Em cumprimento de decisão da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 08 de maio de 2018, a Diretoria, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos/as os/as sindicalizados/as para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
    

Data: 15 de maio de 2018 (terça-feira) 

Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT  

Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.
 

Pontos de Pauta:
 
01) Informes;
02) Deflagração de Greve da Categoria Docente – UFMT.

Cuiabá, 09 de maio de 2018.

Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

Pela primeira vez na história da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), os estudantes dos cinco campi da instituição – Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Araguaia e Rondonópolis – realizam greve conjunta.  

A decisão de iniciar a greve no campus de Cuiabá foi tomada em assembleia geral realizada na noite de terça-feira, 08/05, acompanhando os demais campi, que estão parados há pelo menos duas semanas. Mais de mil e quinhentos estudantes votaram na assembleia convocada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) de Cuiabá (confira, abaixo, o vídeo do momento da aprovação da greve).

O motivo que desencadeou o movimento paredista foi a proposta da administração da universidade de alterar a política de alimentação, visando destruir o caráter universal do Restaurante Universitário, e aumentar o valor de R$ 1, a princípio para cerca de R$ 11,00 (custo real), e depois para um valor intermediário, de R$ 5,00.  

Os estudantes não aceitam nenhuma proposta de aumento ou estratificação da categoria, e sugerem, em contrapartida, a revisão do contrato com a empresa terceirizada que fornece o serviço, Novo Sabor, e também de outros contratos com empresas que consomem mais de 60% dos recursos (públicos) da universidade.

 Dados da Pró-reitoria de Planejamento (Proplan) apontam que mais de 60% do orçamento da universidade é destinado a serviços terceirizados   

Estudantes, docentes e técnicos da universidade entendem que a instituição deve ter mais autonomia. Durante a assembleia estudantil, vários discentes lembraram que a contratação de uma empresa terceirizada se deu em 2013, durante a gestão da reitora Maria Lúcia Cavalli Neder, e teve como justificativa a ausência de uma cozinha, que começou a ser reformada, mas agora está abandonada.

“Vale ressaltar que a decisão pela greve estudantil se deu, inclusive, após a atual Reitoria ter divulgado uma reunião em que, aparentemente, dialoga com os estudantes sobre o assunto. Isso demonstra que, de fato, não há acordo entre a proposta da reitora Myrian Serra e as reivindicações dos estudantes”, afirmou o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

Os docentes da UFMT são solidários às mobilizações estudantis, discordam da proposta da Reitoria, e já discutem, na próxima terça-feira, 15/05, a possibilidade de iniciar uma greve docente.  

Além disso, na segunda-feira, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade (Consepe) debate, em reunião extraordinária, a suspensão do calendário acadêmico.  

Embora haja manifestações individuais contrárias à greve estudantil, que por vezes resultam em situações hostis, o respeito às decisões coletivas  prevaleceu nessa quarta-feira (09). No dia seguinte à assembleia, dentro da UFMT, ninguém teve aula.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind       

Os professores da Universidade Federal de Mato Grosso aprovaram indicativo de greve da categoria, em assembleia geral realizada nessa terça-feira, 08/05. Foram 99 votos favoráveis, 81 contrários e oito abstenções, considerando os votos dos campi de Cuiabá, Sinop, Araguaia e Várzea Grande. Uma nova assembleia, já definida para a tarde da próxima terça-feira, 15/05, terá como ponto de pauta a deflagração da greve.

As intervenções feitas durante a assembleia apontam que a categoria converge na avaliação de que as alterações na política de alimentação do Restaurante Universitário (RU) é um dos pontos de um problema maior que a instituição vem enfrentando. “O que nós estamos discutindo aqui, na verdade, é se nós queremos que a universidade seja privatizada ou não”, alertou o presidente da Adufmat-Seção Sindical do ANDES, Reginaldo Araújo, chamando a atenção para a discussão política que envolve os cortes de recursos e as ações propostas pela administração da universidade.

Os estudantes tiveram voz na assembleia, e demonstraram preocupação com a segurança do movimento, além da perseguição de alguns docentes “Por que os estudantes têm de respeitar as greves dos docentes e dos técnicos, e não nos reconhecem enquanto categoria e respeitam nossa greve?”, questionou um estudante do Araguaia.

Além disso, tanto docentes quanto discentes destacaram o apoio histórico dos estudantes à greves e mobilizações docentes, afirmando que a briga não é entre estudantes e professores.       

Para o docente Roberto Boaventura, essa discussão é crítica, embora não seja novidade. “Nós estamos diante de dois signos: o primeiro são as nossas perdas colossais, e o segundo, as divisões inexplicáveis, ambos parte do projeto neoliberal que o sindicato sempre denunciou. Para quem está acostumado a frequentar as assembleias, não há nenhuma novidade. O Restaurante Universitário é parte de problemas maiores, entre eles a qualidade do trabalho acadêmico. Não nos resta outra alternativa além de apoiar os estudantes nesse momento”, afirmou.  

O professor Dorival Gonçalves utilizou a luta pela universalidade do RU para exemplificar o esvaziamento do caráter coletivo nas preocupações da comunidade acadêmica nos últimos anos. “O restaurante é uma das poucas políticas que ainda contempla a todos. Nós caminhamos cada vez mais para o individualismo, premiamos a meritocracia com bolsas, entre outras coisas”, criticou o professor.

A professora Alair Silveira, diretora da Adufmat-Ssind, afirmou que os estudantes são a vanguarda na luta em defesa da universidade pública, e que, muito embora a discussão não tenha de ter planilhas como base, alguns dados da própria universidade evidenciam um aumento de mais de 500% nos últimos anos com serviços terceirizados, como o do RU.    

Assembleia dessa terça-feira em Sinop 

Para o professor Gustavo Canale, de Sinop, é essencial que os docentes reflitam e se posicionem sobre o papel da universidade e as condições impostas à ela. “Fica cada vez mais evidente o processo de sucateamento da universidade pública. O movimento estudantil e sua justa indignação, após a proposição de aumento de valores das refeições no restaurante universitário, jogou luz sobre este processo e desencadeou uma reação. São em momentos como este que devemos convergir para uma reflexão, em conjunto com toda a comunidade universitária, a respeito da universidade que desejamos”, afirmou o docente.

Dialogando com outras manifestações registradas na assembleia dessa terça-feira, o professor Daniel Guimarães, do Araguaia, destacou também que é preciso lutar contra a Emenda Constitucional 95/16, que congelou os recursos por 20 anos. “Esse movimento de indicativo de greve é importante e válido para entendermos os desmontes das universidades, resultado dos grandes cortes orçamentários na educação. Os cortes serão ainda mais enfáticos se a Emenda à Constituição 95/2016, que limitou gastos na educação por 20 anos, não for revogada. Essa EC retira direitos dos cidadãos de terem acesso gratuito à educação e à saúde, em prol do mercado financeiro, grandes fortunas e dívida pública, e nós precisamos urgentemente resistir. Sempre estudei em escolas e universidades públicas, frutos de grandes movimentos. Nós também precisamos ter o compromisso de lutar”, disse.  

Assembleia dessa terça-feira no Araguaia

Além da aprovação do indicativo de greve e estabelecimento da assembleia para deflagração na próxima terça-feira, 15/05, a categoria aprovou a formação de comissões para pensar uma agenda de atividades que dialogue sobre a importância da greve com a comunidade acadêmica nesse período. Nos campi de Cuiabá e Várzea Grande, o grupo será formado pelas professoras Mirian Sewo, Rosa Lúcia Rocha, Lélica Lacerda e Marluce Silva; no campus de Sinop, pelos docentes Ricardo Carvalho, Lorenna Resende e Thiago Branco; e no campus do Araguaia, pelos professores Adriana Pinhorati, Luis Bitante, Deyvisson Costa e Sérgio de Oliveira.

Também foi aprovado que a Adufmat-Ssind deve levar ao ANDES-Sindicato Nacional a discussão sobre uma greve nacional dos docentes, tanto do setor federal quanto do setor estadual/municipal.  

