Circular nº 177/19
Brasília (DF), 10 de maio de 2019
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Convocamos Reunião Conjunta dos Setores IFES e IEES/IMES, a ser realizada nos dias 08 e 09 de junho de 2019, e, também, Reunião do Setor IEES/IMES, no dia 07 de junho de 2019, conforme o que segue:
Reunião do setor das IEES/IMES
Data: 07/06/19 (sexta-feira)
Horário: das 09:00h às 19:00h
Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 02, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília/DF).
Pauta:
- 1. Informes;
- 2. Organização do encontro do setor das IEES/IMES.
Reunião Conjunta dos Setores IFES e IEES/IMES
Data: 08 e 09/06/19 (sábado e domingo)
Horário: Dia 08/6 - das 09:00h às 19:00h
Dia 09/06 - das 09:00h às 13:00h
Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília/DF)
Pauta:
1. Informes;
2. Análise da conjuntura;
3. Avaliação do dia 15 de maio
4. Construção da greve geral do dia 14 de junho de 2019;
5. MP 873/2019;
6. PEC 06/2019 (contrarreforma da previdência);
7. Outros assuntos.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto de Barros Freire*
Nosso presidente, saudosista e nostálgico dos tempos da ditadura militar, quer impor aos tempos atuais, o que de pior se obteve naqueles tristes tempos. Imitando a ditadura de 64, ele retira filosofia e sociologia, mas não apenas no ensino médio como fizeram outrora os militares, causando atrasos terríveis na formação do brasileiro: quer acabar com os cursos formadores de filósofos e sociólogos nas universidades, coisa que nem os ditadores ousaram fazer. Ignorante, rude, rústico, grosso acha que as ciências humanas são só marxismo, sem saber da multiplicidade de teorias e concepções que se abriga pelas infinidades de áreas e subáreas que habitam as humanidades.
No clima da ditadura, achando que há uma “conspiração” comunista no mundo, o discurso de Bolsonaro sobre educação é marcado pela perseguição a uma suposta doutrinação de esquerda, que seria predominante nas universidades, sobretudo nas ciências humanas. A luta contra o chamado marxismo cultural é a espinha ideológica do seu governo, fazendo ainda menção de forma genérica à área de humanas, que agrupa outros conhecimentos, como educação e psicologia. Esqueçam os 13 milhões de desempregados, o péssimo desempenho no PISA dos nossos estudantes, apenas cacem os comunistas!
É um equívoco achar que as ciências sociais não têm um papel importante na pesquisa nacional. Que se “perde” dinheiro nessas áreas, como atesta nosso ignorante presidente: nenhum país desenvolvido atingiu esse nível sem antes dar uma boa formação humanística à sua população, com filosofia, sociologia, psicologia, antropologia e artes. Sem esses conhecimentos as pessoas se tornam menos humanas, mais ignorantes e suscetíveis a se deixar levar pelos mais astutos, além, é claro, de contribuir para bestializar a sociedade. Sem esses conhecimentos não se pode criar políticas públicas para sanar os problemas nacionais, não se sabe sequer quais são de fato nossos problemas, cujo problema ideológico é insignificante diante de tantos problemas estruturais que nos cercam: a desigualdade social, a má formação educacional da nação, a violência.
Bolsonaro ignora o roubo de merenda, escolas sem estrutura, universidades quebradas, salários de professores achatados, falta de investimento para formação e treinamento, falta de recursos pedagógicos, falta de transporte nas escolas e acredita que o grande mal da educação e único problema é a "doutrinação” político-partidária. Da educação corta recursos, mas aumenta enormemente os gastos com as forças armadas, aumentando inclusive os salários dos militares, alegando uma suposta defasagem salarial, quando é mais gritante, público e notório a defasagem salarial dos professores, fenômeno historicamente persistente em solo nacional, afastando os melhores quadros das salas de aula, que não querem se submeter a tão baixa remuneração.
Desde que assumiu o governo, faz visitas regulares aos militares, mas nunca visitou uma escola que não fosse a militar, nunca elogiou ou se solidarizou com os professores das escolas públicas. Escolheu para ministro da educação dois incapazes, sem a menor formação pedagógica, sem militância na área educacional. Buscou ideólogos, não educadores. O atual ministro é economista especializado em previdência, e nunca escreveu ou pensou na educação, além de acreditar numa irreal conspiração comunista cujos membros estão por trás de toda imprensa e até mesmo nos grandes bancos, que dirá nas universidades. Sua carreira acadêmica é medíocre (consultem o seu currículo Lattes), sem ter boa formação e sem formar bons acadêmicos, visto ter militado quase que exclusivamente em instituições financeiras. Sua única intenção é destruir as universidades, para ele, um antro de comunistas.
Até o momento esse governo não deu uma bola dentro com relação à educação. Não encara seus problemas reais (evasão escolar, o baixo nível educacional, as péssimas condições educacionais do país, o baixo salário dos professores etc.), não se dispôs a ajudar os professores a realizarem uma boa educação. Pelo contrário, antes, desconfiando dos pobres dos professores, quer impor sua ideologia, atrasada, perigosa, arcaica e retrógrada. Como na ditadura, quer proibir ideias e excluir pensamentos das escolas. Não se combate as más ideias proibindo-as, mas debatendo em praça pública suas falhas e erros; ao se recusar ao debate apenas atesta a sua incapacidade de debater democraticamente, ou seja, respeitando as especialidades, e não decretando que todos são ideólogos e só ele é detentor da verdade. Um presidente que nega competência aos cientistas e se considera acima de todos e de tudo, acima até mesmo de Deus, não está preparado para dirigir uma nação, apenas para combates estéreis pelas redes sociais, que é o que mais faz.
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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A próxima quarta-feira, 15/05, será de intensa mobilização na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Os docentes da instituição aprovaram, em assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 09/05, a paralisação e diversas atividades dentro e fora da universidade para protestar contra os cortes de recursos para a educação e outros ataques aos direitos dos trabalhadores desferidos pelo governo Bolsonaro.
A paralisação foi aprovada nos campi de Cuiabá, Sinop e Araguaia que, por um problema técnico, tiveram de realizar os debates com a mesma pauta, mas de forma isolada, sem transmissão simultânea.
O debate foi bastante denso, retomando mobilizações históricas realizadas nas esferas nacional e local. Muitas delas, contraditoriamente criticadas por parte da comunidade docente. Hoje, a importância de todas aquelas mobilizações, manifestações, ocupações e greves se mostra mais do que evidente.
A movimentação do mercado internacional já indicava, há muito, que os governos brasileiros abririam o caminho para a educação privada em detrimento da pública. Agora é hora de tentar barrar a conclusão desse processo, já avançado.
Em Cuiabá, a plenária da assembleia geral dos docentes formou uma comissão constituída pelas diretorias da Adufmat-Ssind e a Vice-presidência Regional Pantanal do ANDES - Sindicato Nacional, além dos professores Waldir Bertúlio, Dorival Gonçalves, Juliana Ghisolfi, Adriana Pinhorati, Alair Silveira, Vinícius Santos, Marluce Silva, Rafael Nunes e Marcos Cruz. O grupo deve planejar, junto aos técnicos e estudantes, quais atividades serão realizadas nos próximos dias e especificamente no dia 15/05. Foram inúmeras sugestões feitas pela base durante o debate dessa quinta-feira, que incluem aulas públicas, intensificação das ações de comunicação, panfletagens, atos e passeatas. Inicia-se, de fato, uma jornada em defesa da universidade pública.
Além das atividades do Dia Nacional de Greve Geral da Educação, os docentes aprovaram substituir os debates que estavam programados sobre a Resolução 158/10 pelo tema dos cortes (confira o calendário abaixo). “Nós conversamos com a Reitoria sobre isso. Não é possível levar a discussão da 158/10 sem saber se a universidade vai funcionar no segundo semestre”, disse a diretora Lélica Lacerda.
Também há indicações para fortalecer, nas mobilizações, a chamada das centrais sindicais para Greve Geral contra a Reforma da Previdência, no dia 14/06.
Os interessados em ajudar a construir as atividades de mobilização em defesa da universidade pública, que serão divulgadas nos próximos dias, devem procurar a sede da Adufmat-Ssind.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Estudantes de pós-graduação e docentes foram surpreendidos na quarta-feira (8) com o corte generalizado de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O corte, que está inserido nos cortes orçamentários anunciados no final de março, atinge todos os financiamentos da Capes que estavam temporariamente sem uso.
A maioria das bolsas pertencia a estudantes que recém-terminaram seus cursos, e seriam destinadas a outros estudantes dos mesmos cursos. Todas as áreas de conhecimento foram afetadas pelos cortes da Capes. As universidades e institutos de pesquisa sequer foram avisadas pelo Ministério da Educação (MEC) dos cortes.
Foram recolhidas pela Capes as bolsas dos seguintes programas: Programa de Demanda Social (DS); Programa de Excelência Acadêmica (PROEX); Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC); Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e o Programa Nacional de Pós-doutorado (PNPD/CAPES).
Segundo a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o contingenciamento do governo federal atinge em 22% o orçamento da CAPES, que é responsável por cerca de 80% das bolsas de estudo nacionais. Os cortes de bolsas não atingem apenas os estudantes da rede federal, mas também estudantes de universidades estaduais, municipais e de instituições privadas. A ANPG tenta reverter os cortes na justiça, junto a outras entidades estudantis.
Fonte: ANDES-SN (com informações de ANPG e imagem de Capes)
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Em 2015 a ONU aprovou as diretrizes para o que passou a ser denominado de OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, a vigorar ate 2030, também conhecidos com AGENDA 2030, em substituição aos OBJETIVOS DO MILÊNIO, que também estimularam os países a estabelecer e buscar a concretização de metas e objetivos que deveriam nortear o desenvolvimento sustentável de cada nação em particular e implementar politicas públicas que reduzissem as mazelas que tanto afetam bilhões de pessoas ao redor do mundo.
Pois bem, dentre os vários OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, existem dois que chamam a atenção e tem sido destacados como importantes neste processo de desenvolvimento. O Objetivo número três é sintetizado como “Boa saúde e bem estar”, e tem como meta geral reduzir, pela metade, considerando a realidade de 2015, o número de mortes e feridos em acidentes automobilísticos, ou seja, acidentes de trânsito, nas vias urbanas e rodovias de cada país até 2020, o próximo ano.
Todavia, na grande maioria dos países, inclusive no Brasil, esta meta não será atingida, o que tem levado estudiosos e gestores públicos a buscarem aprofundar os estudos e a reverem as politicas públicas, estratégias e ações de governo para que esta realidade, que representa uma verdadeira carnificina, a considerar o número de mortes, feridos, muitos dos quais incapacitados para o resto de suas vidas, seja de fato alterada.
O objetivo sustentável de numero 11, é resumido como “cidades e comunidades sustentáveis” e tem como meta “ até 2030, prover o acesso a sistemas de transporte seguro, acessível a todos, através da expansão do Sistema de transporte público de qualidade, com ênfase para o atendimento `as camadas mais necessitadas e vulneráveis como idosos, pessoas com deficiência, mulheres, crianças e pessoas obesas”.
Nesta mesma linha de atuação, a ONU estabeleceu em 2010, que os anos entre 2011 e 2020 seriam considerados como a DÉCADA DAS VIAS SEGURAS e chegou até a formular um Plano Estratégico de Ação, que deveria ser implementado por todos os países, Estados membros, com objetivos e metas a serem alcançados.
Apesar de todo este esforço os números indicam que pouco ou quase nada foi feito na maioria dos países, pois os acidentes , as mortes e feridos tem aumentado em diversos países e também a nível mundial. No ano de 2000 ocorreram no mundo 1,15 milhões de mortes em acidentes automobilísticos, passando para 1,35 milhões em 2016, estando projetados mais de 1,62 para 2018 e, segundo a Organização Mundial da Saúde, nada menos do que 1,9 milhões de mortes no trânsito em 2020, e, em 2030 serão 3,6 milhões de mortes, frustrando, totalmente os objetivos e metas estabelecidos pela ONU tanto para o próximo ano quanto para 2030.
Além das mortes, mais de 50 milhões de pessoas todos os anos acabam sofrendo com incapacitações graves e permanentes, decorrentes dos acidentes de trânsito, impondo um altíssimo custo para as suas próprias famílias, bem como altos custos para os sistemas público e privado de saúde, além de afetarem a economia em decorrência de aposentadorias precoces, licenças médicas ou incapacidade permanente e total para o trabalho.
Os custos diretos e indiretos, incluindo seguros, cuidados hospitalares, indenizações, perdas materiais, ausência do trabalho e prejuízos a terceiros, variam, segundo cálculos da OMS – Organização Mundial de Saúde, entre 2% a 3% do PIB mundial, podendo, em alguns países representar mais de 5,5% do PIB nacional.
A nível mundial, esses custos em 2017 variaram de US$1,5 trilhões de dólares a US$ 2,25 trilhões de dólares, com uma média de US$ 1,9 trilhões de dólares, convertidos para o câmbio real x dólar em maio corrente (2019), esta média seria de R$ 7,6 trilhões de reais, maior do que o PIB do Brasil previsto para este ano. Não podemos esquecer que, mesmo com a recessão e baixo crescimento do PIB brasileiro nos últimos anos, nosso país ainda representa a 9a. maior economia do planeta.
Aqui no Brasil também esta carnificina não é menor do que a grande maioria dos países de baixa e média renda. Só para se ter uma ideia desta tragédia, em 1996 foram registrados em nosso país 35.155 mortes no trânsito, e o número de feridos, inclusive dos incapacitados representa 4 ou 5 vezes mais do que as mortes. Em 2017 foram 41 mil mortes e as projeções indicam que neste ano de 2019 serão mais 39,2 mil mortes e em 2040 mais de 42 mil mortes.
No período de 1996 até 2019, o número de mortes em acidentes de trânsito no Brasil deve atingir 875,2 mil pessoas e mais de 40 milhões de feridos, muitos dos quais com incapacitação permanente e/ou amputações. Até 2020 esta tragédia devera representar 917,2 mil mortes, quase um milhão em 24 anos.
Acidentes de trânsito somados a outras formas de mortes violentas como homicídios, suicídios e outros acidentes, domésticos ou no trabalho, atingem mais de 130 mil pessoas por ano em nosso país, o que é na verdade uma GRANDE TRAGÉDIA NACIONAL, impondo um altíssimo custo humano, social, psicológico e econômico muito pesado para o país inteiro.
O Brasil tem uma das maiores taxas de acidentes automobilísticos do mundo, bem superior a média mundial e de praticamente todas as regiões. A média mundial de mortes em acidentes no trânsito em 2017 foi de 18,2 mortes por 100 mil habitantes; nos países de baixa renda foi de 24,1; nos países de renda média (onde o Brasil está incluindo) foi de 15,5; nos países de alta renda 9,2; na África e países Árabes 26,6; na Europa 9,3; na Ásia/pacífico 16,9; na Ásia/sudeste 20,7; nas Américas 15,6; entre os BRICs 20,6; entre os países do G7 5,8 e no Brasil 23,4.
Se o Brasil chegasse `a media de mortes por acidentes de transito das Américas ou dos países de renda média, onde estamos incluídos, tanto as taxas de mortes, quanto de feriados e de acidentes poderiam ser reduzidos pela metade, ou seja, em 50%. Isto representa evitar a morte de mais de 20 mil pessoas a cada ano, essas são mortes consideradas evitáveis ou desnecessárias, reduzindo os custos em mais de R$150 bilhões de reais por ano para o país. Incluindo as demais mortes violentas, que afetam principalmente a população jovem, seriam mais de R$300 bilhões de reais por ano, de custos desnecessários, preciosos recursos que poderiam estar sendo investidos de forma mais produtiva em outros setores como educação, desenvolvimento da ciência e da tecnologia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, entre outros.
Em um momento de crise financeira, orçamentária e fiscal pela qual passam todas as esferas de governo não podemos nos dar ao luxo de continuar com um trânsito assassino, caótico e irresponsável, que a cada dia, mata e incapacita e cria um pesado ônus, ante uma impunidade quase generalizada, inclusive pela lentidão e certa conivência de agentes e gestores públicos, a quem cabe fazer cumprir as Leis.
Todo mundo elogia muito as Leis brasileiras em todos os setores, inclusive as nossas Leis de Trânsito, só que na maioria das situações essas leis não são respeitadas e as penalidades demoram para surtir efeito e os assassinos ao volante continuam a solta impunemente.
Ano após anos são realizadas belas campanhas de educação no trânsito, como atualmente está acontecendo com o MAIO AMARELO, mas todas essas campanhas são pouco eficientes, pouco eficazes e pouco efetivas, tanto isto é verdade que nossos índices de acidentes, mortes e feridos no trânsito continuam crescendo e continuamos com uma das maiores taxas de carnificina no trânsito no planeta.
Quando a ONU estabeleceu em 2015, como meta reduzir pela metade (50%) as mortes por acidentes de transito até 2020; o numero de mortes em acidentes de transito no Brasil foi de 35.594 e em 2020 deverá ser de 42 mil, quando, pela meta da ONU nosso país deveria ter no máximo no próximo ano “apenas’ 17.797 mortes no trânsito. Ao invés de reduzir em 50% o número de mortes no trânsito, em cinco anos o Brasil terá aumentado essas fatalidades em mais 18%, isto significa que no próximo ano estaremos 68% distantes da meta que o Brasil, como os demais países, se comprometeu a atingir. O Brasil é o quarto ou as vezes o quinto país que mais mata no trânsito, uma vergonha!
Algo ou muita coisa anda errada com nossos governos e com as nossas instituições. Blá Blá Blá tem demonstrado que não resolve de fato nosso graves problemas nacionais, onde a realidade caótica de nosso trânsito é um deles.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
A Adufmat-Ssind realizou, nessa quarta-feira, 08/05, um debate para receber os calouros da área da Saúde na Universidade Federal de Mato Grosso. Os convidados para provocar o debate intitulado “Desmonte do SUS” foram os professores Reginaldo Araújo (Instituto de Saúde Coletiva/UFMT e diretor do ANDES - Sindicato Nacional) e Vanessa Furtado (Departamento de Psicologia/UFMT e Conselho Municipal de Saúde).
O debate, realizado no auditório do Instituto de Saúde Coletiva, teve como objetivo politizar a formação profissional, tantas vezes tratada equivocadamente de forma técnica. Para isso, o professor Reginaldo Araújo traçou um panorama histórico tanto da constituição do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto do seu desmonte, identificando os presidentes e projetos de sociedade em andamento em cada período.
“Nas primeiras décadas do século XX a Saúde ainda não era compreendida como direito no Brasil. Quem tinha acesso a algum tratamento ou atendimento era quem podia pagar ou trabalhava com carteira assinada. Já os militares entendiam, durante a ditadura, que política de saúde era essencialmente hospitalar, e investiram em hospitais públicos e privados. Mas no final de 1970 e início de 1980, alguns intelectuais começaram a influenciar politicamente para elaboração de um sistema mais amplo. A 8°Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foi um marco nesse sentido, e influenciou bastante a política constitucional desenhada em 1988, que constituiu o SUS legalmente, diante da pressão popular e de profissionais da Saúde”, explicou o docente.
No entanto, já no governo Collor - que marcou o início do projeto neoliberalista no Brasil no início da década seguinte -, o esvaziamento de investimentos ou qualquer cuidado com as políticas públicas universais ficou evidente. A partir daí, governo após governo, o SUS foi sendo desvalorizado, enquanto os planos de saúde oferecidos por empresas provadas ganharam cada vez mais mercado.
“O SUS é a política pública mais importante do país. Cerca de 160 milhões de pessoas dependem exclusivamente dele hoje, mesmo com todas as limitações. Os outros acham que não dependem, mas dependem, sim, principalmente porque é a Vigilância Sanitária que verifica as condições dos estabelecimentos, dos alimentos, medicamentos... uma das padarias mais caras de Cuiabá, por exemplo, frequentada só por quem tem dinheiro, foi notificada pela Anvisa recentemente, porque estava servindo alimento vencido. Quanto mais espaço nós dermos aos planos privados, mais as pessoas vão esquecer o quanto o SUS é importante”, disse Araújo.
O docente destacou ainda que o SUS é o programa de saúde mais premiado do mundo, especialmente pelos tratamentos dedicados aos portadores de HIV, pela realização de transplantes de órgãos e acesso dos usuários a medicação de alto custo.
Dialogando com o primeiro palestrante, a professora Vanessa Furtado abordou a questão da saúde mental, demonstrando que o SUS é um sistema pensado na dimensão de outro modelo de sociedade, em que as condições de moradia, emprego, saneamento, trânsito, entre outras, também importam. “A qualidade de vida é importante para não adoecer”. Assim, ela explicou que o modo de organização social neoliberal faz com que a atenção terciária, isto é, o atendimento na ponta, nos hospitais, seja mais demandada, quando deveria ser o contrário.
“O Estado alega que o custo do SUS voltado para a atenção terciária é muito alto, mas se investisse na atenção primária, ou seja, na prevenção, reduziria muito”, garantiu a docente.
Furtado leu alguns relatos feitos por servidores na última semana, sobre as suas condições precárias de trabalho. Em um deles, enfermeiros relatam: “a equipe de compra de medicamentos e insumos da Prefeitura comprou o pior e mais barato equipo [utilizado para acesso venoso] que existe. Nele, se toma soro, é só soro. Não da para fazer qualquer medicação prescrita de última hora, porque não há local próprio no equipo para tal.”
São relatos dolorosos, de servidores que precisam aliviar o sofrimento de seres humanos, mas muitas vezes não têm os equipamentos mais básicos para isso, como seringas e medicamentos. Para resolver, os servidores tiram dinheiro do próprio bolso para comprar material.
Onde tem muito dinheiro, tem muito empresário interessado
Não, o problema do SUS não é falta de dinheiro. A arrecadação do Estado, por meio de impostos, garante recursos suficientes para todas as políticas públicas existentes. Um dos grandes motivos dos ataques ao SUS é justamente o interesse nos recursos destinados a ele. “Onde tem muito dinheiro, tem muito empresário, muito capitalista interessado”, disse Araújo.
Em Mato Grosso, o caso da gestão de hospitais por meio das Organizações Sociais (OSS), implementada em 2012 pelo Governo Silval Barbosa, é emblemático. Mesmo com todos os apelos de parte importante da sociedade, apontando os riscos e a insatisfação com o modelo apresentado pelo então secretário Pedro Henry, o governo entregou vários hospitais e acabou, poucos anos depois, com “danos morais incalculáveis e rombo superior a R$ 200 milhões aos cofres públicos”, segundo o Ministério Público.
Outro caso recente é a relação constrangedora entre Prefeitura de Cuiabá e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Em apenas quatro anos de funcionamento efetivo, o órgão já está envolvido em diversas ações de corrupção, o que acabou levando o ex-secretário de Saúde, Huark Douglas, à prisão por favorecimento de empresas na prestação de serviços.
Esse é o resultado da mistura de interesses absolutamente contraditórios: público e privado. Enquanto a política pública visa o bem estar e o tratamento de todos, as empresas visam lucro, reduzindo todos os gastos possíveis com mão de obra, equipamentos, medicamentos.
O SUS é um sistema inspirado em políticas universais, desenvolvidas em países preocupados com o bem estar da população. A Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, realizada em setembro de 1978 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em Alma-Ata, na República do Cazaquistão, foi uma das grandes referências, expressando a “necessidade de ação urgente de todos os governos, de todos os que trabalham nos campos da saúde e do desenvolvimento e da comunidade mundial para promover a saúde de todos os povos do mundo”, conforme registra a Fiocruz.
Países como Cuba, França, Inglaterra e Canadá também compartilham das ações que priorizam a saúde pública como direito universal, sendo grandes referências mundiais. “Nosso sistema concebe a saúde com valor de uso para a população, e não valor de troca. A destituição da saúde como direito se transforma em noção de saúde como mercadoria, e isso admite negociatas. A saúde passa a ser oferecida para quem pode pagar. O significa que só terá saúde, só terá vida, quem puder pagar por isso”, afirmou Furtado.
Universidade Pública e SUS
Para finalizar o debate, os palestrantes provocaram os estudantes a refletirem sobre sua função enquanto profissionais da saúde, formados numa universidade pública. “O Estado está investindo em vocês. Aquelas pessoas que estão ali fora limpando os corredores ou fazendo a segurança do campus, estão pagando para vocês estarem aqui, assim como eu e todos os outros brasileiros que vão precisar de atendimento nos próximos anos. Nós temos uma expectativa sobre o trabalho que vocês realizarão no futuro”, disse Araújo.
Os docentes abordaram ainda questões contratuais dos profissionais de saúde, que atualmente são contratados via CNPJ, como empresas, sem direitos ou vínculos, e também o congelamento de recursos públicos pelos próximos 20 anos, por meio da Emenda Constitucional 95/16, que deve afetar diretamente o trabalho e a vida dos estudantes.
Ao final, a diretora do sindicato, Maria Luzinete Vanzeler, agradeceu a participação de todos e colocou a Adufmat-Ssind à disposição para realização de debates do tipo.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O governo Bolsonaro anunciou mais um corte nos recursos destinados às universidades e institutos federais. Muitas já declararam a inviabilidade de funcionamento nos próximos meses. Na UFMT, a Reitoria reuniu representantes da comunidade acadêmica na quarta-feira, 08/05, para dizer que o recurso atual garante o funcionamento da instituição até junho.
Como sabemos, o desmonte do ensino superior público é parte do projeto ultraneoliberal das elites nacionais e internacionais para ampliar suas taxas de lucros em cima dos trabalhadores. Assim, só terá acesso à educação de qualidade, crítica e ampliada quem puder pagar. O governo federal já deixou claro que seu interesse é formar mão de obra rápida e barata para o mercado.
Em 2014, o orçamento das universidades era de R$ 11 bilhões, e sofreu importantes cortes por parte do governo Dilma. Contraditoriamente, o governo que utilizava o slogan “Pátria Educadora” reduziu em mais de 10% o orçamento do Ministério da Educação. De lá pra cá, a situação só se agravou! Em 2015, os docentes federais fizeram a maior greve da história para denunciar os cortes absurdos.
Em 2016 foi aprovada Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os investimentos sociais, sendo a mais ousada medida de austeridade fiscal do mundo. A EC 95/16 significa, a médio prazo, a inviabilidade dos serviços públicos como o Sistema Único de Saúde (SUS), o sistema público de educação (infantil, básica ou superior), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Previdência Social, entre outros. Na ocasião, estudantes da UFMT ocuparam os blocos de alguns institutos, e enfrentaram intensos protestos de colegas e docentes que, mediocremente, alegavam precisar terminar o semestre, não entendendo a gravidade da medida que significa o desmonte dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988.
O congelamento dos investimentos sociais aprovado em 2016 passaria a vigorar a partir de 2018, tendo o então governo Temer todo o ano de 2017 para ajustar o orçamento sobre o qual se implementaria o congelamento de 20 anos. Assim, em 2017 novos cortes foram realizados, de modo que, no orçamento de 2018, restou às universidades um total de R$ 4,9 bilhões, ou seja, um orçamento 54% menor do que o de 2014.
Mas é o governo Bolsonaro que fere de morte as universidades públicas, afirmando que as áreas de Filosofia e Sociologia não são importantes, que os estudantes brasileiros são fissurados na ideia de entrar na universidade, além de incentivar a criminalização dos professores, fomentando a exposição de supostas “doutrinações”.
Agora os ataques saem do plano da retórica e chegam ao orçamento. A previsão orçamentária para as universidades em 2019 foi de 4,2 bilhões de reais. Não chega a 39% do orçamento de 2014, que já representava imensa dificuldade para as comunidades acadêmicas. Mas o ódio de Bolsonaro à ciência e ao conhecimento que destroem “mitos” vai além. Para esconder o a desculpa esdrúxula de “balbúrdia” nas universidades que realizaram atividades políticas importantes diante da conjuntura, o Ministério da Educação anunciou que o corte de 30% seria para todas as universidades federais.
Não existe medida técnica capaz de absorver estes cortes. Eles representam a inviabilidade de concluir obras, ampliar a oferta ou qualificar os cursos, as pesquisas e as extensões. Ele significa a inviabilidade financeira das universidades, que já anunciam a falta de condições de permanecerem abertas até o fim de 2019. No caso da UFMT, significa a inviabilidade de iniciar suas atividades no segundo semestre deste ano.
Agora é guerra! Ou a educação derruba o governo, ou o governo inviabiliza a educação pública e gratuita no Brasil! Todos nas ruas no dia 15/05 com a Educação e na Greve Geral do dia 14/06.
Confira abaixo o calendário de debates organizados pela Adufmat-Ssind para debater os cortes de recursos nas universidades.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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No Brasil, todos os políticos falam da importância de melhorar a educação. Todavia, há antagônicas propostas de como “resolver os problemas”.
No rol do que a educação abarca, o ensino superior também faz parte. Só para esse estágio, as divergências são abundantes, a começar pelo embate entre os defensores da universidade pública/gratuita contra os privatizantes.
Desse embate, só não deveriam valer as fake news, ainda mais se produzidas por agentes do governo. Há pouco, alguns integrantes do governo Bolsonaro, na mídia e em suas redes, produziram inverdades inadmissíveis sobre as federais.
Diante disso, como sempre defendi a universidade pública, gratuita e laica, passo a expor considerações justamente acerca desses três termos caracterizadores das federais.
Na lógica da “pública”, está a referência primordial dessas instituições, pois elas devem ser socialmente referenciadas. Isso está na contramão da concepção mercadológica que impera nas particulares. O mercado tem pressa e fome de lucro, o que não combina com o percurso da excelência ao tripé “ensino/pesquisa/extensão”.
Na lógica da gratuidade embute-se a intenção de receber nas federais acadêmicos de todas as classes. Infelizmente, em alguns cursos, isso não ocorre, exceto pelas cotas. Motivo: o desmonte produzido nos níveis de ensino que antecedem ao superior. Portanto, há uma obrigação do Estado de resgatar o nível dos ensinos básico e fundamental, e não propor a retirada da gratuidade.
No tocante ao aspecto laico, nunca foi tão importante fazer essa marcação, intencionando manter e reforçar sua importância, pois o governo, embora aja desumanamente, tenta fazer crer que só atua sob o consentimento de Deus.
Dizer que a universidade é laica pressupõe afirmar que ela não se pauta pela fé, mas pelo conhecimento, pela pesquisa...
As federais, por si, são templos, mas da ciência, que não trilha na mesma perspectiva das religiões. Estas, até pela pluralidade de um povo diverso como o nosso, devem ser respeitadas, mas em seus espaços específicos. As federais não são o caminho de Santiago de Compostela e Cia.
É necessário deixar isso bem claro, pois, pelo viés religioso, portas têm sido abertas para a exposição de preconceitos e ataques de todos os tipos contra aqueles que são considerados agentes “ideológicos/doutrinadores”.
Nesse clima de delirante incitação, espíritos sorrateiros – como o do traidor Silvério dos Reis durante a Inconfidência Mineira – têm sido convocados para delatar professores, técnicos e estudantes que, supostamente, possam estar doutrinando alguém.
Portanto, o fato de as federais serem públicas, gratuitas e laicas é o que lhes têm garantido os primeiros lugares de quaisquer rankings nacionais; é a condição para, internacionalmente, colocar o Brasil no 13º posto, quando o assunto é pesquisa; aliás, 99% de todas as pesquisas estão nas federais.
No ensino de graduação, há atualmente 1.100mil matrículas distribuídas em cerca de 4.900 cursos.
Na extensão, há mais de 25 mil projetos que alcançam cerca de 20 milhões de brasileiros.
Nos Hospitais Universitários, além das 7.400 vagas para residência médica, realizam-se mais de 23 milhões de consultas/ano, bem como mais de 315 mil internações e 450 mil cirurgias/ano.
As federais ainda são pontos de cultura, por meio de museus, cinemas, bibliotecas e teatros.
Resumindo: sem as federais, este país seria infinitamente menor. Nem é bom pensar.
Sendo assim, provocar e/ou permitir sua desmoralização é das mais indignas atitudes em termos de cidadania.
Assim como os colegas terceirizados contratados pela Presto denunciaram recentemente, os seguranças que prestam serviço à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), contratados pela empresa MJB, também estão revoltados porque não recebem os salários há quase três meses. Há disposição para greve.
Nessa segunda-feira, 06/05, o Sindicato dos Trabalhadores em Atividade de Segurança e Transportes de Valores de Cuiabá e Região (Sinemprevs/MT) se reuniu com os sindicatos dos docentes e servidores técnicos da UFMT, Adufmat-Ssind e Sintuf-MT, respectivamente, para discutir a questão. A luta unificou: trabalhadores terceirizados e concursados estão juntos na defesa dos seus direitos.
Segundo os dirigentes sindicais que representam os seguranças, a desculpa é a mesma de sempre: a empresa alega que a universidade não realiza os repasses, enquanto a UFMT justifica que o atraso não ultrapassou o prazo estabelecido em contrato (três meses - a empresa garante, ainda no processo licitatório, ter fluxo de caixa para assumir os compromissos com os trabalhadores por 90 dias em caso de atraso no repasse).
O sindicato da categoria informou, ainda, que solicitou, tanto da UFMT quanto da MJB, documentos que podem comprovar os pagamentos realizados até então.
Na conversa realizada nessa segunda-feira entre os sindicatos e os trabalhadores, ficou decidido que haverá uma assembleia geral o mais rápido possível, provavelmente no próximo sábado, onde os seguranças poderão decidir se entram ou não em greve.
A terceirização é um problema antigo na Universidade Federal de Mato Grosso. Além significar a privatização parcial da instituição pública, é símbolo da precarização do trabalho, distanciando a relação entre trabalhadores e empregadores, o que dificulta as reivindicações por melhores salários e condições de trabalho.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
