Circular nº 095/17
Brasília, 6 de abril de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para conhecimento, o Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical- GTPFS, realizado no dia 24 de março de 2017, na cidade de Fortaleza/CE.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário-Geral
RELATÓRIO DO GTPFS DO ANDES-SN
Fortaleza (CE), 24 de março de 2017
Pauta:
1.Processo de reorganização da classe trabalhadora, na perspectiva de contribuir para a construção de um evento nacional;
2. Atividades regionais de formação que contemplem os temas do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN realizado de acordo com a aprovação no 35º Congresso;
3. Reunião conjunta do GTPFS e do GTPE para debater o trabalho e a organização docente diante da expansão e da multicampia das IES.
4.Outros Assuntos
Lista de presença na reunião do GTPFS
Data: 24/3/2017 (manhã)
Horário: 9h ás 18h
Local: Fortaleza/CE
Diretores da Coordenação do GTPFS presentes: Amauri Fragoso de Medeiros, Andréa Cristina Cunha Solimões, José Vitório Zago, Josevaldo Pessoa da Cunha e Cláudio Rezende Ribeiro,
Totais: 26 Presentes, 12 Seções Sindicais, 07 Diretores.
PARTICIPANTES
ANDES-SN (Andréa Solimões, Cláudio Rezende Ribeiro, Amauri Fragoso de Medeiros, José Vitorio Zago, Josevaldo Cunha, Eblin Farage); SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima); SINDUECE (Raquel Dias Araújo, Lucilane Maria Sales Silva, Sâmbara Paula Francelino); ADUFPEL (Celeste Pereira); APROFURG (Marcia Borges Umpierre, Cristiano Ruiz Sngelks); ADUSB (Talita Ruas Maderi); SEDUFSM (Júlio Ricardo Quevedo dos Santos); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza, Juvenal Lopes Fonseca) ADUFS-SE (Airton Paula Souza); ADUFES-ES (Mauri de Carvalho, Kelly Christiny da Costa); ADUFF (Adriana Rachado Penna, Waldir Lins de Castro); ADUERN (Alexsandro Donato Carvalho, Josenildo Oliveira de Morais); ADUFPA (Vera Lucia Rocha Pereira).
A reunião teve início às 10h da manhã no auditório do Campus de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (UECE).
A mesa foi composta por Andrea Solimões (ANDES-SN) na coordenação, Josevaldo Cunha (ANDES-SN) na secretaria e Cláudio Ribeiro (ANDES-SN) na relatoria.
Foram dados os seguintes informes nacionais:
INFORMES NACIONAIS:
1 – CONJUNTURA: TERCEIRIZAÇÃO, REFORMA DA PREVIDÊNCIA E CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL.
A presidente do Andes-SN, Eblin Farage (ANDES-SN) abriu os informes nacionais sobre o calendário de lutas e avaliação dos ataques recentes à classe trabalhadora, com enfoque na aprovação do projeto de lei que autoriza a terceirização das atividades fim e que atingirá diretamente os servidores públicos, reforçando o fato de que a categoria docente já está sofrendo as consequências a partir do recente anúncio da CAPES de projeto de criação de OS para contratar pesquisadores.
Em relação ao calendário de lutas unitário nacional, as centrais sindicais realizaram reunião no dia 23/03 no intuito de construir um acordo para a construção da greve geral. Haverá nova reunião no dia 27/03.
2 – CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS SINDICAIS
O Tesoureiro Geral do Andes-SN, Amauri Fragoso (ANDES-SN), informou que será realizado de 26 a 28 de abril, em Fortaleza, o “Congresso Internacional de direitos sindicais”, que é organizado pelo Ministério Público do Trabalho e conta com o apoio e organização de diversas entidades sindicais.
3 – SEMINÁRIO INTERNACIONAL PARA DEBATER A REORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA
O Tesoureiro geral também informou que, seguindo deliberação do Congreso Nacional do Andes-SN, está em fase de organização o “Seminário internacional para debater a reorganização da classe trabalhadora” que ocorrerá nos dias 10 e 11 de novembro no Rio de Janeiro.
4 – IMPOSTO SINDICAL
O 2º Vice Presidente da Regional Rio de Janeiro do Andes-SN, Cláudio Ribeiro (ANDES-SN), deu informe sobre a Instrução Normativa nº 1/2017 do Ministério do Trabalho, que determina que os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional promovam o desconto da “contribuição sindical” (o antigo imposto sindical) de que tratam os artigos 578 e seguintes da CLT. Trata-se de mais um ataque à autonomia sindical e o Andes-SN já está tomando as devidas providências jurídicas, inclusive, atuando de forma mais incisiva no Estado do Rio de Janeiro onde houve cobrança indevida de servidores.
Terminados os Informes Nacionais, houve breve rodada de apresentação das e dos presentes e teve início os informes das seções sindicais, que foram transmitidos oralmente por seus representantes. Foi solicitado envio por e-mail daqueles que desejassem que os mesmos constassem deste relatório e que seguem ao final reproduzidos no ANEXO I INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS – REUNIÃO: GTPFS.
Às 11h20 iniciou-se o debate do primeiro ponto de pauta:
1. PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA, NA PERSPECTIVA DE CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM EVENTO NACIONAL;
Amauri Fragoso (ANDES-SN) abriu o ponto reforçando a importância do movimento sindical na organização da classe trabalhadora brasileira em diversos momentos históricos, dando ênfase à transição do período da ditadura empresarial-militar, na luta contra o neoliberalismo e reforçando a necessidade de retomada deste papel, sobretudo, a partir da articulação de diferentes categorias através da atuação nas suas centrais centrais. Retomou de forma breve a contribuição do Andes-SN na construção da CSP-Conlutas e o crescente acúmulo, em nossos eventos nos últimos anos, do debate sobre a nossa participação mais efetiva na política da central. Neste sentido, é deliberação do ANDES articular um encontro entre diferentes forças na perspectiva de contribuição para a organização da classe.
José Zago (ANDES-SN) completou o informe retomando a história da consolidação das centrais, suas contradições e a pulverização de centrais que surgem, inclusive, tensionadas pela disputa pelo imposto sindical e pelo aparato oficial. A CSP-Conlutas surge nesta crise, que é agudizada a partir da proposta de reforma da previdência apresentada em 2003. Esta Central tem trabalhado com articulação com outros setores, construindo o Espaço Unidade de Ação que teve um funcionamento efetivo até 2016, quando, diante do cenário do impeachment, perdeu sua força.
DEBATE: Houve diversas inscrições e falas que estão registradas, de forma sintética, no relato abaixo. Ao final apresenta-se o encaminhamento acordado pelo GT.
Airton Souza – ADUFS-SE: Avaliou a crise da CUT a partir da sua ossificação oriunda de uma estrutura burocrática que impedia sua renovação, sobretudo a partir do congresso de1988 em Belo Horizonte. Em 2004 houve a formação da Coordenação Nacional de Lutas, reunindo forças que haviam saído da Central Única dos Trabalhadores, incluindo o ANDES. Nos anos seguintes, houve um profundo debate neste sindicato, que acabou por decidir participar da formação da Conlutas que, posteriormente, foi fundada com nossa participação. Aponta para a importância de garantir a estrutura organizativa da central que deve permitir o seu arejamento. Waldir Castro – ADUFF: Trouxe o acúmulo do GTPFS de sua ssind. Seria papel do Andes, ou das centrais, organizar a classe trabalhadora? Para realizar este encontro, seria importante que jogássemos esta proposta para uma data mais avançada que possibilitaria uma noção mais nítida de como as forças estão organizadas. Caberia à CSP encabeçar este processo. Airton Souza – ADUFS-SE: Continuando a história apresentada anteiormente. Reforçou a importância do debate sobre a concepção sindical, que deve garantir a organização democrática pela organização de base. Reforçou que deve haver umr ecorte claro sobre quem deve ser convocado para esse encontro. Eblin Farage – ANDES-SN :Dentro de nosso sindicato, é necessário aprofundar a consciência de classe. A tarefa de construir esse encontro não pode ser exclusiva do ANDES, mas podemos ajudar bastante a construir essa reorganização da classe. O Andes tem trabalhado intensamente para construir a unidade na luta com amplo leque de articulação de diferentes forças que, mesmo em sua contradição, devem ser capazes de lutar conjuntamente contra os ataques que sofremos e poderão ser capazes de debater a organização da classe. O Andes deve manter o importante papel de aglutinador da esquerda. Quem poderá dividir o protagonismo da organização da classe junto com nossas forças mais próximas? Juvenal Fonseca – ADUFERPE: É necessário articular o debate sobre a relação entre a ação das centrais sindicais e sua autonomia perante partidos políticos. Para unificar a classe é necessário que esse tema seja amadurecido, para, inclusive, construirmos a necessária greve geral. Adriana Penna – ADUFF: Qual o papel do sindicato frente a organização da classe e de suas lutas? É preciso organizar a nossa categoria de forma mais urgente, cabendo à Central sindical estar à frente deste processo. A conjuntura atual obriga a CUT/PT a realizar ações que nem eles desejariam fazer. A pressão de suas bases está obrigando essas forças a se mover. Antes de organizar este seminário, deveria ser feito um debate entre as centrais para construir uma luta conjunta. Cláudio Ribeiro – ANDES-SNNossa base possui uma constituição bastante plural e dialoga com diversos movimentos sociais de diferentes campos de luta, o que possibilita um papel articulador importante do Andes-SN para a construção deste encontro. José Zago – ANDES-SNExiste uma nova fase de organização da classe, haverá desmembramentos das centrais, já ocorrem críticas às direções das outras centrais pela forma de atuação. Estas contradições vão se aprofundar. A CSP é construída por delegados de sindicatos filiados, independentemente do partido que pertence. Andrea Solimões – ANDES-SNO GTPFS tem como tarefa organizar as contribuições para o Congresso da Central que serão debatidas na próxima reunião da coordenação. A Andes-SN deve realizar este debate por defender um projeto classista de sindicato. Esta tarefa é condizente com a história e princípios do Andes-SN. Devemos construir espaços nas regionais e ssind para debater a história contraditória das lutas das centrais, aprofundando o entendimento e o domínio dessas questões. Assumimos uma tarefa que temos condição de fazer, iniciar o debate sobre a reorganização da classe. Raquel Araújo – SINDUECE A dificuldade da greve geral decorre da forma como as centrais se organizam, que deriva da história de articulações entre os trabalhadores. O Andes tem a obrigação de fazer este debate, devido ao seu tamanho e importância. Amauri Fragoso – ANDES-SN O Andes possui um papel importante de construção de lutas dentro da CSP e deve convocar uma reunião, durante o seminário internacional, para conversar sobre a realização deste encontro. Airton Souza ADUFS-SE A relação com os partidos políticos não está totalmente resolvida. Devemos assumir o trabalho de partidos políticos junto ao sindicato. Existem diferentes frentes que participam do sindicato e que constroem política dentro do Andes.
ENCAMINHAMENTOS:
Andrea Solimões (ANDES-SN) apresentou proposta de encaminhamento de realização de um encontro em data próxima ao Seminário Internacional a ser realizado em novembro pelo Andes, o que foi aceito de forma consensual.
Reforçou para os presentes que a próxima reunião do GTPFS deverá debater propostas a serem encaminhadas ao Congresso da CSP, para serem remetidas ao CONAD, e este item também deverá integrar tal pauta, isto é, a construção deste Encontro deverá ser apresentada também à nossa Central.
Após o final do primeiro ponto de pauta, houve tempo para almoço de 12h30 às 14h.
Data: 24/3/2017 (tarde)
ANDES-SN (Amauri Fragoso de Medeiros, Josevaldo Cunha, Andréa Cristina Solimões, Cláudio Rezende Ribeiro, José Vitório Zago, Eblin Farage); APROFURG ( Marcia Borges Umpierre, Cristiano Ruiz Sngelks); ADUFPEL (Celeste Pereira); SINDUECE (Sâmbara Paula Francelino ); Regional NE I ( José Alex Soares Santos, Raquel Dias Araújo); ADUFMAT (Maria Luzinete Alvez Vanzele); ADUFF (Adriana Rachado Penna, Waldir Lins de Castro); ADUFES-ES (Mauri de Carvalho, Kelly Christiny da Costa); SEDUFSM (Júlio Ricardo Quevedo dos Santos); ) ADUFS-SE (Airton Paula Souza); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza, Juvenal Lopes Fonseca); ADUERN (Alexsandro Donato Carvalho, Josenildo Oliveira de Morais); ADUFPA (Edna Lima Campos, Vera Lucia Rocha Pereira); ADUSB (Talita Ruas Maderi);
Às 14h, a reunião foi retomada com o segundo ponto de pauta:
2. ATIVIDADES REGIONAIS DE FORMAÇÃO QUE CONTEMPLEM OS TEMAS DO CURSO NACIONAL DE FORMAÇÃO POLÍTICA E SINDICAL DO ANDES-SN REALIZADO DE ACORDO COM A APROVAÇÃO NO 35º CONGRESSO;
Andréa Solimões (ANDES-SN) abriu as falas resgatando a deliberação aprovada no 35º Congresso, que está reproduzida a seguir:
“15. Realizar o Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, com a realização de Encontros de Formação Política (em diferentes secretarias regionais), organizados de acordo aos eixos de interesse da classe trabalhadora e do mundo do trabalho, dentre os quais:
I. Fundamentos da sociedade capitalista, mundo do trabalho hoje e organização sindical.
II. Formação econômico-política e social do Brasil e da América Latina.
III. História dos movimentos sociais: exploração, opressão e revolução
IV. Universidade, trabalho e movimento docente. “
DEBATE: Houve diversas inscrições e falas que apresentaram muitas sugestões sobre a forma de realização dos cursos pelas sessões sindicais em articulação com as secretarias regionais.
A ordem da realização das falas foi a seguinte: Josenildo Morais – ADUERN, Josevaldo Cunha – ANDES-SN, Cláudio Ribeiro - ANDES-SN, Talita Maderi – ADUSB, Mauri Carvalho – ADUFES, Celeste Pereira – ADUFPEL, Amauri Fragoso – ANDES-SN, Talita Maderi – ADUSB, Airton Souza – ADUFS-SE, Mauri Carvalho – ADUFES, Andrea Solimões ANDES-SN, Eblin Farage ANDES-SN, Cícero Souza – ADUFERPE, Cláudio Ribeiro – ANDES-SN, Josevaldo Cunha – ANDES-SN, José Zago – ANDES-SN, Adriana Penna ADUFF.
ENCAMINHAMENTOS:
Foi acordada a realização de uma síntese das colocações, que deverá servir de orientação para o aprimoramento da metodologia dos cursos, que está apresentada a seguir:
A – Sobre os cursos que poderão ser realizados pelas seções sindicais e regionais, conforme deliberação do 35º Congresso:
Organização, por parte da coordenação do GTPFS, da sistematização dos materiais referentes aos cursos dados em 2015. Essa sistematização deverá conter a metodologia adotada em cada curso, as referências bibliográficas utilizadas, o nome das convidadas e dos convidados que ofertaram o curso e, na medida do possível, o material utilizado pelos mesmos durante sua execução. Estes materiais devem ser repassados às sessões e secretarias regionais para servir de referência para a organização de cursos locais/regionais.
Deve ser estimulada a indicação daquelas e daqueles que tiveram a oportunidade de participar dos cursos como representante da seção sindical para ajudar na construção dos cursos localmente.
As seções sindicais devem articular com a secretaria regional as maneiras objetivas de realização de cada curso e devem trazer estas experiências para serem debatidas no GTPFS, que deverá retomar esta questão na pauta de sua primeira reunião após o CONAD.
A realização dos cursos pelas seções sindicais ou secretarias regionais devem priorizar o módulo “IV. Universidade, trabalho e movimento docente.”, dando ênfase ao debate sobre os impactos da multicampia, na direção de auxiliar a realização da reunião conjunta entre o GTPFS e GTPE (conferir próximo ponto de pauta).
B – Sobre os cursos nacionais que estão em fase de construção, neste ano, mas que poderão ter continuidade nas seções sindicais e regionais posteriormente:
As referências bibliográficas utilizadas nos cursos devem ser divididas em dois tipos: principal e complementar (esta abrangendo um campo mais amplo do tema a ser debatido, permitindo a continuidade do aprofundamento do debate, inclusive, em cursos locais posteriores)
Os cursos devem privilegiar o debate dos participantes, proporcionando, inclusive, maior integração entre as e os diferentes participantes que não possuem o mesmo acúmulo em relação aos temas debatidos.
C – OUTRAS SUGESTÕES:
Realização de um curso básico nos seguintes módulos: Evolução do capitalismo. Economia política básica. Capitalismo contemporâneo. História do sindicalismo.
Realização, em relação a cada tema, de curso básico nas seções sindicais e de curso mais aprofundado em nível nacional.
Terminado este ponto de pauta, passou-se imediatamente ao próximo ponto de pauta:
3. REUNIÃO CONJUNTA DO GTPFS E DO GTPE PARA DEBATER O TRABALHO E A ORGANIZAÇÃO DOCENTE DIANTE DA EXPANSÃO E DA MULTICAMPIA DAS IES.
Andrea Solimões (ANDES-SN) e Cláudio Ribeiro (ANDES-SN) abriram o ponto. Em seguida, houve debate com a seguinte ordem de realização das falas: Waldir Castro – ADUFF, Airton Souza (ADUFS-SE), Marcia Umpierre – APROFURG, Cláudio Ribeiro - ANDES-SN, Amauri Fragoso – ANDES-SN, Eblin Farage – ANDES-SN, Andrea Solimões – ANDES-SN), Airton Souza AFUFS-SE, Adriana Penna – ADUFF.
ENCAMINHAMENTOS:
A – Sugestão de período de realização: segundo semestre;
B – As coordenações do GTPFS e do GTPE deverão sistematizar as deliberações e acúmulos do ANDES a respeito do tema da multicampia para balizar a realização da reunião conjunta;
C – A proposta do GTPFS para a duração e tema da reunião conjunta é a seguinte:
Duração: 2 dias.
Tema: Trabalho e organização docente diante da expansão e da multicampia das IES.
Sugestão de pauta:
Primeiro dia:
Precarização no contexto da multicampia: condições de trabalho docente e limites para a realização de uma expansão de qualidade da educação pública.
Manhã: Precarização da política educacional;
Tarde: Impactos na saúde docente (possibilidade de convidar alguém da coordenação do GTSSA).
Segundo dia:
Multicampia: contradições da organização sindical por local de trabalho;
Manhã: O que é local de trabalho? O que significa um sindicato ser “nacional”?
Tarde: Desafios da organização sindical
D – Deve ser feita sistematização do conteúdo trabalhado na reunião para ser divulgado para todo o Andes-SN;
OUTROS ASSUNTOS:
Houve uma sugestão para a melhoria da comunicação do Andes-SN: inserir, na página eletrônica do sindicato, uma “introdução” com os objetivos de cada GT para melhorar a divulgação e comunicação.
A reunião foi encerrada às 18h
Rio de Janeiro, 24 de março de 2017
ANEXO I
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS – REUNIÃO: GTPFS
ADUERN:
AÇÕES RECENTES – Outubro/2016 a Março 2017
05/10- Tribunal dá ganho de causa para ADUERN em ação movida contra atrasos salariais
11/10 – Ato público em Mossoró contra o atraso dos salários e sucateamento da UERN. A Atividade teve a participação de outros sindicatos e movimentos sociais que trouxeram suas demandas.
14 e 15/10 – ADUERN realiza, em parceria com o SINTE/RN regional Mossoró e o SINDSERPUM, realizou um ciclo de palestras nas escolas da rede básica de ensino e na UERN acerca do Projeto Escola Sem Partido.
21/10 – Nova paralisação unificada dos Servidores do RN e assembleia geral para discutir indicativo de Greve Geral no Estado
21/10 - Servidores terceirizados da UERN paralisam atividades por tempo indeterminado.
25/10 -ADUERN realizá debate sobre " PEC 241, a situação financeira do RN e os impactos disso para a classe trabalhadora", com a presença de estudantes, técnicos, estudantes e terceirizados.
26/10 - Reunião ampliada com docentes, técnicos, estudantes e servidores terceirizados, a fim de debater a crise vivida pela UERN
08/11 – ADUERN realiza dia de mobilização em repúdio ao Desembargador Cláudio Santos. Docentes, discentes, técnicos e comunidade acampam em frente ao TJ/RN em Mossoró buscando diálogo com o jurista.
11/11 - ADUERN participa de paralisação unificada de sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais. Sindicato se integra a ato público em Natal.
25/11 - ADUERN organiza paralisação unificada de sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais em Mossoró
01/12 – Lançada Frente Parlamentar e popular em Defesa da UERN. Iniciativa da ADUERN visa criar ampla frente de mobilização contra a privatização da universidade e na defesa de suas condições de trabalho e ensino.
13/01 – ADUERN participa de audiência com Governador, onde se discute reajuste de 7,64% para categoria
23-28/01 – ADUERN envia delegados para 36º Congresso do ANDES/SN
06/02 - Frente em Defesa da UERN participa de reunião com Reitoria da UERN
06 – 20/03 – ADUERN realiza ciclo de debates entre os candidatos a reitoria e vice-reitoria da universidade.
DURANTE TODO O PERÍODO - ADUERN participa do Fórum dos Servidores Estaduais, que durante todo este período realizou várias reuniões internas e com o Governado do Estado, pensando a luta contra os atrasos salariais e a organização de uma greve unificada no RN.
ADUFERPE
Prestados por Cícero Monteiro e Juvenal Fonseca
- Assembleia Geral em 07/03, deliberou sobre paralisação em 08 e 15/03:
- Dia 08/03: houve apitaço, café da manhã no campus de UFRPE e concentração na praça do Derby;
Dia 15/03: Concentração na praça Osvaldo Cruz de onde saimos em passeata pela Conde de Boa Vista até a sede do INSS;
Materiais de propaganda contra a Reforma da Previdência: cartazes, faixas, camisetas, panfletos.
- Realizado debate no dia 13/03 na UAG (Unidade Acadêmica de Garanhuns), com o professor Daniel Romero, IFBA/Ilaese e no dia 14/03, a mesma palestra na sede sobre a reforma da previdência com o mesmo professor.
ADUFPEL
*Adufpel ajudou a organizar junto com o Frentão (fórum de sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais) participou das atividades de 8 e 15 de março (audiência pública, marchas, intervenção artistica em frente ao posto do inss, panfletagem, programas de rádio, debates em unidades, cinedebate na periferia).
*Estamos organizando caravana para fortalecer o ato de 28 em Porto Alegre.
*Estaremos sediando o XVI Encontro da Regional RS com o debate sobre a reforma da previdencia e a luta, nos dias 31 e 1 p.p.
*Eleições para a próxima direção da ssind em maio.
APROFURG
O GT PSF foi criado no dia 13/03/2017, a partir da deliberação da assembleia do dia 23/02/2017.
Essas deliberações foram feitas após a participação do 36° Congresso do Andes, pois com a participação de delegados da base, permitiu entender a importância da existência efetiva dos GTs Locais.
As mobilizações dos dias 08/03 e 15/03 foram realizadas em conjunto com os demais sindicatos nas cidades onde a Furg tem campus.
O comitê local de mobilização está buscando organizar as atividades contra as reformas da providência e trabalhista.
Hoje a Aprofurg está realizando uma assembleia para deliberar as ações da semana de mobilizações contra a PEC 287/16, entre os dias 27 a 31 de março de 2017.
