprias categorias envolvidas, pois é uma pauta da classe trabalhadora como um todo em defesa dos povos indígenas, que estão enfrentando o genocídio por este governo e contra as privatizações no Brasil, que entregam a soberania nacional ao capital privado”, afirma a integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Rita Souza.

A CSP-Conlutas mantém-se como parte dessas lutas e manifesta total apoio e solidariedade.

Aos que participarem dos atos, reforça-se que é preciso usar máscara (de preferência pff2), álcool em gel e manter o distanciamento.

Abaixo, os atos marcados

Alagoas (AL):
Maceió – Centro em Frente ao antigo Produban,15h.

Ceará (CE):
Fortaleza- 15h30- Praça da Bandeira
Crato- 8h- Agência dos Correios
Juazeiro do Norte- 8h- Agência dos Correios-Centro

Distrito Federal (DF):
Brasília – Gramado da rodoviária plano piloto, 16h.
Edifício sede dos Correios, 10h

Espírito Santo (ES):
Vitória – Praça Costa Pereira, 10h.

Goiás (GO):
Goiânia – Praça do Bandeirante, 16h.

Mato Grosso (MT):
Cuiabá – 12 horas – Praça da República.

Minas Gerais (MG):
Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos – 17h
Ribeirão das Neves – Praça de Justinópolis – 17:30h
Uberaba – Praça Henrique Kruger (Av. Fidelis Reis) – 17h
Uberlândia – Agência dos Correios (Av. Getúlio Vargas) – 11:30h
Montes Claros – Praça do Maracanã – 9h
Itaúna – Praça da Matriz – 18h
Itabira – Praça Acrísio Alvarenga – 18 horas.
Mariana – Praça Presidente Tancredo Neves (Centro)
Ouro Branco – Praça Santa Cruz – 15:30H
Poços de Caldas – Praça Pedro Sanches – 17H
Juiz de Fora: Correios, 8.30h

Pará (PA):
Belém – Escadinha da Doca, 17h;
Santarém – Praça São Sebastião, 17h.

Paraíba (PB):
João Pessoa – Praça Cristo Rei, Mangabeira, 09h;
Campina Grande – Praça da Bandeira, 09h;
Patos – Correios, 17h;
Cajazeiras – Prefeitura, 09h;

Paraná (PR):
Curitiba – Praça Santo André, 18h;
Cascavel – Catedral, 17h;
Maringá – Praça da Prefeitura, 18 horas.

Pernambuco (PE):
Caruaru – Março Zero, 16h.
Garanhuns – Colunata, 15h.

Piauí (PI):
Teresina – Cruzamento da Av Serafim com a Frei Rosa, 17h

Rio de Janeiro (RJ):
Rio de Janeiro – 17h Candelária.
7h Hospital Universitário da UFRJ
10h ato da educação em frente a prefeitura.

11h ato Prédio central dos Correios. Cidade Nova

Petrópolis em frente a sede do Correios – Centro 16h
Cabo Frio – Jardim Esperança, 17h
Niterói – Hospital Universitário da UFF, 7h.

Rio Grande do Norte (RN):
Natal – 14:30, Praça do Relógio

Rio Grande do Sul (RS):
Porto Alegre – 18h prefeitura;
Passo Fundo – 18:30 Praça do Teixeirinha;
Pelotas – Mercado Público, 17h;
Guaíba – 17h Largo José Cláudio Machado;

Santa Catarina (SC):
Florianópolis – catedral, 17h.
Balneário Camboriú – molhe da Barra Norte, 19h

São Paulo (SP):
São Paulo – 17h, Teatro Municipal
São Paulo – 12h, Instituto Federal de São Paulo
Campinas – 17h, em frente a Catedral Metropolitana (pça José Bonifácio)
São Vicente – 17h, Praça dos Correios
Sorocaba- Centro 16h

Sergipe (SE):
Aracaju – Calçadão João Pessoa, 16h.

Fonte: CSP-Conlutas

A cada dia, fica mais claro para os brasileiros que Bolsonaro não pode seguir no comando do país. Abalado pelos últimos escândalos de corrupção envolvendo a compra de vacinas, o governo está nas cordas, segundo as pesquisas.

No final de semana, o instituto Datafolha divulgou uma série de indicadores que colocam a permanência de Bolsonaro na presidência como insustentável. Realizada nos dias 7 e 8, a consulta questionou 2.074 pessoas maiores de 16 anos, em todo o país, sobre pontos cruciais na gestão presidencial.

O discurso anticorrupção que elegeu Bolsonaro já não convence mais a maioria dos brasileiros. Segundo o estudo, 70% da população acredita que o governo é corrupto. A avaliação reflete as suspeitas de irregularidades na compra dos imunizantes contra a Covid-19, como nos contratos superfaturados em 1000% (Covaxin) e a exigência de propina pelas doses.

Segundo o jornal O Globo, desta segunda-feira (12), a Polícia Federal já abriu inquérito para investigar se Bolsonaro não agiu para coibir as fraudes, mesmo após tomar conhecimento (a prática constitui crime de prevaricação). A denúncia veio à tona na CPI da Covid, com o depoimento dos irmãos Miranda.

A imagem de Jair Bolsonaro também está arranhada pela possível participação no esquema das rachadinhas. Na última semana, uma gravação inédita divulgada por uma ex-funcionária de gabinete de Bolsonaro, indicou que o presidente é o chefe da trama que se apropria do dinheiro público pelo confisco dos salários dos servidores.

Incapaz

63% dos entrevistados também classificaram Bolsonaro como incapaz de liderar o país. O índice reafirma a rejeição recorde do ex-capitão do exército, divulgada no dia 8. Para 51% da população, o governo de Bolsonaro é ruim ou péssimo. Esta é a pior marca desde o início do mandato, em 2018.

O desastre da pandemia, que já matou 533 mil pessoas, derreteu a popularidade de Bolsonaro. O desemprego recorde (14,7 milhões de brasileiros), o empobrecimento da população e a alta na inflação (8,3%) também são responsáveis pelo desprezo da população à maneira que Bolsonaro administra o país.

Índices negativos

O uso recorrente de notícias mentirosas (fake news) e informações distorcidas, em especial no combate à pandemia, também já afeta a credibilidade do presidente. 55% dos entrevistados disseram nunca confiar nas declarações de Bolsonaro.

Perguntada sobre uma série de fatores, a maioria também considerou Bolsonaro incompetente (58%), desonesto (52%), pouco inteligente (57%), indeciso (57%), autoritário (66%) e despreparado (62%).

Quando perguntado se Bolsonaro respeita mais ricos ou pobres, a resposta não deixou dúvidas. Apenas 17% dos participantes afirmaram que os pobres são mais respeitados pelo governo. Já para 66%, o presidente respeita mais os ricos.

58% dos que participaram da pesquisa também reprovaram a participação dos militares em cargos no Planalto. Base aliada de Bolsonaro, mais de 6 mil membros das forças armadas trabalham para o governo em cargos civis. Militares do alto escalão no governo estão no centro das denúncias de corrupção, como o ex-ministro Eduardo Pazuello e o coronel Elcio Franco, ex-assessor de Pazuello e atual assessor da Casa Civil.

Maioria quer impeachment

Com tantos indicadores ruins, não é de se espantar que o impeachment de Bolsonaro, pela primeira vez, seja defendido pela maioria da população. 54% das pessoas são favoráveis a abertura do processo na Câmara dos Deputados.

No dia 30 de junho, a CSP-Conlutas marcou presença na apresentação do “superpedido” de impeachment, em Brasília. Atualmente, Bolsonaro é alvo de 126 documentos que reivindicam sua saída da presidência.

Todos às ruas no 24J

Após três grandes atos nacionais, que levaram centenas de milhares de manifestantes às ruas de todo o país, o próximo dia 24 de julho será novamente uma oportunidade de soltar o grito pelo Fora Bolsonaro e Mourão e intensificar a mobilizar para derrotar esse governo.

A CSP-Conlutas se mantém na luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão, bem como pela aceleração da vacinação contra a Covid-19, auxílio emergencial de, pelo menos, R$ 600; estabilidade no emprego, o fim das privatizações e ataques aos direitos, entre outras reivindicações no combate às crises sanitária, econômica e social que castigam a classe trabalhadora, especialmente os mais podres e setores oprimidos.

A CSP-Conlutas tem feito o chamado às demais centrais sindicais para prepararmos uma Greve Geral Sanitária que pare todo o país e pressione efetivamente este governo de ultradireita e a burguesia que ainda o apoia.

Fonte: CSP-Conlutas

Gás de cozinha puxa a inflação – Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Sob o governo de Jair Bolsonaro, fechar as contas do mês se tornou um verdadeiro pesadelo para o brasileiro. Nesta semana, a Petrobras anunciou novos aumentos no gás de cozinha (5,9%), gasolina (6,3%) e diesel (3,7%), indicando que a carestia e o empobrecimento da população vão continuar.

Não vai demorar para que os reajustes atinjam em cheio o bolso do trabalhador. Em São Paulo, os postos de combustíveis já vendem a gasolina, em média, a R$ 5,20 o litro. Mas há várias regiões, que já passa R$ 6. Por sua vez, nas distribuidoras de gás de cozinha, o preço do botijão de 13 Kg ultrapassou os R$ 100. O cenário reflete diretamente no poder de compra e na desvalorização dos salários.

Com a gasolina a R$ 5,20, encher o tanque do carro sai a R$ 286. O valor é cerca de 28,7% do rendimento médio do brasileiro, calculado, hoje, em R$ 995 pelo FGV Social. Isto representa quase seis dias de trabalho. Já para arcar com o gás a R$ 100 são necessários dois dias trabalhados.

O aumento dos combustíveis também deverá afetar os preços dos alimentos, remédios e vestuários, por exemplo. Isso ocorre porque o encarecimento da gasolina e do diesel também impacta o preço do frete, que na maioria das vezes é repassado ao consumidor.

Aumento da inflação

O fantasma da inflação assombra cada vez mais o brasileiro. Os itens chamados energéticos (gás, combustíveis e energia elétrica) serão os verdadeiros vilões do orçamento familiar nos próximos meses.

Além do reajuste desta semana nos preços dos combustíveis, tivemos o reajuste de 52% na cobrança extra (bandeira vermelha patamar 2) das contas de luz, anunciados pela Aneel na última semana.

A taxa medida pelo IPCA foi de 8,35% em junho. O índice refere-se ao acumulado nos últimos 12 meses.

“Bolsocaro”

No grupo que reúne os vinte países mais ricos, o Brasil está na primeira posição no ranking do encarecimento do custo de vida neste período.

Desde que Bolsonaro assumiu a presidência, o gás de cozinha – umas das necessidades básicas do trabalhador – já aumentou 66% e cada vez mais famílias recorrem à lenha ou o carvão para cozinhar. A gasolina segue a mesma tendência. De 2018 para cá, o item está 26% mais caro.

Com a política de preços adotada pela Petrobras, que privilegia o mercado em detrimento da população, o combustível já sofreu seis reajustes em 2021. Em 2020, foram 11. Já o gás de cozinha acumula 15 reajustes desde o início da pandemia.

Já a renda média do brasileiro, segundo estudo da FGV Social, caiu 11,3% durante a pandemia. O valor de R$ 995 está abaixo do salário mínimo atual (R$ 1.100) e é o menor registrado em quase 10 anos.

Estima-se ainda que os brasileiros vivendo na extrema pobreza tenha triplicado no período, chegando a 27 milhões de pessoas. 52 milhões vivem na pobreza e 4,9 milhões de famílias deixaram a classe média para integrar a classe baixa.

Apesar de todo esse cenário de carestia e empobrecimento, o governo Bolsonaro e Mourão segue alheio e, mesmo com a crise sanitária e social em meio à pandemia, manteve o auxílio emergencial em valores irrisórios, entre R$ 150 a R$ 375 por família.

Como têm denunciado as recentes manifestações no país, a política genocida deste governo de ultradireita mata, seja ao não combater a pandemia e o vírus; seja pela fome ou por bala, com a violência contra o povo pobre nas periferias. Fora Bolsonaro e Mourão, já!

Fonte: CSP-Conlutas

Dando continuidade aos debates e deliberações do 12º Conad Extraordinário, aconteceu na tarde dessa sexta-feira (9) a plenária do Tema II - Questões Organizativas e Financeiras. O encontro, com tema central “Em defesa da vida, da educação pública e dos serviços públicos: resistir é preciso!”, ocorre em formato virtual, em três sextas-feiras consecutivas (2, 9 e 16 de julho).

A resolução que ocupou boa parte da plenária dessa sexta foi a realização do Congresso do ANDES-SN. Foram apresentadas duas propostas, uma para a realização do evento, em formato presencial, no primeiro trimestre de 2022; e outra para a realização do congresso em formato virtual, em outubro desse ano. Após amplo debate, a maioria dos delegados e delegadas votou para que o congresso – instância máxima deliberativa do ANDES-SN – aconteça presencialmente no início do ano que vem, caso existam condições sanitárias para tal.

Na sequência, os e as docentes deliberaram pela contribuição financeira do Sindicato Nacional para o Projeto Nacional Cozinhas Solidárias do MTST, para doação de alimento e quentinhas do MST e/ou para outras iniciativas de solidariedade dos movimentos sociais no combate à fome até o próximo Congresso. E decidiram também que as seções sindicais avaliem a possibilidade de realizar ações de solidariedade e combate a fome.

Os e as participantes do 12º Conad extraordinário aprovaram, ainda, as contas as contas do exercício de 2020 e a previsão orçamentária para 2022 do Sindicato Nacional.

Para Cristine Hirsch Monteiro, 1ª vice-presidenta da Regional NE2 que presidiu a mesa da plenária, os debates e posicionamentos na plenária apontaram que o ANDES-SN segue junto, unido e cada vez mais forte no sentido de enfrentar as dificuldades que se apresentam.

“Conseguimos avaliar de forma qualitativa todos os TRs que estavam previstos para hoje, com relação ao tema 2, questões organizativas e financeiras. Aprovamos a contribuição para os movimentos sociais, principalmente em projetos de combate à fome, que deve ser uma ação conjunta, de todas as seções sindicais, de todos os e as docentes, das regionais e direção nacional, ou seja, de todo o ANDES-SN, para que a gente possa combater esse grande problema gerado pela pandemia e pelas ações genocidas do nosso governo federal”, explicou.

A diretora do Sindicato Nacional ressaltou a aprovação, sem contestação, das contas e projeção orçamentária da entidade e apontou como ponto alto deste Conad a deliberação acerca da realização do próximo congresso do ANDES-SN.

“A discussão caminhou mostrando o acerto da diretoria em defender a realização de um congresso apenas de modo presencial. Conseguimos unir novamente a categoria nessa direção para que possamos, durante esse tempo de pandemia, estarmos focados nos atos de rua, nos atos nas redes sociais para garantir uma luta forte contra esse governo genocida. No próximo Conad, em outubro, discutiremos a viabilidade e os critérios que vão permitir condições sanitárias adequadas para a realização de um congresso presencial no 1º trimestre de 2022, e aí, seguimos na luta dessa forma!”, finaliza.

Além de Cristine, participaram também da coordenação dos trabalhos Marcos Antonio Tavares Soares, 1º vice-presidente da Regional NE3, Alexsandro Donato Carvalho, 2º vice-presidente da Regional NE2, e Mario Mariano Ruiz Cardoso, 1º vice-presidente da Regional Leste.

12º Conad Extraordinário
Antecedendo a plenária do Tema II, no período da manhã dessa sexta, os e as docentes se dividiram em grupos mistos para debater as propostas de resoluções do Tema III – Planos de Lutas dos setores. Na abertura dos trabalhos da tarde foi apresentado o vídeo do ANDES-SN dos atos de 3 de julho, com convocação para participação nas futuras manifestações. Assista:
 

Na próxima sexta-feira (16), acontecerá o último dia do 12º Conad Extraordinário com a Plenária do Tema III e Plenária de Encerramento. O encontro conta com 251 pessoas inscritas, sendo 66 delegados e delegadas, 138 observadores e observadoras, 33 diretores e diretoras, 14 convidados e convidadas. Representantes de 76 seções sindicais do ANDES-SN participam do evento.

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Fonte: ANDES-SN