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O ANDES-SN participou de uma audiência pública, nessa quinta-feira (27), sobre a exclusão de aposentadas, aposentados e pensionistas da política de reposição salarial do governo, na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados. Este ano, as servidoras e os servidores públicos federais da ativa receberam o reajuste somente dos benefícios, excluindo as aposentadas e os aposentados.
Lúcia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN, representou o sindicato na audiência e destacou que a aposentadoria é uma das conquistas mais importantes da classe trabalhadora.
“A aposentadoria tem o propósito de assegurar que o trabalhador e a trabalhadora possam usufruir de parte da renda que ajudaram a construir ao longo da vida e manter o mesmo padrão de vida que tinham enquanto estavam em atividade. Infelizmente, o que tem ocorrido ao longo dos anos no nosso país, esse significado da aposentadoria tem sido destruído. O movimento de contrarreforma que vem se dando, particularmente da década de 90 para cá, tem corroído esse significado”, criticou.
A docente também afirmou que as trabalhadoras e os trabalhadores estão contribuindo a Previdência por mais tempo e usufruindo do benefício por menos tempo. Além disso, há aposentadas e aposentados que estão retornando ao mercado de trabalho para complementar a renda devido à corrosão da sua remuneração.
“Essa situação extremamente adversa e esse movimento de corrosão da aposentadoria e de outros direitos previdenciários não ocorrem por acaso. Estão extremamente vinculados ao estímulo à expansão dos fundos de pensão. Se desmonta a previdência pública, seja o regime geral ou os regimes próprios, para fortalecer a previdência privada”, disse Lúcia Lopes, que exigiu o fim da contribuição de aposentadas, aposentados e pensionistas.
A íntegra da audiência pode ser acessada AQUI.
Fonte: Andes-SN
Sobre a bandeira wiphala, teve início a Aula Pública organizada pelo Comando de Greve da Associação dos Docentes e os estudantes da Pós-graduação de História da Universidade Federal de Mato Grosso nesta quinta-feira, 27/06. O ato marcou o apoio ao povo boliviano, que resistiu bravamente a mais uma tentativa de golpe da extrema direita esta semana. A bandeira wiphala é originária do povo andino e traz representada suas várias formas a resistência, além das identidades de diversas culturas frente aos processos de colonização.
O evento, contemplado ainda pela data de aniversário de 116 anos de Guimarães Rosa, contou com a abertura da professora Elni Elisa, do Departamento de Teorias e Fundamento da Educação/UFMT. A docente distribuiu rosas artesanais com frases do autor e falou um pouco sobre a Oficina de Leitura dedicada à sua obra. Depois, realizou a leitura do trecho em que Riobaldo se apaixona por Diadorim, na obra “Grande Sertão Veredas” (1956).
“A literatura brasileira, ao mesmo tempo que nos acalenta quando somos derrotados - que é quase sempre -, também nos alça à luta”, comentou a estudante uma das organizadoras da atividade, Iza Sepúlveda.
Em seguida, os professores Eduardo Daflon (História/UFMT) e Alysson Cipriano (Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais) compuseram a mesa para falar sobre os efeitos do Novo Ensino Médio no Brasil e em Mato Grosso.
Durante sua exposição, Eduardo Daflon contextualizou a aprovação do Novo Ensino Médio (NEM) em meio a outras (contra)reformas que, assim como o NEM, tinham como objetivo a retirada de direitos sociais e/ou trabalhistas. Naquele momento, as ocupações das escolas por estudantes em todo o país simbolizaram a resistência a este projeto que, como esperado, tem se mostrado devastador.
Segundo o docente, a desculpa para sua implementação era resolver uma crise na educação que, por fim, o Novo Ensino Médio terminou por agravar, precarizando ainda mais as estruturas físicas e reduzindo a carga horária das disciplinas básicas. Estas deram espaço a conteúdos cada vez mais voltados ao setor tecnológico, com introdução de aulas no formato online e atividades que passam por produção de dancinhas no TikTok ou receita de brigadeiro caseiro. Parece até piada, mas não é (confira aqui).
“Apesar de todas as manobras para aprovação do Novo Ensino Médio, com a aparente realização de consulta popular, acreditem, nossos pequenos espaços de resistência conseguiram derrotar parcialmente a forma mais vil desta reforma. Mas os grupos empresariais interessados neste modelo de educação continuam atuando por dentro do próprio Ministério da Educação. Por isso, nós precisamos continuar atentos a projetos como o PL 5230/23, que altera as diretrizes e bases da educação nacional e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. Na minha avaliação, essas propostas têm um único objetivo: transformar o direito à educação no direito ao aprendizado, e essa é uma lógica intrínseca a um projeto de sociedade dominado pela visão empresarial”, concluiu.
O professor Alysson Cipriano iniciou sua intervenção lamentando que colegas que deveriam lutar junto a sua classe por melhorias sejam os primeiros a defender o atual sistema. Isso porque, pouco antes de pegar o microfone, houve uma denúncia de que docentes da UFMT estão perseguindo estudantes que apoiam ou participam da greve.
Dialogando com professores, como ele, se dedicam ao Ensino Básico, presentes na Aula Pública, falou bastante sobre a privatização de cerca de 200 escolas no Paraná, de onde saiu quando passou no concurso para ministrar aulas de Sociologia em Mato Grosso.
No estado, no entanto, a coisa não é diferente. Logo que aprovado a Lei 13415/17, gestada ainda durante o Governo Dilma Rousseff e aprovada por Temer, Mauro Mendes a implementou. Da mesma forma, ainda que o Governo Federal tenha retirado o projeto de militarização das escolas, o governador de Mato Grosso fez questão de afirmar que bancará a militarização de qualquer forma. Está muito claro de que lado o governador empresário está.
“E educação pública está perfeita. Eu vou dizer isso e vocês vão querer me bater, mas eu reafirmo, ela está perfeita: perfeita para quem construiu esse modelo. Como disse Darcy Ribeiro, a crise na educação não é uma crise, é um projeto. O Novo Ensino Médio é uma clara divisão de escola para rico e para pobre; pobre não tem que entrar na universidade”, afirmou Cipriano em tom de crítica.
O professor trouxe, ainda, uma série de exemplos de escolas mato-grossenses que funcionam sem estruturas básicas, como rede de água e esgoto, além de demonstrar que o NEM, além de reduzir a carga horária das disciplinas que são cobradas em vestibulares, como história, filosofia, geografia, entre outras, mobilizou o aumento da carga horária de professores para atividades que nem sempre interessam à educação formal e humanística dos estudantes. Além disso, a política já está implicando na redução de vagas nos concursos públicos, enquanto, ao mesmo tempo, obriga a adoção do uso de plataformas digitais compradas, com dinheiro público, das empresas que pressionaram para a adoção deste modelo de educação.
Confira aqui a GALERIA DE IMAGENS da Aula Pública.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ é celebrado nesta sexta-feira, 28 de junho, em memória da Revolta de Stonewall, ocorrida nos Estados Unidos em 1969. A data destaca a luta no combate à LGBTI+fobia no mundo inteiro e reforça a importância da construção de uma sociedade igualitária e livre de preconceitos, independente de gênero e orientação sexual.
Ao longo do mês, diversos eventos e marchas são realizados para comemorar a luta e a resistência da população LGBTI+ brasileira, que tem conquistado direitos importantes nos últimos anos. Entre elas estão a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, o reconhecimento do direito à união estável por casais homoafetivos com os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais, e o direito à autodeterminação de gênero. Isso possibilita que homens e mulheres trans possam alterar seus nomes no registro civil em cartório, sem a necessidade de realizar a cirurgia de redesignação de sexo, diagnóstico de identidade ou qualquer forma de judicialização.
Violência
Apesar das conquistas, a violência continua sendo um grave problema para a comunidade LGBTI+ no Brasil, onde a cada 38 horas uma pessoa LGBTI+ é vítima de violência fatal.
Segundo o Dossiê de LGBTI+fobia Letal, em 2023 ocorreram 230 mortes violentas de pessoas LGBTI+ no país. Desse total, 184 foram assassinatos, 18 foram suicídios e 28 tiveram outras causas. Entre as vítimas, 142, a maioria, eram de mulheres trans e travestis. Foram mortos ainda 59 gays. Do total de vítimas, 80 eram pretas ou pardas, 70 brancas e uma era indígena. O dossiê revela ainda que a faixa etária mais afetada foi a de 20 a 39 anos, abrangendo 120 vítimas.
A maioria das mortes ocorreu por arma de fogo (70 casos) e durante o período noturno (69 casos). Dos suicídios, 11 foram de pessoas trans. O maior número de vítimas foi registrado em São Paulo (27), seguido por Ceará e Rio de Janeiro (24 mortes cada).
Apesar da redução no número de mortes em 2023 em comparação ao ano anterior, conforme o dossiê, há indícios de subnotificação desses dados no Brasil pela ausência de dados governamentais e a utilização de informações disponíveis na mídia apontam para uma limitação metodológica de nossa pesquisa.
O material divulgado é resultado de um esforço coletivo de produção e sistematização de dados sobre a violência e a violação de direitos LGBTI+.
Dados parciais deste ano, de janeiro a 30 de abril, apontam 61 mortes de pessoas LGBTI+ no país.
Revolta de Stonewall
A origem da celebração do Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ é marcada por lutas. Em 28 de junho de 1969, em Nova Iorque (EUA), o bar Stonewall Inn - frequentado majoritariamente por gays, lésbicas, travestis e drag queens, foi alvo de uma violenta ação policial que resultou na prisão arbitrária de várias frequentadoras e frequentadores.
Diante de tamanha repressão, teve início a Revolta de Stonewall, com protestos que duraram seis dias e marcaram definitivamente a história de resistência e mobilização contra a LGBTI+fobia.
No ano seguinte, a comunidade decidiu homenagear a luta pela liberdade e realizou a primeira parada LGBTI+ do mundo. Com o passar dos anos, as paradas conquistaram diversos países e, mais recente, a comunidade tem celebrado durante todo o mês de junho os avanços por uma sociedade igualitária e livre de preconceitos.
ANDES-SN na luta
O 28 de junho integra o calendário de lutas do ANDES-SN desde 2019. Durante o 38º Congresso do Sindicato Nacional, foi aprovado um dia nacional de combate à LGBTI+fobia nas universidades, institutos e cefets.
Professores e professoras, que fazem parte da comunidade, têm debatido políticas públicas dentro das instituições e do próprio Sindicato Nacional por meio do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS).
Além do calendário de lutas, a entidade publicou cartilha de combate às opressões, campanhas visuais e o documentário "Narrativas docentes: Memória e Resistência LGBT", entre outras iniciativas.
Fonte: Andes-SN
Ainda que insuficientes, avanços contabilizam saldo positivo da greve que entra em 74º dia
O início da noite desta quinta-feira (27) foi marcado pelo ato de assinatura do Termo de Acordo entre as legítimas entidades representantes da Educação Federal – ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra - e o governo federal, resultado do processo de negociação da campanha salarial 2024 que construiu a Greve da Educação Federal em curso até o momento. Hoje (27), a greve docente completa 74 dias.
Na avaliação do Sindicato Nacional, apesar de insuficientes, os avanços negociados a partir da retomada das negociações em 14 de junho devem ser considerados uma vitória contra a farsa de acordo celebrada entre o governo e seu braço no movimento sindical, a entidade cartorial Proifes.
![Foto: Eline Luz/Ascom ANDES-SN](http://www.andes.org.br/diretorios/images/Luciano/2024/Jun%202024/capa.jpg)
A decisão pela assinatura do acordo, tomada a partir da decisão da esmagadora maioria das assembleias de base do Andes-SN, não significa, em hipótese alguma, o fim da mobilização e da luta pela retomada de direitos que nos foram retirados e pelo atendimento de diversas pautas de reivindicações.
“Os acordos hoje assinados cristalizam conquistas das greves na educação federal. É certo que essas vitórias são insuficientes, perto das pautas reivindicativas e das necessidades dos servidores e servidoras da educação. Mas também sinalizam conquistas materiais e políticas daqueles e daquelas que lutam. Hoje, tivemos um acordo que não foi feito no subterrâneo, em uma reunião secreta, com as ratazanas, mas sim, junto a ministros de Estado, com o reconhecimento da legitimidade dessas entidades enquanto representantes da mobilização que nesses últimos meses tomou o país e apontou a necessidade de reconhecermos a continuidade desses nossos bons embates”, asseverou o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian. E enfatizou: “O acordo não finda nenhuma luta. Seguimos na construção de bons enfrentamentos e implementação das nossas agendas reivindicativas”.
Dentre as pautas que avançaram na negociação - após o fracasso da farsa na assinatura de um acordo em 27 de maio entre a entidade cartorial burocrática Proifes e o governo – destaca-se o reajuste salarial maior que aquele inicialmente defendido pelo governo, bem como o adiantamento para o mês de abril, da parcela do reajuste em 2026.
Quanto à carreira, a revogação da Portaria 983/20 é avanço rumo à carreira única, pois proporciona maior igualdade entre as condições de trabalho de docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT).
Também a instituição de Grupo de Trabalho retomando a discussão sobre reenquadramento de aposentados(as) prejudicados pela criação da classe de “Associado” (algo que o governo se recusava a fazer desde 2012), para estudar a revogação da IN 15/2022 e a possibilidade de docentes trocarem de instituições via concurso e não perderem suas posições também foram conquistas importantes.
“A continuidade da luta também se dá pela criação dos grupos de trabalho a partir deste acordo firmado com as entidades representantes das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação federal. Essa greve demonstrou a força das trabalhadoras e dos trabalhadores e segue firme nas bases do ANDES-SN por todo o país. Continuamos unidos na defesa da educação pública federal”, avalia Rubasmate dos Santos, tesoureira da Adufcg SSind e integrante do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN.
Em comunicado distribuído à imprensa na noite desta quinta-feira (27) o Sindicato Nacional criticou a postura do governo que priorizou os interesses do “centrão” no Parlamento e ainda, para fazer valer suas escolhas políticas, realizou troca de favores com uma entidade cartorial e autoritária que não respeita nem mesmo as bases que ela representa. “Trata-se de uma escolha realizada pelo governo que desgastou sua relação com uma categoria que foi decisiva em sua eleição”, diz a nota.
O texto final do acordo assinado pelo ANDES-SN pode ser acessado AQUI.
Fonte: Andes-SN
Em 2023, a instituição retirou 2 milhões da assistência estudantil para reajustar contratos com empresas terceirizadas; recomposição imediata é demanda da greve docente deste ano
Chove na Suécia. Ainda é primavera e, apesar das temperaturas variarem entre 11°C e 20°C, os moradores se animam com os preparativos para o início do verão. É uma época popular para atividades ao ar livre e turismo na região. Ali, bem distante de Mato Grosso, uma professora da Linnaeus University, unidade de Kalmar (405 Km da capital, Estocolmo), relembra sua trajetória de estudante. Admeire da Silva Santos Sundström se formou em Biblioteconomia na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em 2010. Tentando iniciar uma carreira, a jovem enfrentou muitos desafios morando sozinha na segunda maior cidade do estado, Rondonópolis.
Entre Kalmar e Mato Grosso são cerca de 10.415 km de distância. Os hábitos culturais e a amplitude térmica são praticamente incomparáveis, mas houve uma ponte indispensável no caminho da, agora, sênior lecturer, como chamam os “professores experientes” por lá: a Casa do Estudante Universitário (CEU). “A Casa do Estudante teve importância primordial na minha formação. Na época que eu saí de Cuiabá e mudei para Rondonópolis os meus pais não tinham condições financeiras de me manter em outra cidade, então a Casa do Estudante foi muito importante para me dar essa infraestrutura, um lugar para morar enquanto eu pudesse estudar, sem me preocupar com aluguel, luz, água. Então, foi primordial”, afirma Sundström.
Linnaeus University é uma instituição pública de ensino superior da Suécia gratuita para europeus; para estrangeiros cobra uma taxa, mas também oferece centenas de bolsas.
A Casa do Estudante Universitário é uma das políticas voltadas à permanência estudantil para viabilizar ingresso e conclusão do curso a estudantes que comprovem renda familiar per capta de um salário mínimo e meio. Em 2010, a UFMT disponibilizava moradia estudantil nos campi de Cuiabá e Rondonópolis. No entanto, entre 2018 e 2019, o campus de Rondonópolis foi transformado em unidade autônoma e passou a ser a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). Assim, hoje, a UFMT oferece moradia estudantil apenas em Cuiabá, sendo 36 vagas em casa localizada no Jd. Itália e 64 vagas na casa construída dentro do campus. Os estudantes dos campi de Sinop e Araguaia podem receber auxílio moradia, mas não têm a opção da CEU.
Como proposta de “acolhimento”, a moradia estudantil pode representar, também, um conforto para quem está longe de casa. “Quando a gente é muito jovem e se muda pra outra cidade, conviver com pessoas na mesma situação dá um apoio emocional. A CEU teve uma importância grande na minha formação não só pela estrutura, mas também pelas pessoas, pela convivência. Naquela época a maioria vinha do interior de Mato Grosso, poucas pessoas vinham de outros estados, isso possibilitou também essa formação pessoal, de conviver com pessoas que eu nunca tinha encontrado antes. Me fez crescer como ser humano. Ali eu pude conviver com pessoas que estavam se preparando em carreiras diferentes da minha. Na sala de aula a gente tem o aprendizado, mas a vivência estudantil possibilita um aprendizado maior ainda”, destaca.
Outros ex-moradores da CEU também podem contar, hoje, suas histórias exitosas. Róbson Pereira da Silva é professor do Programa de Pós-graduação em Estudos Culturais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e editor das Edições Verona – especializada em publicações de e-books. Ele afirma que precisou da CEU apenas no último ano do curso, mas o ganho político fez diferença, além da garantia da conclusão do curso.
Imagens da CEU Rondonópolis antes da última reforma, em 2024.
“A Casa do Estudante Universitário foi importante para a minha formação enquanto historiador e professor universitário, na medida em que oportunizou a minha compreensão dos processos de lutas que os estudantes empreendem para permanecer na universidade, o que suscita entender que não basta garantir o acesso se a permanência no espaço acadêmico universitário não for uma prioridade da gestão. Ademais, a experiência na CEU oportunizou viver politicamente a alteridade que se fazia pela diferença mobilizada por uma sociabilidade pautada na pluralidade de pessoas e suas respectivas características identitárias, bem como conhecer o cotidiano de sujeitos que são atravessados por marcadores de raça, classe, gênero, etc., o que, por conseguinte, fez com que entendêssemos que o cotidiano, a sobrevivência e coletividade exigem de nós uma postura política e o enfrentamento de discussões de nossas demandas sociais. Viver na CEU me oportunizou a conclusão do curso em Licenciatura em História, pois fui residir lá no último ano da graduação. Essa vivência me mostrou os entraves políticos e burocráticos inseridos no funcionamento da vida universitária”, conta.
Para Rodrigo Queiroz de Souza, que também é professor de História, além de Geografia, Sociologia e unidocência nas redes municipal e estadual no município de Pedra Preta (243 km de Cuiabá), interior do estado, mais do que uma formação, a CEU possibilitou a realização de um sonho. Ele saiu de Guiratinga (a 327,9 km de Cuiabá) em 2004 para cursar Licenciatura em História, à época também no campus da UFMT Rondonópolis. “Eu pertencia a uma família de condições financeiras limitadas, portanto não teria condições de pagar aluguel, transporte e alimentação, o que dificultaria muito a minha vida estudantil. No entanto, com o direito a morar na Casa dos Estudantes essa jornada se tornou possível, embora não tão fácil, porque ainda tínhamos muita dificuldade alimentar em função de não haver um Restaurante Universitário e grande parte de nós dependíamos de bolsas da universidade, o que tornava nossa alimentação bem limitada. A CEU foi a possibilidade que eu e muitos outros encontramos para conseguir concluir um curso universitário que sempre foi um sonho para mim, desde a infância. Sem essa forma de moradia não teria sido possível”, conclui, destacando a experiência no sentido humano, que julga ter auxiliado em suas habilidades para trabalhar várias disciplinas no ensino básico.
O Restaurante Universitário (RU) é mais uma política de permanência das universidades públicas. Em Rondonópolis, foi inaugurado em 2009. Em Cuiabá, o RU funciona desde 1979, mas desde a privatização, em 2013, tem engolido boa parte dos recursos da assistência estudantil como um todo e, mesmo assim, teve o valor de R$ 1 elevado para R$ 2,50 em 2018.
Essas políticas foram importantes também para formação daqueles que, agora, orgulhosamente, integram o corpo docente da própria instituição. “A CEU e as políticas de Assistência Estudantil possibilitaram mudar minha vida. A Casa do Estudante foi meu lar durante os cinco anos que estive na graduação e parte do tempo que estive no mestrado. Logo depois de concluir o mestrado, fui aprovado no concurso para professor na UFMT. A CEU foi fundamental para minha formação. Vim para Cuiabá com 14 anos, para estudar no CEFET [hoje IFMT]. Como vim morar só e minha família não tinha dinheiro para me ajudar, trabalhava e estudava. Morei em muitos lugares diferentes, morei de favor em vários deles, pois o dinheiro que ganhava não era suficiente para comer e pagar aluguel. Quando terminei o ensino médio e entrei na UFMT, ter o acesso a casa do estudante foi ter a garantia de um teto, a segurança de que teria um lugar para morar enquanto seguia o sonho de me formar”, diz Caiubi Kuhn, professor da UFMT campus Várzea Grande, que estudou Geologia e morou na CEU Cuiabá.
Da esquerda para a direita, entradas da CEU UFMT campus e uma das casas da CEU Jd. Itália; fora da instituição a Casa é formada por dois imóveis num mesmo terreno.
“Morei na CEU entre 2004 e 2009. Vim de Juína [961,9 km de Rondonópolis] para a primeira turma de Psicologia da UFMT Rondonópolis. Ter acesso a esta política foi o que me garantiu ter a possibilidade de frequentar uma universidade. Não teria tido condições sem a moradia estudantil e também as bolsas de auxílio alimentação e pesquisa. Era difícil, porque frequentemente as bolsas atrasavam e nós passamos, realmente, necessidades alimentares. A convivência foi um aprendizado muito grande, a configuração da CEU de Rondonópolis é basicamente a mesma de hoje: quatro quartos em cada ala, quatro pessoas em cada quarto. Então eu convivi com diversas pessoas. Esse aprendizado, de como lidar com as adversidades, tanto financeiras quanto de relacionamento interpessoal, me amadureceu enquanto ser humano e possibilitou, após formado, a ter uma visão mais ampla de mundo”, conta Fábio Domingues da Costa, psicólogo e integrante da equipe Psicossocial Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.
CÉU?
Moradia estudantil é uma política fundamental. Sem ela, esses e outros tantos profissionais que pensam, ensinam, acolhem, ajudam, atendem populações em todas as partes do mundo não estariam dando tamanha contribuição. Morar na CEU, no entanto, nunca foi, exatamente, um paraíso. Os relatos mostram que, apesar do teto, os estudantes enfrentam, desde sempre, muitas outras dificuldades. Com os cortes sistemáticos de orçamento da Educação e, consequentemente, da Assistência Estudantil, essas dificuldades têm deixado as moradias estudantis quase que inviáveis. A fome ainda é uma realidade e, aliada a ela, há riscos em todos os sentidos.
A UFMT de hoje tem moradia estudantil apenas em Cuiabá. Há uma demanda crescente para a construção em Sinop e no Araguaia, e é uma pauta fundamental da greve deste ano que a instituição garanta parte dos recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] anunciado pelo Governo Lula à construção dessas residências. Também é demanda da greve a recomposição imediata do orçamento das insituições federais de ensino superior.
Além da construção de novas moradias, é preciso manutenção. Com tamanha evasão escolar, a Assistência Estudantil precisa se tornar uma prioridade dos governos e gestões da universidade. Além da fome, a falta de reformas e reparos cotidianos das moradias estudantis expõe os moradores a todo tipo de risco. Há poucos meses, um princípio de incêndio foi registrado em um dos banheiros da CEU construída no campus e teria sido uma tragédia se o fogo tivesse se espelhado, porque o local é estreito e não há saída de emergência.
Imagens internas da CEU campus Cuiabá, da esquerda para a direita: corredor estreito de acesso aos quartos oito quartos da ala e princípio de incêndio no chuveiro de um dos banheiros, registrado em vídeo pelos estudantes
A CEU do campus abriga, neste momento, 34 estudantes, mas isso é pouco mais da metade da capacidade total, 64. Não é por falta de procura, mas de estrutura e, segundo os estudantes, desestímulo da própria gestão da universidade. Alguns moradores se sensibilizam com a história de colegas que chegam desesperados, sem lugar para dormir, sem dinheiro, mas os atuais moradores estão impedidos de receber qualquer pessoa, mesmo havendo disponibilidade. Relatos afirmam que a gestão da universidade ameaça até de expulsão aqueles que ousarem estender a mão a estudantes não contemplados pela política de moradia estudantil.
O prédio, inaugurado em 2012, com mais cara de repartição pública administrativa do que uma casa, tem diversos problemas. O corredor estreito já indica que o local é apertado. Cada quarto, que deve abrigar duas pessoas, tem 10,8m². Em termos de conforto, a Lei de Zoneamento e Edificações de cada município estabelece parâmetros específicos para a construção de quartos. No entanto, de modo geral, seguindo as boas práticas de arquitetura e urbanismo, é relativamente consensuado que um quarto deve ter uma área mínima de aproximadamente 9 m² para ser considerado adequado para uma pessoa. Nesse sentido, cada quarto da CEU representa um espaço de 5m² para cada pessoa.
A cozinha, também minúscula, não comporta mais de três pessoas ao mesmo tempo, enquanto a lavanderia, com apenas uma máquina de lavar, comportaria uma festa. Teve estudante com dificuldade de mobilidade que deixou a casa, porque não conseguia subir as escadas, única forma de acesso à ala superior. Embora tenha tentado, não conseguiu fazer com que a instituição garantisse a troca de quarto. Os colegas não souberam dizer se ela continuou o curso após sair da Casa.
Uma rápida passagem pelos cômodos expõe áreas de mofo, rachaduras visivelmente importantes, extintores vencidos, caixa d’água aberta e bastante suja, que dispensa qualquer comentário sbre riscos de infecções e doenças. Há anos os estudantes reclamaram que os chuveiros alagavam o banheiro. As reformas (mais de uma) consistiram em aumentar a soleira do chuveiro, o que transformou o antigo rio em praticamente uma banheira, e os estudantes acabam tomando banho mergulhados na água que antes escorria, e agora acumula.
Imagens da planta baixa superior da CEU campus Cuiabá e da caixa d’água aberta e suja
A Casa dos Estudantes Universitários localizada no Jardim Itália, mais antiga que a do campus, abriga 36 estudantes e passou por uma reforma recente. No entanto, os problemas também já estão visíveis. Todas as imagens estão disponíveis no vídeo abaixo, produzido pela Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) a pedido dos próprios estudantes.
Além de todos os problemas estruturais, que somam ainda a falta de segurança, aparecimento de animais peçonhentos, dificuldades de acesso - já que as duas casas ficam em locais distantes e nem sempre movimentados -, há também os aspectos psicossociais da estadia. Não são raros os relatos de crises de ansiedade, depressão em todos os níveis, e até tentativas de suicídio.
Em ato realizado na Guarita II da UFMT no dia 11/06, um dos moradores desabafou: “Diversas denúncias envolvendo situações de assédio e tantas outras foram negligenciadas pela instituição. Por diversos anos, o Conselho de Moradia não funciona. Denúncias de omissão de servidores foram feitas, mas foi negado aos estudantes o acesso à Justiça. Por diversas vezes, tivemos que acolher estudantes em situação de rua e fomos ameaçados de expulsão pela PRAE [Pró-reitoria de Assistência Estudantil] e pela UFMT como um todo. Em diversos momentos tivemos que fazer o que a instituição não faz: acolher estudantes em situação de vulnerabilidade social para que elas sigam seus sonhos de terminar a universidade. Diante das ameaças, nós tivemos que denunciar ao Ministério Público Federal, à Ouvidoria da UFMT, que a instituição não deu o encaminhamento adequado aos casos, negligenciaram a fala dos estudantes, o desespero de dezenas de moradores”.
A identidades dos atuais moradores da CEU foram preservadas em comum acordo, justamente pelo medo de represálias.
As universidades federais perderam metade do orçamento com que operavam há dez anos (eram cerca de R$ 16 bi em 2013 e, em 2023, foram executados pouco mais de R$ 8 bi). Muito embora os recursos destinados ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) tenham aumentado, as políticas direcionadas aos discentes em situação de vulnerabilidade foram profundamente afetadas por esses cortes, já que o recurso é insuficiente e as diferentes modalidades de auxílio disputam cada centavo.
A UFMT recebeu, em 2021, em torno de R$ 923 milhões; em 2023, R$ 885,4 milhões – R$ 37,6 milhões a menos. Os recursos destinados ao Pnaes passaram de R$ 9,8 milhões para R$ 16 milhões, mas ainda são muito insuficientes (veja aqui os dados orçamentários da UFMT). Assim, a CEU, que já foi responsável pela formação de centenas de profissionais e deveria ter melhorado com o passar dos anos, foi sucateada a ponto de oferecer aos atuais moradores experiências praticamente infernais.
Estudantes protestam contra a retirada de R$ 2 milhões da Assistência Estudantil em 2023; mesmo assim, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMT aprovou o redirecionamento do recurso para os contratos com as empresas que administravam os Restaurantes Universitários
Em março de 2023, os estudantes protestaram por conta do repasse de R$ 2 milhões da Assistência Estudantil para aumento dos contratos das empresas terceirizadas que administram os restaurantes universitários. Adufmat-Ssind e Andes-sindicato Nacional denunciaram que os até então R$ 8 milhões destinados a todas as políticas de permanência seriam reduzidos para R$ 6 milhões, sem garantias de reposição. Com o remanejo do recurso, naquele momento, o Auxílio-Moradia e Permanência perdeu R$ 1.400.381,00 (um milhão, quatrocentos mil e trezentos e 81 reais), o Auxílio-Complementar de Alimentação teve um corte de R$ 43 mil, o Auxílio-Adicional de Alimentação foi reduzido em R$ 103.680,00 (cento e três mil seiscentos e oitenta reais), e a Bolsa Monitoria Inclusiva R$ 124.800,00 (cento e vinte quatro mil e oitocentos reais). Outros benefícios como auxílios Evento, Emergencial e Material Pedagógico, além do Programa de Acolhimento Imediato e Projetos, que somavam R$ 328.139,00 (trezentos e vinte e oito mil cento e trinta e nove reais) em 2022, foram reduzidos à zero (leia mais aqui).
O caminho é luta, é greve!
Os estudantes da CEU UFMT sempre estiveram e ainda estão mobilizados. Antonio Ricardo Calori de Lion, professor de História e Humanidades vinculado à Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, mestre e doutor em História pela UNESP/Assis, foi beneficiado com a política em 2010. Ele conta como foi a luta por melhorias naquele período.
“Toda a luta por melhorias dessas políticas públicas foi elaborada e encaminhada por nós estudantes via CARE — Coordenação de Articulação com os Estudantes, que era ligada a PROCEV [Pró-reitoria de Cultura, Extensão e Vivência]. Faço este preâmbulo para mostrar as grandes mudanças pelas quais passou a Universidade em relação à Assistência Estudantil naqueles anos, até 2013, e o estado que se encontra neste momento. Eu fui bolsista na modalidade Permanência”, explica.
O período foi marcado pela chegada de estudantes não só do interior de Mato Grosso, mas também de outros estados, por meio do novo modelo de ingresso, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
“Junto com meus colegas da CEU Rondonópolis e outros bolsistas que haviam chegado na UFMT entre 2010 e 2011, fizemos um grande movimento estudantil protestando pela demora na avaliação dos pedidos de Bolsa Permanência e do Auxílio Alimentação, assim como na avaliação de candidatos às vagas da CEU. Foram quase três meses de luta e manifestações pelo campus para que fossemos ouvidos e ouvidas pela CARE, pois as condições eram urgentes. Éramos as primeiras turmas chegadas na universidade pelo Sisu e grande parte, se não mais da metade, eram estudantes vindos de outros estados, assim como eu”, relata Lion, que saiu de Pirajuí, interior de Sao Paulo, para estudar e, organizado, presidiu a Casa dos Estudantes por duas vezes.
O professor lembra que das relações políticas também surgiram muitos afetos. “Entre 2013 e 2015 começaram a sair os primeiros moradores da geração Sisu e me recordo que a cada despedida era como se um membro da nossa família fosse embora. Nem todo mundo era unido dessa forma, isso é uma verdade, porém o respeito e a construção da noção de espaço comunitário e político e em constante mudança foi uma das maiores marcas que carrego daquele tempo. Compreendemos que estar lá, fazermos parte de uma casa estudantil dos mais diversos cursos era também participar de um espaço de formação. Certamente sem a CEU na minha vida eu jamais teria tido uma ampla formação política de base, trocas sociais e culturais com colegas e amigos que mantenho contato até hoje, de vários estados do país, além de ter tido a oportunidade de estudar e realizar meu curso com qualidade. Fiz meu Mestrado e Doutorado em História na UNESP/Assis e levei para a moradia estudantil de lá parte da formação que obtive na CEU/Rondonópolis”.
Em 2013, estudantes que protestavam contra a retirada de 50 vagas da CEU Cuiabá foram agredidos pela polícia militar durante um ato em frente a universidade. O agora professor Caiubi Kuhn, que relatou sua vivência na Casa há pouco, foi um dos alunos atingidos pelos tiros de borracha.
Caiubi Kuhn, então estudante da UFMT e hoje professor da mesma instituição, foi um dos atingidos durante o protesto contra o fechamento de 50 vagas na CEU em 2013. É ele quem aparece ferido na imagem acima; ao lado, uma demonstração de como os policiais estavam agindo contra os estudantes
Revoltados com o tratamento dado aos moradores da CEU, outros estudantes da universidade lotaram as ruas ao lado da instituição no dia seguinte.
Estudantes ocupam rua ao lado da UFMT Cuiabá após agressões
Estudante mostra Raio-X da mão quebrada após agressão de policiais em 2013
Para Elizeu Cleber dos Santos França, professor efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, o ganho político também é um dos principais aprendizados da passagem pela Casa.
“A CEU foi escola de formação política. Todos ali, de uma ou outra forma, tinham de lidar com conflitos naquele mini complexo. Negociávamos melhorias com os dirigentes, fazíamos reuniões periódicas com eles, lidávamos com denúncias, além do preconceito aos pobres - como éramos vistos -, mas não só, havia também preconceitos morais em face a uma visão estereotipada e falsa sobre a CEU. Portanto, nós fomos forçados a nos posicionar firmemente contra ataques infundados, boatos, entre outros. Por outro lado, o convívio intenso promovia um ambiente de discussão profícua, na maioria das vezes. Naquela época, as pessoas não ficavam enfiadas na tela de um celular, nós conversávamos. Claro, nem sempre estávamos fazendo atividades, digamos, “proveitosas”, tinha de tudo na CEU, era um ambiente com 16 pessoas fixas e mais as flutuantes. A CEU era aberta, todos entravam a qualquer hora e parecia sempre haver pessoas acordadas, incrivelmente”, lembra.
França comemora, ainda, o fato de a maior parte dos colegas ter conseguido seguir carreira no ensino superior. “Mesmo a CEU precisando de melhorias, a possibilidade de morar nela era praticamente equivalente à condição de fazer ou não um curso superior. Muitos estudantes não teriam condições de cursar a graduação, com tempo para estudo, lazer e, claro, para o ócio produtivo necessário à formação de um cidadão crítico. Não teríamos conseguido sem essa oportunidade de morar gratuitamente, podendo optar por não trabalhar além do imenso trabalho que uma graduação pressupõe. Além da morada gratuita, nós fazíamos jus à uma bolsa alimentação - cujo valor era bem pequeno -, e alguns à bolsa trabalho - que eu particularmente achava um completo absurdo o formato, mas sustentava muitos moradores da casa. A Casa de Estudante foi parte de minha formação, ali presenciei a complexidade das relações humanas em partes devido à intensidade com que nós moradores - e alguns não moradores - nos víamos, nos falávamos, enfim, convivíamos. Atualmente sou professor do quadro permanente da Universidade Fedeal de Rondonópolis, tendo concluído meu Doutorado em 2020 na Unicamp. Sem sombra de dúvidas, eu sou fruto das políticas de permanência do ensino público federal, em especial das moradias estudantis. Vale destacar, que só daquela ala masculina, que eu a saiba, três viraram doutores. Viva a Casa de Estudantes!”
Também houve protesto de estudantes na UFMT em 2018, com greve estudantil e ocupação do prédio da Reitoria e diversos blocos dos quatro campi da instituição (Cuiabá, Sinop, Araguaia e Várzea Grande). O protesto, que durou mais de 60 dias, foi contra os cortes de recursos da Educação e aumento das refeições nos Restaurantes Universitários (saiba mais aqui).
Estudantes ocupam a Reitoria da UFMT e outros blocos em 2018 contra aumento do RU e cortes da Educação; a foto acima registra a mobilização durante reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe)
Estudantes mobilizados em ato realizado na Guarita II da UFMT no dia 11/06/24, já durante a greve deste ano
Sem a recomposição imediata do orçamento das universidades, bem como a reversão de políticas como o Arcabouço Fiscal, a população brasileira considerada de baixa renda estará cada dia mais longe de ver seus filhos se formarem e cada vez mais carentes de profissionais críticos, de estudos e pesquisas que considerem os reais interesses políticos e sociais do país.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A partir de decisão do CLG, a Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL a se realizar na seguinte data:
Dia: 01/07/2024 (segunda-feira)
Horário: 13h (segunda chamada às 13h30)
Pauta:
1. Informes;
2. Informe qualificado sobre a reunião do Comando Nacional de Greve (CNG);
3. Continuamos ou não em greve?;
4. Pauta interna;
A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.
Mato Grosso, 26 de junho de 2024
DIRETORIA DA ADUFMAT-SSIND
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Danilo de Souza*
Nesta coluna, exploramos o papel crucial do lítio na transição energética. Considerado um mineral essencial para a transição energética, é utilizado principalmente fabricação de baterias, especialmente para veículos elétricos e para armazenamento estacionário de energia. Abordamos aqui o panorama da extração do lítio no Brasil, onde o mineral é encontrado em áreas como o Vale do Jequitinhonha, e discutimos a distribuição global das reservas, majoritariamente localizadas na China, Austrália e Chile. Além disso, são examinados os desafios ambientais e sociais relacionados à extração do lítio, bem como as características e benefícios das baterias de íon-lítio, essenciais para a evolução tecnológica e sustentabilidade energética.
Aproximadamente 90% do lítio mundial produzido provém da China, Austrália e Chile. A Bolívia, individualmente, possui uma das maiores reservas globais de lítio, mas enfrenta limitações de produção, tornando-se um ponto de disputa entre empresas chinesas e estadunidenses. Cerca de 75% das reservas mundiais conhecidas de lítio estão localizadas no Triângulo Andino, que abrange o Salar de Atacama, no Chile, o Salar de Uyuni, na Bolívia, e as Salinas Grandes, na Argentina.
No caso brasileiro, pode ser extraído de espodumênio em áreas como o Vale do Jequitinhonha e a província de Borborema, onde o mineral encontrado é de alta pureza. Além das baterias, o lítio é usado na produção de cerâmicas, vidros, lubrificantes e nas indústrias elétrica, eletrônica, farmacêutica e metalúrgica.
No Chile, a extração de lítio a partir de salinas, bombeando salmoura para a superfície, tem reduzido os níveis de água em uma região dos Andes já afetada recentemente por uma seca extrema, prejudicando a agricultura e a pecuária locais. Na China, a mineração de lítio na região de Yichun, responsável por 12% da produção mundial, foi suspensa em dezembro de 2022 devido à contaminação do rio que fornece água para várias cidades. Portugal registrou em 2022 e 2023 dezenas de protestos contra a prospecção de lítio em diversas aldeias do país.
De se destacar que as técnicas de extração de lítio de rochas, salmouras e argilas evoluíram pouco desde o século passado, e ainda dependem de processos mecânicos e químicos caros que demandam grandes quantidades de energia e água. Para extrair lítio, os minérios rochosos precisam ser aquecidos a até 1.100 °C e, em seguida, tratados com ácido a 250 °C. Depois, passam por seis reações químicas adicionais que requerem mais calor, reagentes e água. Dependendo da matéria-prima, a produção de uma tonelada de lítio consome 70 mil litros de água e emite entre 3 e 17 toneladas de dióxido de carbono – de 2 a 11 vezes mais do que a produção de uma tonelada de aço. Além disso, produz os resíduos do processamento acumulados em lagoas de evaporação, que contêm metais pesados como arsênio, tálio e cromo, bem como urânio e tório, que são elementos radioativos naturais encontrados nos minérios de lítio.
Em usos de armazenamento de energia, o lítio é fundamental para a produção da bateria de íon lítio, as atuais no mercado, que conseguem armazenar a maior quantidade de energia em um menor volume. O que nos faz voltar mais uma vez nesta coluna à noção-chave desta nossa trajetória – a densidade energética.
As baterias de íon-lítio se destacam em várias características cruciais. Com alta densidade energética, elas armazenam mais energia por unidade de volume e peso, prolongando o tempo de uso entre recargas e permitindo designs mais compactos e leves. Elas também possuem um ciclo de vida longo, oferecendo mais ciclos de carga e descarga antes de uma queda significativa na capacidade, o que resulta em maior durabilidade e economia.
Atualmente existe um esforço de pesquisa para mitigar os riscos de incêndio e explosão das baterias de íon de lítio. As taxas rápidas de carga e descarga dessas baterias são ideais para veículos elétricos e dispositivos que demandam alta potência instantânea. Além disso, elas têm alta eficiência energética, perdendo menos energia em forma de calor, e operam eficientemente em uma ampla faixa de temperaturas. A baixa taxa de autodescarga é especialmente útil para dispositivos de backup e armazenamento de energia, enquanto o custo, embora ainda significativo, tem diminuído com o avanço da tecnologia.
O Gráfico de Ragone é uma ferramenta importante para comparar o desempenho de diferentes tecnologias de armazenamento de energia, plotando a densidade de energia versus a densidade de potência. Este gráfico ilustra como as baterias de íon-lítio se destacam ao oferecer uma combinação excepcional de alta densidade energética e densidade de potência. Enquanto algumas tecnologias de armazenamento, como as baterias de chumbo-ácido, podem fornecer alta densidade de potência, elas falham em densidade energética, resultando em menor duração. As baterias de íon-lítio, por outro lado, equilibram eficientemente ambos os aspectos, proporcionando longa duração e capacidade de fornecer energia rapidamente quando necessário. Isso as torna ideais para uma ampla gama de aplicações, desde dispositivos eletrônicos portáteis, dos quais esta sociedade é cada vez mais dependente, até veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia em larga escala no contexto da tentativa de transição das fontes de estoque (carvão, petróleo e gás), para as fontes de fluxo que são intermitentes (eólica, solar, etc.) e, em alguns casos, precisam de complementariedade pelo armazenamento.
Assim, embora o lítio seja um elemento vital para a transição energética, impulsionando avanços significativos na tecnologia de baterias e contribuindo para a sustentabilidade, é essencial refletir criticamente sobre os desafios e impactos associados à sua extração e uso. A transição energética não é um caminho simples; continuamos a depender de minerais estratégicos como o lítio, cuja distribuição na crosta terrestre é desigual. Essa desigualdade perpetua questões geopolíticas complexas, já que poucos países controlam a maior parte das reservas globais, o que pode levar a tensões e disputas econômicas e políticas. Além disso, a exploração do lítio enfrenta questões ambientais e sociais significativas, como a possibilidade de degradação dos recursos hídricos, a contaminação ambiental e os conflitos locais. A dependência de técnicas de extração intensivas em energia e água levanta preocupações sobre a sustentabilidade a longo prazo desse mineral, e a necessidade de desenvolvimento de rotas de reciclagem eficientes. Portanto, é imperativo também que nos empenhemos em desenvolver métodos de extração e processamento eficientes e menos impactantes, e em explorar alternativas que possam mitigar os impactos negativos. A reflexão sobre esses aspectos, analisando todo o ciclo de vida das tecnologias, deve guiar as políticas e investimentos futuros, atuando no sentido da redução da dependência dos fósseis.
*Danilo de Souza é professor na FAET/UFMT e pesquisador no NIEPE/FE/UFMT e no Instituto de Energia e Ambiente IEE/USP.
Pela primeira vez em 26 anos, o estado de Minas Gerais realizará uma auditoria completa de sua dívida com a União, que atualmente é estimada em R$ 165 bilhões. Este montante nunca foi auditado antes. A iniciativa partiu do Sindicato dos Auditores Fiscais da Secretaria da Fazenda de Minas (SindifiscoMG), composto por especialistas em auditoria fiscal.
Segundo o Jornal O Estado de Minas,“o assunto foi levado, no último dia 3, ao secretário da Fazenda, Luiz Claudio Gomes, que, inicialmente, reagiu de maneira cética. Depois, foi convencido de que, além de fazer sentido, a medida poderia render alguns bilhões a favor do Estado e facilitar ainda a negociação em curso junto ao governo federal”. Com a autorização do governo estadual, o SindifiscoMG obteve acesso aos contratos e seus 15 aditivos. A Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) participará dessa iniciativa.
De acordo com a ACD, a dívida do estado mineiro teve início com um contrato de refinanciamento firmado com a União em 1998, no valor de R$ 14,9 bilhões. As dívidas surgiram com a extinção ou privatização de bancos estatais como MinasCaixa, Bemge e Credireal. Do montante refinanciado, R$ 10,2 bilhões são referentes aos bancos. Desde o refinanciamento em 1998 até 2021, Minas Gerais desembolsou R$ 45,8 bilhões de juros e amortizações da dívida renegociada com a União. No entanto, mesmo com esses pagamentos, a dívida cresceu substancialmente, saltando de R$ 14,9 bilhões para R$ 165 bilhões este ano.
Para a Auditoria Cidadã da Dívida, a decisão de Minas Gerais representa um marco importante e reflete a persistente luta da ACD pela transparência e justiça na gestão da dívida pública. “Este passo histórico demonstra que a perseverança pode gerar resultados significativos e serve como um exemplo inspirador para outros estados e para a União. A auditoria da dívida, uma causa defendida incansavelmente pela ACD, mostra-se agora mais relevante do que nunca. Juntos, podemos alcançar uma gestão financeira mais justa e transparente para o Brasil”, afirmou a entidade.
Dívida pública brasileira
O caso de Minas Gerais reflete um problema de âmbito nacional. Anualmente, a Auditoria Cidadã da Dívida divulga um gráfico que expõe como os recursos do orçamento público federal são alocados, o qual revela o imenso privilégio dos gastos com o Sistema da Dívida.
Em 2023, por exemplo, o Brasil destinou R$ 1,8 trilhão ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, o que corresponde a 43,2% de todos os gastos da União. Em contrapartida, a Educação recebeu apenas 2,9%, a Saúde 3,6%, Ciência e Tecnologia 0,3 %, e assim por diante, evidenciando uma distribuição desigual dos recursos públicos que favorece amplamente o Sistema da Dívida. O preço da dívida inviabiliza o financiamento das políticas públicas e tem sido usado de argumento por sucessivos governos para promover privatizações e contrarreformas, visando pagar a dívida e seus juros.
O ANDES-SN apoia e colabora com as iniciativas da Auditoria Cidadã da Dívida e defende a realização de uma auditoria pública da dívida.
Fonte: Andes-SN (com informações da ACD)
Uma série de protestos em todos o país, convocados por movimentos feministas, conseguiu desacelerar a tramitação do Projeto de Lei (PL) 1904/2024. O texto, que equipara o aborto após 22 semanas ao crime homicídio, entre outros retrocessos, teve a urgência aprovada na Câmara de Deputados em menos de 30 segundos, em uma manobra do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), no dia 12.
![](http://www.andes.org.br/diretorios/images/renata/2024/JUNHO/JUNHO%2008/19_06%20ATO%20CONTRA%20O%20PL%20DO%20ABORTO-46.jpg)
A proposta foi protocolada na Câmara de Deputados, pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e outros 32 parlamentares, no dia 14 de maio. Três dias depois (17), o Supremo Tribunal Federal suspendeu, através de liminar, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), editada em 21 de março deste ano, que proíbe a utilização de uma técnica clínica (assistolia fetal) para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro. A decisão liminar foi concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1141).
Nessa quarta-feira (19), centenas de pessoas se reuniram em frente ao Anexo II da Câmara para cobrar o arquivamento da proposta, após Lira afirmar que deixaria o tema para ser apreciado por uma comissão no segundo semestre do ano. Com cartazes, camisetas e faixas com dizeres como “Criança não é mãe! Estuprador não é pai!”, “Não ao PL do Estupro”, “Por aborto seguro, legal e gratuito!” e “Fora Lira!”, as e os manifestantes pediam a derrubada da proposta e do presidente da Câmara, que insiste em manter o projeto em pauta.
O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN participou do ato, uma vez que a defesa do direito ao aborto legal, seguro e gratuito, garantido pelo Sistema Único de Saúde, integra a pauta de lutas do Sindicato Nacional. No Brasil, a legislação permite a interrupção voluntária da gravidez apenas em casos de estupro, de risco à vida da gestante e quando fica comprovada a anencefalia fetal.
![](http://www.andes.org.br/diretorios/images/renata/2024/JUNHO/JUNHO%2008/19_06%20ATO%20CONTRA%20O%20PL%20DO%20ABORTO-45.jpg)
Levante contra o PL 1904/24
Desde que o projeto foi colocado em pauta e sua urgência foi aprovada, várias manifestações foram registradas em todo o país. Atos foram registrados em diversas capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis, Manaus, Porto Alegre, Recife, Vitória, João Pessoa e em várias cidades brasileiras. Na capital federal, o Comando de Greve do ANDES-SN se somou às manifestantes no Museu da República na noite de 13 de junho.
Além do ato na Câmara de Deputados na quarta (19), protestos também ocorreram em outros locais durante a semana e devem seguir ocorrendo nos próximos dias. Nessa quinta, Natal, Porto Alegre e Florianópolis tiveram novas manifestações. Nesta sexta (21), as mulheres também vão às ruas em Curitiba, Belém e São Paulo. No domingo (23), estão previstas manifestações em Foz do Iguaçu, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo.
O que prevê o PL 1904
O PL 1904 equipara o aborto acima de 22 semanas gestacionais, mesmo aqueles para casos garantidos em lei, ao crime de homicídio e prevê pena de até 20 anos de prisão para as mulheres, meninas e pessoas que gestam que realizarem a interrupção da gravidez.
Ou seja, impõe o limite de 22 semanas para os abortos em casos de vítimas de estupro, ou em casos de risco de morte para a gestante e de fetos anencéfalos. Nessas situações, a legislação atual garante a interrupção da gestação sem prazo determinado.
![](http://www.andes.org.br/diretorios/images/renata/2024/JUNHO/JUNHO%2008/19_06%20ATO%20CONTRA%20O%20PL%20DO%20ABORTO-19.jpg)
As meninas serão as mais penalizadas com a medida, por isso, movimentos feministas e que lutam da defesa da vida das mulheres, meninas e pessoas que gestam estão chamando o projeto de PL da Gravidez Infantil. Em 2022, o Brasil registrou 65.569 estupros de mulheres e meninas, o maior número da história. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado em 2023, 48.921 (74,6%) das vítimas eram meninas menores de 14 anos.
Tempo de prisão
Atualmente, de acordo com o Código Penal, a pena para quem aborta nos casos não amparados pela lei é de 1 a 3 anos. E para quem realiza aborto em uma terceira pessoa é de 3 a 10 anos. Se a proposta for aprovada, ambos os casos passariam a ter ampliado o tempo de prisão, em conformidade ao crime de homicídio, de 6 a 20 anos, com o acréscimo de que, até mesmo os abortos garantidos por lei, se feitos em idade gestacional superior a 22 semanas, seriam também punidos com o mesmo tempo de prisão.
Ou seja, o PL 1904 prevê um tempo maior de prisão para quem realizar o aborto do que para homens que cometem estupros. Se o projeto for aprovado, as mulheres vítimas de estupro que realizarem aborto após 22 semanas de gestação podem ser presas por até 20 anos, enquanto seus estupradores podem ser soltos em menos de 10 anos.
Fonte: Andes-SN
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Vanessa C. Furtado
Docente do Departamento de Psicologia - ADUFMAT/UFMT
23 de junho: É noite de São João! A fogueira estala e queima nossa carreira docente. Atirada às chamas por quem deveria nos fortalecer para barrar a privatização da universidade pública e o esfacelamento de nossa profissão.
Aqui na ADUFMAT resistimos, lutamos bravamente e em coro dissemos: "a greve continua!". Driblamos a "manobra" da diretoria do ANDES-SN que vem incansavelmente anunciando o fim da greve desde a primeira mesa de negociação, haja visto a efusividade e felicidade com que anunciam em seus vídeos as propostas esvaziadas do governo.
A história do ANDES-SN como sindicato de luta, classista e que não se dobra às manobras governamentais e respeita suas bases, também, está sendo consumida pelo fogo do neoliberalismo. A universidade pública como conhecemos está sendo sufocada por toda essa fumaça. O projeto profissional de professora-pesquisadora tem virado fuligem e a demanda do mercado pelo produto "ensino" avança.
Uma lógica que faz seu próprio tempo, que mais se interessa pelo produto “diploma” do que pelo conteúdo que este carrega, porque no final, tudo vira mercadoria “força de trabalho” pronta para ser prensada e esmagada pelas mãos duras e muito visíveis do “mercado”.
A produção de conhecimento tem se reduzido ao produto: “diploma”. Pouco se discute em termos de conteúdo e da vivência universitária, mas muito se fala em “evasão escolar*, por exemplo. Nesse debate, culpabilizar o/a estudante tem sido a regra, mas pouco se fala do impacto das políticas neoliberais das quais a universidade tem sido alvo e que garantiria melhores condições para permanência do/da estudante na sala de aula.
Isso vai muito além da assistência estudantil, perpassa pelas condições de trabalho que nós servidoras/es temos que enfrentar e temos sustentado usando nosso já defasado salário para dar conta de comprar materiais essenciais para exercemos nossa função como pesquisadoras e mesmo dentro da sala de aula. Sobra muita falta: faltam equipamentos e suprimentos laboratoriais, canetas/giz para escrever no quadro, faltam portas nos banheiros, falta água salubre para bebermos, falta apoio à pesquisa, falta apoio para divulgação científica, só não falta a cobrança em cima de servidoras/es e estudantes para que continuem segurando em seus ombros os escombros do que tem sido o ensino superior público nesse país.
O ensino, pesquisa e extensão, que são a tríade da produção de conhecimento, sem recursos públicos têm se afastado cada vez mais das necessidades das pessoas e sendo produzidos para as necessidades das empresas, por sua dependência do capital privado em detrimento do público. O que gera uma máquina de produção de conhecimento “nonsense” que se quer tem incidência na vida das pessoas como deveria ser.
Quanto tempo levamos nos preparando para chegarmos até aqui? Desde os anos da graduação, depois mestrado, doutorado e lá se vão bons dez anos de nossa vida voltadas a construir as condições que nos fez chegar até aqui, para hoje assistimos nossos anseios serem reduzidos a pó.
A luta pela carreira docente, está relacionada com a remuneração,mas também, com a possibilidade de fazermos pesquisa, de podermos ter materiais nos laboratórios, recursos audiovisuais para nossas aulas, dinheiro para divulgação científica etc. Nossa luta por manter vivo o espírito da universidade pública socialmente referenciada foi, na noite de São João, jogada na fogueira que ao passo que reduz às cinzas nossa carreira e as possibilidades de produção de conhecimento e formação de qualidade, é também prenúncio de novos tempos da luta sindical das IFEs?
Com um sindicato que comemora o aumento do número de filiações, mas esvazia a luta, o que está por vir? Qual a vitória que podemos contar dessa greve?
Está sendo difícil atravessar toda essa nebulosidade sem lágrimas nos olhos, ficamos exposta com nossa base que votou pela radicalização da greve, mas sem efetiva resposta de quem a dirige nacionalmente. O balde de água fria que deveria apagar o fogo privatista que consome a universidade pública, foi jogado em nós!