A PGR (Procuradoria Geral da República) abriu inquérito para investigar se Bolsonaro prevaricou no processo de compra da vacina Covaxin. O pedido de abertura ao STF (Supremo Tribunal Federal) foi feito nesta sexta-feira (2).
O crime de prevaricação ocorre quando um funcionário ou agente público é informado de alguma irregularidade, mas retarda sua ação ou deixa de atuar para que ela seja apurada e punida. São os indícios que recaem sobre Bolsonaro em razão da negociação para compra da vacina indiana Covaxin.
Na semana passada, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda relatou em detalhes à CPI que sofreu “pressões atípicas” de superiores, inclusive militares que estão na direção da Pasta, para agilizar o processo de importação da vacina para o Brasil. Ele e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), contaram que informaram pessoalmente a Bolsonaro sobre o que estava ocorrendo e nada foi feito.
Além disso, o caso está repleto de indícios de corrupção. Apesar de Bolsonaro ter boicotado a compra de vacinas no ano passado, como a Pfizer e a CoronaVac, suspeitamente o tratamento foi totalmente diferente com a Covaxin, vacina que até hoje não tem aprovação da Anvisa.
A negociação avançou em tempo recorde, apesar das várias irregularidades, e da dose ser 1.000% maior que os demais imunizantes.
Outro fator que aponta corrupção tem a ver com a pressão política dentro do governo para favorecer a Precisa Medicamentos, empresa que intermediaria a compra da Covaxin. Aliás, único caso em que se negociou com uma empresa terceira e não diretamente com o laboratório.
PGR tentou adiar investigação
A instauração do inquérito é fruto de uma notícia-crime apresentada por senadores da CPI da Covid. O vice-procurador geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, chegou a pedir a suspensão da tramitação do processo, alegando a suposta necessidade de esperar o final da CPI, mas levou uma “bronca” da ministra do STF Rosa Weber que rejeitou nesta quinta-feira o adiamento da investigação.
Em sua decisão, Rosa fez duras críticas ao posicionamento da PGR: disse que o órgão “desincumbiu-se de seu papel constitucional”. “O exercício do poder público, repito, é condicionado. E no desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República”, escreveu.
A PGR é comandado pelo procurador geral Augusto Aras, indicado por Bolsonaro e que tem tomado decisões apenas em favor do governo.
O cerco se fecha
A investigação por prevaricação é mais um fato que vai emparedando o governo de Bolsonaro e Mourão. Nesta semana, um “superpedido de impeachmet”, que reúne os diversos crimes de responsabilidade cometidos pelo governo nesta pandemia, foi protocolado de forma unitária por diversas organizações.
E, como se não bastasse a política genocida, está se comprovando que tem também muita corrupção. Além do caso da Covaxin, há mais denúncias e escândalos envolvendo a negociação de vacinas e outros insumos em plena pandemia.
Só para citar dois casos que vieram à tona também nos últimos dias, tem a negociação sobre a aquisição da vacina Convidencia, do laboratório chinês CanSino, e tem também uma denúncia de cobrança de propina pelo governo Bolsonaro a uma empresa que teria oferecido doses da AstraZeneca. Os indícios apontam superfaturamento e cobrança de propina e superfaturamento.
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No caso das vacinas Covaxin e Convidencia o nome envolvido diretamente nas negociatas é do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara. O próprio Bolsonaro teria citado Barros quando os irmãos Miranda denunciaram as irregularidades na negociação da Covaxin, mas não fez nada.
Barros é homem forte do Centrão, conjunto de partido fisiológicos e corruptos que em troca de dinheiro e cargos está dando apoio a Bolsonaro e impedindo que avance o processo de impeachment.
Fica cada vez mais comprovado que a aquisição de vacinas no Brasil não foi realizada com planejamento e antecedência como ocorreu em outros países, atrasando a imunização no país, não apenas em razão da política negacionista e genocida deste governo de ultradireita, mas também porque o Bolsonaro e sua tropa queriam era propina!
“A gravidade dos crimes cometidos pelo governo de Bolsonaro e Mourão nesta pandemia é inegável e os escândalos de corrupção só demonstram que esse governo além de genocida, é extremamente corrupto. Entretanto, não dá para depositar confiança no STF, na PGR, na CPI ou no Congresso, pois o governo sempre pode articular e fazer com que tudo acabe em pizza”, alerta o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes.
“O caminho é a luta direta, o povo nas ruas aumentando as manifestações e que as centrais sindicais organizem, de vez, uma Greve Geral Sanitária para por para fora este governo de vez. Essa luta é para já. Única forma, inclusive, de nesse processo construirmos uma alternativa para a crise política no país, com um governo classista e socialista com os trabalhadores no poder”, afirmou o dirigente.
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Fonte: CSP-Conlutas
