O governo Bolsonaro anunciou mais um corte nos recursos destinados às universidades e institutos federais. Muitas já declararam a inviabilidade de funcionamento nos próximos meses. Na UFMT, a Reitoria reuniu representantes da comunidade acadêmica na quarta-feira, 08/05, para dizer que o recurso atual garante o funcionamento da instituição até junho.
Como sabemos, o desmonte do ensino superior público é parte do projeto ultraneoliberal das elites nacionais e internacionais para ampliar suas taxas de lucros em cima dos trabalhadores. Assim, só terá acesso à educação de qualidade, crítica e ampliada quem puder pagar. O governo federal já deixou claro que seu interesse é formar mão de obra rápida e barata para o mercado.
Em 2014, o orçamento das universidades era de R$ 11 bilhões, e sofreu importantes cortes por parte do governo Dilma. Contraditoriamente, o governo que utilizava o slogan “Pátria Educadora” reduziu em mais de 10% o orçamento do Ministério da Educação. De lá pra cá, a situação só se agravou! Em 2015, os docentes federais fizeram a maior greve da história para denunciar os cortes absurdos.
Em 2016 foi aprovada Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os investimentos sociais, sendo a mais ousada medida de austeridade fiscal do mundo. A EC 95/16 significa, a médio prazo, a inviabilidade dos serviços públicos como o Sistema Único de Saúde (SUS), o sistema público de educação (infantil, básica ou superior), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Previdência Social, entre outros. Na ocasião, estudantes da UFMT ocuparam os blocos de alguns institutos, e enfrentaram intensos protestos de colegas e docentes que, mediocremente, alegavam precisar terminar o semestre, não entendendo a gravidade da medida que significa o desmonte dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988.
O congelamento dos investimentos sociais aprovado em 2016 passaria a vigorar a partir de 2018, tendo o então governo Temer todo o ano de 2017 para ajustar o orçamento sobre o qual se implementaria o congelamento de 20 anos. Assim, em 2017 novos cortes foram realizados, de modo que, no orçamento de 2018, restou às universidades um total de R$ 4,9 bilhões, ou seja, um orçamento 54% menor do que o de 2014.
Mas é o governo Bolsonaro que fere de morte as universidades públicas, afirmando que as áreas de Filosofia e Sociologia não são importantes, que os estudantes brasileiros são fissurados na ideia de entrar na universidade, além de incentivar a criminalização dos professores, fomentando a exposição de supostas “doutrinações”.
Agora os ataques saem do plano da retórica e chegam ao orçamento. A previsão orçamentária para as universidades em 2019 foi de 4,2 bilhões de reais. Não chega a 39% do orçamento de 2014, que já representava imensa dificuldade para as comunidades acadêmicas. Mas o ódio de Bolsonaro à ciência e ao conhecimento que destroem “mitos” vai além. Para esconder o a desculpa esdrúxula de “balbúrdia” nas universidades que realizaram atividades políticas importantes diante da conjuntura, o Ministério da Educação anunciou que o corte de 30% seria para todas as universidades federais.
Não existe medida técnica capaz de absorver estes cortes. Eles representam a inviabilidade de concluir obras, ampliar a oferta ou qualificar os cursos, as pesquisas e as extensões. Ele significa a inviabilidade financeira das universidades, que já anunciam a falta de condições de permanecerem abertas até o fim de 2019. No caso da UFMT, significa a inviabilidade de iniciar suas atividades no segundo semestre deste ano.
Agora é guerra! Ou a educação derruba o governo, ou o governo inviabiliza a educação pública e gratuita no Brasil! Todos nas ruas no dia 15/05 com a Educação e na Greve Geral do dia 14/06.
Confira abaixo o calendário de debates organizados pela Adufmat-Ssind para debater os cortes de recursos nas universidades.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
