Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT
Há muito que de religioso, na originalidade do termo, não tenho nada. Em vários artigos já deixei isso claro. Meus dois últimos textos (“Inquisidores da irmandade evangélica” e “Pedradas do caos”) são provas desse tipo de liberdade pessoal que tenho construído. Logo, procuro cultivar meu humanismo pela leitura política que faço do cotidiano.
Por que abri este artigo com essas afirmações?
Porque algumas opiniões que aqui exporei têm tudo para ser confundidas com o pior dos conservadorismos religiosos.
Há um ano, o Brasil aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-24. Os estados e os municípios deveriam fazer o mesmo até o dia 26/06.
Muitos não fizeram.
Em nove estados, os projetos sequer chegaram às Assembleias. Em cinco, estão em tramitação. Em outros cinco – incluindo o DF – foram aprovados, mas aguardam sanção. Em oito, foram aprovados e sancionados.
Dos municípios, quase metade (2.942) tem um plano local aprovado. 707 já o aprovaram, mas aguardam sanção.
Como todo plano, o PNE contém diversos itens que deveriam ter sido debatidos de forma democrática. Isso não ocorreu. Os “debates” promovidos não passaram de jogos de cartas marcadas.
De qualquer forma, dos itens, destaco o encaminhamento da aprovação, ainda em 2015, da Lei de Responsabilidade da Educação, que jogará a bomba pela má qualidade do ensino no colo dos gestores das escolas, livrando a cara (de pau) dos primeiros responsáveis pela tragédia.
O PNE, dentre tantos tópicos, trata do número de alunos em sala de aula, bem como da remuneração, geralmente, humilhante, dos professores. Isso, aliás, tem afugentado da educação os melhores recém-formados no magistério, que já são poucos.
Todavia, o que tem mobilizado a sociedade no tocante ao PNE são alguns dos temas transversais, com destaque aos de orientação sexual e identidade de gênero.
Dos segmentos sociais, os ditos religiosos (católicos e evangélicos unidos) são os mais alvoraçados. Muitos, até de batinas pretas, foram protestar em frente a assembleias legislativas e câmaras municipais contra a inserção de tais temas nos planos educacionais.
Ignorando problemas reais de tantos “enviados de Deus”, como os macacos fazem com os rabos, os protestos desses sujeitos são ferozmente conservadores. Em Cuiabá, chegou-se ao cúmulo de em uma faixa poder-se ler: “Deixem os meninos serem meninos e as meninas serem meninas. Não à ideologia de gênero”. Ignorância pura.
Em Minas Gerais, um deputado disse que a “Ideologia de gênero é uma praga que veio do marxismo, passa pelo feminismo e visa destruir a família tal qual nós a conhecemos”. Estupidez completa.
Pois bem. Não pelos motivos acima, expostos por esses seres vinculados às religiões de cunho cristão, também tenho reservas no que tange às transversalidades do PNE, com destaque a dois tópicos: gênero e religião.
Por que?
Porque as licenciaturas das universidades, já transformadas em colegiões, não estão dando mais conta sequer da formação acadêmica convencional. Logo, não preparam quase ninguém intelectualmente para esses complexos debates.
Ademais, como o país já virou uma praça de guerra, se isso for imposto, os conservadores, “em nome de Jesus”, estarão lá nas escolas disputando espaços com os carregadores das bandeiras LGBTT. As escolas virarão palco de pequenas tragédias. Será um tormento a mais na vida de nossas maiores vítimas: as novas gerações.
Saída para a situação: aprendermos, desde a infância, a cultura do respeito às leis gerais que produzimos. Isso bastaria.
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Nesses últimos tempos vem á tona inúmeras evidencias de corrupção, desde aqueles investigados, na Operação Lava Jato, onde o juiz Moro , sua equipe, a Policia Federal colocam em polvorosa potenciais protagonistas de crimes e desvios apontados. São redes mafiosas e de interesses obscuros atuando no roubo do estado brasileiro, aproveitando múltiplas possibilidades de desvios. Utilizando os negócios patrimonialistas que garantam a permanência no poder.
O governo, a base aliada, continuam colocando em duvida e negando peremptoriamente as acusações, seja por investigações, seja por delação premiada. Tentar de todas a formas desqualificar, expulsar o juiz MORO de sua determinação de cumprir com a justiça . Mais do que isso, mostra que a justiça pode ser aplicada também para os ricos e poderosos, que locupletam-se com o dinheiro publico, articulados com seus prepostos em mandatos no Congresso, Casas Legislativas e Executivos. Como no caso do mensalão, qualquer agente publico que arroste contra essas filas de verdadeiras associações criminais, vira objeto de ódio e vingança dos seguidores e cúmplices da corrupção. Carregam ainda as bandeiras dos seus partidos, conspurcadas no fogo da corrupção e da possibilidade do desvelamento total dos escabrosos negócios cometidos contra o patrimônio publico. Surgem ate os mal entendidos, na falta de acordo para repartição dos valores obtidos. Confiam ainda em uma batalha enfurecida que venha terminar, como sempre acreditaram, mais cedo ou mais tarde. Depois, um fingido abraço “republicano”, a luz da mídia. Negam-se a evidencias e provas como do Mensalão. Na operação Lava Jato nem se fala. Após a fase de blindagem, ficando de longe do ”olho no furacão” , Dilma e Lula da Silva vem de forma diferente fazer suas defesas .Em uma cantilena superficial e maniqueísta .Falar não sei de nada, de forma diferente. De um lado ,e difícil entender que Lula da Silva repentinamente caiu na real e resolveu redimir-se. Ainda mais, neste assunto que é absolutamente distante: a auto critica. Parece mais um salve-se quem puder, com aguçamento e refinamento das investigações na Lava Jato ,acuando necessariamente gente de relevância financeira e estratégica ligada ao ex-presidente. Os dois convocados próximos a eles constituem uma grande ameaça . E La vem a Presidente falar contra a polemica delação premiada, utilizando este instituto jurídico de forma diametralmente oposta { na qualidade de presa política. Estamos falando de redes reais de corrupção, suas teias e protagonistas em um processo investigatório. Não se sabe nada se nesta investigação se alguém tenha sido torturado{a} fisicamente ou ate mentalmente. Ao que se sabe, os depoimentos dessa operação na justiça são publicizáveis . Existem singularidades em ambas situações, mas o divisor é , em que condições estão sendo estabelecidas as delações. Por enquanto, os efeitos são benéficos para se chegar a verdade, e arrasadores para a maioria dos investigados e suas relações espúrias. Sem duvida, a corrupção não e patrimônio exclusivos do PT e seus irmãos siameses. Vem de longe .Ou, vai repetir –se argumento como : ”... para se chegar ao poder temos que sujar as mãos”? Pior ,para se manter no poder do jeito que as coisa vieram caminhando. Lula da Silva pode estar “jogando o bebê com a água e bacia”. Em outras palavras, tentando salvar a própria pele. A mídia do Palácio mandou a Presidente para os EUA, na tentativa de dar um tempo, envernizar sua hoje decadente e agonizante estética política. A final de contas, quem é o maior responsável por tudo o que vem acontecendo nas mãos da Presidente? Como diz o meu povo antigo: ”é remediar com o que tem”!
Waldir Bertúlio
Professor aposentado da UFMT
15% (quinze por cento) em qualquer plano de mensalidade; uma semana de aula experimental gratuita e isenção da taxa de matrícula no plano mensal.
Tem toda razão, e o nosso apoio, o senador Cristovam Buarque quando chama a União para cuidar do ensino fundamental das crianças brasileiras.
“Assegurar educação de qualidade é estratégia fundamental para aproveitar o potencial econômico de talentos e quebrar a desigualdade social” - afirma o senador.
A maioria das prefeituras brasileiras é constitucionalmente responsável por esse ensino, porém, sem incentivos federais suficientes, não apresenta condições materiais e pedagógicas para ofertar, pelo menos, uma educação aceitável.
A população pobre, por sua vez, está impedida de acesso às escolas particulares, onde o ensino é de melhor qualidade, pois as suas mensalidades não são compatíveis com suas rendas familiares.
Se os prefeitos brasileiros conseguirem sensibilizar o governo federal a assumir essa faixa importantíssima da formação dos nossos jovens, com certeza teremos uma nação mais justa, com possibilidades de pobres competirem com os ricos.
Estamos contemplando um país onde existe uma luta de classes e a violência extrapolou o controle das nossas autoridades.
O medo é absoluto, tanto nas grandes, como nas pequenas cidades brasileiras.
Crianças pobres crescem sem perspectivas de uma ascensão social, já que lhes são negadas a ferramenta básica, a educação.
A vida para elas nada representa, a não ser a ilusão do dia vivido, muitas das vezes no mundo do crime.
“É imoral termos educação com diferença de qualidade em função de renda ou endereço”.
O Poder Executivo Federal assumir a educação das nossas crianças é política de governo, medida preventiva para evitarmos um conflito de dimensões incalculáveis e resultados desastrosos.
Não adianta termos uma economia forte com uma educação de péssima qualidade.
Lutemos com os prefeitos pela adoção federal das escolas municipais!
Só assim haverá desenvolvimento sustentável e paz nesta nação.
Gabriel Novis Neves
12-06-2015
Sessenta por cento dos jovens da periferia sem antecedentes criminais já sofreram violência policial. A cada 4 pessoas mortas pela polícia, 3 são negras. Nas universidades brasileiras apenas 2 % dos alunos são negros. A cada 4 horas, um jovem negro morre violentamente em SP. Aqui quem fala é Primo Preto, mais um sobrevivente (Racionais MC’s).
Este tema é objeto de um ritual macabro no Congresso Nacional, afrontando a Constituição, aniquilando com intervenção em elementos fundantes da violência e criminalidade. Para não variar, está encaminhada a proposta com motivações indecorosas e distantes da democracia, no sentido de diminuir a idade de acesso a mandatos. De um lado, a diminuição da idade penal nunca atingirá os filhos de poderosos e endinheirados, pois tem como pagar regiamente advogados para garantir a não punibilidade. Do outro lado, a diminuição da idade “eleitoral” vai favorecer interesses dos clãs que querem continuidade de acesso privilegiado a mandatos, ficar tudo como está, como atesta o arremedo de Reforma Política em curso. Completam-se 22 anos de percurso da proposta de emenda constitucional que revisa o Instituto da Maioridade Penal, reduzindo a idade de 18 para 16 anos. No mínimo, defendo a manutenção da maioridade penal em 18 anos. Posições divergentes desde o Congresso Nacional, irradiando por toda a sociedade brasileira em acalorados debates. Estão mobilizados contra, os setores comprometidos com as causas dos Direitos Humanos, da Infância e da Juventude, alguns políticos, raros partidos, e movimentos ligados a causa da Justiça Social. Seja, a manutenção do limite de 18 anos contra a redução da maioridade penal para 16 anos. A legislação brasileira é considerada avançada e sintonizada com a maioria dos países desenvolvidos e a posição de organismos internacionais de referência como a UNICEF, a OMS e a própria OEA. A PEC 171/93 (Dep. Benedito Domingos PP-DF) que trata desta proposta, é conduzida pela chamada “bancada da bala”, bancada evangélica, todos parlamentares ultra conservadores, em grande número neste Congresso. Apesar de haver ainda muito caminho a percorrer, caso passe pelo Senado, pode não ser necessária a sanção presidencial. Se aprovada, a situação social ficará insustentável, lembrando que o percentual de menores em crimes violentos em relação ao total, tem índices baixos. Conforme as estatísticas de pesquisas como do IPEA e outras instituições de pesquisa mostrando que até 80% da população afetada é negra, vivendo em condições de vida profundamente desfavoráveis. Se aprovarem esta matéria a situação social ficará insustentável, grande parte dos defensores, deliberadamente, outros, na ilusão de contenção da criminalidade. Para não ir mais longe, podemos citar 2 pontos estruturais que estimulam a situação em questão. De um lado, o sistema educacional como eixo das políticas sociais, com um débito quase insanável na ausência efetiva das políticas públicas. De outro lado, o sistema prisional, verdadeira escola do crime. Será que medidas penais como a draconiana diminuição da maioridade penal passaria a borracha nessa ausência, que é fundante no verdadeiro abismo da gestão pública? As instituições criadas para ressocializar menores infratores tendem ao fracasso, na medida em que “dão murros em pontas de facas”. Ou desviam de seus objetivos. É só visitar o Pomeri aqui em Cuiabá, e /ou ouvir relatos verdadeiros sobre sua estrutura e funcionamento. Uma vergonha! Além disso, com um sistema prisional falido e desumano, por que remeter para seu transbordamento máximo, com consequências deletérias e (im)previsíveis? Os novos aprisionados devem arder no fogo do inferno? Não há saída neste abismo. Sou rigorosamente contra a diminuição da idade penal!
Waldir Bertúlio
Professor aposentado da UFMT
