Mais uma vez, nessa segunda-feira, 02/12, a Adufmat-Ssind participou de uma atividade que deveria ser considerada imprescindível numa instituição pública que prepara profissionais: um debate, dentro da sala de aula, sobre o mundo do trabalho.
O encontro, realizado pela segunda vez no curso de Engenharia Florestal como parte da disciplina “Legislação e Ética Profissional”, provocou reflexões acerca do mercado de trabalho que absorverá ou não os futuros engenheiros.
Os diretores Aldi Nestor de Souza e Djeison Benetti apresentaram a Adufmat-Ssind aos estudantes e conversaram sobre luta de classes, a história dos sindicatos, sua função política, social e conjuntura.
“Os trabalhadores se organizam desde que o mundo é mundo, por uma questão de sobrevivência. No entanto, os sindicatos, como nós conhecemos hoje, têm origem no Século XVIII, por ocasião da Revolução Industrial na Inglaterra. Naquele período, as condições de trabalho eram extremamente precárias, as jornadas muito extensas, e não havia nenhum direito trabalhista”, disse Souza.
Analisando a atual situação dos trabalhadores brasileiros, o sindicalista concluiu rapidamente que, apesar das variadas conquistas históricas, a Reforma Trabalhista de 2017 e outras medidas adotadas em decorrência da chamada crise econômica que assola o país devolveu à população as condições do século XVIII. “Nós vemos a precarização total dos direitos com a uberizacao do trabalho. Dizer que o acordado prevalece sobre o legislado significa que nós estamos desprovidos de direitos. A terceirização irrestrita, o trabalho intermitente, tudo isso sobre uma população sem emprego, sem renda, só agrava ainda mais a situação social e econômica, porque se não há renda, não há consumo”, explicou.
O professor Djeison Benetti alertou para a campanha difamatória contra sindicatos e organizações coletivas. “Há um campo de desinformação grande com relação aos sindicatos e sua representatividade. Mas quando a gente precisa lutar por direitos e trabalho, para recuperar alguma seguridade, não há como resolver sozinho. Essa desconfiança entre os trabalhadores das organizações sindicais é um campo aberto para a perda de direitos e seguridade social”, disse o docente.
Assim, a partir da desmobilização e desorganização da classe, a precarização atinge os trabalhadores de todas as formas, tanto diretamente, com relação às condições materiais e financeiras, quanto indiretamente, na percepção acerca do mundo do trabalho como um todo, para além das questões salariais. Fica ainda mais difícil quando o apelo das sociedades capitalistas é à individualidade em detrimento da coletividade.
Nesse sentido, explicaram os diretores, a Adufmat-Ssind se coloca como um sindicato classista, ou seja, além das questões pontuais, cotidianas da categoria docente, o sindicato estuda e discute também as relações de trabalho no sistema capitalista.
“Dessa forma, todas as questões que envolvem trabalho me interessam. Se há pescadores que serão atingidos pela construção de uma hidrelétrica, isso me interessa. A terceirização me interessa, porque traz um punhado de problemas, precarizando ao máximo e amarrando os trabalhadores de todas as formas, inclusive com relação ao voto. Tudo o que acomete qualquer trabalhador acomete à classe intera. Enxergar isso é bom, a solidariedade de classe nos fortalece. Ela nos colocaria num outro patamar nessa disputa”, afirmou Nestor.
Um mercado violento
Para aproximar a discussão dos estudantes ainda mais, Nestor utilizou um exemplo diretamente ligado aos estudantes das engenharias. “Circulou um meme entre os estudantes de engenharia da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia (FAET) que dizia o seguinte: ‘em qual engenharia não serei Uber?’ Esse tipo de material é extremamente violento, agressivo. Imaginem que ali há pessoas que se dedicaram para entrar na faculdade, cursar a faculdade até o final. Muitas delas conciliaram o esforço de estudar ao de trabalhar, inclusive como uber”, ilustrou.
A MP 905/19 também apareceu no debate como mais um motivo de preocupação. Sob a justificativa de criar novos postos de trabalho, a proposta do governo é taxar a população mais vulnerável e continuar isentando os ricos. “Vejam se isso não é outra forma de violência? O cara do jatinho fica imune, sua fortuna não é taxada e eu, desempregado, pago essa conta. No Brasil a distribuição de renda é absolutamente desigual, assim como a de terra. Até a Europa e os EUA fizeram reforma agrária, entenderam que era importante para o capitalismo, e o Brasil não faz”, argumentou Souza.
O fato, segundo Nestor, é que - sem demérito de nenhum tipo de trabalho -, é impossível ao trabalhador aguentar jornadas de 16/18h e condições estressantes de trabalho, sem qualquer tipo de segurança, por muito tempo. As pessoas querem o mínimo de dignidade para viver. Se não há condições, em algum momento a situação foge ao controle do capital e as revoltas explodem.
Aí está o trabalho fundamental dos sindicatos: organizar os trabalhadores para enfrentar esses problemas com lutas, mobilizações e greves. Além disso, as entidades classistas, como a Adufmat-Ssind, atuam pela conscientização de que é preciso edificar outro modelo de sociedade que supere as contradições capitalistas e proporcione, de fato, a distribuição da riqueza entre aqueles que a produzem: os trabalhadores.
Ao final, os diretores reforçaram a satisfação de contribuir com o diálogo tão importante para os estudantes, que lotaram a sala e interagiram bastante, compartilhando também as suas experiências. Os docentes reforçaram, ainda, a disposição para conversar com acadêmicos de todos os cursos.
Professores interessados em realizar o debate com suas turmas podem manifestar o interesse por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , sugerindo data e horário.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Saudações companheiros e companheiras,
Os ataques à nossa classe estão mais intensos do que nos últimos anos. O atual governo cumpre a agenda da burguesia, destilando seu ódio aos pobres. Os trabalhadores e trabalhadoras do setor público são um dos principais alvos, seja da esfera federal, estadual ou municipal. A intenção é única: gerar lucro.
Direitos como saúde, educação, previdência, entre outros, são colocados na esteira do mercado e se tornam cada vez mais inacessíveis à nossa classe. Um dos mais recentes ataques é a retirada do Serviço Social de dentro dos postos do INSS, além de outros projetos em trâmite que visam a redução de carga horária e salários, fim da estabilidade e progressão dos trabalhadores públicos federais, Reforma da Previdência nos estados e municípios, entre outros.
A partir desses cortes e ameaças, vemos a necessidade de articulação crescente entre os trabalhadores e trabalhadoras do setor público.
Convidamos os companheiros e companheiras para que possamos pensar em conjunto nossas próximas ações.
Vamos nos reunir no dia 04/12 (quarta-feira), às 19h na Adufmat-Ssind.
Se o presente é de luta, o futuro nos pertence!
Diretoria da Adufmat-Ssind.
Sob a falsa justificativa de criar empregos, assim como fez Michel Temer para aprovar a Reforma Trabalhista, Bolsonaro promove uma verdadeira destruição de direitos históricos dos trabalhadores com a edição da MP 905. É o caso do 13° salário, férias e da multa indenizatória do FGTS, que poderão simplesmente acabar em um futuro próximo.
Segundo a MP, nos contratos da “Carteira Verde e Amarela”, o 13º salário, as férias e o adicional de 1/3 poderão ser pagos de forma parcelada e antecipada, mês a mês (1/12) ou outro período. A indenização sobre o saldo de FGTS, paga nos casos de demissões sem justa causa, também poderá ser paga antecipadamente em parcelas mensais.
Vale destacar que a MP já faz um duro ataque ao FGTS para os trabalhadores que forem contratados pela carteira verde e amarela, ao reduzir o depósito mensal de 8% para 2% e a multa sobre o saldo de 40% para 20%.
Arrocho salarial e fim de direitos
Na prática, isso é um grave risco aos trabalhadores de perda desses benefícios no futuro.
Entidades alertam que, na prática, as empresas vão impor “arranjos perversos” em que ao antecipar esses benefícios, eles serão “incorporados” ao salário mensal, causando um duplo confisco no bolso dos trabalhadores.
Isso porque, as empresas dissolverão o 13° salário, o saldo do FGTS e as férias mensalmente nos salários, ao mesmo tempo em que não achatarão eventuais aumentos salariais, considerando esses benefícios já como parte do pagamento.
O advogado, consultor legislativo e membro do Diap, Luiz Alberto dos Santos, alerta: “Em lugar de pagar 1 salário mínimo e meio, poderá ser tentado a oferecer 1,3 SM e as parcelas “adiantadas”, ou que corresponderia a cerca de 11% de acréscimo mensal, totalizando os 1,5 SM, aproximadamente. Trata-se, assim, de artifício para promover o achatamento remuneratório e a supressão disfarçada de direitos”, escreveu em nota técnica sobre a MP.
“A MP também permite que haja parcelamento da multa rescisória sobre o saldo do FGTS. O mesmo raciocínio antes referido pode ser aplicado a esse caso, embutindo-a no cálculo do salário contratado”, afirmou.
A ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) lançou nota repudiando os ataques da MP de Bolsonaro.
“Passados dois anos da vigência da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que alterou mais de 100 artigos e cerca de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho para implementar supressões e reduções de direitos e garantias processuais dos trabalhadores brasileiros, sob idêntico pretexto, os dados estatísticos do mercado de trabalho demonstram que nenhuma melhoria nos dados de emprego se alcançou com as ditas reformas. O que vemos, atualmente, e os dados do IBGE são cristalinos, é o aumento da informalidade no “mercado de trabalho” e a manutenção dos altos níveis de desemprego em todo o país”, afirma.
“A MP nº 905/2019, ao argumento de instituir o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, acaba por fazer uma nova reforma trabalhista, alterando cerca de 60 artigos e 150 dispositivos da CLT e revogando outros 37 dispositivos atualmente vigentes (…), além de inúmeras outras alterações em leis trabalhistas esparsas, numa nova e profunda “Reforma Trabalhista”, sem que a Lei nº 13.467/2019 tenha logrado produzir minimamente as promessas que justificaram sua aprovação”, continua.
Basta! Dia 5 de dezembro vamos reagir!
A Carteira Verde e Amareça (MP 905) de Bolsonaro, sob o pretexto de estimular o primeiro emprego de jovens, impõe mais uma Reforma Trabalhista, com violentos ataques.
Cria mais uma modalidade de contrato de trabalho precário; intensifica a jornada de trabalho, que pode resultar em aumento do desemprego; enfraquece os mecanismos de fiscalização e punição às infrações patronais; fragiliza as ações de saúde e segurança no trabalho; reduz o papel da negociação coletiva e da ação sindical; entre outros ataques, tudo com o objetivo de beneficia os empresários com uma grande desoneração. Quer, inclusive, impor aos trabalhadores desempregados o custo dessa “bolsa-patrão”.
Para a CSP-Conlutas, é preciso reagir e mobilizar para impedir que Bolsonaro, Mourão e Guedes destruam os direitos dos trabalhadores.
“A CSP-Conlutas estará nas ruas no próximo dia 5 de dezembro para um Dia Nacional de Mobilização em defesa dos empregos, direitos e pela soberania nacional. Chamamos as demais centrais sindicais a também se somarem a essa luta e realizar ações neste dia”, afirmou o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da Central, Luiz Carlos Prates, o Mancha.
Fonte: CSP-Conlutas
A Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN está selecionando estagiários na área da Comunicação. Confira, abaixo, as informações do processo:
Calendário:
- Envio de currículo para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. até dia 08/12/19.
- Entrevistas dia 11/12/19 e 12/12/19.
- Resultado dia 13/12/19.
- Data de início do trabalho 03/02/2020.
Disposições gerais:
- Trabalho em equipe para realização e gestão multimidiática de conteúdo.
- Ter experiência é um diferencial, mas não é obrigatório.
- Estar cursando do 4º ao 7º semestre.
- Remuneração: R$ 500,00.
- Carga horária: 20 horas semanais, segunda à sexta, 13h30 às 17h30.
- Período de 6 meses, com possibilidade de renovação.
Atribuições:
Publicidade e Propaganda
- edição de imagens e diagramação
- gestão de mídias sociais
- elaboração de campanhas multimidiáticas
Jornalismo
- produção de conteúdo jornalístico para diferentes mídias
- assessoria de imprensa
- gestão de mídias sociais
Rádio e Tv/Cinema e Audiovisual
- edição de vídeo e som
- operação de equipamento de gravação de imagem e som
- elaboração de conteúdos multimidiáticos
Mais informações pelos telefones (65) 99686-8732| (65) 3615-8293
O ANDES Sindicato Nacional esteve presente na Plenária em Defesa dos Serviços Públicos Municipal, Estadual e Federal, das Empresas Estatais, do Brasil e dos Trabalhadores promovida pelas Centrais Sindicais, em Brasília, nesta terça-feira, 26.
A plenária foi convocada pela CUT, e as centrais CSP-Conlutas, CGTB, CSB, CTB, Intersindical (Central) e NCST aderiram ao encontro. Parlametnares e várias entidades que representam os servidores públicos também participaram da reunião.
O presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves, apresentou alguns informes do Sindicato Nacional em relação à reunião dos setores e às assembleias que estão ocorrendo, sobre estado de greve da educação no inicio de 2020, além de uma breve avaliação da conjuntura política atual.
Já a secretária-geral do ANDES-SN, Eblin Farage, falou em nome da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (Cnesf), sobre os avanços para transformar a coordenação nacional dos servidores públicos, para incluir os estados e os municípios. Eblin destacou a necessidade de dar um passo à frente na organização do conjunto dos Servidores Públicos das três esferas. A proposta, assim como um regimento inicial da nova organização, será levada as entidades para apreciação e deliberação e deve ser debatida novamente em reunião ampliada, já marcada para janeiro de 2020.
Os participantes da plenária aprovaram um plano de ação unitário em defesa dos serviços públicos, com o objetivo de combater o projeto de privatização e desmonte do Estado, promovidos pelo atual poder executivo federal. No manifesto, as entidades destacaram a importância da preservação do SUS, como referência mundial de saúde pública, no atendimento da população mais pobre.
Clique e leia o manifesto:
Fonte: ANDES-SN
Nesta quarta-feira (27), num evento em Manaus, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a mineração e exploração de pedras preciosas em áreas indígenas e destilar mais uma fala preconceituosa contra esse segmento.
“Nossos índios, a maior parte deles, são condenados a viver como homens pré-históricos dentro do nosso próprio país. Isso tem que mudar. O índio quer produzir, quer plantar, quer os benefícios e maravilhas da ciência, da tecnologia. Todos nós somos brasileiros”, disse em mais uma declaração marcada pela ignorância e preconceito com a cultura e direitos dos povos indígenas.
É esse discurso que estimula latifundiários, grileiros, madeireiros e criminosos de todo o tipo a invadirem terras e matar indígenas, muitas vezes das formas mais crueis.
Por incitação ao genocídio indígena, Bolsonaro foi denunciado nesta quarta (27), pela Comissão Arns (formada por ex-ministros de Estado e defensores dos direitos humanos) e pela CADHu (Coletivo de Advocacia de Direitos Humanos) no TPI (Tribunal Penal Internacional).
De acordo com as organizações denunciantes, Bolsonaro pode ser enquadrado em “crime contra a humanidade”, previsto no Estatuto de Roma, tratado internacional do qual o Brasil é signatário desde 1998 e que reconhece o TPI.
Invasão e desmatamento de terras indígenas têm alta recorde de 2018 para 2019
Os povos indígenas enfrentam um forte aumento da grilagem, roubo de madeira, garimpo, invasões, desmatamentos e até mesmo da implantação de loteamentos em seus territórios tradicionais, que colocam em risco a própria sobrevivência de diversas comunidades no Brasil. Relatórios e levantamentos que monitoram a ação em terras indígenas revelam essa alarmante situação.
Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) demonstram que territórios indígenas perderam 423,3 km² de floresta para o desmatamento entre agosto de 2018 e julho de 2019, uma alta de 74% em relação ao território desmatado no mesmo período do ano anterior — que foi de 242,5 km². Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).
Localizada no Pará, a terra da tribo Ituna/Itatá foi a mais afetada pelo desmatamento. A área protegida perdeu 119,92 km² para o desmatamento, o equivalente a 28,33% do total. A Ituna/Itatá é uma das tribos isoladas (sem contato com o homem branco) que restam na Amazônia. A área de conservação fica próxima ao município de Altamira, considerado o mais desmatado do Brasil.
Outras áreas bastante afetadas foram as das tribos Apyterewa (85,25 km²), Cachoeira Seca (60,2 km²), Trincheira Bacajá (34,62 km²) e Kayapó (20,04 km²), todas localizadas no estado do Pará. As terras indígenas representaram 4% do total desmatado na Amazônia Legal durante o período.
Agravamento da ofensiva sobre terras ancestrais
Já levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) mostra que, nos nove primeiros meses de 2019, foram registrados 160 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio” em terras indígenas do Brasil. Em 2018, foram registrados 109 casos, enquanto em 2017 haviam sido registrados 96 casos.
O Cimi destaca o aumento não só de casos em relação ao ano completo de 2018, mas também o aumento de terras afetadas por este tipo de conflito e da abrangência territorial dos registros.
Enquanto, em todo o ano de 2018, o Cimi contabilizou 111 casos em 76 terras indígenas diferentes, distribuídas em 13 estados do país, os 160 casos contabilizados até setembro de 2019 afetaram 153 terras indígenas em 19 estados do Brasil.
“Geralmente, os invasores entravam nas terras e roubavam a madeira, os minérios, a biodiversidade, etc, mas, em algum momento, eles iam embora. Agora, no entanto, em muitas regiões, eles querem a posse da própria terra e as invadem com o propósito de permanecer nelas. Chegam a dividir os territórios ancestrais em lotes e vendem estas áreas. O que pouco se fala é que estas terras são de usufruto exclusivo dos indígenas, mas elas pertencem à União. As terras indígenas são patrimônio da União! Então, podemos dizer que toda a sociedade brasileira está sendo prejudicada, extorquida, de certo modo. Porque, quando não forem totalmente destruídos, estes bens naturais serão apropriados e vendidos para beneficiar apenas alguns indivíduos, justamente os invasores criminosos”, explicou Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi.
É preciso dar um basta!
Como pano de fundo dessa realidade dramática está o discurso e a política criminosa do governo de Bolsonaro e Mourão em relação aos povos indígenas.
O governo de ultradireita vem fazendo não só declarações que estimulam a invasão e violência contra povos indígenas, como tomando medidas práticas para o enfraquecimento de áreas demarcadas e omissão diante de crimes. A Funai, por exemplo, foi transformada numa “sucursal” a serviço do ruralismo no Brasil, com a nomeação de um presidente de direita (saiba mais aqui).
É preciso reagir! O governo de ultradireita e ultraliberal de Bolsonaro e Mourão precisa ser derrotado nas ruas, nas lutas.
Fonte: CSP-Conlutas
No próximo fim de semana, o ANDES-SN promove a primeira etapa do Curso Nacional de Formação de 2019, com o tema “Reorganização da classe trabalhadora e os desafios para o movimento docente”, durante o “Seminário de História e Memória do movimento docente: lutas por autonomia e liberdade, ontem e hoje”, nos dias 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro. O evento será realizado na cidade de Rio Grandes/RS, sediado pela APROFURG - Seção Sindical.
O seminário e o curso serão realizados de acordo com as determinações do 38º Congresso do Sindicato Nacional, que deliberou que o Curso Nacional de Formação de 2019 seja com o tema "Reorganização da classe trabalhadora e os desafios para o movimento docente" e que seja realizado em três etapas, sendo a primeira o Seminário Nacional do GTHMD, intitulado "Histórias do movimento docente: lutas por autonomia e liberdade, ontem e hoje", a ser realizado em 2019, em conjunto com GTHMD, GTPFS e GTPE.
O evento tem o objetivo de contar um pouco da história do Sindicato Nacional, abordando desafios passados e atuais e todo o processo de organização da classe trabalhadora, com exposições e materiais que vão contar parte da trajetória do sindicato ao longo desses 39 anos de história.
Confira a programação:
29/11 (Sexta-Feira)
19h30 Roda de conversa I: “Movimento Docente na ditadura empresarial-militar no Brasil 1964-1985”
21h Atividade Cultural
30/11 (Sábado)
9h Roda de conversa II: “A organização dos(as) trabalhadores(as), sindicatos e luta de classes”
14h Roda de conversa III: “Da ANDES ao ANDES-SN: a organização do movimento docente”
17h Roda de conversa IV: A memória do ANDES-SN
18h - “Comissão da Verdade do ANDES-SN”
19h - “CEDOC”
01/12 (Domingo)
9h Roda de conversa V: “Concepção sindical do ANDES-SN”
Fonte: ANDES-SN
A Adufmat-Ssind convida todos os interessados para o debate "Golpes de Estado na América Latina", que será realizado na próxima segunda-feira, 02/12, às 19h, no auditório do sindicato.
Os convidados para provocar os ouvintes acerca do tema são a cientista política Alair Silveira, professora do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o economista Plínio de Arruda Sampaio Jr., livre docente da Universidade Estadual de Campinas.
O evento é gratuito e aberto à toda sociedade.
Nessa quarta-feira, 27/11, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) afirmaram, em assembleia geral, disposição para construir uma greve de categoria nos próximos meses. A demanda por debater a possibilidade de um movimento paredista surgiu do último encontro do Setor das Federais, organizado pelo ANDES - Sindicato Nacional, que deliberou por uma consulta às entidades sindicais que formam sua base.
A categoria concorda que motivos para iniciar uma greve não faltam, pois além dos direitos trabalhistas e sociais perdidos, há uma campanha declarada de difamação dos servidores públicos e, especialmente, das universidades.
Além de avaliar a construção de uma greve nos próximos meses, os docentes também analisaram a conjuntura, indicaram possíveis mobilizações, elegeram delegados para o 39º Congresso do ANDES-SN, falaram sobre a eleição para Reitoria e trocaram informes.
Conjuntura - o que fazer?
Conhecer o passado para avançar no presente. O ponto de pauta “Análise de Conjuntura” é extremamente importante para os movimentos sociais, pois é o momento em que os militantes entendem o cenário e, com base nisso, podem pensar suas táticas e estratégias de luta.
Nessa quarta-feira, os docentes problematizaram, entre outras coisas, a unidade da classe trabalhadora para conseguir resistir aos ataques. Nesse sentido, as divergências dentro das próprias organizações sobre as formas de fazer essa resistência aparecem como um entrave. De modo geral, os professores compreendem que as opções por projetos de conciliação de classe não atendem os reais anseios dos trabalhadores.
Para a professora Lélica Lacerda, a conciliação de classe é uma falsa saída para momentos como o atual, marcado pela crise econômica que assola as condições de vida da população, aliada ao não reconhecimento dos trabalhadores dos instrumentos legítimos de luta e organização da classe. “Historicamente, a conciliação de classe favorece a despolitização da população, tornando o ambiente ainda mais propício para o recrudescimento de grupos fascistas que tem como objetivo esfacelar as nossas lutas, quando não as nossas vidas”, avaliou.
Depois de várias contribuições, a categoria concluiu que é preciso aprofundar o debate sobre as entidades de organização dos trabalhadores, pois elas representam a possibilidade efetiva de unidade. Assim, foi decidido que, após o 39º Congresso do ANDES-SN, que será em fevereiro de 2020, haverá um debate sobre a Central Sindical e Popular CSP-Conlutas.
Mobilização no Dia 05/12
O ponto de pauta sobre a mobilização nacional que está sendo chamada pelas centrais sindicais para o dia 05/12 foi incluído no início da assembleia, a pedido da base.
Os presentes consideraram o fato de que, no momento, os esforços estão concentrados na reunião de entidades sindicais que representam servidores públicos municipais, estaduais e federais, para organização regional da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (Cnesf).
A reunião já está agendada para a próxima quarta-feira, 04/12, às 18h30, na Adufmat-Ssind. Ficou decidido, então, que a Adufmat-Ssind verificará, junto as entidades que participarem da reunião, a possibilidade de realizar um ato conjunto no dia 05/12.
Estado de Greve
O ANDES-SN, por meio da última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior, solicitou que as bases discutissem a possibilidade de definir estado de greve partir do primeiro semestre letivo de 2020. Após discussão, os docentes da UFMT, organizados na Adufmat-Seção Sindical do ANDES, demonstraram disposição para construir uma possível greve.
Os motivos apontados são inúmeros, envolvem desde as acusações absurdas de produção de drogas nas universidades, inviabilidade de funcionamento - que na UFMT especificamente ficou evidente com o corte de energia -, difamação dos servidores, destruição dos espaços democráticos, perda de direitos, ameaça sobre a progressão da categoria, perseguição política e até a possibilidade de perda do próprio emprego.
A professora Marluce Souza e Silva destacou que a universidade não sabe se terá condições de funcionar nos próximos meses. “Nós estamos fazendo um esforço para terminar esse semestre, mas eu tenho certeza de que a gente não começa o semestre que vem”, disse a docente.
Os professores da UFMT em Sinop também relataram diversas situações de dificuldade. “As meninas da limpeza estão paradas porque a universidade não fez o repasse à empresa. O campus está imundo, a situação é insustentável”, disse a docente Gerdine Sanson. No entanto, a professora destacou que não há um sentimento favorável à greve no campus. “Ou as pessoas não acreditam na eficácia da greve, ou têm medo dela. A impressão que dá é que são poucos que entendem a necessidade de uma greve. O posicionamento dominante é a paralisia”, afirmou.
Assim, os docentes decidiram que há disposição para construir o clima de greve no cotidiano, partindo, inclusive, da recomposição de um Comando de Mobilização. A informação será levada para a Reunião do Setor do ANDES-SN, no dia 04/12, em Brasília. Os docentes Djeison Benetti e Leonardo Santos representarão no sindicato na ocasião.
Também foi aprovado que será convocada uma assembleia logo após o dia 04/12, para debater mais profundamente a situação do serviço público.
Delegados para 39º Congresso do ANDES-SN
O maior evento deliberativo da categoria docente em 2020 será entre 04 e 08/02, na capital paulista, sediado pela Universidade de São Paulo (USP).
O caderno de textos que servirá como base para a discussão já está disponível, clique aqui para acessá-lo.
Na assembleia dessa quarta-feira ficou decidido que a delegação que representará a Adufmat-Ssind será formada por 15 docentes: Lélica Lacerda (diretoria), Alair Silveira, Marluce Souza e Silva, Leonardo Santos, Armando Tafner, Raquel Brito, Breno Guimarães Santos, Maria Luzinete Vanzeler, Waldir Bertúlio e Irenilda Santos como delegados e, como observadores, na ordem para eventual substituição de delegado, os professores Gerdine Sanson, José Domingues, Onice Dall’Oglio, Ivna Nunes e Tomás Boaventura.
A data da reunião para discutir o caderno de textos será definida pela delegação. A intenção é de que o espaço seja aberto para quem mais quiser participar.
Eleição para a Reitoria
A Reitoria da UFMT tem convocado as entidades representativas, docentes, estudantis e dos servidores técnicos, para discutir as eleições de 2020.
A Adufmat-Ssind já aprovou, anteriormente, que verificaria, junto às outras entidades, a possibilidade de fazer uma consulta sobre possíveis candidatos. Para o professor José Domingues, isso recriaria um clima de debate na universidade, como ocorrera há alguns anos.
A questão foi retomada na assembleia dessa quarta-feira, mas o ponto de pauta será debatido novamente, após o dia 04/12, quando também já terá ocorrido mais um encontro com a Reitoria para dialogar sobre o mesmo tema.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
JUACY DA SILVA*
Quem mora em grandes ou médias cidades, em regiões que possam ser atingidas por terremotos, maremotos, furacões, tornados, encostas de morros ou áreas alagadiças como no Brasil e em vários países, onde desastres naturais ou ataques/bombardeios aéreos, como em regiões afetadas por guerras civis, está mais do que acostumado com as sirenes de ambulância, corpo de bombeiros ou da defesa civil a qualquer hora do dia ou da noite. Isto é o que representa emergência.
A razão desses alertas é para reduzir as perdas humanas durante esses desastres e catástrofes. Mas nem sempre tais alertas tem conseguido atingir seus objetivos e cada vez mais milhares e milhares de pessoas acabam perdendo a vida ou bens materiais incalculáveis. Emergência então serve como um alerta permanente para evitar as consequências das catástrofes.
O mundo todo e não apenas alguns países estão em estado de EMERGÊNCIA CLIMÁTICA. Há mais de meio século praticamente todos os anos, milhares de cientistas vem alertando governantes, empresários e a população em geral quanto aos riscos crescentes resultantes das mudanças climáticas, decorrentes do aquecimento global, provocado por emissões crescentes de gases do tipo efeito estufa, fruto da ação humana, em certo sentido, irresponsável.
As mudanças climáticas provocam, além do aumento da temperatura média do planeta, também o aquecimento das águas e elevação do nível dos oceanos, podendo desalojar mais de duzentos milhões de pessoas que moram em regiões próximas dos mesmos; aumentar a poluição do ar, afetando também dezenas de milhões de pessoas.
Segundo os dados dos últimos relatórios da ONU e da OMS sobre as mudanças climáticas e saúde, atualmente mais de sete milhões de pessoas morrem todos os anos em decorrência da poluição do ar. Esta já é a terceira maior causa de mortalidade no mundo.
No último relatório do Painel intergovernamental das mudanças climáticas da ONU, desta última semana de novembro de 2019, a grande maioria dos países, principalmente os integrantes do G20, responsáveis por praticamente 80% das emissões de gases de efeito estufa não cumpriram com as metas estabelecidas no Acordo de Paris em 2015, metas essas aceitas pelos referidos países.
Além de não terem conseguido reduzir a quantidade de emissão desses gases, na contramão dos termos do referido acordo, tais emissões aumentaram em media entre 8% e 10%, colocando em risco não apenas o cumprimento das metas estabelecidas mas também a sobrevivência da espécie humana no planeta terra e a destruição da biodiversidade.
Por outro lado, as mudanças climáticas vão impossibilitar o cumprimento dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável, estabelecidos pela ONU e homologados por todos os países, inclusive o Brasil, tendo como horizonte temporal o ano de 2030, mesmo ano também estabelecido pelo Acordo de Paris para que o aumento da temperatura do planeta não ultrapasse 1,5 graus centígrados e a emissão de gases do tipo efeito estufa retorne aos patamares de 1990.
O Brasil, por exemplo, pouco ou quase nada tem feito, principalmente pelo governo Temer e atualmente pelo Governo Bolsonaro, para cumprir as metas estabelecidas, tendo, pelo contrário aumentado em 8% as emissões de gases efeito estufa, cujas origens são o Sistema de transporte, o parque industrial obsolete e em desacordo com as normais ambientais, o desmatamento e as queimadas em todos os biomas, principalmente na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, a precariedade do saneamento básico, principalmente a questão da produção e tratamento de lixo/resíduos sólidos e a falta de coleta e tratamento de esgotos, entre outros desafios.
Esses são apenas alguns dos principais desafios que a COP 25, reunião do Clima que será realizado , sob os auspícios da ONU em Madrid, a partir da próxima semana, entre os dias 02 e 13 de Dezembro de 2019, quando mais de 25 mil pessoas, entre representantes de governos, entidades não governamentais, empresariais, cientistas, estudiosos e ativistas contrários às mudanças climáticas e ao aquecimento global estarão debatendo o estado atual das questões ambientais e o futuro do planeta.
O Relatório do Painel intergovernamental das mudanças climáticas e os resultados de outros relatórios climáticos e do meio ambiente tanto da ONU quanto de outras organizações que tem sido divulgados são mais do que um alerta geral, chegando mesmo ao nível de indicar que estamos diante de um desastre ambiental sem precedente e cuja gravidade parece que tem sido simplesmente ignorada por governantes e empresários ao redor do mundo, muito mais preocupados com o poder, com as próximas eleições ou outras mediocridades que embasem suas ações. No caso do setor empresarial, ignoram todos os alertas quanto `a emergência climática e ambiental e se debruçam única e exclusivamente na exploração predatória dos recursos naturais, na busca do lucro imediato e na acumulação de renda, riqueza e propriedades, deixando para o presente e para as próximas gerações um passivo ambiental impagável tanto em termos econômicos/financeiros quanto social e ambiental.
Ao assim agirem tanto governantes quanto empresários e, em certo sentido boa parte da população, agem como criminosos a quem pouco importa a sorte do planeta, das camadas mais empobrecidas, continuam insensíveis como tem acontecido com grileiros, madeireiros, latifundiários e falsos empresários que destroem as florestas ou empresas mineradoras a quem pouco importa a sorte de pessoas que perdem suas vidas e propriedades quando crimes ambientais são cometidos.
O alerta contido no último e mais recente relatório do painel do clima diz textualmente “ nossos oceanos, nossas terras, o ar que respiramos, enfim, a humanidade inteira estão na iminência de um risco gravíssimo, ou seja, uma EMERGÊNCIA CLIMÁTICA jamais vista, se os níveis da emissão de gases tipo efeito estufa não forem reduzidos drasticamente em curto tempo, até 2030”.
As discussões na COP 25, na próxima semana em Madrid, deverão girar em torno de alguns objetivos que também são os desafios mais prementes relacionados com as mudanças climáticas, cabendo destaque para: 1) Que os países, principalmente os integrantes do G20, que são responsáveis por, praticamente, 80% das emissões de gases de efeito estufa, principalmente a China, os EUA, a Índia, a Rússia, o Brasil, o Japão e alguns países da União Europeia; cumpram com os termos do ACORDO DE PARIS, de 2015 e as resoluções da COP 24, de 2018 na Polônia, para que o aumento da temperatura do planeta não exceda 1,5 graus centigrados até 2050.
Tanto no acordo de Paris quanto na COP 24, vários compromissos foram firmados por todos os países no sentido de que até 2020 e depois até 2030, todos os países reduzissem/ reduzam as emissões de gases de efeito estufa. No entanto, tais compromissos foram e continuam simplesmente ignorados e o volume das emissões aumentaram e continuam aumentando significativamente.
2) Que todos os países signatários do ACORDO DE PARIS e das resoluções da COP 24 cumpram integral, fielmente e imediatamente com seus compromissos, para que as metas relativas `as emissões de gases efeito estufa sejam cumpridas de fato.
3) Que o Mercado de carbono como aprovado na COP 24 seja uma das prioridades nas discussões da COP 25 e que os mecanismos de redução das emissões sejam efetivamente colocados em vigor.
4) Que a questão do acesso aos mecanismos de mitigação das perdas e danos estabelecido no Acordo de Warsóvia em 2013, associados aos impactos que as mudanças climáticas tem provocado nos países subdesenvolvidos e emergentes seja debatida e aprofundada, estabelecendo as bases de ação em relação a tais perdas e danos ambientais, econômicos e sociais.
5) A imperiosa necessidade do avanço das discussões e negociações quanto aos fundos e recursos financeiros que os países desenvolvidos se comprometeram a repassar aos países subdesenvolvidos e emergentes, para implementarem ações de combate `as mudanças climáticas, o chamada Fundo Verde do Clima.
Ainda no contexto das discussões a serem travadas na COP 25, temas como produção e consumo sustentáveis; a economia circular, reciclagem, logística reversa, redução do desperdício, redução da produção, tratamento e destino do lixo , agroecologia, a agricultura urbana e periurbana, o reflorestamento, cidades sustentáveis, substituição das matrizes energética e elétrica que atualmente usam combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão) por energias limpas e alternativas como energia solar, eólica, biomassa; eficiência energética; ampliação e modernização do Sistema de transporte público de massa, de qualidade em substituição ao uso de transporte individual por carros e outros veículos movidos a combustíveis fósseis (gasolina e óleo diesel).
Outro aspecto que começa a ganhar corpo nessas discussões é a questão de um imposto sobre danos ambientais e poluição a ser cobrado de todos os setores e agentes poluidores e que degradam o meio ambiente, incluindo frota de veículos, fábricas, mineradoras, ou seja, a ideia é que quem polui e degrada o meio ambiente deve pagar pela poluição e degradação provocada e não deixar a conta para o público em geral ou as futuras gerações.
A lógica atual da privatização lucro e a socialização das perdas, em todos os setores, mas principalmente em relação ao meio ambiente é danosa à sociedade em geral e aos cidadãos em particular e incentiva práticas degradadoras.
Esta lógica perversa precisa acabar e em seu lugar estabelecer ônus a quem não respeita o meio ambiente e pensa apenas no lucro imediato.
Enfim, mais uma vez, como em anos anteriores, o mundo estará sendo confrontado com desafios que não podem ser postergados e muito menos ignorados como tem acontecido até o momento. Este é o sentido do ativismo ambiental que temos visto crescer de forma significativa mundo afora e que precisa ser também estimulado no Brasil, antes que seja tarde demais!
Para que esta EMERGÊNCIA CLIMÁTICA seja enfrentada o ativismo ambiental, a luta em defesa do planeta, o compromisso de que as futuras gerações possam exercer o direito a um meio ambiente saudável, menos poluído é mais do que imperativo, é uma luta em defesa da vida, um direito humano fundamental de todos os seres humanos.
Existe um proverbio que afirma “quem não luta em defesa da vida não é digno/digna de vive-la”, ou seja, não podemos ser meros expectadores passivos do que acontece no mundo, a começar pelo que acontece a nossa volta, em nossa vizinhança, nossa comunidade, nossa cidade, nosso Estado, nosso país. Devemos “pensar globalmente e agirmos localmente”.
Precisamos lutar para que a questão das mudanças climáticas, enfim, o meio ambiente ou o que o Papa Francisco tanto enfatiza como a Ecologia Integral, faça parte das discussões públicas, da agenda pública nacional, estadual e municipal, principalmente, no caso do Brasil, que em 2020 estarão sendo realizadas eleições municipais, base de todas as nossas ações.
Não podemos continuar assistindo passivamente a tanta mediocridade, ou planos de governo que pouco ou nada apresentem em termos de propostas relativas ao meio ambiente.
Precisamos urgentemente de uma politica de meio ambiente e de um Plano Nacional, Planos Estaduais e Planos Municipais de meio ambiente, com o estabelecimento de objetivos, metas, indicadores, recursos a serem investidos nesta área, mecanismos de articulação das ações governamentais em todos os níveis de poder e mecanismos de controle e avaliação dos resultados. Sem isso estaremos perdendo o bonde da história e colhendo apenas os resultados negativos que esta omissão produz.
Discursos vazios, demagogia ou obscurantismo ambiental não podem continuar como práticas de governantes e empresários que simplesmente ignoram a degradação ambiental, crimes ambientais e o future do planeta.
Só assim estaremos combatendo as mudanças climáticas e salvando nosso planeta de uma destruição sem volta.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy