Em reunião com a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Marluce Souza e Silva, na sexta-feira, 28/02, a diretoria da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind) pautou temas de interesse da categoria, como o andamento das minutas sobre violência doméstica, assédios, progressão funcional, a Resolução 158/10 (encargos docentes), entre outros.
A reunião começou com uma conversa sobre as relações entre as entidades e administração. A reitora afirmou que entende as diferenças de atuação entre as posições, mas que a proposta da gestão, desde o início da candidatura, é defender os direitos dos trabalhadores junto com os trabalhadores. Por isso, considera importante a presença das entidades enquanto representação, tanto dos docentes quanto dos servidores técnico-administrativos e estudantes.
A professora Lélica Lacerda, diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, reconheceu o histórico de luta da atual reitora, mas alertou que a gestão da Adufmat-Ssind prefere não participar de algumas atividades institucionais para preservar sua autonomia. A diretora-secretária da entidade, Clarianna Silva, acrescentou que o sindicato tem se esforçado para atender às suas prioridades. “A gente tem um projeto de universidade, e a gente está disputando esse projeto. Nem sempre as coisas se dão de forma tão imediata, porque ele se efetiva a partir da construção da nossa base”, observou.
Em seguida, a reunião abordou os pontos de pauta anotados pelo sindicato. O primeiro deles foi a resolução alternativa à 158/10, que dispõe sobre a distribuição dos encargos docentes. Os representantes da Adufmat-Ssind afirmaram que querem avançar neste debate, incluindo carga horária para administração sindical – que entendem de forma diferente de militância.
O retorno das atividades presenciais dos conselhos foi outro tema abordado. Os representantes da Adufmat-Ssind afirmaram que querem ocupar estes espaços e a categoria deve rediscutir, inclusive, a participação formal.
Com relação à minuta sobre violência doméstica, na qual as mulheres com medida protetiva asseguradas pela Lei Maria da Penha têm o direito ao afastamento imediato das atividades laborais, os representantes destacaram que o documento enviado aos conselhos começou a tramitar, mas como se fosse outra minuta; “chegou errado no Conselho Universitário (Consuni), onde foi formada uma comissão para debater o tema”, explicou a professora Clarianna.
Segundo a diretoria da Adufmat-Ssind, a minuta sobre violência doméstica está mais relacionada à Gestão de Pessoas, pois assegura um direito já previsto em lei, enquanto a minuta contra assédios está mais relacionada à Secretaria de Direitos Humanos, pois tem a ver com a luta contra o racismo, lgbtfobia, machismo. Aliás, os docentes sugeriram à reitora aproveitar o 8 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, para iniciar os trâmites do documento. Assim, ainda durante a reunião, a minuta foi remetida à Secretaria de Direitos Humanos.
Ainda sobre as condições de trabalho docente, a diretoria do sindicato falou, também, sobre a retomada dos debates e ações relacionadas à Progressão Funcional, baseada na jornada de trabalho e não em pontos que normalizam sobretrabalho (não remunerado). Nesse sentido, os presentes voltaram a afirmar que o direito à progressão deve ser atrelado à Resolução Consepe 158/10, com foco no REA [Relatório Eletrônico Anual] e, entre as próximas proposições, com escala 5x2.
A diretoria afirmou, ainda, que está discutindo formas de atenção aos servidores aposentados e as possibilidades de regulação dos processos eleitorais, com vistas na possível reformulação do Estatuto da UFMT, sempre visando a autonomia das universidades. Isso porque, mesmo que as consultas realizadas pelas entidades sejam, na maioria das vezes, respeitadas, há sempre quem tenha a intenção de questionar ou modificar o modelo que, apesar de informal, tem sua legitimidade reconhecida desde o final da ditadura militar como alternativa democrática a uma legislação arbitrária.
Foram pautados, ainda, temas que mobilizaram o 43º Congresso do Andes-Sindicato Nacional, realizado entre os dias 27 e 31 de janeiro em Vitória – ES, como ações para discutir a questão climática e a criação, em âmbito local, de comissões da verdade. A reitora se mostrou receptiva aos temas, e a diretoria da Adufmat-Ssind destacou alguns nomes de docentes que foram perseguidos, como os professores Waldir Bertúlio e Firmino.
Além das diretoras Lélica Lacerda e Clarianna Silva, participaram da reunião com a reitora os diretores Adriana Pinhorati, Maelison Neves e Ana Paula Sacco (esta última de forma remota).
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
