Nesta terça-feira, 11/03, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) sindicalizados à Associação Docente – Seção Sindical do Andes Sindicato Nacional (Adufmat-Ssind) se reuniram para mais uma assembleia ordinária. Além dos informes gerais e do processo dos 28,86%, a plenária tratou ainda dos temas representação da Adufmat-Ssind no Consepe e Consuni, criação da Comissão da Memória, Justiça, Verdade e Reparação, e apresentação da prestação de contas da gestão 2017-2019.

No início da assembleia os presentes aprovaram a inclusão do ponto de pauta “paralisação dos docentes nos dias 11 e 12/03 pela aprovação da LOA” e a inversão do ponto de pauta sobre a apreciação da prestação de contas da gestão 2017-2019, que deixou de ser o quinto para ser o terceiro.

Com relação aos informes, a diretoria do sindicato falou sobre a reforma do sindicato, cujos custos e etapas do processo estão sendo levantados e serão anunciados em breve. Nos próximos dias, o atendimento aos sindicalizados será realizado em sala comercial localizada nas proximidades da UFMT. Além disso, também houve repasse sobre a última reunião realizada com a reitora (leia mais aqui).  

Sobre o processo dos 28,86%, o advogado, Alexandre Pereira, explicou pessoalmente as últimas movimentações, afirmando que a Assessoria Jurídica está empenhando todos os esforços para garantir o acesso da categoria ao direito já reconhecido pela Justiça. Aos docentes que não puderam comparecer, o assessor jurídico da Adufmat-Ssind para esta questão específica prefere que o assunto seja tratado diretamente com o seu escritório, por meio dos telefones (65) 3642-3847/99233-4844.

Apresentação da prestação de contas gestão 2017-2019

O professor Aldi Nestor de Souza destacou que, com relação à prestação de contas da diretoria da Adufmat-Ssind no biênio 2017-2019, seria preciso destacar que a apreciação se deu sobre o parecer do Conselho Fiscal, do qual é um dos três membros, e não sobre a prestação de contas, com toda a documentação anexa.  

Segundo o docente, as contas estão de acordo com as circulares internas, acompanhadas das respectivas notas fiscais e autorizações da diretoria. A única questão que o Conselho indicou esclarecimento tem relação com as contas da subsede da Adufmat-Ssind no Araguaia – relacionadas ao caso de desvio identificado naquele período e reclamado ao banco local por meio de processo judicial.

Com esta ressalva, o parecer assinado pelos docentes Aldi Nestor de Souza, Djeison Benetti e Reinaldo de Marchi é favorável à aprovação das contas.

A professora Alair Silveira relembrou algumas questões da época, afirmando que a diretoria sempre foi cautelosa com esses documentos, e o professor Deyvisson Costa, lotado na UFMT Araguaia, esclareceu que, à época, a auditoria local identificou como problema prováveis alterações de valores de cheques encaminhados ao banco. Outros indícios apontam que a Adufmat-Ssind foi vítima de estelionato praticado com auxílio da então funcionária. Apesar de o sindicato ter feito a denúncia à polícia e iniciado um processo judicial, as investigações não seguiram, porque a principal envolvida faleceu.

O sindicato aguarda o final do processo para que o recurso desviado retorne, caso a sentença seja favorável, ao caixa da entidade.

Ao final, os presentes aprovaram o parecer do Conselho Fiscal, que é favorável à aprovação das contas.

Representação da Adufmat-Ssind no Consepe e Consuni

Neste ponto de pauta, o diretor geral da Adufmat-Ssind, Maelison Neves, explicou que, historicamente, Adufmat-Ssind abriu mão de indicar representantes para representação nos conselhos universitários – Consepe e consuni. Justamente por isso, esses assentos foram, inclusive, retirados dos regimentos dos conselhos.

No entanto, não há impedimentos legais para que o sindicato escolha representação, desde que não seja um membro da diretoria. Assim, a gestão propôs uma reflexão sobre a possibilidade de retomada desses assentos.  

O professor Aldi Nestor de Souza se colocou contrário à participação, ressalvando a importância da independência política da entidade.

A professora Alair Silveira lembrou que esse afastamento se deu por conta do cuidado para não perder a perspectiva política para a institucional, mas também sugeriu que a categoria reavalie, porque, nos últimos anos, o sindicato não conseguiu, sequer, obter o direito à voz nestes espaços - dispositivo que os regimentos dos conselhos preveem para não conselheiros. “A ocupação deste espaço não seria uma alternativa à luta sindical. Não é uma coisa ou outra, é uma questão estratégica, pragmática, uma soma”, disse.

A diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, afirmou que não se trata de um debate simples, que o sindicato sempre conseguiu ter voz por meio da pressão democrática, mas o cenário mudou após a pandemia, com esvaziamento dos espaços políticos. Para a docente, a presença da Adufmat-Ssind, hoje, poderia assegurar, ao menos, o debate contraditório.  

O professor Vanderlei Pignati também se manifestou contrário. “Nós temos que trabalhar mais nos institutos para mudar os nossos representantes no colegiado”, sugeriu.

Após outras intervenções, favoráveis e contrárias, os presentes concordaram que é preciso amadurecer o debate e organizar mais espaços para isso.

Criação da Comissão da Memória, Justiça, Verdade e Reparação

A reivindicação de criação de Comissões da Memória, Justiça, Verdade e Reparação nas universidades públicas é um encaminhamento do 43º Congresso do Andes-SN, realizado em janeiro deste ano em Vitória – ES.

A professora Lélica Lacerda explicou que as comissões devem levantar informações sobre docentes que foram perseguidos, presos, torturados, punidos de alguma forma pela ditadura militar, bem como criar espaços de memória, pois é sabido que, para além dos afastamentos e das demissões, outras agressões também foram registradas dentro das universidades, inclusive da própria UFMT.  

O tema de extrema relevância logo foi acolhido e referendado pela categoria. Se candidataram para compor a comissão da Adufmat-Ssind – que deve se relacionar em algum momento com comissão formada pela universidade - os docentes Ari Albuquerque, Patrícia Félix, Irenilda Santos e Waldir Bertúlio.   

Paralisação docente nos dias 11 e 12/03

Os presentes entenderam que o ponto de pauta sobre a paralisação convocada pelos servidores públicos federais em nome da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi prejudicado pelo tempo avançado, já que o debate se daria já no final da tarde do dia 11/03, primeiro dia da paralisação.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind