Circular nº 071/16
Brasília, 20 de março de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos o relatório da Reunião Conjunta dos Docentes dos Setores das IFES e IEES/IMES, realizada em Brasília, no dia 19 de março de 2017.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IFES E IEES/IMES
BRASÍLIA/DF, 19 de março de 2017
Sede do ANDES-SN, Brasília-DF
Horário: 9h às 17h do dia 19 de março
Diretores do ANDES-SN:
Eblin Farage, Alexandre Galvão de Carvalho, Giovanne Frizzo, Renata Rena, Adriana Hessel Dalagassa, Cláudio Rezende Ribeiro, Juliana Fiuza, Mary Silva Falcão e Roseli Rocha.
Seções Sindicais do ANDES-SN: José Sávio Maia (ADUFAC); Sandra Helena Ribeiro (ADUFPA); Rigler Aragão e Carlos dos Santos (SINDUNIFESSPA); Carlos Cartaxo (ADUFPB); Marcus Correa e Paulo Siepierski (ADUFERPE); Airton Paula de Souza (ADUFS); Maria Elenita Nascimento (ADUnB); Maurício Alves da Silva (SESDUFT); José Roberto Rodrigues de Oliveira (ADUFMS); Marcílio Rodrigues Lucas (ADUFDOURADOS); Antônio Arapiraca (SINDCEFET-MG); Jorgetania Ferreira (ADUFU); Rubens Luiz Rodrigues (APES-JF); Gustavo Machado (ADUFLA); Sandra B. Silva Rocha (ADUFSJ); Rodrigo Castelo (ADUNIRIO); Carlos Aguilar Júnior e Kate Lane Costa de Paiva (ADUFF); Dan Gabriel D’Onofre (ADUR-RJ); Astrid Baecker Avila (SSIND do ANDES-SN na UFSC); Rúbia Liz Vogt de Oliveira (SSIND do ANDES-SN na UFRGS); Rodnei Valentim Pereira Novo e Maria de Oliveira (APROFURG); Celeste dos Santos Pereira e Renato Wlademarin (ADUFPel); Carlos Pires (SEDUFSM); SINDUECE: Elda Maria Freire Maciel; ADUERN: Lemuel Rodrigues da Silva e Alexsandro Donato Carvalho; ADUEPB: Nelson Aleixo S. Junior; ADUNEB: Luciana Cristina T. de Souza e Zózina Maria Rocha de Almeida; ADUFS-Ba – Gracinete Souza; ADUSB: Sérgio Luis Carmelo Barroso; ADUNEMAT: Domingos Sávio da Cunha Garcia, Thiélide Verônica da Silva Pavanellli Troian e Rogério Benedito da Silva Añez; ASDUERJ: Maria Lusa Testa Tambellini; ADUNICAMP: Paulo Cesar Centoducatte
Pauta:
1) Informes nacionais
2) Análise da conjuntura
3) Encaminhamentos
1. Informes nacionais
a) Consulta nacional da Auditoria da Dívida Pública: organizada pela Auditoria da Dívida Pública e diversas outras entidades, foi lançada uma consulta nacional que terá 4 questões a serem respondidas sobre: 1. Reforma da Previdência; 2. Reforma Trabalhista; 3. Auditória da Dívida e 4. Privatização. Os estados que tiverem núcleo da Auditoria da Dívida Pública devem colocar peso.
b) PEC 395/14: a ABRUEM e a ANDIFES articularam reuniões com Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, para apressar a votação em segundo turno da PEC 395 que permite a cobrança em cursos de pós-graduação Lato Sensu e atividades de extensão. Desde a semana passada que a PEC 395 está na ordem do dia do Plenário da Câmara, mas sem ir à votação por falta de quórum. Na semana do dia 20 de março, novamente estará na pauta do plenário e pode ser aprovada.
c) Campanha de sindicalização: Já está acontecendo a pesquisa de opinião em algumas seções sindicais elencadas por região geográfica, número de sindicalizados e da esfera federal e estadual, as seções sindicais já receberam a carta informando e os resultados desta será base para a campanha de sindicalização. Apresentaremos tais resultados no CONAD.
d) Calendário de atividades: reunião do GTPFS no próximo final de semana (24 a 25.03); 7 a 09.04 reunião da coordenação nacional da CSP-Conlutas; 7 e 8.04 reunião do GTPE; 5 a 07.05 seminário de educação - GTPE.
2. Análise de Conjuntura
Foi feita uma exposição de análise da conjuntura pela presidente do ANDES-SN Eblin Farage e logo em seguida foi aberta a discussão para representantes das seções sindicais presentes na reunião, tanto do setor das IFES quanto das IEES/IMES. Após o debate, elencou-se os encaminhamentos que foram posteriormente deliberados.
3. Encaminhamentos
1) Produzir INFORMANDES especial sobre a contrarreforma da previdência, analisando os impactos da retirada de direitos da classe trabalhadora em geral com ênfase na categoria docente em particular
2) Divulgar e participar da Consulta Nacional sobre a reforma da previdência, trabalhista, privatizações e dívida pública realizada pela Auditoria Cidadã
3) Participar como Amicus Curiae na ADI movida contra a EC 95/16
4) Realizar Semana Nacional de Mobilização contra a reforma da Previdência de 27 a 31 de março, incluindo ações tais como panfletagem nas instituições de ensino/departamentos, reuniões e/ou assembleias com os três segmentos, debates, atos culturais e realização de ações de pressão local nos deputados federais
5) Realizar o “Dia nacional de luta contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e em defesa dos Serviços Públicos” em 28 de março nos estados e no DF, em frente as superintendências do INSS (onde houver) e na porta de postos de serviço do INSS nos municípios, em articulação com as demais entidades e movimentos sociais;
5.1 Procurar a unidade das Centrais Sindicais na organização e construção das atividades do dia 28/03
6) Realização de rodada de Assembleia Geral até 7 de abril pautando paralisação no período de votação em primeiro turno da PEC 287 com participação em caravana nacional em Brasília;
7) Realizar ato público em São Paulo durante a próxima reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas em articulação com outras centrais e entidades sindicais e movimentos sociais com o tema “Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista! Não às emendas! Nenhum direito a menos!”
8) Propor às centrais sindicais, por meio da CSP-Conlutas, um calendário de lutas e mobilizações que inclua o dia 28 de março nos estados, o dia 08 de abril em SP e um dia de Greve Geral na votação em primeiro turno da PEC 287
9) Apoiar a greve da educação básica
10) Próxima reunião conjunta entre os setores das IFES e IEES/IMES: 19 de abril, em Brasília-DF.
MOÇÕES
Foram aprovadas as seguintes moções:
MOÇÃO DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA PRATICADA PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL) NO ATO DO DIA 15 DE MARÇO
Os setores da IFES e das IMES/IEES do ANDES-SN, reunidos nos dias 18 e 19 de março, vem, por meio desta, repudiar a ação das forças de segurança pública do Rio de Janeiro, Polícia Militar e Guarda Municipal, durante a finalização do ato do dia 15 de março de 2017.
A agressão cometida pela guarda municipal contra a professora e ativista da causa indígena, Mônica Lima, que teve a perna fraturada; o lançamento de bombas de gás lacrimongênio dentro do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais – IFCS – da UFRJ, além da perseguição de manifestantes da Central à Cinelândia, mesmo após a finalização do ato, demonstram a desproporcionalidade da ação das forças de segurança e atentam fortemente contra a liberdade de expressão e pensamento, essenciais ao exercício da democracia.
Toda solidariedade àqueles/as que lutam!
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À ADUNIRIO
Os setores das IFES e das IMES/IEES, reunidos dos dias 18 e 19 de março, manifestam sua solidariedade à Associação dos Docentes da UNIRIO - ADUNIRIO, seção sindical do ANDES-SN, que sofreu ordem de despejo de sua sede, numa ação arbitrária do reitor daquela Universidade, ocupada pela ADUNIRIO há mais de trinta anos.
O despejo de sindicatos dos ambientes universitários demonstra grande retrocesso no que diz respeito à democracia interna e organização da universidade e se apresenta como um sério ataque à atividade sindical e, consequentemente, na organização da classe trabalhadora, que precisa ser combatido e repudiado veementement
