Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com as Centrais Sindicais, Demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais dia 16.3.17.

Local: Sede do ANDES-SN, 16 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Renata Rena e Jacob Paiva) – ANFFA-Sindical (Rômulo Spinelli, Alfredo Dantas Neto, e Ronaldo Carvalho) - ASFOC-SN (Paulo H. Garrido e Apoena Faria/Assessoria) – ASMETRO-SN (Rodrigo Ozanan) - ASSIBGE-SN (Nelson Thomé Filho e Matheus R. B. Canário) – CONDSEF (Denilma Magalhães, Gilberto Jorge C. Gomes e Rogério Expedito) - CSP/CONLUTAS (Paulo Barela e Gibran Jordão) – FASUBRA (Ivanilda Reis, Rogério Marzola, Robertinho, Eurídice Ferreira, Gibran Jordão, Marcelino R. Silva) – FENAJUFE (Gerardo Alves Lima Filho) - FENASPS (Orlando M. de Oliveira, Vera Lúcia da Silva Santos, Regina Célia P. de Lima, Carlos Roberto dos Santos e Ana Luísa Dal Lago) – INTERSINDICAL (Bernadete Menezes) -  SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINASEFE (Paulo Reis) – SINDIRECEITA (Breno Rocha).

Pauta:

1. Informes das Entidades;
2. Avaliação para as atividades do dia 28.3.17;
3. Encaminhamentos.

A reunião teve início às 16h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Ana LuísaDal Lago (FENASPS), Rogério Expedito (CONDSEF)   e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

1. Informes das Entidades.

ANDES-SN - Priorizamos no mês março ações para construir os atos unificados nos dia 8 e 15. Várias seções sindicais que já estão em atividade aprovaram a paralisação no dia 15/03. 

ANFFA-Sindical – O ANFFA-Sindical centrou as suas ações no ano de 2016, contra as reiteradas tentativas do governo em terceirizar os serviços de inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal produzidos no Pará. Essas tentativas se cristalizaram através da edição de Projeto de Lei – a exemplo do PL 334/2015 e PLS 236/2016.  Buscamos o apoio de diversos parlamentares contra a aprovação dessas matérias bem como de órgão de Defesa do Consumidor e MinistérioPúblico. Adicionalmente, temosparticipado e promovido eventos, a exemplo de uma Audiência Pública na cidade de Esteio/RS, onde ocorre a maior feira agropecuária da América Latina., com vistos a barrar o PL 334/2015. Essa Audiência Pública foi promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e foi decisiva  para conter o avanço dessa matéria. Por fim, conseguimos convencer o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a criar um grupo  de trabalho que produziu uma proposta alternativa ao PL e que foi apresentado na referida Audiência Pública e em seminários que ocorreram em diversas localidades país. Em respeito a PEC 287/2016, temos participado ativamente, em conjunto com as entidades que integram o FONACATE, de ações contrárias à aprovação dessa matéria, a exemplo da apresentação de 10 emendas e participação nas manifestações ocorridas em Brasília e outras capitais.

ASFOC-SN – Paralisação de 24 horas no dia 15 de março. A ASFOC-SN participou das manifestações em todos os Estados, Rio de Janeiro, Brasília, Pernambuco, Bahia, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e Mato Grosso. Organização de caravana à Brasília para o dia 28.3.17.

ASMETRO-SN – O ASMETRO-SN tem insistindo na questão do “Lucro Social”. Foi realizado o 3° Painel de Lucro Social como Ferramenta de Transparência e Negociação. Tendo participado as instituições M.T.E, CONDSEF, CVM, ASFOC-SN, SUFRAMA, FENAPRF  e o então chefe de gabinete do MDIC. Como desdobramento, a ferramenta já não é estranha ao governo, sendo reconhecida pelo MDIC, o que tem, em princípio, facilitado as negociações. No início do mês, o ASMETRO-SN  obteve seu Registro Sindical, estando agora em fase final (abertura de c/c atc...). Realizamos uma AGE no início de março, onde foi discutida a decisão da administração em substituir servidores de nossa instituição por profissional subqualificado para a função. Em fase disto, foi acordado uma mobilização para o dia 5 de abril no Campus Xerém. Durante o período o ASMETRO-SN tem realizado Fóruns estratégicos em Diretoria, tendo ocorrido os Fóruns. Metrologia Legal, Metrologia Científica, Carreiras do INMETRO. Em 27.04.17 iniciaremos o Fórum da avaliação da conformidade. O objetivo destes Fóruns é apontar a alta administração pontos de fragilidade e oportunidade de melhoria sob a ótica dos servidores.

ASSIBGE-SN – A ASSIBGE-SN convocou seus Núcleos Sindicais a realizarem atividades no dia 15 de março e se juntarem aos atos realizados em tido o Brasil. No dia 18/03 será realizado o seminário “Aposentadoria Nunca Mais: A Contrarreforma da Previdência do Governo Temer” com a presença dos economistas Pedro Rossi (UNICAMP) e Esther Dweck (UFRJ), e haverá Plenárias para deliberações de ações e preparativos para o dia 28.3.17. O Congresso Nacional da ASSIBGE-SN e o Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas serão realizados no período de 6 a 13 de maio de 2017.

CONDSEF – As entidades filiadas participaram das atividades do dia 15.3.17 nos Estados e nos municípios. Estamos convocando os trabalhadores para as atividades do dia 28.3.17 em Brasília. Tivemos uma reunião com o MDIC e cobramos retomar as negociações com a SUFRAMA, IMETRO e INPI e vamos começar as discussões o PGPE do MDIC.

CSP/CONLUTAS– Anunciamos com muito orgulho a filiação do SINDPREVS-PR, definida em assembleia muito representativa neste mês de março. Esse é o sexto sindicato da base da FENASPS que confirma adesão ao quadro de entidades e organizações da CSP-CONLUTAS. A Central realizou Seminário Nacional Contra a Reforma da Previdência no dia __/02/2017 que contou com a presença de mais de 600 participantes e importantes figuras dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil compondo as diversas mesas de debates. Também foram elaboradas milhares de cartilhas sobre essa reforma e lançado um jornal nacional sobre o tema reformas (trabalhista e previdenciária), no dia 15/03, junto às manifestações do Dia Nacional de Lutas. A participação das entidades filiadas foi muito expressiva neste dia e a Central atuou como organizadora dos atos e protestos por todo o país. Neste momento, pós o 15M, quando se fortalece a necessidade da Greve Geral para derrotar as reformas e por pra Fora Temer e todos os corruptos do Congresso Nacional, a CSP-CONLUTAS segue chamando o conjunto das Centrais Sindicais para construí-la imediatamente. A entidade também incorporou ao seu calendário de lutas a convocação do 28.03 (proposta do FONASEFE), como um dia de mobilização, em Brasília e nos estados. Nos próximos dias 07, 08 e 09 de abril realizar-se-á a segunda Reunião da Coordenação Nacional da Central de 2017, em São Paulo.

FASUBRA – A FASUBRA está em reunião de Direção no dia de hoje e nesse final de semana (17,18 e 19/03/2017). Vamos realizar uma Plenária Nacional que vai debater a Reforma da Previdência e a conjuntura nacional.

FENASPS– A FENASPS orientou os sindicatos estaduais a aderirem ao movimento do dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e as agressões que as mulheres sofrem no dia a dia e de paralisação de 24 horas, especialmente no INSS, participação nos atos em Brasília e nos Estados no dia 15 de Março, contra as Reformas da Previdência,  Trabalhista e o desmonte dos serviços públicos, especialmente na saúde. Houveram paralisação de 24 horas na grande maioria das Agências da Previdência Social (APS) com fechamento das maiores agências dos estados. A FENASPS está participando dos debates, seminários e atos contra a Reforma da Previdência, que acaba com o direito à aposentadoria, uma vez que os trabalhadores não conseguiram se aposentar devido ao tempo de serviço e idade, dos debates e atos a favor da auditoria da Dívida Pública. 

A FENASPS distribuiu para os sindicatos estaduais cartilha sobre a Reforma da Previdência (PEC 287) e seu ataque aos trabalhadores.  Avaliamos que o cenário de desmonte da saúde, Ministério do trabalho e Emprego, a extinção da Previdência, retirada de direitos sindicais, criminalização dos movimentos sociais só tem como saída para os trabalhadores a resistência, organização de movimentos juntamente com os trabalhadores e movimentos sociais rumo à construção da Greve Geral e a unidade da classe trabalhadora.  A FENASPS convida as entidades para participar do Seminário Nacional sobre a Contrarreforma da Previdência e os ataques aos direitos no Brasil, no dia 18 de março, no Hotel Nacional, às 10 horas com os debatedores Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, e Vilson Romero, presidente da ANFIP, e Plenária Nacional, no dia seguinte, 19 de março, para deliberar os encaminhamentos de luta para o próximo período. A federação, por fim, aguarda definição em relação ao dia 28 de março.

SINAIT – Mobilização pela MP 765/16 do acordo da Comissão Mista foi cancelada. Mobilização contra a PEC da Reforma da Previdência. Mobilização contra a Reforma Trabalhista. Participamos dos eventos – O.A.B (14) e Esplanada (15).

SINASEFE - O SINASEFE participou com suas bases nos dias 8 e 15 março em processos unitário de luta em todo o Brasil. Nos dias 25 e 26 de março haverá reunião de DN. Há perseguição a professores e técnicos administrativos, que estão sendo processados pelo Promotor Fábio Aragão, pedimos toda solidariedade aos camaradas que podem ser demitidos por lutar contra Temer.

Obs: - Diante do problema de comunicação entre os membros da Comissão que ficou de elaborar uma “PROPOSTA PARA A CAMPANHA CONTRA AS REFORMAS DA  PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA - CAMPANHA 2017 “, aprovamos que o documento anexo do relatório  do FONASEFE do dia 09/03/21 seja desconsiderado. A Comissão produzirá um novo documentos antes da próxima  reunião, devendo a convocação ser feita para as entidades as quais os membros estejam ligados.   

Avaliação para as atividades do dia 28.3.17. - A partir de uma rodada de reflexão sobre a importância do ato do dia 15/03 e da necessidade de continuidade e intensificação da luta para derrotar as contrarreformas da previdência e trabalhista, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

1) Dia 28.3.17 – Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência, Trabalhista e em Defesa dos Serviços Públicos – com atividades nos Estados e em Brasília:

1.1 Ato em Brasília-  9h Concentração no bloco “K/MPOG” para cobrar resposta da Pauta de Reivindicações do SPF e exigir reunião de negociação. Seguir para o MDSA/INSS. Reunião Ampliada no Espaço do Servidor-  bloco “C” na parte da tarde. Trazer caravanas da região do Entorno de Brasília, convidando outras entidades MST e MTST, CNBB e que as entidades do FONASEFE  convoquem  suas categorias sediadas em Brasília que envidem todos os esforços para comparecerem com grande representação no ato do dia 28/03. 

1.2. Realizar atos unificados nos Estados- com todas as entidades dos serviços públicos, centrais e demais movimentos sociais, com realização de vigílias nas Superintendências da Previdência Social nos Estados.

2- Intensificar a pressão aos parlamentares (visitas em suas casas nos Estados, pressão nos aeroportos)

3-- Ver a possiblidade fazer Outdoors conclamando os parlamentares a votar contra a PEC 287/16, próximos aos aeroportos dos estados e em Brasília

4– O rateio dos serviços já prestados para a Campanha Salarial 2017 será feito da seguinte forma:

- GRUPO I – ENTIDADES:ANDES-SN – ASSIBGE-SN – CSPB - CONDSEF/FENADSEF- FASUBRA – FENAJUFE- FENASPS- SINASEFE

7,5% DO VALOR A SER RATEADO.  ISTO SIGNIFICA QUE A CADA R$ 100,00 AS ENTIDADES ARCAM COM R$ 7,50

- GRUPO  II – ENTIDADES:  ANFFA-Sindical – ASFOC-SN – ASMETRO-SN-  FENAPRF – SINAIT – SINAL-– SINTBACEN-  UNACON- Sindical – CNTSS - –– PROIFES - SINDIFISCO-Nacional – SINDIRECEITA – SINPECPF

5,5% DO VALOR A SER RATEADO. ISTO SIGNIFICA QUE A CADA R$ 100,00 AS ENTIDADES ARCAM COM R$ 5,50

- GRUPO  III – CENTRAIS SINDICAIS ENTIDADES: - CSP/CONLUTAS – C.T.B –  CUT – CGTB – INTERSINDICAL

5- Próxima reunião do FONASEFE está marcada para o dia 22.3.17, 15 horas na sede do ANDES-SN.

6.  Aprovada a entrada no Fórum dos pedidos de participação da CGTB, CSPB e Intersindical.

7. Aprovada a MOÇÃO elaborada pelo SINASEFE que segue abaixo. As entidades do FONASEFE devem enviar suas Moções de apoio para o SINDSCOPE/RJ/SINASEFE e MPF/RJ

MOÇÃO

Moção de Solidariedadeao Sindscope-RJ e aos trabalhadores do Colégio Pedro II:  pelo direito ampla liberdade de expressão

Relatório elaborado por Ana LuísaDal Lago (FENASPS), Rogério Expedito (CONDSEF) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais