Circular nº 095/17

Brasília, 6 de abril de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos, para conhecimento, o Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical- GTPFS, realizado no dia 24 de março de 2017, na cidade de Fortaleza/CE.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

 

RELATÓRIO DO GTPFS DO ANDES-SN

Fortaleza (CE), 24 de março de 2017

 

Pauta:

1.Processo de reorganização da classe trabalhadora, na perspectiva de contribuir para a construção de um evento nacional;

2. Atividades regionais de formação que contemplem os temas do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN realizado de acordo com a aprovação no 35º Congresso;

3. Reunião conjunta do GTPFS e do GTPE para debater o trabalho e a organização docente diante da expansão e da multicampia das IES.

4.Outros Assuntos

 

 

Lista de presença na reunião do GTPFS

Data: 24/3/2017 (manhã)

Horário: 9h ás 18h

Local: Fortaleza/CE

Diretores da Coordenação do GTPFS presentes: Amauri Fragoso de Medeiros, Andréa Cristina Cunha Solimões, José Vitório Zago, Josevaldo Pessoa da Cunha e Cláudio Rezende Ribeiro,

 

Totais: 26 Presentes, 12 Seções Sindicais, 07 Diretores.

 

PARTICIPANTES

ANDES-SN (Andréa Solimões, Cláudio Rezende Ribeiro, Amauri Fragoso de Medeiros, José Vitorio Zago, Josevaldo Cunha, Eblin Farage); SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima); SINDUECE (Raquel Dias Araújo, Lucilane Maria Sales Silva, Sâmbara Paula Francelino); ADUFPEL (Celeste Pereira); APROFURG (Marcia Borges Umpierre, Cristiano Ruiz Sngelks); ADUSB (Talita Ruas Maderi); SEDUFSM (Júlio Ricardo Quevedo dos Santos); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza, Juvenal Lopes Fonseca) ADUFS-SE (Airton Paula Souza); ADUFES-ES (Mauri de Carvalho, Kelly Christiny da Costa); ADUFF (Adriana Rachado Penna, Waldir Lins de Castro); ADUERN (Alexsandro Donato Carvalho, Josenildo Oliveira de Morais); ADUFPA (Vera Lucia Rocha Pereira).

 

A reunião teve início às 10h da manhã no auditório do Campus de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

A mesa foi composta por Andrea Solimões (ANDES-SN) na coordenação, Josevaldo Cunha (ANDES-SN) na secretaria e Cláudio Ribeiro (ANDES-SN) na relatoria.

 

Foram dados os seguintes informes nacionais:

 

INFORMES NACIONAIS:

 

1 – CONJUNTURA: TERCEIRIZAÇÃO, REFORMA DA PREVIDÊNCIA E CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL.

 

A presidente do Andes-SN, Eblin Farage (ANDES-SN) abriu os informes nacionais sobre o calendário de lutas e avaliação dos ataques recentes à classe trabalhadora, com enfoque na aprovação do projeto de lei que autoriza a terceirização das atividades fim e que atingirá diretamente os servidores públicos, reforçando o fato de que a categoria docente já está sofrendo as consequências a partir do recente anúncio da CAPES de projeto de criação de OS para contratar pesquisadores.

Em relação ao calendário de lutas unitário nacional, as centrais sindicais realizaram reunião no dia 23/03 no intuito de construir um acordo para a construção da greve geral. Haverá nova reunião no dia 27/03.

 

2 – CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS SINDICAIS

 

O Tesoureiro Geral do Andes-SN, Amauri Fragoso (ANDES-SN), informou que será realizado de 26 a 28 de abril, em Fortaleza, o “Congresso Internacional de direitos sindicais”, que é organizado pelo Ministério Público do Trabalho e conta com o apoio e organização de diversas entidades sindicais.

 

3 – SEMINÁRIO INTERNACIONAL PARA DEBATER A REORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA

O Tesoureiro geral também informou que, seguindo deliberação do Congreso Nacional do Andes-SN, está em fase de organização o “Seminário internacional para debater a reorganização da classe trabalhadora” que ocorrerá nos dias 10 e 11 de novembro no Rio de Janeiro.

 

4 – IMPOSTO SINDICAL

O 2º Vice Presidente da Regional Rio de Janeiro do Andes-SN, Cláudio Ribeiro (ANDES-SN), deu informe sobre a Instrução Normativa nº 1/2017 do Ministério do Trabalho, que determina que os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional promovam o desconto da “contribuição sindical” (o antigo imposto sindical) de que tratam os artigos 578 e seguintes da CLT. Trata-se de mais um ataque à autonomia sindical e o Andes-SN já está tomando as devidas providências jurídicas, inclusive, atuando de forma mais incisiva no Estado do Rio de Janeiro onde houve cobrança indevida de servidores.

 

Terminados os Informes Nacionais, houve breve rodada de apresentação das e dos presentes e teve início os informes das seções sindicais, que foram transmitidos oralmente por seus representantes. Foi solicitado envio por e-mail daqueles que desejassem que os mesmos constassem deste relatório e que seguem ao final reproduzidos no ANEXO I INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS – REUNIÃO: GTPFS.

 

Às 11h20 iniciou-se o debate do primeiro ponto de pauta:

 

1. PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA, NA PERSPECTIVA DE CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM EVENTO NACIONAL;

 

Amauri Fragoso (ANDES-SN) abriu o ponto reforçando a importância do movimento sindical na organização da classe trabalhadora brasileira em diversos momentos históricos, dando ênfase à transição do período da ditadura empresarial-militar, na luta contra o neoliberalismo e reforçando a necessidade de retomada deste papel, sobretudo, a partir da articulação de diferentes categorias através da atuação nas suas centrais centrais. Retomou de forma breve a contribuição do Andes-SN na construção da CSP-Conlutas e o crescente acúmulo, em nossos eventos nos últimos anos, do debate sobre a nossa participação mais efetiva na política da central. Neste sentido, é deliberação do ANDES articular um encontro entre diferentes forças na perspectiva de contribuição para a organização da classe.

José Zago (ANDES-SN) completou o informe retomando a história da consolidação das centrais, suas contradições e a pulverização de centrais que surgem, inclusive, tensionadas pela disputa pelo imposto sindical e pelo aparato oficial. A CSP-Conlutas surge nesta crise, que é agudizada a partir da proposta de reforma da previdência apresentada em 2003. Esta Central tem trabalhado com articulação com outros setores, construindo o Espaço Unidade de Ação que teve um funcionamento efetivo até 2016, quando, diante do cenário do impeachment, perdeu sua força.

 

DEBATE: Houve diversas inscrições e falas que estão registradas, de forma sintética, no relato abaixo. Ao final apresenta-se o encaminhamento acordado pelo GT.

 

Airton Souza – ADUFS-SE: Avaliou a crise da CUT a partir da sua ossificação oriunda de uma estrutura burocrática que impedia sua renovação, sobretudo a partir do congresso de1988 em Belo Horizonte. Em 2004 houve a formação da Coordenação Nacional de Lutas, reunindo forças que haviam saído da Central Única dos Trabalhadores, incluindo o ANDES. Nos anos seguintes, houve um profundo debate neste sindicato, que acabou por decidir participar da formação da Conlutas que, posteriormente, foi fundada com nossa participação. Aponta para a importância de garantir a estrutura organizativa da central que deve permitir o seu arejamento. Waldir Castro – ADUFF: Trouxe o acúmulo do GTPFS de sua ssind. Seria papel do Andes, ou das centrais, organizar a classe trabalhadora? Para realizar este encontro, seria importante que jogássemos esta proposta para uma data mais avançada que possibilitaria uma noção mais nítida de como as forças estão organizadas. Caberia à CSP encabeçar este processo. Airton Souza – ADUFS-SE: Continuando a história apresentada anteiormente. Reforçou a importância do debate sobre a concepção sindical, que deve garantir a organização democrática pela organização de base. Reforçou que deve haver umr ecorte claro sobre quem deve ser convocado para esse encontro. Eblin Farage – ANDES-SN :Dentro de nosso sindicato, é necessário aprofundar a consciência de classe. A tarefa de construir esse encontro não pode ser exclusiva do ANDES, mas podemos ajudar bastante a construir essa reorganização da classe. O Andes tem trabalhado intensamente para construir a unidade na luta com amplo leque de articulação de diferentes forças que, mesmo em sua contradição, devem ser capazes de lutar conjuntamente contra os ataques que sofremos e poderão ser capazes de debater a organização da classe. O Andes deve manter o importante papel de aglutinador da esquerda. Quem poderá dividir o protagonismo da organização da classe junto com nossas forças mais próximas? Juvenal Fonseca – ADUFERPE: É necessário articular o debate sobre a relação entre a ação das centrais sindicais e sua autonomia perante partidos políticos. Para unificar a classe é necessário que esse tema seja amadurecido, para, inclusive, construirmos a necessária greve geral. Adriana Penna – ADUFF: Qual o papel do sindicato frente a organização da classe e de suas lutas? É preciso organizar a nossa categoria de forma mais urgente, cabendo à Central sindical estar à frente deste processo. A conjuntura atual obriga a CUT/PT a realizar ações que nem eles desejariam fazer. A pressão de suas bases está obrigando essas forças a se mover. Antes de organizar este seminário, deveria ser feito um debate entre as centrais para construir uma luta conjunta. Cláudio Ribeiro – ANDES-SNNossa base possui uma constituição bastante plural e dialoga com diversos movimentos sociais de diferentes campos de luta, o que possibilita um papel articulador importante do Andes-SN para a construção deste encontro. José Zago – ANDES-SNExiste uma nova fase de organização da classe, haverá desmembramentos das centrais, já ocorrem críticas às direções das outras centrais pela forma de atuação. Estas contradições vão se aprofundar. A CSP é construída por delegados de sindicatos filiados, independentemente do partido que pertence. Andrea Solimões – ANDES-SNO GTPFS tem como tarefa organizar as contribuições para o Congresso da Central que serão debatidas na próxima reunião da coordenação. A Andes-SN deve realizar este debate por defender um projeto classista de sindicato. Esta tarefa é condizente com a história e princípios do Andes-SN. Devemos construir espaços nas regionais e ssind para debater a história contraditória das lutas das centrais, aprofundando o entendimento e o domínio dessas questões. Assumimos uma tarefa que temos condição de fazer, iniciar o debate sobre a reorganização da classe. Raquel Araújo – SINDUECE A dificuldade da greve geral decorre da forma como as centrais se organizam, que deriva da história de articulações entre os trabalhadores. O Andes tem a obrigação de fazer este debate, devido ao seu tamanho e importância. Amauri Fragoso – ANDES-SN O Andes possui um papel importante de construção de lutas dentro da CSP e deve convocar uma reunião, durante o seminário internacional, para conversar sobre a realização deste encontro. Airton Souza ADUFS-SE A relação com os partidos políticos não está totalmente resolvida. Devemos assumir o trabalho de partidos políticos junto ao sindicato. Existem diferentes frentes que participam do sindicato e que constroem política dentro do Andes.

 

ENCAMINHAMENTOS:

 

Andrea Solimões (ANDES-SN) apresentou proposta de encaminhamento de realização de um encontro em data próxima ao Seminário Internacional a ser realizado em novembro pelo Andes, o que foi aceito de forma consensual.

Reforçou para os presentes que a próxima reunião do GTPFS deverá debater propostas a serem encaminhadas ao Congresso da CSP, para serem remetidas ao CONAD, e este item também deverá integrar tal pauta, isto é, a construção deste Encontro deverá ser apresentada também à nossa Central.

 

Após o final do primeiro ponto de pauta, houve tempo para almoço de 12h30 às 14h.

 

Data: 24/3/2017 (tarde)

ANDES-SN (Amauri Fragoso de Medeiros, Josevaldo Cunha, Andréa Cristina Solimões, Cláudio Rezende Ribeiro, José Vitório Zago, Eblin Farage); APROFURG ( Marcia Borges Umpierre, Cristiano Ruiz Sngelks); ADUFPEL (Celeste Pereira); SINDUECE (Sâmbara Paula Francelino ); Regional NE I ( José Alex Soares Santos, Raquel Dias Araújo); ADUFMAT (Maria Luzinete Alvez Vanzele); ADUFF (Adriana Rachado Penna, Waldir Lins de Castro); ADUFES-ES (Mauri de Carvalho, Kelly Christiny da Costa); SEDUFSM (Júlio Ricardo Quevedo dos Santos); ) ADUFS-SE (Airton Paula Souza); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza, Juvenal Lopes Fonseca); ADUERN (Alexsandro Donato Carvalho, Josenildo Oliveira de Morais); ADUFPA (Edna Lima Campos, Vera Lucia Rocha Pereira); ADUSB (Talita Ruas Maderi);

 

Às 14h, a reunião foi retomada com o segundo ponto de pauta:

 

2. ATIVIDADES REGIONAIS DE FORMAÇÃO QUE CONTEMPLEM OS TEMAS DO CURSO NACIONAL DE FORMAÇÃO POLÍTICA E SINDICAL DO ANDES-SN REALIZADO DE ACORDO COM A APROVAÇÃO NO 35º CONGRESSO;

 

Andréa Solimões (ANDES-SN) abriu as falas resgatando a deliberação aprovada no 35º Congresso, que está reproduzida a seguir:

 

“15. Realizar o Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, com a realização de Encontros de Formação Política (em diferentes secretarias regionais), organizados de acordo aos eixos de interesse da classe trabalhadora e do mundo do trabalho, dentre os quais:

I. Fundamentos da sociedade capitalista, mundo do trabalho hoje e organização sindical.

II. Formação econômico-política e social do Brasil e da América Latina.

III. História dos movimentos sociais: exploração, opressão e revolução

IV. Universidade, trabalho e movimento docente. “

 

DEBATE: Houve diversas inscrições e falas que apresentaram muitas sugestões sobre a forma de realização dos cursos pelas sessões sindicais em articulação com as secretarias regionais.

 

A ordem da realização das falas foi a seguinte: Josenildo Morais – ADUERN, Josevaldo Cunha – ANDES-SN, Cláudio Ribeiro - ANDES-SN, Talita Maderi – ADUSB, Mauri Carvalho – ADUFES, Celeste Pereira – ADUFPEL, Amauri Fragoso – ANDES-SN, Talita Maderi – ADUSB, Airton Souza – ADUFS-SE, Mauri Carvalho – ADUFES, Andrea Solimões ANDES-SN, Eblin Farage ANDES-SN, Cícero Souza – ADUFERPE, Cláudio Ribeiro – ANDES-SN, Josevaldo Cunha – ANDES-SN, José Zago – ANDES-SN, Adriana Penna ADUFF.

 

ENCAMINHAMENTOS:

 

Foi acordada a realização de uma síntese das colocações, que deverá servir de orientação para o aprimoramento da metodologia dos cursos, que está apresentada a seguir:

 

A – Sobre os cursos que poderão ser realizados pelas seções sindicais e regionais, conforme deliberação do 35º Congresso:

 

Organização, por parte da coordenação do GTPFS, da sistematização dos materiais referentes aos cursos dados em 2015. Essa sistematização deverá conter a metodologia adotada em cada curso, as referências bibliográficas utilizadas, o nome das convidadas e dos convidados que ofertaram o curso e, na medida do possível, o material utilizado pelos mesmos durante sua execução. Estes materiais devem ser repassados às sessões e secretarias regionais para servir de referência para a organização de cursos locais/regionais.

 

Deve ser estimulada a indicação daquelas e daqueles que tiveram a oportunidade de participar dos cursos como representante da seção sindical para ajudar na construção dos cursos localmente.

 

As seções sindicais devem articular com a secretaria regional as maneiras objetivas de realização de cada curso e devem trazer estas experiências para serem debatidas no GTPFS, que deverá retomar esta questão na pauta de sua primeira reunião após o CONAD.

 

A realização dos cursos pelas seções sindicais ou secretarias regionais devem priorizar o módulo “IV. Universidade, trabalho e movimento docente.”, dando ênfase ao debate sobre os impactos da multicampia, na direção de auxiliar a realização da reunião conjunta entre o GTPFS e GTPE (conferir próximo ponto de pauta).

 

B – Sobre os cursos nacionais que estão em fase de construção, neste ano, mas que poderão ter continuidade nas seções sindicais e regionais posteriormente:

 

As referências bibliográficas utilizadas nos cursos devem ser divididas em dois tipos: principal e complementar (esta abrangendo um campo mais amplo do tema a ser debatido, permitindo a continuidade do aprofundamento do debate, inclusive, em cursos locais posteriores)

 

Os cursos devem privilegiar o debate dos participantes, proporcionando, inclusive, maior integração entre as e os diferentes participantes que não possuem o mesmo acúmulo em relação aos temas debatidos.

 

C – OUTRAS SUGESTÕES:

 

Realização de um curso básico nos seguintes módulos: Evolução do capitalismo. Economia política básica. Capitalismo contemporâneo. História do sindicalismo.

 

Realização, em relação a cada tema, de curso básico nas seções sindicais e de curso mais aprofundado em nível nacional.

 

Terminado este ponto de pauta, passou-se imediatamente ao próximo ponto de pauta:

 

3. REUNIÃO CONJUNTA DO GTPFS E DO GTPE PARA DEBATER O TRABALHO E A ORGANIZAÇÃO DOCENTE DIANTE DA EXPANSÃO E DA MULTICAMPIA DAS IES.

 

Andrea Solimões (ANDES-SN) e Cláudio Ribeiro (ANDES-SN) abriram o ponto. Em seguida, houve debate com a seguinte ordem de realização das falas: Waldir Castro – ADUFF, Airton Souza (ADUFS-SE), Marcia Umpierre – APROFURG, Cláudio Ribeiro - ANDES-SN, Amauri Fragoso – ANDES-SN, Eblin Farage – ANDES-SN, Andrea Solimões – ANDES-SN), Airton Souza AFUFS-SE, Adriana Penna – ADUFF.

 

ENCAMINHAMENTOS:

 

A – Sugestão de período de realização: segundo semestre;

B – As coordenações do GTPFS e do GTPE deverão sistematizar as deliberações e acúmulos do ANDES a respeito do tema da multicampia para balizar a realização da reunião conjunta;

 

C – A proposta do GTPFS para a duração e tema da reunião conjunta é a seguinte:

 

Duração: 2 dias.

Tema: Trabalho e organização docente diante da expansão e da multicampia das IES.

 

Sugestão de pauta:

Primeiro dia:

 

Precarização no contexto da multicampia: condições de trabalho docente e limites para a realização de uma expansão de qualidade da educação pública.

Manhã: Precarização da política educacional;

Tarde: Impactos na saúde docente (possibilidade de convidar alguém da coordenação do GTSSA).

 

Segundo dia:

Multicampia: contradições da organização sindical por local de trabalho;

Manhã: O que é local de trabalho? O que significa um sindicato ser “nacional”?

Tarde: Desafios da organização sindical

 

D – Deve ser feita sistematização do conteúdo trabalhado na reunião para ser divulgado para todo o Andes-SN;

 

OUTROS ASSUNTOS:

 

Houve uma sugestão para a melhoria da comunicação do Andes-SN: inserir, na página eletrônica do sindicato, uma “introdução” com os objetivos de cada GT para melhorar a divulgação e comunicação.

 

A reunião foi encerrada às 18h

 

Rio de Janeiro, 24 de março de 2017

 

 

ANEXO I

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS – REUNIÃO: GTPFS

ADUERN:

 

AÇÕES  RECENTES – Outubro/2016 a Março 2017

05/10- Tribunal dá ganho de causa para ADUERN em ação movida contra atrasos salariais

11/10 – Ato público em Mossoró contra o atraso dos salários  e sucateamento da UERN. A Atividade teve a participação de outros sindicatos e movimentos sociais que trouxeram suas demandas.

14 e 15/10 – ADUERN realiza, em parceria com o SINTE/RN regional Mossoró e o SINDSERPUM, realizou um ciclo de palestras nas escolas da rede básica de ensino e na UERN acerca do Projeto Escola Sem Partido.

21/10 – Nova paralisação unificada dos Servidores do RN e assembleia geral para discutir indicativo de Greve Geral no Estado

21/10 - Servidores terceirizados da UERN paralisam atividades por tempo indeterminado. 

25/10 -ADUERN realizá debate sobre " PEC 241, a situação financeira do RN e os impactos disso para a classe trabalhadora", com a presença de estudantes, técnicos, estudantes e terceirizados. 

26/10 - Reunião ampliada com docentes, técnicos, estudantes e servidores terceirizados, a fim de debater a crise vivida pela UERN

08/11 – ADUERN realiza dia de mobilização em repúdio ao Desembargador Cláudio Santos. Docentes, discentes, técnicos e comunidade acampam em frente ao TJ/RN em Mossoró buscando diálogo com o jurista.

11/11 - ADUERN participa de paralisação unificada de sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais. Sindicato se integra a ato público em Natal.

25/11 - ADUERN organiza paralisação unificada de sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais em Mossoró

01/12 – Lançada Frente Parlamentar e popular em Defesa da UERN. Iniciativa da ADUERN visa criar ampla frente de mobilização contra a privatização da universidade e na defesa de suas condições de trabalho e ensino.

13/01 – ADUERN participa de audiência com Governador, onde se discute reajuste de 7,64% para categoria

23-28/01 – ADUERN envia delegados para 36º Congresso do ANDES/SN

06/02 - Frente em Defesa da UERN participa de reunião com Reitoria da UERN

06 – 20/03 – ADUERN realiza ciclo de debates entre os candidatos a reitoria e vice-reitoria da universidade.

DURANTE TODO O PERÍODO -  ADUERN participa do Fórum dos Servidores Estaduais, que durante todo este período realizou várias reuniões internas e com o Governado do Estado, pensando a luta contra os atrasos salariais e a organização de uma greve unificada no RN.

 

ADUFERPE

Prestados por Cícero Monteiro e Juvenal Fonseca

- Assembleia Geral em 07/03, deliberou sobre paralisação em 08 e 15/03:

            - Dia 08/03: houve apitaço, café da manhã no campus de UFRPE e concentração na praça do Derby;

            Dia 15/03: Concentração na praça Osvaldo Cruz de onde saimos em passeata pela Conde de Boa Vista até a sede do INSS;

            Materiais de propaganda contra a Reforma da Previdência: cartazes, faixas, camisetas, panfletos.

- Realizado debate no dia 13/03 na UAG (Unidade Acadêmica de Garanhuns), com o professor Daniel Romero, IFBA/Ilaese e no dia 14/03, a mesma palestra na sede sobre a reforma da previdência com o mesmo professor.

 

ADUFPEL

*Adufpel ajudou a organizar junto com o Frentão (fórum de sindicatos,  centrais sindicais e movimentos sociais) participou das atividades de 8 e 15 de março (audiência pública,  marchas,  intervenção artistica em frente ao posto do inss, panfletagem, programas de rádio,  debates em unidades,  cinedebate na periferia).
*Estamos organizando caravana para fortalecer o ato de 28 em Porto Alegre. 
*Estaremos sediando o XVI Encontro da Regional RS com o debate sobre a reforma da previdencia e a luta, nos dias 31 e 1 p.p.
*Eleições para a próxima direção da ssind em maio.

 

APROFURG

O GT PSF foi criado no dia 13/03/2017, a partir da deliberação da assembleia do dia 23/02/2017.

Essas deliberações foram feitas após a participação do 36° Congresso do Andes, pois com a participação de delegados da base, permitiu entender a importância da existência efetiva dos GTs Locais.

As mobilizações dos dias 08/03 e 15/03 foram realizadas em conjunto com os demais sindicatos nas cidades onde a Furg tem campus.

O comitê local de mobilização está buscando organizar as atividades contra as reformas da providência e trabalhista. 

Hoje a Aprofurg está realizando uma assembleia para deliberar as ações da semana de mobilizações contra a PEC 287/16, entre os dias 27 a 31 de março de 2017.

 

 

Circular nº 085/17

Brasília, 3 de abril de 2017

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN conforme o que se segue:

Data: 7 de maio de 2017 (domingo)

Horário: 9h às 18h

Local: Universidade Federal do Espírito Santo – UFES

Auditório do Centro de Ciências Exatas

Pauta:

1. Informes da Diretoria;
2. Informes das Seções Sindicais;
3. Encaminhamentos do V Seminário de Estado e Educação;
4. Encaminhamentos da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita;
5.  O que ocorrer.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

 

Circular nº086 /17

Brasília, 3  de abril de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Companheiro(a)s,

 

 

Convocamos Reunião Conjunta dos Docentes dos Setores das IFES e IEES/IMES conforme o que se segue:

 

Data: 19 de abril de 2017 (quarta-feira)

Horário: início às 9h e término previsto para as 18h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar – Brasília/DF)

Pauta:

1 – Informes

2 – Organização das atividades de mobilização do dia 28 de abril (Greve Geral) e luta contra a PEC 287

3 – Encaminhamentos

 

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho 

Secretário Geral

 

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com as Centrais Sindicais, Demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais dia 16.3.17.

Local: Sede do ANDES-SN, 16 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Renata Rena e Jacob Paiva) – ANFFA-Sindical (Rômulo Spinelli, Alfredo Dantas Neto, e Ronaldo Carvalho) - ASFOC-SN (Paulo H. Garrido e Apoena Faria/Assessoria) – ASMETRO-SN (Rodrigo Ozanan) - ASSIBGE-SN (Nelson Thomé Filho e Matheus R. B. Canário) – CONDSEF (Denilma Magalhães, Gilberto Jorge C. Gomes e Rogério Expedito) - CSP/CONLUTAS (Paulo Barela e Gibran Jordão) – FASUBRA (Ivanilda Reis, Rogério Marzola, Robertinho, Eurídice Ferreira, Gibran Jordão, Marcelino R. Silva) – FENAJUFE (Gerardo Alves Lima Filho) - FENASPS (Orlando M. de Oliveira, Vera Lúcia da Silva Santos, Regina Célia P. de Lima, Carlos Roberto dos Santos e Ana Luísa Dal Lago) – INTERSINDICAL (Bernadete Menezes) -  SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINASEFE (Paulo Reis) – SINDIRECEITA (Breno Rocha).

 

Pauta:

1. Informes das Entidades;
2. Avaliação para as atividades do dia 28.3.17;
3. Encaminhamentos.

A reunião teve início às 16h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Ana LuísaDal Lago (FENASPS), Rogério Expedito (CONDSEF)   e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

1. Informes das Entidades.

ANDES-SN - Priorizamos no mês março ações para construir os atos unificados nos dia 8 e 15. Várias seções sindicais que já estão em atividade aprovaram a paralisação no dia 15/03. 

ANFFA-Sindical – O ANFFA-Sindical centrou as suas ações no ano de 2016, contra as reiteradas tentativas do governo em terceirizar os serviços de inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal produzidos no Pará. Essas tentativas se cristalizaram através da edição de Projeto de Lei – a exemplo do PL 334/2015 e PLS 236/2016.  Buscamos o apoio de diversos parlamentares contra a aprovação dessas matérias bem como de órgão de Defesa do Consumidor e MinistérioPúblico. Adicionalmente, temosparticipado e promovido eventos, a exemplo de uma Audiência Pública na cidade de Esteio/RS, onde ocorre a maior feira agropecuária da América Latina., com vistos a barrar o PL 334/2015. Essa Audiência Pública foi promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e foi decisiva  para conter o avanço dessa matéria. Por fim, conseguimos convencer o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a criar um grupo  de trabalho que produziu uma proposta alternativa ao PL e que foi apresentado na referida Audiência Pública e em seminários que ocorreram em diversas localidades país. Em respeito a PEC 287/2016, temos participado ativamente, em conjunto com as entidades que integram o FONACATE, de ações contrárias à aprovação dessa matéria, a exemplo da apresentação de 10 emendas e participação nas manifestações ocorridas em Brasília e outras capitais.

ASFOC-SN – Paralisação de 24 horas no dia 15 de março. A ASFOC-SN participou das manifestações em todos os Estados, Rio de Janeiro, Brasília, Pernambuco, Bahia, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e Mato Grosso. Organização de caravana à Brasília para o dia 28.3.17.

ASMETRO-SN – O ASMETRO-SN tem insistindo na questão do “Lucro Social”. Foi realizado o 3° Painel de Lucro Social como Ferramenta de Transparência e Negociação. Tendo participado as instituições M.T.E, CONDSEF, CVM, ASFOC-SN, SUFRAMA, FENAPRF  e o então chefe de gabinete do MDIC. Como desdobramento, a ferramenta já não é estranha ao governo, sendo reconhecida pelo MDIC, o que tem, em princípio, facilitado as negociações. No início do mês, o ASMETRO-SN  obteve seu Registro Sindical, estando agora em fase final (abertura de c/c atc...). Realizamos uma AGE no início de março, onde foi discutida a decisão da administração em substituir servidores de nossa instituição por profissional subqualificado para a função. Em fase disto, foi acordado uma mobilização para o dia 5 de abril no Campus Xerém. Durante o período o ASMETRO-SN tem realizado Fóruns estratégicos em Diretoria, tendo ocorrido os Fóruns. Metrologia Legal, Metrologia Científica, Carreiras do INMETRO. Em 27.04.17 iniciaremos o Fórum da avaliação da conformidade. O objetivo destes Fóruns é apontar a alta administração pontos de fragilidade e oportunidade de melhoria sob a ótica dos servidores.

ASSIBGE-SN – A ASSIBGE-SN convocou seus Núcleos Sindicais a realizarem atividades no dia 15 de março e se juntarem aos atos realizados em tido o Brasil. No dia 18/03 será realizado o seminário “Aposentadoria Nunca Mais: A Contrarreforma da Previdência do Governo Temer” com a presença dos economistas Pedro Rossi (UNICAMP) e Esther Dweck (UFRJ), e haverá Plenárias para deliberações de ações e preparativos para o dia 28.3.17. O Congresso Nacional da ASSIBGE-SN e o Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas serão realizados no período de 6 a 13 de maio de 2017.

CONDSEF – As entidades filiadas participaram das atividades do dia 15.3.17 nos Estados e nos municípios. Estamos convocando os trabalhadores para as atividades do dia 28.3.17 em Brasília. Tivemos uma reunião com o MDIC e cobramos retomar as negociações com a SUFRAMA, IMETRO e INPI e vamos começar as discussões o PGPE do MDIC.

CSP/CONLUTAS– Anunciamos com muito orgulho a filiação do SINDPREVS-PR, definida em assembleia muito representativa neste mês de março. Esse é o sexto sindicato da base da FENASPS que confirma adesão ao quadro de entidades e organizações da CSP-CONLUTAS. A Central realizou Seminário Nacional Contra a Reforma da Previdência no dia __/02/2017 que contou com a presença de mais de 600 participantes e importantes figuras dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil compondo as diversas mesas de debates. Também foram elaboradas milhares de cartilhas sobre essa reforma e lançado um jornal nacional sobre o tema reformas (trabalhista e previdenciária), no dia 15/03, junto às manifestações do Dia Nacional de Lutas. A participação das entidades filiadas foi muito expressiva neste dia e a Central atuou como organizadora dos atos e protestos por todo o país. Neste momento, pós o 15M, quando se fortalece a necessidade da Greve Geral para derrotar as reformas e por pra Fora Temer e todos os corruptos do Congresso Nacional, a CSP-CONLUTAS segue chamando o conjunto das Centrais Sindicais para construí-la imediatamente. A entidade também incorporou ao seu calendário de lutas a convocação do 28.03 (proposta do FONASEFE), como um dia de mobilização, em Brasília e nos estados. Nos próximos dias 07, 08 e 09 de abril realizar-se-á a segunda Reunião da Coordenação Nacional da Central de 2017, em São Paulo.

FASUBRA – A FASUBRA está em reunião de Direção no dia de hoje e nesse final de semana (17,18 e 19/03/2017). Vamos realizar uma Plenária Nacional que vai debater a Reforma da Previdência e a conjuntura nacional.

FENASPS– A FENASPS orientou os sindicatos estaduais a aderirem ao movimento do dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e as agressões que as mulheres sofrem no dia a dia e de paralisação de 24 horas, especialmente no INSS, participação nos atos em Brasília e nos Estados no dia 15 de Março, contra as Reformas da Previdência,  Trabalhista e o desmonte dos serviços públicos, especialmente na saúde. Houveram paralisação de 24 horas na grande maioria das Agências da Previdência Social (APS) com fechamento das maiores agências dos estados. A FENASPS está participando dos debates, seminários e atos contra a Reforma da Previdência, que acaba com o direito à aposentadoria, uma vez que os trabalhadores não conseguiram se aposentar devido ao tempo de serviço e idade, dos debates e atos a favor da auditoria da Dívida Pública. 

 

A FENASPS distribuiu para os sindicatos estaduais cartilha sobre a Reforma da Previdência (PEC 287) e seu ataque aos trabalhadores.  Avaliamos que o cenário de desmonte da saúde, Ministério do trabalho e Emprego, a extinção da Previdência, retirada de direitos sindicais, criminalização dos movimentos sociais só tem como saída para os trabalhadores a resistência, organização de movimentos juntamente com os trabalhadores e movimentos sociais rumo à construção da Greve Geral e a unidade da classe trabalhadora.  A FENASPS convida as entidades para participar do Seminário Nacional sobre a Contrarreforma da Previdência e os ataques aos direitos no Brasil, no dia 18 de março, no Hotel Nacional, às 10 horas com os debatedores Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, e Vilson Romero, presidente da ANFIP, e Plenária Nacional, no dia seguinte, 19 de março, para deliberar os encaminhamentos de luta para o próximo período. A federação, por fim, aguarda definição em relação ao dia 28 de março.

SINAIT – Mobilização pela MP 765/16 do acordo da Comissão Mista foi cancelada. Mobilização contra a PEC da Reforma da Previdência. Mobilização contra a Reforma Trabalhista. Participamos dos eventos – O.A.B (14) e Esplanada (15).

SINASEFE - O SINASEFE participou com suas bases nos dias 8 e 15 março em processos unitário de luta em todo o Brasil. Nos dias 25 e 26 de março haverá reunião de DN. Há perseguição a professores e técnicos administrativos, que estão sendo processados pelo Promotor Fábio Aragão, pedimos toda solidariedade aos camaradas que podem ser demitidos por lutar contra Temer.

 

 

Obs: - Diante do problema de comunicação entre os membros da Comissão que ficou de elaborar uma “PROPOSTA PARA A CAMPANHA CONTRA AS REFORMAS DA  PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA - CAMPANHA 2017 “, aprovamos que o documento anexo do relatório  do FONASEFE do dia 09/03/21 seja desconsiderado. A Comissão produzirá um novo documentos antes da próxima  reunião, devendo a convocação ser feita para as entidades as quais os membros estejam ligados.   

Avaliação para as atividades do dia 28.3.17. - A partir de uma rodada de reflexão sobre a importância do ato do dia 15/03 e da necessidade de continuidade e intensificação da luta para derrotar as contrarreformas da previdência e trabalhista, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

1) Dia 28.3.17 – Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência, Trabalhista e em Defesa dos Serviços Públicos – com atividades nos Estados e em Brasília:

1.1 Ato em Brasília-  9h Concentração no bloco “K/MPOG” para cobrar resposta da Pauta de Reivindicações do SPF e exigir reunião de negociação. Seguir para o MDSA/INSS. Reunião Ampliada no Espaço do Servidor-  bloco “C” na parte da tarde. Trazer caravanas da região do Entorno de Brasília, convidando outras entidades MST e MTST, CNBB e que as entidades do FONASEFE  convoquem  suas categorias sediadas em Brasília que envidem todos os esforços para comparecerem com grande representação no ato do dia 28/03. 

1.2. Realizar atos unificados nos Estados- com todas as entidades dos serviços públicos, centrais e demais movimentos sociais, com realização de vigílias nas Superintendências da Previdência Social nos Estados.

 

2- Intensificar a pressão aos parlamentares (visitas em suas casas nos Estados, pressão nos aeroportos)

 

3-- Ver a possiblidade fazer Outdoors conclamando os parlamentares a votar contra a PEC 287/16, próximos aos aeroportos dos estados e em Brasília

4– O rateio dos serviços já prestados para a Campanha Salarial 2017 será feito da seguinte forma:

 

- GRUPO I – ENTIDADES:ANDES-SN – ASSIBGE-SN – CSPB - CONDSEF/FENADSEF- FASUBRA – FENAJUFE- FENASPS- SINASEFE

 

7,5% DO VALOR A SER RATEADO.  ISTO SIGNIFICA QUE A CADA R$ 100,00 AS ENTIDADES ARCAM COM R$ 7,50

 

- GRUPO  II – ENTIDADES:  ANFFA-Sindical – ASFOC-SN – ASMETRO-SN-  FENAPRF – SINAIT – SINAL-– SINTBACEN-  UNACON- Sindical – CNTSS - –– PROIFES - SINDIFISCO-Nacional – SINDIRECEITA – SINPECPF

 

5,5% DO VALOR A SER RATEADO. ISTO SIGNIFICA QUE A CADA R$ 100,00 AS ENTIDADES ARCAM COM R$ 5,50

 

- GRUPO  III – CENTRAIS SINDICAIS ENTIDADES: - CSP/CONLUTAS – C.T.B –  CUT – CGTB – INTERSINDICAL

5- Próxima reunião do FONASEFE está marcada para o dia 22.3.17, 15 horas na sede do ANDES-SN.

6.  Aprovada a entrada no Fórum dos pedidos de participação da CGTB, CSPB e Intersindical.

 

7. Aprovada a MOÇÃO elaborada pelo SINASEFE que segue abaixo. As entidades do FONASEFE devem enviar suas Moções de apoio para o SINDSCOPE/RJ/SINASEFE e MPF/RJ

MOÇÃO

Moção de Solidariedadeao Sindscope-RJ e aos trabalhadores do Colégio Pedro II:  pelo direito ampla liberdade de expressão

Nota de Solidariedade ao Sindscope-RJ e aos trabalhadores do Colégio Pedro II:  pelo direito ampla liberdade de expressão

 

Diante da Ação Civil Pública lançada na terça-feira (07/03) pelo procurador Fábio Aragão, do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a qual transformou em réus o Sindscope-RJ, professores e técnicos administrativos do Colégio Pedro II, diante desta situação o Fórum das Entidades do Serviço Público Federal (Fonasef) vem a público se solidarizar aos camaradas, subscrevendo a nota da Direção Nacional do Sinasefe:   Procurador defensor da “cura gay” e do Projeto Escola Sem Partido persegue servidores e sindicato do Colégio Pedro II Enquanto vivenciamos o caos na educação, na saúde, na segurança, no transporte o procurador Fábio Aragão usa o Ministério Público para perseguir servidores do colégio público em defesa de suas ideias conservadoras. Milhares de alunos sem aula e a preocupação do procurador é constranger professores e técnico-administrativos do Colégio Pedro II, utilizando denúncias forjadas, como uma foto de servidores que são do PSOL na sede do partido na Lapa para afirmar que era um núcleo do PSOL no Colégio Pedro II. Ou a filmagem de um servidor distribuindo um panfleto do PSTU fora da escola para provar que servidores faziam campanha eleitoral dentro do colégio. O Procurador tem agido como se o nefasto Projeto da Escola Sem Partido, que quer proibir o pensamento crítico dentro da escola, já tivesse sido aprovado. Convoca para depor um professor de história porque recebeu a denúncia de que ele discutia política na sala de aula. Para esses setores conservadores, que defendem a Escola Sem Partido, a solução deve ser retirar do programa o estudo da Revolução Francesa, da Revolução Russa, ou melhor, retirar da grade as disciplinas de história, geografia, sociologia, filosofia... acabar com qualquer espaço de discussão e formação da cidadania, prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Perante a realidade em que mulheres e LGBTs são agredidas e assassinadas, querem acabar com a discussão de gênero e opressão dentro da escola, classificando-a como ideológica. No momento em que lutamos contra a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista, que retiram direitos adquiridos pelos trabalhadores, o procurador ataca o Sindscope-RJ, nossa seção sindical, acusando-o de fazer campanha eleitoral dentro da escola. Nossa seção é plural e não é vinculada a nenhum partido político, mas nós não estamos nos “anos de chumbo” da ditadura militar em que se exigia “atestado ideológico” dos servidores e os sindicatos não podiam criticar o governo ou o regime sob o risco de sofrerem intervenção. Nossa seção luta sim contra qualquer governo que ataque os trabalhadores. O Sindscope-RJ fez greves sob o governo FHC, Lula, Dilma e Temer. É a formação do cidadão crítico e participativo que faz do Pedro II o colégio de qualidade reconhecido em todo país. É a combatividade dos servidores da Rede Federal de Educação e da nossa seção sindical que este procurador está atacando. Não vamos ficar calados! Em defesa do Ensino Público de qualidade, da democracia e dos servidores do Colégio Pedro II, vamos dar um basta à perseguição política promovida pelo procurador Fábio Aragão. Toda solidariedade ao Sindscope-RJ, às diretoras da entidade, ao reitor e servidores docentes e técnico-administrativos do Colégio Pedro II, ao PSOL-RJ e ao vereador Tarcísio Mota, indiciados no processo.

 

Relatório elaborado por Ana LuísaDal Lago (FENASPS), Rogério Expedito (CONDSEF) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

Saudações Sindicais

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

Circular nº 070/16

Brasília,  20 de março de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília, nos dias 18 e 19 de março do corrente ano.

 

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo 

2º Secretário

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

BRASÍLIA/DF, 18 de março de 2017

Sede do ANDES-SN, Brasília-DF

 

Horário: 14h às 20h do dia 18 de março

Presentes: 5 diretores e 28 representantes de 23 seções sindicais (ANEXO 1)

 

Pauta:

1) Informes nacionais

2) Informes das seções sindicais

3) Balanço das atividades dos dias 8 e 15 de março

 

1. Informes nacionais

FONASEFE: a última reunião do dia 16/03 discutiu a importância dos atos dos dias 08 e 15 de março. Em continuidade as discussões do fórum foi acordado, por consenso, que a mobilização contra a Reforma da Previdência deveria continuar e quem um Ato Nacional deveria ser pensado para o dia 28 de março independente de ser a data de votaçao em primeiro turno da PEC 287. Foi definido que o dia 28 será um dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência, Trabalhista e em Defesa dos Serviços Públicos - com atividades nos estados e em Brasília. Ações como pressão aos deputados nos estados  foram enfatizadas. Nova reunião foi agendada para o dia 22/03 e o relatório das duas ultimas reuniões do FONASEFE serão enviadas na próxima semana.

 

CNESF: como deliberado em nosso último congresso, o ANDES-SN elaborou uma carta convite as demais entidades da CNESF para a realização de uma reunião no dia 16 de março de 2017, para discutir funcionamento e questões administrativas. Fizemos em forma de convite pois a CNESF não se reúne fazia uns 5 anos, sendo o FONASEFE o único espaço de articulação dos servidores públicos federais. Estiveram presentes 07 das 14 entidades que compõem a CNESF e todas as presentes informaram que suas entidades avaliam como necessário reativar a CNESF e que isso não deve interferir em nossa participação no FONASEFE. Deliberamos pelos seguintes encaminhamentos: 1) convocar uma reunião ordinária para o início de abril, em data a coincidir com o FONASEFE para que possamos tratar sobre os rumos políticos e administrativos da CNESF e 2) cada entidade fará o debate prévio para trazer a posição da entidade sobre o funcionamento da CNESF.

 

PEC 395/14: a ABRUEM e a ANDIFES articularam reuniões com Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, para apressar a votação em segundo turno da PEC 395 que permite a cobrança em cursos de pós-graduação Lato Sensu e atividades de extensão. Desde a semana passada que a PEC 395 está na ordem do dia do Plenário da Câmara, mas sem ir à votação por falta de quórum. Na semana do dia 20 de março, novamente estará na pauta do plenário e pode ser aprovada.

 

Desconto da contribuição sindical: o Ministério do Trabalho publicou a instrução normativa n.1 determinando que os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional promovam o desconto da “contribuição sindical” (o antigo imposto sindical), de que tratam os artigos 578 e seguintes da CLT. O Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (CNASP) está ultimando a análise jurídica da situação e preparando as medidas judiciais necessárias ao enfrentamento da questão, mesmo sabendo que a atual tendência no Poder Judiciário (inclusive no Supremo Tribunal Federal), é reconhecer este “imposto” como legal, a exemplo do que já ocorre entre os trabalhadores do setor privado

 

ADI contra EC95: O ANDES-SN foi convidado para participar de Amicus Curiae na ADI ajuizada contra a EC95 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

 

Reforma Trabalhista e Terceirização: O governo está recuperando um projeto de lei de 1998 sobre a terceirização nas atividades fins. Esse projeto vem sendo ao longo dos anos enfaticamente combatido pelo ramo da educação e outras organizações de trabalhadores. Na semana passada o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que votaria o projeto na terça passada, não conseguiu realizar a votação. Na última sexta anunciou que irá votar a terceirização na próxima terça-feira dia 21 de março. O governo também está tramitando o projeto de contrarreforma trabalhista e montou uma comissão quadripartide (representante do congresso, governo, empresários e centrais sindicais). Em reunião realizada entre as centrais sindicais e o DIEESE, todas as centrais, com exceção da CSP-Conlutas, deixaram explicito que apesar de serem contra a reforma, vão negociar com o governo. A única central que se posicionou contra a negociação foi a CSP-Conlutas.

 

Solidariedade ao Sindscope: A Diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), manifestou sua solidariedade ao SINDSCOPE-RJ, aos Professores, aos Técnico-Administrativos, ao Reitor do Colégio Pedro II, que figuram como réus na Ação Civil Pública do Ministério Público Federal do Rio De Janeiro, em uma explícita tentativa de cerceamento ao direito de expressão e de criminalização dos movimentos sociais. O FONASEFE também se pronunciou, aprovando nota indicada pelo SINASEFE em repúdio à ação do MPF-RJ.

 

2. Informes das seções sindicais (ANEXO 2)

 

3. Balanço das atividades dos dias 8 e 15 de março

Neste ponto da pauta foi feito uma discussão acerca dos processos de construção do calendário de lutas, bem como a sua realização, na qual foi destacado a grande magnitude dos atos realizados nestas datas por todo o país, com participação efetiva da categoria docente. Debruçou-se sobre as perspectivas de continuidade das mobilizações unificadas, indicando ações para o dia 28 de março e demais ações nas bases.

 

ENCAMINHAMENTO

Índice salarial da campanha dos SPF: na reunião do FONASEFE, após a última reunião do Setor das IFES, algumas entidades manifestaram que não haviam conseguido discutir em suas bases e definir sobre a inclusão deste item na pauta unificada. Em virtude da necessidade de definição da pauta unificada e seu protocolo ainda em fevereiro, o FONASEFE definiu que a pauta da Campanha Unificada não incluirá o índice salarial. Assim como, em razão que tivemos um pequeno número de seções sindicais que conseguiram realizar assembleia para deliberar sobre o tema, neste momento não teremos definição sobre a questão.

ANEXO 1 - LISTA DE PRESENÇA

 

Diretoria: Eblin Farage; Cláudio Ribeiro; Renata Rena; Adriana Dalagassa; Giovanni Frizzo

Seções sindicais: José Sávio Maia (ADUFAC); Sandra Helena Ribeiro (ADUFPA); Rigler Aragão e Carlos dos Santos (SINDUNIFESSPA); Carlos Cartaxo (ADUFPB); Marcus Correa  e Paulo Siepierski (ADUFERPE); Airton Paula de Souza (ADUFS); Maria Elenita Nascimento (ADUnB); Maurício Alves da Silva (SESDUFT); José Roberto Rodrigues de Oliveira (ADUFMS); Marcílio Rodrigues Lucas (ADUFDOURADOS); Antônio Arapiraca (SINDCEFET-MG); Jorgetania Ferreira (ADUFU); Rubens Luiz Rodrigues (APES-JF); Gustavo Machado (ADUFLA); Sandra B. Silva Rocha (ADUFSJ); Rodrigo Castelo (ADUNIRIO); Carlos Aguilar Júnior e Kate Lane Costa de Paiva (ADUFF); Dan Gabriel D’Onofre (ADUR-RJ); Astrid Baecker Avila (SSIND do ANDES-SN na UFSC); Rúbia Liz Vogt de Oliveira (SSIND do ANDES-SN na UFRGS); Rodnei Valentim Pereira Novo e Maria de Oliveira (APROFURG); Celeste dos Santos Pereira e Renato Wlademarin (ADUFPel); Carlos Pires (SEDUFSM)

 

 

 

 

 

ANEXO 2 - INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

SEDUFSM

7 de março, no auditório da SEDUFSM

Debate: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS IMPACTOS PARA AS MULHERES TRABALHADORAS - VERA ROSANE OLIVEIRA (servidora técnico-administrativa da UFRGS, militante do Movimento Quilombo, Raça e Classe, integrante da CSP-Conlutas); ALINE COSTA (jornalista e militante do Movimento Mulheres em Luta, e da CSP-Conlutas); DAVID LOBÃO (representante do SINASEFE na CSP-Conlutas. Docente da rede EBTT no Instituto Federal da Paraíba e membro do Comitê da Paraíba Contra a Reforma da Previdência). Organização: Frente Combativa em Defesa do Serviço Público

08 de março, no campus da UFSM

Marcha: Protesto de mulheres na UFSM denuncia violência e desigualdade

A atividade ocorreu no Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora e também denunciou a contrarreforma da Previdência

Organização: Fórum de Mulheres de Santa Maria, com o apoio e participação da diretoria e conselho de representantes da SEDUFSM.

09 de março, no campus da UFSM

Assembleia Docente: 26 professores presentes, aprovaram uma paralisação de 24h, no 15 de março, com agenda de mobilização.

15 de março, no campus da UFSM

Debate: REFORMA DA PREVIDÊNCIA - Drª LUCIANA RAMBO (WAA - Wagner Advogados Associados); LIEGE MARIA DE SOUZA (AGAFISP - Associação Gaúcha de Fiscais da Receita Federal). Organização: SEDUFSM

 15 de março, na Praça Saldanha de Marinho

Ato público: ATO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA

Organização: Frente Combativa em Defesa do Serviço Público

1º de abril, no Espaço Cultural Victorio Faccin

Espetáculo: MEMÓRIA E VERDADE E CANÇÕES QUE FALAM DE LUTA

A peça é do grupo DIREITO EM CANTO & VERSO, do Curso de Direito da UFSM, que após a apresentação, fará uma roda de conversas sobre os 53 anos do golpe civil-militar no Brasil. Organização: SEDUFSM (projeto Cultura na SEDUFSM / 68ª edição)

 

SINDUNIFESSPA

Atividades de mobilização realizadas durante o período de 06 a 10/03. Todas as atividades  ocorreram com sucesso e com bastante visibilidade, na Unifesspa como também na cidade através dos meios de comunicação que tivemos acesso.

1 - Assembleia de Professoras da Unifesspa - Dia 06/03 hora 17:00 local Auditório do Campus I.

2 - Ato do dia Internacional de Luta das Mulheres - Dia 08/03 concentração na praça Duque de caxias – Marabá Pioneira às 8:00.

3 – Debate: “Plano de Carreira e Reforma da Previdência” - dia 08/03 hora 19:00 local Auditório do Campus I. Palestrante: Prof Dr Amaury Fragoso – Direção Nacional do ANDES/SN, professor da Universidade Federal de Campina Grande UFCG.

4 – Debate: “Reforma da Previdência e Dívida Pública” - Dia 10/03 hora 19:00 local: Auditório do Campus II da Unifesspa. Palestrante: Prof. Dr José Menezes Gomes – Auditoria Cidadã da Dívida e professor da Universidade Federal de Alagoas.

A assembleia de Professor@s foi importantíssima para deliberar pauta das Mulheres na universidade que deveremos encaminhar durante o ano. Além disso, mobilizar as professoras para o ato do dia 08/03. O ato do dia 08/03 em Marabá foi muito bom, vários movimentos feministas se unificaram na construção, isso possibilitou um forte ato na cidade com bastante repercussão. O sindunifesspa ajudou na construção e mobilização. Os Debates sobre “Carreira e reforma da previdência” e “Reforma da Previdência e Dívida Pública” que contou com a participação dos professores Amauri Fragoso e José Menezes potencializou o debate sobre reforma da previdência em Marabá. Além de mobilizar a comunidade universitária também pautou o debate em rádios e jornais, tivemos três dias de aberturas de espaço nos meios de comunicação. Sobre o dia 15/03 a articulação para construção do ato não foi possível, tentamos provocar reunião com todos os sindicatos da cidade, mas não tivemos retorno. Mesmo assim continuamos com o chamado para unidade. Há possibilidade de conseguir reunir os sindicatos de marabá para organizar a luta contra a reforma da previdência na cidade. 

 

ADUFPB

Fórum em Defesa da Previdência, realizado na ADUFPB no dia 15 de fevereiro. Dia Internacional de Luta das Mulheres em João Pessoa dia 8 de março (público estimado de 2 mil pessoas). Palestra "Reforma da Previdência em Debate - Uma análise crítica da PEC 287/2016", realizado em 10 de março, com a professora Maria Lúcia Lopes, dentro do projeto Realidade Brasileira e Universidade. Sarau poético no dia 10 de março em comemoração ao Dia Internacional de Luta das Mulheres. Palestra "Reforma da Previdência em Debate", realizado em 14 de março, com a professora da UFRN Rivânia Moura, dentro do projeto Realidade Brasileira e Universidade, promovido pela ADUFPB nos Campi de Bananeiras e Areia Assembleia de professores da UFPB, realizada no dia 14 de março que definiu nossa participação no 15 de Março. Dia de Greve 15 de março, Luta e Mobilização, (público estimado de 3 mil pessoas). Palestra "Reforma da Previdência: crítica jurídica e política", realizado em 17 de março, com a advogado Leandro Madureira, dentro do projeto Realidade Brasileira e Universidade.

Publicações da ADUFPB: Jornal ADUFInforma; Boletim ADUFPB; Revista conceitos

Atividades em andamento: Realização de reuniões de vários GT; Concurso de Fotografia; Oficina de fotografia, gratuita, para os sócios; Lançamento do edital para o Festival de Curtas Metragens deve ser lançado em abril, com tema relacionado ao Precarização do trabalho docente. Lançamento da revista Conceitos 24. Em maio haverá mais uma edição do Sede de Leitura e junho a comemoração do São João. Informe geral: Professores da Rede Estadual da Paraíba deflagrou greve geral a partir de 15 de março.

 

ADUFPel

1. Calendário Acadêmico: 2016/2 fim em 25/03 e 2017/1 iniciando em 24/04; existe outros calendários (odonto pir exemplo); há um desconforto político sobre o calendário 2017/2 em função de intervalos entre semestres e por adentrar janeiro de 2018.

2. Índice: aprovado em nome da unidade dos SPF;

3. 8 de março: paralisação na ufpel, de servidores TA e professores,  audiência publica, marcha, intervenção artistica em frente ao inss, ato e debate no boteco da filosofia;

4. Não houve paralisação de docentes. Houve atividades na cidade com bancas e panfletagem e marcha no centro da cidade com ato político;

5. Comitê dos tres segmentos: existe mas é fragil. Estamos sem DCE e o sindicato dos TAE é vinculado à CUT;

6. Fórum/Comitê de lutas unificadas:  participamos do fórum que se manteve após o ENE em Porto Alegre e do Frentão em Pelotas (sindicatos e movimentos sociais da cidade,  partidos, centrais);

7. Não participamos da CSP no estado;

8. Estamos em processo eleitoral para sucessão na ssind. Eleições em maio,  posse em junho;

9. Estabelecemos parceria com o Coletivo Feminista e Classista Ana Montenegro para realização de ciclo de cinema e debate sobre a condição da mulher, durante este mes de março em diversos bairros da cidade.  Sucesso absoluto.

10. Estaremos sediando o XVI Encontro da Regional RS do Andes nos dias 31/03 e 01/04, com o tema central: mulher, trabalho e reforma da previdencia.  Presença da professora Sara Grannemmann.

 

ADUFF-SSind

Devido ao recesso acadêmico que iniciou em meados de fevereiro, mudança de calendário essa motivada pelas ocupações estudantis de 2016. Assim, não foi possível pautar paralisações nos dias 8 e 15 de março, e discutir o índice de 22% da campanha unificada 2017, proposto pelo FONASEFE.

8M: atividades de mobilização do 8M, com produção de ventarolas e adesivos distribuídos nos blocos carnavalescos no Rio de janeiro e Niterói, além de divulgação nas redes (Facebook e boletins eletrônicos por email). Destaca-se a boa aceitação e receptividade dos materiais. A Aduff participou ativamente da articulação com as frentes e organizações de mulheres para estruturar o ato em Niterói e no Rio de Janeiro. O ato com passeata da Candelária à Cinelândia reuniu, segundo estimativa dos organizadores, 15.000 participantes.

15 de Março: a Aduff participou com sua militância no ato público na avenida Presidente Vargas. Ato bastante numeroso, reunindo, ao menos, 100.000 manifestantes de diversas frentes, organizações,  sindicatos e centrais sindicais. A militância da Aduff presente ao ato compôs a coluna da CSP-Conlutas Andes-SN, reunindo cerca de 20 professores de nossa base e diretoria. Protesto plural, mas marcado em seu fim pela truculência policial, tanto da PM quanto da Guarda Municipal. Há registro de feridos e de uma professora Monica Lima, violentamente agredida por um guarda municipal e internada no hospital Souza Aguiar.

Atividades de mobilização: para o mês de março, mês de retorno das atividades acadêmicas, estão planejadas atividades de mobilização junto à base: - 20/03 a 24/03: panfletagem com material sobre a contrarreforma da previdência e seus efeitos sobre a vida das mulheres trabalhadoras; - produção (finalização) e lançamento de cartilha da ADUFF, elaborada com subsídios da assessoria jurídica, materiais do ANDES-SN e CSP-Conlutas e do GTSS/A; - mesa sobre a contrarreforma da Previdência: 27/03 (2a. feira), às 18h, na Escola de Serviço Social/UFF. Debatedores: * Maria Lúcia Fattorelli (Auditoria Cidadã da Dívida), * Sara Granneman (ESS-UFRJ), * Denise Gentil (Fac. de Economia - UFRJ)

31/03 (6a. feira): atividade de encerramento do mês da Mulher: * exibição da peça teatral Bonecas Quebradas. * confraternização e distribuição de cartilha do GTPCEGDS na sede da ADUFF-SSind

Eleição para SEE/CSP-Conlutas do Rio de Janeiro: acompanhando resoluções congressuais sobre o enraizamento do ANDES e das SSind's na CSP-Conlutas, a ADUFF, em assembleia ocorrida em fevereiro, indicou os nomes das professoras Sonia Lucio e Elizabeth Carla para compor a direção da CSP-Conlutas estadual. Devido à ausência de representação da Asduerj na chapa, a ADUFF ficou com a indicação de duas vagas titulares. A eleição aconteceu no dia 11 de fevereiro, na sede do sindicato dos petroleiros e a direção eleita terá mandato de três anos à frente da SEE.

 

SESDUFT

Na SESDUFT no dia 10 de março foi convocada uma assembleia e não foi deliberado paralização no dia 15. Como é uma universidade multicampi foi enfatizado a importância da participação nas manifestações promovida por outras entidades. Isto ocorreu com maior presença nos campi do interior, principalmente nos campi que eram mais resistente a greve. Estamos trabalhando no segundo semestre de 2016, com vários calendários em função da greve e por ser universidade multicampi. Fizemos chamadas para discussão dos três segmentos da UFT, mas ainda com dificuldades de seguir  as reuniões e mobilização em conjunto. Quando a fórum de lutas unificados no Estado ainda deve ser construído. Não está organizado a  CSP-Conlutas no Estado.

 

ADUR-RJ

Assembleia de 16/12/2016, 90 docentes presentes: encerramento da greve contra a PEC do Teto de Gastos e a Reforma do Ensino Médio e sua avaliação; deliberação das recomendações às candidaturas de delegados ao 36° Congresso do ANDES-SN;  deliberação de data à reposição de 2016.02 em 30/01/2017, refutada nos conselhos superiores da UFRRJ.

Seminário de Preparação ao 36° Congresso do ANDES-SN: ocorreu com a presença de 7 docentes no dia 22/12/2016; bem como com a presença de 10 docentes em 17/01/2017. Comitiva ruralina conseguiu levar 6 delegados a Cuiabá. Durante esses dias, tivemos assembléias para deliberar delegados posteriormente aos debates sobre as TR'S.

I Semana da Visibilidade Trans da UFRRJ: A ADUR-RJ organizou em conjunto com alunes trans e o Coletivo Pontes o evento. Durante os dias 30, 31 de Janeiro e 01 de fevereiro, tivemos palestras sobre vivências trans e mercado de trabalho, lançamento da Cartilha do GTPCEGDS com a presença da Prof. Catarina Dallapiccola (base da ADUFLA) que também apresentou dados sobre uso do nome social nas IFES brasileiras. Por fim, tivemos um sarau, bem como doamos R$ 1.000,00 à CasaNem, espaço de convivência e formação da militância trans fluminense. Além disso, durante todo o mês de Janeiro apresentamos reportagens contendo relatos de alunes trans ruralines, bem com a divulgação de artistes trans nas mídias da ADUR.

Evento sobre a Contrarreforma da Previdência, 07/02/2017: presença da direção e base da ADUR-RJ junto à mesa de debate sobre a Contrarreforma da Previdência na UFRRJ, contando com a participação da DAST, bem como SINTUR. Tal evento é, inclusive iniciativa do GT de Previdência da UFRRJ em parceria com o SINTUR.

Assembléia Geral da ADUR-RJ, no dia 08/02/2017 (4 docentes presentes): deliberação de delegados à Plenária da CSP CONLUTAS RJ para a escolha de delegados; eleição de Dan Gabriel D'Onofre como secretário efetivo à executiva fluminense da CSP CONLUTAS RJ e de Markos Klemz na qualidade de suplente; aprovação da forma de atuação das representações da ADUR junto à central sindical.

Plenária da CSP CONLUTAS RJ, dia 11/02/2017: eleição de secretário efetivo e suplente na executiva estadual da CSP CONLUTAS fluminense. Pela primeira vez, a ADUR conta com dois assentos junto à central sindical. Organização da Plenária das centrais no RJ, no dia 09/03. Participação da operativa da manifestação do dia 15/03.

8M: a ADUR esteve presente no 8M do Rio de Janeiro e de Nova Iguaçu. Propiciamos apoio logístico de transporte às mulheres ruralinas, do MNLM e coletivos de mulheres da Baixada Fluminense e Zona Oeste carioca a comparecer em ambos eventos.

15M: estivemos presentes no ato do Rio de Janeiro, oferecendo apoio logístico à comunidade ruralina, movimentos sociais da Baixada Fluminense e Zona Oeste carioca.

MNLM: doação para a reconstrução da Escola de Madeira junto a ocupação Solano Trindade, em Duque de Caxias.

Combate ao Racismo: Estamos a apoiar a construção do 21 dias de Combate ao Racismo, tendo como interlocutora a prof. Camila Daniel (base ADUR-RJ), onde haverá atividades em todos os campi da UFRRJ (ver em anexo).

Gestão: Estamos prestes a iniciar o processo de reconstrução do nosso espaço de assembléias, o qual encontra-se interditado desde novembro de 2015. Há organização de campanha de filiação e aproximação do Campus Nova Iguaçu. Estivemos presentes em atos de defesa das IEES fluminenses, bem como da CEDAE, participando inclusive da iniciativa de ocupação da Estação de Tratamento do Guandu. Iniciamos o processo de construção de um material audiovisual sobre a Memória da ADUR-RJ, haja vista que estamos prestes a celebrar 40 anos.

 

SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN na UFRGS

Estamos em período de férias letivas do Magistério Superior. O calendário acadêmico foi alterado em função das ocupações (mais de 40 cursos) e da greve de 2016, na qual entramos antes da reunião do Setor e saímos na data indicada pelo Setor. Tivemos CLM atuante, assembleias significativas, e ampliação do campo de atuação política, com novas filiações. Assinamos um Termo de Acordo de Greve com a Reitoria, situação esta que é nova. Tivemos, também, mobilização de técnicos e mobilização de terceirizados na UFRGS. Já temos agendada a Aula Pública Inaugural “Contrareformas de Estado e desmonte da dívida pública”, com Sara Granemann, promovida pela Seção Sindical e pela Regional-RS, com apoio da Assufrgs.

 

ADUFAC

Realizamos ato conjunto com outras categorias no dia 08 de março, conforme indicado. A ADUFAC – S. SIND., teve protagonismo na organização do ato de rua, bem como de uma extensa programação na sede da entidade, contando com a colaboração de coletivos de mulheres na organização de performances teatrais, poesias e música. Houve intensa repercussão tanto na imprensa local, como nas redes sociais de uma performance realizada por um grupo de mulheres (cotocasso), por conta de uma ilação de um blogueiro de que a performance, por ter sido em frente ao quartel da PM, seria contra os policiais. Nesse sentido o sub-comandante da polícia militar soltou nota à imprensa intimidando as mulheres que participaram da performance, dizendo que iria identificá-las e acioná-las judicialmente. Seguiu-se uma forte pressão nas redes sociais, sobre as mulheres, incluindo ameaças por parte de membros da corporação à fotógrafa e as mulheres que participaram do ato.

A ADUFAC se colocou à disposição dessas mulheres, tanto política como juridicamente e realizamos no dia 17 uma reunião com as envolvidas e entidades governamentais e não-governamentais de apoio às mulheres para debater a situação e tirar encaminhamentos.

No dia 15 houve ato de rua em várias cidades acreanas, inclusive alguns em cidades do interior, sendo tão fortes quanto o ocorrido na capital. A ADUFAC, não participou desse ato de rua que foi organizado pela CUT e outras centrais, pois nossa assembleia não indicou paralisação para esse dia, tendo realizado uma mesa redonda para discutir os efeitos da contrarreforma da previdência na vida de cada um. Não há comitê e nem fórum das entidades de servidores no Estado, mesmo que pontualmente tenhamos nos reunido para organizar movimentos; Sobre o índice de reajuste a assembleia se posicionou pela absorção em uma possível estruturação da carreira. Calendário: O segundo semestre de 2016 será concluído em 26 de abril e o primeiro de 2017 com início em 08/05/2017.

 

ADUFSJ

O semestre letivo se iniciou em 13 de março, com isto não foi possível mobilizar para o dia 8 de março. Foi remarcada nova assembleia para o dia 10 de março e nesta foi deliberada a paralisação do 15 de março. Houve concentração em frente ao Largo São Francisco e posterior caminhada pelo centro da cidade. O ato foi em conjunto com o SINDMETAL, SINDUTE e sindicato dos tecnico-administrativos. Foi feita panfletagem pelos campi da sede, nos dias 13 e 14, contra a reforma da previdência e trabalhista e contra a retirada de direitos.

 

ADUFU

Resultado da AG de 22 de fevereiro: paralisação em 8 de março e investir na construção do ato do dia 15 de março. 8M: ADUFU, junto com SINTET ajudou a construir o 8M em Uberlândia com o rebatismo da Praça Central da cidade que tinha o nome de um assassino da esposa grávida. 15 de março, teve ato histórico em Uberlândia, com 5mil pessoas segundo a PM. Ato organizado pelo Comitê Regional Contra a Reforma da Previdência. Criação do Comitê Regional Contra a Reforma da Previdência, que tem ações toda semana e reúne sindicatos, centrais, e movimentos importantes como: ADUFU, SINTET, SECUA SINPRO, SINDUTE, SINASEFE, CSP Conlutas, CUT, CTB, MTST, MST, MPRA, MTL, PCdoB, PSOL, PT, PSTU e coletivos, organizações como NOS, Vamos a Luta etc. Seção Sindical promove rodas de conversa para tratar da privatização da saúde municipal. Discussão de OS na saúde. ADUFU desenvolve projeto Memória ADUFU com filmagens para documentário realizando rodas de conversa. Seção Sindical acompanha ocupação urbana em área da UFU, trabalhando na solução negociada com moradores(as) da ocupação Glória. Conselho Universitário vai debater/decidir matéria em 24 de março.

 

APROFURG

Assembleia em 23 de fevereiro deliberou sobre a composição dos Grupos de Trabalho. Baseada na pauta da assembleia, a proposta salarial de 2017 protocolada pelo ANDES-SN e o percentual de 22,3% tirada do encontro com o Fonasefe, foi rejeitado pela assembleia a qual indagou que a tal proposta não foi debatida nas bases. Fizemos debates sobre o 36º Congresso, os participantes acharam proveitosos, mas cobraram um maior preparo antes do Congresso. No dia 8 de março foi feita uma mobilização pois as aulas da universidade foram retomadas no dia 13 de março junto com os setores da educação como APTAFURG, CPERS, SINTERG, SINASEFE e SINPRO. Participamos com: barraca onde foram entregues panfletos, cartazes com fotos  e biografias de mulheres que lutaram para alcançar suas conquistas. Foi dada, na praça, uma aula por uma advogada, sobre a reforma da previdência. No dia 15 fizemos paralisação na FURG e no IFRS. Juntamente com APTAFURG, CPERS, SINTERG, SINASEFE, Sind. Água e Sindicato dos Eletricitários. Foram realizados discursos, passeatas, onde a comunidade foi convidada a participar pois as reformas irão atingir a todos. Foi calculado a participação de 5000 participantes. Agenda: dia 21 de março, o setor jurídico dará palestra sobre as reformas; dia 4 de abril haverá um encontro dos aposentados, organizado pela Professora Maria Mirta, objetivando integrá-los ao sindicato e também motivá-los contra a reforma da previdência com o seguinte lema: “venha para a luta, mas não só por vocês, mas por seus filhos e netos”. A APROFURG participa do Fórum de articulação do ENE.

 

ADUFDOURADOS

No último mês, a ADUFDourados dedicou-se à construção de debates e mobilizações ligadas às lutas das mulheres e à resistência contra a "Reforma" da Previdência proposta pelo governo federal. Em relação às primeiras, foi construída (em conjunto com outras entidades e coletivos de mulheres) uma semana de mobilizações, de 6 a 10 de Março, com destaque especial para o ato na praça central de Dourados, seguido de marcha pelas ruas, no dia 8/03 (agenda completa disponível no nosso informativo). A campanha contou com a produção de um zine unificado e com "spots" nas rádios da cidade. Tais mobilizações se mesclaram com a questão da previdência, já que seu tema central foi "Reforma da previdência: uma violência contra a mulher", de modo que o debate realizado pela ADUFDourados (com a presença do advogado Leandro Madureira, que também teve uma inserção ao vivo na TV local), no dia 9/03, foi incorporado nesta Semana de Luta das Mulheres. Especificamente em relação à resistência contra a "reforma" previdenciária, foi realizada uma assembleia geral que definiu a paralisação no dia 15/03 e a construção de mobilizações em conjunto com outras entidades, reunidas no Comitê de Defesa Popular. O resultado foi uma manifestação expressiva no dia 15, com a participação de 5 mil pessoas, segundo a PM. Além disso, foi deliberada, para a continuidade da campanha, a instalação de 10 outdoors pela cidade e a produção de um panfleto unificado (25 mil cópias) para distribuição em feiras e outros eventos públicos. Toda essa campanha tem procurado também, além de informar e mobilizar, pressionar os deputados federais para se posicionarem contrariamente a PEC 287. 

 

APES-JF

I - Calendário Acadêmico - UFJF: a universidade iniciou o 1/2017 no dia 06 de março, finalizando-o em 13 de julho de 2017. IFSudesteMG: o instituto encontra-se em recesso, iniciando suas atividades do 1/2017 no dia 27 de março.

II - 8 de março - Dia Internacional da Mulher: pela manhã na sede da APES: realizamos painel com o tema Feminicídio e luta das mulheres sob a coordenação da professora Joana Machado, seguida de uma assembleia; Pela tarde no centro de Juiz de Fora: realizamos uma atividade de luta pelo Dia Internacional das Mulheres contra a Reforma da Previdência com uma passeata pela cidade.

III- 15 de março: pela manhã no centro de Juiz de Fora: realizamos um ato público e passeata com aproximadamente 15 mil pessoas organizada por várias entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais. 

IV- Comitê de professores, técnico-administrativos e estudantes: temos realizado as atividades em conjunto e dirigindo-nos à construção do comitê. 

 

SINDCEFET-MG

O Sindcefet-MG realizou entre os dias 03 e 04 de março de 2017 o seu primeiro Seminário Político-organizativo da Diretoria e Conselho Deliberativo da seção sindical onde avaliamos a conjuntura, apresentamos a estrutura sindical para os novos membros e definimos tarefas de mobilização. Realizamos rodada de Assembleias Docentes em todos os 10 campi da instituição entre os dias 07 e 14 de março de 2017 e aprovamos o índice de 22,23% proposto pelo FONASEFE, bem como a paralisação do dia 15 de março e mobilização a ser definida no dia 28 de março. Dada esta agenda da rodada de assembleias não realizamos atividades no dia 08 de março, mas diretores do Sindcefet-MG participaram de atividades na cidade de Belo Horizonte junto com o movimento estudantil neste dia. No dia 15 de março tivemos a maior paralisação da história do CEFET-MG. Conseguimos paralisar mais de 85% do efetivo de docentes nas 10 unidades em 9 municípios do estado de Minas Gerais com participação massiva dos docentes em atos de rua em diversas cidades. Estes atos foram articulados com diversas entidades e sindicatos. No dia 25 de março receberemos o advogado Leandro Madureira, da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES para uma palestra sobre os impactos negativos da PEC da Previdência.

 

 

 

 

 

Circular nº 071/16

Brasília,  20 de março de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos o relatório da Reunião Conjunta dos Docentes dos Setores das IFES e IEES/IMES, realizada em Brasília, no dia 19 de março de 2017.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo 

2º Secretário

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IFES E IEES/IMES

BRASÍLIA/DF, 19 de março de 2017

Sede do ANDES-SN, Brasília-DF

 

Horário: 9h às 17h do dia 19 de março

 

Diretores do ANDES-SN:

Eblin Farage, Alexandre Galvão de Carvalho, Giovanne Frizzo, Renata Rena, Adriana Hessel Dalagassa, Cláudio Rezende Ribeiro, Juliana Fiuza, Mary Silva Falcão e Roseli Rocha.

 

Seções Sindicais do ANDES-SN: José Sávio Maia (ADUFAC); Sandra Helena Ribeiro (ADUFPA); Rigler Aragão e Carlos dos Santos (SINDUNIFESSPA); Carlos Cartaxo (ADUFPB); Marcus Correa  e Paulo Siepierski (ADUFERPE); Airton Paula de Souza (ADUFS); Maria Elenita Nascimento (ADUnB); Maurício Alves da Silva (SESDUFT); José Roberto Rodrigues de Oliveira (ADUFMS); Marcílio Rodrigues Lucas (ADUFDOURADOS); Antônio Arapiraca (SINDCEFET-MG); Jorgetania Ferreira (ADUFU); Rubens Luiz Rodrigues (APES-JF); Gustavo Machado (ADUFLA); Sandra B. Silva Rocha (ADUFSJ); Rodrigo Castelo (ADUNIRIO); Carlos Aguilar Júnior e Kate Lane Costa de Paiva (ADUFF); Dan Gabriel D’Onofre (ADUR-RJ); Astrid Baecker Avila (SSIND do ANDES-SN na UFSC); Rúbia Liz Vogt de Oliveira (SSIND do ANDES-SN na UFRGS); Rodnei Valentim Pereira Novo e Maria de Oliveira (APROFURG); Celeste dos Santos Pereira e Renato Wlademarin (ADUFPel); Carlos Pires (SEDUFSM); SINDUECE: Elda Maria Freire Maciel; ADUERN: Lemuel Rodrigues da Silva e Alexsandro Donato Carvalho; ADUEPB: Nelson Aleixo S. Junior; ADUNEB: Luciana Cristina T. de Souza e Zózina Maria Rocha de Almeida; ADUFS-Ba – Gracinete Souza; ADUSB: Sérgio Luis Carmelo Barroso; ADUNEMAT: Domingos Sávio da Cunha Garcia, Thiélide Verônica da Silva Pavanellli Troian e Rogério Benedito da Silva Añez; ASDUERJ: Maria Lusa Testa Tambellini; ADUNICAMP: Paulo Cesar Centoducatte

 

 

Pauta:

1) Informes nacionais

2) Análise da conjuntura

3) Encaminhamentos

 

1. Informes nacionais

a) Consulta nacional da Auditoria da Dívida Pública: organizada pela Auditoria da Dívida Pública e diversas outras entidades, foi lançada uma consulta nacional que terá 4 questões a serem respondidas sobre: 1. Reforma da Previdência; 2. Reforma Trabalhista; 3. Auditória da Dívida e 4. Privatização. Os estados que tiverem núcleo da Auditoria da Dívida Pública devem colocar peso.

b) PEC 395/14: a ABRUEM e a ANDIFES articularam reuniões com Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, para apressar a votação em segundo turno da PEC 395 que permite a cobrança em cursos de pós-graduação Lato Sensu e atividades de extensão. Desde a semana passada que a PEC 395 está na ordem do dia do Plenário da Câmara, mas sem ir à votação por falta de quórum. Na semana do dia 20 de março, novamente estará na pauta do plenário e pode ser aprovada.

c) Campanha de sindicalização: Já está acontecendo a pesquisa de opinião em algumas seções sindicais elencadas por região geográfica, número de sindicalizados e da esfera federal e estadual, as seções sindicais já receberam a carta informando e os resultados desta será base para a campanha de sindicalização. Apresentaremos tais resultados no CONAD.

d) Calendário de atividades: reunião do GTPFS no próximo final de semana (24 a 25.03); 7 a 09.04 reunião da coordenação nacional da CSP-Conlutas; 7 e 8.04 reunião do GTPE; 5 a 07.05 seminário de educação - GTPE.

 

2. Análise de Conjuntura

Foi feita uma exposição de análise da conjuntura pela presidente do ANDES-SN Eblin Farage e logo em seguida foi aberta a discussão para representantes das seções sindicais presentes na reunião, tanto do setor das IFES quanto das IEES/IMES. Após o debate, elencou-se os encaminhamentos que foram posteriormente deliberados.

 

3. Encaminhamentos

1) Produzir INFORMANDES especial sobre a contrarreforma da previdência, analisando os impactos da retirada de direitos da classe trabalhadora em geral com ênfase na categoria docente em particular

 

2) Divulgar e participar da Consulta Nacional sobre a reforma da previdência, trabalhista, privatizações e dívida pública realizada pela Auditoria Cidadã

 

3) Participar como Amicus Curiae na ADI movida contra a EC 95/16

 

4) Realizar Semana Nacional de Mobilização contra a reforma da Previdência de 27 a 31 de março, incluindo ações tais como panfletagem nas instituições de ensino/departamentos, reuniões e/ou assembleias com os três segmentos, debates, atos culturais e realização de ações de pressão local nos deputados federais

 

5) Realizar o “Dia nacional de luta contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e em defesa dos Serviços Públicos” em 28 de março nos estados e no DF, em frente as superintendências do INSS (onde houver) e na porta de postos de serviço do INSS nos municípios, em articulação com as demais entidades e movimentos sociais;

5.1 Procurar a unidade das Centrais Sindicais na organização e construção das atividades do dia 28/03

 

6) Realização de rodada de Assembleia Geral até 7 de abril pautando paralisação no período de votação em primeiro turno da PEC 287 com participação em caravana nacional em Brasília;

 

7) Realizar ato público em São Paulo durante a próxima reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas em articulação com outras centrais e entidades sindicais e movimentos sociais com o tema “Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista! Não às emendas! Nenhum direito a menos!”

 

8) Propor às centrais sindicais, por meio da CSP-Conlutas, um calendário de lutas e mobilizações que inclua o dia 28 de março nos estados, o dia 08 de abril em SP e um dia de Greve Geral na votação em primeiro turno da PEC 287

 

9) Apoiar a greve da educação básica

 

10) Próxima reunião conjunta entre os setores das IFES e IEES/IMES: 19 de abril, em Brasília-DF.

 

 

MOÇÕES

 

Foram aprovadas as seguintes moções:

 

MOÇÃO DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA PRATICADA PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL) NO ATO DO DIA 15 DE MARÇO

 

Os setores da IFES e das IMES/IEES do ANDES-SN, reunidos nos dias 18 e 19 de março, vem, por meio desta, repudiar a ação das forças de segurança pública do Rio de Janeiro, Polícia Militar e Guarda Municipal, durante a finalização do ato do dia 15 de março de 2017.

A agressão cometida pela guarda municipal contra a professora e ativista da causa indígena, Mônica Lima, que teve a perna fraturada; o lançamento de bombas de gás lacrimongênio dentro do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais – IFCS – da UFRJ, além da perseguição de manifestantes da Central à Cinelândia, mesmo após a finalização do ato, demonstram a desproporcionalidade da ação das forças de segurança e atentam fortemente contra a liberdade de expressão e pensamento, essenciais ao exercício da democracia.

Toda solidariedade àqueles/as que lutam!

 

 

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À ADUNIRIO

Os setores das IFES e das IMES/IEES, reunidos dos dias 18 e 19 de março, manifestam sua solidariedade à Associação dos Docentes da UNIRIO - ADUNIRIO, seção sindical do ANDES-SN, que sofreu ordem de despejo de sua sede, numa ação arbitrária do reitor daquela Universidade, ocupada pela ADUNIRIO há mais de trinta anos.

O despejo de sindicatos dos ambientes universitários demonstra grande retrocesso no que diz respeito à democracia interna e organização da universidade e se apresenta como um sério ataque à atividade sindical e, consequentemente, na organização da classe trabalhadora, que precisa ser combatido e repudiado veementement

 

 

Circular nº 050/2017

Brasília, 3 de março de 2017

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

 

Companheira(o)s

 

 

Estamos encaminhando o Relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social – GTSS/A do ANDES-SN, realizada nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro de 2017, em Brasília-DF.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO SEGURIDADE SOCIAL E ASSUNTOS DE APOSENTADORIA – GTSS/A

DATA: 17 a 19 de Fevereiro/2017 - Brasília

 

PRESENTES:

DIRETORES COORDENADORES: Adriana Hessel Dalagassa, Lila Cristina X. Luz, Leandro Roberto Neves, João Francisco Ricardo Kastner Negrão e Sirliane de Souza Paiva

 

SEÇÕES SINDICAIS

NOITE 17/2/17

ADUFPA: Luciene Medeiros, Ana Rosa Peixoto de Brito e José Carneiro; SESDUF-RR: Vânia Lezan Kowalczuk; APRUMA: Thiago Pereira Lima e Aurean D’Eça Júnior; ADUFERPE: Marcelo de Ataíde; ADUFPB: Auta de Souza Costa; ADUSB: Carmem Carvalho; ADUFU: Iara Maria Mora Longhini e Rosana Ono; ADUFES: Gomes Mian e Cenira Andrade Oliveira; SINDCEFET-MG: Suzana Maria Zatti Lima; ADUFF: Cláudia March Frota de Souza Frota de Souza, Sergio Aboud e Elza Dely Macedo; ADUR-RJ: José dos Santos Souza; APUFPR: Maria Suely Soares, Fernanda Zanin e Milena Martinez; APROFURG: Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; ADUFPel: Daniela Hoffmann; SEDUFSM: Gihad Mohamad; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC: Ana Maria B. Cartaxo

 

MANHÃ 18/2/17

ADUFPA: José Carneiro; APRUMA: Aurean D’Eça Júnior; ADUFERPE: Marcelo de Ataíde ; ADUFPB: Auta de Souza Costa; ADUFS: Airton P. Souza; ADUSB: Carmem Carvalho; ADUFU: Iara Maria Mora Longhini e Rosana Ono; ADUFES: Cenira Andrade Oliveira; SINDCEFET-MG: Suzana Maria Zatti Lima; ADUFF: Cláudia March Frota de Souza Frota de Souza e Carlos Augusto A. Júnior; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC: Ana Maria B. Cartaxo; APUFPR: Maria Suely Soares e Fernanda Zanin ; APROFURG: Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; ADUFPel: Daniela Hoffmann; SEDUFSM: Gihad Mohamad.

 

TARDE 18/2/17

ADUFPA: José Carneiro; APRUMA: Aurean D’Eça Júnior; ADUFERPE: Marcelo de Ataíde ; ADUFPB: Auta De Souza Costa; ADUFS: Airton P. Souza; ADUFU: Iara Maria e Rosana Ono; ADUFES: Cenira Andrade Oliveira; SINDCEFET-MG: Suzana Maria Zatti Lima; ADUFF: Cláudia March Frota de Souza e Carlos Augusto A. Júnior; APUFPR: Maria Suely Soares e Fernanda Zanin ; APROFURG: Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; ADUFPel: Daniela Hoffmann; SEDUFSM: Gihad Mohamad; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC: Ana Maria B. Cartaxo; ADUSB: Carmen Carvalho

 

TARDE 19/2/17

ADUFPA: José Carneiro; APRUMA: Aurean D’Eça Júnior; ADUFERPE: Marcelo de Ataíde; ADUFPB: Auta de Souza Costa; ADUFS: Airton P. Souza; ADUFU: Iara Maria e Rosana Ono; ADUFES: Cenira Andrade Oliveira; SINDCEFET-MG: Suzana Maria Zatti Lima; ADUFF: Cláudia March Frota de Souza e Carlos Augusto A. Júnior; APUFPR: Maria Suely Soares e Fernanda Zenin; APROFURG: Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; ADUFPel: Daniela Hoffmann; SEDUFSM: Gihad Mohamad; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC: Ana Maria B. Cartaxo; ADUSB-BA: Carmen Carvalho

 

DIA 17 de fevereiro de 17

 

DEBATE: “A Contrarreforma da Previdência”

(Advogado Leandro Madureira)

Local; ANDES

Horário: 18h30

 

A mesa foi coordenada pelo professor João Negrão e pelo professor Francisco Jacob Paiva, que fizeram uma pequena explanação da Reforma da Previdência e, na sequência, a palavra foi passada ao advogado Leandro Madureira.

Houve muitas perguntas para o palestrante, que dirimiu as dúvidas dos presentes e disponibilizou a sua apresentação em slides para reproduzir nas seções sindicais do ANDES-SN.

 

Dia 18 de Fevereiro

 

O professor João iniciou os trabalhos explicando os motivos que levaram a Coordenação do GTSS/A, a elencar os pontos de pauta e na sequência, os componentes da mesa se apresentaram e deram os informes.

 

Informes Coordenação do GT SS/A

João – Informe do Congresso da CSP-Conlutas em SP; Seminário da Questão da Previdência.

 

Adriana - Na Reunião do FONASEFE foi elaborada a agenda de Luta para o período, rodada de assembleia – paralização para greve Geral; Campanha Salarial e o ANDES-SN vai levar uma proposta de para reunião do FONASEFE DIA 22 DE FEVEREIRO;

Informe da Reunião do Setor da IFE:

 

*FEVEREIRO

- 21/02: Reunião do FONASEFE; às 9h, na sede da Fenajufe.

- 22/02: Dia de lançamento da Campanha Salarial 2017 dos SPFs com protocolo da pauta no MPOG, Congresso Nacional e demais órgãos do governo.

 

- 22/02: Ação junto aos parlamentares em Brasília e nos estados. 

*FEVEREIRO/MARÇO

- 15/02 a 10/03 – Rodada de Assembleia de base. Para deliberar sobre:

a) definição das ações a serem realizadas no dia 15/03 (dia nacional de lutas, com greves, paralisações e mobilizações para construção da greve geral), com ato unificado de rua;

b) índice de reposição para a campanha unificada dos SPF 2017.

 

* MARÇO

- 8/3: Ato público nos estados, organizado de forma unitária. Dia internacional de luta da mulher trabalhadora e Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência na perspectiva da construção da Greve Geral.

-15/3: Dia Nacional de Lutas com greves, paralisações e mobilizações, com fortalecimento da Campanha Salarial dos SPF 2017, nos estados, na perspectiva da construção da Greve Geral. Com realização de ato de rua construído unitariamente.

- 18/3 e 19/3 : Reunião do Setor das IFE

- 28/3: Indicativo de caravana a Brasília (dia anunciado para o primeiro turno da votação da PEC 287 na Câmara dos Deputados).

- Reunião Ampliada do FONASEFE: a definir na próxima reunião do FONASEFE, tendo como referência o dia 28 de março, dia previsto para a votação da PEC 287.

 

Sirliane - Na última reunião do FONASEFE, 9/2/2017, o fonasefe elaborou o calendário de mobilização

 

21/2/17: Reunião do FONASEFE, às 9h, na sede da Fenajufe.

22/2/17: - Ação em Brasília (DF) nos aeroportos/Congresso Nacional para pressionar os deputados federais a não aprovarem as contrarreformas da Previdência e Trabalhista. O mesmo deverá ocorrer nos estados através dos comitês unitários.

- Dia de lançamento da Campanha Salarial 2017 dos SPF´s com protocolo da pauta no MPOG, Congresso Nacional e demais órgãos do governo.

 

8/3/17: Dia internacional de luta da mulher trabalhadora e Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência na perspectiva da construção da Greve Geral

15/3/17: Dia Nacional de Lutas com greves, paralisações e mobilizações, com fortalecimento da Campanha Salarial 2017 dos SPF nos estados, na perspectiva da construção da Greve Geral.

28/3/17: caravana a Brasília (dia anunciado para o primeiro turno da votação da PEC 287 na Câmara dos Deputados)

 

ENCAMINHAMENTOS APROVADOS

- Reforçar a necessidade de criação de Comitês estaduais e municipais para organizar ações do FONASEFE conjuntamente com outros fóruns;

- Criação de uma Comissão de Comunicação de Entidades (CONDSEF, ANDES-SN, CSP CONLUTAS e FENAJUFE) para elaborar campanha de mídia da Campanha Salarial 2017.

- fazer um chamamento às centrais sindicais para a necessidade da construção da greve geral;

- posicionar-se por barrar a integralidade da Reforma da Previdência, sem emendar a proposta;

- realizar seminário sobre terceirização, precarização e também sobre o trabalho no serviço público que o FONASEFE defina a agenda de ações a partir da tramitação da PEC 287/16;

 

Lila - Informou que as Seções Sindicais do Piauí-ADCESP, ADUFPI e SINDIFPI, em parceria com a Regional Nordeste I do ANDES-SN, estão realizando debate sobre a contrarreforma da previdência em todas as IES, em alguns campi de IES nos municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos. Já aconteceram encontros no Campus Central da UESPI de Teresina, em janeiro; na UESPI de Parnaíba em fevereiro. Falta ainda acontecer os encontros no IFPI de Floriano e de Teresina, previstos para aconteceram em março. Um encontro em Picos no Campus da UESPI.

Sobre os encontros na UFPI, foi informado que o primeiro estava previsto para dia 20 de janeiro e não aconteceu por falta de mobilização, comparecendo para o mesmo apenas o representante da Regional e um Diretor da ADUFPI. Também está pendente a confirmação de data para encontro em Picos. Informou, também, que a Circular nº 023/17 faz a chamada para envio de artigos para a Revista Universidade e Sociedade, cujo tema central do nº 60 será a Dívida pública e contrarreformas: previdência, trabalho e educação a ser lançado no 62º CONAD do ANDES-SN. Os artigos deverão obedecer à normatização (anexada à circular nº 023/17) a serem submetidos até o dia 30 de abril de 2017.

 

Leandro - Informou que em Roraima foi criada a Frente Sindical e Popular Contra a Reforma da Previdência - PEC 287, com mais de 30 entidades sindicais e movimento sociais.

 

PONTO 2 -  RESOLUÇÃO  DO 36º CONGRESSO DO ANDES-SN;

A coordenação da mesa fez a leitura dos 17 (dezessete) textos de Resoluções do GTSS/A, deliberados no 36º CONGRESSO, com o objetivo de atualizar as discussões e erigir os encaminhamentos necessários à execução das ações e/ou eventos para supera-los.

 

 

Manhã

18/2/2017

Debateu-se que o ataque à Reforma da Previdência está imbricada com a Reforma Trabalhista e que para combatê-la, urge uma mediação entre os professores e outras categoria de trabalhadores. As estratégias a serem construídas, necessitam levar as pessoas para a rua.

Foi discutido amplamente os tipos de material historicamente utilizado pelo ANDES-SN e avaliado o seu efeito, chegando à conclusão da necessidade de construção de novos materiais (impresso e digital) e arquitetura de novas estratégias mobilizadora da classe trabalhadora. Nesse sentido, se fez a crítica à maioria dos professores universitários, os quais só querem fazer manifestação virtual e não fazem os enfrentamentos nas ruas.

Urge estratégia sindical para desconstruir a militância passiva e construir uma militância ativa. Produzir um material que ajude barrar as contra reformas em andamento.

Para tanto, a discussão circunscreveu nos seguintes encaminhamentos:

- As linhas de ações mais pautadas em estratégia de guerrilha, um trabalho de militância mais efetivo e com abrangência em várias categorias.

- Utilizar o conhecimento coletivo de diversos especialistas e construir várias frentes de ação ao mesmo tempo;

- Realizar ações de corpo a corpo;

- Realizar ações nas redes sociais utilizando vídeos, textos, imagens e outros;

- Produzir uma cartilha da PREVIDÊNCIA, na qual o seja explicativa e demonstre para o Professor o ataque inter-geracional, ligando também a reforma da previdência FUNPRESP e Previdência Complementar. Ao final precisa chamar os trabalhadores para a unidade na luta;

- Realizar vídeos com conteúdo específico da previdência, pensados de forma estratégica, para ampla divulgação;

 

TARDE

18/2/2017

 

A coordenação da mesa propôs a divisão dos componentes do grupo em dois sub-grupos, com o objetivo de trabalhar na cartilha e na produção dos vídeos.

 

VÍDEO

IDEIAS PARA A CAMPANHA: Vídeos, memes e infográficos:

- Drama: vídeo que trabalhe as emoções das pessoas para mobilizar sensibilizar as pessoas.

- Explicativo: Todos os vídeos devem ter chamamentos e ter imagens de massa na rua, evidenciando que essa reforma é a pior do mundo

- Terrorismo: Elaborar vídeos com estratégias de guerrilha e/ou em contexto de guerra, a fim de provocar nas pessoas medo da contrarreforma da previdência;

QUANTIDADE DE VÍDEOS: 6

LINHAS GERAIS

- Sugerir às Seções Sindicais que promovam as campanhas, para ampliar a divulgação e alcance das campanhas.

- que os vídeos introduza a ideia das resistências dos trabalhadores usando como exemplo a experiência de outros países, como países como (França, Grécia) enfrentaram as reformas nos seus países. Sensibilizar o professor mostrando a massa na rua de trabalhadores revoltados.

- Destacar que a reforma da previdência explicita a derrota do trabalho e coloca o trabalhador ajoelhado ao capital;

- Sugestão de criação de um espaço midiático (Blog,) para divulgar todos os materiais de todas as seções sindicais em um único lugar, para facilitar a divulgação do material. 

 

CARTILHA

 Foi elencados os assuntos principais para o conteúdo da Cartilha;

O QUE É SEGURIDADE SOCIAL? (Saúde, Assistência Social e Previdência)

- Os trabalhadores que produzem as riquezas e são eles que constroem a seguridade social; Demonstrar a integração entre as políticas e o progressivo desrespeitos aos princípios da Constituição de 1988: Universalidade, Uniformidade, Seletividade, Irredutibilidade, Diversidade; Equidade entre a população urbana e rural; Gestão democrática e participativa; Repartição Simples; Solidariedade Vertical e Horizontal; PREVIDÊNCIA; é uma política de proteção social ao trabalho; -Hist. Das Reformas (1988, 2003, 2005, 2013, 2015)Mito do Déficit; A PEC-287 é talvez a pior proposta de reforma do mundo;

PEC - 287

Principais alterações da PEC 287 - AUMENTO DA IDADE;

- Exigência mínima de 65 anos de idade e pelo menos 25 de contribuição;

- Fim da aposentadoria por idade;

- Igualdade de exigência de idade homens e mulheres;

- Alteração da Fórmula de Cálculo da Previdência;

- 49 anos de contribuição;

- Restrição da apercepção cumulativa de pensão;

- À MEDIDA QUE AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA PODERÁ AUMENTAR AUTOMATICAMENTE A IDADE MÍNIMA;

- DESVINCULAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO;

- Estados e Municípios – deverão instituir os seus regimes em até 2 anos;

Após análise do conteúdo do vídeo e da cartilha, ficou estabelecida uma comissão para realizar o primeiro esboço da cartilha, assim composta: Leandro Neves, pela Coordenação do GTSS/A; Maria Suely, da APUFPR; Claúdia March pela ADUFF-SSind e Ana Maria B. Cartaxo, da Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC; após finalização do esboço a comissão enviará o texto para  a Coordenação do GT-SS/A, a ser finalizada antes da próxima reunião do GTSS/A.

 

DIA 19/2/2017

3- AGENDA

Inversão de pauta

Abertura dos trabalhos

Avaliação da agenda:

Ponderada a realização de algumas atividades já no primeiro semestre, em virtude dos diversos ataques dos governos para retirada de direitos, postos pela contrarreforma da previdência e reforma trabalhista. Assim, as reflexões foram no sentido de priorizar as ações do GTSS/A em torno da contrarreforma da previdência e reforma trabalhista.

Pontuaram que “O Encontro dos Aposentados” deverá mobilizar o sindicato para um conjunto de temáticas; Defesa do encontro ser no segundo semestre e priorizar a luta concreta e o tema da previdência. Levantou a necessidade do debate com a base para mobilização contra a reforma da previdência; Discutiu a necessidade de incluir os aposentados nas discussões e erigir ações específicas para esse segmento, com o objetivo de aproximar os aposentados das seções e também da luta contra a reforma da previdência.

 

Deliberação de agenda:

- Abril: reunião do GTSS/A (8 e 9) – discutir, organizar e marcar a data da Jornada de Mobilização dos Aposentados. A Ideia é mobilizar os aposentados, conforme previsto nas deliberações do 36º Congresso.

- Setembro: Encontro Assuntos de Aposentadoria (15 a 17) em São Luís-Maranhão

 

SUGESTÃO DE AÇÕES PARA A JORNADA DOS APOSENTADOS

- Contato com MOSAPE para articular ação conjunta;

- Sinalizar algumas diretrizes para o conjunto das Seções Sindicais participarem e realizar um conjunto de ações, fazendo um chamado sobre os fundos de pensão. Destacar que os fundos de pensões estão sendo usados para pagar dívida pública, destruindo o fundo público das estaduais, com doação dos ativos para o capital. Propor ações nos estados e  mobilizar os aposentados.

- Construir uma ação com os aposentados, em Brasília;

- Política de solidariedade entre as Seções Sindicais, para propiciar a vinda de aposentados de ADs pequenas em estados em que as seções sindicais não tenham condições de mandar;

 

PONTO 4

EBSERH

Conforme deliberação no 36º Congressso, O GTSS/A deverá promover uma Oficina de Trabalho. A data e local será definido na reunião do GTSS/A em Abril.

 

 

DEBATE SOBRE A EBSERH

O Debate caminhou para realizar uma oficina em um lugar que o sindicato precisa fazer a luta por dentro;

- Foi informado que foi feito um dossiê sobre o complexo HC na UFPR, junto com várias entidades.

- Há urgência de conhecimento de como a EBSERH está sendo gerenciada;

- Fazer o debate da EBSERV, atentando para o tripé: ensino-pesquisa-extensão;

 

ENCAMINHAMENTOS

- Que a coordenação do GTSS/A negocie os lugares, sugestão: Pará, Juiz de Fora e Brasília

- Eixo central questões da precarização; uso dos serviços de saúde para a produção do Complexo Médico Industrial;

Relação possível entre Código Nacional de Ciência e Tecnologia x EBSERH.

- Condições de trabalho, da assistência e atendimento ;

QUEM CHAMAR

- UFRJ na mesa, debate central abordar por dentro questões como: privatização da pesquisa;

- A definição de outros participantes na mesa ficou para ser definida na reunião em Abril, do GTSS/A.

 

5- SAÚDE DO TRABALHADOR

Relato do Paraná sobre a N6. Criada pelo MPOG. Que falta uma política de promoção e segurança do trabalho. Muitos docentes reclamam do pagamento da insalubridade, periculosidade e penosidade; A proteção dos trabalhadores é abandonada.

A APUFPR sugeriu a TR ao Congresso através da realidade vivida na Seção Sindical sobre saúde do trabalhador. Fomos buscar informações sobre o SIASS e nos deparamos com um contrato prejudicial ao funcionamento do SIASS e ao seu andamento dentro da UFPR em si, uma vez que o SIASS na UFPR é compartilhado com o IFPR e a UTFPR e necessita de mais recursos humanos, financeiro e materiais para seu funcionamento (na época, a UFPR dispunha a maioria dos servidores ao SIASS, enquanto a UTFPR e o IFPR tinha o maior número de beneficiários do serviço). Apesar da longa discussão há 3 anos com a administração do SIASS, não tivemos êxito em mudar a realidade do SIASS. Apesar da recusa da UFPR em dialogar nos últimos 2 anos, a APUFPR continuou denunciando situações do SIASS prejudiciais aos docentes, como:

- implantação da ON6 (na época ON2) como "lei" na averiguação do ambiente de trabalho dos servidores. A orientação é inadequada à realidade de trabalho acadêmico: exigência de 50% do tempo de trabalho em contato com agente insalubre ou perigoso, para conceder o adicional; dentre outras orientações da ON6 que seriam contra, inclusive, às NR's referentes à saúde do trabalhador.

 

Encaminhamento: A coordenação do GTSS/A, vai emitir um documento para as seções sindicais reforçando a importância de um levantamento de dados da implementação do SIASS, sobre o Plano de Segurança e Saúde do Trabalhador e implementação de comissão/grupos local - independentes da instituição -  para acompanhar as questões ligadas à saúde do trabalhador;

-       Verificar a possibilidade de criação de um veículo de comunicação emergencial para a reforma da previdência, colocar o repositório no face e/ou outro domínio; Dúvida a ser respondida: “O ANDES-SN, criar uma link na página do Andes,  conforme a página que se cria na greve geral, com objetivo de compartilhar tudo que se tem sobre a reforma da previdência nessa página.

 

 

 

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

1 - ADUFPA

INFORMES PRESTADOS POR: José Carneiro

DATA DA ÚLTIMA REUNIAÕ DO GTPE LOCAL: 7/2/17

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTSS/A NACIONAL:

Continuar centrando todos os esforços na luta contra a PEC 287.

Seguir as deliberações do 36º Congresso

A Diretoria está fortalecendo a luta do GTSS/A na luta contra a PEC 287.

DELIBERAÇÕES/INDICAÇÕES DE AG DE INTERESSE DO GTSS/A NACIONAL

- Continuar Centrado todos os esforços na luta contra a PEC 287 e seguir  as deliberações do 36º Congresso; A diretoria está fortalecendo  a luta do GTSS/A na contra a PEC 287,

 

2 - APRUMA

INFORMES PRESTADOS POR: Aurean D’Eça Júnior

DATA DA ÚLTIMA REUNIAÕ DO GTPE LOCAL:

OUTRAS INFORMAÇÕES:

1. Aconteceu em 14 de fevereiro o debate sobre PEC 287 da Contra Reforma da Previdência. Palestrante convidada: Auditora Fiscal Maria de Lourdes (AFIPREMA) no auditório da UFMA. Atividade do GTSSA local e Comando Unificado de Mobilização.

2. Aconteceu no dia 15 de fevereiro na sede da CUT a reunião do Fórum Maranhense de Defesa da Previdência. Entidades presentes: CUT, CSP Conlutas, CTB, UGT e Força Sindical. Diretor da Apruma esteve presente na reunião. Aprovou-se realização de plenária sindical, popular e da juventude. Também acordou-se a realização de atos públicos nos dias 8 e 15 de março, conforme calendário nacional.

 

3 - ADUFPB

INFORMES PRESTADOS POR: Autade Souza Costa

DATA DA ÚLTIMA REUNIAÕ DO GTPE LOCAL: 15/1/17

N° DE PARTICIPANTES: 13

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTSS/A NACIONAL:

• Celeridade no agendamento do Encontro Nacional do GT.
• Lutar junto ao ministério do planejamento para a retirada ou uma solução adequada quanto a retirada dos proventos (artigo 192) do contracheque do prof. Apresentado e classe de adjunto II.

DELIBERAÇÕES/INDICAÇÕES DE AG DE INTERESSE DO GTSS/A NACIONAL:

• Intensificaras lutas contra a reforma da previdência.
• Promover ações e lutas em defesa dos professores apresentados.

 

OUTRAS INFORMAÇÕES:

A ADUFPB estava se preparando para mandar delegados para o 35° Congresso, realizando atividades diversas para a conscientização dos professores a respeito da aprovação da reforma, grande desastre para a classe dos trabalhadores em geral.

 

4 - ADUSB

 

INFORMES PRESTADOS POR: Carmem Carvalho

Desde o início do ano de 2017 o governo estadual, cujo governador é Rui Costa (PT), está com a campanha publicitária do PREVBAHIA. De maneira enganosa, as peças omitem a possibilidade de trabalhadores perderem o direito à aposentadoria integral ao ingressarem nesse novo regime.

Relembrando que a PREVBAHIA foi criado em janeiro de 2015 e determina como valor máximo dos benefícios o teto do INSS. Todos os trabalhadores que ingressaram no funcionalismo público depois de 29 de julho de 2016 (data da regulamentação) não poderão ter aposentadoria com valor acima de R$5.578. Na UESB, já existem professores nessa situação.

Os servidores antigos também podem enfrentar o mesmo problema, pois caso decidam aderir ao PREVBAHIA, perderão o direito à aposentadoria integral. Essa importante informação não está presente no material publicitário do Estado.

O regime foi criado para economizar recursos do Estado à custa dos trabalhadores, portanto, interessa ao governo que o máximo de servidores faça parte dessa previdência. Como o ingresso é facultativo, tanto para os antigos funcionários, quanto para quem ingressou após julho de 2016, o Estado está empenhado em convencer a todos das vantagens do PREVBAHIA.

A reforma da previdência encaminhada pelo governo Temer ataca a aposentadoria integral. Mas, enquanto ela não for aprovada com suas regras de transição, os servidores baianos ingressos até o dia 28 de julho permanecem com esse direito garantido.

 

 

5 - ADUFU

INFORMES PRESTADOS POR: Rosana Ono e Iara Mora

DELIBERAÇÕES/INDICAÇÕES DE AG DE INTERESSE DO GTSS/A NACIONAL:

- Paralisação no dia 8/3 com foco na reforma da previdência.

 

OUTRAS INFORMAÇÕES:

- Lançamento do comitê regional contra a reforma da previdência.

- Seminário “Previdência Social: Reforma é preciso?”.

- Mobilização de vários movimentos sociais, sindicatos, bases de partidos políticos para uma atividade de paralisação no dia 8/3.

 - Ato público contra a reforma da previdência, a ser realizada em praça pública no dia 23/02.

- Rodas de conversas sobre a privatização da saúde em Uberlândia.

 

6 - ADUFF

INFORMES PRESTADOS POR: Carlos Augusto

Informa que, devido à dificuldade de agenda dos membros do GTSS/A, dada a mudança do calendário acadêmico, que foi motivada pelas ocupações estudantis de 2016. Destaca que a diretoria da seção sindical deliberou por realizar campanha de sindicalização e trabalho de base, massificando e ampliando o debate da contrarreforma da previdência. Acrescenta que a ADUFF-SSind construirá, com a contribuição de sua assessoria jurídica, um material para divulgar junto à base os efeitos nefastos da PEC 287/2016, além de materiais de divulgação (cartazes, faixas e materiais audiovisuais) para denúncia do desmonte da previdência pública. Numa posição individual, observando a listagem de presença, lamenta que, num contexto de aprofundamento da luta de classes e da retirada de direitos previdenciários, o pleno do GTSS/A esteja esvaziado, com a presença de 15 dentre 43 seções listadas, ressaltando a necessidade do fortalecimento e constituição dos GTSS/A nas/das seções sindicais. Comunica que no dia 7/2 houve ato conjunto com sindicatos da base cutista (Bancários e Vigilantes), SEPE-Niterói e SINTUFF na Praça Arariboia, na cidade de Niterói, para denunciar as contrarreformas da previdência. Finaliza destacando que será realizada reunião do GTSS/A local para dar efetividade aos encaminhamentos deste pleno, bem como às resoluções do 36º Congresso do ANDES-SN."

 

7 - APUFPR

INFORMES PRESTADOS POR: Maria Suely Soares e Fernanda Zanin

DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DO GT LOCAL: 07/02/17

NÚMERO DE PARTICIPANTES: 6

DELIBERAÇÕES/INDICAÇÕES DE AG DE INTERESSE DO GTSSA NACIONAL:

DATA DA AG: ../12/16. Aprovação de textos sobre Saúde do Trabalhador Docente e sobre a Luta contra a Ebserh, posteriormente aprovados, em boa parte, no 36º Congresso do Andes-SN.

OUTRAS INFORMAÇÕES:

1. Processo eleitoral na APUFPR, com possibilidade de chapa(s) de oposição;
2. Crise na UFPR por desvio de recursos de 7,9 milhões de reais em recursos para bolsas de pós-graduação;
3. Audiência com o Reitor da UFPR recém empossado, após quase dois anos de situação bélica com a reitoria anterior, sem diálogo, com 76 ofícios encaminhados à pró-reitoria de gestão de pessoas (PROGEPE) não respondidos. Na pauta geral e local, apresentada ao reitor, destacam-se itens sobre prevenção, promoção da saúde e segurança no trabalho; insalubridade, periculosidade e penosidade; proteção aos direitos dos trabalhadores, inclusive os terceirizados; aposentadoria compulsória; relações no trabalho, etc.;
4. Muitas queixas dos docentes, que procuram a Apufpr em relação aos problemas relacionados com a PROGEPE;
5. Tabulação e análise dos dados obtidos com as entrevistas da Pesquisa sobre Saúde Docente;
6. Campanha contra a Reforma da Previdência: Seminário “Reforma de Previdência ou o Fim da nossa Aposentadoria?”, organizado em conjunto com outros sete sindicatos no dia 4 de março próximo, no Auditório da UTFPR. Seminário na UFPR, com o objetivo de sensibilizar nossa base, no dia 15 de março, com a presença do advogado Leandro, da AJN do ANDES-SN.

- proibição de familiares dos docentes e de representantes sindicais em perícia e junta médica

- inexistência de exames mais específicos à realidade de trabalho do docente, para averiguar se a função proporciona ou não adoecimento físico e mental ao docente

- inexistência de reabilitação em casos de docentes adoecidos em função do trabalho

- ausência de emissão de CATSP, nexo causal e de ACL em casos de adoecimento.

 

8 - APROFURG

INFORMES PRESTADOS POR: ElmoSwobodaeMaria Mirta de Oliveira

Tendo em vista o período de greve e férias dos professores, o 2° semestre foi concluído em 6 de fevereiro. Estamos organizando para o mês de março uma reunião/assembleia com a presença do setor jurídico para informar aos aposentados sobre os temas tratados nos dias 10 e 12 de fevereiro e ao mesmo tempo motiva-los para o seu engajamento da luta contra reforma.

 

9 - ADUFPel

INFORMES PRESTADOS POR: Daniela Hoffmann

A greve terminou em meados de dezembro e nosso retorno às aulas foi no início de fevereiro, portanto, a reorganização do movimento está se dando agora.

O Comando Local de Mobilização (CLM), formado durante a greve de 2016, continua articulado e planejando ações, em conjunto com outros movimentos sindicais, sociais e estudantis, na luta por nenhum direito a menos.

OUTRAS INFORMAÇÕES:

Iniciamos processo de eleição para nova diretoria da ADUFPel-SSind.

A ADUFPel-SSind não tem GTSSA instituído, porém, participa dos encontro nacionais, mantém os/as sindicalizados/as atualizados/as das discussões e desenvolve ações locais referentes ao tema.

 

 

Circular nº 054/17

Brasília, 8 de março de 2017

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Companheira(o),

 

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE/ANDES-SN, conforme se segue:

 

 

Data: 7 e 8 de abril de 2017

Horários: Das 14h às 20h do dia 7/4

    Das 9h às 18h do dia 8/4

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, bloco C, Ed. Cedro II 3º andar – Brasília/DF)

Pauta:

1. 1.  Informes da Diretoria Nacional e das Seções Sindicais
2. 2.  Elaboração de Material sobre a Contrarreforma do Ensino Médio
3. 3.  O que ocorrer

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

 

Circular nº 051/17

Brasília, 3 de março de 2017

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

Companheira(o)s,

Convocamos reunião do Setor dos docentes das IFES conforme o que se segue:

Data: 18 e 19 de março de 2017

Horário: Início às 14h

                Término às 17h do dia 19

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, bloco C, Ed. Cedro II 3º andar – Brasília/DF)

Pauta:

Dia 18 de março

1. Informes das seções sindicais

2. Balanço das atividades dos dias 08 e 15/03

 

Dia 19 de março - reunião conjunta com o setor das IEES-IMES

1. Informes nacionais

2. Análise da conjuntura

3. Encaminhamentos

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

 

Circular nº 037/2017

Brasília, 23 de fevereiro de 2017

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Companheira(o)s

 

 

 

 

Estamos encaminhando o Relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, realizada nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro, em Brasília-DF.

 

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário Geral

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA EDUCACIONAL – GTPE

Brasília, 17, 18 e 19 de fevereiro de 2017

 

 

PRESENTES:

Coordenadores: Olgaíses Maues; Francisco Jacob Paiva; Ana Maria Esteves; Mary Falcão e Jacqueline Lima.

 

Seções Sindicais:

 

Tarde e Noite do dia 17/2 - Luciene Medeiros e Ana Rosa Peixoto de Brito-ADUFPA; Vânia Graciele Lezan Kowalczuk-SESDUF-RR; Mariana Leis Balsalobre e Thiago Pereira Lima-APRUMA; Alexandre Náder-ADUFPB-JP; Cícero Monteiro de Souza-ADUFERPE; Everton Nery Carneiro-ADUNEB; Fábio Santana Nunes-ADUFS-BA; Aniel da Costa Lima-SINDCEFET-MG; Bernadete Gomes Mian e Marison Luís Soares-ADUFES; Bruno Gawryszewski-ADUFRJ; Elza Dely Veloso Macedo e Sérgio Aboud-ADUFF; Jose dos Santos Souza-ADUR-RJ; Lighia Brigitta Horodynski Matsushigue-ADUSP; Milena Martinez-APUFPR; Rodnei Valentin Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima-APROFURG; Celeste Pereira e Ariane Ferreira Porto Rosa-ADUFPel

 

Manhã do dia 18/2 - Luciene Medeiros e Ana Rosa Peixoto de Brito-ADUFPA; Vânia Graciele Lezan Kowalczuk-SESDUF-RR; Mariana Leis Balsalobre e Thiago Pereira Lima-APRUMA; Alexandre Náder-ADUFPB-JP; Cícero Monteiro de Souza-ADUFERPE; Silvana Bretas-ADUFS; Everton Nery Carneiro-ADUNEB; Fábio Santana Nunes-ADUFS-BA; Aniel da Costa Lima-SINDCEFET-MG; Bernadete Gomes Mian e Marison Luís Soares-ADUFES; Bruno Gawryszewski-ADUFRJ; Elza Dely Veloso Macedo e Sérgio Aboud-ADUFF; Jose dos Santos Souza-ADUR-RJ; Lighia Brigitta Horodynski Matsushigue-ADUSP; Milena Martinez-APUFPR; Rodnei Valentin Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima-APROFURG; Celeste Pereira e Ariane Ferreira Porto Rosa-ADUFPel

 

Tarde do dia 18/2 - Luciene Medeiros e Ana Rosa Peixoto de Brito-ADUFPA; Vânia Graciele Lezan Kowalczuk-SESDUF-RR; Mariana Leis Balsalobre e Thiago Pereira Lima-APRUMA; Alexandre Náder-ADUFPB-JP; Cícero Monteiro de Souza-ADUFERPE; Silvana Bretas-ADUFS; Everton Nery Carneiro-ADUNEB; Aniel da Costa Lima-SINDCEFET-MG; Bernadete Gomes Mian e Marison Luís Soares-ADUFES; Bruno Gawryszewski-ADUFRJ; Sérgio Aboud-ADUFF; Jose dos Santos Souza-ADUR-RJ; Lighia Brigitta Horodynski Matsushigue-ADUSP; Milena Martinez-APUFPR; Rodnei Valentin Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima-APROFURG; Celeste Pereira e Ariane Ferreira Porto Rosa-ADUFPel;

 

Manhã do dia 19/2 - Luciene Medeiros e Ana Rosa Peixoto de Brito-ADUFPA; Vânia Graciele Lezan Kowalczuk-SESDUF-RR; Mariana Leis Balsalobre e Thiago Pereira Lima-APRUMA; Alexandre Náder-ADUFPB-JP; Cícero Monteiro de Souza-ADUFERPE; Silvana Bretas-ADUFS; Everton Nery Carneiro-ADUNEB; Fábio Santana Nunes-ADUFS-BA; Aniel da Costa Lima-SINDCEFET-MG; Bernadete Gomes Mian e Marison Luís Soares-ADUFES; Bruno Gawryszewski-ADUFRJ; Elza Dely Veloso Macedo e Sérgio Aboud-ADUFF; Jose dos Santos Souza-ADUR-RJ; Lighia Brigitta Horodynski Matsushigue-ADUSP; Milena Martinez-APUFPR; Rodnei Valentin Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima-APROFURG; Celeste Pereira e Ariane Ferreira Porto Rosa-ADUFPel;

 

 

A reunião teve início com a apresentação da mesa coordenadora dos trabalhos. Foi submetida à aprovação a pauta enviada pela convocatória da reunião, com um adendo de dois itens: Participação na discussão da reunião do GTSS sobre a Contrarreforma da Previdênciia e debate sobre a Lei que instituiu a Reforma do Ensino Médio. Aprovada, a pauta foi a seguinte:

 

1.  Informes da diretoria e das seções sindicais

2. Deliberações do 36º Congresso do ANDES-SN

3. Participação no debate do GTSS/A sobre a contrarreforma da previdência

4. Encaminhamentos da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita

5. Seminário Estado e Educação (finalização das providências, temas para os Cadernos de Discussão

6. Lei13.415/2017 que institui a Reforma do Ensino Médio Reforma do Ensino Médio

 

1. INFORMES DA DIRETORIA E DAS SEÇÕES SINDICAIS (ANEXO I)

 

1. ENCAMINHAMENTOS DOS TRS APROVADOS NO 36º CONGRESSO DO ANDES-SN - A seguir apresentamos as resoluções e os encaminhamentos

 

O 36º Congresso do Andes-SN delibera:

1. Envidar esforços, por meio das seções sindicais e regionais, para a criação nos estados e municípios de Frentes/Fóruns/Comitês a favor da campanha Escola sem Mordaça e fortalecer as iniciativas existentes, realizando eventos para debates e manifestação de denúncia, referenciando-se na Cartilha “Projeto do Capital para Educação: Análise e Ações para a Luta”.

• Solicitar uma reunião com as entidades que compõem a frente.

1. Participar como Amicus Curiae da ADI apresentada pela CNTE e CONTEE contra a lei que instituiu a escola livre em Alagoas.

• A Assessoria Jurídica Nacional operacionalizará essa decisão.

1. Ampliar a denúncia dos impactos negativos das Leis nº 12.772/12, nº 13.325/16, nº 13.243/16 e a Portaria 17/16 da SETEC em relação ao projeto do ANDES-SN para as universidades brasileiras.

• Realizar atividade no 2º semestre entre GTPE e GT Carreira sobre o desmonte da carreira única.

1. Continuar acompanhando a tramitação em níveis nacional, estadual e municipal dos PL, PEC e iniciativas dos executivos que aprofundam a contrarreforma da educação na perspectiva do desmonte, privatização e mercantilização da educação pública, com ações de denúncia e enfrentamentos.

• Atualizar as iniciativas em curso nacionalmente e apresentar nas reuniões do GT.

1. Continuar aprofundando a análise da Política de Formação de Professores/as (Resolução nº 02/2015 do CNE de junho de 2015, Base Nacional de Formação dos Professores/as, o PL 5054/2016/Residência docente, PL 6114/2009/ENAMEB e o Decreto 8.752/2016).

• Orientar as seções sindicais a promoverem discussões subsidiadas, entre outros, com o material produzido pelo Andes-SN. Incentivar a participação no V Seminário Estado e Educação que vai acontecer entre 4 e 6 de maio de 2017, em Vitória-ES.

1. Lutar contra a aprovação da MP 746/2016 e PLV 34/2016 denunciando o seu caráter autoritário, seu teor tecnicista e a desqualificação da formação e da carreira do/a professor/a do ensino médio.

• A MP foi aprovada e transformada na Lei 13. 415/2017. Aprofundar o debate, continuar produzindo material de denúncia destacando o histórico da proposta, indicar a luta pela revogação da lei.

1. Acompanhar a tramitação do PL 6840/2013 que visa instituir a jornada em tempo integral no ensino médio e dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento, pautando sua análise para indicação de enfrentamento.

• Acompanhar a tramitação do PL no Congresso, tendo em vista que a Lei 13.415/2017 alterou a LDB em relação ao ensino médio.

1. Lutar contra o Ajuste Fiscal que retira recursos da educação para obter o superávit primário para o pagamento da dívida.

• Participação nos diferentes atos que lutam contra esse ajuste. Estimular participação no V Seminário Estado e Educação, que debaterá o impacto do ajuste fiscal na educação.

1.  Lutar contra a aprovação da PEC 53/2016 que, a pretexto de defender a educação como serviço essencial, limita ainda mais o direito de greve conquistado pelos servidores públicos.

• Debate no V Seminário Estado e Educação. Indicar ao FONASEFE e demais espaços de luta que incorporem essa pauta na mobilização contra leis que retiram o direito de greve nos serviços públicos.

10. Denunciar os objetivos da Portaria 983 de 2016 do MEC que cria um grupo de trabalho para regulamentar a educação como um serviço que deve ser comercializado seguindo o que propõe o Trade in Services Agreements (TISA) aprofundando o que já determina o Acordo Geral do Comércio e Serviços (OMC).

• Este tema será debatido no V Seminário Estado e Educação. Produzir material sobre o TISA utilizando diferentes mídias. Ver possibilidade de entrevista sobre o tema na imprensa do ANDES-SN.

11. Estreitar as relações com centrais sindicais e sindicatos internacionais da educação no sentido de fortalecer as lutas dos (as) trabalhadores(as) de todo o mundo, na defesa de uma sociedade justa e solidária de uma educação classista e democrática.

• O ANDES-SN tem participado da Central Internacional Solidariedade, da Rede Sepa, inclusive, escrevendo matérias para o boletim da entidade sobre a contrarreforma da previdência e publicando artigo na revista Interagir (Rede Sepa) sobre avaliação em larga escala. No evento que o ANDES-SN realizará em novembro, o Seminário Internacional Reorganização da Classe Trabalhadora - 100 anos da Revolução Russa, 100 anos da primeira greve de trabalhadores no Brasil, 50 anos do assassinato de Che Guevara, terá um debate internacional sobre educação/organização da luta dos(as) educadores(as).

12. Ffgg

13. Realizar estudos para identificar a transferência de fundo público para o setor privado da educação, por meio de programas como, por exemplo, o FIES, o PROUNI, o PRONATEC e as perdas de arrecadação de recursos oriundas das isenções fiscais.

• O GTPE elaborará um roteiro e em seguida, definirá uma parceria para a realização desse levantamento (Sindicato dos Auditores Fiscais, Auditoria Cidadã da Dívida, etc).

14. Identificar e combater a atuação do poder judiciário e dos Ministérios Públicos na criminalização dos movimentos estudantil, sociais e dos(as) trabalhadores(as).

• O GTPE proporá para os Setores IFES e IEES-IMES, um roteiro de levantamento sobre as situações de criminalização nas IES.

15. Realizar o V Seminário Estado e Educação do ANDES-SN no primeiro semestre de 2017.

• A organização do V Seminário será abordada e encaminhada em ponto específico da pauta desta reunião.

16. Pautar o debate no ANDES-SN e na Coordenação Nacional das Entidades Em Defesa da Educação Pública e Gratuita - CNEDEPG (Comitês/Fóruns Estaduais), sobre a organização do III ENE, indicando a necessidade de realização nos estados, em 2017, de diagnósticos educacionais e seminários temáticos, como subsídio para a elaboração do projeto classista e democrático de educação.

• A representante do Andes-SN na reunião desta Coordenação em 16/02/17 apresentará o resultado no item da pauta desta reunião referente ao assunto.

 

PARTICIPAÇÃO NO DEBATE NO GTSS/A SOBRE A CONTRARREFORMA DA PREVIDÊNCIA – 18h30 às 21h

 

Os presentes à reunião do GTPE se juntaram ao GTSS/A para participar da exposição do advogado Leandro Madureira, representante da Assessoria Juridica Nacional do ANDES-SN, que tratou da contrarreforma da previdência e suas consequências para a aposentadoria dos trabalhadores em geral e docentes do serviço público, em particular. Houve uma apresentação inicial seguida de questionamentos dos presentes. O palestrante colocou o material de sua exposição à disposição dos participantes.

 

ENCAMINHAMENTOS DA COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA SOBRE O III ENE

 

A partir do informe feito da última reunião da Coordenação das Entidades, o GTPE abriu uma discussão abrangendo:

1. os objetivos do III ENE, enfatizando a importância de ampliar seu alcance, para além do debate sobre os eixos, deixando claro que não se poderia fazer mais um evento para novamente discutir os eixos;

2. a estrutura dos seminários preparatórios.

 

Encaminhamentos aprovados

 

1. Objetivos do III ENE:

 

Objetivo 1 - Elaborar, a partir do acúmulo obtido nos I e II ENE, um projeto de educação classista e democrático, debatendo e definindo ações de enfrentamento à privatização à precarização da educação.

 

Objetivo 2 – Intensificar o processo de aglutinação de forças na defesa de uma educação classista, democrática, emancipatória, que resgate a concepção unitária de formação humana.

Princípio/Diretriz fundamental do III ENE:  O resgate da concepção unitária de formação humana.

 

Proposta da metodologia de organização do III ENE

 

1^o momento: Seminários Preparatórios - Elaboração de diagnóstico realizado pelos estados até dezembro de 2017.

A CNEDEPG elaborará um roteiro para o levantamento de dados contendo questões orientadoras, a partir do debate acumulado nos I e II ENE sobre o projeto classista e democrático de educação.

Os relatórios dos diagnósticos/seminários dos estados devem ser enviados para a CNEDEPG.

 

2º momento: A Coordenação sistematizará uma proposta do Projeto Classista e Democrático de Educação a ser levado para o debate em grupos e plenária no III ENE – com indicação de acontecer até maio de 2018.

Levar para a discussão na próxima reunião da Coordenação, a sugestão de na construção do roteiro, para subsidiar o diagnóstico e seminários nos estados, sejam apresentados princípios orientadores da elaboração do Projeto Classista e Democrático de Educação, a partir do debate acumulado nos I e II ENE sobre os eixos objeto de reflexão desses eventos.

 

Propostas de atualização dos eixos:

• Sobre o eixo financiamento explicitar a elaboração de estratégias de superação das reformas gerenciais de reorientação da utilização dos fundos públicos para a educação privada.
• Sobre eixo formação e valorização do trabalho docente – indicar a superação da precariedade do trabalho e da formação dos trabalhadores em educação
• Sobre o eixo acesso e permanência – explicitara garantia de acesso e permanência para estudantes e trabalhadores em todos os níveis educacionais.
• Manter a atual indicação eixo gênero, sexualidade, orientação sexual e questões étnico-raciais como diretriz/principio.
• Sobre eixo gestão - explicitar a gestão autônoma e democrática do trabalho pedagógico e das instituições educacionais.
• Incluir a questão da política, laicidade e religião como mais um dos princípios do Projeto Classista e Democrático de Educação. (não será um eixo)

 

 

V SEMINÁRIO ESTADO E EDUCAÇÃO DO ANDES-SN

Informou-se a Programação do V Seminário Estado e Educação, prestando-se conta do contato feito com os/as palestrantes e painelistas, a partir das indicações feitas no GTPE, havendo, na ocasião, apenas duas pendências: a primeira refere-se à indicação do representante da Auditoria Cidadã da Dívida e a necessidade de indicar outro nome para substituir convidada que não poderá participar do evento por indisponibilidade de agenda. Foram indicados alguns nomes a serem convidados: Marinalva Oliveira, Francisca Geni e Tereza Egle. Foi feito o convite para a professora Marinalva Oliveira que aceitou.

 

Data: 4, 5 e 6/5/17

Local: Vitória/ES – coordenação local: ADUFES

Período de envio de textos para grupos temáticos: até 7/4/17

Período de envio do Caderno de Textos para as seções sindicais: até 19/4/17

Formato do texto: entre 8.000 e 16.000 caracteres, com espaço.

 

Programação:

 

¹Eixos para os grupos de trabalho

1. Política de Financiamento: condições de pleno funcionamento das IE públicas; efetivo exercício da indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão pelas IES; garantia de acesso e permanência estudantil.

 

2. Política de Formação e valorização dos professores: compromisso das universidades com a formação inicial e continuada de professores, condições indispensáveis para uma formação de qualidade, política de valorização da atividade docente: carreira, salários e condição de trabalho. Residência pedagógica.

 

3. Política de Avaliação como processo social e democrático de aperfeiçoamento da ação educativa: os danos dos instrumentos padronizados de larga escala; articulação entre particular e geral na avaliação das IEES (graduação e pós graduação), do trabalho docente e a questão da autonomia. Estudantes como sujeito da avaliação de aprendizagem.

 

4. Política Curricular: currículo como percurso da formação dos sujeitos históricos nas instituições de ensino, autonomia e democracia na construção do projeto pedagógico em oposição às políticas de controle curricular.

Algumas seções sindicais presentes se responsabilizaram pela produção de textos - ADUFPA (eixos 1 e 2); ADUFPEL (eixo 3); ADUFPB e ADURRJ (eixo 4).

 

 

 

DEBATE SOBRE A LEI 13.415/2017 QUE INSTITUI A REFORMA DO ENSINO MÉDIO -

 

Realizou-se a leitura na íntegra da Lei 13.415. Abriu-se uma discussão, a partir dos destaques dos participantes, enfatizando os malefícios e o engodo que representa a tal “reforma” do Ensino Médio. Indicou-se que o GTPE elabore um material escrito que servirá de subsídio para uma Cartilha, o que deverá ocorrer na reunião agendada para os dias 7, 8 e 9 de abril de 2017. Alexandre Nader, José e Lighia se responsabilizaram de elaborar um pre-texto sobre o tema a ser finalizado na próxima reunião. Também foi lembrado que no V Seminário Estado e Educação haverá um Painel que debaterá a referida Lei.

 

Recomendações: Sugerir que a imprensa do ANDES-SN elabore nova matéria com entrevistas de membros do GTPE e que as seções sindicais também façam matérias locais com militantes estudiosos do tema.  

 

ANEXO I

Informes da coordenação e das seções sindicais

 

INFORMES DA COORDENAÇÃO DO GTPE

Reunião do GT de educação da CSP – a diretoria do ANDES-SN se fez presente com 10 representantes e algumas seções sindicais. Participação nas setoriais:Mulher, Educação, LGBT, Serviço Público e Internacional. Na Setorial de Educação a maior presença foi de representantes da educação básica (grupos de oposição que atuam na CNTE e em alguns sindicatos estaduais), com alguns poucos representantes do ANDES-SN e do SINASEFE. Houve relatos dos vários problemas nos estados como o atraso de pagamento de salário, de 13º, não pagamento, fechamento de escolas e perseguição de lideranças. As oposições que atuam na CNTE estiveram presentes no último congresso de forma mais organizada e informaram que Lula esteve na abertura do evento e fez uma palestra. Os grupos de oposição ligados a CSP-CONLUTAS vão trabalhar para a construção da greve da educação básica e irão construir o dia 15 de março – data deliberada para greves, mobilizações e paralisações. Indicou-se a elaboração de um informativo da CSP-CONLUTAS para dar visibilidade nacional à crise da educação pública nos estados e à realização de um dossiê sobre as situações mais críticas. Repassamos as deliberações do 36º Congresso, com destaque para a unidade na luta pela não aprovação da contrarreforma da previdência, do ensino médio, do fortalecimento da luta contra a escola da mordaça e dos atos dos dias 8 e 15 de março. Reforçamos o chamado para a participação na reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita, a ser realizada na sede da Central no dia 16-02-17, para discutir o III ENE. 

Ato 09/02/17 no Rio de Janeiro - O ato nacional em defesa das universidades estaduais fluminenses no dia 09/02/2017 foi uma deliberação do 36º Congresso do ANDES-SN - realizado em Cuiabá (MT) entre os dias 23 a 28 de janeiro deste ano. Os docentes das universidades estaduais do Rio de Janeiro e de diversas partes do país realizaram um ato nacional em defesa das universidades estaduais e contra o “pacote de maldades” do governador do estado, que convergiu em uma manifestação contra o ajuste fiscal com as demais categorias do serviço público estadual fluminense. O protesto foi reprimido em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), mas conseguiu adiar a votação da privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) para terça-feira (14/02). A concentração do ato teve início às 10h, na Candelária, seguida de marcha até a Alerj e às 12 horas houve o encontro da Marcha da Educação com as demais categorias dos serviços públicos do estado. Houve grande repressão policial com bombas de gás, balas de borracha, spray de pimenta e jatos de água para dispersar a manifestação. Dezenas de manifestantes e jornalistas ficaram feridos.

Reunião ampliada do FONASEFE - O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) realizou reunião ampliada no dia 09/02/2017, em Brasília (DF), para discutir estratégias para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista, propostas que tramitam no Congresso Nacional, e definir a pauta da Campanha Unificada dos servidores públicos federais (SPF) para 2017. Ainda na reunião, foi apontado um calendário de lutas para as próximas semanas. O FONASEFE indicou a adesão dos servidores públicos às mobilizações já marcadas para protestos, atos públicos e paralisações em todo o país contra a retirada de direitos, contida nas contrarreformas de Estado, para fortalecer a Campanha Salarial 2017 dos SPF e construir a greve geral no país:

22 de fevereiro - ação no aeroporto de Brasília (DF) e no Congresso Nacional para pressionar os deputados federais a não aprovarem as contrarreformas da Previdência e Trabalhista. O mesmo ocorrerá nos estados e municípios. Lançamento da Campanha Salarial 2017 dos SPF com protocolo da pauta no Ministério do Planejamento (MPOG), Congresso Nacional e demais órgãos do governo.

8 de março - Fonasefe irá fortalecer as atividades do Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora e também realizar um Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência, na perspectiva da construção da greve geral.

15 de março - data na qual várias entidades realizarão um dia de greves, paralisações e manifestações. Será realizado o Dia Nacional de Lutas com greves e mobilizações, com o fortalecimento da Campanha Salarial 2017 dos SPF nos estados, na perspectiva da construção da greve geral.

28 de março - caravana a Brasília, início da votação da contrarreforma da Previdência (PEC 287/2016).

Reunião do setor das IFES de 10 e 11/02/17

O Setor das IFES reunido nos dias 10 e 11/02/17 fez encaminhamentos importantes, dos quais elencamos: participação na reunião do FONASEFE a fim de definir o índice de reposição dos SPF, para o lançamento da campanha, devendo as seções sindicais fazer essa discussão; mobilização contra a Reforma da Presidência nos estados e nos aeroportos. Outras ações propostas foram o fortalecimento ou criação de fóruns de servidores públicos nos estados para lutar contra a PEC 287/2016, realização de assembleias até 10.03 para deliberarem sobre índice de reposição e ações a serem desenvolvidas nos dias 8 e 15 de março.

 

Instrução Normativa nº 1 do MTE

Foi lida a referida instrução normativa sobre a questão do imposto sindical compulsório, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em 17/02/2017. A AJN emitirá nota sobre a questão, que será repassada para as seções.

Contrarreforma do ensino médio – A MP 746/Contrarreforma do Ensino Médio foi aprovada e sancionada em 16/02/17 como Lei nº 13.414/2016.  Sua implementação acontecerá assim que a BNCC for aprovada, segundo o Ministro da Educação. O tema será discutido como pauta desta reunião.

 

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

1 -  ADUFPA

 

INFORMES PRESTADOS POR - Luciene Medeiros

Saudação aos presentes a esta primeira reunião do GTPE- ANDES-SN em 2017 e talvez seja a última participação como Coordenadora do GTPE-Adufpa porque em 22 de março haverá eleição para a nova diretoria da Adufpa, mas continuará como base e membro do GTPE Adufpa.

- Última reunião do GTPE ADUFPA foi em 9/2/17, com 3 participantes, na qual foram indicadas Luciene Medeiros (Coordenadora do GTPE-Adufpa) e Ana Rosa Brito (Membro) como representantes à reunião do GTPE-ANDES, em Brasília, nos dias 17, 18 e 19/02/17

- O GTPE-Adufpa se propõe a escrever textos para o Seminário Estado e Educação (Caderno de Textos) sobre: a) Dívida Pública e Financiamento (Vera Jacob); b) Contrarreformas da Educação: Formação, valorização e carreira docente (Luciene Medeiros e Ana Rosa Brito);

- O GTPE/Diretoria da Adufpa está organizando Debates sobre a Reforma da Previdência que deverá acontecer até 10 de março, conforme deliberação da AG do dia 7.02;

- A Adufpa e seus GTs, organizam, articulados com demais entidades e sindicatos, o Ato Público do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher;

- Em 11 de março, a Festa dos Aposentados da Adufpa, terá como Tema a Mulher e seus direitos;

- A AG do dia 07.02 aprovou a Paralisação Nacional do dia 15.03 e está sendo construída com demais sindicatos, CSP-ConLutas e movimentos sociais para que seja uma Manifestação massiva em Defesa da Educação, contra a Agenda regressiva de retirada de direitos; as contrarreformas da Previdência e Trabalhista e fortalecimento da unidade para a construção da greve geral como aprovado no 36º Congresso do ANDES-SN, que ocorreu de 23 a 28 de janeiro, em Cuiabá.

- Em 22 de março haverá eleição para a nova Diretoria e Conselho Fiscal da ADUFPA para o biênio 2017/2018. As inscrições de chapas para o pleito ocorrerão até às 17 horas do dia 6 de março, na sede administrativa da entidade. Em assembleia geral no dia 7 de fevereiro, foi ratificada a prorrogação do mandato da atual diretoria da ADUFPA, que segue até a posse da nova gestão, prevista para o dia 30 de março;

- Está em discussão no Conselho Superior de Ensino e Pesquisa – CONSEP, da UFPA, (reunião dia 21/02) uma Resolução que “Estabelece as normas mínimas para a concessão de carga horária docente para o desenvolvimento de projetos de ensino, de pesquisa ou de extensão e dá outras providências” e o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI. Em relação à proposta de Resolução, o GTPE- Adufpa encaminhou à Diretoria um estudo que aponta as seguintes observações, para o debate no CONSEP: a) é uma proposta de Resolução para adequar a dinâmica da Universidade às exigências do MEC. Mesmo não tendo sido, ainda, aprovada, esta Resolução foi referência para um treinamento que a Reitoria promoveu aos professores pesquisadores que têm bolsistase diretores/as de Institutos; b) retira a autonomia das Unidades Acadêmicas, Institutos, faculdades e suas Congregações que tinham (Resolução N. 4.074, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010) a prerrogativa de organizar, coletivamente, os Planos Acadêmicos com a alocação de carga horária aos docentes; concentra no CONSEP a Regulação (controle) sobre os Planos Acadêmicos e posterior controle sobre as tarefas acadêmicas dos docentes; c) prioriza o ensino na distribuição da carga horária docente, inclusive com suspensão ou redução de carga horária alocada para projetos de pesquisa e/ou extensão quando “oferecer possibilidade de descontinuidade na oferta regular de disciplinas da graduação, da educação básica, ou do ensino técnico e tecnológico demandadas para a unidade de lotação do docente”; d) Fortalece as parcerias público-privadas e individualiza a relação docente-entes privados, adequando-se aos marcos regulatórios da Ciência, Tecnologia e Inovação; O PDI está sendo avaliado e temos até o dia 24.02 para encaminhar propostas ao CONSEP;

- Ontem, 16/02/17, 300 servidores públicos municipais, a maioria da rede municipal de ensino, fecharam a Av. Portugal que dá acesso à Prefeitura, para pressionar o Prefeito (PSDB) que não atende as reivindicações da categoria. O Prefeito lançou um Livro de Poesia, “Maré Lançante”, enquanto Belém sofre enchentes nesse período de chuva pelo descaso com a cidade, falta de saneamento, etc.

 

2 - SESDUF-RR

 

INFORMES PRESTADOS POR: Vânia Graciele Lezan

• GTPE não funciona regularmente. Funcionou junto com o Comitê Estadual em Defesa da Escola Pública, mas no momento, por uma série de contingências, não está mobilizado.
• Nova diretoria pretende incentivar a criação dos GTs locais e o primeiro que foi criado foi o GTPCEGDS (em reunião do dia 08 de fevereiro) para tratar do dia 08 de março entre outras questões.
• Houve uma assembleia no dia 15, para tratar especificamente da UNIMED que rescindiu o contrato unilateralmente e criou uma situação complicada, que a diretoria anterior e esta nova está tendo que resolver, tentando minimizar os danos causados aos sindicalizados que utilizam este plano via SESDUF-RR.
• Esta semana houve 2 reuniões (13 e 16 de fevereiro) com vários sindicatos e movimentos sociais do Estado, nas quais foi criada a Frente Estadual Sindical e Popular contra a PEC 287/16 (que até o momento conta com 27 entidades). Esta frente criou um calendário de eventos, incluindo um ato na frente do INSS no dia 08 de março e um grande ato no dia 15, que ainda está em construção pelas entidades, além de materiais de divulgação (panfletos, outdoor, facebook, etc).
  • Foi convocada uma assembleia para o dia 21 de fevereiro para tratar das deliberações do setor das IFES, incluindo dia 09 de 15 de março. Entretanto, estamos em finalização de semestre e a universidade já está meio esvaziada e em março, a graduação estará em recesso entre semestres.

 

3 - APRUMA

 

INFORMES PRESTADOS POR:Mariana Leis Balsalobre

Foi realizada uma reunião dia 6/2 tendo como pauta o Planejamento Anual do GTPE local, no entanto entendeu se que seria melhor esperar os resultado da Conferência anual assim como da reunião nacional do GTPE que agora se realiza. Reagendou-se a reunião para planejamento para o dia 13/03. 

• Algumas propostas de discussões, porém, foram apresentadas para serem feitas ao longo do ano dentre elas: ENEM e a ociosidade de vagas, Prouni/Reuni, educação e o Mercado de trabalho.
  • Como informe também registramos a realização, em 2016,  de mesas itinerantes sobre a reforma do ensino médio com representantes das disciplinas ameaçadas; também uma palestra sobre Estado, Democracia e Educação na conjuntura atual". Já em 2017 debate em torno da luta contra a reforma da previdência tb foi realizado.

- Em 25/2 realizou-se a 1º reunião de 2017 de frente paraibana em defesa da escola sem mordaça que também é responsável na Paraíba, por liderar a luta contra a reforma do Ensino Médio, para definição de ajuda de atividades em 2017

 

5 - ADUFERPE

 

INFORMES PRESTADOS POR: Cícero Monteiro de Souza

- A última AG foi realizada no dia 15/02:

- Discussão dos encaminhamentos do Setor das IFES.

Foram aprovados dentre outros os seguintes encaminhamentos:

. Paralisação com mobilização no dia 08/03 – Dia Internacional da mulher.

. Paralisação e mobilização no dia 15/03, construção da greve geral.

. Palestra/debate para os dias 13 e 14/03, com o professor convidado Daniel Romero, IFBA (membro do ILAESE) sobre a reforma sobre o projeto de Reforma da Previdência proposto pelo governo.

- Próxima AG será realizada no dia 07/03 (terça-feira) onde serão debatidas as principais deliberações do 36º congresso do ANDES-SN e a construção das mobilizações visando a greve geral do dia 15/03.

7 - ADUFS –BA

INFORMES PRESTADOS POR:Fábio Santana Nunes

1. Realizamos dia 14/02 reunião do GTPE Local para repasses do Congresso do Andes e do Comitê Estadual em Defesa da Escola Pública; e Planejamento das Ações: hoje temos a participação de três professores: Edson, Marilene e Fábio. Teremos como ações:

• 06/03 – 15h Reunião do GTPE Local

Pauta: Estudo Dirigido sobre a Reforma do Ensino Médio.

 

• 28/03 - Seminário: Reforma do Ensino Médio e os Impactos na Educação do Estado da Bahia.

1. Protocolo da Pauta de Reivindicações 2017, na Governadora (19 de dezembro de 2016);

• A pauta inclui os seguintes pontos: destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as quatro Ueba; garantia dos direitos trabalhistas (promoções, progressões, mudança de regime de trabalho, adicional de insalubridade e retorno da licença-sabática); ampliação e desvinculação do quadro de vagas; pagamento do reajuste linear, em parcela única, referente aos anos de 2015 e 2016, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e, por fim, a recuperação das perdas no salário-base, no valor de 11%.

1. 36º Congresso do Andes na UFMT, em Cuiabá, no Mato Grosso (23 a 28 de janeiro deste ano)

• A Adufs foi representada no Congresso por Gean Santana, indicado pela diretoria, além dos professores Vagner Alves, Fábio Nunes, Gracinete Souza e Fabiana Cristina Bertoni.

1. Retomadas as atividades acadêmicas na Uefs, a Comissão Eleitoral, definida em assembleia realizada no dia 20 de setembro do ano passado, deu continuidade ao processo para a eleição da diretoria e do Conselho Fiscal da Adufs. A votação ocorreu nos dias 8 e 9 de fevereiro. A chapa 1 - Adufs Autônoma e Democrática, única inscrita, foi eleita com 180 votos. Dos 185 professores que compareceram às urnas, a Comissão Eleitoral contabilizou quatro votos brancos e um nulo. 
2. O Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública iniciou a discussão sobre o Plano de Lutas 2017-2018. A reunião ocorreu no dia 4 de fevereiro deste.

8 - SINDCEFET-MG

INFORMES PRESTADOS POR Aniel

Irá acontecer a rodada de Assembleia definida pelo FONASEFE para campanha salarial de 2017.  Nos dias 03 e 04 de março está previsto um seminário com a diretoria a fim de definir aa estratégias de ações do sindicato. Também acontecerá um seminário para base com objetivo de despertar nos Associados e não Associados a importância da filiação e os impactos das medidas como reforma da Previdência reforma trabalhista afetarão a nossa carreira e a nossa aposentadoria.

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9 – ADUSP

 

INFORMES PRESTADOS POR:  Lighia B. Horodynshi Matsushigue 

 

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTPFS Nacional

DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DO GT LOCAL: 16/02/2017

NÚMERO DE PARTICIPANTES: 5

Indicações/Recomendações ao GTPE Nacional:

Ampla campanha de denúncia do engodo da Reforma do Ensino Médio e resistência contra o uso indiscriminado do “notório saber” para encobrir a falta de professores.

Insistência em desmascarar de quem não há, na lei, qualquer obrigação para redes e, menos ainda, escolas, isoladamente oferecem mais de um itinerário formativo.

 

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

Data da AG: Dez/2016

Apenas discussões e deliberações sobre vários de muitas questões locais; feita eleição de delegados para o Congresso do ANDES-SN

 

 

10 – ADUFF

 

INFORMES PRESTADOS POR: Sérgio Aboud e Elza Kely Macedo