Circular nº 050/2017
Brasília, 3 de março de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s
Estamos encaminhando o Relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social – GTSS/A do ANDES-SN, realizada nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro de 2017, em Brasília-DF.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO SEGURIDADE SOCIAL E ASSUNTOS DE APOSENTADORIA – GTSS/A
DATA: 17 a 19 de Fevereiro/2017 - Brasília
PRESENTES:
DIRETORES COORDENADORES: Adriana Hessel Dalagassa, Lila Cristina X. Luz, Leandro Roberto Neves, João Francisco Ricardo Kastner Negrão e Sirliane de Souza Paiva
SEÇÕES SINDICAIS
NOITE 17/2/17
ADUFPA: Luciene Medeiros, Ana Rosa Peixoto de Brito e José Carneiro; SESDUF-RR: Vânia Lezan Kowalczuk; APRUMA: Thiago Pereira Lima e Aurean D’Eça Júnior; ADUFERPE: Marcelo de Ataíde; ADUFPB: Auta de Souza Costa; ADUSB: Carmem Carvalho; ADUFU: Iara Maria Mora Longhini e Rosana Ono; ADUFES: Gomes Mian e Cenira Andrade Oliveira; SINDCEFET-MG: Suzana Maria Zatti Lima; ADUFF: Cláudia March Frota de Souza Frota de Souza, Sergio Aboud e Elza Dely Macedo; ADUR-RJ: José dos Santos Souza; APUFPR: Maria Suely Soares, Fernanda Zanin e Milena Martinez; APROFURG: Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; ADUFPel: Daniela Hoffmann; SEDUFSM: Gihad Mohamad; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC: Ana Maria B. Cartaxo
MANHÃ 18/2/17
ADUFPA: José Carneiro; APRUMA: Aurean D’Eça Júnior; ADUFERPE: Marcelo de Ataíde ; ADUFPB: Auta de Souza Costa; ADUFS: Airton P. Souza; ADUSB: Carmem Carvalho; ADUFU: Iara Maria Mora Longhini e Rosana Ono; ADUFES: Cenira Andrade Oliveira; SINDCEFET-MG: Suzana Maria Zatti Lima; ADUFF: Cláudia March Frota de Souza Frota de Souza e Carlos Augusto A. Júnior; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC: Ana Maria B. Cartaxo; APUFPR: Maria Suely Soares e Fernanda Zanin ; APROFURG: Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; ADUFPel: Daniela Hoffmann; SEDUFSM: Gihad Mohamad.
TARDE 18/2/17
ADUFPA: José Carneiro; APRUMA: Aurean D’Eça Júnior; ADUFERPE: Marcelo de Ataíde ; ADUFPB: Auta De Souza Costa; ADUFS: Airton P. Souza; ADUFU: Iara Maria e Rosana Ono; ADUFES: Cenira Andrade Oliveira; SINDCEFET-MG: Suzana Maria Zatti Lima; ADUFF: Cláudia March Frota de Souza e Carlos Augusto A. Júnior; APUFPR: Maria Suely Soares e Fernanda Zanin ; APROFURG: Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; ADUFPel: Daniela Hoffmann; SEDUFSM: Gihad Mohamad; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC: Ana Maria B. Cartaxo; ADUSB: Carmen Carvalho
TARDE 19/2/17
ADUFPA: José Carneiro; APRUMA: Aurean D’Eça Júnior; ADUFERPE: Marcelo de Ataíde; ADUFPB: Auta de Souza Costa; ADUFS: Airton P. Souza; ADUFU: Iara Maria e Rosana Ono; ADUFES: Cenira Andrade Oliveira; SINDCEFET-MG: Suzana Maria Zatti Lima; ADUFF: Cláudia March Frota de Souza e Carlos Augusto A. Júnior; APUFPR: Maria Suely Soares e Fernanda Zenin; APROFURG: Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; ADUFPel: Daniela Hoffmann; SEDUFSM: Gihad Mohamad; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC: Ana Maria B. Cartaxo; ADUSB-BA: Carmen Carvalho
DIA 17 de fevereiro de 17
DEBATE: “A Contrarreforma da Previdência”
(Advogado Leandro Madureira)
Local; ANDES
Horário: 18h30
A mesa foi coordenada pelo professor João Negrão e pelo professor Francisco Jacob Paiva, que fizeram uma pequena explanação da Reforma da Previdência e, na sequência, a palavra foi passada ao advogado Leandro Madureira.
Houve muitas perguntas para o palestrante, que dirimiu as dúvidas dos presentes e disponibilizou a sua apresentação em slides para reproduzir nas seções sindicais do ANDES-SN.
Dia 18 de Fevereiro
O professor João iniciou os trabalhos explicando os motivos que levaram a Coordenação do GTSS/A, a elencar os pontos de pauta e na sequência, os componentes da mesa se apresentaram e deram os informes.
Informes Coordenação do GT SS/A
João – Informe do Congresso da CSP-Conlutas em SP; Seminário da Questão da Previdência.
Adriana - Na Reunião do FONASEFE foi elaborada a agenda de Luta para o período, rodada de assembleia – paralização para greve Geral; Campanha Salarial e o ANDES-SN vai levar uma proposta de para reunião do FONASEFE DIA 22 DE FEVEREIRO;
Informe da Reunião do Setor da IFE:
*FEVEREIRO
- 21/02: Reunião do FONASEFE; às 9h, na sede da Fenajufe.
- 22/02: Dia de lançamento da Campanha Salarial 2017 dos SPFs com protocolo da pauta no MPOG, Congresso Nacional e demais órgãos do governo.
- 22/02: Ação junto aos parlamentares em Brasília e nos estados.
*FEVEREIRO/MARÇO
- 15/02 a 10/03 – Rodada de Assembleia de base. Para deliberar sobre:
a) definição das ações a serem realizadas no dia 15/03 (dia nacional de lutas, com greves, paralisações e mobilizações para construção da greve geral), com ato unificado de rua;
b) índice de reposição para a campanha unificada dos SPF 2017.
* MARÇO
- 8/3: Ato público nos estados, organizado de forma unitária. Dia internacional de luta da mulher trabalhadora e Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência na perspectiva da construção da Greve Geral.
-15/3: Dia Nacional de Lutas com greves, paralisações e mobilizações, com fortalecimento da Campanha Salarial dos SPF 2017, nos estados, na perspectiva da construção da Greve Geral. Com realização de ato de rua construído unitariamente.
- 18/3 e 19/3 : Reunião do Setor das IFE
- 28/3: Indicativo de caravana a Brasília (dia anunciado para o primeiro turno da votação da PEC 287 na Câmara dos Deputados).
- Reunião Ampliada do FONASEFE: a definir na próxima reunião do FONASEFE, tendo como referência o dia 28 de março, dia previsto para a votação da PEC 287.
Sirliane - Na última reunião do FONASEFE, 9/2/2017, o fonasefe elaborou o calendário de mobilização
21/2/17: Reunião do FONASEFE, às 9h, na sede da Fenajufe.
22/2/17: - Ação em Brasília (DF) nos aeroportos/Congresso Nacional para pressionar os deputados federais a não aprovarem as contrarreformas da Previdência e Trabalhista. O mesmo deverá ocorrer nos estados através dos comitês unitários.
- Dia de lançamento da Campanha Salarial 2017 dos SPF´s com protocolo da pauta no MPOG, Congresso Nacional e demais órgãos do governo.
8/3/17: Dia internacional de luta da mulher trabalhadora e Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência na perspectiva da construção da Greve Geral
15/3/17: Dia Nacional de Lutas com greves, paralisações e mobilizações, com fortalecimento da Campanha Salarial 2017 dos SPF nos estados, na perspectiva da construção da Greve Geral.
28/3/17: caravana a Brasília (dia anunciado para o primeiro turno da votação da PEC 287 na Câmara dos Deputados)
ENCAMINHAMENTOS APROVADOS
- Reforçar a necessidade de criação de Comitês estaduais e municipais para organizar ações do FONASEFE conjuntamente com outros fóruns;
- Criação de uma Comissão de Comunicação de Entidades (CONDSEF, ANDES-SN, CSP CONLUTAS e FENAJUFE) para elaborar campanha de mídia da Campanha Salarial 2017.
- fazer um chamamento às centrais sindicais para a necessidade da construção da greve geral;
- posicionar-se por barrar a integralidade da Reforma da Previdência, sem emendar a proposta;
- realizar seminário sobre terceirização, precarização e também sobre o trabalho no serviço público que o FONASEFE defina a agenda de ações a partir da tramitação da PEC 287/16;
Lila - Informou que as Seções Sindicais do Piauí-ADCESP, ADUFPI e SINDIFPI, em parceria com a Regional Nordeste I do ANDES-SN, estão realizando debate sobre a contrarreforma da previdência em todas as IES, em alguns campi de IES nos municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos. Já aconteceram encontros no Campus Central da UESPI de Teresina, em janeiro; na UESPI de Parnaíba em fevereiro. Falta ainda acontecer os encontros no IFPI de Floriano e de Teresina, previstos para aconteceram em março. Um encontro em Picos no Campus da UESPI.
Sobre os encontros na UFPI, foi informado que o primeiro estava previsto para dia 20 de janeiro e não aconteceu por falta de mobilização, comparecendo para o mesmo apenas o representante da Regional e um Diretor da ADUFPI. Também está pendente a confirmação de data para encontro em Picos. Informou, também, que a Circular nº 023/17 faz a chamada para envio de artigos para a Revista Universidade e Sociedade, cujo tema central do nº 60 será a Dívida pública e contrarreformas: previdência, trabalho e educação a ser lançado no 62º CONAD do ANDES-SN. Os artigos deverão obedecer à normatização (anexada à circular nº 023/17) a serem submetidos até o dia 30 de abril de 2017.
Leandro - Informou que em Roraima foi criada a Frente Sindical e Popular Contra a Reforma da Previdência - PEC 287, com mais de 30 entidades sindicais e movimento sociais.
PONTO 2 - RESOLUÇÃO DO 36º CONGRESSO DO ANDES-SN;
A coordenação da mesa fez a leitura dos 17 (dezessete) textos de Resoluções do GTSS/A, deliberados no 36º CONGRESSO, com o objetivo de atualizar as discussões e erigir os encaminhamentos necessários à execução das ações e/ou eventos para supera-los.
Manhã
18/2/2017
Debateu-se que o ataque à Reforma da Previdência está imbricada com a Reforma Trabalhista e que para combatê-la, urge uma mediação entre os professores e outras categoria de trabalhadores. As estratégias a serem construídas, necessitam levar as pessoas para a rua.
Foi discutido amplamente os tipos de material historicamente utilizado pelo ANDES-SN e avaliado o seu efeito, chegando à conclusão da necessidade de construção de novos materiais (impresso e digital) e arquitetura de novas estratégias mobilizadora da classe trabalhadora. Nesse sentido, se fez a crítica à maioria dos professores universitários, os quais só querem fazer manifestação virtual e não fazem os enfrentamentos nas ruas.
Urge estratégia sindical para desconstruir a militância passiva e construir uma militância ativa. Produzir um material que ajude barrar as contra reformas em andamento.
Para tanto, a discussão circunscreveu nos seguintes encaminhamentos:
- As linhas de ações mais pautadas em estratégia de guerrilha, um trabalho de militância mais efetivo e com abrangência em várias categorias.
- Utilizar o conhecimento coletivo de diversos especialistas e construir várias frentes de ação ao mesmo tempo;
- Realizar ações de corpo a corpo;
- Realizar ações nas redes sociais utilizando vídeos, textos, imagens e outros;
- Produzir uma cartilha da PREVIDÊNCIA, na qual o seja explicativa e demonstre para o Professor o ataque inter-geracional, ligando também a reforma da previdência FUNPRESP e Previdência Complementar. Ao final precisa chamar os trabalhadores para a unidade na luta;
- Realizar vídeos com conteúdo específico da previdência, pensados de forma estratégica, para ampla divulgação;
TARDE
18/2/2017
A coordenação da mesa propôs a divisão dos componentes do grupo em dois sub-grupos, com o objetivo de trabalhar na cartilha e na produção dos vídeos.
VÍDEO
IDEIAS PARA A CAMPANHA: Vídeos, memes e infográficos:
- Drama: vídeo que trabalhe as emoções das pessoas para mobilizar sensibilizar as pessoas.
- Explicativo: Todos os vídeos devem ter chamamentos e ter imagens de massa na rua, evidenciando que essa reforma é a pior do mundo
- Terrorismo: Elaborar vídeos com estratégias de guerrilha e/ou em contexto de guerra, a fim de provocar nas pessoas medo da contrarreforma da previdência;
QUANTIDADE DE VÍDEOS: 6
LINHAS GERAIS
- Sugerir às Seções Sindicais que promovam as campanhas, para ampliar a divulgação e alcance das campanhas.
- que os vídeos introduza a ideia das resistências dos trabalhadores usando como exemplo a experiência de outros países, como países como (França, Grécia) enfrentaram as reformas nos seus países. Sensibilizar o professor mostrando a massa na rua de trabalhadores revoltados.
- Destacar que a reforma da previdência explicita a derrota do trabalho e coloca o trabalhador ajoelhado ao capital;
- Sugestão de criação de um espaço midiático (Blog,) para divulgar todos os materiais de todas as seções sindicais em um único lugar, para facilitar a divulgação do material.
CARTILHA
Foi elencados os assuntos principais para o conteúdo da Cartilha;
O QUE É SEGURIDADE SOCIAL? (Saúde, Assistência Social e Previdência)
- Os trabalhadores que produzem as riquezas e são eles que constroem a seguridade social; Demonstrar a integração entre as políticas e o progressivo desrespeitos aos princípios da Constituição de 1988: Universalidade, Uniformidade, Seletividade, Irredutibilidade, Diversidade; Equidade entre a população urbana e rural; Gestão democrática e participativa; Repartição Simples; Solidariedade Vertical e Horizontal; PREVIDÊNCIA; é uma política de proteção social ao trabalho; -Hist. Das Reformas (1988, 2003, 2005, 2013, 2015)Mito do Déficit; A PEC-287 é talvez a pior proposta de reforma do mundo;
PEC - 287
Principais alterações da PEC 287 - AUMENTO DA IDADE;
- Exigência mínima de 65 anos de idade e pelo menos 25 de contribuição;
- Fim da aposentadoria por idade;
- Igualdade de exigência de idade homens e mulheres;
- Alteração da Fórmula de Cálculo da Previdência;
- 49 anos de contribuição;
- Restrição da apercepção cumulativa de pensão;
- À MEDIDA QUE AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA PODERÁ AUMENTAR AUTOMATICAMENTE A IDADE MÍNIMA;
- DESVINCULAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO;
- Estados e Municípios – deverão instituir os seus regimes em até 2 anos;
Após análise do conteúdo do vídeo e da cartilha, ficou estabelecida uma comissão para realizar o primeiro esboço da cartilha, assim composta: Leandro Neves, pela Coordenação do GTSS/A; Maria Suely, da APUFPR; Claúdia March pela ADUFF-SSind e Ana Maria B. Cartaxo, da Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC; após finalização do esboço a comissão enviará o texto para a Coordenação do GT-SS/A, a ser finalizada antes da próxima reunião do GTSS/A.
DIA 19/2/2017
3- AGENDA
Inversão de pauta
Abertura dos trabalhos
Avaliação da agenda:
Ponderada a realização de algumas atividades já no primeiro semestre, em virtude dos diversos ataques dos governos para retirada de direitos, postos pela contrarreforma da previdência e reforma trabalhista. Assim, as reflexões foram no sentido de priorizar as ações do GTSS/A em torno da contrarreforma da previdência e reforma trabalhista.
Pontuaram que “O Encontro dos Aposentados” deverá mobilizar o sindicato para um conjunto de temáticas; Defesa do encontro ser no segundo semestre e priorizar a luta concreta e o tema da previdência. Levantou a necessidade do debate com a base para mobilização contra a reforma da previdência; Discutiu a necessidade de incluir os aposentados nas discussões e erigir ações específicas para esse segmento, com o objetivo de aproximar os aposentados das seções e também da luta contra a reforma da previdência.
Deliberação de agenda:
- Abril: reunião do GTSS/A (8 e 9) – discutir, organizar e marcar a data da Jornada de Mobilização dos Aposentados. A Ideia é mobilizar os aposentados, conforme previsto nas deliberações do 36º Congresso.
- Setembro: Encontro Assuntos de Aposentadoria (15 a 17) em São Luís-Maranhão
SUGESTÃO DE AÇÕES PARA A JORNADA DOS APOSENTADOS
- Contato com MOSAPE para articular ação conjunta;
- Sinalizar algumas diretrizes para o conjunto das Seções Sindicais participarem e realizar um conjunto de ações, fazendo um chamado sobre os fundos de pensão. Destacar que os fundos de pensões estão sendo usados para pagar dívida pública, destruindo o fundo público das estaduais, com doação dos ativos para o capital. Propor ações nos estados e mobilizar os aposentados.
- Construir uma ação com os aposentados, em Brasília;
- Política de solidariedade entre as Seções Sindicais, para propiciar a vinda de aposentados de ADs pequenas em estados em que as seções sindicais não tenham condições de mandar;
PONTO 4
EBSERH
Conforme deliberação no 36º Congressso, O GTSS/A deverá promover uma Oficina de Trabalho. A data e local será definido na reunião do GTSS/A em Abril.
DEBATE SOBRE A EBSERH
O Debate caminhou para realizar uma oficina em um lugar que o sindicato precisa fazer a luta por dentro;
- Foi informado que foi feito um dossiê sobre o complexo HC na UFPR, junto com várias entidades.
- Há urgência de conhecimento de como a EBSERH está sendo gerenciada;
- Fazer o debate da EBSERV, atentando para o tripé: ensino-pesquisa-extensão;
ENCAMINHAMENTOS
- Que a coordenação do GTSS/A negocie os lugares, sugestão: Pará, Juiz de Fora e Brasília
- Eixo central questões da precarização; uso dos serviços de saúde para a produção do Complexo Médico Industrial;
Relação possível entre Código Nacional de Ciência e Tecnologia x EBSERH.
- Condições de trabalho, da assistência e atendimento ;
QUEM CHAMAR
- UFRJ na mesa, debate central abordar por dentro questões como: privatização da pesquisa;
- A definição de outros participantes na mesa ficou para ser definida na reunião em Abril, do GTSS/A.
5- SAÚDE DO TRABALHADOR
Relato do Paraná sobre a N6. Criada pelo MPOG. Que falta uma política de promoção e segurança do trabalho. Muitos docentes reclamam do pagamento da insalubridade, periculosidade e penosidade; A proteção dos trabalhadores é abandonada.
A APUFPR sugeriu a TR ao Congresso através da realidade vivida na Seção Sindical sobre saúde do trabalhador. Fomos buscar informações sobre o SIASS e nos deparamos com um contrato prejudicial ao funcionamento do SIASS e ao seu andamento dentro da UFPR em si, uma vez que o SIASS na UFPR é compartilhado com o IFPR e a UTFPR e necessita de mais recursos humanos, financeiro e materiais para seu funcionamento (na época, a UFPR dispunha a maioria dos servidores ao SIASS, enquanto a UTFPR e o IFPR tinha o maior número de beneficiários do serviço). Apesar da longa discussão há 3 anos com a administração do SIASS, não tivemos êxito em mudar a realidade do SIASS. Apesar da recusa da UFPR em dialogar nos últimos 2 anos, a APUFPR continuou denunciando situações do SIASS prejudiciais aos docentes, como:
- implantação da ON6 (na época ON2) como "lei" na averiguação do ambiente de trabalho dos servidores. A orientação é inadequada à realidade de trabalho acadêmico: exigência de 50% do tempo de trabalho em contato com agente insalubre ou perigoso, para conceder o adicional; dentre outras orientações da ON6 que seriam contra, inclusive, às NR's referentes à saúde do trabalhador.
Encaminhamento: A coordenação do GTSS/A, vai emitir um documento para as seções sindicais reforçando a importância de um levantamento de dados da implementação do SIASS, sobre o Plano de Segurança e Saúde do Trabalhador e implementação de comissão/grupos local - independentes da instituição - para acompanhar as questões ligadas à saúde do trabalhador;
- Verificar a possibilidade de criação de um veículo de comunicação emergencial para a reforma da previdência, colocar o repositório no face e/ou outro domínio; Dúvida a ser respondida: “O ANDES-SN, criar uma link na página do Andes, conforme a página que se cria na greve geral, com objetivo de compartilhar tudo que se tem sobre a reforma da previdência nessa página.
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
1 - ADUFPA
INFORMES PRESTADOS POR: José Carneiro
DATA DA ÚLTIMA REUNIAÕ DO GTPE LOCAL: 7/2/17
INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTSS/A NACIONAL:
Continuar centrando todos os esforços na luta contra a PEC 287.
Seguir as deliberações do 36º Congresso
A Diretoria está fortalecendo a luta do GTSS/A na luta contra a PEC 287.
DELIBERAÇÕES/INDICAÇÕES DE AG DE INTERESSE DO GTSS/A NACIONAL
- Continuar Centrado todos os esforços na luta contra a PEC 287 e seguir as deliberações do 36º Congresso; A diretoria está fortalecendo a luta do GTSS/A na contra a PEC 287,
2 - APRUMA
INFORMES PRESTADOS POR: Aurean D’Eça Júnior
DATA DA ÚLTIMA REUNIAÕ DO GTPE LOCAL:
OUTRAS INFORMAÇÕES:
1. Aconteceu em 14 de fevereiro o debate sobre PEC 287 da Contra Reforma da Previdência. Palestrante convidada: Auditora Fiscal Maria de Lourdes (AFIPREMA) no auditório da UFMA. Atividade do GTSSA local e Comando Unificado de Mobilização.
2. Aconteceu no dia 15 de fevereiro na sede da CUT a reunião do Fórum Maranhense de Defesa da Previdência. Entidades presentes: CUT, CSP Conlutas, CTB, UGT e Força Sindical. Diretor da Apruma esteve presente na reunião. Aprovou-se realização de plenária sindical, popular e da juventude. Também acordou-se a realização de atos públicos nos dias 8 e 15 de março, conforme calendário nacional.
3 - ADUFPB
INFORMES PRESTADOS POR: Autade Souza Costa
DATA DA ÚLTIMA REUNIAÕ DO GTPE LOCAL: 15/1/17
N° DE PARTICIPANTES: 13
INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTSS/A NACIONAL:
- Celeridade no agendamento do Encontro Nacional do GT.
- Lutar junto ao ministério do planejamento para a retirada ou uma solução adequada quanto a retirada dos proventos (artigo 192) do contracheque do prof. Apresentado e classe de adjunto II.
DELIBERAÇÕES/INDICAÇÕES DE AG DE INTERESSE DO GTSS/A NACIONAL:
- Intensificaras lutas contra a reforma da previdência.
- Promover ações e lutas em defesa dos professores apresentados.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
A ADUFPB estava se preparando para mandar delegados para o 35° Congresso, realizando atividades diversas para a conscientização dos professores a respeito da aprovação da reforma, grande desastre para a classe dos trabalhadores em geral.
4 - ADUSB
INFORMES PRESTADOS POR: Carmem Carvalho
Desde o início do ano de 2017 o governo estadual, cujo governador é Rui Costa (PT), está com a campanha publicitária do PREVBAHIA. De maneira enganosa, as peças omitem a possibilidade de trabalhadores perderem o direito à aposentadoria integral ao ingressarem nesse novo regime.
Relembrando que a PREVBAHIA foi criado em janeiro de 2015 e determina como valor máximo dos benefícios o teto do INSS. Todos os trabalhadores que ingressaram no funcionalismo público depois de 29 de julho de 2016 (data da regulamentação) não poderão ter aposentadoria com valor acima de R$5.578. Na UESB, já existem professores nessa situação.
Os servidores antigos também podem enfrentar o mesmo problema, pois caso decidam aderir ao PREVBAHIA, perderão o direito à aposentadoria integral. Essa importante informação não está presente no material publicitário do Estado.
O regime foi criado para economizar recursos do Estado à custa dos trabalhadores, portanto, interessa ao governo que o máximo de servidores faça parte dessa previdência. Como o ingresso é facultativo, tanto para os antigos funcionários, quanto para quem ingressou após julho de 2016, o Estado está empenhado em convencer a todos das vantagens do PREVBAHIA.
A reforma da previdência encaminhada pelo governo Temer ataca a aposentadoria integral. Mas, enquanto ela não for aprovada com suas regras de transição, os servidores baianos ingressos até o dia 28 de julho permanecem com esse direito garantido.
5 - ADUFU
INFORMES PRESTADOS POR: Rosana Ono e Iara Mora
DELIBERAÇÕES/INDICAÇÕES DE AG DE INTERESSE DO GTSS/A NACIONAL:
- Paralisação no dia 8/3 com foco na reforma da previdência.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
- Lançamento do comitê regional contra a reforma da previdência.
- Seminário “Previdência Social: Reforma é preciso?”.
- Mobilização de vários movimentos sociais, sindicatos, bases de partidos políticos para uma atividade de paralisação no dia 8/3.
- Ato público contra a reforma da previdência, a ser realizada em praça pública no dia 23/02.
- Rodas de conversas sobre a privatização da saúde em Uberlândia.
6 - ADUFF
INFORMES PRESTADOS POR: Carlos Augusto
Informa que, devido à dificuldade de agenda dos membros do GTSS/A, dada a mudança do calendário acadêmico, que foi motivada pelas ocupações estudantis de 2016. Destaca que a diretoria da seção sindical deliberou por realizar campanha de sindicalização e trabalho de base, massificando e ampliando o debate da contrarreforma da previdência. Acrescenta que a ADUFF-SSind construirá, com a contribuição de sua assessoria jurídica, um material para divulgar junto à base os efeitos nefastos da PEC 287/2016, além de materiais de divulgação (cartazes, faixas e materiais audiovisuais) para denúncia do desmonte da previdência pública. Numa posição individual, observando a listagem de presença, lamenta que, num contexto de aprofundamento da luta de classes e da retirada de direitos previdenciários, o pleno do GTSS/A esteja esvaziado, com a presença de 15 dentre 43 seções listadas, ressaltando a necessidade do fortalecimento e constituição dos GTSS/A nas/das seções sindicais. Comunica que no dia 7/2 houve ato conjunto com sindicatos da base cutista (Bancários e Vigilantes), SEPE-Niterói e SINTUFF na Praça Arariboia, na cidade de Niterói, para denunciar as contrarreformas da previdência. Finaliza destacando que será realizada reunião do GTSS/A local para dar efetividade aos encaminhamentos deste pleno, bem como às resoluções do 36º Congresso do ANDES-SN."
7 - APUFPR
INFORMES PRESTADOS POR: Maria Suely Soares e Fernanda Zanin
DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DO GT LOCAL: 07/02/17
NÚMERO DE PARTICIPANTES: 6
DELIBERAÇÕES/INDICAÇÕES DE AG DE INTERESSE DO GTSSA NACIONAL:
DATA DA AG: ../12/16. Aprovação de textos sobre Saúde do Trabalhador Docente e sobre a Luta contra a Ebserh, posteriormente aprovados, em boa parte, no 36º Congresso do Andes-SN.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
- Processo eleitoral na APUFPR, com possibilidade de chapa(s) de oposição;
- Crise na UFPR por desvio de recursos de 7,9 milhões de reais em recursos para bolsas de pós-graduação;
- Audiência com o Reitor da UFPR recém empossado, após quase dois anos de situação bélica com a reitoria anterior, sem diálogo, com 76 ofícios encaminhados à pró-reitoria de gestão de pessoas (PROGEPE) não respondidos. Na pauta geral e local, apresentada ao reitor, destacam-se itens sobre prevenção, promoção da saúde e segurança no trabalho; insalubridade, periculosidade e penosidade; proteção aos direitos dos trabalhadores, inclusive os terceirizados; aposentadoria compulsória; relações no trabalho, etc.;
- Muitas queixas dos docentes, que procuram a Apufpr em relação aos problemas relacionados com a PROGEPE;
- Tabulação e análise dos dados obtidos com as entrevistas da Pesquisa sobre Saúde Docente;
- Campanha contra a Reforma da Previdência: Seminário “Reforma de Previdência ou o Fim da nossa Aposentadoria?”, organizado em conjunto com outros sete sindicatos no dia 4 de março próximo, no Auditório da UTFPR. Seminário na UFPR, com o objetivo de sensibilizar nossa base, no dia 15 de março, com a presença do advogado Leandro, da AJN do ANDES-SN.
- proibição de familiares dos docentes e de representantes sindicais em perícia e junta médica
- inexistência de exames mais específicos à realidade de trabalho do docente, para averiguar se a função proporciona ou não adoecimento físico e mental ao docente
- inexistência de reabilitação em casos de docentes adoecidos em função do trabalho
- ausência de emissão de CATSP, nexo causal e de ACL em casos de adoecimento.
8 - APROFURG
INFORMES PRESTADOS POR: ElmoSwobodaeMaria Mirta de Oliveira
Tendo em vista o período de greve e férias dos professores, o 2° semestre foi concluído em 6 de fevereiro. Estamos organizando para o mês de março uma reunião/assembleia com a presença do setor jurídico para informar aos aposentados sobre os temas tratados nos dias 10 e 12 de fevereiro e ao mesmo tempo motiva-los para o seu engajamento da luta contra reforma.
9 - ADUFPel
INFORMES PRESTADOS POR: Daniela Hoffmann
A greve terminou em meados de dezembro e nosso retorno às aulas foi no início de fevereiro, portanto, a reorganização do movimento está se dando agora.
O Comando Local de Mobilização (CLM), formado durante a greve de 2016, continua articulado e planejando ações, em conjunto com outros movimentos sindicais, sociais e estudantis, na luta por nenhum direito a menos.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Iniciamos processo de eleição para nova diretoria da ADUFPel-SSind.
A ADUFPel-SSind não tem GTSSA instituído, porém, participa dos encontro nacionais, mantém os/as sindicalizados/as atualizados/as das discussões e desenvolve ações locais referentes ao tema.