Participação na Comissão formada pela Reitoria

Um grupo de estudantes de Sinop questionou a decisão dos docentes de não compor a Comissão formada pela Reitoria para debater sua proposta de aumento do RU. A questão foi discutida e encaminhada em assembleia anterior, realizada no dia 04/05.

De acordo com os docentes, a categoria recebeu um convite da administração resumido em quatro linhas, com menos de dois dias de prazo para indicação de um nome. Diante disso, o sindicato questionou formalmente o caráter da comissão, quais e quantos seriam os representantes, qual a finalidade, entre outros, e não obteve resposta até o momento. Assim, sem saber a disposição da Reitoria para dialogar abertamente sobre outras possibilidades de resolver a questão do RU, que não seja aumentar o valor da refeição ou alterar o caráter universal, os professores decidiram não participar.   

A professora Katia Alonso sugeriu rediscutir a participação, mas a plenária votou contra, entendendo que a ausência de resposta aos questionamentos do sindicato não atribuiu nenhum fato novo ao debate.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Imagem: conferência de quórum durante a reunião do Consepe realizada nessa segunda-feira, 07/05

Os estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso, organizados contra as alterações na política de alimentação da universidade, conseguiram aprovar no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da universidade, nessa segunda-feira, 07/05, uma recomendação aos docentes para que não apliquem avaliações ou registrem faltas durante a greve estudantil. Ou seja, nenhuma punição aos estudantes mobilizados.

A intenção do Movimento Estudantil era aprovar a suspensão do calendário acadêmico em todos os campi, já que os cursos de graduação em Sinop, Araguaia, Várzea Grande e Rondonópolis estão paralisados há semanas e, em Cuiabá, diversos cursos também estão aderindo à greve. No entanto, sob a justificativa de consultar às bases, o Conselho adiou a discussão para reunião extraordinária marcada para a próxima segunda-feira, 14/05.

Além das retaliações por parte de alguns docentes, os estudantes demonstram preocupação com a possibilidade de ações violentas por parte da polícia, a partir do mandado de reintegração de posse solicitado pela Procuradoria Federal junto a UFMT, ou mesmo de pessoas contrárias às manifestações.

Reconhecendo a importância da luta estudantil em defesa do programa de assistência de maior relevância da instituição, que viabiliza a permanência de muitos estudantes, mas também da própria universidade pública frente à realidade do ensino superior, vários institutos e conselheiros demonstraram apoio às manifestações, ocupações e paralisações. "Nós consideramos legítima a ocupação dos estudantes. Na nossa leitura, ela está ganhando corpo não só aqui, mas em todos os campi, e a nossa categoria já aponta um indicativo de greve em solidariedade, mas também para denunciar os cortes absurdos que estão sendo realizados nas instituições públicas de ensino", disse o presidente da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional), Reginaldo Araújo.

Nessa terça-feira, 08/05, os docentes discutem indicativo de greve em assembleia geral às 7h30.     

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Em cumprimento de decisão da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 04 de maio de 2018, a Diretoria, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
 
   
Data: 08 de maio de 2018 (Terça-feira) 

Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT  

Horário: às 07:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 08:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.
 

Pontos de Pauta:
 
01) Informes;
02) Indicativo de Greve da Categoria Docente – UFMT.

Cuiabá, 04 de maio de 2018

Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

A Adufmat-Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional realizou mais uma assembleia histórica nessa sexta-feira, 04/05. Pela primeira vez, a sede, em Cuiabá, e as subseções em Sinop e no Araguaia participaram simultaneamente da assembleia, discutindo e deliberando em conjunto, com auxílio de equipamento de videoconferência. Diante da conjuntura, a primeira experiência foi marcada também pela sugestão de indicativo de greve da categoria.

Durante a análise de conjuntura, os docentes dialogaram sobre os cortes de recursos que já estão comprometendo as atividades da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). “A Reitoria perdeu a oportunidade de fazer debates mais qualificados no ano passado”, afirmou o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, lembrando que o sindicato solicitou por diversas vezes que a administração respondesse em que setores os cortes realizados pelo governo federal refletiriam dentro da instituição.

Com relação a proposta de alteração na política de alimentação, os docentes aprovaram a não participação na comissão formada pela Reitoria para debater sua proposta de aumento; a convocação, pela Adufmat-Ssind, de uma audiência pública para debater com base nos dados levantados pela comunidade docente – avaliando, inclusive, o contrato com a empresa que presta serviços ao Restaurante Universitário; e apoio aos estudantes à solicitação de suspensão do calendário acadêmico na reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) marcada para a próxima segunda-feira, 07/05.  

“A gente pensou num calendário importante de luta, considerando, inclusive, a possibilidade de entrar em greve. Os companheiros de Sinop apontaram essa alternativa, e houve ressonância em outros campi, entre companheiros que demonstram disposição para discutir a possibilidade de greve docente. Claro que é uma novidade, não estava em pauta, mas a proposta está muito ligada às nossas condições de trabalho, em diálogo com os riscos de privatização da universidade”, afirmou Araújo.

A Adufmat-Ssind convocará nova assembleia na próxima semana para debater o indicativo de greve.

Interação por videoconferência

A primeira assembleia interativa da Adufmat-Ssind atende a uma demanda da categoria, prevista inclusive no Regimento aprovado em dezembro do ano passado. “Essa assembleia marca um outro momento da organização docente na UFMT, que é a possibilidade dos colegas lotados em Sinop e no Araguaia intervirem nas assembleias de forma interativa, assim como que as nossas manifestações dialoguem diretamente com os companheiros. Claro que a gente percebe que a estrutura eletrônica ainda tem de ser aperfeiçoada de acordo com as nossas necessidades, mas sem dúvida essa assembleia representa um marco histórico nesse sentido”, avaliou o presidente do sindicato.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Em assembleia realizada na Universidade de Brasília (UnB), nessa terça-feira (24), os técnicos-administrativos da instituição decidiram por paralisar as atividades como protesto contra os cortes feitos no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o campus. Os trabalhadores terceirizados também decidiram pela greve. De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), Maurício Sabino, cada categoria vai manter as atividades com o mínimo de funcionários determinado por lei.

Durante a assembleia, foi informado à comunidade acadêmica que a reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura, concordou em rever algumas das medidas que a administração vinha adotando para reduzir o déficit da entidade, como a demissão de cerca de 40% dos servidores terceirizados e a dispensa de aproximadamente mil estagiários.

A reitoria adiou em mais 30 dias a dispensa dos estagiários, que aconteceria no final de abril. Ela também ficou de estudar um modo de rever o modelo dos contratos de terceirização, para evitar as demissões. Por conta disso, serão realizadas, nos próximos dias, várias reuniões técnicas com empresas e terceirizados para avaliação de todos os documentos.

Violência contra estudantes
Na manhã desta quinta-feira (26), estudantes da UnB realizaram um ano na Esplanada dos Ministérios, caminhando do Museu da República até a sede do MEC. Em mesa pública realizada na última semana na universidade, o Ministrério não enviou representantes para debater sobre a situação da instituição – com um déficit da ordem de R$ 93 milhões nas contas deste ano.

Ao chegarem ao prédio do MEC, os estudantes foram reprimidos com violência pela Polícia Militar, que fez uso da cavalaria, com bombas de gás, spray de pimenta, balas de borracha. Quatro estudantes foram detidos, sendo que 1 já foi liberado. Advogados populares estão prestando auxílio ao movimento. 

Os estudantes mantém a ocupação da reitoria da UnB, iniciada no ultimo dia 12, se revezando em acampamento no espaço.

“Temos de resistir contra este descaso contra a universidade pública e a tentativa de privatização do ensino superior. Sabemos que é isso que está por trás dos cortes no orçamento da UnB e das demais universidade pública brasileira”, afirmou Vanessa Vieira, uma das integrantes do movimento de ocupação a reitoria, em entrevista à Rede Brasil Atual.

“Estamos buscando a realização de assembleias e decisões majoritárias para fazer um movimento com unidade e coerente, mas que fique bem claro: vamos batalhar com todo empenho pelo nosso direito de concluir um curso superior e impedir a continuidade desse estado de exceção implantado no país”, acrescentou.

Investimentos congelados
A principal questão referente às dificuldades observadas na UnB – que também são observadas em outras universidades públicas – é a Emenda Constitucional 95 que estabeleceu um teto para gastos públicos por período de 20 anos, limitando o já escasso orçamento das Instituições Federais de Ensino (IFE). Além disso, desde 2015 os recursos repassados para as IFE vêm sofrendo cortes.

Imagem 1 (Fasubra): Ato da comunidade acadêmica da UnB no dia 10 de abril

Imagem 2 (Mídia Ninja): Cavalaria avança contra estudantes em frente ao MEC

Fonte: ANDES-SN (com informações da Rede Brasil Atual)

Estudantes trancaram entradas dos campi e podem deflagrar greve nos próximos dias

Auditoria do contrato com a empresa responsável pela alimentação dos estudantes no Restaurante da Universidade Federal de Mato Grosso. Essa é uma das importantes contrapropostas apresentadas pelos estudantes da instituição, mobilizados há dias contra a intenção de aumentar o valor da refeição apresentada pela Reitoria.

Esta semana, a administração da universidade está realizando audiências públicas nos campi para ouvir a comunidade acadêmica. Mesmo que o calendário tenha sido divulgado em cima da hora, a participação nas audiências está sendo intensa, e as intervenções unanimes: não ao aumento; não à quebra da política universal de alimentação; não à divisão dos estudantes entre quem pode ou não pagar. Se, de fato, a gestão Diálogo e Ação tem a intenção de dialogar e ouvir a comunidade acadêmica, a ideia de mexer na política de alimentação do Restaurante Universitário, nestes moldes, já pode ser abandonada. 

Na primeira audiência, realizada no campus de Cuiabá nessa segunda-feira, 23/04, os representantes dos técnicos administrativos, professores e estudantes foram categóricos ao afirmar que o ônus dos cortes de recursos impostos pelo governo federal não deve cair sobre os estudantes, bem como a lógica neoliberal não pode avançar na universidade - que já tem parte significativa dos serviços terceirizados.

“É assim que se começa a privatizar a universidade pública, pelo restaurante, criando diferenças entre os estudantes”, disse a diretora da Adufmat – Seção Sindical do ANDES, Alair Silveira, durante a audiência. O sindicato já denunciou que a política de divisão dos estudantes é orientada por instituições financeiras internacionais, afim de justificar, mais tarde, a cobrança de mensalidades também nos cursos de graduação.     

Em decorrência da insistência da Reitoria, apesar dos apelos, uma das portarias da universidade em Cuiabá amanheceu fechada nessa terça-feira, e os estudantes já discutem a possibilidade de deflagração de greve nos próximos dias. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) deve convocar um Conselho de Entidades de Base ainda esta semana com esse ponto de pauta.

 Estudantes ocupam uma das portarias da UFMT em Cuiabá

Como as obras do campus da UFMT Várzea Grande não foram concluídas e as aulas são ministradas no campus de Cuiabá, tanto as audiências como as mobilizações dos estudantes estão sendo consideradas conjuntas.

Em Sinop, ainda na noite de segunda-feira, uma assembleia histórica reuniu mais de mil estudantes que discutiram e deliberaram pela suspensão do calendário acadêmico. Por lá, a audiência será realizada no dia 26/04.  

 Mobilização em Sinop na noite de segunda-feira, 23/04

O campus de Sinop permanece fechado, assim como o de Barra do Garças, onde a audiência foi realizada na manhã dessa terça-feira, 24/04 e, novamente, a comunidade acadêmica apontou a rejeição da proposta apresentada pela Reitoria. “A audiência foi produtiva em termos de conteúdo. Nós estudamos bastante, fomos bem preparados para o debate, questionamos pesadamente. Até mesmo professora que mediou e o pró-reitor local se posicionaram contrários ao aumento”, explicou o coordenador do DCE no Araguaia, Pedro Rezende. De acordo com o estudante, há perspectiva de greve no campus.

Os estudantes da UFMT em Rondonópolis também estão mobilizados e iniciam nessa terça-feira um acampamento. “Nós preparamos faixas e outros materiais para a audiência de amanhã (25/04). Estamos organizando uma mobilização que vai se chamar ‘Galinhada federal: o RU permanece universal’”, disse a coordenadora do DCE local, Luana Kawamura.  

 No Araguaia os estudantes realizaram o enterro simbólico do RU

Além da auditoria do contrato milionário com a empresa Novo Sabor Refeições Coletivas, do grupo Às - ligado ao Buffet Leila Malouf, os estudantes reivindicam maior autonomia da universidade na condução do RU, por meio de programas de extensão com cursos de Nutrição, Engenharia de Alimentos, Agronomia, entre outros.       

Na página do facebook, Em Defesa do RU a 1 Real, há outras informações sobre as mobilizações na UFMT.    

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A chuva da última sexta-feira, 10/11, não colaborou para a mobilização de rua dos trabalhadores que aderiram à Greve Geral convocada pelas centrais sindicais para marcar o início da vigência da Contrarreforma Trabalhista. No entanto, dentro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus de Cuiabá, os docentes fizeram um importante diálogo com os estudantes, sobre os motivos da mobilização e luta em defesa dos direitos.

Após a panfletagem na entrada da universidade e a divulgação de cartazes explicitando pelo menos 15 pontos para a realização da Greve Geral, os docentes seguiram para o Restaurante Universitário (RU). Por volta das 11h, começou a aula pública, com exposição dos professores Qelli Rocha e Maelison Neves, e mediação da estudante Ana Carolina Marques, representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

O professor Maelison Neves, vice-presidente da Adufmat-Ssind, explicou a diferença entre Greve Geral e greve de categoria. A primeira tem a intenção de mobilizar o maior número possível de trabalhadores, de diversas categorias, por um período determinado. “No dia 28/04 deste ano nós fizemos uma Greve Geral e paramos o Brasil por 24h”, afirmou o docente. Neves também lembrou que há 100 anos, o país teve sua primeira grande Greve Geral, ponto de partida para os avanços na legislação trabalhista das primeiras décadas do século XX.

Diferente da Greve Geral, as greves de categorias são específicas e podem ser deflagradas por tempo indeterminado, até que a negociação acerca da pauta de reivindicações avance. “As greves são formas de respostas dos trabalhadores aos ataques que precarizam as condições de vida biológica e psíquica”, explicou o vice-presidente, seguindo com a discussão sobre a conjuntura e os motivos da paralisação.

A professora Qelli Rocha trouxe as principais implicações da Contrarreforma Trabalhista, que passou a vigorar no dia 11/11. “As mulheres negras serão as mais penalizadas nesse processo”, disse a assistente social, que refletiu sobre as condições de mercado em que os estudantes da UFMT serão recebidos, além do trabalho terceirizado que já é uma realidade na universidade.

“A única alternativa, se não for a luta e a resistência, será a barbárie, que já está sendo instituída, não só pelas políticas de retirada de direitos, mas também pelas intervenções nas políticas de Estado numa perspectiva religiosa, repudiada internacionalmente, inclusive”, ressaltou a docente.

O número reduzido de estudantes no RU, justamente por causa da paralisação, não foi motivo de esvaziamento do debate. Muitos discentes fizeram intervenções e questionamentos sobre o movimento, e pararam para escutar os professores.

Sinop

Também houve mobilização dos docentes da UFMT em Sinop, com panfletagem na entrada principal da universidade e intervenção na frente da Prefeitura do município com professores das redes estadual e municipal no período da manhã. Durante a tarde a categoria se reuniu no Café da Resistência, com outros movimentos sociais para debater os efeitos das contrarreformas e da precarização dos serviços públicos. 

Confira, abaixo, 15 motivos pontuados pelos docentes da UFMT para fazer Greve Geral:

1. A Contrarreforma Trabalhista retira direitos históricos dos trabalhadores. Exemplo é a criação do Trabalho Intermitente, que embora não estabeleça vínculos ou direitos de trabalho, obriga os trabalhadores a ficar à disposição dos empregadores. Que perspectivas têm os jovens (muitos deles nossos alunos) para ingressar em um mercado de trabalho cada vez mais precário e vulnerável?
2. Terceirização. Em nome de um suposto combate ao desemprego, a aprovação da generalização de postos de trabalhado terceirizados implica em relações de trabalho sucateadas, vulneráveis e precarizadas. A autorização para que as terceirizações ocorram também nas atividades fins permite, inclusive, que Organizações Sociais (OS) atuem progressivamente nas áreas de Saúde e Educação. Em Mato Grosso, em 2016, a saúde pública terceirizada levou à falta de condições de trabalho e atraso de salários. No Rio de Janeiro, as denúncias de desvios e descasos têm sido rotineiras.
3. Contrarreforma da Previdência. Embora a própria CPI do Senado reconheça que não há déficit na Previdência Social, a proposta de Contrarreforma da Previdência pretende tornar o direito à aposentadoria uma quimera. Dentre outras razões, exige 49 anos de contribuição para assegurar direito integral, estabelece um teto que não alcança dois salários mínimos necessários para cumprir direito constitucional (DIEESE) e propõe desvincular o benefício do salário mínimo como referência do benefício.
4. Violação dos Direitos Sociais e Coletivos. O Parecer retrógrado de demarcação de terras indígenas, a concessão de áreas de conservação amazônica para exploração de minérios, a redução das áreas de conservação ambiental, o uso crescente de agrotóxicos e a contaminação dos solos (e das pessoas) demonstram as dimensões dos ataques ao patrimônio material e imaterial do Brasil. O caso de Mariana/MG, em 2015, é a demonstração mais aterradora da voracidade do capital e da omissão do Estado.
5. Desrespeito às liberdades e identidades. Conquistas de movimentos sociais e populares, como quilombolas, indígenas, de mulheres, de negros e LGBT têm sido duramente atacadas, sob argumentos e práticas que recusam aos outros o direito a ter direitos. Para além do direito à terra, à igualdade, ao trabalho e à liberdade, recusa-se, também, o direito à identidade.
6. Intolerância. A histórica migração para o Brasil resulta na diversidade cultural brasileira. No entanto, temos convivido com o aumento da intolerância no país, expressa na forma de xenofobia, de violências gratuitas, de gênero e homofóbicas, intolerância à diversidade religiosa e a manifestações culturais, além de apelos à intervenção militar.
7. Manipulação dos Poderes. Sob o argumento moralizador de combate à corrupção pelo ‘ativismo judicial’, e a auto-proclamação de repositório da “moral e dos bons costumes” pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, o Estado Democrático de Direito tem se transformado em Estado Policial, que atropela direitos constitucionais básicos. Inclusive aqueles que asseguram às universidades a autonomia e o espaço do contraditório. Sob esse Estado Policial, a liberdade de expressão dos indivíduos se sobrepõe aos direitos humanos das gentes; e os debates, as manifestações coletivas e as pesquisas acadêmicas são criminalizadas.
8. Cortes de recursos. Enquanto defendemos o financiamento público social, o governo insiste em considerá-lo como gasto público. E, com este discurso, justifica o atual ajuste fiscal e a redução do papel do Estado na garantia dos direitos sociais. Vejamos o caso da Emenda Constitucional 55, que estabeleceu o congelamento das contas públicas, tomando como referência o ano anterior, desconhecendo, assim, o aumento populacional, a complexificação das demandas de atendimento social e a própria insuficiência de recursos já crônica. Se considerarmos somente os cortes promovidos em 2017 (a Educação, por exemplo, sofreu cortes de R$ 4,3 bilhões), já teremos uma ideia do como serão os anos vindouros.
9. Precarização da Saúde e da Educação. A desfaçatez dos “representantes do povo” tem crescido tanto quanto o aprofundamento da Política Tributária regressiva, orientada pela lógica de “quem ganha menos paga mais e quem ganha mais para menos”. Somente para 2017, a opção do Estado brasileiro pelos interesses do capital (via renúncia fiscal), em detrimento dos interesses da sociedade, é estimada em R$ 406 bilhões; enquanto as “despesas” com saúde, educação, Bolsa Família, Benefícios de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, abono salarial, FUNDEB, FIES e PAC, juntos, são estimadas em R$ 317,44 bilhões.

10. Lucros dos Bancos. Sob o princípio inviolável do lucro, os Bancos, braço do capital financeiro, subtraem dos trabalhadores significativas parcelas da riqueza produzida no país, seja na forma de juros, empréstimos, seguro, previdência privada, capitalização e outras formas de transações econômicas. Ilustrativo, nesse sentido, é o lucro de um dos maiores bancos do país, que somente no segundo trimestre de 2017 lucrou R$ 6, 1 bilhões.

11. Políticas Financeiras. Se instrumentos como a Desvinculação das Receitas da União (DRU) permitem reduzir os investimentos em Educação e Saúde, sonegações não fiscalizadas e instrumentos como REFIS promovem o perdão dos devedores. Mas, a Auditoria da Dívida Pública não foi aprovada, mesmo consumindo mais de 42% do orçamento nacional.

12.  Ataques aos Servidores. Enquanto o capital disputa de forma voraz os recursos do Fundo Público e o Estado (a serviço desses interesses) vai desmontando e inviabilizando a saúde e a educação pública para viabilizar a sua privatização, os servidores públicos são satanizados como responsáveis pelo sucateamento do Estado e caracterizados como categoria de “marajás”, cujos direitos são tratados como privilégios. Em acordo com a satanização dos funcionários públicos e com um Ajuste Fiscal que exige que somente os trabalhadores paguem por ele, os ataques aos servidores públicos, em todas as esferas, têm sido crescentes: atraso e/ou parcelamento salarial, retirada de direitos conquistados, ameaça à estabilidade, criminalização e/ou impedimento ao direito de greve, ataques à carreira, imposição de previdência complementar, PDV e outros.

13.  Redução de Salários. A MP 805/17, recentemente lançada, incorre na mesma prática de desrespeito a direitos constitucionais: descumpre acordos firmados, arbitrariamente determinando o congelamento de salários e, simultaneamente, aumentando o percentual de contribuição previdenciária, de 11 para 14%. Somente essas medidas reduzem o salário e, portanto, são inconstitucionais, pois é direito constitucional a não redução salarial sem a concordância dos trabalhadores. Da mesma maneira é inconstitucional que o salário seja atrasado e/ou parcelado, pois constitui verba alimentícia.

14.  Produtivismo Acadêmico. A indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão vê-se ameaçada pelas políticas de desmonte das instituições educacionais, que visam à privatização da Educação pública. Dentre elas, insere-se o produtivismo acadêmico e o consequente ranqueamento da Pós-Graduação. Além de sobretrabalho e da precarização das relações de trabalho e da métrica ‘produtivista’, colhe-se o aumento do adoecimento docente, das denúncias de assédio moral, de casos de depressão e do esgarçamento das relações entre pares nos espaços acadêmicos.

15.  Retribuição por Titulação-RT. Diante de tudo isso, a UFMT também tem um histórico de ‘laboratório’ para muitas experiências que, depois, converte-se em política para outras IFES. A exigência de apresentação de diploma até o dia 06/11/2017, sob a ameaça de corte do pagamento da Retribuição por Titulação (RT) é a expressão do ditado “mais realista que o Rei”, posto que essa demanda não foi realizada por outras IFES e, além disso, o Acórdão do TCU não tem força de lei. Mais do que um aborrecimento para boa parte dos professores que já haviam entregado o diploma e de outros que sequer sabem dessa exigência, há o problema objetivo daqueles professores que não têm o diploma em mãos porque a universidade onde fez o doutoramento não entregou. A própria UFMT demora a entregar o Diploma. Então, é possível exigir dos professores que se capacitaram (e que possuem a Ata Definitiva de Defesa) o prejuízo pelo descumprimento de obrigações por parte de terceiros?

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind