Atualizada em 05/04/19, às 17h10*

1. REPASSES:

1.1. ANDES/SN – 20% Contribuição Mensal (sem 28,86%);

1.2. Fundo Único – 2% (descontada Contribuição de 20%);

1.3. CSP/Conlutas – 5% (descontada Contribuição e Fundo Único);

1.4. Dívida CSP/Conlutas – 48 Parcelas de R$ 752,87;

1.5. Subseção Barra do Garças – 40% valor relativo à subseção;

1.6. Subseção Sinop – 40% valor relativo à subseção.

Obs: DATA LIMITE PARA REPASSES - Dia 15 de cada mês.

2. LISTAS PAGAMENTO 28,86% AO ADVOGADO

       2.1. Encaminhar às subseções sindicais, mensalmente, a lista atualizada de pagamentos dos professores relativo aos 28,86%;

        2.2. As listas deverão ser encaminhadas até o dia 15 de cada mês.

3. PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS SUBSEÇÕES: 

       3.1. Prazo para envio pelas subseções é dia 10 de cada mês;

        3.2. O não recebimento da documentação até o dia previsto será comunicado à Subseção, via e-mail, alertando para o prazo acordado e o prazo para o repasse mensal.

4. PAGAMENTO DE MULTAS/JUROS:       

4.1.À exceção de motivos de força maior - e devidamente autorizados por membro da Diretoria – todos os pagamentos devem ser efetuados na data de vencimento;

4.2. A responsabilidade por eventuais atrasos – respeitado o exposto no item “a” – com relação ao pagamento de multa e/ou juro, será atribuída à pessoa responsável pelos pagamentos da Entidade.

5. FOTOCÓPIAS:

        5.1. As cópias/impressões da documentação contábil/financeira deverão ser restritas ao necessário, evitando-se desperdício de cópias desnecessárias e repetitivas;

        5.2. As cópias/impressões devem ser perfeitamente legíveis, com as informações imprescindíveis à elaboração da Prestação de Contas: 1) Para quem?; 2) Qual valor?; 3) Qual período?; 4) Qual local?; 5) Qual evento?

6. COMPRA DE PASSAGENS E PAGAMENTO HOSPEDAGEM:

        6.1. A compra de passagens e hospedagem será feita através da Secretaria de ADUFMAT;

        6.2. Eventuais compras em Cartão de Crédito pessoal somente mediante autorização de membros da Diretoria, especificando a natureza da exceção.

7. RELATÓRIO POLÍTICO E FINANCEIRO

        7.1. O ressarcimento de despesas está condicionado à apresentação de Relatório Político, assim como de Relatório Financeiro;

        7.2. Eventuais ressarcimentos de despesas com: 1) hospedagem; 2) uso de carro particular e/ou locação de veículos (com despesas de combustível e pedágio); e/ou 3) passagens aéreas para atividades sindicais deverão ser preenchidas em relatório financeiros diferentes, na medida que constituem despesas de natureza diversa;

        7.3. Após a conferência de ambos os relatórios, o Relatório Político deverá ser encaminhado para o/a Assistente Sindical, responsável pelo Relatório de Atividades Políticas da ADUFMAT;

        7.4. O repasse do Relatório será feito mediante protocolo em Caderno de Protocolos, não sendo necessária a manutenção de cópia do Relatório Político no Setor Financeiro/Contábil;

       7.5. Cabe ao Setor Financeiro/Contábil anotar no Relatório Financeiro, após a conferência, a informação sobre o recebimento do Relatório Político, datar e assinar.

8. USO DE CARRO PRÓPRIO E OUTRAS INICIATIVAS POR PARTE DE FUNCIONÁRIOS:

       8.1. O uso de carro próprio será permitido somente para atividades específicas do trabalho do Servidor, devidamente autorizadas e comprovadas;

        8.2. Nesses casos, o pagamento será feito por km rodado, devidamente justificada a atividade;

8.3. Para compras no Atacadão e outros deslocamentos serão utilizados os serviços de Uber e/ou táxi, com as devidas comprovações fiscais.

9. USO DE CARRO PRÓPRIO POR DIRETORES E DEMAIS PROFESSORES:

        9.1. As viagens realizadas por Diretores e demais professores em carro próprio não serão ressarcidas por km rodado. Somente combustível e pedágios devidamente comprovados.

10. RESSARCIMENTO PELO USO DE TÁXI EM EVENTOS POR DIRETORES E DEMAIS PROFESSORES:

        10.1. O ressarcimento de despesas de táxi/Uber somente é autorizado para as atividades específicas de deslocamento entre aeroporto, hotel e local evento;

        10.2. Não serão ressarcidas despesas de deslocamento para almoço, jantar e demais atividades. Essas são cobertas pelas diárias recebidas.

11.   CUSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS:

        11.1. Devido aos custos dos pacotes bancários, utilizar preferencialmente cheques como meio de pagamento.

12. PRESTAÇÃO DE CONTAS:

12.1. A conferência de cheques/autorizações de débito emitidos com extratos bancários deverá ser feita diariamente;

12.2. Todas as informações a serem repassadas para elaboração do relatório mensal de prestação de contas deverão ser precedidas de conferência minuciosa;

12.3. A documentação completa para elaboração do relatório mensal de prestação de contas deverá ser entregue até o dia 16 de cada mês.

13. EMISSÃO DE CHEQUES E/OU AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE:

13.1. Mediante autorização assinada e data por algum membro da Diretoria;

13.2.  Mediante a apresentação dos três orçamentos e/ou de justificativa assinada e datada;

Gestão ADUFMAT DE LUTA: AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA

(2017-2019)

DATA: 20 de março de 2018
ATA DIRETORIA: 11ª Reunião da Diretoria e Direção Local (16 e 17 de fevereiro
de 2018)
ASSUNTO: Instruções para Prestação de Contas

1. OS ITENS QUE COMPÕEM A PRESTAÇÃO DE CONTAS SÃO:
1.1. Demonstrativo de Receitas e Despesas;
1.2. Controle de emissão de cheques;
1.3. Controle de débito em C/C;
1.4. Extrato bancário;
1.5. Notas fiscais - NF (com ISSQN) e/ou RPA;
1.6. Orçamentos.
2. Subdividir a apresentação das NF/RPA e respectivos orçamentos pagos em espécie daqueles pagos com cheque e Relatórios Políticos;
3. Colocar uma capa de apresentação para cada subdivisão (pagamentos em espécie e pagamentos com cheque);
4. Colocar a apresentação das NF/RPA e respectivos orçamentos pagos em espécie na ordem cronológica, tal qual o Livro de Movimentação do Caixa;
5. Colocar a apresentação das NF/RPA e respectivos orçamentos pagos com cheques na mesma ordem do extrato bancário;
6. Colocar primeiro a NF/RPA e, depois, os três orçamentos. Se não houver três orçamentos, o fato deverá ser justificado sob o título: “JUSTIFICATIVA”;
7. Sempre que houver rateio de custos entre os diferentes sindicatos e a NF/RPA não for em nome da ADUFMAT, ou o valor descontado do nosso caixa estiver diferente (menor) daquele emitido na NF/RPA, será necessária uma justificativa para o Conselho Fiscal;
8. Os casos de desconto no repasse mensal e reembolso devem ser explicitados, com a devida justificativa. A quitação também deve ser devidamente reportada em separado na Prestação do mês seguinte;
9. As cópias das NF/RPA e cheques devem estar absolutamente legíveis e sem nenhum corte de área (bordas);
10. Cheques e/ou Autorização de Débito devem ser copiados e anexados;
11. O saldo do início e término do mês deve estar grifado tanto no Demonstrativo de Despesas e Receitas como no extrato bancário. As datas devem observadas com muita atenção;
12. Deve constar no Demonstrativo de Despesas e Receitas o número do cheque e da Ata. Quando não houver Ata, especificar se foi decisão da Diretoria;
13. As NF’s, RPA’s demais comprovantes originais devem ser devidamente rubricados e enviados para Cuiabá, após autorização do Coletivo local;
14. Cabe aos tesoureiros do Coletivo local providenciar o extrato bancário e rubricar a Prestação de Contas antes de enviá-la a Cuiabá;
15. Uma cópia da Prestação de Contas deve ser arquivada na Subseção;
16. Fica estabelecido que a Prestação de Contas deve ser enviada por Sedex até o dia 05 de cada mês;
17. O repasse pela Sede será creditado até o dia 15 de cada mês;
18. Todo mês será enviada a lista de sindicalizados locais por parte da contadora. Após a checagem, quando algum erro for detectado, este deverá ser notificado via e-mail para a Sede;
19. As inclusões e exclusões mensais devem ser devidamente reportadas por e-mail para a contadora do Sindicato;
20. No ato da filiação, o número do SIAPE do professor deve ser rigorosamente conferido com a lista apresentada pela Secretaria do Sindicato e aquela que foi fornecida pela SGP ao Sindicato.

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DATA: 03 de novembro 2017
ATA DIRETORIA: 9ª Reunião Ordinária 27 e 28/outubro/2017
ASSUNTO: Contribuição Solidária

1. GÊNERO DE COLETIVOS PARA A CONTRIBUIÇÃO SOLIDÁRIA:
1.1. Movimento de mulheres;
1.2. Movimentos de negros e de quilombolas;
1.3. LGBT;
1.4. Movimentos sociais e populares;
1.5. Movimentos sindicais;
1.6. Movimento estudantil;
1.7. Movimentos indígenas;
1.8. ANDES (contribuições solicitadas via ANDES/SN).
Obs.: Outros movimentos não previstos nesta Circular serão discutidos em Reunião de Diretoria.

2. TETO MENSAL PARA CONTRIBUIÇÃO SOLIDÁRIA:
2.1. R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), o que corresponde a uma média de R$ 300,00 por gênero de coletivo;
2.2. Se o valor relativo a determinado gênero de coletivo não for utilizado no mês, esse poderá ser utilizado pela demanda de outro;
2.3. O teto por gênero de coletivo não é rígido, podendo ser alterado desde que não ultrapasse o teto mensal máximo estabelecido (R$ 2.400,00);
2.4. Valores superiores a esse Teto serão submetidos à AG.

3. PRAZO PARA SOLICITAÇÕES:
3.1. Os pedidos deverão ser encaminhados até o dia 20 de cada mês e avaliados na Reunião Mensal da Diretoria;
3.2. Solicitações emergenciais serão avaliadas por, no mínimo, dois diretores.

4. CRITÉRIOS PARA CONTRIBUIÇÃO SOLIDÁRIA:
4.1. Compromisso e prática classista dos movimentos;
4.2. Não se destinar à promoção partidária;
4.3. Não se destinar à atividade exclusivamente acadêmica e/ou institucional.

5. EXIGÊNCIAS:
5.1. Todos os apoios ficam condicionados à apresentação do Relatório Político e/ou
Prestação de Contas Financeira;
5.2. Divulgação/publicização da ADUFMAT.
OBS.: Esses critérios são relacionados à Contribuição Solidária Financeira. Casos
excepcionais serão avaliados pela Diretoria.

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DATA: 03 de novembro 2017
ATA DIRETORIA: 4ª Reunião Ordinária - 26 a 28 de novembro 2017
ASSUNTO: Compras e Aquisições

1. COMPRAS:
1.1. Todas as aquisições devem ser precedidas de, pelo menos, três orçamentos para compras;
1.2. Análise de, no mínimo, três propostas para compra/locação de máquinas de fotocópia e impressão. Responsável: Reginaldo Araújo;
1.3. Despesas extraordinárias e Contribuições Solidárias (sempre que necessário) demandam a feitura de, no mínimo, três orçamentos;
1.4. Pagamentos para pessoas jurídicas serão com NF;
1.5. Pagamentos para Pessoa Física devem ser feitos recibos RPA (Recibo de Pagamento Autônomo).

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DATA: 03 de novembro 2017
ATA DIRETORIA: 4ª Reunião Ordinária 26 a 28 de maio de 2017
ASSUNTO: Responsabilidades Financeiras da Sede e Subseções

1. RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS SEDE/SUBSEÇÕES:
1.1. Repasse de 40% do valor relativo aos sindicalizados da Subseção para as mesmas;
1.2. Reuniões de GT’s, de Setor, CONAD, Congresso Nacional ANDES/SN e Congresso Nacional da CSP/Conlutas serão integralmente pagos pela Sede;
1.3. Atividades da Diretoria são integralmente pagas pela Sede;
1.4. Viagens de representantes locais serão pagas pela subseção:
1.4.1. Para a aquisição da passagem será utilizada a agência que presta serviços para a ADUFMAT e no acerto de contas será descontado o valor da passagem;
1.5. Despesas com telefone das subseções serão pagas pelas mesmas;
1.6. Participação de docentes do interior em eventos nacionais terão hotel e passagens pagas pela Sede e as diárias pagas pela respectiva subseção;
1.7. Atividades políticas (como ônibus para Brasília) terão despesas rateadas na proporção de 60% para a Sede e 40% para a Subseção;
1.8. Atividades realizadas pelas subseções serão pagas pelas mesmas.

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DATA: 03 de novembro 2017
ATA DIRETORIA: 3ª, 4ª, 5ª E 9ª Reuniões Ordinárias (26 a 28/05, 05 e 06/05 e 23 e 24/06; 27 e 28/10/17)
ASSUNTO: Trabalhadores/as da ADUFMAT-SS

1. JORNADA DE TRABALHO:
1.1. A jornada de trabalho é de 44 horas semanais.
i) Quando não houver demanda, os trabalhadores são dispensados das quatro
horas de trabalho nos sábados;
ii) Havendo demandas durante a semana ou para sábado, será solicitado o
cumprimento das quatro horas semanais;
iii) Se não houver demanda durante a semana, as quatro horas não irão compor
Banco de Horas, não constituindo crédito em favor da ADUFMAT;
iv) Em situações em que haja demanda para além das 44 horas semanais, as
horas excedentes serão pagas como horas-extras.

2. PLANEJAMENTO DAS FÉRIAS DOS TRABALHADORES (AS) DA ADUFMAT:
2.1. O período para gozo de férias irá coincidir com o período de férias coletivas dos
professores;
2.2. O período pré-estabelecido é de 15 de dezembro a 20 de janeiro;
2.3. Os feriados de Natal e Ano Novo serão compensados pelo acréscimo de dois dias
aos 30 dias corridos;
2.4. Eventuais períodos fora do período de recesso e férias docentes serão apreciados
pela Diretoria;
2.3. Em caso de alteração do calendário acadêmico da UFMT, esse planejamento de
férias dos trabalhadores/as da ADUFMAT poderá ser revisto.

3. FOLGAS ANUAIS:
3.1. Todo trabalhador/a da ADUFMAT-SS terá Direito a 05 (cinco) dias de folga, durante o ano, de maneira a compensar os cinco meses de 31 dias (compensados os dois dias de fevereiro);
3.2. Para desfrutar da folga é necessário formalizar a solicitação com antecedência, obtendo anuência da Diretoria;
3.3. O gozo desse direito poderá ser feito por turno, dia(s) ou de maneira concentrada;
3.4. Faltas que excederem a esse período serão descontadas do salário;
3.5. O controle das folgas será de responsabilidade da área de Pessoal e Contabilidade;
3.6. O quadro atualizado das folgas será de responsabilidade da Assessoria Sindical.

4. VULNERABILIDADE DOS TRABALHADORES (AS) (CLT):
4.1. Procedimentos a serem observados para eventual demissão:
i) Advertência por escrito, com ciência do servidor, e em caso de recusa, duas
testemunhas;
ii) Reincidência constará na segunda advertência, observando-se os mesmos procedimentos constantes no item i);
iii) Advertência (s) deverá (ão) explicitar razões que a (s) fundamenta (m).

5. ATRIBUIÇÕES DOS TRABALHADORES (AS) DA ADUFMAT-SS:
5.1. Serão definidas as atribuições de cada função e, consequentemente, as responsabilidades de cada trabalhador/a;
5.2. Levantamento de cargo, salário e escolaridade dos trabalhadores;
5.3. Comissão para reenquadramento dos trabalhadores do Sindicato: Alair Silveira, Clariana Martins e Adriana Pinhorati.

6. ANTECIPAÇÃO SALARIAL:
6.1. Todo trabalhador tem direito à solicitação mensal, de até 40% de antecipação salarial;
6.2. A solicitação deverá ser protocolada até o dia 10 do mês;
6.3. O pagamento relativo à solicitação de antecipação salarial será feito até o dia 15 do mês;
6.4. A antecipação salarial será feita somente para o mês vigente.

Gestão ADUFMAT DE LUTA: AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA (2017-2019)

DATA: 03 de novembro 2017
ATA DIRETORIA: 3ª, 6ª, 8ª e 9ª Reuniões (05 e 06/05; 28 e 29/07; 29 e 30/09; 27 e
28/10/2017)
ASSUNTO: Regimento da ADUFMAT

1. ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA ADUFMAT-SS:
1.1. Finalização de minuta pela Comissão até final de maio/2017;
1.2. Agendamento de reunião da Comissão com Diretoria sobre Minuta e estabelecimento de calendário para Audiências Sindicais nos campi.

2. DISCUSSÃO PROPOSTA REGIMENTO PELA DIRETORIA:
2.1. Reunião Extraordinária para discussão do Regimento nos dias 18 e 19 de agosto,
em Cuiabá.

3. REUNIÃO COMISSÃO:
3.1. Realizar reunião com a Comissão e explicar as modificações realizadas pela
Diretoria; e, se houver consenso, definir o calendário das Audiências Sindicais nos
campi.

4. AUDIÊNCIAS SINDICAIS NOS CAMPI:
4.1. Audiência Sindical em Barra do Garças – 24/10/2017;
4.2. Audiência Sindical em Sinop – 31/10/2017;
4.3. Audiência Sindical em Cuiabá - 13/11/2017.

5. ASSEMBLEIA GERAL:
5.1. Será realizada Assembleia Geral Regimental nos dias 23 e 24/11/2017;
5.2. Garantia da participação dos professores dos campi de Barra do Garças e de Sinop.

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DATA: 03 de novembro 2017
ATA DIRETORIA: 2ª e 4ª Reuniões Ordinárias (15/04/2017; 26 a 28/05/2017)
ASSUNTO: Viagens

1. PASSAGENS, HOTEL E DIÁRIAS:
1.1. Passagens, hotel e diárias obedecerão, além do período do Evento, um dia de antecedência e/ou um dia após encerramento da atividade;
1.2. Qualquer demanda fora desse período correrá por conta do solicitante. Em caso de
custo maior de passagem, a diferença será coberta pelo demandante.

2. RELATÓRIOS:
2.1. Apresentação do Relatório Político, com avaliação pessoal sobre Evento;
2.2. Apresentação do Relatório Financeiro, com apresentação dos comprovantes de
passagens e, quando houver necessidade de ressarcimento, com apensamento de
comprovantes.

3. PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES DOS CAMPI DO INTERIOR:
3.1. Garantir a participação de professores dos Campi do interior em Reuniões de
GT’s, CONAD, Congressos do ANDES-SN.

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DATA: 03 de novembro 2017
ATA DIRETORIA: 2ª, 3ª e 9ª Reuniões Ordinárias (15/04/2017; 05 e
06/05/17; 27 e 28/10/17)
ASSUNTO: Memorial ADUFMAT-SS.

1. MEMORIAL POLÍTICO MENSAL DA ADUFMAT:
1.1. Organização cronológica dos eventos nos quais a ADUFMAT participou durante mês;
1.2. Anexar folders, cartazes e outros documentos dos eventos;
1.3. Registro das Assembleias Gerais mensais (com registro pauta);
1.4. Organização por tipo de participação do Sindicato (Promotora do Evento,
Contribuição solidária Financeira (tipo), participação Mesa, Apoio etc.).

2. DIGITALIZAÇÃO DOCUMENTOS HISTÓRICOS DA ADUFMAT-SS:
2.1 Responsabilidade da Diretora Maria Adenir Peraro.

3. ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DOCUMENTOS HISTÓRICOS DA ADUFMAT-SS:
3.1 Responsabilidade da Diretora Maria Adenir Peraro, auxiliada pelo Presidente da
Entidade, Reginaldo Araújo.

4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER UM VÍDEO DOCUMENTÁRIO:
4.1. Será apresentada à AG, com os valores previamente orçados, a partir de seleção
pública.

Gestão ADUFMAT DE LUTA: AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA (2017-2019)

DATA: 03 de novembro de 2017

ATA DIRETORIA: 1ª e 8ª Reuniões Ordinárias - 07 de abril de 2017; 29 e 30 de setembro de 2017

ASSUNTO: Dinâmica de Trabalho da Diretoria

1. REUNIÕES DA DIRETORIA:
1.1. As Reuniões Ordinárias da Diretoria serão realizadas mensalmente, com duração de dois dias, sempre na última sexta e sábado do mês;
1.2. Análise de Conjuntura é ponto de pauta permanente;
1.3. As reuniões serão realizadas com alternância de local/campus: Cuiabá, Sinop e Barra do Garças;
1.4. Um turno será reservado para visita aos professores do campus;
1.5. As reuniões mensais da Diretoria podem contar com a presença dos diretores locais e VPR/ANDES e eventuais convidados, com direito à voz. As decisões são tomadas por votação, tendo direito ao voto os sete membros da Diretoria Geral.

2. TRABALHO DE BASE:
2.1. Mapeamento da UFMT por local de trabalho dos professores. Responsável: Reginaldo Araújo;
2.2. Alternância de diretores nos locais, de forma a despersonalizar a Diretoria, garantindo o reconhecimento do coletivo pela base;
2.3. Nessas visitas serão distribuídos os materiais da ADUFMAT-SS e do ANDES-SN;
2.4. Serão realizadas visitas bimestrais, a ser iniciado entre final de outubro e início de novembro/2017.

3. COMUNICAÇÃO:

3.1. Decisões da Diretoria devem ser tomadas em reuniões presenciais; em caso de decisões emergenciais, deve-se encaminhar por e-mail com código de assunto: “URGENTE”;
3.2. Criar um grupo no google groups para Diretoria e direções locais. Responsável: Maelison Neves;
3.3. Ao convocar Assembleia Geral, enviar para as direções locais mais detalhes sobre a pauta;
3.4. Estender os bonecos das matérias jornalísticas para as direções locais;
3.5. Ao lançar editais de convocação de AG com temas polêmicos, observar o prazo mínimo de cinco (05) dias de antecedência;
3.6. Inserir um box de “Prestação de Contas” Político da Diretoria no Boletim Bimestral e em outros meios de comunicação;
3.7. Inserir Calendário de Reuniões da Diretoria no Boletim Bimestral;
3.8. Encaminhar às direções locais as circulares de AG e de reuniões da Diretoria;
3.9. Inserir links das Circulares da ADUFMAT-SS no site;
3.10. Divulgar eventos realizados nas subseções a partir de materiais e informações
enviados pelos diretores locais;
3.11. Criar um box no Boletim com informações de atividades dos campi de Sinop e
Araguaia.

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