A Diretoria da Adufmat, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
Data: 09 de maio de 2019 (quinta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.
PAUTA:
1) Informes
2) Análise de conjuntura
3) Paralisação nacional da educação no dia 15/05/2019
4) Campanha de lutas em defesa da universidade pública
Cuiabá, 03 de maio de 2019
Aldi Nestor de Souza
Diretor geral da ADUFMAT SSind
Depois de anunciar que o MEC cortará verbas de três universidades federais por “balbúrdia”, o ministro da educação, Abraham Weintraub, foi além. Os cortes não serão apenas nos orçamentos das Universidades Federal Fluminense (UFF), da Bahia (UFBA) e de Brasília (UnB). Agora, todas as universidades e institutos federais terão seus orçamentos cortados em 30%.
O governo federal anunciou em 29 de março um contingenciamento de R$ 29,5 bilhões do orçamento da União. R$ 5,8 bilhões foram contingenciados do Ministério da Educação (MEC) e R$ 2,1 bilhões do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Agora, Weintraub começa a definir de onde cortará a verba em sua pasta.
O ministro decidiu que todas as universidades e institutos federais terão 30% do seu orçamento cortados a partir do segundo semestre. O corte se dará no orçamento para despesas discricionárias. Elas são usadas para pagar, por exemplo, as contas de água e luz, além de serviços de limpeza.
ANDES-SN responderá aos cortes com mobilização
O ANDES-SN repudia os cortes orçamentários e responderá a eles com mobilização. Nos dias 8 e 9 de maio, serão realizadas ações em defesa da Ciência e Tecnologia públicas e contra os cortes no MCTIC. As ações serão em Brasília.
Já em 15 de maio, ocorrerá a Greve Nacional da Educação. O ANDES-SN se somará à convocatória da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) para lutar pela educação pública e contra a reforma da Previdência.
Por fim, em 14 de junho, será realizada a Greve Geral contra a Reforma da Previdência. A Greve Geral foi convocada pelas centrais sindicais durante as mobilizações de 1º de maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores.
Em resposta aos ataques à educação pública, entidades do setor convocam suas categorias para uma paralisação nacional no dia 15 de maio. A Greve Nacional da Educação foi definida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A data foi incorporada ao calendário de lutas aprovado no III Encontro Nacional de Educação (ENE). O ANDES-SN convoca sua base a aderir à paralisação.
“A greve nacional da educação em 15 de maio é uma resposta a todos os ataques que a educação pública, os professores, estudantes, técnicos administrativos vêm sofrendo, com toda essa perseguição ideológica e política”, explica Caroline Lima, 1ª secretária do ANDES-SN.
A diretora do Sindicato Nacional exemplifica a perseguição com a declaração do Ministro da Educação e do Presidente da República que incentivam a filmagem de docentes por alunos. “No momento em que temos um chefe de Estado que diz que é direito do estudante filmar professor, isso nada mais é do que a criminalização de professores e professoras. Além de um desrespeito total à autonomia das escolas e das universidades, dos institutos federais e Cefet”, explica.
Caroline lembra ainda que a luta contra a reforma da Previdência está na pauta do dia 15 de maio e nas demais datas da agenda de mobilização. Ela ressalta a desconstitucionalização dos direitos previdenciários prevista na PEC 06/2019, que aumenta a incerteza quanto à aposentadoria. Aponta ainda que a reforma ataca professoras e professores do ensino fundamental, que terão o tempo contribuição elevado em quase 10 anos.
“O que está muito nítido é que esse governo colocou professores e professoras como inimigos. E a paralisação unificada do dia 15 de maio é para dizermos que basta de ataques à educação, basta de ataques à nossa categoria. E também dizermos não a essa reforma da Previdência que é perversa, cruel e seletiva”, diz.
A dirigente conclui ressaltando que é fundamental que as seções sindicais coloquem peso nas atividades previstas no calendário de mobilização. Antes do dia 15 de maio, além do 1º de Maio, estão previstas atividades dias 8 e 9 de maio.
“Essas são atividades de mobilização para preparar o ANDES-SN, as seções sindicais, para o 15 de maio, e também para a greve geral, que está indicada para 14 de junho pelas centrais sindicais. Todas essas ações servirão para mostrarmos para a sociedade porque a reforma da Previdência é tão perversa com a classe trabalhadora. E, principalmente, alertar para a importância da defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, da defesa da diversidade e que dizer não vamos tolerar a criminalização dos professores e professoras”, conclui.
Confira o calendário de mobilização indicado na Circular 164/19:
- 1º de maio – Dia Nacional unificado de luta do(a)s trabalhadore(a)s nos estados;
- De 02 até 13 de maio – Rodada de assembleia geral;
Pauta: Greve Nacional da Educação dia 15 de maio
- Dias 04 e 05 de maio – Reunião conjunta dos setores das IEES/IMES e IFES- Brasília/DF;
- 08 e 09 de maio – Em defesa da Ciência e Tecnologia Pública – atividade em Brasília/DF;
- 15 de maio – Greve Nacional da Educação. Em defesa da Educação Pública e contra a Reforma da Previdência.
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Às vésperas do 1º de maio, perdemos Beth Carvalho, uma trabalhadora do meio musical.
Por conta da gravação de 1976 que Beth fizera de “As rosas não falam”, de Cartola, o jornalista Mauro Ferreira, para o G1, partindo do título “A rosa do povo”, que é um dos livros mais importantes de Drummond, registra que, “pelo repertório sempre escolhido com rigor, e sobretudo pela genuína vocação para ser uma rosa do povo, que Beth Carvalho floresceu e se transformou numa cantora da casa de todos os brasileiros, irmanando ricos e pobres no prazer de ouvi-la dar voz ao samba”.
Correto. Todavia, Beth cantou mais do que belos sambas. Fosse o ritmo que fosse, ela cantou o que era preciso no tempo certo das coisas, mesmo, quando nesse tempo vigorava o sombrio; um tempo em que a humanidade já precisava ser alertada para a necessidade do cultivo do lado humano de nossa espécie, perigosa por natureza.
Por isso, para esta homenagem a essa cantora, que, antes de ser artista, era reconhecida como uma cidadã, que sabia que a luta pela dignidade das pessoas precedia a qualquer coisa, escolhi recordar – dentre um vasto leque de preciosidades musicais, uma gravação sua com Mercedes Sosa – “Eu só peço a Deus”, do argentino León Gieco, que fez e gravou aquela canção quando os ditadores Videla, da Argentina, e Pinochet, do Chile, no final de 1978, quase arrastaram seus países a uma guerra.
Quando Mercedes Sosa regressou à Argentina, após a redemocratrização de seu país, gravou essa canção com diferentes cantores do mundo. Beth Carvalho – uma voz constante contra a censura que prevaleceu durante os anos de vigência da ditadura militar no Brasil – foi uma dessas. A gravação, com versão de Raul Ellwanger, é de 1986.
Dada sua relevância, diante de tantas atrocidades pelas quais passa a humanidade, transcrevo a canção, cuja melodia é tão tocante quanto o seu conteúdo:
“Eu só peço a Deus// Que a dor não me seja indiferente// Que a morte não me encontre um dia// Solitário sem ter feito o que eu devia// Eu só peço a Deus// Que a injustiça não me seja indiferente// Pois não posso dar a outra face// Se já fui machucado brutalmente// Eu só peço a Deus// Que a mentira não me seja indiferente// Se um só traidor tem mais poder que um povo// Que esse povo não esqueça facilmente// Eu só peço a Deus// Que o futuro não me seja indiferente// Sem ter que fugir desenganado// Pra viver uma cultura diferente// Eu só peço a Deus// Que a guerra não me seja indiferente// É um monstro grande e pisa forte// Toda a pobre inocência dessa gente”.
Diferentemente da lógica que molda a maioria dos que se dizem cristãos, como muitos de nossos governantes do passado e, principalmente, do presente, o eu-lírico do texto, repleto de preocupações com os rumos que a vida contemporânea vai apresentando, pede a Deus, na essência, o exercício constante de busca pelo império da humanidade que deve habitar o seu ser; logo, clama para não ser indiferente à dor alheia; para não ser socialmente inerte; para não se omitir perante mentiras e injustiças; para ter forças no enfrentamento com os traidores; para não se omitir perante o futuro das novas gerações; para ter capacidade de “viver uma cultura diferente”. O último de seus pedidos é para que a guerra não lhe seja indiferença, pois sua monstruosidade é “grande e pisa forte”.
A letra acima resume o que foi a existência de Beth Carvalho: uma artista brasileira que cantou a alma de seu povo, principalmente de sua parte mais explorada e marginalizada pelo sistema vigente.
Antes, haverá Greve Nacional da Educação em 15 de maio
As centrais sindicais brasileiras convocaram, de maneira unificada, uma Greve Geral para 14 de junho. A pauta central da Greve Geral será a defesa do direito de aposentadoria e o repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, da Reforma da Previdência. Antes, em 15 de maio, terá lugar a Greve Nacional da Educação.
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A convocação da Greve Geral ocorreu durante o ato do Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores, em São Paulo (SP). Pela primeira vez, todas as centrais sindicais organizaram um ato unificado de 1º de maio na capital paulista. Mais de 200 mil pessoas foram à manifestação, no Vale do Anhangabaú.
Os trabalhadores presentes no ato fizeram uma votação simbólica de apoio à deflagração da Greve Geral contra a Reforma da Previdência. A orientação das centrais é que, a partir de agora, a mobilização comece a ser construída nas bases das mais diversas categorias. O objetivo é que, no dia 14 de junho, sejam paralisados todos os locais de trabalho, estudo, comércio, bancos e circulação de mercadorias.
“O governo Bolsonaro diz que o Brasil precisa da reforma da Previdência. Isso é a maior fake news. O país precisa que o governo cobre os devedores do INSS, pare de parar a Dívida Pública e entregar dinheiro para banqueiros. Eles querem acabar com a aposentadoria, com o futuro dos nossos filhos, para entregar dinheiro para os bancos. Por isso, afirmamos, não tem negociação com essa reforma. Precisamos ampliar nossa mobilização e derrotar essa reforma na íntegra”, disse Luiz Carlos Prates, o Mancha, que representou a CSP-Conlutas no ato.
As centrais sindicais reúnem-se no próximo dia 6 de maio. Elas irão discutir a organização do calendário de luta contra a Reforma da Previdência. Antes da Greve Geral, no calendário também está a Greve Nacional da Educação de 15 de maio.
Greve Nacional da Educação é o próximo passo prioritário da mobilização
Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, considera muito importante a decisão das centrais sindicais de convocar a Greve Geral para 14 de junho. O Sindicato Nacional, seguindo decisão congressual, vinha defendendo há meses a necessidade da Greve Geral para barrar os ataques de Bolsonaro aos direitos de aposentadoria.
O docente ressalta a importância da construção da Greve Nacional da Educação em 15 de maio para intensificar a mobilização rumo à Greve Geral em junho. “É fundamental aderir à Greve Geral. Mas temos uma tarefa anterior, que é a Greve Nacional da Educação em 15 de maio. Ela servirá para ganharmos força e fazermos uma grande Greve Geral”, afirma Antonio.
As seções sindicais, a partir desta quinta (2) e até o dia 13, devem realizar assembleias de base para aderir às mobilizações e paralisações do dia 15 de maio. Os docentes devem se atentar às organizações da educação básica em cada localidade, que podem organizar manifestações em data diferente.
“Vamos construir o 15 de maio em conjunto com a educação básica para ganhar força para a Greve Geral e derrotar a contrarreforma da Previdência”, completa o presidente do ANDES-SN.
Fonte: ANDES-SN (com informações e imagens de CSP-Conlutas).
A adesão e apoio da população nas ruas do bairro Jd. Vitória surpreenderam as pessoas que participaram do protesto contra a Reforma da Previdência neste primeiro de Maio, em Cuiabá. O ato, que começou meio tímido na avenida Rubens de Mendonça (CPA), por volta das 15h50, ganhou corpo durante o trajeto até a Praça Cultural do Jd. Vitória, e a interação com as pessoas engrandeceu a marcha.
Pela primeira vez os sindicatos e centrais saíram do centro e realizaram o ato do Dia Internacional de Luta do Trabalhador na região periférica da capital mato-grossense. Durante a caminhada, os manifestantes distribuíram panfletos alertando sobre todo o mal que a Reforma da Previdência pode causar, e questionando o discurso governista de imprescindibilidade da medida.
Em 2017, uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) realizada pela própria Câmara dos Deputados atestou que não há déficit no sistema previdenciário brasileiro, informação que o governo simplesmente ignora (leia mais aqui).
Mas ao contrário do que os interessados em privatizar os direitos sociais esperam, a população já entendeu que a Reforma da Previdência tem o objetivo de prejudicar o trabalhador e favorecer os bancos. Durante a caminhada no Jd. Vitória, cumprimentos e comentários de apoio podiam ser ouvidos a todo o momento.
O representante da Interssindical, Lucas Povoas, falou sobre a importância de marcar a data, histórica para os trabalhadores. “O Brasil tem sofrido uma série de ataques nos últimos anos e a Reforma da Previdência é mais um deles. É importante fazer esse tipo de ato, conversando e entregando material sobre o que está acontecendo, porque é principalmente na ponta que a população sente essas políticas. Nós ficamos felizes com a aceitabilidade, as pessoas tirando foto e pedindo panfletos durante a marcha”, afirmou Povoas.
Para a diretora da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN, Lélica Elis, a marcha reforçou a esperança de que a população conseguirá impedir a aprovação da Reforma. “Deu para perceber que as pessoas estão indignadas. O que acontece é que não existe uma direção que possa canalizar essa indignação. Quando nós passamos na rua, as pessoas aplaudiram, vibraram, e isso deu a esperança de que se a gente sair dos gabinetes e ocupar as ruas, será possível derrotar o governo, derrotar a Reforma da Previdência”, afirmou a docente.
Na Praça Cultural do Jd. Vitória, para além das apresentações culturais regionais e internacionais, com rappers haitianos, também foi marcante a presença de latinos. Um grande mapa da América Latina foi desenhado no chão, com giz, pontuando as principais lutas em cada país. A questão da terra no Peru, a crise na Venezuela e as dificuldades da Previdência no Chile e na Colômbia estavam entre elas. No mapa do Chile, país de onde o governo brasileiro quer copiar o modelo de “aposentadoria”, os chilenos presentes escreveram “trabalhar a vida toda”.
Por conta da ausência de uma previdência social no Chile, a população idosa está cada vez mais empobrecida. O professor e economista chileno, Andras Uthoff, que também foi conselheiro regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), veio ao Brasil recentemente para debater o tema e afirmou que o modelo implementado por Pinochet no Chile, durante sua ditadura, produziu uma massa de pobres, e que o Brasil terá o mesmo destino se insistir no erro.
Vale destacar que a capitalização, modelo proposto pelo governo Bolsonaro, não é sequer considerado um modelo de aposentadoria por especialistas em Previdência. Trata-se de um investimento bancário no qual cada um reserva dinheiro individualmente, para ter algum recurso na velhice, correndo todos os riscos que o mercado financeiro oferece - inclusive de perda total.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
O dia primeiro de Maio é dedicado ou conhecido como O DIA DO TRABALHO ou para outros como o DIA DO TRABALHADOR OU TRABALHADORES e, em diversos países, inclusive no Brasil é considerado um feriado nacional.
Sempre é bom relembrar e dar uma “olhadinha” na história para que passamos entender os fatos que marcam o calendário anual e que lições podemos “tirar” de tais fatos. Na data em questão, o DIA 01 DE MAIO surgiu a partir de uma grande greve e manifestação ocorrida em 1866 na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, quando mais de 500 mil trabalhadores saíram às ruas em protestos contra as condições precárias de trabalho em que viviam, jornadas de trabalho diária de 14 ou mais horas, sem repouso semanal, sem férias, com remuneração abaixo das necessidades básicas de sobrevivência dos trabalhadores e de suas famílias, enfim, condições bem próximas ao do trabalho escravo que havia sido abolido naquele país há apenas 03 anos.
A abolição da escravidão nos EUA aconteceu em 1863, através de um Ato promulgado pelo então Presidente Abraham Lincoln, em plena Guerra civil e isto possibilitou a imigração de ex-escravos e suas famílias para as cidades do norte ou meio oeste americano, como Chicago e tantas outras.
Neste mesmo período, no Brasil ainda vigorava o trabalho escravo, um dos últimos países a abolir esta forma desumana, degradante e indigna de trabalho, mas que, na verdade está na raiz da formação econômica de nosso país e na acumulação de capital nas mãos dos donos dos meios de produção. Esta é a origem do capitalismo e da formação da burguesia brasileira, acumulação, riqueza e poder na esteira da exploração da força de trabalho, antes dos escravos e depois no trabalho assalariado aos níveis que ainda persistem na atualidade.
A história do trabalho escravo que ainda hoje persiste na forma de escravidão disfarçada ou aberta, em diversas partes do país e também nos níveis salariais e precárias condições de trabalho, as vezes em ambientes insalubres e degradantes, apesar de direitos constantes das diferentes constituições que já vigoraram ou ainda vigoram em nosso país e que não são respeitados, é um alerta para que este feriado nacional não seja apenas um dia festivo como muito o fazem, mas um momento de reflexão mais profunda sobre a dinâmica das relações de trabalho, principalmente quando tanto no Brasil quanto em outros países se busca a implantação de um liberalismo exacerbado que levará ainda mais a precarização dessas relações, aumentando sobremaneira a exploração da força de trabalho e os níveis de miserabilidade entre os trabalhadores.
Quem em sã consciência imagina que um trabalhador que ganha apenas um salário mínimo de fome, em torno de 73% dos trabalhadores brasileiros ganham apenas um salário mínimo e índice semelhante de aposentados tem que sobreviver com este valor irrisório e ainda sujeitos a retirada de direitos através de reformas que atendem apenas ou mais beneficiam os donos do capital, como foi a reformas trabalhista de Temer ou esta reforma da Previdência cruel, injusta e enganosa do governo Bolsonaro que , se aprovada como foi encaminhada ao Congresso Nacional vai degradar em muito as condições de vida dos trabalhadores e futuros aposentados, os idosos do futuro próximo que estarão mais excluídos e penalizados.
Diante deste quadro sombrio, onde o desemprego aberto já atinge mais de 13,1 milhões de trabalhadores no Brasil e mais de 192 milhões no mundo inteiro, além de 26,4 milhões de subempregados em nosso país e mais de 315 milhões nesta condição ao redor do mundo, a desregulamentação total das relações de trabalho, incluindo a pressão que existe para a extinção da Justiça do Trabalho, com certeza será mais um golpe nas condições, já precárias, de trabalho.
Notícia recente indica que em torno de 65,7 milhões de trabalhadores estão fora da força de trabalho no Brasil, além daqueles que estão desempregados e subempregados, isto demonstra que mais de 105,2 milhões de trabalhadores estão vivendo ou sobrevivendo em condições de miserabilidade e precárias, pressionando inclusive para baixo, o nível médio de remuneração dos trabalhadores.
É sabido que a força de trabalho é o único bem que o trabalhador tem para vender no mercado de trabalho e segundo a chamada “lei da oferta e da procura” que inclui também as relações de trabalho, o elo mais fraco desta cadeia, com certeza, é o trabalhador.
Em um meio com tanta gente desempregada, subempregada ou fora da força de trabalho, não havendo a proteção da Lei e a ação do governo para corrigir tais distorções, a tendência é para que o nível salarial seja corroído tanto pela inflação quanto pela pesada carga tributaria que onera desigualmente os trabalhadores, mais a pressão dos empregadores que tendem a dispensar trabalhadores que ganham salários mais elevados e procurem outros trabalhadores que aceitam vender sua força de trabalho por um preço mais baixo, enfim, milhões que se “contentam’ em ganhar até mesmo abaixo do salário mínimo, ou como dizem apenas por um prato de comida, como estratégia de sobrevivência e isto levará os níveis de remuneração à deterioração até se aproximarem do trabalho escravo ou semiescravo, reduzindo os custos da produção e aumentando o lucro dos empresários, que com a reforma do Governo Bolsonaro não estarão mais obrigados a contribuírem para a seguridade social, que inclui além da previdência social, também a saúde e a educação.
Existe uma frase cunhada pelo SOCIÓLOGO alemão MAX Weber, que afirma “o trabalho dignifica o ser humano”, mas dadas as condições atuais das relações de trabalho em diversos países, inclusive no Brasil, com certeza podemos discordar, em parte, desta afirmativa, afinal trabalho escravo, semiescravo ou com níveis salariais que beiram `a mera subsistência, a burla de direitos dos trabalhadores, seja no presente ou sua situação no futuro, ao envelhecer, com certeza este tipo de trabalho pode ser considerado degradante e jamais dignifica o ser humano.
Há alguns meses ouvi uma discussão onde um governante disse que em momentos de crises, como está acontecendo no Brasil, o trabalhador só tem duas escolhas: a) ter muitos direitos e ficar desempregado; b) ter menos ou poucos direitos e poder trabalhar. Esta discussão está na base da “carteira de trabalho verde amarela”, uma das propostas do Governo Bolsonaro, que vai institucionalizar a precariedade das relações de trabalho em nosso país.
Resumindo, neste DIA DO TRABALHDOR precisamos refletir sobre a situação atual e os rumos das relações de trabalho, tanto no setor publico quanto privado em nosso país, caso contrário poderemos estar enveredando por um grande retrocesso. Oxalá o atual governo não resolva abolir a Lei Áurea e reinstituir o trabalho escravo no Brasil, para gáudio e aplausos dos donos do capital, a quem, de fato, praticamente todos os governos estão a serviço, ao longo de nossa história, pois esses são realmente os verdadeiros donos do poder!
*JUACY DA SILVA, professor universitário titular e aposentado, mestre em sociologia, articulista de diversos meios de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Ataques do Governo Bolsonaro à Educação ameaçam democracia e qualidade no ensino. Não vamos aceitar!
A ofensiva do governo de Bolsonaro contra a Educação tem sido forte e os ataques vêm de todos os lados. Declarações defendendo o corte de investimentos para os cursos de Sociologia e Filosofia, a redução de investimentos em importantes universidades no país e a perseguição de professores em sala de aula, acusados de “doutrinadores” pelo presidente, permeiam essa avalanche de absurdos.
Bolsonaro quer o fim do pensamento crítico
As disciplinas de Sociologia e Filosofia podem estar com os dias contados a depender do governo de Jair Bolsonaro. O presidente e o ministro da Educação Abraham Weintraub defenderam na última sexta-feira (26) a contenção de recursos para essas áreas do conhecimento.
Nas redes sociais, o presidente argumentou que o objetivo “é focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como veterinária, engenharia e medicina”. Para ele, é jogar dinheiro fora investir nessas disciplinas voltadas ao desenvolvimento humano e social.
As disciplinas de Sociologia e Filosofia citadas pelo presidente como supérfluas estão nas grades curriculares, com o objetivo de auxiliar os alunos a terem uma visão global e assim permitir a o desenvolvimento da capacidade para reflexão e questionamento de tudo que diz respeito às relações sociais e humanas.
A postura do governo Bolsonaro revela que o presidente não quer estimular uma população com pensamento crítico, o que facilitaria para que ele continue implementando sua política de retirada de direitos.
Corte de verbas em três universidades
O MEC (Ministério da Educação) vai cortar recursos financeiros da Universidade Federal Fluminense (UFF), a Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UNB), e essa redução pode ser ampliada para outras instituições de Ensino Superior.
Os motivos para que essas universidades tenham sido as primeiras na lista de corte não foram esclarecidos. No entanto, o próprio ministro da Educação disse em entrevista ao Jornal o Estado de S. Paulo que “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia terão verbas reduzidas”, disse.
Essas instituições protagonizaram importantes lutas em defesa da Educação superior pública e de qualidade, o que para o ministro é considerado “balbúrdia”. A fala do ministro demonstra que trata-se claramente de uma política de censura e perseguição contra todos que o governo considerar um opositor.
Professores perseguidos em sala de aula
A Educação pública está sendo atacada de todos os lados e isso também respinga em professores que tentar lecionar com autonomia. A censura tem sido defendida por Bolsonaro, que divulgou um vídeo de uma aluna que filmou um professor criticando Olavo Carvalho em sala de aula.
Essa postura é ilegal e fere o Artigo 5, inciso X no qual “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.
Chamado pelo presidente de doutrinadores, os professores estão sendo perseguidos e ameaçados em sala de aula, por alunos que são pró- bolsonaristas.
Essa política de perseguição e censura compõe o projeto de Bolsonaro, o Escola sem Partido, que prega que alunos filmem em sala de aula e restrinjam a liberdade do professor de dar aula com autonomia e independência, entre outras atrocidades.
O presidente, que deveria estar preocupado com a precariedade das escolas, a falta de material didático, higiênico, e agressões contra os professores inverte essa lógica, reproduz a perseguição aos professores e corta verbas na Educação.
Os absurdos são muitos e movem a categoria para revolta, salienta a integrante da Secretaria Executiva Nacional e da direção Nacional do Sinasefe, Magda Furtado.
“Infelizmente, o governo Bolsonaro segue atacando a educação pública e estimulando a perseguição aos docentes. Além dos cortes generalizados de verba, incentivo à gravação ilegal de aulas e ameaças aos cursos de Filosofia e Sociologia, agora também o próprio ministro discrimina Universidades, aumentando os cortes porque não gosta de algumas atividades próprias da democracia, como o debate de ideias. Não vamos avançar no combate aos grandes problemas da educação com atitudes de perseguição como essas”, avalia.
Em defesa da liberdade de ensinar e aprender
Contra a perseguição e criminalização de professores e aos cortes de verbas, o ANDES-SN, filiado à CSP-Conlutas, está iniciando mobilizações no interior das instituições de ensino sejam unificadas pelo selo: “Liberdade de ensinar e aprender: por uma educação, ciência e tecnologia públicas”.
Nesta terça-feira (30) será iniciada a intensificação das ações e utilização do selo. Neste dia, ocorrerá a audiência judicial da professora Camila Marques que está sendo acusada de “crime de desobediência”. O Sinasefe está organizando um “Dia Nacional de Luta: Educação não se faz com repressão!”.
Professores e trabalhadores da Educação de todo o país programam também para o dia 15 de maio uma Greve Nacional em defesa da educação pública e contra a Reforma da Previdência. A mobilização já foi incorporada pelas centrais sindicais que já anunciaram apoio à luta e o chamado a que outras categorias se somem à luta neste dia, como um esquenta para a Greve Geral contra a Reforma da Previdência, marcada para 14 de junho.
Fonte: CSP-Conlutas
Neste 1º de Maio queremos destacar o significado deste dia para nós, professores/as da classe trabalhadora, tão duramente afetados pela conjuntura adversa, assim como todos os demais trabalhadores do Brasil e do mundo atacados pela regressão de direitos.
Nunca é demais lembrar o significado histórico do feriado de 1º de Maio: a data denominada como “dia do trabalhador” é um marco da luta das trabalhadoras e dos trabalhadores contra a exploração de sua força de trabalho - o roubo de seu tempo, de sua saúde, de seus sonhos - nos primórdios da ascensão do modo de produção capitalista. Nesse dia, no ano de 1886, operários se levantaram em protesto contra as péssimas condições de trabalho e pela redução da jornada exaustiva de 16 horas. Direitos como férias, décimo terceiro, descanso semanal, aposentadoria não existiam nessa época. A revolta cresceu e uma multidão se reuniu em Chicago para dar um basta a tamanha exploração. Foram fuzilados sem piedade. Hoje, 133 anos depois, parece que a roda do tempo gira em sentido inverso: já retiraram os direitos trabalhistas e querem agora retirar o direito à aposentadoria.
Contam com nossa complacência, com nossa falta de memória, como se tivéssemos sangue de barata. Mas com esse inseto compartilhamos apenas a resistência, a capacidade de sobreviver. O sangue vermelho que corre em nossas veias é o sangue de homens e mulheres fuzilados naquele 1º de maio tenebroso, em que se registrou a cruel marca da irracionalidade do Capital. Aliás, nesse mais de século, ainda estamos às voltas contra os emissários de Chicago – o “Chicago Boy” com apelido de posto de gasolina – que quer mais uma vez nos impor goela abaixo os grilhões de uma vida indigna e sem esperança.
A mesma Chicago que foi palco da resistência, relegou ao mundo uma vertente teórica nefasta contra a conquista dos trabalhadores, com ênfase no retorno ainda mais aprofundado do livre mercado conforme expressa Paulo Guedes, um dos “Chicago Boy” brasileiro que jamais trabalhou, porque é sócio de banco, e por isso mesmo aplaudiu a reforma trabalhistas que extinguiu a proteção trabalhista da CLT e agora defende uma reforma da previdência que na prática elimina o direito de aposentadoria da esmagadora maioria dos trabalhadores brasileiros. Em suma, nos impõe goela abaixo um pacote ultraneoliberal que retorna a condições de trabalho análogas ao século XIX, quando os trabalhadores se rebelaram.
Mas, como dizia o poeta:
E quem garante que a História
É carroça abandonada
Numa beira de estrada
Ou numa estação inglória...
Não passarão! 1º de Maio é dia de lembrar que nada temos a perder a não ser nossos grilhões.
Diretoria da ADUFMT 2019/2021
Os ataques às universidades, institutos federais e CEFET vêm se intensificando no último período a partir da aplicação do projeto político-ideológico desenvolvido pelo governo de extrema direita que chegou ao Planalto Central. O chefe de Estado, o presidente Jair Bolsonaro e o seu ministro da educação Abraham Weintraub, ambos defensores dos projetos denominados “escola sem partido”, têm se empenhado para que o único partido e o único projeto de educação presentes sejam os de seu domínio ideológico que esbanja conservadorismo e falta de conhecimento sobre processos educativos, propagando ódio e terror sobre o patrimônio da sociedade que é a educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada.
São inúmeras as situações de ataques. Ameaça de acabar com cursos da área de humanas como filosofia e sociologia; incentivo à gravação de professore(a)s em sala de aula, sem autorização, para posterior “linchamento” em redes sociais; a inconstitucional MP 783/2019 que impede o desconto da mensalidade sindical no contracheque do(a)s docentes tentando fragilizar o sindicato; perseguição a professore(a)s em pleno exercício de sua função; intervenção nos processos de consulta à comunidade acadêmica para escolha do(a)s reitore(a)s; sucessivos cortes de verbas para as instituições de ensino, contabilizando cerca de 5,3 bilhões, intensificando a precariedade; corte de verbas na ciência e tecnologia de cerca de 2,158 bilhões, subalternizando a pesquisa e autonomia da produção do conhecimento; suspensão de novas vagas para concursos públicos, entre outras medidas que buscam destruir a educação superior pública.
Dentro dos ataques às instituições de ensino e às entidades que financiam e produzem ciência no país, o governo de extrema direita tenta aprovar uma Reforma da Previdência inconstitucional e com medidas cruéis para toda a classe trabalhadora, que consegue ser ainda pior para o(a)s professore(a)s, demonstrando o perfil desse governo: conservador, perverso e anticiência.
Diante das já desastrosas ações, na manhã do dia 30 de abril, foi anunciado por meios de comunicação que o ministro da educação estaria utilizando como critério para o contingenciamento das verbas para UFBA, UnB e UFF uma suposta “balburdia” e queda na qualidade dessas instituições de ensino. O ministro caracteriza como “balburdia”, a presença de “sem terra” e a realização de festas nas universidades. Só para um governo de extrema direita com características protofascistas, a presença detrabalhadore(a)s pobres pode ser estranhada. As festas, que devem sim ser regulamentadas pela gestão universitária, fazem parte da vida e da alegria da juventude. De uma juventude que teima em crer na esperança e no amor e se recusa a disseminar o ódio, a mentira e a perseguição como incentiva o atual governo.
Portanto, não se apresenta razoável que, sob argumentos falaciosos e que não se coadunam com os princípios que informam a administração pública, bem como à própria autonomia universitária, venha se promover de forma dirigida cortes orçamentários vultosos que podem inclusive inviabilizar a continuidade das atividades acadêmicas nessas instituições de ensino superior. Nossas universidades continuam primando pela qualidade e isso é comprovado em inúmeras pesquisas nacionais e internacionais.
A educação pública não precisa de imposição do pensamento único, não precisa de ódio, de perseguição e difamações infundadas. A educação pública precisa de investimento público, de possibilidades para difundir a diversidade de pensamento, o pensamento crítico a produção do conhecimento e da ciência e tecnologia.
Repudiamos mais esse ataque às instituições públicas de ensino e conclamamos a categoria a construir a GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO dia 15 de maio. Rumo a GREVE GERAL!
Não nos calarão!
Fascistas não passarão!
Liberdade de ensinar e aprender: por educação, ciência e tecnologia públicas!
Lutar não é crime!
Brasília (DF), 30 de abril de 2019
Diretoria do ANDES – Sindicato Nacional
