A assembleia geral extraordinária realizada nessa segunda-feira (08/08), entre às 14h30 e 17h, decidiu convocar todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:

 
Data:  11 de Agosto de 2016 (quinta-feira)
 
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
 
Horário: às 14:00 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:30  horas, em segunda chamada, com os presentes.
 

PAUTA ÚNICA :

- Paralisação no dia 16 de agosto - Dia Nacional de Mobilização.

 

Cuiabá, 08 de agosto de 2016.

Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

O trabalhador, seja no serviço público, seja na iniciativa privada, não pode ser o bode expiatório para a ineficiência governamental. Fiquemos alertas e críticos em relação a esta medida que pode deixar a população ainda mais carente do Estado!

Vilson Antonio Romero*

Sob o manto da repactuação das dívidas dos estados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, em discussão na Câmara dos Deputados, encobre uma grave ameaça à sociedade: o aumento da precarização dos serviços públicos.

A proposta, urdida pelo Palácio do Planalto em comum acordo com a maioria dos governadores, durante o governo suspenso, aposta num ajuste das contas estaduais, mas impõe parcela expressiva da conta sobre o conjunto daqueles que prestam o serviço público.

Pelo texto, ficam vetados reajustes salariais para o funcionalismo, mesmo onde o poder aquisitivo já atingiu o fundo do poço, sinaliza para o aumento dos descontos para a previdência, incentiva a demissão de servidores e, ao não permitir a reposição do quadro funcional, semeia o medo, a desmotivação e intranqüilidade entre servidores públicos e familiares.

O projeto de lei aponta para diferentes direções sempre sob o mantra da emergência econômica, mas a consequência lógica é o dano à sociedade, que deixará de receber, cada vez mais, os serviços essenciais, e em todos os níveis.

Como prevê alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal, as medidas draconianas do PLP 257 podem ser reproduzidas em leis estaduais e municipais, resultando em risco ao funcionamento do serviço público nos três níveis e em todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Hospitais, escolas, tribunais, policiamento, tudo pode parar!

Mais do que punir toda a população com uma proposta nociva como o PLP 257, o governo precisa ser eficiente na utilização dos recursos disponíveis, ampliando a capacidade de fiscalização, de combate à sonegação e de uma luta incessante pelo controle público e contra a corrupção.

O conjunto de medidas, ao invés de buscar a recuperação dos créditos da paquidérmica Dívida Ativa da União - que já supera R$ 1,6 trilhão -, de trazer propostas que permitam a retomada do crescimento, caracteriza-se como um flagrante retrocesso, um ataque frontal sem precedentes aos servidores públicos e, consequentemente, à sociedade, que sofrerá os impactos do atendimento cada vez mais precário.

O trabalhador, seja no serviço público, seja na iniciativa privada, não pode ser o bode expiatório para a ineficiência governamental. Fiquemos alertas e críticos em relação a esta medida que pode deixar a população ainda mais carente do Estado!

(*) Jornalista, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).

Circular Nº 242/16

Brasília (DF), 8 de agosto de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

  Companheiros(as),

                           Diante da gravidade do PLP 257/16 para os Serviços Públicos e para os direitos dos servidores federais, estaduais e municipais - e possível aprovação ainda hoje no Congresso -, reforçamos a necessidade das Seções Sindicais solicitarem que os docentes intensifiquem a mobilização contra a aprovação do PLP 257/16 e a PEC 241/16. Sugerimos como ação imediata a realização da chamada “chuva de e-mails”, para os deputados dos seus estados,  pela não aprovação dessas medidas.

Prof. Francisco Jacob

1º Secretário

****MODELO DE E-MAIL E CONTATOS DOS DEPUTADOS FEDERAIS DE MT

À

Todas as entidades e movimentos filiados à CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular 

REF: CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL – 19, 20 e 21 de agosto de 2016 

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular, reunida em 08 de julho de 2016, convoca a próxima Reunião da Coordenação Nacional para os dias 19, 20 e 21 de agosto de 2016. Local: Hotel San Raphael, Largo do Arouche, n° 150 – Centro, na cidade de São Paulo/SP.

A reunião da Secretaria Executiva Nacional realizada no dia 04 de agosto de 2016 aprovou o seguinte ordenamento de pauta:

19/8/2016 (sexta-feira):

• ·        09h00 às 16h00: Conjuntura Internacional (Mesa com João Ricardo do ILAESE, Francisco Nicolás Bravo Herrera da CNTE do México e Andre Ferrari dirigente do PSOL)
• ·        16h30 às 18h30: Campanha contra as demissões e perseguições de dirigentes e ativistas: Diagnóstico e encaminhamentos da campanha

20/8/2016 (sábado):

• ·        9h00 às 10h00: Apresentação pela equipe de comunicação dos encaminhamentos sobre os 10 anos da Central
• ·        10h00 às 17h00: Conjuntura Nacional (Mesa com dois dirigentes da SEN, com intervenções especiais das categorias em campanha salarial)
• ·        17h00: Setoriais

21/8/2016 (domingo):

• ·        9h00 às 13h00: Apresentação dos relatórios das reuniões setoriais, votações das resoluções e moções

 *** É preciso enviar a ata com os nomes dos representantes eleitos para a reunião da Coordenação Nacional. 

1- PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO – será exigido para o credenciamento da delegação COM DIREITO A VOTO, de cada entidade e movimento, que estejam em dia com suas obrigações financeiras ordinárias para com a CSP-Conlutas.

Isto significa que as entidades sindicais devem ter pago pelo menos até a mensalidade do mês de junho/2016, e Minorias e Oposições devem estar com a anuidade de 2014/2015 paga.

As entidades que não estiverem em dia financeiramente com a CSP-Conlutas poderão credenciar OBSERVADORES para a reunião.

Informações podem ser obtidas pelos telefones: (11) 3107-7984 ou (11) 3106-4450, falar com Rose

2- CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

As condições para participação, com direito a voto, nas reuniões da Coordenação Nacional, de acordo com o Estatuto, seguem relacionadas abaixo:

- Entidades sindicais, oposições sindicais e minorias de diretorias

Até 4.999 trabalhadores: 1 voto

De 5.000 a 19.999: 2 votos

De 20.000 a 39.999: 3 votos

De 40.000 a 79.999: 4 votos

De 80.000 em diante: 5 votos, mais 1 a cada 20.000 ou fração de 10.000, limitado a 10 votos

A base de representação das oposições sindicais deve ser definida a partir do percentual de votos obtidos na eleição sindical, aplicado sobre o total de trabalhadores na base. No caso das minorias a representação será definida pela proporção que representam na diretoria da entidade, aplicada sobre o total de trabalhadores na base da entidade.

- Movimentos populares:

1-OCUPAÇÕES

- Até 500 famílias: 01 representante

- de 501 a 1.000: 02 representantes

- de 1.001 a 2.000: 03 representantes

- mais de 2.000: proporção de 1 representante para cada 1.000

2- NÚCLEOS COMUNITÁRIOS

- Até 125 pessoas em assembleia: 01 representante

- de 126 a 250 pessoas em assembleia: 02 representantes

- de 251 a 500 pessoas em assembleia: 03 representantes

- mais de 500 pessoas em assembleia: proporção de 1 para cada 250

- Entidades estudantis e movimentos de luta contra a opressão: Durante a reunião, os representantes desses setores deverão se reunir e escolher uma delegação limitada a 5% do total dos participantes com direito a voto na reunião.

3- CRECHE

Creche para acomodação de crianças com até 12 anos de idade completos, os responsáveis devem informar à Secretaria da central até o dia 12 de agosto de 2016, sexta-feira, os nomes das crianças, idade outras especificações e o responsável que se fará presente à reunião. Dessa forma pedimos aos companheiros e companheiras que enviem as solicitações o quanto antes.

4 – INDICAÇÃO DE HOSPEDAGEM

HOTEL San Raphael

Largo do Arouche, 150 – Centro – São Paulo

Falar com: Luciana ou Maristela – Reservas (11)3334-6000

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

ATENÇÃO!

Ao fazer a reserva é preciso informar que é para o evento da CSP-Conlutas. O convênio que temos com o hotel nos garante a gratuidade da utilização do auditório desde que ocupemos pelo menos 45 quartos. Além disso, por esse mesmo convênio, os participantes dos nossos eventos pagam diárias diferenciadas.

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular

05 de agosto de 2016

Benedito Pedro Dorileo*

Voltar-se para o passado significara somente a compreensão da história, enquanto a visão esteve centrada na contemporaneidade e no futuro. Moço na política mato-grossense, carregava a flamância de ideias inovadoras, a forçar mudanças, inaugurar planejamento e construir caminhos em rumos inexplorados. Cultivou novo jardim, banindo urtigas para organizar o seu governo, ainda que atido aos princípios da política, todavia desgarrado da cartilha praticada pelos partidos criados no estertor do Estado Novo da ditadura de Vargas, em 1945.

Na prática, essas organizações exibiam sinais fugidios de programa filosófico ou social; mais se destacavam por atos populistas e sectários que promoviam sequiosamente a conquista do poder, a fomentar incitação de ânimo e perseguição perversa partidária no seio do povo. Perecível estágio iniciante de democracia. A obtenção do voto vingava na promessa do empreguismo interino e nas facilitações para o apoderamento da terra, sem nenhum programa social de ocupação (o Departamento de Terras). Desapareceram esses partidos por ato institucional do poder militar. Absolutamente, não se desconhece o valor de líderes da época com presença nacional que beneficiaram o Estado.

Em 1965, Pedro Pedrossian é eleito governador pelo voto popular, o último com mandato de 5 anos, representando o divisor de águas na política de Mato Grosso íntegro e depois de Mato Grosso do Sul, após divisão do Estado, em 1977.

Por oportuno, neste ano de 2016, há de ser lembrado o governador Pedrossian pelo evento dos 50 anos de criação do Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá, em 1966, o maior educandário superior que ao lado da Faculdade Federal de Direito proporcionaram, em 1970, a Universidade Federal de Mato Grosso –, também audaz compromisso seu, empreendendo antecipadamente a edificação do campus de Coxipó da Ponte. Da mesma forma, criou a Universidade de Campo Grande e mais tarde a de Dourados; hoje, as três são federais nos dois Estados. Está na educação o objetivo maior da trajetória pública do filho de Miranda.

Também 50 anos da organização da Defensoria Pública em nosso Estado, em 1966, na estrutura do Ministério Público, estabelecendo concurso público, cuja seleção logo ocorreu em dezembro desse ano, com nomeação dos classificados em janeiro do ano seguinte. Cada Defensor Público instalou sozinho a Defensoria Pública em seu escritório, único para atendimento em cada e poucas Comarcas, arcando com todos os custos e sem nenhum ressarcimento –; compensava o gesto pela celebração pioneira, pois somente alguns Estados federativos a possuíam.

A atual Constituição Federal de 1988 consagrou a Defensoria Pública como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa em todos os graus dos necessitados. Remeteu para a Lei Complementar a sua organização na União, no Distrito Federal e nos Territórios. Ainda determinou o estabelecimento de normas gerais para a sua organização nos Estados, com a iniciativa de sua proposta orçamentária. É, hoje, belíssimo exemplar de distribuição de justiça, com Defensor Público Geral.

O Ministério Público de Mato Grosso pôde contar com a mocidade entusiasta de Pedrossian. Fez expandir o MP em nosso Estado, através da sua Lei Orgânica, determinando abertura de concursos públicos para admissão de mais promotores de Justiça; e no Judiciário com novas Comarcas. Cresce a Instituição e surge, em 1967, a Associação Mato-Grossense do Ministério Público, instalada inicialmente na Travessa João Dias, nº 203, em Cuiabá, no escritório dos novos membros que arcavam com todas as despesas do trabalho profissional e da Associação – sem imaginar qualquer ressarcimento. Era a flama dessa geração.

Se é bem verdade o pensamento de Tomas Jefferson que ‘a geração que começa uma revolução, dificilmente a completa’, também é fato que uma liderança inteligente sem ranço populista pode acender a chama da liberdade e impulsionar um povo.

Pedrossian dos dois Estados, eleito por três vezes governador, iniciou conosco com 37 anos de idade, em Mato Grosso íntegro, dealbar da sua vida pública. Hoje, cabelos nevados, vive na capital Campo Grande, a cidade morena de Dom Aquino Corrêa, na estação da sua existência com 88 anos, no próximo dia 13. Venerando visionário, honradamente inscrito na memória histórica do nosso País. 

*Benedito Pedro Dorileo é advogado e foi reitor da UFMT.

Juacy da Silva*

Há décadas tanto a violência quanto a corrupção não param de crescer no Brasil, muito mais do que o aumento demográfico, do que o PIB e outros indicadores econômicos e sociais. Antes, pelo menos era o que a grande “mídia” informava, essas duas mazelas estavam  presentes nas grandes cidades, onde estão concentradas grandes massas demográficas e muito mais nas  estruturas do governo federal  que abocanha a maior parte dos impostos arrecadados no país, que acabam alimentando a corrupção.

Ante a omissão dos poderes constituídos, da morosidade e pouca efetividade das ações dos órgãos de controle, a corrupção ganhou espaço e fortaleceu sua musculatura  e o roubo aos cofres públicos passou a ser quase que uma rotina e atingiu organismos federais, estaduais e municipais e todos os poderes.

Muita gente  argumenta que ao verem os que ocupam o ápice da pirâmide roubarem abertamente, também os bandidos “comuns” passam a agir com mais desenvoltura. Os  roubos, furtos, estupros, sequestros, as famosas  saidinhas de bancos e casas lotéricas, os arrastões nas praias, nas ruas, praças, túneis, condomínios passam a ser  cada vez mais frequentes. A população vive com medo e com razão.

Resultado, a população brasileira é roubada triplamente. Primeira pelos bandidos de colarinho branco,  muitos buscam um mandato para aparelharem as estruturas de poder e ali colocarem seus comparsas e poderem meter  a mão no dinheiro público.  Esses ladrões de colarinho branco inventaram um sem número de subterfúgios para estarem a salvo dos braços da lei, como o foro  especial, para poderem ser julgados apenas pelas instâncias superiores do poder judiciário, o chamado “foro privilegiado”. Utilizando deste atalho acabam escapando das mãos  de juízes de primeira entrância e por estarem acobertados por mandatos eletivos ou cargos como secretários de estado, parlamentares  estaduais ou federais, senadores, governadores , ministros e presidentes da República são figuras especiais, quase intocáveis. Acabam sendo protegidos também pela  morosidade da justiça e pela impunidade, tráfico de influência e outros privilégios. Outra forma de proteger  criminosos no Brasil é o chamado segredo de justiça. Bandido “pé de chinelo” quando é preso imediatamente é algemado, a prisão é registrada com um grande estardalhaço e os ladrões de colarinho branco não podem ser algemados, seus processos tramitam longe dos olhares e conhecimento da sociedade. A Terceira forma da população ser roubada é através de uma pesada carga tributária que jamais é revertida em serviços públicos de qualidade.

Existe apenas um ponto em comum entre essas duas categorias de bandidos: o uso da tornozeleira eletrônica. Os bandidos pé de chinelo por cometerem “crimes de menor poder  ofensivo”  e,  ao mesmo tempo pelo fato das penitenciárias e cadeias públicas estarem super lotadas, acabam gozando deste benefício, podem continuar circulando livremente, desde que usem a famosa tornozeleira eletrônica.  Mas isto não impede que  essas duas categorias de bandidos continuem cometendo seus crimes, uns assaltando e aterrorizando a população em suas casas, nas ruas e outros locais públicos e os bandidos de colarinho  branco roubando os cofres públicos ou tentando obstruir a ação da justiça como fazem senadores, ex-ministros, ex-governadores, ex-deputados e ex-presidentes da republica, que circulam com este ornamento eletrônico sem o menor pejo.

Para garantir a  realização dos jogos olímpicos foram mobilizados grandes efetivos das forças armadas, da polícia federal, dos organismos de segurança estaduais e municipais no Rio de Janeiro, um aparato nunca visto, com aviões, helicópteros, submarinos, tanques etc.  Mas o Brasil não é apenas o Rio de Janeiro e alguns outros aeroportos do país. Enquanto isto, os bandidos do Rio Grande do Norte demonstram sua força e fazem atos que tanto amedrontam  a população como demonstram que o governo daquele estado, mesmo com o apoio das forças armadas, não tem condições, como na maioria dos estados, de garantir  a segurança para a população.

Durante vários  meses  em anos recentes o chamado “novo cangaço”  aterrorizou diversos municípios de Mato Grosso e também ações semelhantes foram realizadas em diversos outros estados, principalmente no Centro-Oeste.

Recentemente informações indicam que diversos tipos de crimes apresentaram aumento em Mato Grosso, principalmente no maior aglomerado urbano do Estado Cuiabá e Várzea Grande. No Brasil como um todo, além de mais de 55 mil assassinatos por ano, e milhões de outros crimes, também a violência contra a mulher passou a ser uma situação recorrente, estimando-se que por ano mais de cem mil estupros são cometidos em nosso país.

Quanto aos bandidos de colarinho branco parece que estão ganhando de braçada este jogo de gato e rato. Protegidos por leis brandas, pela morosidade da justiça e pela  certeza de que a impunidade age  a seu favor,  não temem nada, pois sabem que o crime compensa, afinal roubam milhões ou bilhões e se fizerem a delação premiada, como o bom ladrão, terão seus pecados políticos e sociais, por  terem roubado os cofres públicos, perdoados ou suas penas reduzidas em muito, praticamente nenhuma penalidade mais severa que poderia desestimular outros bandidos travestidos de autoridades a serem tentados e meter  a mão no dinheiro público.

Um  dos fatos que a opinião pública não consegue entender é como a operação lava jato sob a batuta do Juiz Sérgio Moro já realizou diversas prisões e condenações  e os políticos, deputados federais e senadores, que constam da LISTA DO JANOT continuam livres, leves e soltos, rindo da cara do povo. Um caso a pensar!

Ou o Brasil acaba de verdade com a violência e a corrupção ou seremos governados por bandidos, à semelhança de alguns países africanos, asiáticos ou vizinhos nossos na América Latina e Caribe. A permanecer  esta pusilanimidade este cenário não tardará a ser uma triste realidade.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy