Nesta quarta-feira, 01/03, a Adufmat-Ssind realizou assembleia ordinária dos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para debater e encaminhar as questões anunciadas no edital de convocação: informes, repasses do 41º Congresso do Andes-SN, reajuste salarial dos servidores públicos federais, comissão eleitoral para as eleições da Adufmat-Ssind 2023 e critérios para participação em eventos nacionais.
Durante os informes, o diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, esclareceu que a inclusão dos 28,86% no sistema do aplicativo “Sougov” (financeiro/decisões judiciais) não quer dizer que o percentual está em execução. “O que aconteceu foi que o processo foi digitalizado e agora aparece no aplicativo, mas o andamento continua o mesmo do ano passado, isto é, o agravo da União foi rejeitado e o processo subiu para outra instância, o Superior Tribunal de Justiça, onde, nós estimamos, que levará cerca de seis meses para tramitar, menos tempo do que passou na instância anterior – quatro anos. A direção também informou sobre a reunião com a Unimed e Plural (leia aqui), a elaboração da campanha em defesa dos serviços públicos (em andamento) e da distribuição das agendas 2023, que já está sendo feita.
O professor Aldi Nestor de Souza, coordenador do Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical (GTPFS) informou que o Caderno II do GT, lançado em setembro de 2022 com o título “Capital e Trabalho: Ofensivas e Resistência” se transformará em curso de formação política, e a primeira reunião com este objetivo será no dia 15/03 (quarta-feira), às 19h no auditório da Adufmat-Ssind, reunindo as entidades que participaram do lançamento à época (núcleos de pesquisa da UFMT, juristas, Ministério Público, entre outros) e membros do GTPFS.
O docente Breno dos Santos, diretor da Secretaria Regional Pantanal do Andes-SN, informou que a sede do Sindicato Nacional em Cuiabá mudou e, desde o ano passado, está na galeria Xavier, na Avenida Fernando Corrêa. O novo endereço, com imagens do local, será enviado por e-mail, a seu pedido, aos sindicalizados. Santos também informou que o Grupo de Trabalho Políticas Educacionais retomou os trabalhos em âmbito regional, em reunião realizada no dia 23/02. Já na primeira reunião do ano o grupo encaminhou algumas tarefas, como o debate sobre a questão da evasão na UFMT, a partir de dados da Reitoria, para a construção de uma leitura crítica que será apresentada em assembleia. Há também a construção de dois eventos já para o primeiro semestre de 2023: o primeiro no início de abril, que será um debate público sobre a concepção de universidade, Caderno 2 do Andes-SN e Carreira Docente, e um segundo no final de maio, para refletir sobre educação básica, Novo Ensino Médio, BNCC e BNCC Formação. Além disso, o docente afirmou que o GTPE trabalhará em conjunto com o Semiedu e que encaminhou os nomes de Leonardo Santos e Luciane Gomes para o próximo evento nacional do GT.
A professora Marinete de Souza (UFMT Araguaia) sugeriu a inclusão do debate sobre encargos didáticos na graduação e pós-graduação em assembleia, porque está havendo divergências nos institutos sobre a contabilização da carga horária.
Os professores Alair Silveira e Leonardo Santos lembraram que esta questão está ligada ao debate sobre a Resolução 158, e que há deliberação do Consuni a respeito - nem sempre observada. Como o não registro da carga horária de trabalho excessiva ainda é uma questão central para os docentes, ficou decidido que esse debate será realizado ainda em março, em assembleia extraordinária a ser convocada pela Adufmat-Ssind.
O representante do Diretório Central dos Estudantes da UFMT, Leonardo Rondon, pediu um espaço para informar sobre o ato dos estudantes em defesa da gratuidade no transporte público. Após a conclusão do seu informe, os presentes na assembleia aprovaram uma ajuda de custos para o carro de som do ato.
Repasses do 41º Congresso do Andes-SN
O ponto de pauta repasses do 41º Congresso do Andes-SN trouxe informações sobre o evento, realizado em Rio Branco – Acre entre os dias 06 e 10/02, leituras diversas sobre o espaço e as decisões, além de divergências políticas.
No centro, a aprovação da desfiliação do Sindicato Nacional da CSP-Conlutas, do processo que excluiu o professor Reginaldo Araújo da base de sindicalizados e a forma como o Andes-SN tem lidado com as questões de classe, raça, gênero e diversidade sexual.
A professora Alair Silveira defendeu que a exclusão de um sindicalizado é uma questão inédita e deveria ser discutida com profundidade. Sua defesa teve apoio do professor Roberto Boaventura. “O Andes-SN se perdeu, se diluiu. A Adufmat-Ssind foi desrespeitada, sofreu intervenção nacional, isso não é um procedimento normal”, afirmou o docente.
Partiu de Boaventura a única proposta feita no ponto de pauta: realizar um debate sobre possível desfiliação da Adufmat-Ssind do Andes-Sindicato Nacional.
O diretor do Andes-SN, Breno dos Santos, afirmou que não houve qualquer intervenção nacional, que a discussão foi amplamente realizada nas bases do sindicato e que há muita luta a ser feita para além desta. “Nós temos muito a construir ainda e eu não vou mais desperdiçar tempo de militância com essa questão”, respondeu, ao fazer a defesa contra a proposta de Boaventura.
Ao final do debate, com oito votos favoráveis, nove contrários e três abstenções, a proposta de debater a possibilidade de desfiliação do Andes-SN foi rejeitada.
Recomposição salarial
A campanha de recomposição salarial dos servidores públicos federais está em andamento. Após a apresentação da proposta da categoria, de 26,94% (apenas as perdas inflacionárias dos últimos quatro anos), o Governo Federal indicou reajuste de 7,8% no valor da tabela e mais 43% para auxílio alimentação, que representaria cerca de R$ 200.
A professora Raquel de Brito, diretora da Secretaria Regional Pantanal do Andes-SN, explicou que na última reunião, realizada em 28/02, os servidores pediram uma nova contraproposta ao Governo, porque consideraram o percentual apresentado muito aquém do esperado. A nova contraproposta deverá ser apresentada no dia 03/03.
A diretora disse, ainda, que nos dias 04 e 05/03 haverá reunião do setor das federais, onde a base deve indicar ao Andes-SN, por meio de seus representantes, qual será a posição que a categoria deverá defender.
Aberto o debate, o professor Maelison Neves afirmou que o Governo Lula não está propondo nada além do que o Governo Bolsonaro já havia previsto, e que o justo e necessário seria o percentual reivindicado pela categoria (26,94%).
O professor Leonardo Santos lembrou que o índice de perdas salariais da categoria está entre os piores dos últimos anos e que o percentual aprovado incidirá apenas salário base e não outras gratificações, como a Retribuição por Titulação.
O ex-presidente da Adufmat-Ssind, professor Alcides Teixeira, afirmou que a categoria deve tentar amarrar, nas negociações, o índice para este ano e também para o ano que vem, para que o reajuste seja incluído na previsão orçamentária de 2024.
Os presentes lembraram, ainda, que servidores do Legislativo e do Judiciário tiveram índice de reajuste de 19,25%, escalonado em três anos, e por isso o Executivo não deve aceitar nada abaixo disso, já que uma das demandas da categoria é a equidade entre os Poderes.
Após algumas sugestões, foi aprovado que a Adufmat-Ssind levará ao Andes-SN a proposta de defender os 26,94% junto ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e rejeitar qualquer proposta de escalonamento do percentual. Somente em último caso a categoria deverá dialogar sobre os 13,5% acenados pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate).
Os professores Maelison Neves e Loanda Cheim representarão a Adufmat-Ssind na próxima reunião do Setor das Federais, nos dias 04 e 05/03.
Comissão eleitoral Adufmat-Ssind
Sobre as eleições para a diretoria da Adufmat-Ssind este ano, o professor Leonardo Santos explicou que a atual gestão será concluída no dia 09/07 e que regimentalmente a eleição tem de ser convocada com, no máximo, 75 dias de antecedência, que seria entre 24/04 e final de maio.
A ideia seria realizar os processos eleitorais para escolha das diretorias do Andes-SN e da Adufmat-Ssind de forma simultânea, mas as questões regimentais não permitem. Assim, em um espaço curto de tempo, serão realizados os dois processos eleitorais: escolha da diretoria do Andes-SN nos dias 10 e 11/05 e escolha da diretoria da Adufmat-Ssind em junho.
Nada impediria, no entanto, a categoria de eleger a Comissão Eleitoral de forma antecipada. Mas após o debate, os presentes preferiram esperar para eleger a comissão na assembleia geral ordinária que será realizada no mês de abril.
Critérios para participação em eventos nacionais
A participação em eventos nacional é um ponto de pauta bastante debatido na Adufmat-Ssind. Nesse sentido, já há alguns direcionamentos aprovados em assembleia anterior, como a garantia de participação de duas pessoas orgânicas em eventos de Grupos de Trabalho (GTs), com a possibilidade de envio de mais pessoas mediante aprovação em assembleia geral.
Há também orientações presentes em circulares de diretorias, que não têm o mesmo peso de assembleia, mas estabelecem o condicionamento de apresentação de relatório político para pagamento de eventual reembolso apresentado em relatório financeiro. Sendo assim, a categoria sentiu a necessidade de aprovar mais encaminhamentos.
Na assembleia desta quarta-feira ficou aprovado que, para as reuniões de setor, serão enviadas duas pessoas, com os nomes, preferencialmente, referendados em assembleia geral (indicação da diretoria e representante da base). Em casos de necessidade, a diretoria poderá decidir os nomes.
Também foi aprovado que os pagamentos de hotel e passagens serão feitos somente pela Adufmat-Ssind e não haverá reembolsos nesse sentido. Além disso, a partir de agora, os GTs locais deverão elaborar documentos, relatórios ou planos anuais de atividades.
A professora Irenilda dos Santos lembrou ainda que, mais do que a participação nos eventos nacional, a categoria deve prezar pela construção, em âmbito local, do que foi decidido nacionalmente. “Essa é uma discussão que nós fazemos desde a década de 1990”, relatou.
Por sugestão da assembleia, a Adufmat-Ssind deve disponibilizar no site a agenda de reuniões e atividades dos GT’s, assim como continuar disponibilizando, como já faz, as convocações para as reuniões nacionais.
Também foi sugerido que a Adufmat-Ssind incentive e provoque o Andes-Sindicato Nacional a realizar a capacitação conselheiros fiscais, para que haja um padrão e maior qualidade no trabalho de fiscalização dos gastos.
Por fim, a diretoria do sindicato informou que o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) já indicou os dois participantes da “Jornada de Mobilização sobre Assuntos de Aposentadoria: ontem, hoje e amanhã”, que será realizada nos dias 28 e 29/03: professores Marlene Menezes e José Airton de Paula. A assembleia aprovou uma terceira vaga, a pedido da professora Raquel de Brito, que compõe do GT em âmbito nacional, e sugeriu que docentes ainda não aposentados participem ativamente do debate.
Também foram indicados os professores Maelison Neves e Waldir Bertúlio como representantes da Associação Docente no VIII Seminário Nacional de Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente, entre os dias 17 e 19/03, com o tema “Trabalho docente: implicações na saúde e reflexos na vida”.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
